Mesa Diretora aprova criação de Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência

 Deputados aprovaram projetos e outras medidas administrativas na reunião A Mesa Diretora realizou sua primeira sessão ordinária, na manhã desta terça-feira (12), após o reinício dos trabalhos no segundo semestre. A pauta envolveu a deliberação de 15 proposições. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos comunicou que a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vai sediar, de … Leia Mais


Comissão de Educação aprova audiências com foco em alfabetização e segurança

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na sessão desta terça-feira (12), cinco audiências públicas que tratarão de temas prioritários para o estado, com destaque para a educação e a segurança pública. Um dos principais assuntos discutidos foi o pedido da deputada Olívia Santana (PCdoB) … Leia Mais


ALBA inicia campanha de vacinação contra a gripe 2025

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) iniciou, na manhã desta terça-feira (12), a Campanha de Vacinação contra a Gripe 2025. A expectativa é imunizar cerca de 800 pessoas, entre deputados, servidores ativos e inativos, além de dependentes, durante os dois dias de ação. A campanha segue até quarta-feira (13), das 9h às 16h, sem interrupção. … Leia Mais


Comissão de Infraestrutura da ALBA debate projeto da ferrovia Salvador-Feira

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo recebeu, na reunião ordinária da manhã desta terça-feira (12), o empresário Osvaldo Ottan e o engenheiro civil Danilo Ferreira, da TIC Bahia, para a apresentação do projeto privado da ferrovia entre Salvador e Feira de Santana. Na ocasião, os convidados detalharam as estratégias adotadas para o chamado … Leia Mais


Legislativo celebra Ano Internacional das Cooperativas

Evento foi uma iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV) com entidades ligadas ao cooperativismo O Legislativo baiano realizou, na tarde desta segunda-feira (11), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, uma sessão comemorativa em homenagem ao Ano Internacional das Cooperativas. O evento foi uma proposição da deputada Ludmilla Fiscina (PV), em parceria com o Sindicato e Organização … Leia Mais


Presidente Ivana Bastos assina acordo para executar Programa Multiplicar


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), em cerimônia realizada no Plenarinho da Casa, na tarde desta segunda-feira (11), assinou um acordo de cooperação técnica com 17 câmaras legislativas municipais, para execução do Programa Multiplicar, de capacitação de profissionais e fomento à criação de escolas do legislativo em câmaras municipais baianas.

A presidente destacou a importância do programa e agradeceu o empenho da Escola do Legislativo da ALBA em sua iniciativa e realização. “Estamos trabalhando em conjunto com a Escola do Legislativo, dando todo suporte aos parlamentos municipais na capacitação de pessoal, de projetos técnicos, de infraestrutura. A política começa com os vereadores, lá na ponta. Então, a nossa intenção é de capacitar as 417 câmaras de vereadores na Bahia, para que os vereadores possam apresentar um mandato mais efetivo, de mais qualidade, e melhor representar a população”, disse Ivana Bastos.

Além da chefe do Legislativo baiano, a mesa da cerimônia foi composta pelos deputados Robinson Almeida (PT) e Alan Sanches (UB); o deputado federal Zé Neto (PT); a presidente da União dos Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira; a diretora da Escola do Legislativo, Fernanda Guedes; e o superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo. Também prestigiaram o evento os deputados Hilton Coelho (Psol) e Raimundinho da JR (PL).

Para a presidente da UFV, Edylene Ferreira, o momento é marcante para os municípios. “A gente precisou ter a sensibilidade da mulher à frente da Presidência da Assembleia Legislativa para tocar esse importante programa. Agradeço a Ivana por entender que, capacitando, levando mais conhecimento para as câmaras municipais, para os seus servidores, sem sombra de dúvida, nós teremos um Legislativo mais atuante, mais voltado aos interesses da sociedade”, disse.

Assinaram o acordo presidentes e representantes das câmaras municipais de Buerarema, Caetité, Camaçari, Curaçá, Dário Meira, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Irará, Itabuna, Palmas de Monte Alto, Queimadas, Riachão do Jacuípe, Santo Antônio de Jesus, Santa Luz, Várzea Nova, Vitória da Conquista e Xique-xique. Outros três parlamentos municipais já haviam assinado antecipadamente; são eles Alagoinhas, Ibitiara e Pilão Arcado. As câmaras de Central, Riachão das Neves e Parapiranga também estão programadas para assinar ainda esta semana.

AULA INAUGURAL

O Multiplicar é uma iniciativa da Escola do Legislativo da ALBA, que realizará a aula inaugural do programa já no dia 20 deste mês, na modalidade de ensino a distância (EAD). O tema será Elaboração de Projetos de Lei Municipais, e o instrutor, Ian Schwartz.

O objetivo, como explicou a presidente Ivana Bastos, é fazer o programa chegar a todos os 417 municípios baianos até o final do ano. Para isso, foi montado, nas dependências da Escola do Legislativo, um estúdio com equipamentos modernos, criando uma sala de aula online, para o ensino a distância. A ideia é que as aulas sejam ministradas de forma sincronizada, com interação entre alunos e professor e com registro de presença, prerrequisito para a entrega do certificado de conclusão do curso.

Planeja-se levar o Programa Multiplicar também presencialmente a alguns polos regionais, como Feira de Santana, com a participação de representantes dos legislativos municipais de cidades do entorno.

 

Fonte / foto: ASCOM ALBA

 

 

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LEG: Presidente Ivana Bastos assina acordo para executar Programa Multiplicar


A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, reinaugura, nesta terça-feira (12), às 17h, a Galeria das Deputadas. “A Galeria é um marco de reconhecimento à trajetória e à contribuição das mulheres que ajudaram a construir a história do Parlamento baiano. Além disso, também busca inspirar outras mulheres a ingressarem na vida pública e a ocupar espaços de poder e decisão”, afirmou Ivana.

Primeira mulher a presidir a Assembleia em 190 anos de história do Legislativo estadual, Ivana Bastos lembrou a primeira deputada estadual da Bahia, Maria Luísa Bittencourt. “Filiada à Federação Brasileira pelo Progresso Feminino e criadora da Federação Baiana, Maria Luísa exerceu o mandato de 1935 a 1937. Também foi criadora da Liga Eleitoral Independente (LEI), cujo maior propósito era ensinar às mulheres o exercício da cidadania, mostrando-lhes o valor do voto feminino”, historiou.

A Galeria foi instalada no dia 8 de março (Dia Internacional das Mulheres) de 1988, na gestão do presidente Coriolano Sales, como Galeria das Ex-Deputadas. Em 25 de janeiro de 2005, sob a presidência de Carlos Gaban, foi ampliada, o que voltaria a acontecer em 6 de março de 2008, quando o presidente era Marcelo Nilo, contabilizando 20 fotografias. Agora, Ivana Bastos entrega a Galeria reformada, ampliada com novas parlamentares e rebatizada de Galeria das Deputadas.

 

Fonte/ foto: ASCOM ALBA

 

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Semana na ALBA


As atividades na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se intensificam na segunda semana após o recesso parlamentar do mês de julho. A programação para o período que vai de 11 a 15 de agosto traz, entre outras importantes atividades, duas audiências públicas, a apresentação do projeto da ferrovia Salvador-Feira de Santana e uma sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Feitosa Rique.

Destaque ainda para a campanha de vacinação contra a gripe promovida pela Diretoria de Saúde da ALBA, que acontecerá, nos dias 11 e 12, segunda e terça-feira, das 9h às 16h, no Serviço Médico. Parlamentares, funcionários ativos e inativos e dependentes podem se vacinar.

No âmbito dos colegiados, está marcada, para terça-feira (12), a partir das 9h40, durante a reunião ordinária da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, a apresentação do projeto da ferrovia que ligará Salvador a Feira de Santana, pelo empresário da TIC Bahia, Osvaldo Ottan.

Na pauta da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, que se reúne às terças-feiras, 11h15, está a apreciação de três projetos de lei com pareceres favoráveis dos relatores. São eles o PL 22.679/2017, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), que dispõe sobre o selo Empresa Solidária com a Vida, o PL 21.751/2016, de autoria do deputado Bobô (PC do B), que proíbe o desconto no valor do ticket refeição e alimentação utilizados em restaurantes, lanchonetes, supermercados e estabelecimentos congêneres, e o PL 21.471/2015, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que declara o charuto baiano como patrimônio cultural imaterial baiano.

Duas audiências públicas estão programadas para a semana. A primeira acontece na segunda-feira (11) por iniciativa da deputada Ludmilla Fiscina (PV). O evento comemora o Ano Internacional das Cooperativas, em parceria com o Sindicato e a Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (sistema Oceb). A solenidade ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a partir das 14h.

Na quarta-feira (13), às 9h30, a Comissão de Infraestrutura vai até o conjunto habitacional Ilha de São João, em Simões Filho, para realizar mais uma audiência pública sobre o VLT de Salvador, tendo como proponente o deputado Robinson Almeida (PT).

Ainda na programação semanal, será realizado, na terça-feira (12), das 14 às 17h30, um ato em homenagem aos obreiros da igreja Universal do Reino de Deus, no auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento tem como proponente o deputado Jurailton Santos (Republicanos).

As atividades parlamentares serão concluídas, na semana, com uma sessão especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao empresário Renato Feitosa Rique, conforme proposição do deputado Penalva (PDT). A homenagem está programada para a quinta-feira (14), às 15h, no plenário da ALBA.

Por fim, o programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo da ALBA, terá visitas de cinco instituições de ensino durante a semana. Na terça, no período da manhã, serão recebidos na Casa alunos do Colégio Estadual Luís Rogério de Souza. Na quarta, também pela manhã, os instrutores recepcionam alunos do Centro Educacional Ariano Suassuna. Pela tarde, será a vez de estudantes da Escola Municipal Amauri Siqueira Montalvão. Já na quinta, alunos do Colégio Augusto Comte visitam a ALBA pela manhã, e os alunos da Escola Estadual Teodoro Sampaio, pela tarde.

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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ALBA concede títulos de honra a ministro do STJ e cônsul brasileiro na Itália


Em sessão especial realizada na manhã desta sexta-feira (8), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu dupla honraria a personalidades de destaque nos âmbitos jurídico e diplomático. Sob a condução da presidente Ivana Bastos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Dias de Moura Ribeiro, foi agraciado com o Título de Cidadão Baiano. Já a Comenda 2 de Julho, a maior condecoração concedida pelo Parlamento estadual, foi entregue ao juiz aposentado e atual cônsul honorário do Brasil na Itália, Manoel Ricardo Calheiros D’Ávila.

Em sua saudação, a chefe do Parlamento baiano registrou a honra de dirigir a solenidade destinada à celebração de duas trajetórias marcantes do universo jurídico brasileiro. Sobre o mais novo cidadão baiano, Ivana Bastos registrou que sua “atuação no Judiciário nacional reflete o compromisso com a Constituição, a Justiça e os direitos fundamentais” e que, “com sensibilidade jurídica e equilíbrio, o ministro Moura Ribeiro representa um olhar moderno sobre o Direito, sempre atento às garantias individuais e aos desafios do nosso tempo”. Já sobre o ex-juiz e atual cônsul Ricardo D’Ávila, agraciado com a Comenda 2 de Julho, a presidente enalteceu a dedicação do homenageado ao longo de sua carreira na magistratura, onde “contribuiu para o funcionamento do nosso sistema de Justiça e teve papel relevante em momentos importantes da vida institucional da Bahia”.

A concessão das honrarias foi proposta pelo deputado federal Diego Coronel (PSD), à época em exercício do mandato como parlamentar estadual na ALBA. As proposições foram resgatadas, e a sessão especial de outorga foi requerida pelo irmão do proponente, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD). Para Diego, as homenagens refletem o compromisso da Assembleia Legislativa em reconhecer e valorizar indivíduos que, por meio de suas trajetórias e dedicação, contribuem significativamente para o desenvolvimento e a justiça social.

“Hoje vivemos um momento singular na história desta Casa. Em uma única sessão especial, a Bahia reconhece dois filhos ilustres com suas mais altas honrarias. A Comenda 2 de Julho e o título de Cidadão Baiano carregam em si o peso da nossa história e a força dos nossos valores. Que a Bahia, com seu axé e sua energia transformadora, continue inspirando as caminhadas dos senhores. E que continuem honrando, com suas condutas exemplares, estas honrarias que hoje recebem”, desejou o proponente aos homenageados.

Em seu discurso, o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) falou da alegria em celebrar a trajetória de duas personalidades do meio jurídico com histórias profissionais marcadas pela excelência e pelo compromisso com o serviço público. “Hoje, a Bahia se engrandece ao conceder o Título de Cidadão Baiano ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, uma referência de notável saber jurídico, cuja trajetória inspira respeito, equilíbrio e dedicação à justiça”, disse o parlamentar ao se referir ao magistrado que é natural da cidade de Santos, em São Paulo.

Quem também subiu ao púlpito para expressar respeito e admiração aos condecorados foi o senador Angelo Coronel (PSD). De acordo com o parlamentar da Câmara Alta, Ricardo D’Ávila tem contribuído de forma relevante para a promoção do Brasil no exterior. Ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro, o senador ressaltou o trabalho incansável e as contribuições para o fortalecimento das instituições democráticas.

A mesa de convidados da solenidade foi composta, além dos oradores mencionados, por autoridades como o desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), representando a presidente Cynthia Maria Pina Resende; assessora especial do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), promotora de Justiça Ana Paula Coité de Oliveira, representando o procurador-geral de Justiça Pedro Maia; desembargador César Jatahy Fonseca, do Tribunal Regional Federal – 1ª Região (TRF1); desembargadora Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5); desembargador e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, representando o presidente Abelardo Paulo da Matta Neto; Camila Canário, defensora pública geral do Estado da Bahia (DPE-BA); advogada Emília Ribeiro, presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), representando a presidente Daniela Borges; e o prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

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Após recesso, Assembleia retoma os trabalhos com entrega de reformas


 

Presidente Ivana Bastos, ao lado dos colegas, descerrou a placa que marca a modernização e requalificação do plenário, das salas das comissões e do auditório
Uma casa parlamentar se notabiliza pelo verbo, mas na reabertura dos trabalhos desse segundo semestre o que prevaleceu foi o silêncio em memória de Carlos Farani Paranhos de Azevedo, pai do deputado Vitor Azevedo (PL), falecido na madrugada desta terça-feira (5). O ato foi em atendimento a uma convocação da presidente Ivana Bastos.
O painel do plenário registrou mais de 50 presenças de deputados ainda durante o pequeno expediente. O tempo regimental para os pronunciamentos nesse período não foi suficiente, mas a presidente questionou os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Tiago Correia (PSDB), se poderia estender por mais cinco minutos o tempo de fala, antes de entrar no grande expediente. “Pode prorrogar o tempo que for necessário”, respondeu Tiago, ao que Rosemberg aquieceu.
Dez parlamentares ocuparam a tribuna para fazer pronunciamentos sobre os mais diversos assuntos. A conjuntura política nacional e a situação do país diante do tarifaço dos Estados Unidos chegou a elevar o tom dos debates, tema que manteve as discussões em alta também durante o horário das representações partidárias.
Ao utilizar o horário do grande expediente, Ivana Bastos pediu à deputada Kátia Oliveira (UB) que ocupasse a cadeira da presidência enquanto ela faria uso da tribuna. Para quem está acostumado a vê-la falar de improviso, foi surpreendente a presidente se apresentar com um discurso impresso. “Não quis cometer nenhuma falha, mas o que está aqui nestes papéis são do fundo do meu coração”, explicou.
A presidente da ALBA fez uma prestação de contas de tudo o que foi realizado durante o recesso parlamentar, período em que ela atuou “arrumando cada cantinho, discutindo projetos, discutindo o que a gente poderia apresentar a cada deputado, para que a gente tivesse mais condições de trabalhar aqui nessa Casa”. Ela lembrou que, após uma história presidida por homens, hoje, a Casa vê mais que uma mulher no comando, “vê o cuidado virando força, a escuta virando decisão, o afeto se transformando em ação”.
A chefe do Legislativo baiano ressaltou que a sua presidência é também simbólica, o retrato da coragem de uma nova era, “em que o cuidado não se opõe à firmeza, em que o afeto caminha junto com a autoridade, em que a sensibilidade feminina se converte em força coletiva”. Para ela, “trabalhar pela Casa é trabalhar pela Bahia, é cuidar dela, é cuidar de cada cidadão que confia no poder transformador da política”.
Durante o primeiro semestre, disse a presidente, os deputados bateram recorde de produtividade, não por vaidade, mas por compromisso com o povo baiano. “Esta é uma casa que escuta, que dialoga, que atua. Durante o recesso, a ALBA não parou. Cuidar também é trabalhar”, definiu.
REFORMAS NO RECESSO
Ivana Bastos aproveitou a ocasião para descrever todo o trabalho de requalificação da ALBA: “No plenário e no hall, instalamos painéis ripados, letreiros em aço inox, trocamos luminárias, fitas de LED, carpetes e interruptores. A tribuna foi modernizada, novos móveis foram instalados. Os pontos de votação receberam infraestrutura elétrica e carregadores, no estar do plenário, foi implantado um novo layout com piso seguro, marcenaria planejada, iluminação, novos mobiliários, revitalização dos sanitários e portas”.
A presidente enumerou que, nas salas de comissão, foram realizadas lavagem de carpetes, nova pintura, instalação de trilhos de iluminação, perfis antiderrapantes nas rampas, substituição de cabos e realocação das TVs. Registrou que, no salão nobre, foram reformadas todas as cadeiras, substituídos o carpete, implantados novos aparelhos de ar-condicionado e iluminação. O auditório recebeu novos forros, pintura, cortinas, drywal, mobiliário restaurado, iluminação e limpeza técnica dos carpetes. Na área externa, foram realizados serviços de pintura das lajes e coberturas, mantendo as cores institucionais.
Cada espaço foi pensado com funcionalidade, acessibilidade e conforto, segundo a presidente Ivana Bastos, que ressaltou o fato de tudo ter sido feito “com o talento e a dedicação da nossa própria equipe. A ALBA segue gerando emprego, otimizando recursos e valorizando os servidores da casa”. Ela parabenizou toda a equipe da Casa, da diretoria administrativa, na pessoa do diretor Djalma Anjos, do time de engenharia, TI, arquitetura, manutenção, apoio, serviços gerais, do cerimonial “e de todos que acompanham o dia a dia da nossa gestão”.
Todo esse trabalho ficou registrado em uma placa de inauguração contendo os nomes de todos os 63 deputados, que foi descerrada logo após o pronunciamento. “Cada conquista dessa gestão tem o nome de todos os 63 deputados e deputadas. Esta Presidência caminha com vocês, com muito orgulho. Quero parabenizar cada um dos senhores e senhoras, porque reconhecer publicamente quem faz parte da construção é um ato de justiça e respeito”, disse a presidente.
“Não acredito em construção solitária”, sintetizou, reafirmando sua fé “no trabalho em equipe, no gesto coletivo, na política que constrói pontes, não muros”. Neste momento, Ivana Bastos convocou cada uma e cada um para fazerem juntos um segundo semestre histórico: “Vamos deixar um legado de união, compromisso e serviço ao povo da Bahia. Que este segundo semestre seja guiado pela luz da responsabilidade, da justiça e do amor à Bahia”.
Foto: SandraTravassos/AgÊnciaALBA
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