Câmara aprova LDO para o exercício financeiro de 2021

Em sessão ordinária semipresencial por meio de videoconferência a partir do Plenário Cosme de Farias, na manhã desta quarta-feira (19), os vereadores de Salvador aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2021 e matérias dos parlamentares, muitas delas para combater a Covid-19. Também mantiveram o veto parcial do prefeito ACM … Leia Mais



“Aprova FUNDEB”: Aladilce explica o porquê em defender o Fundo

Vereadora analisa que 50% da educação do município é custeada com recursos do FUNDEB “Sem investimento na educação, não há desenvolvimento no futuro do país”, coloca a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) sobre a votação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação, prevista para acontecer hoje (21) … Leia Mais


Geraldo Júnior comemora reabertura gradual da economia

A confirmação da retomada das atividades econômicas em Salvador, de forma gradual, feita em conjunto nesta terça-feira (7) pelo prefeito ACM Neto e pelo governador Rui Costa, em entrevista coletiva virtual, foi comemorada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB). Ele frisou que aguardava com ansiedade a divulgação do protocolo de reabertura, para … Leia Mais


Audiência Pública na Câmara Municipal discute o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador


Nesta terça, dia 30, ás 14h, a Câmara Municipal realiza uma Audiência Pública para discutir o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador. A iniciativa é do vereador e relator do projeto, Sílvio Humberto (PSB). O evento será realizado de forma remota e contará com transmissão, ao vivo, pelo Facebook e site da Câmara Municipal de Salvador – CMS. Participaram da atividade, vereadores e vereadoras, representantes da sociedade civil, militantes e ativistas da luta antirracista. Aprovado em 2019 após nove anos tramitando na Casa Legislativa, o Estatuto da Igualdade Racial completou doze meses de sancionado no último domingo, dia 28 de junho, prevê o Combate à Intolerância Religiosa no Município de Salvador e será o tema de Audiência Pública, no dia 30 deste mês. A atividade é uma iniciativa do vereador Silvio Humberto (PSB), à época relator do projeto, que tem como objetivo discutir e analisar a efetividade das ações da gestão municipal na aplicabilidade da lei na cidade. “Precisamos fazer uma avaliação junto à sociedade sobre as ações da administração da cidade ao longo destes doze meses. Salvador não pode ser pensada apenas como uma cidade de serviço. O isolamento social motivado pelo Coronavírus evidencia ainda mais a falta de ações de promoção de igualdade e reparação, basta observar a cor de quem está nas filas da Caixa Econômica Federal em busca do benefício e qual é a cor de quem a Covid-19 mais acomete” afirma o edil. Dentre as ações previstas na Lei n°549/2013, estão a inclusão igualitária de afrodescendentes em políticas públicas, instituição de sistemas de promoção, financiamento de políticas de igualdade e saúde integral à população negra, ampliação do acesso nos setores da educação, cultura, esporte e lazer, como a efetivação da obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Africana, afro-brasileira e indígena nas escolas municipais. Também compõe o Estatuto, o reconhecimento de manifestações culturais; incentivo à celebração de datas comemorativas e personalidades representativas; assistência religiosa aos adeptos e praticantes de religiões de matrizes africanas presos ou internados;  adoção de medidas para combate à intolerância e discriminação; regularização fundiária em comunidades quilombolas , templos afro religiosos; criação de políticas de acesso ao trabalho, renda e desenvolvimento econômico, além da criação de censo no serviço público municipal a cada cinco anos e penalidade em estabelecimentos que atuem de forma discriminatória por motivo de cor ou etnia.

O que: Audiência Pública na Câmara Municipal discute o Estatuto da Igualdade Racial em Salvador

Quando: Terça, dia 30 de junho.

Onde: https://www.facebook.com/tveradiocam/ e https://www.cms.ba.gov.br/

 

 

 

 

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Programa Salvador Protege é apresentado em Audiência Virtual da Ouvidoria da CMS


Esta foi a sexta audiência virtual promovida pelo órgão, com transmissão via redes sociais

A Ouvidoria da Câmara Municipal – CMS, realizou nesta terça (23) a sexta audiência virtual para tratar da pandemia do novo coronavírus em Salvador. Com mediação de Aladilce Souza, Ouvidora-Geral do Município e vereadora (PCdoB), a atividade contou com a participação do Secretário de Saúde, Leo Prates, e também com interações virtuais.

Um dos pontos mais abordados foi o programa Salvador Protege, apresentado pela Dra. Luamorena Leoni, que visa somar ao enfrentamento da atenção primária no combate ao coronavírus na cidade, e é resultado da Residência de Medicina de Família e Comunidade da Secretaria Municipal de Saúde. Entre os objetivos do programa estão o cuidado às comunidades impactadas pela Covid-19 (zonas de interesse social), rastreio aos contactantes e bloqueio à transmissão, além do apoio e proteção aos trabalhadores de saúde durante a pandemia.

O programa prevê o acompanhamento remoto dos casos suspeitos de Covid-19 da seguinte forma: o profissional de saúde da Unidade vai ligar para a pessoa com suspeita de coronavírus e avaliar o estado de saúde do paciente a cada 48h. Daí, o profissional vai orientar e monitorar a realização adequada do isolamento domiciliar. Se a pessoa evoluir sem complicações no acompanhamento remoto, receberá alta segura. Se houver complicações, o SAMU deverá ser acionado imediatamente, e a pessoa encaminhada a uma Unidade de Emergência.

“O desafio é maior do que ampliar leitos”, pontua Aladilce. “Nós não podemos mudar essa realidade epidemiológica se não tivermos ampla adesão da sociedade, e se não discutirmos a pandemia juntos aos profissionais de saúde e gestores do município”, reitera. “Nós não sabemos como a pandemia vai passar, e se vai passar. Por isso é necessário o compromisso do Executivo que essa proposta seja, de fato, efetivada”, complementa.

A audiência também contou com momentos de emoção, devido ao falecimento da Professora Clarice, uma das lideranças do movimento antirracista, fundadora da UNEGRO e diretora da APLB – Sindicato dos Professores. “Clarice era uma guerreira e não temos palavras para descrever a tristeza, e também o sentimento de revolta, porque são mortes evitáveis”, finaliza Aladilce.

 

 

 

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Atenção básica em Saúde é tema de nova audiência virtual da Ouvidoria da Câmara


Atividade será transmitida por Facebook e contará com a participação de Leo Prates

A Ouvidoria da Câmara segue sua agenda de atividades, mesmo remotamente. Nesta terça (23), o órgão promove uma nova audiência virtual para tratar da pandemia no contexto de Salvador. Com o tema “Atenção Básica em Saúde e o Enfrentamento à Covid19 em Salvador”, a atividade será transmitida às 14h pela página oficial do Facebook da Tv Câmara.

Mediada pela Ouvidora-Geral e vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a audiência vai debater o tema da atenção básica com Leo Prates, Secretário Municipal de Saúde, e outras entidades sociais. “É a nossa sexta audiência neste formato”, reitera Aladilce. “Nós continuamos com o compromisso de colocar o que acontece no município como pauta emergencial e, com o cenário de pandemia, isso se torna ainda mais necessário”, complementa.

“O panorama do coronavírus em Salvador e o enfrentamento da doença nos bairros já foram tematizados em audiências virtuais anteriores, juntamente ao Secretário Leo Prates. Agora vamos focar na atenção básica”, finaliza a Ouvidora. Entidades como Federação de Associações de Bairros de Salvador – FABS, Instituto de Saúde Coletiva da UFBA – ISC, e Instituto de Arquitetos do Brasil/ Bahia – IAB, confirmaram presença.

 

 

ASCOM / Câmara Municipal de Salvador

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Geraldo Júnior propõe política de crédito para empresários de Salvador


Medida tem com o objetivo amenizar impactos da pandemia de Covid-19

O presidente da Câmara Municipal, vereador Geraldo Júnior (MDB), afirma que continua se esforçando para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus para os empresários de Salvador. Na quinta-feira (4), durante a live da Associação dos Empresários de Veículos Seminovos da Bahia (Assoveba), ele propôs a criação de uma política de crédito para os empresários da capital baiana.

“Os empresários estão há meses com os estabelecimentos fechados. Muitos vão demorar para poder reabrir. Isto vai ter um impacto econômico muito grande. Estes setores vão precisar de incentivos para continuar com os negócios. Por isso, vou estabelecer o diálogo com a Desenbahia. Com certeza, existem linhas de crédito que podem ajudar as categorias”, afirmou.

Geraldo Júnior destaca que, desde o início das medidas de combate à disseminação do coronavírus, que resultaram no fechamento do comércio, tem buscado junto ao prefeito ACM Neto estratégias para a reabertura gradual e segura de alguns setores. Entre as conquistas, ele comemora a volta das atividades, nesta semana, das concessionárias, revendas de veículos seminovos, lojas de decoração, além dos açougues nos bairros com medidas restritivas.

Equação

“O desafio neste momento é resolver a difícil equação de salvar vidas, mas também manter a atividade econômica. Essas empresas geram emprego e renda. Muitos pais e mães de família precisam trabalhar e levar o sustento para casa”, disse.

“Estes setores que já começam a reabrir vão tomar todas as medidas de prevenção e proteção necessárias, como higienização do ambiente, disponibilização de álcool em gel e uso obrigatório de máscaras. Agora vamos buscar também uma política de crédito para ajudar na recuperação econômica nesta retomada das atividades”, concluiu Geraldo Júnior.

 

 

ASCOM / Câmara Municipal de Salvador

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O encontro foi promovido pela Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara Municipal


A Comissão de Cultura e a Ouvidoria da Câmara do Município realizaram na última quarta-feira (3), a segunda audiência pública para discutir a Cultura em Tempos de Pandemia. Desta vez, o encontro contou com representação do Governo do Estado, na pessoa da secretária de cultura, Arany Santana. O objetivo do encontro foi elencar as dificuldades da categoria, bem como, o caminho para uma construção coletiva que gere meios e condições para atender os músicos e artistas. Arany destacou a importância da aprovação do projeto (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc 1075) que reconhece à classe trabalhadora da cultura, pela a contribuição econômica e social através de liberação de recursos de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios, na aplicação de ações emergenciais de apoio ao setor cultural durante o período de isolamento social causado pela pandemia da Covid-19. A titular da pasta da cultura destacou também sobre a finalização do pagamento aos artistas que trabalharam no Carnaval. A informação é de que será efetuado até o dia 15 de junho.  Santana pontuou também que a dificuldade com a documentação implica na liberação de pagamentos. A reunião contou ainda com a presença da Ouvidora da Câmara, vereadora Aladilce (PCdoB) e dos vereadores Marta (PT), Suíca (PT) e, de agentes e representantes culturais. O ator Marcelo Prado pontuou a dificuldade de sobrevivência da categoria que está sem atividades desde antes do carnaval. “Voltei a trabalhar no dia 13 de março como diretor de teatro, mas vi ali todo o investimento no ensaio se esvair. O tempo e a urgência de ações precisam ser revistos, pois lá se vão 4 meses sem remuneração e apoio”, apontou. A secretária  informou  também que o cadastro cultural da SECULT-BA está aberto para atualização e servirá como base para empresas e instituições durante e pós a pandemia. Os subsídios mensais do auxílio serão destinados para artistas, manutenção dos espaços culturais, microempresas e 20% destinados para editais, prêmios e serviços ligados ao movimento cultural. O vereador e presidente da Comissão de Cultura da Câmara, Sílvio Humberto (PSB), destacou a importância da movimentação do setor que culminou desde o surgimento do PI da Cultura 151/20 de sua autoria que segue aguardando sanção do prefeito ACM Neto até a aprovação do Plano Emergencial Cultural, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados e que segue para votação no Senado nesta quinta, dia 4, às 15h. “Essa mobilização é uma grande contribuição pela luta por igualdade e justiça social nesse enfrentamento contra o racismo e suas diversas manifestações que tenta nos impedir de avançar. Agradeço profundamente o envolvimento de todos, pois todo esse movimento é fruto da nossa união”, Finalizou. Essa audiência deu prosseguimento ao primeiro encontro também de realizado de modo virtual, no dia 18 de maio, que contou com a presença do Presidente da Fundação Gregório de Matos, Fernando Guerreiro,  Pablo Barrozo, secretário municipal de Cultura e Turismo e entre outros agentes culturais.

 

ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

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