Categoria: NOTÍCIAS

Ação no Mercado das Sete Portas distribui máscaras de proteção facial

Foram distribuídas 500 máscaras para frequentadores e permissionários do Mercado Público das Sete Portas, neste sábado (11), em mais uma ação do Governo do Estado contra o Covid-19. A operação foi realizada pela força tarefa composta pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (SDE) e do Planejamento (Seplan), em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar … Leia Mais

Vacina de Oxford contra a Covid-19 será testada em Salvador

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Os 5 mil voluntários que serão selecionados devem ter entre 18 a 55 anos, pessoas que tenham uma alta exposição ao vírus, além de não terem sido contaminados até agora

A vacina contra a Covid-19 idealizada pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca será testada em Salvador. A informação foi divulgada pelo Instituto D’Or de Pesquisa e Ensino, que coordena o processo a partir de hoje (10) na Bahia.

De acordo com a cientista-chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Soumya Swaminathan, esta é a vacina mais avançada em testagem no mundo. O projeto está entre as mais de 200 vacinas candidatas contra a Covid-19, das quais 15 já entraram na fase de testes clínicos, em humanos.

Com isso, Salvador passa a ser a terceira cidade brasileira com testes para a vacina. A capital baiana se junta a São Paulo e ao Rio de Janeiro, que desde o final de junho convidam voluntários para a aplicação das doses.

Os 5 mil voluntários que serão selecionados de Salvador devem ter entre 18 a 55 anos, precisam ser profissionais de saúde ou pessoas que tenham uma alta exposição ao Sars CoV-2, além de não terem sido contaminados até agora.

O recrutamento será feito pela internet através do site do Instituto D’Or. A seleção e o acompanhamento dos voluntários será no Hospital São Rafael.

 

 

 

 

Fonte: Metro1

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Caixa antecipa saque do auxílio emergencial do terceiro lote

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ACaixa antecipou o calendário de saque em dinheiro aos beneficiários com direito a receber a primeira parcela do auxílio emergencial por terem sido aprovados no início do mês de junho. Essas pessoas, que pertencem ao terceiro lote que a Caixa recebeu da Dataprev, teriam originalmente a liberação do saque em espécie concluída em 18 de julho.

Os beneficiários nascidos entre julho e setembro poderão sacar a partir da próxima segunda-feira (13). Já os nascidos entre outubro e dezembro poderão sacar de terça-feira (14) em diante. Beneficiários nascidos em junho permanecem com a data de saque marcada para este sábado (11). E hoje (10), o saque é para os nascidos em maio. Na segunda-feira (13), seria a vez somente dos nascidos em julho, mas a antecipação incluiu os nascidos em agosto e em setembro.

Nos dias 16 e 17 de junho, os valores de R$ 600 e R$ 1.200 (no caso de mães solteiras) já haviam sido depositados para esse público na conta poupança social digital da Caixa, de maneira escalonada conforme a data de aniversário do beneficiário.

O calendário de saque em dinheiro teve início no dia 6 de julho, também de forma escalonada pelo mês de nascimento. Contudo, a previsão inicial era que se estendesse até o dia 18 de julho, quando os nascidos em dezembro poderão sacar.

Nas datas disponíveis para saque, havendo eventual saldo existente, o valor será transferido automaticamente para a conta que o beneficiário indicou, sendo poupança da Caixa ou conta em outro banco.

Cartão de débito virtual

A Caixa informou que o beneficiário não precisa sacar o auxílio para transacionar o dinheiro. O aplicativo Caixa Tem possibilita que o cidadão faça transferências bancárias e ainda pague contas, como água, luz e telefone. Além disso, o app disponibiliza gratuitamente o cartão de débito virtual. Com ele, é possível fazer compras pela internet, aplicativos e sites de qualquer um dos estabelecimentos credenciados. O cartão também é aceito em diversas lojas físicas.

O banco explica que para utilizar o cartão virtual, o beneficiário precisa gerá-lo. Para isso, o primeiro passo é atualizar o Caixa Tem. Depois, entrar no aplicativo e acessar o ícone Cartão de Débito Virtual. Feito isso, o usuário deverá digitar a senha do Caixa Tem. Em seguida, aparecerão os seguintes dados: nome do cidadão, número e validade do cartão, além do código de segurança. Ao lado do código, é preciso clicar em “gerar”. Pronto. O cartão está disponível.

O código de segurança vale para uma compra ou por alguns minutos. Para realizar uma nova compra é preciso gerar um novo código.

QR Code

Além da possibilidade de uso do cartão de débito virtual, disponível para compras online, o Caixa Tem também oferece a opção “pague na maquininha”, forma de pagamento digital que pode ser utilizada nos estabelecimentos físicos habilitados. É uma funcionalidade por leitura de QR Code gerado pelas maquininhas dos estabelecimentos e que pode ser facilmente escaneado pela maioria dos telefones celulares equipados com câmera. Quando o cliente seleciona a opção Pague na maquininha, no aplicativo, automaticamente a câmera do celular é aberta. O usuário deve então apontar o celular para leitura do QR Code gerado na “maquininha” do estabelecimento.

 

 

 

 

 

Fonte: BNews

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Regiões Sul e Extremo-Sul da Bahia passam a contar com 55 novos leitos para Covid-19

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Cinquenta e cinco novos leitos dedicados ao atendimento de pacientes com coronavírus (Covid-19), sendo 35 de Terapia Intensiva, foram abertos pelo secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, nesta sexta-feira (10), nas cidades de Eunápolis e Ilhéus. Os leitos fortalecerão a rede assistencial nas regiões Sul e Extremo-Sul.

De acordo com o secretário, “os leitos de Ilhéus estarão disponíveis para receber pacientes a partir de amanhã (11), enquanto a unidade de Eunápolis, inicia os atendimentos na próxima segunda-feira (13). O governador Rui Costa, ao lado de diversos prefeitos, tem feito um esforço enorme para ampliar e descentralizar o atendimento aos pacientes mais graves com o diagnóstico positivo para coronavírus. Desde o início da pandemia na Bahia, foram abertos mais de 2.300 leitos em todo o estado”, afirma Vilas-Boas.

O Governo do Estado investirá mais de R$ 8 milhões para assegurar 40 leitos no Hospital das Clínicas de Eunápolis, sob gestão municipal, sendo 20 de UTI, dedicados à Covid-19. Esse montante refere-se ao período de vigência total do contrato, que é de seis meses. Em Ilhéus, os 15 novos leitos de Terapia Intensiva estão localizados no Centro de Convenções do município e no Hospital São José.

Expectativa

Nos próximos dias serão entregues 60 novos leitos de Terapia Intensiva no interior da Bahia, todos exclusivos para o atendimento a pacientes graves de Covid-19. Já na próxima semana, em Feira de Santana, o Hospital Geral Clériston Andrade-2 será inaugurado com 40 leitos de UTI. Em Jequié, o Hospital Geral Prado Valadares também abrirá dez novos leitos de UTI e na Santa Casa de Valença, mais 30 leitos, sendo 10 de UTI.

 

 

 

Fotos: Divulgação/ SESAB

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Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema de segunda live promovida pela PGE e TCE

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A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro será tema da segunda live promovida pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (CEA) e a Escola de Contas Conselheiro José Borba Pedreira Lapa (ECPL), do Tribunal de Contas do Estado Bahia.

O evento, que acontece no próximo dia 15, às 15h, através do canal do TCE no YouTube, é o segundo de uma série de outros que serão realizados quinzenalmente pelos órgãos para falar sobre Políticas Públicas – A Arte do Encontro. É gratuito, com certificação  e as inscrições podem ser realizadas no site www.tce.ba.gov.br/eventos .

Nesta segunda edição, a live terá como palestrantes o procurador do Estado da Bahia, Roberto Lima Figueiredo e o assessor de gabinete do TCE/BA, Gabriel Fonseca. A mediação ficará a cargo da auditora de contas públicas do TCE/BA Morgana Bellazzi.

“A Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro (LINDB) sofreu, como todos sabem, uma importante mudança no ano de 2018 que acarretou numa série de debates no âmbito do direito administrativo e na gestão pública, nas searas das controladorias, da consultoria e do contencioso. Criticadas por alguns, defendidas por outros, o fato é que a LINDB está em vigor em todo território nacional. Agora, em tempos de pandemia, a Administração Pública foi desafiada à ampliar os seus serviços públicos em todas as frentes possíveis, notadamente na área da saúde e social, no escopo de atenuar, na medida do possível, os impactos do coronavírus. Gestores e advogados públicos são convocados a atuar naquilo que deve consistir em sua vocação principal: servir ao público. A LINDB volta a ser considerada como um possível instrumento de amparo e apoio jurídico”, afirmou Roberto Figueiredo.

Os palestrantes

Roberto Figueiredo é procurador do Estado da Bahia, advogado, mestre em Direito Econômico (UFBA) e professor universitário de Direito Civil. É também autor do Manual de Direito Civil e da Coleção de Direito Civil para Concursos Públicos, além de palestrante e consultor jurídico.

Gabriel Fonseca é assessor de gabinete do TCE/BA, doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) e mestre em Filosofia do Direito (PUC/SP). É também professor de Direito.

Morgana Bellazzi é auditora de contas públicas do TCE/BA, atualmente assessora de gabinete de conselheiro. Doutoranda em Direito Público (Universidade de Coimbra), mestre em Direito (UFBA), além de especialista em Direito Público e Responsabilidade Fiscal e em Processo Civil. É também professora em Direito Administrativo e advogada.

A Parceria

A realização deste evento, assim como de uma série de outros, é fruto de um acordo de Cooperação Técnica firmado entre a PGE  e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos , informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica do quadro de pessoal, bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos, atividades complementares de interesse comum aos acordados.

O acordo permite a promoção de eventos conjuntamente, sobre temas de interesse comum, e especialmente, sobre intercâmbio de informações, tecnologias e publicações para o desenvolvimento da educação corporativa da gestão e da advocacia pública, além de prevê a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos e desenvolvimento institucional.

 

 

 

 

 

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Em meio à pandemia, Prêmio Maria Felipa inova e ocorre de forma online em 2020

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Com mais de 10 anos de existência, o Prêmio Maria Felipa – atualmente concedido pela vereadora Ireuda Silva (Republicanos) – ocorrerá de forma online em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus. A transmissão está marcada para 25 de julho, Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-Americana e Caribenha, às 19h, nas redes sociais da republicana.

A ideia da honraria é homenagear mulheres negras que se destacam na luta contra o racismo, por mais espaços e direitos. Neste ano, 12 nomes integram a lista de premiadas: Ana Amélia (médica oncologista), Ashley Malia (jornalista), Flávia Barreto (major da PM, Ronda Maria da Penha), Carolina Santana (guarda municipal), Juliana Galvão (psicóloga), Luana Assis (jornalista), Noemia Araújo (liderança comunitária), Charlene da Silva Borges (defensora pública federal), Jeane Cordeiro de Oliveira (empresária), inspetora Amado (Guarda Municipal), Carol Barreto (estilista) e Ana Teles (empreendedora).

No ano passado, em sua edição de 10 anos, o Prêmio Maria Felipa foi realizado no Centro de Cultura da Câmara de Salvador e teve recorde de público. Na ocasião, foram premiados nomes como Maria Angela, diretora da Netflix Brasil; a atriz e produtora Maria Gal; Cristiane Brito, da Guarda Municipal de Salvador; e Rita Brito, coordenadora do movimento Novas Felipas.

“Como é de costume, nossa vontade era promover um evento digno da importância do tema e dessas verdadeiras guerreiras que estamos homenageando. Mas, com a pandemia, nossa alternativa foi realizar a cerimônia online. Isso nos deixa tristes, mas não podíamos interromper a tradição. Além disso, celebrar a luta contra o racismo também é uma forma de resistência e de manter a voz ativa. Não podíamos nos render ao silêncio”, diz Ireuda, que é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado de Reparação.

“A Bahia e o Brasil ainda sofrem com a discriminação racial, que segrega e mutila direitos fundamentais. Nesse contexto tão cruel e que ainda guarda resquícios da escravidão, as mulheres negras são duplamente vitimadas, já que o preconceito tem natureza racial e de gênero”, prossegue a republicana. “Desse modo, penso que este dia e este prêmio são o mínimo que podemos fazer para reafirmar o nosso posicionamento, mostrar que nós, mulheres negras, estamos aqui, que somos peças fundamentais da história do Brasil e da Bahia. E que lutamos constantemente para melhorar a realidade de todas nós”, completa a vereadora.

Quem foi Maria Felipa?

Maria Felipa de Oliveira foi uma marisqueira e pescadora que viveu na Ilha de Itaparica. Assim como Joana Angélica e Maria Quitéria, ela lutou pela Independência da Bahia. Em 1823, lidero um grupo composto por mais de 200 pessoas, entre as quais estavam índios tupinambás e tapuias, além de outras mulheres negras, nas batalhas contra as tropas portuguesas que atacavam a Ilha. Conta-se que o grupo foi responsável pela queima de pelo menos 40 embarcações portuguesas.

 

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