BIRA CORÔA RELEMBRA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou, na Casa Legislativa, uma moção de aplausos em homenagem ao 21º aniversário de emancipação político-administrativa de Luís Eduardo Magalhães, município que tem mais de 90.000 habitantes e possui a 7ª economia da Bahia. Desmembrado de Barreiras em 30 de março de 2000, através da Lei nº 395/1997, o município … Leia Mais


Oeste Refinária vai gerar mais de 1 mil empregos em Santa Maria da Vitória e Jaborandi

A Oeste Refinaria vai implantar uma área agrícola destinada à plantação de cana-de-açúcar e uma unidade industrial sucroalcooleira para a produção de açúcar cristal, etanol anidro, etanol hidratado e energia elétrica, no município baiano de Santa Maria da Vitória. A empresa também vai instalar uma unidade de beneficiamento de açúcar (açúcar refinado e cristal), no município de Jaborandi. … Leia Mais


MARCELINHO VEIGA SOLICITA REQUALIFICAÇÃO DA BR-330

O deputado Marcelinho Veiga (PSB) encaminhou, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, indicação ao governador Rui Costa, para que determine ao secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, Marcus Cavalcanti, a requalificação da BR-330, no trecho da entrada do município de Ubatã. De acordo com o socialista, a proposta em tela surge após uma … Leia Mais


Alunos novos: pré-matrícula na rede municipal de Lauro de Freitas será de 3 a 7 de maio

A Secretaria Municipal de Educação de Lauro de Freitas (SEMED) realiza, de 3 a 7 de maio, a pré-matrícula para estudantes novos. As matrículas dos estudantes que já fazem parte da rede municipal serão renovadas automaticamente. Para os estudantes novos, o cadastro das informações será feito exclusivamente pelo portal www.laurodefreitas.ba.gov.br, onde o responsável pelo estudante será … Leia Mais


Bahia prova ser destino para bons negócios

86% dos protocolos assinados no primeiro trimestre de 2021 serão implantados no interior do Estado No primeiro trimestre de 2021, o Governo do Estado assinou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), 37 protocolos de intenções, com previsão de investimentos de R$ 5,2 bilhões e a geração de 2,2 mil empregos diretos e 3 … Leia Mais


UPB articula reunião com associações municipalistas do Norte e Nordeste


Diante das dificuldades orçamentárias enfrentadas pelos municípios do Norte e Nordeste, que vão além do cenário da pandemia do novo coronavírus, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará na próxima terça-feira (20), às 14h, uma reunião virtual com os presidentes de associações municipalistas dos estados das duas regiões. O encontro tem por objetivo a unificação da pauta municipalista prioritária pelos 16 estados do Norte e Nordeste, para que as tomadas de decisões ocorram de forma conjunta, viabilizando assim o fortalecimento regional junto ao Congresso Nacional.

De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, é preciso considerar as dificuldades que são peculiares às regiões Norte e Nordeste. “A gente precisa ter um olhar diferenciado para os municípios dessas regiões. Temos pautas específicas, são municípios pobres e pouco industrializados que têm no FPM [Fundo de Participação dos Municípios] a principal fonte de receita e sofrem com a grande dependência da União”, destacou o gestor.

O evento será conduzido pelo presidente da UPB e terá como convidado ainda o presidente da CNM, Glademir Aroldi, e a apresentação de todos os presidentes das associações/federações municipalistas do Norte e Nordeste.

Confira a pauta municipalista prioritária:

  1. Vacinação contra a Covid-19 pelo Governo Federal;

  2. Proposta de diminuição da alíquota patronal de 22,5% para 10% e a aprovação de uma PEC com o objetivo de criar um parcelamento especial dos débitos previdenciários dos municípios em 240 parcelas, com alíquota de no máximo 1% da receita corrente líquida;

  3. Suspensão temporária da obrigatoriedade do recolhimento das contribuições previdenciárias, considerando o estado de calamidade pública e a crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19;

  4. Aprovação da PEC 391/2017 que estabelece acréscimo de 1% da arrecadação de IR e IPI ao FPM, em parcela única no mês de setembro (1% no FPM em setembro);

  5. Retomada do auxílio financeiro emergencial para custeio e investimento, a ser repassado pela União aos municípios com o objetivo de mitigar as dificuldades financeiras decorrentes da pandemia da Covid-19;

  6. Prorrogação das obrigações municipais previstas pelo eSocial, considerando o estado de calamidade pública e a crise econômica em decorrência da pandemia da Covid-19;

  7. Inclusão no orçamento federal para recursos da Defesa Civil;

  8. Derrubada do veto presidencial nº. 48/2020 da Lei 14.057/2020, em 17/03/2021, pelos deputados federais, que excluía o parágrafo único do art. 7º com o intuito de impossibilitar o rateio em forma de abono das verbas do FUNDEF, corroborando com o entendimento atual do Tribunal de contas da União – TCU;

  9. O que ocorrer.

Fonte/Foto: UPB / União dos Municípios da Bahia

 

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Governo amplia toque de recolher na Bahia; confira outras mudanças


Em 208 municípios baianos (ver lista no Anexo 1 abaixo), o toque de recolher passa a vigorar das 20h às 5h de 18 a 26 de abril. Nos demais municípios, fica restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril. A medida foi publicada neste domingo (18), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios do Anexo I deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 23 até as 5h de 26 de abril. Excepcionalmente, essa medida não se aplicará aos municípios listados no Anexo 2 abaixo em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021. A circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 da segunda-feira (19) às 05h do dia 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril.

A circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril.

Aulas e eventos

As atividades letivas, nas unidades de ensino públicas e particulares, poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios listados no Anexo 2 abaixo, em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.  No restante do estado, continuam suspensas, até 26 de abril, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares.

Permanecem proibidos até o dia 26 de abril os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Apenas eventos científicos, corporativos e reuniões continuam liberados, com público máximo de 50 pessoas, exceto para os municípios do Anexo 1.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 26 de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Municípios integrantes do Anexo 1

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Municípios integrantes do Anexo 2

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Vitória da UPB: Senador atende apelo da UPB e apresenta PL que prevê alíquotas previdenciárias diferenciadas para municípios


PL apresentada pelo senador Jaques Wagner determina que a alíquota de cada região seja calculada de acordo com o porte

“Nossa luta e união começam a dar resultado”, avaliou o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá. Desde o início de março, a UPB e a Fecbahia viabilizaram reuniões com deputados e senadores baianos para apresentar um grande problema que afeta os municípios baianos. Trata-se da incapacidade de pagamento da contribuição patronal previdenciária. A partir do apelo da UPB, o senador Jaques Wagner apresentou um Projeto de Lei que cria o Regime Especial de Contribuição Patronal Previdenciária dos Municípios.

Atualmente, independente do seu porte, os municípios pagam uma alíquota na ordem de 20 a 22%. Percentual que inviabiliza o pagamento. “Esse é um foco de desequilíbrio financeiro para os municípios e testemunhar o senador encampando essa luta nos fortalece ainda mais”.

A proposta determina que a alíquota de cada região seja calculada de acordo com o seu porte. Pela proposta, a alíquota será de 8 a 18%, inferior à praticada atualmente, e de acordo com a realidade de cada local.

 

Fonte/Foto: UPB / União dos Municípios da Bahia

 

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Secretaria Estadual de Turismo e deputado Eduardo Salles articulam implantação de voos comerciais para Maraú, Mucugê, Boipeba e Una


O secretário estadual de Turismo Fausto Franco e o presidente da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, deputado Eduardo Salles, estiveram em reunião com a diretoria da empresa aérea Abaeté para, entre outros assuntos, articular a operação de rotas aéreas comercias saindo de Salvador para municípios representados pelo parlamentar como Maraú, Mucugê, Una e a localidade de Boipeba, no município de Cairu, essa última beneficiando também a população de Ituberá.

Ficou definido na audiência que até o final deste ano a Abaeté terá voos regulares para Boipeba e Maraú, além de linhas sazonais para Mucugê, nos períodos de maior fluxo turístico. Para o parlamentar, “essa é uma notícia que irá impulsionar a logística das regiões contempladas, incrementando o transporte de moradores e turistas, além de gerar milhares de empregos nos setores de hotelaria, bares e restaurantes, além do comércio em geral”.

Com o voo regular para Boipeba, por exemplo, o turismo de Ituberá será diretamente beneficiado pela proximidade com as regiões de Barra de Serinharém e Pratigi, importantes destinos para milhares de visitantes nacionais e internacionais.

Em Maraú, o aeroporto estadual já existente está passando por uma reforma completa na estrutura e na pista de pouso para que, assim, possa estar apto a receber as aeronaves de passageiros. Moradores e turistas de Itacaré, Camamu, Ubaitaba, Aurelino Leal e demais municípios da região também serão beneficiados.

Já em Mucugê, a ideia é que haja voos sazonais, inicialmente, durante a temporada turística, avançando para voos semanais regulares. Eduardo Salles comemora a notícia e garante: “além de Mucugê, com todo o seu já conhecido potencial de turismo de aventura e agora com a novidade do enoturismo e suas vinícolas, municípios vizinhos como Ibicoara, Itaetê, Marcionílio Souza e Andaraí, sedes de grandes atrações turísticas mundialmente famosas como o Poço Encantado e a Cachoeira do Buracão serão diretamente beneficiados, além de municípios com um número considerável de habitantes, a exemplo de Barra da Estiva, Tanhaçu e Ituaçu, entre outros.  Isso é uma vitória em termos de logística e geração de emprego e renda também no comércio”, declarou.

Na reunião, Eduardo Salles ainda abordou, junto ao secretário, a possibilidade de implantar voos comerciais com destino ao aeroporto de Comandatuba, no município de Una e destacou, também, a atuação fundamental ao longo de toda essa caminhada do secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, junto com o secretário Fausto Franco e o governador Rui Costa, na mediação e operacionalização desses projetos.

Fonte: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles

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Prefeituras-Bairro auxiliam no atendimento rápido às vítimas da chuva


As chuvas intensas que caíram na capital baiana no fim de semana ocasionaram quase duas mil ocorrências, registradas pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Para auxiliar o órgão no rápido atendimento aos cidadãos em áreas de risco, a Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro (SACPB) procura orientar a população como proceder nessas situações de risco. Pela localização em pontos estratégicos da cidade, as equipes da pasta, muitas vezes, são as primeiras representantes da Prefeitura em situações emergenciais.

“Nossa equipe foi a primeira a chegar ao local onde houve desabamento na noite de quinta-feira (8), em Novo Marotinho, na região de Pau da Lima. Na última sexta-feira (9), só aqui no bairro, foram cerca de 40 pessoas ligadas diretamente na operação. Toda essa articulação que está sendo feita nas comunidades é realizada através dos subprefeitos”, ressaltou o titular da SACPB, Humberto Viana.

Ele destacou também o trabalho integrado com outros órgãos da Prefeitura no intuito de preservar a vida dos cidadãos. “A secretaria já está em sistema de alerta, com toda a estrutura acionada através dos subprefeitos e as equipes que foram articuladas, dando apoio à Codesal e demais órgãos na prevenção e no contato diário com as comunidades”, completou Viana.

Atendimento focal – Uma das situações relatadas pelos moradores foi uma escadaria que apresentava sinais de risco de desabamento “Chegando lá, entramos em contato com a Sucop (Superintendência de Obras Públicas), que já foi ao local e realizou os procedimentos necessários. Isso mostra como nossa função é de grande importância atuando como a ‘ponta’ dos serviços prestados pela Prefeitura”, garante o subprefeito de Pau da Lima, Edmar Fernandes.

A moradora Mariene Oliveira, que teve a casa alagada com o temporal, relatou emocionada toda a situação e agradeceu à Prefeitura pelo apoio. “Perdi tudo, documento, roupa. Ouvi a sirene e tive que sair correndo de casa. Estou aqui no abrigo com minha esposa e meus dois filhos, fui acolhida, estão nos tratando bem. Agora é só esperar pra que resolvam nossa situação”.

Vistoria – Além de Novo Marotinho, outra comunidade fortemente afetada pelas chuvas – a de Bosque Real, em Sete de Abril – também foi foco de vistoria das equipes municipais. A ação teve a presença da vice-prefeita e secretária de Governo (Segov), Ana Paula Matos.

“As Prefeituras-Bairro são de extrema importância para que possamos entrar na região. Não só durante a chuva, mas ao longo de todo o ano temos o vínculo com a comunidade. Assim, as necessidades de cada localidade podem ser atendidas com mais brevidade, fazendo com que, nesses momentos difíceis, essas pessoas confiem em nós para que saiam de suas casas para receber o acolhimento necessário”, afirmou Ana Paula.

Contato – Os cidadãos que perceberem qualquer situação de risco, a exemplo de alagamento e ameaças de desabamento e deslizamento, devem entrar em contato imediato com a Codesal pelo número 199. A ligação é gratuita.

 

 

Fonte: SECOM / Prefeitura de Salvador

 

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