Presidente da ALBA ajuda na retomada do diálogo entre Governo do Estado e os Povos Indígenas

ADOLFO MENEZES VISITOU O ACAMPAMENTO QUE REÚNE MAIS DE 30 NAÇÕES Em reunião nesta quinta-feira (28.04), no Plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, lideranças indígenas e deputados estaduais destacaram a importância da intermediação do presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes, na retomada do diálogo e destravamento das pautas de interesse dos povos originários … Leia Mais


Adolfo Menezes visita Hospital Aristides Maltez e renova convênio

Presidente da ALBA dobra valor da doação e vai buscar a contribuição de, no mínimo, mais 100 prefeitos Em visita realizada nesta quarta-feira (20.04) ao Hospital Aristides Maltez, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, Adolfo Menezes, acompanhado da presidenta da Assembleia de Carinho Denise Menezes, assegurou ao presidente da Liga Bahiana Contra … Leia Mais



Adolfo Menezes participa de solenidade nos Fuzileiros Navais

Presidente da ALBA foi prestigiar o filho Arthur, médico e agora guarda-marinha O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, deputado Adolfo Menezes participou hoje (7.04) do “Juramento à Bandeira”, na sede do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, a convite do capitão-de-fragata Rogério Fidelis do Nascimento. “Tenho um motivo muito especial para vir reverenciar … Leia Mais


Rui Costa anuncia investimentos de R$ 300 milhões no fortalecimento da agricultura familiar


Investimentos da ordem de R$ 300 milhões no segmento da agricultura familiar foram autorizados pelo governador Rui Costa, nesta quarta- feira (30), em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.

Rui também autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.

“A Bahia é o estado do Brasil que tem o maior número de agricultores familiares, são 700 mil famílias, algo próximo a três milhões de baianos e baianas que sustentam suas casas e sobrevivem a partir da agricultura familiar. O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza”, afirmou o governador.

O maior investimento previsto entre os eventos de hoje é a Chamada Pública de ATER biomas 2022 – 2026 (SDR/CAR), por meio da qual serão investidos R$ 246 milhões. A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias do objeto desta Chamada Pública 35.840 famílias de agricultores.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes, a Bahia conta com 593 mil propriedades rurais da agricultura familiar. “O atendimento a esse segmento é fundamental para que eles continuem produzindo alimentos de qualidade para os baianos. E isso só é possível melhorar com o apoio do governo, através das políticas públicas. Diferente da agricultura empresarial, a familiar depende muito do Estado. E na Bahia nós produzimos condições para termos cooperativas bem sucedidas, diversas associações e mais de 100 mil agricultores atendidos”.

Educação no campo

O Acordo de Cooperação Técnica entre as secretarias da Educação e de Desenvolvimento Rural vão beneficiar 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.

O secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, comentou que, além da educação no campo, também estão sendo investidos recursos no fortalecimento da merenda escolar.  “Temos hoje também um acordo de cooperação para a gente fortalecer a compra da alimentação escolar a partir da agricultura familiar. Nós temos uma experiência muito boa de comercialização, beneficiamento e produção e é importante que os estudantes de toda a Bahia possam comer um alimento de qualidade, fortalecendo a economia familiar do estado”.

Empreendedoras do campo e Ciência e Tecnologia

O edital de Empreendimentos Econômicos Liderados por Mulheres (SPM/CAR/SDR) vai investir R$ 3 milhões na seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a celebração termo de colaboração, com transferência de recursos financeiros, para dinamizar processos produtivos de empreendimentos econômicos em todo o território. Segundo a secretária de Política pelas Mulheres, Julieta Palmeira, esta é uma parceria pioneira entre a SPM e a CAR. “É um grande incentivo para que as mulheres alcancem sua autonomia econômica e social. Nessa primeira quinzena de abril, vamos abrir as inscrições”.

Outros R$ 3 milhões serão investidos através do Edital de inovação para a Agricultura Familiar. “Nós vínhamos discutindo com a SDR a necessidade de lançar um edital focado na agricultura familiar, que é um dos pilares da nossa economia. Temos mais de 700 mil famílias que atuam nesse segmento e não podemos deixá-las à margem do desenvolvimento tecnológico e da inovação. Por isso, a nossa ação junto com a Fapesb e a SDR para incluir o agricultor familiar no que tem de ponta, de mais moderno. Os editais da Fapesb são voltados para o desenvolvimento de novas tecnologias. A ideia é que as demandas dos pequenos agricultores familiares possam ser discutidas propostas e soluções mais baratas para o seu dia a dia”, afirmou a secretária em exercício da Ciência, Tecnologia e Inovação, Mara Souza.

Reconhecimento de comunidades quilombolas

Nos três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e nos dois contratos de concessão de direito real de uso para comunidades de fundo e fecho de pasto foram investidos R$ 150 mil reais.

Domingos Conceição dos Santos, 43 anos, é produtor rural da região de Ituberá. Segundo ele, o certificado beneficia mais de 800 famílias. “Vai proporcionar emprego e renda. Nós somos o maior produtor do mundo de piaçava”. Ainda conforme Domingos, o Bahia Produtiva é o responsável pela ampliação da renda local. “Nossa entidade tem 33 anos de fundada. No início nós fechávamos o ano com um faturamento de até R$ 30 mil. Com o Bahia Produtiva, em 2021 nós comercializamos R$ 2 milhões”.

Já o agricultor Evandro Santos Vieira explica o que o reconhecimento da comunidade quilombola traz de benefício. “Hoje aqui nós viemos receber o título que vão dar acesso às terras. Serve como memória das pessoas que lutaram para ter esse reconhecimento. Isso é um começo para conseguirmos a regularização fundiária que permitem a chegada de políticas públicas a comunidades que já sofreram muito. Esse título é uma coisa histórica”, refletiu.

Outras ações

Com o lançamento do Plano Estadual de Convivência com o Semiárido – Decênio 2020-2029, serão investidos R$ 21 milhões em projetos importantes como acesso a água potável e para produção para as populações do semiárido baiano. Ações de expansão do acesso do saneamento básico, melhoria dos níveis do IDEB e ampliação da assistência técnica rural agroecológica fazem parte do plano.

Também foi lançado um edital de dinamização produtiva dos assentamentos rurais (SDR/CAR), através de um termo de cooperação com 28 Organizações da Sociedade Civil (OSC) cujo objeto é a dinamização de processos produtivos. Serão 4.348 famílias beneficiadas pela iniciativa com investimentos da ordem de R$ 12 milhões.

Através do Bahia Produtiva, foram assinados 15 convênios do Edital Nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, beneficiando diretamente 1.606 agricultores/as familiares. O investimento de R$ 5,6 milhões vai fomentar sistemas de produção de base agroecológica, sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e ações de recuperação ambiental. A meta é associar a melhoria das condições de vida da população rural com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, mananciais e estuários em territórios selecionados.

Por fim, Rui também autorizou a tramitação de Projetos de Acordo de Empréstimo Internacionais com o Banco Mundial, FIDA e BID para o período 2023 /2030 (CAR/SDR). A iniciativa vai atender a cerca de 70.000 mil famílias de agricultores em ações de acesso a água, valorização de criatórios, segurança alimentar e nutricional, assistência técnica, agroindustrialização da produção e apoio à comercialização.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

 

 

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Adolfo Menezes destaca discurso de Lula: “o povo pobre tem que ser o primeiro a ser contemplado no orçamento público”


Chefe do Legislativo estadual participou de pré-lançamento das candidaturas de Jerônimo Rodrigues e de Geraldo Junior ao Governo do Estado, e de Otto Alencar como pré-candidato à reeleição ao Senado

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD) participou, ao lado do governador Rui Costa, dos senadores Jaques Wagner e Otto Alencar e da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann da festa realizada na tarde desta quinta-feira (31.03), com o presidente Lula, para o lançamento oficial do nome do pré-candidato Jerônimo Rodrigues na disputa ao Governo do Estado, tendo o presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Junior, como candidato a vice-governador. O evento teve a presença de cerca de 300 prefeitos, deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças populares, confirmando porque o ex-presidente é líder em todas as pesquisas.

“Primeiro, o espaço no Wet’n Wild, na avenida Paralela, foi pequeno para a multidão que ficou – a maior parte – do lado de fora. E, depois, a energia do presidente Lula que contagiou a todos, além da aula que ele deu, quando disse que o “pobre tem que ser incluído no orçamento público” e que vai fazer – se for mesmo candidato – muito mais do que fez nos seus oito anos como Presidente. Apesar da roquidão na voz, em razão da idade, Lula tem a energia de um menino, capaz de encantar as pessoas com o seu discurso emocional, sincero e, principalmente, de profundo conhecimento do país, ele que foi o melhor presidente de toda a história do Brasil”, destacou o chefe do Legislativo baiano.

Para Adolfo, Jerônimo Rodrigues, pré-candidato ao governo, vai vencer as eleições em outubro. “Jerônimo será um candidato com muito mais vantagens do que foi Rui na sucessão de Wagner: já tem discurso, coordenou o atual plano de governo, foi secretário em duas pastas de muito peso – nas áreas agrárias e da educação – e é um homem do interior, nascido em Aiquara. Como disse o presidente Lula, será o ‘nosso herói do sertão’, além de contar com um pré-candidato a vice-governador – Geraldo Junior – bom de política e de voto, com excelente trânsito entre os vereadores de toda a Bahia”, disse Menezes.

Outro momento emocionante para a Adolfo foi a saudação que Lula fez ao senador Otto Alencar. “O presidente Lula contou que conversou com Otto por algumas horas quando ele se apresentou para ser candidato ao Senado, em 2014. E que se apaixonou pela coragem, determinação e profundo conhecimento do nosso senador. E tudo o que ele disse é verdade, basta constatarmos o desempenho de Otto na CPI da Covid, quando desmascarou os terraplanistas e negacionistas de plantão. Em 2014, ele teve 3,3 milhões de votos. Em outubro, tenho certeza, terá mais de 4 milhões de sufrágios”, aposta o presidente da ALBA.

 

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

Fotos: Vaner Casaes/ALBA

 

 

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AL-BA aprova PL da Embasa para adequação ao novo marco regulatório do saneamento básico


AL-BA aprova PL da Embasa para adequação ao novo marco regulatório do saneamento básico

Por Lula Bonfim / Mauricio Leiro
Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprontou o projeto de lei que visa adequar a Embasa ao novo marco regulatório do saneamento básico, nesta terça-feira (22). Ao todo foram 33 votos, sendo 26 votos favoráveis a aprovação e outrs 7 contrários. A votação foi secreta.

Na semana passada o PL chegou a ser colocado em pauta, mas foi retirado após ter recebido pedido de vista. Esta é a quarta vez que o a proposta é colocada para votação.

O projeto enfrentava forte resistência por parte de sindicalistas e funcionários da estatal, que temiam que o marco legal seja o primeiro ato para a privatização da empresa. Outro fator que poderia impactar na votação é o aumento dos membros da oposição com a chegada do PP.

Apesar da aprovação, o governo do estado tem dito, que não pretende vender mais que 49% das ações da Embasa, mantendo a gestão estadual no comando da empresa que gere o serviço de água e esgoto na Bahia.

 

Fonte: Bahia Notícias

 

 

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Geraldo Júnior é eleito presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023-2024


No dia do aniversário de 473 anos da cidade, o vereador Geraldo Júnior (MDB) foi eleito hoje (29) presidente da Câmara Municipal de Salvador para o biênio 2023-2024. Em sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias e em votação secreta, o atual presidente do Legislativo da capital da Bahia foi reeleito com 35 votos dos vereadores. A sessão foi presidida pelo procurador parlamentar da Casa, vereador Edvaldo Brito (PSD). O novo mandato de Geraldo Júnior e dos novos dirigentes da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador terá início no dia 1º de janeiro de 2023.

“Quero agradecer a confiança dos vereadores desta Casa Legislativa. Eu e meus pares lutamos pela melhoria da qualidade de vida da população de Salvador e acreditamos na construção coletiva. Esta Casa tem um papel de protagonismo nos destinos da cidade. E, independente de ideologias, estamos unidos em prol da cidade. Esta sessão de hoje, conduzida por um dos maiores juristas deste país, o professor Edivaldo Brito, e a maciça votação, dá legitimidade à chapa que formará a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador “, disse Geraldo Júnior.

A chapa eleita também é formada por Carlos Muniz (PTB) como 1º vice-presidente; Cátia Rodrigues (União Brasil) como 2º vice-presidente; Sabá (DC) como 3º vice-presidente; Isnard Araújo (PL) como 1º secretário; Ricardo Almeida (PSC) como 2º secretário; Téo Senna (PSDB) como 3º secretário e Atila do Congo (Patriota) como 4º secretário. Já o vereador Alexandre Aleluia (PL) será corregedor da Câmara Municipal de Salvador durante o biênio 2023-2024. E o vereador Augusto Vasconcelos (PCdoB) será o Ouvidor do Legislativo da capital baiana.

Já o vereador Anderson Ninho (PDT) será o ouvidor substituto. E Marcelo Maia (PMN) será suplente de 1º vice-presidente. Já Ireuda Silva (Republicanos) será suplente de 2º vice-presidente. Fábio Souza (Solidariedade) será suplente de 1º secretário. E Hélio Ferreira (PCdoB) será suplente de 2º secretário.

A Mesa dos trabalhos da sessão de hoje também foi composta por Marta Rodrigues (PT), Sidninho (Podemos) e Marcelle Moraes (União Brasil).

 

Fonte: Secom

Fotos- Carlos Alberto

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Plenária de Osni Cardoso reúne mais de 500 pessoas


O deputado estadual e líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, Osni Cardoso, promoveu, na noite desta segunda-feira (28), mais uma plenária virtual histórica. O encontro reuniu mais de 500 pessoas, 16 territórios baianos e mais de 100 municípios, entre deputados, vereadores, prefeitos e lideranças políticas e partidárias.

“Esse encontro é promovido pelo meu mandato, mas queremos debater o Brasil e a Bahia porque entendemos que estamos entrando em um momento muito decisivo da história do nosso país e de nosso Estado”, iniciou o deputado Osni.

A plenária foi marcada pelo desejo de retomar o Brasil e iniciar o processo de reconstrução democrática no país com a eleição do presidente Lula e, na Bahia, e dar continuidade ao projeto petista com a eleição de Jerônimo Rodrigues ao Governo do Estado.

“Foi excelente o entendimento de Otto, Wagner, Rui e dos partidos aliados em apresentar para a Bahia e militância o grande companheiro Jerônimo. Não tenho dúvidas de que daremos continuidade a esse projeto que tem ajudado nossa gente. Vou continuar rodando a Bahia, dando minha opinião, levando o nome de Jerônimo e defendendo o que acredito”, explicou.

Para Éden Valadares, presidente do PT Bahia, o mandato do deputado Osni Cardoso não pertence somente a Serrinha, mas a todo o Estado. “É um mandato que orgulha muito o nosso partido. Quero também parabenizá-lo pelo grande trabalho como líder na condução da nossa bancada petista dentro da Assembleia Legislativa”, acrescentou Éden.

Ainda durante a plenária, o presidente petista deixou uma mensagem de positividade e otimismo para toda a companheirada presente. “Mesmo reconhecendo que essa não será uma eleição fácil onde vamos enfrentar o negacionismo científico, histórico e o radicalismo político que Bolsonaro criou com essa soma de sentimento de ódio e intolerância regado de muita mentira e fake news, temos força e projeto para retomar o Brasil elegendo Lula e aqui na Bahia elegendo Jerônimo governador, Otto senador e muitos deputados e deputadas do PT, da esquerda e dos nossos partidos aliados”, afirmou o presidente do PT baiano, Éden Valadares.

 

Fonte: ASCOM / Deputado Osni Cardoso

Foto: Divulgação

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