Citação por videoconferência leva oficiais de justiça além das fronteiras

Os oficiais de justiça da Bahia estão cumprindo mandados além de seu território. Apesar do Código de Processo Civil regulamentar cumprimento de mandados em comarcas contíguas, a partir do momento que o trabalho está sendo conduzido de forma remota, transpõe as fronteiras. As citações são realizadas por videoconferência e garantem celeridade ao processo. “Se fôssemos esperar que … Leia Mais


UPB apresenta pauta emergencial dos municípios a senadores baianos

Em reunião virtual com Wagner, Otto e Coronel, prefeitos pediram apoio para nova alíquota do INSS   Demandas emergenciais dos municípios baianos foram apresentadas na manhã desta segunda-feira (17) aos três senadores do estado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em reunião virtual. Na pauta prioritária dos prefeitos consta a redução da alíquota do … Leia Mais


PASTOR ISIDÓRIO FILHO DEFENDE VACINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA PROFISSIONAIS DO SUAS

O deputado Pastor Isidório Filho (Avante) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação na qual pede ao governador Rui Costa que inclua os profissionais do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no grupo prioritário do cronograma de vacinação contra o novo coronavírus, independentemente da idade. Segundo o parlamentar, a categoria é estratégica para … Leia Mais


“Mais uma oportunidade que temos para refletirmos sobre o racismo nosso de cada dia”, diz Ireuda sobre o 13 de maio


Em novo artigo publicado em sua coluna mensal no “Nexo Jornal”, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), questiona até que ponto a realidade dos negros no Brasil mudou desde a assinatura da Lei Áurea, em 1888. A republicana aponta que ainda existe uma desigualdade colossal como resultado do racismo estrutural.

“Em 13 de maio de 1888, a então princesa Isabel assinou a Lei Áurea e formalizou a extinção da escravidão no Brasil. Porém, a liberdade prometida praticamente limitou-se apenas ao papel: a maioria dos negros e negras permaneceram escravos, de forma ilegal, nos mais diversos recantos do país, enquanto outro expressivo contingente foi relegado à marginalidade, sem amparo do Estado e sem condições de prosseguir com uma vida minimamente digna. Apesar disso, o mês de maio é mais uma oportunidade que temos para refletirmos sobre o racismo nosso de cada dia e nos perguntarmos onde de fato está a liberdade e a justiça que tanto almejamos”, diz.

“É salutar reconhecer que há motivação racial por trás de uma série de tragédias que se repetem diuturnamente em nosso país. Uma delas é o extermínio de jovens negros e pobres. De acordo com pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, dos 650 mortos pela Polícia Militar da Bahia em 2019, 97% eram negros. ‘Vidas negras importam’ foi uma das frases mais compartilhadas nos últimos meses, e a resposta está em números como esses, que revelam a face mais hedionda e sanguinária do racismo”, prossegue ela no texto.

Ainda no artigo, Ireuda diz que a hipocrisia e a negação do racismo prejudicam a luta contra ele. “Quase todo mundo acha que o preconceito está no outro, mas quase nunca em si. Adepta ao discurso de que ‘todo mundo é igual’, a maioria de nós tem sido madura o suficiente para admitir que o racismo é perverso, mas não madura o bastante para se achar capaz de cometer perversidades. E o maior problema da negação do racismo em si próprio é que isso se torna um entrave na luta contra ele”, pontua.

Fonte: ASCOM / Vereadora Ireuda Silva
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Adolfo Menezes participa de cerimônia em que quatro sinos do Bomfim voltam a repicar


“No dia dedicado à Nossa Senhora de Fátima, vim rezar pela memória de mais de 480 mil brasileiros mortos e pela boa saúde dos demais”, diz Menezes

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes participou, nesta quinta-feira (13.05), da cerimônia de reinauguração dos sinos da Igreja Senhor do Bomfim, um dos principais cartões postais da capital baiana. Depois de três décadas parados, os quatro sinos da Basílica do Bomfim voltaram a badalar juntos. A missa foi celebrada pelo Padre Edson.

“Vim prestigiar este belo projeto do secretário de Turismo da Bahia, Fausto Franco, que já devolveu o toque dos sinos em nove igrejas de Salvador. Aproveitei, neste dia dedicado à Nossa Senhora de Fátima, e rezei pela memória de mais de 480 mil brasileiros que morreram pela Covid-19, e também pela boa saúde de todos os demais baianos e brasileiros”, declarou o chefe do Legislativo estadual.

Na cerimônia, Adolfo Menezes estava em companhia do vice-governador João Leão, da deputada Fabíola Mansur (PSB), e dos secretários de Turismo, Fausto Franco; Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; e Saúde, Fábio Vilas- Boas, entre outras autoridades.

BASÍLICA DO BOMFIM

A Basílica do Nosso Senhor do Bomfim está na devoção dos baianos, desde o fim do século XVIII, quando Teodósio de Faria, depois de sobreviver a uma tempestade em alto mar, traz para a Bahia uma imagem do Senhor do Bomfim no ano de 1745. Na década de 1850, a imagem do Bonfim é transladada em procissão da Ribeira, da Igreja da Penha, até a Igreja do Bomfim, que à época ainda não possuía o traçado arquitetônico atual. Em 1772, a Igreja do Bomfim, enfim, foi concluída, mas ainda passaria por diversos acréscimos em sua fachada e interior no século XIX.

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Governo do Estado firma parceria para ampliar oferta de crédito aos microempreendedores baianos


O Governo do Estado concretizou cooperação técnica na tarde desta quarta-feira (12), por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia), com a União dos Prefeitos da Bahia (UPB) para levar linha de crédito aos microempreendedores baianos. A partir da assinatura do termo, realizada na sede da UPB, a expectativa é de que a Desenbahia consiga instalar postos de atendimento em todos os 417 municípios. Atualmente, são 183 postos em funcionamento, nos quais é possível aos microempreendedores acessarem o CrediBahia, linha de crédito que varia de R$ 500 a R$ 21 mil.

De acordo com a Setre, a iniciativa pretende financiar e capacitar gerencialmente os empreendedores de micro e pequenos negócios informais ou formais (CNPJ/MEI) das atividades de produção, comércio e de serviços. “A expectativa é de que a partir da relação com as prefeituras, a gente consiga ampliar a disponibilização da linha de crédito aos microempreendedores. A universalização de uma política pública como essa a partir de uma parceria forte entre os envolvidos”, pondera o chefe de gabinete da Setre, Juremar de Oliveira.

O programa de microcrédito empresta dinheiro para todas as modalidades de crédito como investimento fixo, capital de giro e misto, com juros de 2% ao mês. O prazo de pagamento é de até 24 meses, com direito a até seis meses de carência. Este ano, o valor do investimento da linha de crédito contou com um aporte extra de R$ 50 milhões, por meio do programa Estado Solidário, totalizando R$ 100 milhões disponíveis para empréstimo aos micro e pequenos empreendedores.

O presidente da Desenbahia, Francisco Miranda, explica que, para acessar a linha de crédito, é necessário ter mais de 18 anos, atuar há mais de seis meses no seu ramo e não pode faturar mais de R$ 300 mil por ano. “Para 2021, o Governo do Estado destinou R$ 100 milhões para financiar os pequenos produtores nos diversos municípios. A intenção é que os municípios tenham acesso ao financiamento produtivo porque isso muda a vida dos microempreendedores. Esperamos alcançar 250 mil microempreendedores neste ano”.

 

Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

 

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UPB assina termo para injetar R$100 milhões em microcrédito nos municípios


Cooperação com o Governo do Estado, através da Desenbahia e Setre, pretende gerar emprego e renda com a expansão do Credibahia 

credibahia

 

A União dos Municípios da Bahia (UPB) assinou nesta quarta-feira (12) um termo de cooperação técnica para apoiar a expansão do Programa Credibahia nos municípios do interior do estado. A parceria, firmada com a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE) e a Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia), pretende injetar R$100 milhões na economia dos municípios baianos, através do microcrédito para pequenos e microempreendedores.

De acordo com o presidente da UPB, Zé Cocá, o acesso ao crédito é fundamental para a retomada da economia no interior do estado. “Nesse momento de pandemia, nós precisamos levar investimentos aos municípios e a Desenbahia e a Setre querem isso. Precisamos oxigenar a economia dos municípios, gerar emprego e renda e o crédito tem esse poder”, afirmou Zé Cocá, acrescentando que a Desenbahia tem uma das menores taxas de juros do mercado. O gestor, que é prefeito de Jequié no Sudoeste baiano disse também que mobilizará os consórcios intermunicipais para avançar territorialmente na expansão do programa.

O presidente Desenbahia, Francisco Miranda, destacou que a parceira com a UPB é uma oportunidade para avançar no desenvolvimento territorial. “Nossa meta é instalar um posto do Credibahia em cada um dos 417 municípios baianos”. O chefe de gabinete da SETRE, Juremar de Oliveira, reforçou que a cooperação facilitará o acesso ao crédito de micro e pequenos empreendedores. “A universalização de uma política pública como essa só é possível se houver uma parceria forte entre o estado e as prefeituras”, pontuou.

O Credibahia é um programa de microcrédito de iniciativa do Governo da Bahia. A concessão do primeiro empréstimo, tanto para capital de giro quanto para investimento fixo, varia de R$ 3 mil a R$ 5 mil, podendo chegar a R$21 mil, com parcelas fixas em até 24 meses.

Participaram da assinatura do termo, o vice-presidente da UPB e prefeito de Miguel Calmon, José Ricardo Requião (Caca), os prefeitos Gilson Cardoso de Santanópolis, André Andrade de Queimadas, também presidente do Consisal, prefeito Arnaldinho Oliveira de Caém e Edifrancio Oliveira de Santa Bárbara.

 

Fonte: UPB / União dos Municípios da Bahia

 

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Em Brasília, Adolfo Menezes teve audiência com ministro da Cidadania João Roma


Presidente da ALBA disse que conversa foi sobre os programas sociais, além de abordar política baiana e nacional

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes foi recebido em audiência, em Brasília, pelo ministro da Cidadania, deputado João Roma (Republicanos).

“Foi uma conversa excelente, tanto sobre os programas sociais do Ministério da Cidadania, que beneficiam os municípios que estão na nossa órbita de atuação, quanto sobre o panorama político na Bahia e no Brasil. Não tenho dúvida que o ‘pernambaiano’ João Roma será um player destacado nas eleições de 2022”, destacou Menezes.

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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