Rui assina exoneração de Major Denice Santiago

      A major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, foi exonerada do cargo na Polícia Militar após decreto assinado pelo governador Rui Costa (PT). A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado de hoje (10). Cotada como pré-candidata à prefeitura de Salvador pelo Partido dos Trabalhadores, Denice deixou ontem (9) … Leia Mais


ISIDÓRIO FILHO SAÚDA OS 195 ANOS DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA

O pastor Isidório Filho (Avante) apresentou na Assembleia Legislativa uma moção de congratulações pela passagem dos 195 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, “uma corporação chave para nossa paz social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana”. No documento, o parlamentar escreve que a Polícia Militar da Bahia foi … Leia Mais



AL-BA: Aprovado projeto que altera estrutura de carreira dos policiais militares

    Após muita discussão e horas de suspensão, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, na noite desta quarta-feira (15), o projeto enviado pelo governo do estado que altera a estrutura de carreira dos policiais militares. A proposta recebeu 28 emendas. A maioria foi de autoria do deputado estadual Soldado Prisco (PSC), um dos parlamentares que representam a … Leia Mais



PGE-BA derruba liminar e posto de gasolina permanecerá interditado em Vitória da Conquista


 

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA), através da PROIN/Núcleo Regional de Vitória da Conquista, conseguiu suspender decisão liminar que determinava a reabertura do posto de gasolina Tangará que havia sido interditado durante a Operação Posto Legal pela prática de graves irregularidades.
A Operação Posto Legal, que foi deflagrada em agosto de 2019, com o objetivo de assegurar os requisitos de qualidade dos combustíveis e apurar eventuais irregularidades na sua comercialização, conta com a atuação de uma força tarefa formada pela PGE, Secretarias estaduais da Fazenda (sefaz) e da Segurança Pública (SSP), Ibametro, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Procon.
Em 19 de dezembro, o juiz da 1º vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista havia deferido medida liminar determinando a reabertura do posto de gasolina localizado em Vitória da Conquista. O posto, interditado pela Operação Posto Legal em 25 de novembro, utilizava um dispositivo que subtraía até 1.600 ml a cada 20 litros vendidos, erro muitas vezes superior ao máximo permitido nesse tipo de medição metrológica, que é de 60 ml a cada 20 litros.
No último dia 20, o Procurador do Estado, Filipe Xavier Ribeiro, apresentou petição requerendo a reconsideração da liminar e, na mesma data, obteve a suspensão da decisão judicial, mantendo dessa forma o posto de gasolina interditado.
Segundo o procurador, “a Operação Posto Legal tem identificado gravíssimas irregularidades em estabelecimentos de venda de combustível, desde artifícios para entregar quantidade de combustível inferior à adquirida pelo consumidor até a venda de gasolina com percentuais superiores a 90% de etanol em sua composição, assim é essencial a pronta atuação da PGE em ações judiciais que tentam questionar as medidas administrativas adotadas no âmbito daquela operação”.
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) continuará acompanhando, junto ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), a ação judicial que está sendo avaliada pela desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus.
 
Fonte: Ascom/PGE-BA

Secom  – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Operação especial da PM reforça segurança na orla de Salvador para o Réveillon


 

Garantir que baianos e turistas virem o ano com segurança e tranquilidade é o principal objetivo da operação Réveillon em Paz. Montada pelo Comando de Policiamento Regional da Capital-Atlântico da Polícia Militar da Bahia (CPRC -PMBA), a iniciativa contará com dois mil policiais e será executada em toda a Orla de Salvador, de 28 de dezembro a 1º de janeiro.

De acordo com o subcomandante do CPCR, tenente-coronel Elias Neves, além do efetivo policial, a operação conta com policiamento montado e de motocicletas, portais de abordagem e postos de controle. “Esses policiais usarão tecnologias como detectores de metais e ainda contaremos com câmeras de reconhecimento facial a fim de evitar problemas no evento”, revelou.

Um dos milhares de turistas que vieram passar o Réveillon em Salvador veio de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Junto com a mãe e a tia, o universitário Lucas de Oliveira já ouviu falar do esquema especial colocado em prática pela PMBA e se sente mais seguro para curtir a festa. “Curtir a festa na praia com a família é ótimo. Melhor ainda é saber que o policiamento vai ser reforçado em um lugar grande como esse”, garantiu.

Quem também se sente tranquila é a ambulante Lorena Silva. “Já é o terceiro ano que trabalho aqui e a Polícia sempre dá muito apoio, evita brigas e transtornos. Dá até para curtir um pouquinho também”, revelou.

O reforço na área externa da estrutura montada na Orla será feito com o apoio dos esquadrões de Motocicletas Águia e Polícia Montada, da Operação de Repressão a Roubos a Ônibus e Veículos, bem como do Grupamento Aéreo da PM. Cidades do interior que costumam receber um grande número de visitantes nessa época do ano também vão contar com esquema especial de policiamento na virada.

 

 

Fonte: Secom / Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

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Jurandy Oliveira propõe Comenda 2 de Julho para Gildásio Xavier


O deputado Jurandy Oliveira (PP) apresentou projeto de resolução para conceder a Comenda 2 de Julho a Gildásio Alves Xavier, “um cidadão na inteireza acepção dessa palavra, que tive o prazer de conhecer e de conviver ao longo da minha trajetória como representante dos baianos, convívio estreitado quando da sua passagem pela Superintendência Parlamentar nesta Casa”. Para ele, Gildásio Xavier dedicou toda a vida ao serviço público  em diversos postos elevados, “com a competência embasada em sólida formação profissional, com a proverbial sabedoria daqueles que costumam escutar bastante e falar apenas o necessário”.
Sertanejo de Ipirá, Jurandy Oliveira observa que, curiosamente, o temperamento ameno, “mineiro”, do homenageado “nunca contrastou com o comportamento urbano, que junto com a fala macia, num tom grave, porém suave, o fez popular (se essa é a palavra exata) em todos os órgãos públicos onde serviu”. O deputado do PP  lembrou ainda que Ibitiara, terra natal de Gildásio, “apesar dele ser um autêntico chapadista, nem é tão distante de Minas Gerais”.
CARREIRA
O decano da Assembleia Legislativa que cumpre o décimo mandato consecutivo,  seguiu enumerando as qualidades do servidor na justificativa da sua proposição. “Cortês desde o berço, Gildásio Xavier, em sua primorosa carreira no serviço público da Bahia – e fora dela –, conquistou admiradores e amizades para toda a vida. Laços que cultiva com zelo e longos, muito longos telefonemas que têm o condão adicional de mantê-lo bem-informado, sempre”, pontuou.
O parlamentar acrescentou que a singular e bem-sucedida carreira pública que Gildásio trilhou possui alguns componentes de difícil reprodução na polarização que domina a política e o serviço público nos tempos atuais, “onde pouco significam os requisitos básicos para a assunção de qualquer posto: impessoalidade, legalidade, eficiência, publicidade e moralidade”. Além da correção pessoal e austeridade.
Segundo ele, Gildásio Xavier trabalhou com “afinco e lhaneza” de 1973 até o final de 2013, portanto, por 40 anos consecutivos: “Ocupou uma impressionante série de cargos observando com rigor aqueles princípios – dedicando a sua inteligência a gestões diversas, com diversos níveis de antagonismo político, colocando sempre à frente, como objetivo maior, o progresso e o bem-estar da Bahia e dos baianos. Ou melhor, os interesses maiores da nossa terra e da nossa gente, com um currículo escolar/acadêmico a altura da sua trajetória vitoriosa”.
DOUTOR GILDÁSIO
Gildásio Xavier cursou o primário no Instituto Ponte Nova, em Wagner, também em sua amada Chapada Diamantina. Depois seguiu para o colégio Dois de Julho, em Salvador, onde concluiu o segundo grau. Residindo em Brasília desde 1963, ele obteve a graduação em Direito na Universidade de Brasília, UnB, em 1969 – exercendo a advocacia até 1973 na sua terra – quando passou a ser tratado como “Doutor Gildásio” pelos colegas, depois pelos amigos, mesmos os mais íntimos, e que não o largou mais.
Ainda em 1973 ele fez especialização em Direito Público na Faculdade de Alcalá de Henares, na Espanha, passo fundamental para a complementação profissional de sua longa, produtiva, proba e exitosa carreira no serviço público baiano. Em seguida assumiu o cargo de assessor especial da Seplantec, na gestão do secretário Mário Kertész, até 1978. Na gestão seguinte, do governador Roberto Santos, foi assessor da Casa Civil, entre os anos de 1979 e 1984.
No ano seguinte, assumiu a chefia da Casa Civil da prefeitura de Salvador na última passagem do prefeito Mário Kertész, encerrada em 1989. Em 1990 Gildásio Xavier foi diretor de Redação do Jornal da Bahia. Em seguida, em 1991, assumiu a Superintendência Parlamentar da Assembleia, onde marcou época. Ficou no prestigioso e complexo cargo até 1997, atuando nas presidências dos deputados Eliel Martins, Antônio Imbassahy, Eujácio Simões, e Otto Alencar – não permanecendo na gestão seguinte do seu amigo Antônio Honorato, hoje conselheiro do TCE, por ter aceitado o convite de Antônio Imbassahy para o cargo de Secretário de Governo. Ficou no posto os oito anos daquela gestão.
Em 2007, atuou como assessor Especial da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional da Bahia até 2011, sendo secretário Edmon Lucas, durante a administração do governador Jaques Wagner. Depois Foi assessor técnico da Governadoria do Estado, ainda na gestão de Jaques Wagner, permanecendo até o final do governo. A partir de 2014 passou a iniciativa privada. Gildásio Xavier nasceu em Ibitiara, em 15 de março de 1941, descendente de família tradicional da Chapada Diamantina, filho de pai político, que foi prefeito da cidade. Casado com Isadora, tem dois filhos, Tatiana e Felipe.

 

 

Fonte: ALBA

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Projeto de Valmir pode vedar contingenciamento do orçamento da educação


 

O novo projeto de lei complementar que tramita no Congresso Nacional do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pode vedar contingenciamento do orçamento da União da educação. Trata-se do PLC 260/2019, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para instituir vedação à limitação de empenho e movimentação financeira nas despesas com educação.

“De suma importância para os estados e municípios. Ainda que seja útil para o controle e atingimento das metas de resultado primário ou nominal, o contingenciamento de recursos orçamentários resulta em diminuição das despesas com educação, o que compromete seriamente o desenvolvimento dessa área e futuro de nossas gerações”, salienta Valmir.

A proposta de Valmir pede a mudança na lei complementar número 101, de 4 de março de 2000, passando a vigorar com a seguinte vedação: “Artigo 9º, Parágrafo 2º, não serão objeto de limitação as despesas que constituam obrigações constitucionais e legais do ente, inclusive aquelas destinadas ao pagamento de serviço da dívida, as despesas com educação e as ressalvas pelas leis de diretrizes orçamentárias”.

 

Fonte:Ascom / Deputado Federal Valmir Assunção

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Vereador e esposa são presos em operação de combate a corrupção no Detran na Bahia, diz polícia


Operação ‘Captius’ é realizada pela Polícia Civil nesta quinta-feira (21). Outros 9 mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos, além de 20 mandados de busca e apreensão no norte do estado.

Um vereador e a esposa foram presos suspeitos de liderar um esquema de venda de carteiras de habilitação no norte da Bahia. A operação ‘Captius’, da Polícia Civil, acontece nesta quinta-feira (21) e visa cumprir outros 9 mandados de prisão preventiva e 20 mandados de busca e apreensão. As informações são do delegado Felipe Neri, responsável pelo caso.

Em contato com o G1, o delegado informou que a operação acontece nas cidades de Senhor do Bonfim, Ponto Novo, Jaguarari e Campo Formoso, cidades do norte da Bahia. Segundo ele, o vereador já foi diretor do Ciretran de Senhor do Bonfim e também é dono de uma autoescola.

“Ele vendia habilitação sem fazer exame, sem fazer nada. Ele e a esposa são os líderes desse esquema. Os policiais ainda estão nas ruas cumprindo mandados”, disse.

Fonte: G1

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