Presidente da ALBA anuncia votação de urgências e projetos nesta terça e espera encerrar tudo na quarta

APROVADO PROJETO HOMENAGEANDO MESTRE NEGUINHO DO SAMBA  “Amanhã nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe … Leia Mais





Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa


Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado

Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais
vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o
comando da deputada Ivana Bastos a ALBA exibe números que a fazem um dos
Legislativos mais dinâmicos do país. “Nada disso seria possível sem a colaboração de
todas as deputadas e deputados, que se unem na defesa dos interesses do povo baiano
e da Bahia e dos servidores que dedicam suas força de trabalho à Casa do Povo”,
afirmou.
“O olhar da mulher é sempre diferenciado, mais criterioso e detalhista. Somos três
na Mesa Diretora da ALBA, eu, a primeira vice-presidente, deputada Fátima Nunes, e a
segunda secretária, deputada Kátia Oliveira. Temos, ainda, o reforço da procuradora
especial da Mulher, deputada Fabíola Mansur”, diz Ivana, sem deixar de ressaltar o papel
dos demais integrantes da Mesa, os deputados Marquinho Viana, Hassan, Laerte do
Vando, Samuel Júnior, Vítor Azevedo e Fabrício Falcão.
De fevereiro a novembro deste ano 224 proposições, entre projetos de lei (PL),
projetos de resolução (PRs), projetos de emendas constitucionais (PEC), ofícios e
mensagens, foram apreciados em sessões deliberativas no plenário Orlando Spínola. A
maioria dos projetos votados, 163, foi de iniciativa parlamentar, confirmando o
compromisso de Ivana Bastos, quando assumiu a Presidência, de toda semana votar
proposições de deputados e deputadas.

Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se a reestruturação das
forças de segurança do Estado, as iniciativas da bancada feminina, os reajustes e as
recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e
reorganização de quadros do serviço público estadual, os empréstimos destinados a
investimentos em infraestrutura, saúde e educação e as mudanças em entrâncias de
Comarcas do interior da Bahia.
Fundamentais para a análise e o encaminhamento das proposições e para a
discussão de temas de interesse da sociedade, as Comissões Temáticas da ALBA

ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia

Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. 1ª Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia. CEP 41745-001. Salvador – Bahia
registram 166 atividades realizadas em 2025. Em destaque os debates sobre “Conflitos
Fundiários no Sul da Bahia” e “Cadeia Produtiva do Leite”, na Comissão de Agricultura e
Política Rural; “Assédio no Serviço Público” e “Políticas Públicas para Valorização do
Teatro”, na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público;
“Ações de Combate à Seca” e “VLT do Subúrbio”, na Comissão de Infraestrutura,
Desenvolvimento Econômico e Turismo; “Saúde do Homem” e “Planserv”, na Comissão
de Saúde e Saneamento.

PARCERIAS E COOPERAÇÃO
O selo ALBA Cultural, a Escola do Legislativo e a Assembleia de Carinho são os
instrumentos que intermedeiam a relação da Assembleia com o público externo e outras
entidades do serviço público. O que não significa que não estejam voltados, também, para
a relação com o público interno. Através de convênios e acordos de cooperação o
Parlamento estadual promove cursos para os públicos interno e externo, edita e distribui
publicações para escolas, bibliotecas e feiras literárias, promove doações para entidades
e recebe visitas de estudantes.
Em 2025 a Escola do Legislativo ampliou as parcerias institucionais. Foram
assinados oito acordos de cooperação com órgãos públicos e Escolas de Governo e 38
com Câmaras Municipais. Acordos concretizados em cinco cursos na modalidade
Educação a Distância (EAD), com nove turmas, que capacitaram 458 servidores de
Câmaras Municipais. Para o público interno foram realizados 58 cursos presenciais, com
652 servidores capacitados, e nove EAD que capacitaram 458 servidores. O programa “A
Escola e o Legislativo” recebe estudantes do Fundamental II, segundo e terceiro graus.
Em 114 visitas guiadas, 3.822 estudantes puderam conhecer como funciona o
Parlamento.
O selo ALBA Cultural, “braço literário” do Legislativo baiano, viabiliza publicações
de autores que não têm acesso ao mercado comercial. Em maio deste ano foram
lançados livros de três jornalistas: “O andarilho da cidade da Bahia”, de Tasso Franco;
“Personagens de Ipiaú”, de José Américo Castro; e “Museu do Chico”, de Chico Ribeiro
Neto. O ALBA Cultural também faz parcerias, a exemplo do selo Fligê, e por meio de um
convênio entre a Assembleia e a Academia de Letras da Bahia, iniciado em 1998, mais de
80 livros já foram publicados. Por meio do ALBA Cultural o Legislativo participa de Feiras
e Festas Literárias em toda a Bahia.
Se o ALBA Cultural é o “braço literário”, a Assembleia de Carinho é o “braço social”
do Legislativo. A instituição arrecada donativos, organiza campanhas de doação, promove
visitas e distribui os materiais arrecadados para organizações não governamentais,
hospitais filantrópicos e abrigos. Neste ano já foram entregues mais de 40 caixas de
biscoitos para diversas entidades; promovido um workshop para mães de filhos com
deficiências; doados kits de higiene para mães e enxovais para bebês na Casa da Mulher
Brasileira – arrecadados na campanha Enxoval de Carinho; e doada, a pedido, uma
piscina plástica para a Casa Lar Vila de Calebe.

REFORMAS ESTRUTURAIS

ALBA – Assembleia Legislativa da Bahia

Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. 1ª Avenida, 130, Centro Administrativo da Bahia. CEP 41745-001. Salvador – Bahia
Durante o recesso do mês de julho a ALBA passou por uma série de reformas que
ampliaram a infraestrutura e proporcionaram mais conforto e segurança aos
parlamentares e usuários dos serviços do Parlamento estadual. Aliadas às obras, no
recesso foram adotadas medidas de economia que garantiram uma redução de
aproximadamente 40% no consumo de energia e 30% no uso de água, dentre outros
custos. Foram feitas intervenções do plenário, salão nobre, salas das comissões, auditório
Jornalista Jorge Calmon e outras dependências.

COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA
A Fundação Paulo Jackson é uma entidade vinculada à ALBA que tem como
finalidade manter a TV e a Rádio ALBA, através de convênios com instituições externas
ou com recursos próprios do Legislativo. Entre as conquistas de 2025 estão a realização
do 1º Encontro de Comunicação Legislativa da Bahia; os dois prêmios recebidos pela
Rádio – medalha de bronze na 1ª edição do Prêmio de Jornalismo – Mineração e
Sustentabilidade e medalha de prata na 12ª edição do Prêmio Sebrae de Jornalismo –
etapa Bahia; o reconhecimento nacional do Projeto IAlba, a apresentadora digital da TV; e
a chegada do sinal da TV a Luís Eduardo Magalhães, no Oeste do estado.

 

 

Fonte/Foto: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

 

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Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias


CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO

 Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, cinco PLs – dois do Executivo, dois do Poder Judiciário e um da Defensoria Pública; uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e uma Mensagem de Veto, as duas do Executivo”, enumerou a presidente.

 A principal mudança no Planserv está nos critérios de participação dos titulares, com a fixação do percentual de 5,5% em 2026 e 6% em 2027, sobre os salários, com valor não inferior a R$ 120,00, mais de 130 mil servidores pagarão menos, quem ganha mais pagará mais e a contribuição dos poderes públicos passa para 3,25% em 2026 e 4% em 2027. Cônjuges e companheiros ou companheiras pagarão 50% da contribuição do titular e os demais dependentes 22%, cada um, também fixado o piso de R$ 120,00.

 Ficou mantido o veto parcial do governador Jerônimo Rodrigues ao PL que criou o cargo de auditor do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. Foram aprovados a PEC que altera a regra de cálculo de proventos de aposentadoria dos policiais civis e penais; os PLs referentes à nomenclatura da Carteira de Identificação Nacional (CIN), que substitui o RG, e a atualização dos valores das taxas correspondentes; à estrutura organizacional do Corpo de Bombeiros; à modernização da estrutura administrativa e à elevação da Comarca de Santaluz de entrância inicial para intermediária, os dois do Tribunal de Justiça; e ao reajuste salarial dos comissionados, Redas, agentes administrativos e analistas técnicos da Defensoria Pública.

Fotos: Vaner Casaes
Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência
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ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale


 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre inovação institucional, inteligência artificial, comunicação legislativa digital e mudanças climáticas, pilares que hoje moldam o futuro do Parlamento.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou que o evento reafirmou o papel central das Assembleias na construção de soluções para o Brasil. “Ao tratar da Reforma Administrativa, dos limites e possibilidades da inteligência artificial e dos impactos das mudanças climáticas, assumimos a tarefa de pensar o país em profundidade. Representar a Bahia nesse ambiente de formulação e cooperação federativa é uma honra e uma grande responsabilidade”, afirmou.

A deputada Fabíola Mansur, secretária da Bahia na Unale, destacou que a presença baiana traduz a maturidade institucional do Parlamento estadual. Segundo ela, “a Unale é um espaço de fortalecimento coletivo, onde as Assembleias ampliam sua capacidade de inovar, aprimorar políticas públicas e dialogar com a sociedade. A Bahia reafirma aqui sua tradição de responsabilidade, modernização e compromisso com um Legislativo eficiente e conectado às demandas do país”.

Ao longo dos três dias de programação, a ALBA participou de encontros técnicos e debates estratégicos, incluindo a mesa sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, na qual Ivana Bastos reiterou a defesa da autonomia dos estados e a importância do pacto federativo.

Durante o evento, foi ainda eleita a nova diretoria da Unale, que passa a ser presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (RS). A Bahia manteve participação de destaque: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, e a deputada Fabíola Mansur permanece como Secretária da Bahia na entidade.

O encerramento da conferência também marcou a entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Foram premiadas iniciativas de excelência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na categoria Projetos Especiais; da Assembleia Legislativa da Paraíba, na categoria Reportagem Legislativa; da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Atendimento ao Cidadão; e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na categoria Gestão.

Para a presidente Ivana Bastos, a conferência deixa um legado que orienta os próximos passos dos Legislativos estaduais. “Encerramos este encontro confiantes de que estamos construindo um Parlamento mais preparado, conectado e comprometido com o futuro do país. A Bahia ocupa um papel relevante nesse processo, guiada pela responsabilidade institucional e pela dedicação ao povo baiano”, concluiu.

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA
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Presidente Ivana Bastos destaca defesa do pacto federativo no segundo dia da 28ª Conferência da Unale


 

_Em debate na Unale, Ivana Bastos alerta para os impactos da PEC da Reforma Administrativa e reivindica respeito à autonomia dos estados_

 

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo.”

Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. O debate integrou a programação oficial desta quinta-feira e reuniu parlamentares de diversas regiões para analisar os riscos institucionais que a proposta representa para os estados.

Ao destacar sua posição, Ivana Bastos chamou atenção para o trecho da PEC que cria uma espécie de subordinação dos Tribunais de Contas estaduais ao TCU, algo inexistente na ordem constitucional vigente. Para ela, a proposta invade competências estaduais, fragiliza políticas públicas e gera insegurança institucional, além de reduzir o papel das Assembleias no equilíbrio republicano. A deputada lembrou que os Parlamentos Estaduais já apresentaram sua posição conjunta durante a I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, em Brasília, que resultou na entrega da Carta das Assembleias ao Governo Federal, defendendo profundas alterações no texto da PEC.

Além do debate sobre a PEC, o segundo dia da conferência levou ao palco discussões sobre conectividade democrática, sustentabilidade pública, monitoramento legislativo, mudanças climáticas, desinformação nas eleições de 2026 e inovação para cidades inteligentes, abordagens que dialogam diretamente com o tema central desta edição: “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas.”

O dia também foi marcado pela eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, foi eleito presidente da entidade para o próximo biênio. A Bahia permanece com forte presença na diretoria: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, além de ser conselheira do colegiado de presidentes da entidade; e a deputada Fabíola Mansur continua exercendo a função de Secretária da Bahia na Unale. Para Mansur, “é fundamental que a Unale siga fortalecida, com protagonismo dos estados e diálogo permanente. A unidade dos Legislativos Estaduais é decisiva para construirmos soluções mais justas e equilibradas para o país”, afirmou.

Ao concluir sua participação, Ivana Bastos reafirmou que a ALBA seguirá contribuindo ativamente para as discussões nacionais, defendendo os estados e fortalecendo o papel dos Legislativos como pilares da democracia. Segundo ela, “a Bahia participa desse debate com responsabilidade, convicção e compromisso com o país que estamos construindo”.

Fonte/Foto: Ascom Presidência/ ALBA


Ivana Bastos anuncia que na terça-feira da próxima semana haverá mais votações de projetos


ALBA APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 2 BILHÕES

 Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

 Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

 Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência