Categoria: Economia

Moody’s rebaixa perspectiva do Brasil de positiva para estável diante de situação fiscal

A agência de classificação de risco Moody’s Ratings alterou nesta sexta-feira (30) a perspectiva do rating soberano do Brasil de positiva para estável. A nota de crédito de longo prazo foi mantida em Ba1.

Segundo a Moody’s, a mudança na perspectiva reflete a perda de fôlego dos fatores que vinham sustentando uma possível melhora na nota do país. A agência cita o aumento expressivo do custo da dívida, a rigidez das despesas públicas e o ritmo mais lento que o esperado na construção de credibilidade da política fiscal, apesar do cumprimento das metas de resultado primário.

Para a Moody’s, esses entraves limitam a capacidade do governo de reduzir vulnerabilidades fiscais e estabilizar a dívida no curto prazo. Isso, segundo a agência, compensa o potencial de crescimento do investimento e do PIB, além das reformas econômicas em curso.

“A essa altura, avaliamos que os riscos de crédito estão equilibrados”, afirmou a Moody’s em comunicado.

Em nota, o Ministério da Fazenda “reafirma seu compromisso com a melhoria contínua dos resultados fiscais e com o aprofundamento do processo de reformas estruturais”.

Segundo a pasta comandada por Fernando Haddad (PT), essas medidas são fundamentais para promover crescimento sustentável e manter o equilíbrio das contas públicas. O ministério também destacou a atuação conjunta com o Congresso Nacional, que viabilizou a aprovação de propostas relevantes, como a reforma tributária.

Manutenção da nota

A manutenção da nota Ba1 é sustentada, de acordo com a agência, pelo crescimento sólido de uma economia grande e diversificada, pelo histórico de implementação de reformas ao longo de diferentes governos e por uma posição externa considerada forte.

Esses fatores positivos são contrabalançados pelo alto endividamento, elevados pagamentos de juros e rigidez orçamentária, que dificultam a reação do governo a choques econômicos.

Os tetos de classificação para o país não foram alterados. O teto para títulos em moeda local permanece quatro níveis acima da nota soberana, em A3, refletindo estabilidade externa e risco político moderado, apesar da forte presença do Estado na economia.

O teto para títulos em moeda estrangeira foi mantido em Baa1, um nível abaixo do teto em moeda local, considerando o volume elevado de reservas internacionais e a conta de capital aberta, mas também a volatilidade cambial e algumas restrições a fluxos de capital de curto prazo.

Diego Alejandro/Folhapress

Trump afirma que vai dobrar tarifas sobre o aço para 50%; Brasil é um dos maiores exportadores

O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (29) que planeja aumentar as tarifas sobre importações estrangeiras de aço para 50%, intensificando a pressão sobre os produtores globais de aço e prometendo aprofundar sua guerra comercial.

Produtos semiacabados de aço estão entre os principais produtos exportados pelo Brasil aos EUA. São materiais intermediários da siderurgia, que precisam ser processados para se tornarem produtos finais. Eles são utilizados como matéria-prima para a fabricação de itens como chapas, perfis, tubos e outros produtos.

“Vamos levar a tarifa de 25% para 50% sobre o aço que entra nos Estados Unidos da América, o que vai proteger ainda mais a indústria siderúrgica americana”, disse ele em um comício na Pensilvânia.

Em fevereiro, Trump já havia elevado as tarifas sobre aço e alumínio para uma alíquota fixa de 25% “sem exceções ou isenções”, em uma de suas primeiras medidas para ajudar os setores em dificuldades.

As tarifas se aplicariam a milhões de toneladas de aço e alumínio importadas do Canadá, Brasil, México, Coreia do Sul e outros países que vinham entrando nos EUA com isenção de impostos.

No ano passado, os Estados Unidos foram destino de 54,1% (em dólares) das exportações de produtos siderúrgicos brasileiros.

Folhapress

Governo teria que tributar quase 80% do faturamento das bets para compensar recuo no IOF

Além do que já recolhe em impostos e taxas de sites de aposta, o Ministério da Fazenda teria de arrecadar 77% da atual receita das bets para compensar os cerca de R$ 20 bilhões que o governo espera levantar com a alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Isso caso os valores declarados pelas bets se mantenham na média atual até o fim do ano.

A maior tributação dos sites de apostas foi citada por membros do governo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e outros economistas como uma alternativa para um eventual recuo no aumento do IOF, que está sob ataque do Congresso e do setor privado.

Dados do governo, obtidos pela Folha via Lei de Acesso à Informação, indicam que a receita média mensal dos sites de aposta está na casa dos R$ 2,16 bilhões. O montante equivale a 7% dos valores gastos pelos usuários nas plataformas –esse índice é a referência do setor, e o restante é distribuído em prêmios, de acordo com as plataformas.

O valor da receita está em linha com os dados do Banco Central, que indicam que os brasileiros gastam, em média, R$ 30 bilhões por mês nas bets.

Assim, para compensar os R$ 20 bilhões do IOF, seria necessário arrecadar cerca de R$ 1,67 bilhão por mês das bets, o que representaria 77% de seu faturamento mensal. Hoje, os sites já pagam 42% da receita em taxas.

“Tributar bets para compensar IOF é medida sem fundamento econômico”, declarou a Associação Nacional de Jogos e Loteria em nota.

O aumento no tributo sobre operações financeiras foi apresentado como uma medida para ajudar no equilíbrio das contas públicas, mas sofre resistência por causa do consequente encarecimento do crédito para os negócios.

O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, sugeriu, na segunda-feira (26), que o governo taxe bets e big techs e poupe o setor produtivo. A entidade, no entanto, não detalhou qual seria a proposta para implementar o plano.

Procurado, o Ministério da Fazenda disse que não comentaria.

Na atual lei de apostas online, quem aposta em jogos online tem vantagem tributária em relação aos apostadores de loterias tradicionais. O imposto de renda sobre um eventual lucro em bets é de 15%, contra os 30% cobrados de quem ganha na Mega-Sena, por exemplo. O projeto aprovado no Congresso previa isenção para lucros até R$ 2.112, mas o trecho foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Além dos impostos típicos do setor de serviço —ISS, Pis, Cofins e imposto de renda das pessoas jurídicas—, as companhias pagam uma taxa mensal de fiscalização à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) da Fazenda e destinam 12% da sua receita ao Tesouro para cumprir obrigações sociais.

Os pedidos de acesso à informação feitos pela reportagem mostram que as empresas repassaram, em média, R$ 259 milhões ao mês para o Tesouro entre fevereiro e maio.

Esse valor é repartido entre os ministérios da Saúde (1%), da Educação (10%) e do Turismo (22,4%), a Embratur (5,6%), o ministério do Esporte e outras entidades esportivas (36%), a área da Segurança Pública (13,6%), além de outros fundos e grupos da sociedade civil.

O Ministério do Turismo, o maior beneficiado, recebeu valores entre R$ 41 milhões em fevereiro e R$ 75 milhões em maio, indicando que o faturamento das bets está em alta desde o início do ano.

Também sobem os pagamentos recebidos por mês pelo regulador em taxa de fiscalização das bets —as quantias recolhidas foram de R$ 6,78 milhões em fevereiro para R$ 9,36 milhões em abril. Como o valor da cobrança é tabelado, a tendência mostra que a receita das bets e o número de companhias autorizadas aumentou no período.

A ANJL defende o atual modelo de arrecadação. “O modelo de destinação das receitas arrecadadas das bets reguladas é uma referência para outros países, sobretudo pela forma eficiente de destinação dos recursos, que são revertidos em benefício do interesse público.”

Em nota, o IBJR (Instituto Brasileiro de Jogo Responsável) avaliou que as bets “já sofrem tributação elevada”.

No ano passado, as entidades do setor agiram junto ao Congresso para evitar cobranças adicionais de impostos, sob o argumento de que a sobretaxa favorecia os sites ilegais que atuam sem licença ou recolhimento de tributos.

O setor estima que o mercado paralelo receba mais de 50% dos gastos com apostas no Brasil —ou seja, aproximadamente R$ 30 bilhões adicionais ao ano, sobre os quais não há controle.

“Combater o mercado ilegal pode sim, além de aumentar a arrecadação de tributos, trazer um impacto social positivo protegendo o apostador e reduzindo fraudes e crimes financeiros”, disse o IBJR.

Pedro S. Teixeira, Folhapress

JBS obtém aprovação final da CVM para dupla listagem e inicia negociação de BDRs em junho

A JBS superou mais uma etapa rumo à dupla listagem das ações da companhia no Brasil e nos Estados Unidos. Nesta sexta-feira, 30, anunciou a obtenção dos registros necessários para a sua dupla listagem, com a aprovação do programa de BDRs Nível II pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a admissão dos papéis à negociação na B3. Com isso, a companhia dá o passo final para a migração de sua base acionária para a JBS N.V., que terá ações listadas na Bolsa de Nova York (Nyse) e seus BDRs negociados no Brasil.

“Os registros de emissor estrangeiro da JBS N.V. e do programa de BDRs Nível II representam o cumprimento das condições de conclusão para a implementação da dupla listagem”, informou a empresa em fato relevante. A operação foi aprovada em assembleia de acionistas em 23 de maio.

Segundo o cronograma divulgado, o último dia de negociação das ações ordinárias da JBS S.A. na B3 será 6 de junho de 2025. A partir de 9 de junho, passam a ser negociados na bolsa brasileira os BDRs lastreados nas ações classe A da JBS N.V., entidade que se tornará a nova holding do grupo.

No mesmo dia 6 de junho, ocorrerá a incorporação de ações da JBS S.A. pela JBS Participações, que em seguida realizará o resgate dessas ações. Os acionistas da JBS S.A. receberão uma ação preferencial resgatável da JBS Participações para cada 2 ações ordinárias, que será convertida em 1 BDR da JBS N.V. Aqueles que desejarem deter diretamente as ações listadas na Nyse deverão solicitar o cancelamento dos BDRs e abrir conta em uma corretora nos Estados Unidos.

A data estimada para início da negociação das ações classe A na Nyse é 12 de junho, com pagamento de dividendos previsto para o dia 16. Também a partir dessa data, ocorrerá o leilão das frações de ações remanescentes da reorganização societária.

“A dupla listagem se mostra o caminho para que a Companhia atinja seu potencial dentro do mercado global de alimentos. Isso deve potencializar a nossa estratégia em diversificação de proteínas e geográfica, baseada em marcas fortes e produtos de valor agregado”, afirmou, em nota, o CEO Global da JBS, Gilberto Tomazoni.

Com essa reestruturação, a JBS busca ampliar o acesso a mercados de capitais internacionais e reforçar sua presença global. “A dupla listagem é a estrutura que mais se adequa aos negócios da JBS e deve destravar ainda mais o valor da Companhia, com maior acesso a investidores e a juros mais competitivos, para ampliar a capacidade de financiar o crescimento a um menor custo, acelerando a estratégia de diversificação”, afirmou o CFO da JBS, Guilherme Cavalcanti.

Leandro Silveira, Estadão Conteúdo