Presidente da ALBA reafirma compromisso com a institucionalidade da Casa

Fé, tradição e responsabilidade marcam a presença da presidente da Assembleia Legislativa em um ano eleitoral decisivo para a Bahia Nesta quarta-feira, 15 de janeiro, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou da tradicional Lavagem do Bonfim, em Salvador, reafirmando sua fé e o respeito às manifestações religiosas e culturais que … Leia Mais


Ivana Bastos toma posse na Mesa Diretora da UNALE e reforça atuação da Bahia no cenário legislativo nacional

Presidente da ALBA permanece como segunda tesoureira e conselheira do Colegiado de Presidentes; Fabíola Mansur segue como secretária da Bahia na UNALE A deputada estadual Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), tomou posse, nesta terça-feira (7), na Mesa Diretora da UNALE, dando continuidade à sua atuação na Diretoria Executiva da entidade, onde … Leia Mais




Governador atende solicitações de Ivana Bastos para sete municípios de Chapada Diamantina


IVANA E JERÔNIMO ESTARÃO JUNTOS EM CAETITÉ, NESTA SEXTA

Sete municípios da Chapada Diamantina foram contemplados com assinaturas de convênios com o governo do Estado, quinta-feira passada (18.12), no auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Além de atender pleitos da presidente Ivana Bastos para Lençóis, Livramento de Nossa Senhora, Rio de Contas, Dom Basílio, Novo Horizonte e Licínio de Almeida, a solenidade, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, sinalizou o prestígio da deputada.

“Agradeço ao governador por realizar esse ato, o último do ano, aqui na ALBA. Esses investimentos têm a nossa participação. Somos nós que votamos os empréstimos e apresentamos emendas”, falou Ivana Bastos, no ato. Na tarde desta sexta-feira (19.12), a presidente da ALBA e o governador estarão em Caetité para mais entregas: inauguração da UPA 24H na sede e da pavimentação do trecho entroncamento da BR 030 – acesso ao Distrito de Santa Luzia; entrega de uma ambulância para o Hospital Estadual de Oncologia Alto Sertão e de um trator para Associação.

CONVÊNIOS E LICITAÇÕES

Na solenidade de quinta-feira foram assinados convênios com a Embasa para a licitação dos sistemas de esgotamento sanitário de Lençóis, no valor de R$ 51,4 milhões e da sede de Livramento de Nossa Senhora, R$ 139,8 milhões; e sistema de abastecimento de água do Distrito Fazenda Mata, em Livramento, R$ 248 mil. Com a CERB os convênios foram para a construção de sistemas de abastecimento de água em diversas comunidades de Dom Basílio, R$ 9 milhões, e Barrinhas/Amola Faca (Livramento), R$ 7,6 milhões. Todos com recursos do Novo PAC.

Também foram assinados convênios com a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), para a construção da Ponte do Paulo Tabuleiro, em Livramento, no valor de R$ 2,4 milhões; e para pavimentação asfáltica de Casa de Telha a Arapiranga, 13km, e Entroncamento BA/Casa de Telha, 1km, em Rio de Contas, R$ 13,2 milhões. Com a Secretaria Estadual de Saúde, no valor de R$ 800 mil, para reforma do Hospital Municipal de Licínio de Almeida.

Com a Secretaria Estadual de Educação o convênio foi para o município de Souto Soares, direcionado para requalificação da quadra coberta, implantação de parque infantil e construção da passarela da Escola Municipal de Campo Alegre. Além da assinatura de convênios, houve entrega de ambulâncias para os municípios de Novo Horizonte e Dom Basílio, uma para cada.

Fotos: Sandra Travassos

ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Ao escolher a ALBA para o maior ato de assinatura de convênios, Jerônimo sinaliza o peso político de Ivana


DEPUTADA DIZ QUE INVESTIMENTOS TÊM PARTICIPAÇÃO DO LEGISLATIVO

 Em uma demonstração de apreço ao Parlamento e de sinalização do peso político da presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues escolheu a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para sediar, nesta quinta-feira (18.12), o maior ato de assinatura de convênios da sua gestão. Cerca de R$ 1,3 bilhão em obras e equipamentos foram destinados a centenas de prefeituras, em ato no auditório jornalista Jorge Calmon que reuniu deputados estaduais, federais, prefeitos, vereadores e secretários municipais.

 “Agradeço ao governador por realizar esse ato, o último do ano, aqui na ALBA. Esses investimentos têm a nossa participação. Somos nós que votamos os empréstimos e apresentamos emendas. Lembro aos prefeitos e prefeitas que tem dinheiro e os investimentos só dependem da apresentação de projetos”, falou Ivana Bastos. “Agradeço a todos os deputados e deputadas estaduais, na pessoa da presidente Ivana Bastos, inclusive aos da oposição, pela parceria”, declarou o governador.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Sem acordo ALBA não vota orçamento 2026 em primeiro turno, mas aprova empréstimo no BNDES


                          PRESIDENTE IVANA BASTOS CONVOCA SESSÃO PARA SEGUNDA-FEIRA

Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos.

Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores.

Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.

Fotos: Sandra Travassos
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

 

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Votação iniciada na tarde de terça foi encerrada às 6h50min desta quarta-feira e será retomada às 17h


                              IVANA DIVIDE TROFÉU DESTAQUE COM TODOS OS 62 PARLAMENTARES

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

 

Fotos: Sandra Travassos

FONTE: Assessoria de Comunicação da Presidência
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Ivana Bastos divide troféu Destaque Parlamentar com todos os 62 deputados e deputadas da ALBA


SESSÃO DEVE ENTRAR PELA MADRUGADA DESTA QUARTA-FEIRA

 “Esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos e das 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito. Comecei o ano com o coração apertado pela grandiosidade da tarefa e termino com saudade de tudo que foi feito”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, durante a sessão ordinária desta terça-feira (15.12), referindo-se ao troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos.

 A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21 horas foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de projetos de lei do Executivo: autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

 Após uma longa obstrução da bancada de oposição, foi aprovado nas comissões temáticas o projeto de lei proposto pelo governo para ampliar o campo de competências da Companhia de Transportes do Estado da Bahia (CTB), autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais. O projeto ainda será discutido em plenário e os debates e votações de outras matérias vão entrar pela madrugada desta quarta-feira (17.12), a exemplo do que aconteceu na semana passada.

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