Dinailton comemora reabertura das atividades presenciais da Justiça

Chapa OABpraValer protestou em frente ao Fórum Ruy Barbosa Apenas dois dias após a realização de protesto em frente ao Fórum Ruy Barbosa, para denunciar o caos instalado no Judiciário baiano, fechado durante toda a pandemia, Dinailton Oliveira, ex-presidente e candidato à presidência da Ordem dos Advogados pela chapa OABpraValer, comemorou o ato normativo publicado … Leia Mais


Chapa de Dinailton à OAB-BA protesta em frente ao Fórum Ruy Barbosa

E protocola na Ordem ação de impugnação da candidatura de Daniela Borges Em dia de muitas atividades de campanha, que iniciou com o primeiro debate entre os candidatos à OAB-BA, nos estúdios da SalvadorFM, a chapa OABpraValer, encabeçada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, promoveu um protesto, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, para denunciar “o caos … Leia Mais


Dinailton moverá ação para tentar garantir voto de inadimplentes com OAB-BA

Anúncio foi feito em entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu “Não acredito na legitimidade de uma eleição em que apenas cerca de 28% da categoria poderá participar para escolher seus dirigentes”. Com esse argumento, o ex-presidente e candidato à presidência da seccional baiana da Ordem dos Advogados pela chapa OABpraValer, Dinailton Oliveira, … Leia Mais


Chapa liderada por Dinailton promove ato público em frente ao Fórum Ruy Barbosa

Evento apresentará as propostas de gestão da OABpraValer Diante da grave situação enfrentada pelos advogados baianos, que, nesta pandemia, não conseguem dar andamento normal aos seus processos em decorrência da ineficiência de boa parte dos serviços do Poder Judiciário, a chapa OABpraValer, encabeçada pelos advogados Dinailton Oliveira e D’jane Silva, como presidente e vice da … Leia Mais


Chapa OABpraValer defende voto dos advogados inadimplentes


“Queremos que os advogados votem nas eleições da OAB-BA no próximo dia 24, e vamos lutar para isso”. A afirmação oi feita pelo candidato à presidência da Ordem, Dinailton Oliveira, pela chapa OABpraValer, em entrevista ao apresentador do programa Estação Bahia, na Rádio Cruzeiro, Jorge  Ribeiro, na tarde desta sexta-feira (5). Para ele, é inadmissível que apenas 10% da categoria, composta de mais de 70 mil profissionais, fiquem em condições de exercer esse direito, “ainda mais em tempos de pandemia, quando grande parte enfrentou dificuldades para exercer a função”.

Dinailton questionou qual será a legitimidade que um candidato terá ao ser eleito por uma pequena parcela da categoria. Enquanto isso, segundo ele, as candidaturas do grupo que está no poder da OAB ostentam, com “campanhas milionárias, comitês luxuosos, instalados em locais caríssimos, com comes e bebes e festinhas, para buscar o voto dos advogados desavisados, que ainda não têm a consciência do quanto a Ordem é importante para cada um de nós. Lançar chapa em restaurante de luxo, não é a realidade da advocacia”.

Para o candidato, há uma falsa ideia de que existem advogados demais na sociedade. O que falta, na sua opinião, é uma estrutura digna do Poder Judiciário para permitir o amplo exercício profissional da categoria. Se isso ocorresse, “poderíamos ter 200 mil advogados vivendo da profissão que abraçou”. Mas a realidade atual, enfatizou, são 151 Comarcas na Bahia sem juízes titulares, “o que demonstra toda uma fragilidade que só faz prejudicar os advogados e o cidadão”.

Dialogo e enfrentamento

Por isso, ele voltou a reafirmar o propósito de lutar pela reestruturação do Poder Judiciário, a exemplo do que fez na sua gestão de 2004-2006, quando organizou a campanha ‘Justiça Pra Valer”. Essa atual configuração do Judiciário”, segundo Dinailton, levou um grupo de colegas a propor sua candidatura “para retomar, com altivez, abrindo as portas da OAB para os advogados e a sociedade em geral”.

E, para fazer valer esse voto de confiança, Dinailton diz que pretende já, ainda em campanha, dialogar com os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em visitas pré-agendadas, para discutir uma estrutura de Estado capaz de realmente atender ao cidadão nos seus direitos. Em especial, um Poder Judiciário eficiente a fim de que os advogados possam atuar sem as dificuldades hoje vivenciadas. “Primeiro, o diálogo. Caso contrário, iremos para o enfrentamento com quem quer que seja”.

 

Foto: Antonio Queirós

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Dinailton diz que a OAB-BA está “fechada num feudo”


Declaração do candidato a presidente da entidade foi feita em entrevista ao Direto ao Ponto

O poder econômico está ditando as regras na campanha para a OAB-BA, que elegerá dia 24 de novembro a nova diretoria para o triênio 2022/2024. A opinião é do ex-presidente da entidade (2004 a 2006), Dinailton Oliveira, candidato à presidência pela chapa OABpraValer, que em entrevista aos jornalistas Cíntia Kelly e Igor Guimarães, do programa Direto ao Ponto, na Rádio Nazaré, criticou também a omissão por parte da instituição em relação a temas do interesse da sociedade.

“As duas outras chapas concorrentes são lideradas por pessoas que estão na direção da Ordem há cerca de 10 anos e nada fizeram. A OAB está fechada num feudo, os advogados que não pertencem à minoria elitizada não são sequer recebidos pelo presidente. É impressionante o poder econômico envolvido na campanha, com a promoção de festas e outros eventos na tentativa de atrair jovens advogados”.

O candidato questionou, ainda, os R$21 milhões gastos pela Ordem em 2020 como “despesas ordinárias”, um valor considerado muito alto para uma estrutura que possui, apenas, quatro subseções além das que deixou em sua gestão.

Redemocratização

Dinailton classificou a atuação da OAB-BA também como omissa, frisando que atendeu a convocação de um grupo de advogados para se candidatar com a missão de reabrir a entidade para toda a categoria e a sociedade. A redemocratização da Ordem, segundo ele, é uma das prioridades da chapa, que tem na vice-presidência a advogada civilista D´jane Silva.

“Dizem que sou um sonhador, mas não é isso. O que acontece é que eu entendo que o meu bem-estar depende do bem-estar dos colegas e dos cidadãos”, comentou o candidato.

Outra prioridade da chapa OABpraValer é retomar a campanha ´Justiça pra Valer´, pela reestruturação do Poder Judiciário, que marcou sua gestão. A fragilidade estrutural da Justiça baiana, na opinião de Dinailton, precisa ser enfrentada com diálogo, mas também com firmeza e independência, para sanar o grave déficit de juízes e serventuários, que tem inviabilizado a prestação jurisdicional sobretudo no interior do estado. “A realidade hoje é que temos 151 comarcas sem juiz e isso é um absurdo, é o caos”.

A jornalista Cíntia Kelly deu seu testemunho sobre a abertura da OAB-BA para a sociedade na gestão de Dinailton, quando teve a oportunidade de cobrir, para o jornal em que trabalhava na época, várias pautas com o envolvimento da entidade.

 

 

Fonte: ASCOM / Advogado Dinailton Oliveira

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Dinailton registra chapa ´OABpraValer´


Advogada civilista D´jane Silva é candidata a vice 

 

´OABpraValer, chapa liderada pelo ex-presidente Dinailton Oliveira, foi registrada (com o número 58) exatamente às 10h50 da manhã desta segunda-feira (25), na sede da OAB-BA, tendo como vice-presidente a advogada D´jane Silva, ativista na área de direitos humanos e presidente da Associação Baiana dos Advogados Civilistas. Acompanhado por um grupo expressivo de apoiadores da sua candidatura, Dinailton reafirmou seu compromisso de lutar pela defesa da advocacia e reestruturação do Poder Judiciário. 

“O enfrentamento ao Judiciário, para que respeite as nossas prerrogativas e assegure a efetividade da prestação jurisdicional, só será possível com uma Ordem independente e autônoma”, defendeu o ex-presidente. Ele lembrou que na sua gestão, de 2004 a 2006, empreendeu a campanha ´Justiça pra Valer´, que mobilizou todo o estado e teve o envolvimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A retomada desse movimento, inclusive, foi uma reivindicação do grupo que defende sua volta à presidência da instituição. 

Chapa da esperança 

A candidata a vice-presidente D’jane Silva foi pré-candidata a presidente e optou por retirar seu nome da disputa por concordar com as propostas do movimento ´OABpraValer´. Ativista social em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, ela é uma das fundadoras do Movimento Nacional a Ordem é dos Advogados (MOA), pela inclusão da advocacia. 

O momento, segundo D’jane, é de romper com grupos elitistas e aproximar a Ordem da categoria como um todo. “A ´OABpraValer´ é a chapa da esperança. Precisamos dar à advocacia a OAB que ela merece, a esperança de uma advocacia segura, que o advogado possa entrar no fórum e garantir o exercício da sua profissão, com o sentimento de que o Judiciário o atende bem porque a Ordem administra bem, garantindo a ele uma perspectiva de honorários, de respeito às prerrogativas, de segurança, de escritório, de paridade, de igualdade e de independência. Tudo isso será visto e revisto pela nossa gestão”. 

Candidata a secretária-geral na chapa, Maria Alice Pereira da Silva acredita na retomada das políticas sociais que marcaram a gestão de Dinailton Oliveira, quando presidiu a primeira Comissão de Proteção e Defesa dos Afrodescendentes da OAB-BA. “A preocupação da instituição tem que ser, como foi na nossa gestão, não só com os advogados, mas também com as grandes demandas da sociedade. Um exemplo foi a implantação do Observatório da Igualdade Racial no Carnaval, que nasceu aqui na OAB, com o Disque Racismo, e se desdobrou em uma política pública desenvolvida tanto pelo Município quanto pelo Estado”. 

A chapa 

Presidência – Dinailton Nascimento de Oliveira 

Vice-presidência- D’jane Santos Silva 

Secretaria Geral – Maria Alice Pereira da Silva 

Secretaria Adjunta-  Marcelino José Guimarães Santana 

Tesoureira -Isaura Genoveva de Oliveira  Neta 

 

Conselheiros Federais (titulares) 

Gáspare Sarraceno 

Edvaldo Ramos de Araújo 

Rita de Cássia Santos Maia 

 

Caixa de Assistência dos Advogados – (CAAB) 

Presidência – Maria Augusta Andrade Krejci 

Vice- Cláudio Andrade 

Secretaria Geral – Sérgio Lambert 

Secretaria Adjunta – Cristiane Hamada 

Tesoureiro- Walter Ribeiro Jr

 

Fonte: ASCOM / Advogado Dinailton Oliveira

Fotos; Adriano Cardoso

 

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Em live Dinailton defende a revisão da anuidade da OAB-BA


Pré-candidato à presidência da entidade foi convidado do`De papo com Deja´

Live De papo com Deja

O ex-presidente e pré-candidato a voltar ao cargo na OAB-BA, Dinailton Oliveira, foi o primeiro convidado da advogada D´jane Silva, ativista em direitos humanos e presidente da Associação Baiana de Advogados Civilistas, para a série de lives ´De papo com Deja – minha advocacia”, aberta na noite desta quarta-feira (6) na sua página do Instagram. Ele criticou a falta de ações concretas da atual diretoria em defesa da categoria e se comprometeu com a revisão do valor da anuidade, frisando que “a Ordem não precisa fazer caixa”.

Em resposta a perguntas da debatedora e de dezenas de advogados que participaram da live, Dinailton argumentou que a arrecadação da entidade, estimada em R$20 milhões em 2020, mesmo com cerca de 70% de inadimplência, como informa a própria OAB, deveria e deve ser suficiente para implementar todas as ações que os advogados necessitam para o exercício profissional. “A Ordem precisa oferecer cursos gratuitos através da Escola Superior da Advocacia, para que os profissionais se qualifiquem e se atualizem; precisa dispor de instalações com suporte técnico para que os advogados que não dispõem de escritório possam receber seus clientes e, com isso, sobreviver da sua profissão”.

Uma prova da dificuldade por qual atravessam os advogados, segundo Dinailton, é esse alto índice de inadimplência. Vários advogados se manifestaram por meio dos comentários testemunhando a forma democrática e acessível que marcou a Gestão Dinailton, de 2004 a 2006, quando as prerrogativas da advocacia eram respeitadas. O pré-candidato assumiu o compromisso de reeditar a campanha ´Justiça pra Valer´, por entender que o exercício efetivo da profissão só será possível com a reestruturação do Judiciário. “Está um caos”, constatou.

 

Fonte: ASCOM / Advogado Dinailton Oliveira

 

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Ex-presidente quer resgatar atuação político-social da OAB-BA


Dinailton se reuniu com advogados de Itabuna e deu entrevistas à imprensa local

Dinailton Oliveira na Rádio Jornal d … o, ex-presidente da OAB-Itabuna

Devolver à OAB-BA a atuação solidária e comprometida com as causas sociais e coletivas que marcou a sua gestão na presidência da entidade, de 2004 a 2006, é o que pretende o advogado Dinailton Oliveira, pré-candidato ao cargo. Ele deixou isso claro, nesta sexta-feira (27), em conversas com grupos de advogados da região de Itabuna e em entrevistas à imprensa local, quando criticou a postura omissa do grupo que comanda a Ordem há 9 anos, “atendendo a interesses das elites”.

Mas, advertiu, “não podemos confundir atuação político-social com política partidária”. O ex-presidente chegou a se emocionar ao lembrar que em sua gestão foi implacável na luta por justiça social, em defesa dos desassistidos: “A felicidade não pode ser um bem pessoal e sim coletivo. Por exemplo, no Dia da Mulher, em minha gestão, em vez de distribuir flores, fomos para uma comunidade carente prestar assistência gratuita à população”.

Inércia

Seguindo a mesma linha, Dinailton acrescentou que criou a primeira Comissão de Defesa dos Afrodescendentes da história da OAB em todo o Brasil, colegiado com atuação destacada até hoje na rede de combate aos crimes raciais. E se disse triste com a falta de motivação da categoria frente à inércia da instituição. O processo de reestruturação do Judiciário iniciado por ele em 2006, a partir de uma representação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), culminou na campanha `Justiça pra Valer`, que mobilizou todo o estado, com a realização de passeatas em vários municípios.

Esse movimento provocou a assinatura de um convênio, por meio do qual o CNJ faria um levantamento dos problemas, num prazo de 120 dias, para em seguida os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário baixarem as medidas administrativas necessárias. “Mas, a elite fez campanha até para me fragilizar financeiramente e o convênio foi arquivado”, denunciou.

Entre as reuniões com os colegas de Itabuna, sua cidade natal, Dinailton participou, acompanhado do ex-presidente da subseção da OAB local, o também radialista Andirlei Nascimento, de programas nas rádios Jornal de Itabuna, sob o comando de Frankvaldo Lima, e na Interativa, liderado por Silmara Souza. Participaram das entrevistas, também, o radialista e advogado Diego Gonzaga e o diretor da Rádio Jornal, Marcos Luz.

A receptividade ao nome do ex-presidente da OAB foi evidenciada pela grande audiência aos programas. Andirlei Nascimento e Diego Gonzaga fizeram questão de se pronunciar e se referiram a Dinailton como o melhor presidente da OAB-BA de todos os tempos.

Dinailton agradeceu o apoio e reafirmou sua disposição em dar prioridade à luta em defesa das prerrogativas dos advogados, para que a prestação jurisdicional tenha efetividade. Advogado militante, o pré-candidato à presidência da OAB classificou como absurda a falta de respeito aos profissionais, por parte de juízes, serventuários e até policiais.

Outra pauta que ele classificou como inadiável foi a da efetividade da advocacia, a maior celeridade na tramitação dos processos. “Eu fui presidente da OAB, sou reconhecido, e tenho processos se arrastando há 30 anos, esperando há quatro meses por um alvará. Isso é inacreditável. Imagine o que não enfrenta um advogado iniciante”, comentou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Advogado Dinailton Oliveira

 

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