Bracell entrega quatro respiradores e 50 mil máscaras ao Governo da Bahia

Os respiradores vão atender às cidades de Alagoinhas, com duas unidades, Catu e Esplanada, com um equipamento cada. Durante uma videoconferência, realizada na manhã desta sexta-feira (17), foram entregues ao Governo da Bahia quatro respiradores mecânicos e 50 mil máscaras faciais para auxiliar no combate ao Covid-19. O encontro virtual contou com a participação dos … Leia Mais



Inaugurada 14ª Policlínica Regional de Saúde em Senhor do Bonfim

A décima quarta Policlínica Regional de Saúde foi entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), em Senhor do Bonfim, no norte do estado. Com um investimento de R$ 23 milhões, a unidade dará assistência a 11 municípios da região que formam o Consórcio Interfederativo de Saúde: Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Cansanção, … Leia Mais



Senado aprova partilha de leilão do pré-sal com municípios e destina R$11 bi a prefeituras


Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Presidente da UPB diz que medida dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios

Senadores aprovaram nesta terça-feira (15) a proposta que direciona cerca de R$11 bilhões do mega leilão do excede do pré-sal para os municípios brasileiros. A chamada cessão onerosa levou prefeitos da Bahia e de todo o Brasil a mobilizações em Brasília nas últimas semanas. Sem mudanças no texto já aprovado pela Câmara, fica garantido o repasse desses recursos para os cofres das prefeituras e em igual valor aos estados, até o final deste ano.

De acordo com o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o incremento de receita dá “fôlego novo” à saúde fiscal dos municípios. “Passamos por um momento de estagnação econômica, que compromete os investimentos das prefeituras. Então acredito que a partilha faz justiça aos municípios e vai permitir investir em obras e serviços para gerar emprego e mais desenvolvimento local”, ressaltou Ribeiro que é prefeito de Bom Jesus da Lapa no oeste baiano e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

O senador Otto Alencar, foi autor do pedido de urgência para votação da matéria no plenário. Segundo ele “esse recurso vai entrar no caixa dos municípios, que na ponta é quem resolve os problemas da educação, da saúde, da assistência social no Brasil”. Pelo texto, os municípios terão a opção de destinar os recursos para investimentos ou fundos de previdência.

A proposta de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal prevê que da arrecadação do leilão, após a devolução de R$33, 6 bilhões para Petrobras, a União rateará 15% de lucros com estados e outros 15% com municípios, esse último seguindo critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

 


Tite convoca Gabigol, Rodrigo Caio e Santos para amistosos da Seleção contra Senegal e Nigéria


Confira a lista completa

  • Goleiros: Ederson (Manchester City), Weverton (Palmeiras) e Santos (Athletico-PR);
  • Defensores: Daniel Alves (São Paulo), Danilo e Alex Sandro (Juventus), Renan Lodi (Atlético de Madrid), Thiago Silva e Marquinhos (PSG), Éder Militão (Real Madrid) e Rodrigo Caio (Flamengo);
  • Meio-campistas: Casemiro (Real Madrid), Arthur (Barcelona), Fabinho (Liverpool), Matheus Henrique (Grêmio), Philippe Coutinho (Bayern de Munique) e Lucas Paquetá (Milan);
  • Atacantes: Everton (Grêmio), Firmino (Liverpool), Gabriel Barbosa (Flamengo), Richarlison (Everton), Neymar (PSG) e Gabriel Jesus (Manchester City).

Governo do Estado lança Editais Setoriais de Cultura 2019


O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura (Secult) lança os Editais Setoriais de Cultura 2019. Com objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades, estão abertas, entre os dias 09 de setembro e 08 de outubro, as inscrições para 19 Editais Setoriais. Informações no site www.cultura.ba.gov.br

As chamadas públicas contemplam as seguintes áreas: Apoio a Grupos e Coletivos Culturais; Apoio à Publicação de Livros por Editoras Baianas; Apoio às Bibliotecas Comunitárias; Artes Visuais; Circo; Culturas Identitárias; Culturas Populares (Capoeira, Versão Simplificada e Versão Padrão); Dança; Economia Criativa; Incentivo à leitura – Formação de Leitores e Mediadores; Literatura; Museus; Música; Patrimônio Cultural – Arquitetura e Urbanismo; Restauração, Digitalização e Promoção de Acervos Privados de Interesse Público; Teatro e Territórios Culturais. A execução é por meio das unidades vinculadas da Secult (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.

“O investimento em lançar novos editais setoriais é um compromisso em que a Secretaria de Cultura do Estado reconhece nos fazedores de cultura, em todo o estado, o protagonismo desta política pública”, ressalta a secretária estadual da Cultura, Arany Santana.

No ano de 2019, o Governo do Estado e a Secretaria de Cultura estão investindo R$ 36,6 milhões na Cultura do estado. O Fundo de Cultura da Bahia já lançou investimentos de R$ 1,6 milhão divididos entre uma chamada do edital de mobilidade artística e cultural e três chamadas da sua versão reformulada, o edital de mobilidade cultural; e aproximadamente R$ 5 milhões no Edital Setorial de Audiovisual, que foi lançado com antecedência e ainda captou R$ 15 milhões em recursos através do Fundo Setorial Audiovisual (FSA), totalizando quase R$ 20 milhões em investimentos para o setor audiovisual na Bahia. Para os Editais Setoriais 2019 são mais de R$ 15 milhões.

Inscrições

As inscrições para os Editais Setoriais poderão ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, em envelope lacrado e identificado (destinatário, nome do edital e nome da proposta), por Sedex dos Correios, serviço similar, ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para Rua Chile, 22, Caixa Postal 51 – Agência Central Salvador, Praça da Inglaterra, s/n, Comércio, CEP 40.020-970, Salvador – BA.

Podem participar pessoas jurídicas de direito privado que tenham entre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural; associações, fundações, sociedades simples, empresariais e Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); pessoas físicas maiores de 18 anos; microempreendedores individuais (MEI); e cooperativas, grupos e coletivos culturais. O candidato precisa comprovar residência na Bahia há, pelo menos, três anos.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Agressores de mulheres serão monitorados por tornozeleira eletrônica


A Bahia passa a ter um sistema de monitoração eletrônica de pessoas em casos de violência doméstica contra a mulher. O lançamento da ferramenta foi realizado nesta quinta-feira (22), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador.
Participaram da solenidade os secretários estaduais de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte, e de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira, além da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Maria Cézar Santos, e da presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJBA, desembargadora Nágila Brito.
A medida é resultado de termo de compromisso assinado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM-BA) e de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em setembro de 2018, para que parte das tornozeleiras adquiridas pelo Governo da Bahia fosse disponibilizada para monitoração de acusados ou condenados em casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres, especialmente nos casos em que há medida protetiva com ordem de afastamento do agressor da vítima.
“A Seap atendeu ao seu compromisso acatando ao pleito da SPM e de várias organizações para que as tornozeleiras fossem disponibilizadas com esse propósito. Agora, o TJ tem a seu dispor as tornozeleiras para decidir sobre as indicações em cada caso”, afirmou a titular da SPM-BA, Julieta Palmeira.
O uso das tornozeleiras eletrônicas por agressores em casos de violência doméstica e familiar é considerado um avanço no enfrentamento à violência de gênero. A Lei Maria da Penha não garante a fiscalização da medida protetiva que determina distância mínima entre o agressor e a vítima. O equipamento informa a localização do agressor que está proibido de se aproximar da vítima, contribuindo para garantir o cumprimento da medida.
Os dados emitidos pela tornozeleira são enviados para a Central de Monitoramento da Seap, que acompanha todas as movimentações, comunicando à Justiça em caso de descumprimento. Além disso, a utilização do ‘botão do pânico’ reforça a proteção da vítima, uma vez que fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia.

Fotos: SPM-BA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia


Terceira etapa do Campeonato Baiano de Kart acontece no dia 7 de Setembro em Ipitanga


A disputa da terceira etapa do Campeonato Baiano de Kart, acontece no dia 7 de setembro (sábado), no Kartódromo Ayrton Senna, na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador. A competição será definida em seis etapas até o final do ano.

Na pista, a briga pelas primeiras posições do ranking acirra com a chegada da metade da competição e as possibilidades estão abertas para quem está de olho no título de campeão da temporada.

A segunda etapa, foi marcada pelo reencontro com a vitória do multi-campeão, Alexandre Rosário (34) que venceu a segunda bateria da categoria F4, na terceira prova após ao seu retorno às disputas, que aconteceu na última etapa do ano passado, após oito anos sem disputar a competição.

Alexandre, que antes de dar um tempo nas disputas em 2011 conquistou os títulos de campeão Baiano, Paulista, Mineiro e uma Copa Brasil e, agora, está de olho no título da categoria F4. O título terá como adversário três pilotos experientes e que também já conquistaram título nacionais, Diego Freitas, Euvaldo Luz e Valdemiro Oliveira, o Carioca.

Na F4 Ligth, as atenções se voltam para o Garoto Prodígio do Kart Baiano, Diogo Moscato (54) que cravou a pole e venceu todas as baterias da categoria este ano. Com apenas 14 anos, o garoto, que estreou na disputa na primeira etapa deste ano, já abriu uma boa vantagem sobre os pilotos mais experientes.

Na categoria Rental, Francisco Sampaio (1), Leandro Tabuada (5) e Pablo Namorato (8) são os primeiros do ranking.

Fonte: BNews