Nelson Leal parabeniza Rui Costa

  “Hoje, 18 de Janeiro, um dia após a data consagrada ao Senhor do Bomfim, a Bahia celebra, apesar de tanta dor e tanto luto por causa da Covid-19, o aniversário do nosso governador Rui Costa, um homem de fé, do trabalho e de uma humanidade ímpar. Talvez, em toda a história da Bahia, o … Leia Mais


ALBA aprova Orçamento do Estado, novos decretos de calamidade pública e renuncia a recesso legislativo presidente nelson leal também celebra começo da vacinação no brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia não entrará em recesso legislativo, por acordo entre as bancadas da maioria e da minoria, a partir de sugestão do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal. A decisão foi tomada oficialmente hoje (18.01), durante sessão virtual que votou e aprovou, em segundo turno, o orçamento … Leia Mais



Bahia está preparada para vacinar 5,08 milhões de pessoas até maio (Áudio)


O plano estadual de vacinação contra a Covid-19 prevê a imunização de 5,08 milhões de baianos nas quatro primeiras fases, que envolvem os grupos prioritários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, até o mês de maio. Essa é a previsão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), tendo como premissa o recebimento das vacinas do Ministério da Saúde ainda em janeiro, em quantitativo suficiente. Estão previstas 5.114 salas de vacina em todo o estado e serão necessárias 10,16 milhões de seringas e agulhas, considerando que os imunobiológicos possuem duas doses.
De acordo com a Sesab, é possível que os idosos com mobilidade limitada ou que estejam acamados sejam vacinados em casa. Nos centros urbanos, o drive-thru será estimulado e, no caso dos profissionais de saúde que trabalham nos hospitais, a vacinação ocorrerá nas próprias unidades.
Para executar esta operação, serão envolvidos mais de 50 mil profissionais de saúde, conforme anunciou o governador Rui Costa, por meio das redes sociais, nesta sexta-feira (15). “A Bahia trabalha para salvar vidas. Só falta a vacina chegar para iniciarmos a vacinação nos 417 municípios”, escreveu no Twitter.
“Não podemos admitir politicagem com vacina, portanto neste momento não há como definir uma data de início da vacinação sem que o Ministério da Saúde inicie a distribuição para os estados. Como alternativa à ineficiência do Governo Federal, determinei à Procuradoria Geral do Estado que ingresse com uma ação no STF para que a Bahia possa efetivar a comprar da vacina russa Sputnik V. Não vamos assistir passivamente baianos e brasileiros morrendo diante da incapacidade do Governo Federal”, afirmou o governador.
Infraestrutura pronta
O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, esclarece que o estado possui 234 câmaras frias e 70 freezers, possibilitando armazenar simultaneamente 3,5 milhões de doses. “Adicionalmente, licitamos 100 ultracongeladores que chegam a temperaturas de até -86° C para as vacinas de RNA e, inicialmente, serão distribuídos 30 para as nove macrorregiões de saúde, cada um com capacidade de 368 litros”, ressalta Vilas-Boas, ao pontuar que cada fase da campanha de vacinação terá a duração de um mês.
Durante a campanha de vacinação, a distribuição dos imunobiológicos ocorrerá utilizando 243 veículos entre caminhões e furgões refrigerados, bem como caminhonetes e aeronaves, contemplando as nove macrorregiões de saúde. O tempo de deslocamento será de até 48 horas, após a chegada das vacinas.
Ainda no que tange a infraestrutura, a Bahia tem em estoque 10,2 milhões de seringas e agulhas e, adicionalmente, adquiriu 19,8 milhões, cuja entrega de 4 milhões de unidades ocorrerá nos próximos 15 dias, 4 milhões em fevereiro e o restante nos meses de abril, maio e junho.
Etapas
Fase 1: trabalhadores da área de saúde, idosos com mais de 75 anos, brasileiros acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanência, indígenas e comunidades tradicionais.
Fase 2: idosos de 60 a 74 anos em qualquer situação.
Fase 3: indivíduos com condições de saúde que estão relacionadas a casos mais graves de Covid-19.

Fase 4: professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema prisional e a população privada de liberdade.

 

Fonte/Foto: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Rodopar deve investir até R$ 1,6 milhão na expansão de unidade industrial


Foto: Sérgio Barreto

 

A Rodopar Comércio, Serviços e Indústria de Ferramentas de Mineração deve investir cerca de R$ 1,6 milhão na ampliação de sua unidade, localizada no município de Lauro de Freitas. A indústria é destinada à fabricação de ferramentas, peças e partes. A produção atual de 6,3 mil itens por ano terá incremento de 7,1 mil itens/ano na capacidade de fabricação. Protocolo de intenções foi assinado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), nesta sexta-feira (18).

“Buscamos sempre atrair e prospectar mais investimentos para a Bahia e seus municípios. Em 2021, queremos continuar movimentando a receita do Estado e atraindo mais oportunidades para a população baiana. Com a expansão da Rodopar, a região tem a previsão de ganhar 60 empregos diretos e indiretos “, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

Segundo o diretor geral da Rodopar, Sérgio Barreto, além das obras, a empresa está adquirindo novos equipamentos. “Há a intenção de obter uma área maior no futuro. Sempre contratamos nossos colaboradores com pouca ou nenhuma experiência, capacitando-os internamente e externamente para trabalhar em diversos setores e aumentando a renda média de cada um deles. Alguns, inclusive, saíram da empresa e se tornaram empresários de pequeno porte, gerando ainda mais empregos”, diz o Barreto.

 

 

Fonte: ASCOM / SDE

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Operação ‘Grande Família’ desarticula esquema de fraude fiscal superior a R$ 50 milhões


Fotos: Alberto Maraux/ SSP-BA

Uma operação contra esquema de sonegação fiscal com prejuízos superiores a R$ 50 milhões aos cofres públicos foi deflagrada na manhã de hoje, dia 16, para cumprimento de 11 mandados de busca e apreensão, sendo um em Santo Antônio de Jesus e dez em Salvador. São investigados empresários do setor atacadista de alimentos.

Denominada de “Grande Família”, a operação foi realizada pela força-tarefa formada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gaesf), do Ministério Público estadual; pela Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD), da Polícia Civil. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada de Salvador. Os empresários estavam sendo monitorado pelos órgãos fazendários desde 2017, que remeteram de lá para cá 15 notícias-crimes ao MP relativas ao grupo empresarial investigado.

A força-tarefa também requereu ao Judiciário o sequestro de ativos das empresas e de seus sócios, incluindo imóveis, veículos e contas bancárias, para assegurar a restituição dos valores devidos aos cofres públicos, por meio da atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira). Segundo informações do Gaesf, a “investigação levantou indícios da prática de lavagem de capitais, uma vez que foi verificada a constituição de novas empresas, entre elas holdings patrimoniais, em nome de familiares e pessoas próximas aos empresários”.

Participaram da operação seis promotores de Justiça, um policial da Assistência Militar do MP, 11 delegados de polícia, 39 policiais civis, 13 policiais da Companhia Independente da Polícia Fazendária (Cipfaz) e nove servidores da Sefaz. A força-tarefa de combate aos crimes tributários é um dos braços operacionais o Cira, colegiado que reúne o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Tribunal de Justiça do Estado e as secretarias estaduais da Fazenda, da Administração e da Segurança Pública.

 

 

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Sílvio Humberto celebra aprovação do Estatuto da Racial Em Santo Antônio de Jesus


Inspirado no Projeto de Lei Nº 9.451/2019 de relatoria do vereador Sílvio Humberto (PSB) que Institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa no âmbito do Município de Salvador, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus aprovou na última segunda-feira, 14, o Projeto de Lei Nº05/2020   de relatoria do vereador Uberdan Cardoso (PT) que foi adaptado para atender as demandas do município visando garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância racial e religiosa. A Câmara também aprovou a Emenda Modificativa do vereador Uberdan Cardoso (PT)  ao Orçamento que irá garantir  o valor de R$ 250 mil (Duzentos e Cinquenta Mil reais no Orçamento do Município em 2021, específicos, para Políticas de Ações Afirmativas. O vereador Sílvio Humberto celebrou a chegada do Estatuto da Racial no município. “ Recebi com a ” felicidade guerreira” a aprovação do Estatuto, e mais por saber que foi inspirado no Estatuto da Igualdade Racial aprovado na Câmara Municipal de Salvador, e já contando de imediato após aprovação de dotação orçamentária. Algo que infelizmente, não foi possível em Salvador. Parabéns ao vereador Uberdan e as entidades do movimento negro de Santo Antônio de Jesus”, finalizou

 

Fonte/foto: ASCOM / Vereador Sílvio Humberto

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App Preço da Hora Bahia tem novas funcionalidades para o usuário


Acaba de ser lançada pelo Governo do Estado a versão 1.2 do Preço da Hora Bahia, aplicativo de pesquisa de preços em tempo real que já conta com 363,2 mil usuários em todo o estado. Entre as principais novidades estão a consulta ao histórico de preços dos combustíveis comercializados na Bahia, a função que permite denunciar um estabelecimento que cometer alguma irregularidade, como por exemplo não emitir a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), e a possibilidade de compartilhar, com poucos cliques, os melhores preços dos produtos nas redes sociais como Whatsapp, Facebook e Twitter. Além disso, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), gestora do Preço da Hora, o aplicativo passou por algumas reformulações no leiaute para tornar ainda mais fácil a sua utilização e melhorar também a identificação de informações relacionadas a descontos nos preços das mercadorias.

“Desde que o Preço da Hora Bahia foi lançado, em abril, temos trabalhado sempre com o objetivo de aperfeiçoar ainda mais o aplicativo, que se afirma como uma ferramenta importantíssima de pesquisa de preços para o consumidor ao permitir que sejam consultados os valores de mais de 500 mil produtos comercializados em todo o estado a partir de informações extraídas das mais de 3,2 milhões de notas fiscais eletrônicas processadas diariamente pela Sefaz-Ba”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. A nova versão do Preço da Hora Bahia está disponível na Apple Store e no Google Play. Quem já possui o aplicativo precisa  atualizá-lo. Para quem ainda não tem, basta fazer o download para ter acesso à versão 1.2. A ferramenta também pode ser acessada pelo site precodahora.ba.gov.br.

Combustíveis

A consulta ao histórico de preços dos combustíveis é feita de forma simples. Ao abrir o app, basta clicar em “Combustíveis” e na sequência escolher entre gasolina, etanol, GNV ou diesel. A ferramenta irá rapidamente pesquisar os melhores preços nos postos localizados dentro do raio definido pelo usuário, que varia de um a 30 quilômetros. Na sequência é só escolher um dos estabelecimentos e clicar em “Abrir Histórico”. O app apresentará quatro opções de consulta: a variação de preços do combustível escolhido diariamente e por mês, e o histórico de preços do estabelecimento selecionado também por dia e por mês. Os dados são apresentados em um gráfico com duas linhas em cores diferentes que apresentam os preços médio e mínimo. Ao clicar em um ponto do gráfico serão apresentados os valores daquele período. Em outubro de 2020, por exemplo, o preço mínimo da gasolina na Bahia foi de R$ 3,88 e o médio de R$ 4,44.

“O consumidor tem em mãos uma ferramenta muito útil, que irá ajudá-lo a economizar. O gasto com os combustíveis normalmente pesa bastante no orçamento e com o Preço da Hora é possível localizar, rapidamente, o estabelecimento com menor valor e, a partir dessa nova versão, consultar o histórico de preços dos combustíveis em todo o estado ou no posto escolhido”, afirma o diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba, Jadson Bitencourt.

Outra funcionalidade nova é a de compartilhamento de preços com amigos e familiares. Após realizar a pesquisa de qualquer produto e selecionar um dos estabelecimentos, logo ao lado do valor da mercadoria está o ícone que, ao ser clicado, permite que o usuário possa compartilhar uma boa dica de preço em suas redes sociais como Whatsapp, Twitter, Facebook e também por mensagem de texto.

Jadson Bitencourt destaca também a importância de outra nova funcionalidade da versão 1.2 do aplicativo: a de informar um problema. Também após finalizar a pesquisa de um produto e escolher um estabelecimento, está disponível o botão “Informar problema”, que permite ao consumidor fazer uma denúncia diretamente para a Fazenda Estadual de irregularidades como a não emissão da NFC-e, a aplicação de preço abusivo pelo estabelecimento ou de um preço na nota fiscal que divergiu do efetivamente pago. É possível também relatar outros tipos de problemas, disponíveis em uma relação apresentada pelo aplicativo, e que inclui o endereço, o telefone ou o nome errado de um estabelecimento. Caso a lista não apresente a irregularidade que o consumidor quer reportar à Sefaz-Ba, é só escolher o campo “Outros” e digitar o problema encontrado. “O Preço da Hora Bahia passa a ser um canal direto de comunicação entre a Fazenda Estadual e o consumidor. Ele poderá agora, com poucos cliques, reportar um problema no uso do aplicativo ou uma irregularidade como a não emissão da nota fiscal por um estabelecimento”, diz Jadson Bitencourt.

A quarta novidade da nova versão do Preço da Hora Bahia está no leiaute do aplicativo, que irá facilitar a visualização, pelo usuário, da explicação sobre preços que estão aparentemente bem abaixo do valor de mercado. Nesse tipo de situação, alerta a Sefaz-Ba, é importante confirmar se os eventuais descontos exibidos continuam válidos e se são aplicáveis a todos os clientes. “Os preços que aparecem no app são obtidos das informações de notas fiscais na medida em que são emitidas, mas o estabelecimento não é obrigado a garantir um valor que tenha sido praticado em promoção ou situações como vendas a usuários fidelizados, descontos por pagamento à vista, promoções-relâmpago, entre outras. O consumidor, portanto, deve ligar para a loja e confirmar se o preço permanece o mesmo. Isto pode ser feito diretamente do aplicativo, que exibe o telefone informado pelo estabelecimento na nota fiscal”, assinala o diretor de Produção de Informações da Sefaz-Ba.

 

Foto: Divulgação/Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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