Presidente da ALBA, Ivana Bastos, defende maior aplicabilidade das leis aprovadas na Assembleia e destaca avanço de Juazeiro

Ao repercutir a iniciativa do município do norte baiano, presidente da Assembleia reforça que o trabalho parlamentar precisa se transformar em resultados concretos para a população, especialmente na proteção às mulheres A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, destacou o avanço do município de Juazeiro ao sancionar uma lei que proíbe a … Leia Mais


Ivana Bastos ressalta experiência de Maurício Kertzman em posse na presidência do TRE-BA

Presidente da ALBA destaca trajetória do desembargador, atuação inovadora na Corregedoria e confiança em uma gestão marcada pela segurança e transparência das eleições na Bahia A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, ontem, quarta-feira (9), da solenidade de posse do desembargador Maurício Kertzman Szporer na presidência do Tribunal Regional Eleitoral … Leia Mais


Presidente Ivana Bastos destaca força do municipalismo durante o Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, em Salvador

Deputada recebe carta-compromisso da UPB com prioridades debatidas no encontro e reafirmou o compromisso da Assembleia com o fortalecimento dos municípios baianos A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou nesta sexta-feira (27), em Salvador, do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro que vem se consolidando como um dos principais espaços de … Leia Mais




DEPUTADAS DESTACAM IMPORTÂNCIA DE UMA MULHER PRESIDIR A ALBA


A importância de ter uma mulher presidindo o Parlamento foi enfatizada nesta quarta-feira (18.03), nos discursos de inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano: 90 Anos de Luta Política”. Aberta pela primeira mulher presidente em 192 anos de história da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, a exposição está disponível ao público, no Memorial da ALBA.

A exposição destaca o pioneirismo de Maria Luiza Bittencourt, primeira deputada estadual da Bahia, eleita em 1934, e de Ivana Bastos, primeira presidente da ALBA. “Ainda continuamos a ser as primeiras de muitas que virão”, disse Ivana, referindo-se ao fato de que as mulheres ainda são minoria nos Parlamentos, mesmo sendo maioria na população. A abertura também foi um momento de emoção pelo discurso de despedida da deputada Fabíola Mansur (PSB), que voltará à suplência.

“Exatamente no 19 de março do ano passado tomei posse definitiva na Presidência da Assembleia. Chegar à Presidência foi um sonho e eu cheguei junto com cada mulher que faz parte da história desse estado”, ressaltou a presidente. Na sua gestão foi reinaugurada a Galeria das Ex-Deputadas e, depois, o Mural das Deputadas. “Esta Casa precisa ser um monumento histórico, que atraia visitantes. As pessoas precisam conhecer o Parlamento e sua história”, declarou.

MOMENTO HISTÓRICO

“Aqui vemos a importância de ter uma mulher presidindo essa Casa, garantindo esse espaço”, afirmou a deputada Maria Del Carmen (PT). “Só uma mulher presidente para concretizar esse momento histórico”, concordou a deputada Ludmilla Fiscina (PV), acrescentando que a exposição representa, de fato, a força das mulheres e “é um momento muito importante, para mostrar os espaços que nós conquistamos”.

Para a deputada Soane Galvão (PSB), a exposição é um marco histórico da primeira mulher presidente do Legislativo baiano. Fabíola, emocionada, destacou a importância da mulher na vida pública defendendo programas para mulheres. Já a deputada Cláudia Oliveira (PSD) definiu a iniciativa como uma homenagem às mulheres que dedicaram parte da sua vida ao Legislativo estadual.

Também participaram da solenidade de abertura da exposição as deputadas Fátima Nunes (PT), primeira vice-presidente da ALBA; e Neuza Cadore (PT), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual da Mulher. As deputadas Kátia Oliveira (UB) e Jusmari Oliveira (PSD), licenciada para exercer o cargo de secretária estadual de Desenvolvimento Urbano, estiveram ausentes por motivo de agenda.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

 

 

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PRESIDENTE DA ALBA ELOGIOU A INCIATIVA DE EUCLIDES FERNANDES


Um reconhecimento ao trabalho de um homem que dedicou a vida ao desenvolvimento rural, mas, acima de tudo, de um homem que fez da terra, do campo e das comunidades rurais a razão da sua caminhada. Assim a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, definiu a entrega do título de Cidadão Baiano ao presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, em sessão especial na manhã desta segunda-feira (16.03).

“Quem convive com Jeandro sabe: se existe alguém que pode ser chamado de uma verdadeira enciclopédia da agricultura familiar na Bahia, esse alguém é ele. Jeandro conhece o campo nos relatórios, no chão batido das comunidades e no diálogo permanente com associações, cooperativas e com quem vive da terra. Entende do plantio, da produção, da comercialização e do beneficiamento”, afirmou a presidente Ivana Bastos, resumindo a trajetória do presidente da CAR.

HOMENAGEM JUSTA

A concessão do título de cidadania baiana foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), cuja inciativa foi saudada por Ivana Bastos como uma honra para a ALBA e um reconhecimento do trabalho de quem dedica a vida ao fortalecimento das comunidades rurais e da agricultura familiar. “Meus parabéns por nos reunir hoje em torno de uma homenagem tão justa e tão verdadeira a esse paulista de nascimento e baiano de fato e de direito”, disse a deputada, dirigindo-se a Euclides.

“Para mim, como presidente desta Casa, esta homenagem tem também um significado muito especial. Minha história política também nasce no campo, nas comunidades rurais, na convivência com as pessoas que vivem da agricultura familiar, conhecendo de perto suas dificuldades, seus sonhos e sua imensa capacidade de trabalho”, disse a deputada, celebrando as semelhanças nas trajetórias.

Ivana recordou que, ao longo de sua caminhada, encontrou em Jeandro um parceiro sempre atento às demandas dos municípios e que todas as vezes que levou até ele pedidos de comunidades, associações e cooperativas, sempre encontrou portas abertas, diálogo e disposição para ajudar. “Nas audiências se percebe que não se trata apenas de gestão. Trata-se de compromisso, de sensibilidade e de amor verdadeiro pelo fortalecimento da agricultura familiar”, elogiou, assinalando que é assim a história de Jeandro Ribeiro”.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

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Ivana Bastos apresenta projeto de lei para garantir direito a cirurgia reparadora de mutilação mamária


PRESIDENTE DA ALBA TAMBÉM FAZ INDICAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa que gere a perda da mama, nas unidades de saúde do Estado.

A deputada também apresentou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária de Saúde, Roberta Santana, para a realização de um mutirão de reconstrução mamária pós-mastectomia no Hospital Estadual do Alto Sertão e em outras unidades de saúde do estado tecnicamente adequadas para esse procedimento.

“A mutilação mamária, especialmente decorrente do tratamento do câncer de mama, é um evento traumático que impacta severamente a autoestima, a saúde mental e a qualidade de vida da mulher. A reconstrução mamária não deve ser considerada apenas um procedimento estético, mas uma etapa fundamental do tratamento oncológico e da reabilitação da paciente”, observou Ivana Bastos.

O projeto de lei visa garantir, ainda, às mulheres submetidas à mastectomia total ou quadrantectomia, em que houver defeito estético evidente, em razão de câncer de mama, acidentes ou de outras doenças que causem mutilação mamária, a reconstrução do complexo aréolo-mamilar; a micropigmentação de aréolas e mamilos; a fisioterapia de reabilitação específica; e a simetrização da mama contralateral.

De acordo com a proposição de Ivana Bastos, a rede estadual de saúde fica obrigada a fornecer todas as informações sobre a possibilidade de realização da cirurgia reparadora, no momento do diagnóstico de neoplasia maligna ou da indicação da mastectomia. A equipe médica deve comunicar por escrito a paciente sobre o direito à reconstrução, documentando a ciência da paciente no prontuário médico. E é garantido acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado, com o objetivo de auxiliar no processo de recuperação física e emocional.

“Embora o SUS garanta a cirurgia, muitas mulheres desconhecem esse direito ou enfrentam longas filas devido à falta de priorização na rede de saúde”, ressaltou a presidente da ALBA. A deputada alertou para o fato de que a aprovação desta matéria é urgente para garantir a dignidade das mulheres mastectomizadas.

ALTO SERTÃO

Em relação à indicação ao governador para a realização do mutirão de cirurgias, Ivana diz que o objetivo é viabilizar uma postulação da Fundação Bahiana de Cardiologia e Combate ao Câncer, organização social responsável pela gestão do Hospital Estadual do Alto Sertão, ampliando a oferta e reduzindo filas do SUS no interior da Bahia.

“Mesmo com as garantias legais, apenas 25% a 30% das mulheres que passam por mastectomia no SUS conseguem realizar a reconstrução mamária. E estimativa anual prescreve cerca de 23 mil mastectomias para aproximadamente 10 mil reconstruções, evidenciando importante deficit”, enumera a deputada Ivana Bastos.

Pesquisas citadas pela Câmara dos Deputados indicam que somente 27,6% das mulheres conhecem bem seu direito à reconstrução, o que reduz a procura e perpetua a subutilização do serviço. Estudos da Fiocruz destacam desigualdades regionais marcantes, com maior acesso em capitais e grandes centros e menor oferta em regiões interioranas. No Alto Sertão da Bahia, essa realidade é ainda mais sensível, com poucas referências para cirurgia reconstrutiva e pacientes aguardando anos na fila.

“A realização do citado mutirão no Hospital do Alto Sertão é estratégico por ser importante na interiorização do cuidado oncológico; ser referência regional e aproximar o cuidado especializado das populações, reduzindo deslocamentos para a capital. No entanto, caso a Sesab observe a viabilidade da realização do mutirão em outras unidades de saúde do estado, deve tal medida se expandir por toda a rede”, ressaltou a presidente da ALBA.

Fonte/Foto: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

 

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Fátima Nunes assume a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia em exercício


A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em exercício, nesta quarta-feira (4), em decorrência do afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD), conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Atual primeira vice-presidente do Parlamento baiano, a deputada petista passa a conduzir os trabalhos legislativos este mês.

“Assumir a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, em exercício, é uma grande honra e, acima de tudo, uma responsabilidade política. Durante o período de afastamento da presidente Ivana Bastos, recebo essa missão com senso de dever, diálogo e compromisso com a democracia, garantindo a continuidade dos trabalhos da Casa e o respeito às pautas que representam os interesses do povo baiano”, declarou Fátima Nunes.

Deputada em seu sexto mandato, sendo cinco deles consecutivos, Fátima Nunes construiu uma trajetória marcada pela defesa das políticas públicas, do desenvolvimento regional e da ampliação dos direitos sociais, com forte atuação no interior da Bahia. Ao longo de sua carreira parlamentar, tem se destacado pelo diálogo permanente com movimentos sociais, lideranças políticas, gestores municipais e representantes da sociedade civil.

Reconhecida por sua atuação nas áreas da agricultura familiar, desenvolvimento rural, assistência social, direitos humanos e fortalecimento das políticas públicas, Fátima Nunes consolidou-se como uma das principais lideranças do Legislativo baiano, tendo ocupado funções estratégicas na Mesa Diretora e em comissões permanentes da Casa.

A assunção em exercício da Presidência da ALBA reforça o papel institucional da vice-presidência e reafirma o compromisso do Poder Legislativo com a estabilidade administrativa, o respeito às normas regimentais e a continuidade dos trabalhos parlamentares. Durante o período, a Assembleia mantém sua agenda legislativa e institucional, preservando o funcionamento regular das atividades e o diálogo com a sociedade baiana.

 

 

Fonte/Foto: Ascom deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA)

 

 

 

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Ivana Bastos ressalta a democracia e a harmonia entre os três Poderes na reabertura dos trabalhos legislativos


MAIS UMA VEZ A PRESIDENTE FEZ HISTÓRIA AO PASSAR EM REVISTA A TROPA

Ao abrir a sessão solene de início dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) em 2026, na manhã desta terça-feira (3.02), a presidente Ivana Bastos, afirmou que este “é o momento em que reafirmamos o papel desta Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo da Bahia”. A deputada ressaltou que inicia seu segundo ano à frente da Presidência da ALBA com plena consciência do papel que o Legislativo exerce na democracia baiana. Ela agradeceu à imprensa que cumpre o papel democrático de divulgar os debates e decisões do Parlamento: “a imprensa livre e responsável fortalece as instituições e amplia a transparência, elemento essencial da vida pública”.

O governador Jerônimo Rodrigues, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Edivaldo Rotondano, entre outras autoridades, participaram da sessão que marcou um fato inédito nos 192 anos de história do Legislativo: a primeira mulher a presidir o Legislativo estadual abriu a cerimônia de início dos trabalhos do Parlamento baiano em 2026 passando em revista a guarda de honra da Polícia Militar. Emocionada, ao cumprir o ritual de revista da tropa Ivana Bastos mais uma vez fez história no Parlamento da Bahia. Uma história que começou em fevereiro de 2025, quando tomou posse na Presidência da ALBA.

Em seu discurso Ivana lembrou que o primeiro ano à frente da ALBA foi desafiador, com circunstâncias difíceis, que exigiram serenidade, firmeza e maturidade institucional. “Foram momentos que testaram esta Casa e reafirmaram um princípio essencial: o Parlamento é maior do que qualquer crise. E, mesmo assim, esta Casa não parou”. Ela destacou o fortalecimento do plenário como espaço de decisão, a ampliação da atuação das comissões, as votações relevantes para a Bahia e as melhorias estruturais importantes.

Segundo a presidente, nada disso teria sido possível sem o trabalho, o compromisso e a atuação das deputadas e dos deputados. “Somos 63 parlamentares, com trajetórias, visões e posições políticas diversas, mas unidos pelo respeito institucional e pelo compromisso com o bom funcionamento do Parlamento. Aqui, as divergências fazem parte da democracia. O que nos une é maior: o respeito mútuo, a responsabilidade com o mandato e a compreensão de que esta Casa só cumpre sua missão quando funciona plenamente”, afirmou.

HARMONIA DOS PODERES

De acordo com a deputada Ivana Bastos, a presença de Jerônimo Rodrigues, trazendo a mensagem anual do Governo, e do desembargador José Edivaldo Rotondano, simbolizou a harmonia necessária entre os Poderes para governar e legislar em favor da Bahia, em um ambiente institucional de respeito mútuo que integra o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, fortalecendo o compromisso público com o desenvolvimento do estado. “Esta solenidade reafirma que, quando os Poderes caminham em harmonia, quem ganha é o povo da Bahia, que espera de nós responsabilidade, diálogo e resultados concretos”, assinalou.

O deputado Alan Sanches, falecido em janeiro deste ano, foi lembrado pela presidente na abertura da sessão. “O tempo em que vivemos exige consciência, sensibilidade e respeito. Iniciamos esta 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, com o coração marcado pela ausência do nosso colega, que nos deixou de forma precoce. Que a memória do seu trabalho siga como referência de respeito ao mandato, de compromisso com a vida pública e de dedicação à Bahia”, observou Ivana Bastos. Ivana apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da ALBA.

POSTO DO SAC

A presidente Ivana Bastos estabeleceu metas para 2026. A principal é assegurar o funcionamento pleno da ALBA em um ano eleitoral. Para isso, reafirmou a valorização do trabalho parlamentar, assegurando condições adequadas para o exercício do mandato, respeito às prerrogativas parlamentares e um ambiente institucional equilibrado. Em outro aspecto, destacou a consolidação de ações permanentes de aproximação, transparência e estímulo à participação cidadã. “Hoje, damos mais um passo concreto nesse caminho com a inauguração do Posto SAC aqui na ALBA”, destacou.

Inaugurado por Ivana, Jerônimo, o secretário da Administração, Rodrigo Pimentel, e o o superintendente do SAC, Flávio Barbosa, logo após o encerramento da sessão solene, o SAC ALBA tem três guichês do Instituto de Identificação Pedro Melo, um do Tribunal Regional Eleitoral e um do Detran. O atendimento, por agendamento no portal BA.Gov.br, é de segunda a quinta das 9 às 15 horas e sexta-feira das 9 às 12 horas. A presidente agradeceu o comprometimento do governador, do secretário e do superintendente, e reconheceu a dedicação e o profissionalismo de toda a equipe da ALBA: “a vocês, minha gratidão, meu respeito e meu reconhecimento”.

A FORÇA DA MULHER

Encerrando o seu pronunciamento, Ivana Bastos ressaltou que em 192 anos de existência da Assembleia, pela primeira vez uma mulher assumiu sua Presidência e avança para um novo ciclo. “A força da mulher na política se revela na forma como conduz, sustenta e transforma os espaços de poder. Chegamos com resultados que nos orgulham e com energia renovada para avançar ainda mais, com a serenidade de quem conhece o peso da história, com a firmeza de quem respeita esta Casa e com a coragem de quem acredita na política como instrumento de transformação”, declarou.

“Deixo uma palavra direta ao povo da Bahia. Esta Assembleia existe para representar cada cidadã e cada cidadão deste estado. Cada sessão, cada votação e cada decisão aqui tomada têm como destino final a vida real das pessoas. Nosso compromisso é com quem espera respostas, soluções e seriedade. Esse momento não é apenas meu. Ele representa todas as mulheres que, com coragem e determinação, ocupam espaços de liderança e reafirmam diariamente que lugar de mulher é onde ela quiser estar”, finalizou a primeira presidente da ALBA.

Fotos: Vaner Casaes e Sandra Travassos

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