Salles propõe nome de Wagner Sobrinho dos Santos para trecho da BA-668

O deputado Eduardo Salles (PV) protocolou projeto de lei, na Casa Legislativa, que prevê a denominação de Wagner Sobrinho dos Santos para o trecho de 6,9 quilômetros da BA-668, entre a sede de Buerarema e o distrito de Vila Operária. Wagner era secretário municipal de infraestrutura de Buerarema quando morreu em fevereiro aos 41 anos … Leia Mais


Audiência na ALBA debate crise da citricultura e aponta medidas emergenciais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma audiência pública para debater a crise na cadeia produtiva da citricultura baiana. O evento foi realizado conjuntamente pelas comissões de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e de Agricultura e Política Rural. A audiência foi conduzida pelo deputado Eduardo Salles (PV), presidente da Comissão de … Leia Mais


Roberto Carlos luta em prol dos motoristas baianos

Uma proposição que tem por objetivo reduzir os custos no orçamento dos motoristas baianos. Assim o deputado Roberto Carlos (PV) definiu seu projeto de lei, que propõe a alteração da Lei 6.348/91, que dispõe sobre o IPVA. De acordo com a iniciativa, o imposto sobre automóveis e utilitários passaria a figurar com alíquota de 2,5% … Leia Mais


Soane Galvão sai do PSB e se filia oficialmente ao Avante

A deputada Soane Galvão deixou de integrar os quadros do Partido Socialista Brasileiro para ingressar no Avante. A mudança de agremiação partidária foi comunicada oficialmente pela parlamentar à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos. No ofício encaminhado pelo gabinete da parlamentar, a presidente da Comissão dos Direitos da Mulher pediu que … Leia Mais


Sessão especial na ALBA marca três décadas de atuação do Sindsefaz

Sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), proposta pelo deputado Robinson Almeida (PT), celebrou, na manhã desta segunda-feira (13), os 30 anos de fundação do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado da Bahia (Sindsefaz). Ao saudar os sindicalistas, Robinson destacou a trajetória firme da entidade, marcada “pela responsabilidade e pelo compromisso com o … Leia Mais


Hassan saúda os 64 anos de Dário Meira e Aiquara



Dário Meira completa neste domingo (12), com intensa comemoração, 64 anos de emancipação política, mesma data na qual o município de Aiquara também festeja sua independência política. “É com alegria que celebro a emancipação desses dois municípios, destacando a contribuição que eles têm dado para o desenvolvimento do território do Médio Rio de Contas”, disse o deputado municipalista Hassan (PP), que protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de aplausos para marcar essa importante data. “Através de suas prefeitas, Mari Dias e Valéria Ribeiro, mulheres valorosas e guerreiras que trabalham com firmeza visando o bem-estar de suas comunidades, parabenizo e abraço todos os dario-meirenses  e os aiquarenses”, disse.
Ao parabenizar Dário Meira pela data histórica, Hassan destacou o espírito valente e solidário de sua população, lembrando a bravura com que os dario-meirenses se juntaram ao poder público para reconstruir a cidade, destruída pelas enchentes de dezembro de 2021.
O legislador destacou as políticas públicas que vêm sendo executadas pela prefeita Mari Dias, e disse que “para mim tem sido importante apoiar a gestão municipal, e reafirmo meu compromisso de caminhar lado a lado com minha amiga, prefeita Mari, contribuindo para o crescimento socioeconômico de Dário Meira”.

Ele cita que a região onde hoje está localizado o município de Dário Meira fazia parte de uma extensa faixa de aldeamentos indígenas, conhecida como Sertão da Ressaca. Esse território, das margens do alto Rio Pardo até o médio Rio de Contas, era habitado pelos povos indígenas Mongoiós, Aimorés e Pataxós, pertencentes ao tronco Macro-Jê.

Os primeiros moradores da região onde surgiu o município de Dário Meira, entre os anos de 1744 e 1799, foram o sargento-mor Raimundo Gonçalves da Costa e André Rocha Pinto, que em busca de zonas auríferas, exploravam as regiões banhadas pelos rios Gongoji e Novo. Em 1909, quando o sertanejo Gerônimo Rêgo Moutinho, com sua esposa Ana Moutinho e filhos aportaram naquelas terras, foi que surgiu a primeira propriedade rural, tendo como divisas naturais cercas vivas, que ficaram conhecidas como as célebres cajazeiras.

DESENVOLVIMENTO

O deputado municipalista Hassan frisou que o município de Aiquara tem grande importância no Território no Médio Rio de Contas, e apontou que seu crescimento contribui para o desenvolvimento regional. Hassan assinalou que “a prefeita Valéria Ribeiro tem pautado sua administração com políticas voltadas para a melhoria de vida da população, e declarou que reafirmo meu compromisso de continuar contribuindo para o desenvolvimento do município de Aiquara”.

Baseado em registros históricos, o parlamentar lembra que até o ano de 1915, a área que hoje é a cidade de Aiquara (o refúgio das preguiças, do tupi ay (preguiça) e quara (refúgio), era uma pequena propriedade rural chamada “Preguiça”, pertencente a Honorato José dos Santos. Consta que um cidadão chamado Juvenal Jeronymo de Oliveira se estabeleceu em uma fazenda denominada Pontal da Volta Funda, às margens do Rio de Contas, e comprou as terras de Honorato, em 1920. Juvenal doou partes da fazenda para construção de casas, iniciando um povoamento denominado de povoado Preguiça. 

Ainda em 1920 essas terras passaram para o domínio público com o nome de Arraial da Conceição, e em 1932 o povoado passou a se chamar Aiquara, e elevado à categoria de distrito pertencente à jurisdição de Itajurú, antigo Rio Branco, no município de Jequié. Porém, a emancipação política de Aiquara foi fixada pela Lei Estadual nº 1.588, de 12 de abril de 1962, durante o segundo governo de Juracy Magalhães, tornando-se definitivamente um município, desmembrado de Jequié.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Eduardo Salles sai do PP e entra no PV



O deputado Eduardo Salles comunicou oficialmente à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sua desfiliação do PP e a transferência para o PV. Em ofício publicado na edição do Diário Oficial deste sábado (11), o parlamentar cumprimenta a presidente do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos, anuncia a filiação à nova agremiação e solicita a devida comunicação a todos os setores da Casa sobre sua atual legenda partidária.

Eleito em 2014, Eduardo Salles está no seu terceiro mandato parlamentar. Na ALBA, presidiu as comissões de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, Agricultura e Política Rural. Atualmente, é o presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, além de membro titular de outros colegiados importantes da Casa. 

Antes porém, de conquistar uma cadeira do Legislativo baiano, ele foi gestor do Grupo OAS Agropecuária e do Grupo Português Espírito Santo; presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia, diretor da Associação dos Agricultores da Bahia e da Associação Comercial da Bahia, presidente da Câmara Portuguesa de Comércio e Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia (Seagri).

A mudança de partido para deputados federais, estaduais e distritais é permitida pela legislação eleitoral, e o período de 30 dias para que isso ocorra — a chamada janela partidária — começou a vigorar no dia 5 deste mês. Durante esse período, os deputados poderiam migrar de partido político sem perder o mandato até dia 4 de abril.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues felicita Presidente Dutra



Os 64 anos de emancipação política e administrativa do município de Presidente Dutra, que serão celebrados no domingo (12), foram registrados nos anais da Assembleia Legislativa pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD). “Desejo felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano”, disse o parlamentear. Ele também aproveitou a oportunidade para parabenizar “o prefeito e amigo Robertão, pela excelente gestão que vem desempenhando, pautada na responsabilidade, no compromisso público e no cuidado com cada cidadão. Sua atuação tem sido fundamental para o avanço do município, refletindo em importantes conquistas nas diversas áreas da administração”, afirmou. Localizado no Centro-Norte da Bahia, Presidente Dutra está a 496 km de distância de Salvador, possuindo uma população estimada de 13.756 habitantes.

Segundo informações do parlamentar, a economia de Presidente Dutra se baseia na agricultura, pecuária e no comércio, sendo que a pecuária é destinada basicamente para o consumo da população local. Na agricultura, há exportação de frutas como pinha, manga, seriguela, atemoia, sendo a pinha a principal fonte de renda do município, o que levou Presidente Dutra a ser reconhecido como Capital Mundial da Pinha.

Ainda em seu documento, Rodrigues destacou a tradicional Festa da Pinha, um dos maiores símbolos culturais de Presidente Dutra, que ao longo dos anos se consolidou como um evento de grande relevância regional. A festa não apenas celebra as riquezas e tradições locais, como também promove a cultura, incentiva o turismo e impulsiona a economia do município, reunindo moradores e visitantes em um ambiente de alegria, valorização cultural e fortalecimento dos laços comunitários.

Por fim, o parlamentar desejou “felicidades ao povo dessa terra tão querida e acolhedora cidade, que recebe os visitantes com afeto, que enche de orgulho seus filhos e todo o povo baiano”.
Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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Pedro Tavares propõe lei para ampliar assistência a pessoas com Parkinson na Bahia



O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, um projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a prevenção, ampliar o acesso ao diagnóstico precoce e garantir um atendimento mais humanizado e eficiente aos pacientes em todo o estado. A proposta ganha ainda mais relevância diante do Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson, celebrado neste sábado (11).

Na proposta, o parlamentar destaca que o aumento dos casos da doença exige mais atenção do poder público. No Brasil, mais de 530 mil pessoas vivem com Parkinson. Na Bahia, a estimativa é de que entre 15 mil e 20 mil pessoas convivam com a doença.

“O Estado precisa estar preparado para oferecer atendimento adequado, desde o diagnóstico até o tratamento e a reabilitação, garantindo mais qualidade de vida para os pacientes e apoio às famílias. A nossa preocupação é garantir que seja ofertada uma assistência eficiente a essas pessoas, contribuindo para melhorar o seu dia a dia”, ressaltou.

O projeto prevê ações dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) voltadas à prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação, além da organização de metas de cuidado na rede pública.

A proposta também prevê atendimento multiprofissional, com especialistas como neurologistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos e assistentes sociais.

A matéria apresentada pelo deputado inclui também a capacitação de profissionais de saúde e campanhas de orientação para pacientes e cuidadores, além de estimular ações que contribuam para a inclusão social das pessoas com Parkinson.

“É uma doença que impacta profundamente a vida das pessoas, e precisamos avançar em políticas públicas que ofereçam suporte e acompanhamento adequado. É preciso que o estado tenha mais sensibilidade e busque avanços para assistir os pacientes que convivem com o distúrbio”, concluiu o deputado.

Reportagem: Ascom 
Edição: Franciel Cruz



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ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá



Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá.

Aprovada por unanimidade dos pares, a honraria foi proposta pelo deputado Antonio Henrique Júnior (PV), que não pôde comparecer à cerimônia e solicitou ao colega, deputado Nelson Leal (PP), que conduzisse a sessão especial em homenagem ao gestor municipal.

Júnior Marabá ingressou no Plenário Orlando Spínola acompanhado do deputado Paulo Câmara (PL) e da esposa, Cinthya Marabá. Após a execução do Hino Nacional, Nelson Leal leu uma mensagem de saudação ao homenageado, enviada pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

“O Título de Cidadão Baiano é um reconhecimento reservado àqueles que constroem, com trabalho e compromisso, uma relação verdadeira com a Bahia e com o seu povo”, destacou Ivana Bastos. “É com este espírito que parabenizo Júnior Marabá, cuja trajetória pública tem sido marcada pela dedicação e contribuição ao desenvolvimento de Luís Eduardo Magalhães e da Região Oeste no nosso estado”.

Coube ao presidente da sessão especial saudar o prefeito em nome do autor do projeto de resolução, Antônio Henrique Júnior. “Não digo que estou aqui apenas representando o proponente, porque assino embaixo e muito me orgulha estar nesta solenidade”, afirmou Nelson Leal, lembrando que a entrega do título “vai muito além de uma mera formalidade, pois confirma uma relação de pertencimento”, iniciada quando Júnior Marabá, com apenas 12 anos, chegou à Bahia para construir sua história e prestar serviços ao povo e ao progresso da terra.

“Os 63 deputados e deputadas desta Casa, não importando ideologia, cor ou partido, entregam a cidadania plena a um homem que personifica o desenvolvimento econômico e social de uma enorme parte do território baiano”, frisou o parlamentar. Ele destacou também as ações do prefeito Júnior Marabá, que está à frente da gestão desde 2021, com avanços significativos nas áreas de infraestrutura, segurança e educação.

Neste último setor, por exemplo, Luís Eduardo Magalhães já alcança mais de 95% de índice de alfabetização, consolidando o compromisso do município com o futuro das novas gerações. “A baianidade você já tem. Agora, peça apenas à sua esposa, Cinthya, mãe de Davi e Arthur, para pendurar, na parede, a sua certidão, em papel passado, de Cidadão Baiano”, concluiu Nelson Leal.

GRATIDÃO E ORGULHO

Bacharel em Direito, o jovem prefeito, nascido em 23 de agosto de 1990, recebeu com emoção o título honorífico concedido pela Casa Legislativa. Ele agradeceu ao deputado Antonio Henrique Júnior, “que representa muito bem o Oeste da Bahia”, e recordou passagens marcantes de sua trajetória política, iniciada em 2014, após um trágico acidente de carro que vitimou seus pais, Ondumar Ferreira Borges e Maria Borges, na BR-349, em Correntina.

Diante das realizações promovidas, Júnior Marabá destacou que seu maior orgulho está na construção da dignidade educacional para as futuras gerações. “Estamos transformando a vida de mais de 22 mil crianças, que recebem hoje kit de uniforme, material escolar e alimentação adequada, preparando-se para um futuro melhor. Daqui a alguns anos, esses meninos e meninas serão os principais ativos deste estado, do ponto de vista econômico e social”, afirmou o gestor.

Em pronunciamento de improviso, o prefeito salientou que, com o passar dos anos, em uma terra onde conviviam gaúchos e baianos, foi se sentindo pertencente a Luís Eduardo Magalhães e à Bahia. “Hoje, quando a Assembleia me concede este título, sinto que a Bahia me acolhe, me abraça. Ao chegar aqui, ainda criança, só comia pequi; depois aprendi a comer cuscuz, mocotó e dobradinha, vivenciando essa diversidade cultural e social tão rica do nosso país, que também deve ser respeitada na política. E a mensagem que temos de passar adiante é de acolhimento, amor e carinho”, afirmou.

Compuseram a mesa de honra da solenidade as seguintes autoridades e personalidades: João Leão, deputado federal licenciado e atual secretário de Governo da prefeitura de Salvador; Zé Cocá, ex-deputado estadual e ex-prefeito de Jequié; Cacá Leão, ex-deputado federal; Franklin Willer, vice-prefeito de LEM; Reinildo Nery, presidente da Câmara Municipal de LEM; Lisvan Vasconcelos, vereador de LEM; Jader Borges, irmão do homenageado; além dos empresários João Ricardo e Ditinho.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo



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