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Por Maryluzia Costa / 20 de março de 2021
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O decreto que determina a prorrogação de medidas mais restritivas para a capital baiana e alguns municípios inseridos na Região Metropolitana de Salvador (RMS) será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (20). Com a medida, apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais continuará permitido até as 5h de 29 de março.

Também será antecipado o início do toque de recolher, em todo o território baiano, que passa a valer a partir das 18h. A medida tem validade até o dia 1º de abril.

Apenas Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João não vão aderir à prorrogação do decreto e os serviços não-essenciais poderão funcionar até as 17h durante a semana. Entre os dias 22 e 26 de março, após as 17h, será permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais nesses municípios.

Em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho, somente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência poderão ser realizadas.

Supermercados, hipermercados e atacadões poderão comercializar apenas gêneros alimentícios e produtos de limpeza e higiene. Já as farmácias somente poderão comercializar medicamentos e produtos voltados à saúde. A medida vale até as 5h do dia 29 de março para os seguintes municípios: Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho, Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João.

Os estabelecimentos que funcionem como supermercados, hipermercados e atacadões deverão isolar seções, corredores e prateleiras nos quais estejam expostos os produtos não enquadrados como gêneros alimentícios ou produtos de limpeza e higiene. A medida tem validade até as 05h do dia 29 de março.

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como bares e restaurantes poderão operar apenas de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio, até as 24h. A medida vale para Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho

Em Itaparica, Vera Cruz, Madre de Deus, Pojuca e Mata de São João, os bares e restaurantes deverão encerrar o atendimento presencial até as 17h.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos será suspensa das 19h as 5h até o dia 29 de março. A circulação dos meios de transporte metropolitanos aquaviários, como ferry boat e lanchinhas, deverá ser suspensa nos dias 20 e 21 de março. A suspensão também vale das 20h30 às 5h de 22 de março a 29 de março, ficando vedado o funcionamento nos dias 27 e 28 de março.

Também continuam suspensos, no período de 15 de março até as 5h do dia 29 de março, os atendimentos presenciais do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) em Salvador, Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Lauro de Freitas, Madre de Deus, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé e Simões Filho.

A retomada escalonada das atividades econômicas fica condicionada à manutenção, por cinco dias consecutivos, da taxa de ocupação dos leitos de UTI em percentual igual ou abaixo de 80%.

Medidas válidas para toda a Bahia

Com exceção de deslocamentos por motivos de saúde ou em situações em que fique comprovada a urgência, segue proibida a circulação de pessoas entre 18h e 5h, até o dia 1º de abril, em todos os 417 municípios baianos.

O funcionamento dos serviços não essenciais está proibido em toda a Bahia entre as 18h de 19 de março até 5h do dia 22 de março. A medida também terá validade das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo, em todo o estado, a partir das 18h de 19 de março até 5h de 22 de março, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery). A mesma medida terá validade a partir das 18h de 26 de março às 5h de 29 de março.

Também segue vedada em todo o estado a prática de atividades esportivas coletivas amadoras até 1º de abril, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomeração. O funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a prática de atividades físicas está proibido até 29 de março.

Os atos religiosos litúrgicos podem ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%, desde que o espaço seja amplo e tenha ventilação cruzada.

Ficam vedados, até 29 de março, também em todo o estado, os procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais nas unidades hospitalares públicas e privadas.

Segue proibida ainda, até 1º de abril, a realização de eventos e atividades que envolvam aglomeração de pessoas, independentemente do número de participantes, como cerimônias de casamento, solenidades de formatura, feiras, circos, passeatas, eventos desportivos, científicos e religiosos, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Por Maryluzia Costa / 9 de março de 2021
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Nesta quarta-feira (10), Eures Ribeiro, ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), encerra seu mandato à frente da entidade municipalista. Em duas gestões, somando quatro anos no comando da UPB, o gestor diz ter acumulado números positivos, a exemplo de 20 mil inscrições de servidores nas capacitações realizadas pela entidade e mais de 2 mil projetos de engenharia e arquitetura entregues às prefeituras, gerando uma economia de R$12 milhões aos municípios. Como destaque, Ribeiro assumiu a vice-presidência da Confederação Nacional de Municípios (CNM), no triênio 2019-2021.

O gestor, que faz questão de ressaltar que a UPB é uma casa política, apesar de apartidária, encampou lutas históricas, como o fechamento de mais de 350 prefeituras na Bahia, que culminou com a vida dos prefeitos para a Marcha Pró-Municípios, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. A ação, que reuniu cerca de 3 mil pessoas no CAB, além de denunciar a situação de falência dos municípios, foi fundamental para a mudança de entendimento do Tribunal de Contas dos Municípios sobre a exclusão dos programas federais do índice de gastos com pessoal.

A liderança de Eures Ribeiro também teve protagonismo nacional. Em 2017, ele liderou, junto com a CNM, uma mobilização que lotou o gramado em frente ao Congresso Nacional pelo repasse emergencial de R$ 2 bilhões para as prefeituras de todo Brasil. Essa luta resultou na aprovação da Medida Provisória do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM). Na capital federal, Eures também comandou as articulações pelo aumento de 1% do Fundo Participação dos Municípios (FPM), aprovado no Senado. A proposta aguarda ser votada na Câmara dos Deputados para ser promulgada. Nacionalmente, Eures também articulou para que os municípios recebessem da partilha da cessão onerosa do leilão do pré-sal e foi fundamental para que o Congresso congelasse o coeficiente de partilha do FPM, até que o IBGE promova um novo censo demográfico. Mais recentemente, participou de encontros e reuniões que cobraram o apoio financeiro do governo federal aos municípios, no combate à pandemia do coronavírus.

“Estou muito contente de poder ter passado pela UPB, ter aprendido muito com os colegas prefeitos e com os colaboradores da entidade, que são muito bem preparados. Vou deixar as finanças saneadas, pois era algo de grande preocupação minha. Tínhamos dívidas históricas que se empurravam há anos e, hoje, zeramos tudo e vamos deixar um saldo positivo de meio milhão de reais em caixa. Isso é uma vitória muito significativa, além de tantas outras, como os eventos de capacitação técnica com inscrições recordes e os projetos de engenharia entregues pela UPB, que ao final geraram desenvolvimento para a população na ponta”, contou Eures Ribeiro.

O gestor afirma que deixa a UPB, mas continua na luta municipalista. “Sou um apaixonado pelo municipalismo. Acho que é essa luta que transforma a vida das pessoas que não vivem em Brasília, mas sim nos municípios. Desejo muito sucesso ao meu amigo, Zé Cocá, prefeito de Jequié, que ele tenha uma grande gestão na UPB e conte sempre comigo para defender a nobre causa dos municípios”.

Veja lista de conquistas:

-Deixa R$500 mil em caixa na UPB;

-Ajuda Financeira aos Municípios (AFM);

-Congelamento do Coeficiente do FPM até que o IBGE faça um novo Censo;

-3 Marchas a Brasília;

-Participação dos Municípios na cessão onerosa do pré-sal;

-2 Marchas Pró-município no CAB;

-Exclusão dos Programas Federais do Índice de Pessoal;

-Auxílio federal aos municípios para o combate a Covid-17;

-Entrega de 4 mil projetos de engenharia e arquitetura;

-Mais de 20 mil inscritos em capacitações;

-1º Lugar no Brasil em capacitação de técnicos municipais para captação de recursos.

Por Maryluzia Costa / 25 de fevereiro de 2021
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Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Por Maryluzia Costa / 25 de fevereiro de 2021
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Fórum irá debater fechamento da Ford, incentivos fiscais e novas tecnologias

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes instalou hoje (25.02) a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego, projeto de autoria da deputada Olívia Santana (PC do B) a partir de uma reivindicação do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari. Os deputados Junior Muniz (PP), Diego Coronel (PSD) e Bira Coroa (PT) são outros deputados signatários da fundação da Frente. “É a primeira Frente Parlamentar instalada em nossa gestão, aprovada por unanimidade pela nossa Mesa Diretora. A defesa do emprego será uma das prioridades da nossa atuação, principalmente em tempos difíceis de pandemia”, justificou Menezes.

Com o fechamento da Ford na Bahia foram perdidos 4 mil empregos diretos com a montadora, mais 3 mil das empresas sistemistas e milhares de postos de trabalho indiretos. “Vamos apoiar diretamente o Governo do Estado em busca de uma alternativa para ocupar o site fabril da Ford, no Polo Industrial de Camaçari, porque o impacto social e econômico é ainda imensurável, com um prejuízo estimado de R$ 5 bilhões para a economia do estado – um valor equivalente a 2% do nosso PIB”, disse o chefe do Legislativo baiano.

Um dos participantes da reunião, o senador Jaques Wagner (PT) foi o mais crítico em relação ao fechamento da Ford no Brasil. “A Ford cometeu um ato criminoso. Defendo que o Governo da Bahia denuncie a Ford por quebra de contrato, para que possamos reaver o ICMS que foi concedido como incentivo fiscal. Não será fácil ocupar a planta da Ford em Camaçari porque, no momento, não há segurança jurídica no país, com um doido na presidência e uma política econômica ultrapassada, baseada no fundamentalismo neoliberal que o mundo todo hoje descarta”, acusou Wagner.

“Além de acompanhar a luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Ford, a Frente vai contribuir para a criação de medidas legislativas junto aos órgãos competentes e organização civil para estimular o crescimento da indústria e tecnologia no Estado, além, é claro, de preservar empregos. A Frente foi formada em razão do impacto da saída da Ford de Camaçari, mas queremos também discutir a política de incentivos fiscais e novas tecnologias automobilísticas”, declarou a coordenadora da Frente, deputada Olívia Santana.

Também participaram da instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e do Emprego, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim; o vice-governador João Leão; o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães; a secretária de Política para as Mulheres, Julieta Palmeira; o presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo; o representante do Ministério Público do Trabalho, Jefferson Rodrigues; os deputados federais Daniel Almeida (PC do B), Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B); o representada Federação das Indústrias da Bahia, Marcus Verhine; o presidente da Federação dos Metalúrgicos da Bahia, Aurino Pedreira; além de outros representantes sindicais, deputados e deputadas estaduais.

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

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Por Maryluzia Costa / 24 de fevereiro de 2021
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Foto: Henrique Praxedes

A União dos Municípios da Bahia (UPB) informa que, em virtude do agravamento da pandemia e seguindo as recomendações e medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, a solenidade de posse da nova Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal para o mandato 2021-2022 será restrita e transmitida ao vivo, pelo Youtube, no dia 10 de março de 2021. O link para participação e o horário serão divulgados em breve.

Tendo sido chapa única “UPB CADA VEZ MAIS FORTE” encabeçada por Zé Cocá (Zenildo Brandão), prefeito de Jequié, a nova diretoria da entidade será conduzida por aclamação.

“Estamos vivenciando o agravamento da pandemia e obviamente a nossa solenidade foi adaptada no intuito de preservar vidas e também de maneira que a gente pudesse dar andamento ao processo eleitoral na UPB”, disse o presidente da instituição, Eures Ribeiro.

Link do Youtube para participação e horário serão divulgados em breve

Fonte: UPB / União dos Municípios da Bahia

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