Categoria: NOTÍCIAS

Matheus Ferreira aplaude a realização da 34ª Festa do Interior em Casa Nova

O deputado Matheus Ferreira (MDB) registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos ao município de Casa Nova, pela realização da 34ª Festa do Interior, a partir desta sexta-feira (11), com encerramento no próximo domingo (13). Com o tema “Resgate das Tradições”, o evento é uma das mais importantes celebrações do calendário cultural … Leia Mais

Pedro Tavares propõe Selo para valorizar empresas que respeitam os idosos

O deputado estadual Pedro Tavares (União) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propondo a criação do Selo Empresa Amiga do Idoso. A ideia é reconhecer e incentivar empresas que adotam ações de respeito, inclusão e valorização das pessoas com 60 anos ou mais. Para conquistar o selo, a empresa precisa … Leia Mais

Pedro Tavares cobra ao Governo reabertura da UPA de Plataforma em Salvador

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) cobrou ao Governo do estado a reabertura da UPA do bairro de Plataforma, em Salvador. A reivindicação foi apresentada por meio de uma indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde o parlamentar ressaltou a importância da unidade de saúde para milhares de moradores da capital baiana. Tavares justificou o clamor da população, em favor da retomada dos serviços. Segundo relatos, são muitos os prejuízos causados pelo fechamento da unidade.

“A falta de funcionamento da UPA tem provocado sérios impactos no sistema de saúde local, sobrecarregando outras unidades e dificultando o acesso da população a serviços essenciais de urgência e emergência”, justificou.

Para Tavares, a reabertura da Unidade de Pronto Atendimento é fundamental para restabelecer a cobertura adequada na região. “Com a reativação da UPA de Plataforma, haverá redução no tempo de espera, melhoria na qualidade do atendimento e mais dignidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, por já dispor de estrutura física, a reabertura pode ser feita com mais rapidez, menor custo e maior eficiência, atendendo melhor a população da região”, afirmou.

O parlamentar reforçou ainda que a retomada do pleno funcionamento da UPA de Plataforma é uma medida urgente. “É uma ação que se alinha ao direito constitucional à saúde e à necessidade de fortalecer a rede de atenção básica e de urgência na capital baiana”, concluiu.

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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No 2 de Julho, Robinson Almeida defende luta por justiça tributária e reafirma papel da Bahia na consolidação da independência do Brasil

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Deputado critica decisão do Congresso que favorece os super-ricos e celebra proposta de Lula que reconhece a importância histórica da Bahia para a independência do Brasil

Presente no desfile do 2 de Julho, o deputado estadual Robinson Almeida (PT) criticou, nesta quarta-feira, a decisão do Congresso Nacional de derrubar o decreto do presidente Lula que aumentava a alíquota do IOF para operações financeiras de alto valor, classificando a medida como uma proteção aos mais ricos que penaliza os mais pobres e a classe média. A declaração foi feita durante o cortejo cívico em Salvador, onde o parlamentar caminhou ao lado do presidente, do governador Jerônimo Rodrigues, da candidata à presidência do PT de Salvador, Ana Carolina, além de militantes e lideranças populares.

Robinson Almeida também celebrou o anúncio do presidente Lula do envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para tornar o 2 de Julho o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, reconhecendo oficialmente o protagonismo histórico da Bahia no processo de libertação do país. Para o petista, a medida “repara uma injustiça histórica” e valoriza o papel do povo baiano como agente central da construção da nação brasileira.

“É uma decisão correta e simbólica. O Brasil precisa reconhecer o papel da Bahia, do seu povo e da sua luta na consolidação da independência. O 2 de Julho não pode ser apenas uma celebração regional, mas sim uma referência nacional de soberania, resistência e participação popular”, avaliou o deputado.

Para Robinson, a presença de Lula na celebração da data magna da Bahia representa o reencontro do país com um projeto de soberania popular e justiça fiscal, em contraponto às ações do Congresso que, segundo ele, continuam a preservar privilégios das elites econômicas em detrimento da população trabalhadora.

“Em 1823, o povo baiano lutou com bravura pela independência do Brasil. Hoje, o povo é chamado novamente à luta, desta vez contra um sistema tributário regressivo, que sobrecarrega os mais pobres e a classe média, enquanto preserva os privilégios dos super-ricos”, afirmou Robinson.

“O presidente Lula está liderando essa luta, e o apoio popular é fundamental para garantir que o Brasil avance com mais justiça e equilíbrio fiscal”, completou o petista.

A crítica do deputado se insere no contexto do debate nacional sobre a a necessidade de se corrigir distorções no atual modelo tributário brasileiro. Segundo Robinson, é urgente romper com um sistema que impõe a maior carga tributária sobre o consumo, prejudica os mais pobres e poupa os mais ricos.

“Precisamos de um sistema progressivo, em que quem tem mais pague mais, como acontece nas democracias mais desenvolvidas do mundo. Hoje, no Brasil, os pobres carregam o peso, pagam mais, e os mais ricos são isentos ou pagam, proporcionalmente, muito menos em relação à sua renda”, pontuou.

O petista também destacou que o 2 de Julho, data que marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil há 202 anos, é um símbolo permanente da resistência popular e da defesa da soberania nacional.

“Essa data representa a coragem de um povo que nunca se curvou às injustiças. É por isso que hoje, com Lula presente na Bahia, damos novo significado a essa luta, enfrentando desigualdades históricas que ainda impedem o pleno desenvolvimento do nosso país. A luta por justiça tributária é parte central desse projeto, e o 2 de Julho reafirma que, da Bahia, partem os grandes movimentos pela liberdade e pela igualdade no Brasil”, concluiu Robinson Almeida.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Robinson Almeida

 

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Bahia celebra 202 anos de Independência com tradicional cortejo cívico; governador e presidente marcam presença nas comemorações

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Ao nascer do sol, o Largo da Lapinha já estava cheio de gente animada para acompanhar mais uma edição do tradicional desfile do Dois de Julho, que este ano celebra os 202 anos da Independência da Bahia. Uma data que é muito mais que um feriado: é orgulho, resistência e memória viva do povo baiano, como explicou Rosane Pacheco, que mora há cinco anos em Salvador, mas acompanha o desfile há quatro décadas.

“Essa data representa a história que não é contada. Não sou de Salvador, mas tenho aprendido muito com as nossas histórias e me sinto pertencente. Aqui se vê toda essa mistura acontecendo, essa libertação. Dois de Julho para mim é isso”, pontuou ela.

Logo às 8h, o governador Jerônimo Rodrigues participou da cerimônia de abertura, com o hasteamento das bandeiras ao som do Hino Nacional, executado pela Banda de Música da Marinha do Brasil.

“É nossa alegria, porque nós começamos desde o dia 25 de junho, em Cachoeira, e hoje a consolidação. Desde criança e adolescente que eu participava dessa data, desfilando pela escola, fazendo as apresentações, fui crescendo e, cada vez mais, me consolidando enquanto um cidadão que tem consciência do Dois de Julho. Agora como governador, forçar para que a gente possa incluir no currículo escolar, para explicar às nossas crianças, adolescentes e jovens, o significado dessa data”, disse Jerônimo no início do cortejo.

Durante o trajeto até o Pelourinho, onde o cortejo segue com o presidente Lula e o governador, o que se via eram famílias inteiras vestidas de branco, azul e vermelho, muitas com crianças nos ombros, acompanhando os carros alegóricos. Oscarlinda Souza trouxe o filho Mateus Silva para assistir. De acordo com ela, é muito importante conhecer o significado desta celebração. “Representa o fortalecimento de uma data muito importante. Fico feliz também de trazer ele para reconhecer e ver como é a Independência da Bahia e do Brasil”, disse ela.

Ao longo do trajeto, muita demonstração de civismo. Valdeir Pessoa foi uma delas. Há muitos anos que ela assiste o cortejo. “ É uma data muito especial, que comemora muitas coisas boas para o nosso estado e nosso país. Não é só pensar na festa, é pensar o que significa o Dois de Julho. Que todos venham em paz. Feliz Dois de Julho!”, disse, ela espera que as crianças da escola onde trabalha conheçam a representatividade e a importância desta data.

Cultura

A Secult-BA, por meio da Fundação Cultural do Estado, garantiu a participação de 10 filarmônicas no tradicional cortejo de Dois de Julho, em Salvador, destacando o papel essencial dessas instituições na preservação da memória e diversidade musical da Bahia. Para viabilizar a presença dos grupos, foi oferecido auxílio transporte que varia de R$ 2 mil a R$ 6 mil, de acordo com a distância da sede da banda até a capital.

Secretaria da Educação(SEC)

As fanfarras escolares voltam a ocupar as ruas, com a participação de 154 escolas da rede estadual, sendo 26 da capital e Região Metropolitana e 128 do interior. A ação faz parte do Projeto Fanfarras Escolares, que visa incentivar a vivência estudantil em eventos cívicos. A programação contou ainda com a participação dos estudantes em Cachoeira, onde as festividades começaram em 25 de junho.

Segurança

Com o objetivo de manter a segurança durante os festejos, mais de dois mil agentes das forças de segurança foram mobilizados. Aliado a isso, a SSP ativou o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), reunindo 24 órgãos estaduais e municipais. O esquema envolve câmeras de reconhecimento facial, plataforma de observação elevada, o uso de drones e a atuação conjunta da Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros Militares e Departamento de Polícia Técnica. A meta é repetir o sucesso de 2024, quando nenhum crime grave foi registrado durante o evento.

“Trazer essas inovações para que a gente possa garantir a tranquilidade nessa data tão importante, que nós possamos fechar com paz e com muita segurança”, afirmou o secretário Marcelo Werner.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Fotos Thuane Maria GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

 

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ALBA aprova LDO e mais de duas dezenas de projetos do Executivo, Judiciário e de parlamentares

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PRESIDENTE IVANA BASTOS FAZ BALANÇO POSITIVO DE 100 DIAS DE SUA GESTÃO COM 103 PROJETOS APROVADOS

Com uma produção recorde de matérias discutidas e votadas nos últimos 100 dias, a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na tarde desta terça-feira (17.06), a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO; a remissão parcial de débitos do ICMS – Refis para empresas de extração e refino de petróleo e gás natural; a reestruturação das carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público Estadual; e ajustes dos cargos da carreira de fiscais e técnicos da ADAB, entre outros projetos de autoria do Poder Executivo e de parlamentares. Também foram promulgados quase uma dezena de projetos de lei de deputadas e deputadas e aprovados outros 16 projetos de lei de utilidade pública.

“Em 100 dias de gestão, de 18 de março até agora, tivemos um total de 103 matérias aprovadas, distribuídos em 16 projetos de lei do Executivo; 50 projetos de lei dos deputados e deputadas; 29 projetos de resolução de parlamentares e da Mesa Diretora; quatro requerimentos de urgência; três projetos de lei do Poder Judiciário; e um do Ministério Público. Tivemos, ainda, dez sessões de votação e 17 audiências públicas nas Comissões da ALBA, além de mais de 40 sessões ordinárias”, afirmou a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, ao fazer um balanço de 100 dias de sua gestão.

O principal projeto de lei do Executivo foi a LDO, que dispõe sobre as diretrizes, orientações e critérios para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, e de Investimentos das empresas sob controle do Estado, para o exercício de 2026. Trata, ainda, sobre a Política de Recursos Humanos e das despesas com pessoal e encargos sociais do Estado, as alterações da legislação tributária e da Política de Aplicação de Recursos da agência financeira oficial de fomento, elenca os dispositivos referentes às prioridades e regras para a alocação dos recursos, as regras de limitação de empenho e movimentação financeira, bem como as disposições sobre as transferências voluntárias aos municípios e a destinação de recursos públicos às entidades privadas.

Também importante, e de autoria do Executivo, foi aprovada a concessão da remissão parcial, no percentual de 50% (cinquenta por cento), dos créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS, relacionados aos lançamentos ou glosas de créditos fiscais dos contribuintes que desempenham as atividades econômicas de refino de petróleo e de gás natural; extração de petróleo e de gás natural, e processamento de gás natural.

Em relação à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia – ADAB, no projeto de lei aprovado, de autoria do Executivo, faz ajustes nas áreas de atuação dos cargos da carreira de Fiscal Estadual Agropecuário e de Técnico em Fiscalização. Outro projeto do Executivo reduz de 60 para 36 meses o tempo de interstício exigido para a graduação de Cabo PM. Também de autoria do Executivo, foi aprovada a alteração dos percentuais dos valores dos serviços públicos notariais e de registro, sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emolumentos relativos aos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária.

Dois projetos de resolução da Mesa Diretora da ALBA estão na relação das proposições aprovadas na tarde desta terça-feira. Uma Proposta de Emenda à Constituição Federal, a fim de alterar os seus artigos 22 e 24 para descentralizar competências legislativas em favor dos Estados e do Distrito Federal; e uma alteração do regimento interno da ALBA, com o objetivo de criar a Comissão de Desenvolvimento Urbano como comissão permanente.

Por fim, de autoria do Ministério Público Estadual, um projeto de lei modificando o Regime Jurídico aplicável aos servidores do Quadro de Pessoal e reestruturando o Plano de Carreiras e Vencimentos dos Servidores do MPE; e três projetos do Tribunal de Justiça do Estado: o primeiro cria 600 cargos comissionados de assistentes técnicos de juiz; o segundo reestrutura as Corregedorias de Justiça do Poder Judiciário; e o terceiro, cria a Central de Cálculos Judiciais Fazendários.

 

Fotos: Sandra Travassos/ALBA

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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“Estamos resgatando uma dívida histórica com o Subúrbio”, diz Robinson Almeida em audiência sobre o VLT

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Audiência pública no Lobato abre série de encontros promovidos pela ALBA para discutir a maior obra de mobilidade urbana em execução no Brasil

“Estamos resgatando uma dívida histórica com o Subúrbio”. A declaração é do deputado estadual Robinson Almeida (PT), que conduziu nesta segunda-feira (16), no bairro do Lobato, a primeira audiência pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sobre os avanços das obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador. O encontro, realizado no auditório do Colégio da Polícia Militar, marcou o início de uma série de escutas populares promovidas pela ALBA para discutir o maior projeto de mobilidade urbana atualmente em execução no Brasil.

“O VLT é uma conquista histórica, não só do Subúrbio, mas de toda Salvador. Estamos resgatando uma dívida com essa população que há décadas espera por investimentos estruturantes”, declarou Robinson. Segundo ele, o objetivo das audiências é aproximar a população das informações técnicas da obra e garantir que as comunidades possam participar de forma ativa das decisões.

Com 37 quilômetros de extensão prevista e investimento de R$ 4,6 bilhões, o VLT vai interligar orlas e bairros populares à malha urbana central de Salvador. A audiência foi marcada por ampla participação popular, com moradores, lideranças comunitárias e representantes de órgãos públicos debatendo o projeto.

A secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, destacou o impacto transformador da intervenção.

“O Subúrbio está sendo olhado de uma forma muito especial pelo governo do Estado. Seja para as marisqueiras, seja pelo Mercado São Braz ou pelos programas habitacionais, o VLT é a grande cereja do bolo”, disse.

Já o diretor de obras da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), Eracy Maciel, apresentou dados sobre o andamento da obra.

“Cerca de 22% do Lote 1 já está concluído, com uma velocidade recorde. Nunca se realizou, em tão pouco tempo, assentamento de trilhos e postes em uma obra metroferroviária no país”, afirmou.

Presidente da CTB, Ana Cláudia Nascimento reforçou o caráter inclusivo da iniciativa.

“O Subúrbio vai deixar de ser apenas um nome geográfico para se tornar uma região verdadeiramente integrada à cidade. Vamos construir juntos esse projeto transformador”, pontuou.

O Lote 1, atualmente em execução entre a Calçada e a Ilha de São João, contará com 18 paradas — a maioria delas no Subúrbio Ferroviário — incluindo pontos como Lobato, Plataforma, Itacaranha, Praia Grande, Periperi e Coutos. Uma das estações será implantada ao lado de uma unidade de beneficiamento das marisqueiras, integrando mobilidade e economia local.

Durante a audiência, Robinson também destacou que o VLT é parte de um plano mais amplo de mobilidade, que inclui o metrô e novas integrações urbanas.

“Quando o VLT estiver concluído, Salvador terá cerca de 80 quilômetros de trilhos. Isso muda a vida das pessoas e corrige desigualdades históricas”, afirmou.

Outros pontos discutidos incluíram as obras de macrodrenagem, como as travessias implantadas na Ilha do Peçanha e a nova drenagem prevista para a Avenida Suburbana. Até agora, R$ 485 milhões já foram executados em obras e R$ 21 milhões em desapropriações consensuais. Eracy também destacou o impacto social da obra: 60% da força de trabalho é formada por moradores do Subúrbio e 95% por baianos. Mulheres representam a maioria dos cargos técnicos e administrativos.

Ao final, moradores e lideranças comunitárias participaram ativamente com perguntas e sugestões. Também estiveram presentes o vereador Hamilton Assis (PSOL), o assessor especial da Secretaria de Relações Institucionais, Tiago Ferreira, técnicos da CTB e representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur). As próximas audiências públicas ainda terão datas definidas pela Comissão de Infraestrutura da ALBA e também acontecerão em bairros do Subúrbio.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Robinson Almeida

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