Categoria: NOTÍCIAS

Deputada Cláudia Oliveira anuncia investimentos do Novo PAC Seleções para o Extremo Sul da Bahia

A deputada estadual Cláudia Oliveira anunciou, através das redes sociais, que a Bahia será contemplada com R$ 1,3 bilhão em investimentos históricos destinados a obras de drenagem, macrodrenagem e contenção de encostas em diversos municípios, por meio do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres. Dentro desse pacote, estão previstas ações de drenagem urbana sustentável … Leia Mais

“Queremos estreitar laços com Portugal”, diz Ivana Bastos ao receber cônsul-geral de Portugal em Salvador

TURISMO, CULTURA E INTERCÂMBIO PARLAMENTAR FORAM TEMAS DO ENCONTRO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quinta-feira (18.09) o cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Fernandes Garcia Cortes, em um encontro marcado pela construção de laços institucionais e culturais entre a Bahia e o país europeu. Os deputados Eduardo Salles … Leia Mais

Em sessão especial, Ivana Bastos elogiou a trajetória pessoal e profissional do conselheiro Marcus Presídio

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PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS RECEBEU A COMENDA 2 DE JULHO

“Alguém cuja trajetória profissional e pessoal está profundamente ligada à própria caminhada da Assembleia Legislativa da Bahia”. Assim a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, traçou o perfil do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presidio. Em seu discurso, na sessão especial de entrega da comenda 2 de Julho ao conselheiro, nesta quinta-feira (18.09), Ivana destacou a iniciativa do deputado Marcelinho Veiga (União), proponente da comenda.  “Marcelinho oferece hoje um presente ao povo baiano ao reconhecer a história de um homem que ajudou a construir e modernizar as nossas instituições”, elogiou.

A chefe do Legislativo estadual delineou uma linha do tempo da vida do conselheiro, começando com a dor da perda do pai, Fernando Presídio, uma das vítimas de um acidente de helicóptero, em 1982, que vitimou lideranças como o candidato a governador Clériston Andrade. Marcus Presídio entrou na ALBA como office boy, aos 15 anos, e ao longo do tempo assumiu várias funções até chegar à Superintendência de Administração e Finanças. “Foram 18 anos de liderança, conduzindo uma transformação silenciosa, porém profunda, que deixou marcas na história desta instituição”, assinalou Ivana.

Após 32 anos na ALBA, em 2015 Marcus Presídio foi indicado e aprovado pelo Legislativo para conselheiro do TCE, em 2015, onde está no segundo mandato como presidente. “Como não poderia ser diferente, trilhou também ali um caminho de liderança, conduzindo uma instituição cada vez mais moderna, eficiente e próxima da sociedade”, disse a deputada. Ela ressaltou que agora “ele retorna à sede do Poder Legislativo para receber a mais alta honraria do Parlamento baiano: a comenda Dois de Julho”.

Antes de encerrar seu pronunciamento, a presidente Ivana Bastos voltou a parabenizar Marcelinho Veiga por ter proposto a honraria a Presídio, iniciativa aprovada pela unanimidade dos deputados. “Como cidadã e como a primeira mulher a presidir esta Assembleia, sinto-me especialmente honrada por estar aqui hoje, entregando a comenda Dois de Julho a alguém cuja vida é marcada por lutas e conquistas. Assim como a data que simboliza a independência da Bahia, conquistada com coragem, união e sacrifício, a história de Marcus Presidio também foi escrita enfrentando desafios”, finalizou.

Fotos: Vaner Casaes

ALBA – Ascom Gabinete da Presidência

 

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Assembleia de Minas Gerais comemora 190 anos e condecora Ivana Bastos, que faz história como a primeira presidente da ALBA

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Solenidade no Palácio das Artes reconheceu a trajetória da deputada baiana e reforçou laços entre Minas e Bahia

A manhã desta terça-feira (16) marcou um capítulo especial da política brasileira. Em uma cerimônia solene no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebeu a Medalha Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo, o mais alto grau da condecoração concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), concedida a personalidades que se destacam pelo serviço público e pela contribuição à sociedade.

O simbolismo do momento foi ainda mais intenso: a ALMG celebra 190 anos de história, e Ivana Bastos preside a Assembleia baiana, igualmente com 190 anos, tornando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em quase dois séculos.

Sobre esse encontro histórico, a deputada destacou: “a vida é generosa quando nos oferece encontros que ficam para sempre na memória. Hoje, vivi um desses momentos raros: os 190 anos da Assembleia de Minas se encontraram com os 190 anos da Assembleia da Bahia, e eu tenho a honra de estar nesse tempo da história como a primeira mulher a presidir a ALBA.”

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes, parlamentares de diferentes estados e do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, orador oficial da cerimônia. O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), esteve à frente da entrega da condecoração, que ainda reuniu lideranças políticas e membros do legislativo mineiro.

A presidente definiu a homenagem como um gesto de humanidade na política. “Receber esta medalha em Minas, neste palco tão significativo, tem um sabor especial. Essa medalha é o abraço de um povo, é a história sendo escrita com afeto, é a prova de que a política pode ser humana, pode ser próxima, pode ser grande e generosa ao mesmo tempo.”

Fonte/Foto: Ascom Presidência/ALBA

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Obras da Ponte Salvador-Itaparica ganham cronograma oficial na ALBA

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Audiência pública que detalhou as etapas e o planejamento da obra foi o resultado de uma articulação da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com o governador Jerônimo Rodrigues

Sonho baiano de décadas, a Ponte Salvador-Itaparica já tem data confirmada para o início das obras: 4 de junho de 2026. A informação foi anunciada durante a apresentação oficial do projeto de infraestrutura, realizada na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Resultado de uma articulação da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com o governador Jerônimo Rodrigues, a audiência pública detalhou as etapas e o planejamento da obra.

Em entrevista coletiva ao final do evento, a chefe do Legislativo estadual mostrou entusiasmo ao exaltar o panorama apresentado pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, pelo superintendente de Planejamento da Secretaria de Infraestrutura do Estado, Mateus Dias, e pelo CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Vilas Boas.

“Os que aqui estiveram presentes saem daqui com outra perspectiva. Uma coisa temos certeza: a ponte Salvador-Itaparica hoje já é uma realidade, com cronograma oficial de início em junho de 2026. Mas, na prática, já começou a partir das sondagens e de um contrato assinado em 4 de junho deste ano”, frisou Ivana Bastos.

A presidente reafirmou o apoio da Assembleia Legislativa para que o projeto se concretize. Ela comentou também a expectativa pela chegada do projeto de lei que prevê a criação de uma secretaria de Estado provisória, voltada exclusivamente às questões ligadas à Ponte Salvador-Itaparica e às obras associadas. “Saio daqui convencida de que a criação desta nova secretaria será de extrema importância para o desenvolvimento do projeto”, ressaltou.

Representante do governo do Estado à frente do projeto, o secretário Afonso Florence destacou a importância estratégica da ponte para a Bahia, lembrando que o sonho de décadas foi retomado com um novo contrato após superar diversos desafios.

Ele explicou que os estudos de viabilidade começaram ainda no governo de Jaques Wagner, com licitação em 2019 e assinatura do contrato de Parceria Público-Privada em 2020. “A pandemia gerou aumento de custos e dificuldades, levando a negociações complexas, inclusive com intervenção do TCE e criação de comissões. A consensualidade no TCE foi crucial para salvar o contrato”, afirmou.

Segundo Florence, em fevereiro deste ano, o Tribunal de Contas autorizou o primeiro termo aditivo, assinado em 4 de junho, que funciona como um novo contrato e prevê o início da obra em até um ano, ou seja, até 4 de junho de 2026.

O presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da ALBA, deputado Eduardo Salles (PP), exaltou a importância histórica do momento. “A ponte não é apenas um projeto de mobilidade urbana, mas um catalisador para o desenvolvimento econômico e social da Bahia. A dependência de uma única via de escoamento, como a BR-324, é insustentável. A ponte permitirá o escoamento mais rápido de commodities como soja e algodão, impulsionando as exportações”, salientou, destacando também o potencial turístico e imobiliário da Ilha de Itaparica.

PROJETO DETALHADO

A apresentação dos detalhes do projeto ficou a cargo do superintendente de Planejamento da Seinfra, Mateus Dias. Segundo ele, o projeto tem três objetivos principais para a Região Metropolitana de Salvador (RMS): manter e desenvolver a competitividade logística da RMS, reforçando Salvador como polo logístico do Brasil e do Nordeste; criar um novo eixo de expansão metropolitana, já que o desenvolvimento atual da cidade é limitado pela geografia peninsular; e reativar o desenvolvimento das regiões do Baixo Sul e Recôncavo, historicamente isoladas, que juntas representam menos de 1% do PIB estadual.

“A ponte visa romper esse isolamento e promover o desenvolvimento socioeconômico nessas regiões”, afirmou. Conforme explicou Dias, a obra incluirá a construção da maior ponte sobre espelho d’água da América Latina (12,4 km), prometendo gerar 7 mil empregos diretos, melhorar a qualificação profissional e elevar as condições de saúde, educação e segurança. “Espera-se que mais de 10 milhões de pessoas e 250 municípios sejam beneficiados pela melhoria logística, que reduzirá em cerca de uma hora o tempo de travessia entre Valença e Salvador”, acrescentou.

A ponte integrará a região à Baía de Todos os Santos, criando um duplo anel de conectividade viária e diversificando as opções logísticas de Salvador, atualmente dependente da BR-324. O governo também planeja requalificar a infraestrutura de Itaparica, preparando a ilha como novo polo de expansão urbana.

PREOCUPAÇÕES AMBIENTAIS

Para a deputada Maria del Carmen (PT), presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da ALBA, apesar da expectativa de desenvolvimento, o projeto gerou preocupações sociais e ambientais. Ela enfatizou a necessidade de usar os instrumentos do Estatuto das Cidades para garantir que o desenvolvimento beneficie a população local e reduza desigualdades.

O deputado Marcelino Galo (PT) também destacou a importância de planejamento organizado, com foco no impacto ambiental e no desenvolvimento de regiões com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Ele questionou o aproveitamento da mão de obra local, a qualificação profissional e a relação do projeto com comunidades tradicionais.

A deputada Fabíola Mansur (PSB) ressaltou a mobilidade urbana como benefício crucial, tirou dúvidas sobre o cronograma e os canteiros de obras, e destacou a importância de considerar Maragogi, que enfrentou paralisações de obras no passado. Ela também questionou contrapartidas em saúde e impactos em áreas turísticas como a Ilha de Itaparica, parabenizando, ao final, a apresentação e o aval do presidente Lula e do líder chinês Xi Jinping, como garantias de concretização.

Também fizeram questionamentos os deputados Cláudia Oliveira (PSD) e Rogério Andrade (PSD). Os parlamentares manifestaram apoio ao projeto, e expressaram entusiasmo com a obra de mobilidade urbana.

Participaram da audiência pública, realizada nas salas das comissões conjugadas Luís Cabral e Herculano Menezes, os deputados Ivana Bastos, Bobô (PCdoB), Maria del Carmen (PT), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes (PT), Rogério Andrade (PSD), Marcelino Galo (PT), Cláudia Oliveira (PSD), Hassan (PP), Ricardo Rodrigues (PSD), Antonio Henrique Jr. e Eduardo Salles (PP); a secretária de Política para Mulheres, Neusa Cadore; o secretário da Casa Civil, Afonso Florence; o superintendente de Planejamento da Seinfra, Mateus Dias; e o CEO da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Cláudio Vilas Boas, entre outras autoridades.

Foto: PauloMocofaya/AgênciaALBA

Fonte: ALBA – Ascom

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Sessão especial celebra os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves

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Deputado Radiovaldo Costa (PT), proponente da homenagem

A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Os trabalhos, que começarão às 10h no Plenário Orlando Spinola, serão coordenados pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), proponente da homenagem.

Segundo o petista, “a Refinaria Landulpho Alves completa 75 anos como um marco da industrialização da Bahia e do Brasil. Inaugurada ainda antes da criação da Petrobras, sempre foi um instrumento estratégico para o desenvolvimento e para a vida do povo baiano. Mas em 2021, de forma questionável, foi privatizada pelo governo anterior”.

Ele ressalta que, desde então, “convivemos com os combustíveis mais caros do país e com os impactos diretos no custo de vida da população. A solenidade em homenagem aos trabalhadores e trabalhadoras da Rlam é também um ato político: uma oportunidade de reafirmar que essa luta não está esquecida. Reestatizar a refinaria significa recuperar a possibilidade de reduzir preços, fortalecer a economia e devolver à sociedade um patrimônio que lhe foi tomado”.

 

Fonte: ALBA – Ascom

Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

 

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ALBA celebra 30 anos de fundação do SAC

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Presidente Ivana Bastos anunciou, durante a sessão especial, que a Casa terá em breve uma unidade da rede de serviços

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, anunciou, nesta quinta-feira (11), durante a sessão especial em comemoração aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a instalação de uma unidade do serviço nas dependências da Casa. “Esse projeto vai ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de carteiras de identidade, atendimento do TRE e renovação da CNH com mais agilidade, conforto e eficiência”, registrou.

Durante o discurso na sessão da qual foi a proponente, Ivana afirmou que o novo posto será um marco na aproximação do Legislativo com a população. “A ALBA quer estar cada vez mais próxima das pessoas, oferecendo serviços que fazem diferença no seu dia a dia”, definiu. Ela disse que o povo é e deve sempre ser o centro de qualquer governo, pois sua missão mais nobre é transformar vidas e construir cidadania.

A chefe do Legislativo baiano destacou ainda que o serviço surgiu em 1995, mas foi a partir de 2007 que se deu o impulso que tornou o SAC o que é hoje. “Em menos de duas décadas, a Bahia viu triplicar a estrutura física, saltando de 27 para 91 unidades, além das três carretas do SAC Móvel”, que percorrem 200 municípios por ano. Em 2006, havia 18 municípios, passando para os atuais 72. “Sinto imensa alegria em ser proponente desta sessão e, como primeira mulher a presidir a Assembleia, sinto uma honra ainda maior”, disse.

Ao longo do seu pronunciamento, Ivana Bastos fez menções especiais ao secretário estadual da Administração, Rodrigo Pimentel, presente na sessão, e a Edelvino Góes, que ficou à frente da pasta de 2013 até agosto deste ano. Elogiou também a “liderança firme e visionária” de Flávio Machado, superintendente do SAC, e os servidores, “que são a alma e o coração da rede e que, sem a dedicação diária, não haveria o índice de aprovação de 90%, nem haveria prêmios”.

A Assembleia homenageou com placas honoríficas, durante a sessão, os 11 servidores do SAC que trabalham desde a fundação do serviço. Além de Maria dos Reis do Carmo, que agradeceu em nome de todos, receberam a honraria, das mãos do superintendente do SAC, Nilcea de Souza, Marilza Batista, Fabíola Gomes, Elcilene Sousa Costa, Virgínica Hurbarth, Guilherme Attias, Catia Cilene Sousa, Daiane Meireles, Gilcelia do Nascimento e Sheila de Sousa.

Flávio Machado ocupou a tribuna para destacar o trabalho em equipe como chave da eficiência do SAC. “Cada um de vocês contribui de forma única e indispensável para a construção de um atendimento integrado, que visa facilitar a vida do cidadão, em cada documento analisado e emitido, em cada informação prestada, em cada ligação atendida”, exaltou o gestor, concluindo que “estamos juntos cumprindo um papel importante na construção de uma gestão pública mais acessível e eficiente”.

O último pronunciamento da tarde foi do secretário Rodrigo Pimentel. Ele agradeceu a ALBA, “em especial à sua presidente, pela sensibilidade em reconhecer a importância da trajetória do SAC na Bahia”. A data, segundo ele, “representa não apenas um marco no tempo, mas também uma celebração de conquistas, avanços e, acima de tudo, do comprometimento com os baianos”. Lembrou ainda que o SAC foi uma experiência baiana exportada para vários estados e países. Para tanto, o Estado da Bahia e a ONU elaboraram um manual de prestação de serviços públicos.

Também compuseram a mesa de honra a procuradora Aline Solano Souza Bahia, representando a procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli; a major Patrícia Silva, representando o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Magalhães; a major Érica Barbosa Oliveira, representando o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Aloísio Fernandes; a presidente da Associação Bahiana de Imprensa, Suely Temporal; o coordenador-geral do Planserv, Luiz Eduardo Barreto; e a presidente do Instituto Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel.

 

Foto: CarlosAmilton/AgênciaALBA

Fonte: ALBA – Ascom

 

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