Categoria: VEREADORES

Maria Marighella promove sessão especial para discutir os desafios contemporâneos do patrimônio cultural de Salvador

A vereadora Maria Marighella (PT) promove na próxima sexta-feira (19), às 10h, a Sessão Especial “Os desafios contemporâneos do patrimônio cultural da cidade de Salvador”, reunindo pesquisadoras/es, movimentos e instituições vinculados ao tema para promover informação e debate a respeito da importância dos patrimônios culturais para todas as sociedades. A sessão pode ser acompanhada ao … Leia Mais

18 a 20/11: 1ª Festa Literária da Câmara Municipal de Salvador (FLICAMS)

FLICAMS Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador promove a FLICAMS, festa literária integrante da Flipelô A 1ª Festa Literária da Câmara Municipal de Salvador (FLICAMS) acontecerá entre os dias 18 e 20 de novembro, integrando a Flipelô+, programação paralela à Festa Literária Internacional do Pelourinho. O evento ocupará o Centro de Cultura Vereador … Leia Mais

Prefeito e governador analisarão proposta de Ireuda Silva para criar núcleo de atendimento aos órfãos do feminicídio

Prefeito e governador analisarão proposta de Ireuda Silva para criar núcleo de atendimento aos órfãos do feminicídio Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Ireuda Silva apresentou, na Câmara de Salvador, um projeto de indicação (PIN-443/2021) ao prefeito Bruno Reis e ao governador Rui Costa sugerindo a criação do Núcleo de … Leia Mais

Geraldo Júnior recebe o título de cidadão conquistense

O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), recebeu, nesta quinta-feira (4), o Título de Cidadão Conquistense. A outorga da honraria foi de autoria da vereadora Lúcia Rocha (MDB). A solenidade ocorreu, através de uma Sessão Solene, na Casa de Eventos Mediterrâneo. A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), e o prefeito … Leia Mais

Com a diminuição das taxas de Covid-19, Câmara de Salvador retoma atividades presenciais

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A utilização de máscaras é obrigatória nas dependências do Legislativo da capital baiana

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), afirmou hoje (25) que com a diminuição dos índices de infecção em Salvador por Covid-19, as atividades presenciais estão voltando a ocorrer no plenário e em outras dependências do Legislativo da capital da Bahia.
Desde 14 de setembro, quando ocorreu um ato alusivo ao Dia do Outdoor, de autoria de Geraldo Júnior, as sessões especiais começaram a ocorrer de forma presencial.

As audiências públicas também estão sendo realizadas de forma semipresencial, com presença do público respeitando o distanciamento necessário. As sessões ordinárias também ocorrem de forma semipresencial. A Mesa da Casa participa presencialmente e aos vereadores é dada a prerrogativa da participação física ou on line.

E desde o dia 4 deste mês, através da Portaria Nº 033/2021, foi instituído o retorno do expediente administrativo presencial na Casa, entre 9h e 12h e entre 13h e 16h, de segunda a quinta, e entre 9h e 14h, na sexta-feira, para todas as unidades administrativas da Casa.

“Consideramos também que grande parte da população já se encontra vacinada, tanto com a primeira dose, como com a imunização completa”, explicou Geraldo Júnior.

A utilização de máscaras é obrigatória nas dependências do Legislativo Municipal de Salvador.

 

Fonte: Câmara Municipal de Salvador

Foto: Valdemiro Lopes

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Câmara promove instalação da Frente Parlamentar em Defesa da População em situação de rua

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Iniciativa do vereador Sílvio Humberto(PSB) busca defender e garantir direitos

A Câmara Municipal de Salvador realiza na próxima quinta-feira (14), às 09h, a instalação da Frente Parlamentar Maria Lúcia Pereira, em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua e dos Catadores em Situação de Rua. A atividade contará com ativistas do movimento, parlamentares, sociedade civil, e terá transmissão ao vivo pela TV Câmara – canal aberto 12.3, no site www.cms.ba.gov.br e no Facebook/@tveradiocam – e pela Rádio Câmara 105.3FM.

A Frente tem como objetivo a defesa dos direitos, a criação e fiscalização de políticas públicas e iniciativas que promovam o acesso ao direito à moradia, segurança, trabalho e formação profissional, educação, assistência social, saúde, direito e proteção à mulher em situação de rua, alimentação, água e higiene, participação social, mobilidade urbana,  documentação, memória e à cidadania, além da garantia do controle social e organização política aos catadores e população em situação de rua, conforme explica o vereador Sílvio Humberto(PSB), presidente da frente.

“A criação da Frente é resultante da preocupação e urgente necessidade de possibilitar dignidade e cidadania a essa população de homens, mulheres, idosos, jovens e crianças, heterossexuais, cisgênero, LGBTQIA+, corpos marginalizados que rasuram a lógica da disputa do biopoder em torno da cidadania e do território e que, apesar de terem instrumentos constitucionais em sua defesa, como a uma Política Nacional para a População em situação de Rua e a Resolução Nº40, ainda são acometidos pela violação de direitos básicos”, justifica o edil.

Segundo dados do Censo SUAS, Salvador tem mais de 8.000 (oito mil) pessoas em situação de rua. Dados atualizados do Projeto Axé informam que há no mínimo 14.513 pessoas em situação de rua e no máximo 17.357.

“São milhares de pessoas,  majoritariamente negras, em extremo estado de pobreza e vulnerabilidade social, que sofrem diversas violências, como racismo,  incêndios e criminalização, pelo próprio fato de estarem em situação  de rua”, completa.

Também compõem a Frente a vereadora Marta Rodrigues (PT), como vice-presidenta, a mandata coletiva Pretas Por Salvador, na representação da vereadora Laina Crisóstomo (PSOL), as vereadoras Maria Mariguella (PT) e Chris Correia (PSDB), e os vereadores Marcelo Maia (PMN), Augusto Vasconcelos (PCdoB), Hélio Ferreira (PCdoB) e Fábio Souza (SD).

O lançamento contará com a presença de Sueli Oliveira e Darcy Costa, coordenadora  e secretário nacional  do Movimento Nacional População de Rua  – MNPR, respectivamente;  Erika Kokay, deputada federal (PT- DF) e presidenta da Frente Parlamentar em Defesa da População em Situação de Rua na Câmara de Deputados; Annemone Santos, coordenadora do Fórum de Catadores e Catadoras em Situação de Rua da Bahia; Frank Ribeiro, coordenador do Programa Corra Pro Abraço; Maria Lúcia Lopes, professora e pesquisadora da Universidade de Brasília – UNB; Anne Sena, presidenta da Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários – UNISOL-BA;  Edison Alexandre da Silva, presidente da Associação Rua Tua;  Fabiana Miranda, defensora pública do Estado da Bahia e coordenadora do Núcleo Pop Rua da DPE-BA.

A participação do público será através da rede social facebook.com/@tveradiocam e facebook.com/ProfessorSilvioHumberto.

Homenagem a Maria Lúcia Pereira ( In Memoriam)

O nome da Frente é uma homenagem ao destacado trabalho e ativismo de Maria Lúcia dos Santos Pereira em defesa da população em situação de Rua. “Maria Lúcia faleceu aos 51 anos deixando o legado não só de solidariedade, mas de comprometimento com a reparação, com a luta antirracista, com a devolução da dignidade das pessoas”, enfatizou.

Em julho de 2016, Maria Lúcia recebeu da Câmara Municipal de Salvador e por iniciativa de Sílvio, a Medalha Zumbi dos Palmares,  honraria   destinada a pessoas atuantes no combate ao racismo, discriminação e intolerância na cidade de Salvador.

Maria Lúcia nasceu 14 de janeiro de 1967, em Itapetinga (BA), chegou às ruas na adolescência e desde então atuou contra violações dos direitos da população em situação de rua. Faleceu em 2018 deixando a inspiração da sua trajetória de vida.

Fonte: ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

 

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Em artigo, Ireuda Silva discute violência contra a mulher e suicídio: “Não dá para falar de um tema sem esbarrar em outro”

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Em sua coluna no site “Nexo Jornal” deste mês, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), discute a relação da violência contra a mulher e o índice de suicídios no Brasil. Segundo a republicana, pesquisas mostram que muitas vítimas constantes de agressões físicas e psicológicas cometem suicídio.

“O que não conhecemos muito são os dados recortados pelo viés de gênero: as tentativas de suicídio entre mulheres são maiores do que entre os homens — 67,55% das notificações de suicídio entre 2010 e 2018 aconteceram com mulheres. Ou seja, percebemos que suicídio também é uma questão de gênero”, aponta.

“No final deste Setembro Amarelo, esperamos que os resultados da campanha de prevenção ao suicídio perdurem o ano todo, dando mais uma contribuição para alertar sobre esse problema que ceifa milhões de vidas todos os anos. São pessoas de todas as idades, gêneros e classes sociais que atentam diariamente contra a própria vida, acendendo um alerta vermelho entre autoridades e governos. Tratar dessa questão, porém, exige uma capacidade de enxergá-la de maneira ampla e por diversas perspectivas, inclusive aquelas que, a princípio, nada parecem ter a ver com suicídio”, pontua.

Fonte/Foto: ASCOM / Vereadora Ireuda Silva

 

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Sílvio Humberto participa do Dia da Beleza Negra em Feira de Santana

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Edil foi convidado para fazer uma palestra no evento

A Câmara Municipal de Feira de Santana celebrou na tarde desta quinta-feira, 23,  o Dia Municipal da Beleza Negra e o Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana durante sessão solene na casa legislativa. O evento foi promovido pelo Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola (Odungê) que contou com o requerimento do vereador Petrônio Lima (Republicanos) para viabilização do projeto.

A presidenta do (Odungê), Lourdes Santana, destacou em seu discurso a importância de mais eventos como estes para fortalecer a luta contra discriminação. ” Precisamos de mais eventos desse porte, pois ainda é muito grande o número de denúncias sobre atos discriminatórios por raça e religião em nossa cidade”, apontou. O vereador Sílvio Humberto (PSB) frisou a importância da união para o fortalecimento do movimento negro. ” Estamos falando de uma dimensão imaterial ao celebrarmos o Dia Municipal do Sacerdote e Sacerdotisa de Religião de Matriz Africana, bem como, o Dia Municipal da Beleza Negra que é fortalecido através da  aceitação dos nossos traços, das cores de nossa africanidade, das indumentárias que refletem e homenageiam os nossos ancestrais, e do respeito com a nossa fé”, apontou.

O edil comentou sobre a importância de leis que garantam a liberdade culto na cidade. ” Não poderia deixar de destacar a importância da criação de leis que garantam a liberdade de culto, e a punição em caso de atos discriminatórios seja por questões religiosas ou por questões raciais. Conseguimos aprovar em Salvador, o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, no qual sou relator,  destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais e combate à discriminação e às demais formas de intolerância, portanto, faz-se necessário que o município tenha uma lei que assegure a liberdade do nosso povo preto”, finalizou.

Fundado em 1980, o Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola Odungê já elaborou 18 propostas de Projetos de Lei para a Câmara Municipal de Feira de Santana. O Odungê é uma entidade sem fins lucrativos que não possui cunho político-partidário e religioso. O evento contou com a presença de líderes religiosos, comunitários, vereadores, autoridades locais e agentes da sociedade civil.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

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Sílvio Humberto comenta pesquisa que aponta qualidade de bairros de Salvador

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Membro da Comissão de Reparação, o vereador Sílvio Humberto(PSB) usou o plenário da Câmara Municipal para comentar uma pesquisa desenvolvida pelas universidades UFBA, UEFS E UNEB que aponta que a cada dez bairros de Salvador, seis têm ambiente urbano considerado de regular a muito ruim. Enquanto dois, em cada dez, são considerados de bom a excelente.

“Essa análise vem reforçar o fato de que nossa cidade continua desigual, um lugar onde a população não é tradada de forma digna, onde a qualidade urbana não chegou em bairros do subúrbio, do miolo e demais regiões periféricas. Os bairros onde se têm qualidade de vida refletem o privilégio branco e a concentração da renda, enquanto o povo negro, maioria nessa cidade, sequer consegue comer de forma digna. Triste Bahia!”, refletiu o edil.

O indicador IQUASalvador analisa o desmatamento, aumento da temperatura de superfície, acesso à renda, qualidade do saneamento básico, a segurança e insegurança alimentar, dimensões físico-natural, socioeconômica, de serviços e infraestrutura, de cultura e cidadania, exposição a situações de risco (alagamento e deslizamento) além de bem-estar.

“Enquanto não se enfrentar o racismo nessa cidade, não sairemos da linha da pobreza. Urge a implementação de políticas, como o Estatuto da Igualdade Racial e Combate à Intolerância Religiosa”, completou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

 

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