Categoria: ALBA

Hassan saúda população de Ubatã pelos 72 anos de emancipação

Relembrando a história de Ubatã e a luta de seu povo ao longo dos anos pela independência, o deputado Hassan (PP), defensor do municipalismo, apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos em homenagem ao município, que nesta sexta-feira (26) celebra 72 anos de emancipação política. “Através da líder política Simeia Queiroz, … Leia Mais

Dr. Diego Castro propõe política de climatização para escolas estaduais

Com o objetivo de garantir conforto térmico, acústico e ambiental nas unidades da rede pública estadual de ensino, o deputado Dr. Diego Castro (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a Política Estadual de Climatização das Escolas Públicas Estaduais. A proposta prevê a instalação de sistemas de climatização … Leia Mais

Radiovaldo homenageia Sindiquímica pelos 40 anos da “greve histórica”

O deputado Radiovaldo Costa (PT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Ramo Químico, Petroquímico, Plásticos, Fertilizantes e Terminais Químicos do Estado da Bahia (Sindiquímica), em memória e reconhecimento pelos 40 anos da greve de 1985 no Polo Petroquímico de Camaçari, “e da … Leia Mais

Luciano Simões propõe trator para comunidade de Sebastião Laranjeiras

O deputado Luciano Simões Filho (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues sugerindo a adoção de medidas, junto aos órgãos competentes, para a aquisição de um trator agrícola destinado à associação comunitária do povoado Fazenda Nova, no município de Sebastião Laranjeiras. Segundo o parlamentar, o objetivo é promover … Leia Mais

Niltinho entrega Título de Cidadão Baiano a diretor da Bandeirantes

O diretor regional Norte/Nordeste do Grupo Bandeirantes de Comunicação, Augusto Correia Lima, será homenageado com o Título de Cidadão Baiano em sessão especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta sexta-feira (26), às 10h, no plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A honraria, proposta pelo deputado estadual Niltinho (PP), é concedida a personalidades que … Leia Mais

Assembleia é palco de debate sobre integração entre portos e cidades

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu, na manhã desta quarta-feira (25), o seminário Integração Porto-Cidade, promovido pela Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados, e tendo como proponente o deputado federal Gabriel Nunes (PSD). O evento foi prestigiado pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, e teve à mesa os deputados federais Arthur Maia (UB), relator da matéria, e Leur Lomanto Júnior (UB), autor do PL 733/2025, que dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro e regula a exploração dos portos. 

Também compareceram ao evento o deputado federal Paulo Magalhães (PSD) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB), entre outras autoridades e executivos do setor portuário, além de representantes de órgãos públicos relacionados ao tema.

O deputado Gabriel Nunes destacou que o seminário é o primeiro de uma série de audiências públicas sobre o tema que acontecerão também em outros estados, trazendo sugestões que possam enriquecer a redação do PL 733/2025. 

Numa visita de boas-vindas ao evento, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou a atuação dos deputados federais baianos que passaram pelo parlamento estadual, a exemplo de Arthur Maia, Leur Lomanto Júnior e Lídice da Mata, e ressaltou o fato de iniciarem pela Bahia as audiências sobre o tema. “É preciso debater o assunto, pois significa investimentos. É uma política nova, uma lei que a gente sabe que precisa estar sempre renovando. E quando se começa a discussão pela Bahia, a gente sabe que a Bahia continuará sendo o centro, que a Bahia buscará sim estes investimentos”, declarou a chefe do Parlamento baiano, colocando a Casa do Povo à disposição da Comissão Especial Sobre o Sistema Portuário Brasileiro, da Câmara dos Deputados.

O relator do PL 733/2025, deputado Arthur Maia, destacou três aspectos essenciais da matéria, que são as relações trabalhistas; a desburocratização, para viabilizar investimentos e a reestruturação portuária; e o aspecto ambiental, que, segundo ele, de acordo com a lei vigente, gera diversos entraves na atividade portuária. 

O congressista explicou que a Lei 12.815 de 2013, que regula o setor, foi favorável aos terminais privados, mas trouxe dificuldades aos terminais públicos arrendados. “Toda vez que um empresário, que tem um porto público arrendado, deseja fazer algum tipo de investimento, ele precisa mandar o projeto, num primeiro momento, para o Ministério dos Portos. Depois, esse projeto vai para a Agência Nacional de Terminais Aquaviários (Antaq), depois para o Tribunal de Contas, e isso tem praticamente inviabilizado que haja ampliações e melhorias nos portos públicos”, disse Arthur Maia, acrescentando que o projeto também visa simplificar a burocracia, unificando licenças para funcionamento, e determinar que as cidades contemplem, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), soluções de integração cidade-porto.

O autor do projeto, deputado Leur Lomanto Júnior, destacou a importância da proposição. “Todos os estudos realizados mostram um grande potencial de crescimento no setor portuário brasileiro, e é amplamente necessário nós estarmos discutindo o melhoramento da Lei dos Portos, que é de 2013. Na comissão especial, a gente já teve a oportunidade de ouvir diversos representantes do setor portuário brasileiro e o ministro (dos Portos e Aeroportos) Sílvio Costa Filho. É unanimidade a necessidade do aprimoramento da lei, trazendo mais celeridade, desburocratizando e descentralizando”, disse o deputado.

O evento contou com a presença, entre outras autoridades, de Roberto Oliva, presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Antonio Gobbo, presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), e Flávia Takafashi, presidente da Antaq.
 



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Evento na ALBA destaca luta pelos direitos das pessoas com fibromialgia

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A Bahia deu um passo significativo na garantia de direitos para pessoas com fibromialgia. Esta foi a tônica do um fórum realizado, na manhã desta quinta-feira (25), no Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), onde a deputada Maria del Carmen (PT) celebrou a promulgação da Lei 15.176/2025, sancionada pelo governador Jerônimo Rodrigues, que oficialmente reconhece, no estado, a fibromialgia como deficiência.

Em seu discurso, a parlamentar destacou que a nova legislação é um marco para a causa e resultado de uma luta contínua. “Fui autora da Lei Estadual que reconhece a fibromialgia como deficiência. Essa conquista, fruto da escuta e do diálogo com as associações, é mais do que um marco legal, é um ato de respeito e dignidade”, afirmou del Carmen, lembrando que a proposta, enquanto projeto de lei, foi construído com muita discussão em outros fóruns e audiências públicas, resultando em um Programa de Proteção e Atendimento Multidisciplinar, que inclui áreas como medicina, fisioterapia e psicologia, e entrará em vigor em janeiro de 2026.

A fibromialgia, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é uma dor crônica primária que afeta diretamente a capacidade funcional e a qualidade de vida. A ausência de diagnóstico precoce e políticas públicas adequadas agrava o quadro dos pacientes. A falta de cura torna o tratamento, que exige uma equipe multidisciplinar, ainda mais crucial. 

Para enfrentar esse desafio, a legisladora destacou a articulação com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, que resultou na CIB 263 de 2024. Esse documento – registrou a petista – marcou o início de uma linha de cuidado a pacientes e, graças a essa iniciativa, a fibromialgia já integra as capacitações de profissionais da atenção primária, por meio de teleconsultas e teleconsultorias na plataforma Telessaúde Bahia. Apesar de todas as estruturas físicas, equipamentos e o site estarem prontos, a deputada apontou um obstáculo final: “Só falta uma coisa: contratação dos profissionais.”

O evento contou com a participação de apoiadores da causa, como o vereador de Salvador, Maurício Trindade; André Fidalgo; Silvanete Brandão, presidente da Associação de Deficientes Físicos da Bahia; e líderes de associações de fibromialgia, como Silvia Ribeiro (AFIBS) e Márcia Félix. Eles se revezaram nos discursos, ressaltando a importância de levar o atendimento para o interior do estado e capacitar as Unidades de Saúde Básica.

Em um segundo momento, uma mesa com especialistas discutiu a doença e as melhores abordagens de tratamento. O fórum também marcou o lançamento de uma Campanha Estadual de Conscientização, apoiada por parceiros como a CCR Metrô. Por 30 dias, vídeos e banners serão exibidos em estações como a da Lapa e do Acesso Norte, um passo essencial para informar a população sobre os direitos garantidos pela nova lei.



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Olívia aplaude ingresso de Clarindo Silva no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia

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A deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos a Clarindo Silva de Jesus, por sua aprovação como associado e posse como membro efetivo do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB). “O ingresso de Clarindo Silva no IGHB, uma das mais antigas e respeitadas entidades culturais do Brasil, fundada em 1894, reveste-se de profundo significado social, político e cultural”, afirmou a parlamentar.

No documento, a legisladora destacou a trajetória de Clarindo como ativista da cultura popular e defensor da identidade baiana, ressaltando-o como símbolo de resistência e valorização das tradições que moldam a história e a memória do povo da Bahia. “À frente da histórica Cantina da Lua, no Terreiro de Jesus, Clarindo transformou aquele espaço em referência de convivência democrática, ponto de encontro de intelectuais, artistas, lideranças políticas, religiosas e comunitárias. Sua atuação vai além do comércio e se inscreve como exemplo de empreendedorismo cultural, comprometido com a preservação da memória e a promoção da diversidade”, enfatizou.



Para a deputada, a presença de Clarindo no IGHB reafirma a importância de abrir as portas das academias e instituições tradicionais às vozes que representam a pluralidade do povo baiano, reconhecendo sua contribuição para a cultura, a sociabilidade e a vida política do Estado. “Assim, ao ser acolhido pelo IGHB, Clarindo Silva leva consigo o simbolismo de uma luta que une tradição e contemporaneidade, reafirmando que a memória baiana deve ser plural, inclusiva e conectada à vida de seu povo”, concluiu Olívia Santana.



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Coronel Filho lamenta morte de Manoel Moreno da Cunha

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Consternado, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) lamentou o falecimento de Manoel Moreno da Cunha, avô de sua esposa e presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel, ocorrido na última quarta-feira (24), apresentando uma moção de pesar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No documento, o parlamentar ressaltou que “homem íntegro, honrado e de grande relevância para sua família e comunidade, Manoel Moreno da Cunha construiu uma trajetória marcada pelo respeito, trabalho e pelos sólidos valores que transmitiu às gerações seguintes”. Angelo Filho lembrou ainda que Manoel da Cunha é pai do ex-prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno da Cunha Neto, e sogro do ex-prefeito de Ibicuí, Cláudio Dourado.

“Neste momento de imensa dor e saudade, expresso minha solidariedade à família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram o privilégio de conviver com Manoel Moreno da Cunha. Que Deus conforte os corações de todos e acolha sua alma com misericórdia e paz”, escreveu Angelo Coronel Filho.



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Sanches propõe honraria a primeiro bispo negro ordenado em Salvador

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O padre Gabriel dos Santos Filho, primeiro bispo negro ordenado pela Arquidiocese de Salvador, deverá receber a mais alta honraria concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) — a Comenda 2 de Julho, destinada a personalidades que prestaram relevantes serviços ao Estado. A homenagem foi proposta pelo deputado Alan Sanches (UB), que destacou, no projeto de resolução, a extensa trajetória religiosa do bispo, que em março completou 30 anos de ministério sacerdotal.

Nascido em Salvador, monsenhor Gabriel recebeu a ordenação episcopal em 13 de setembro deste ano, pelas mãos do arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, cardeal dom Sérgio da Rocha. Sua formação inicial ocorreu no Seminário Central da Bahia, com estudos de Filosofia e Teologia na Universidade Católica do Salvador (UCSal). Foi ordenado presbítero em 18 de março de 1995.

O projeto de resolução apresentado pelo deputado informa que, ao longo de sua missão, o religioso atuou como vigário paroquial de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (Salvador); pároco do Santíssimo Sacramento (Itaparica); fundador e coordenador arquidiocesano da Pastoral Afro-brasileira; e pároco da Igreja São Paulo Apóstolo. Também foi membro do Conselho da Associação dos Sacerdotes do Prado no Brasil; capelão de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos; pároco do Divino Espírito Santo; e reitor do Seminário Arquidiocesano de São João Maria Vianney.

Em 2010, concluiu mestrado em Ciências Sociais, com ênfase em Antropologia, na Universidade 
Federal da Bahia (Ufba). Entre 2006 e 2007, participou do Ano Internacional do Prado, em Lyon, na França, período de aprofundamento espiritual promovido pela Associação dos Padres do Prado. Também serviu na Arquidiocese de Porto Velho como responsável pela Área Missionária de São João Batista, diretor de estudos do Seminário Maior João XXIII e coordenador nacional da Associação dos Padres do Prado.

Alan Sanches também registrou, no documento, que, até sua nomeação episcopal, o padre era responsável pela formação da Associação dos Padres do Prado no Brasil, pároco da Igreja Nossa Senhora da Conceição, em Salvador, e moderador da cúria da Arquidiocese Primaz do Brasil. Em 4 de julho de 2025, por reconhecimento e mérito, o papa Leão XIV o nomeou bispo auxiliar da Arquidiocese de São Salvador da Bahia, atribuindo-lhe também a sé titular de Altiburus, destinada a bispos que não respondem por uma diocese ativa. Por fim, o deputado justificou a outorga da Comenda 2 de Julho a Dom Gabriel dos Santos Filho “por tudo aqui narrado, pelo trabalho humano e social desenvolvido à frente das entidades católicas e por sua história de vida”.



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