Categoria: Policia

Soane Galvão defende instalação de companhia da PM em Itabela

Em indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada Soane Galvão (PSB) pediu ao governador Jerônimo Rodrigues que estude a possibilidade de instalar uma Companhia Independente da Polícia Militar, além da aquisição de viaturas e armamentos para o município de Itabela. No documento, ela argumentou que o pedido visa assegurar o acesso da … Leia Mais

Ivana propõe lei para endurecer combate ao assédio moral no serviço público

O enfrentamento ao assédio moral no serviço público pode ganhar novas regras na Bahia. A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), apresentou projeto de lei na Casa que estabelece critérios objetivos para caracterização da prática, amplia mecanismos de proteção às vítimas e prevê punições mais rigorosas para os responsáveis. A … Leia Mais

Antônio Henrique Júnior elogia Operação Carnaval/2026 da SSP

O deputado Antônio Henrique Júnior registrou, na Casa Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos aos órgãos que compõem a estrutura da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP/BA) pelo planejamento, organização e execução da Operação Carnaval 2026. O parlamentar salientou que o espetáculo, reconhecido como a maior manifestação de cultura popular de massas do … Leia Mais

Fátima Nunes participa de cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e … Leia Mais

Alex da Piatã propõe criação do Dia do Combate à Intolerância Profissional

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Alex da Piatã (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Dia Estadual do Combate à Intolerância Profissional, a ser celebrado em 20 de outubro. Segundo o parlamentar, a proposta se justifica diante do aumento de casos de intolerância entre categorias profissionais, manifestados “sob a forma de assédio, rivalidade, desprestígio, disseminação de desinformação e, nos casos extremos, atos de violência motivados por discórdia interprofissional”.

Como exemplo, citou os assassinatos ocorridos em 20 de outubro do ano passado no interior de São Paulo, quando um médico oftalmologista foi preso em flagrante após invadir uma clínica de optometria, matar duas pessoas e atear fogo aos corpos. De acordo com a investigação da Polícia Civil de Itapetininga, o crime teria sido motivado por uma rixa antiga entre o oftalmologista e o optometrista, além da alegação de exercício irregular da profissão pela vítima.

Embora reconheça tratar-se de um caso extremo, o deputado destacou que “são inúmeros os episódios que vão do constrangimento e da insegurança diária à depressão e à desistência de exercer o ofício, tornando vencedoras a intolerância e a discriminação”. Para ele, essas atitudes causam sérios danos à honra, à dignidade e à saúde mental dos profissionais vitimados.

Ao justificar a proposição, Alex da Piatã também citou estudos brasileiros e internacionais que apontam conflitos entre categorias no ambiente multiprofissional de saúde e indicam “o nexo entre incivilidade ou bullying e a piora da segurança do paciente ou a menor eficácia do tratamento”.

RESPEITO MÚTUO

Diante desse cenário, o parlamentar afirmou ser “evidente a necessidade de atuação do Legislativo, com a edição de um ferramental normativo capaz de produzir efeito pedagógico e preventivo, criando um alerta sobre o problema e um marco legal que responsabilize condutas agressivas, discriminatórias ou de desinformação entre categorias, além de valorizar o respeito mútuo e a cooperação, mesmo quando houver algum grau de hierarquia funcional ou operacional”.

Alex da Piatã ressaltou ainda o “amplo interesse público” envolvido na proposta, ao relacionar o tema à qualidade dos serviços, à segurança do consumidor e do paciente, à dignidade do trabalho e à segurança jurídica.

A iniciativa prevê a realização de campanhas educativas para conscientizar a sociedade sobre os danos causados pela intolerância profissional e a necessidade de vigilância permanente, “assegurando ambientes de trabalho saudáveis e adequados tanto para os colaboradores quanto para o consumidor final”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Hilton se solidariza com o terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan

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O deputado Hilton Coelho (PSOL), por meio de moção de solidariedade protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), registrou apoio ao terreiro Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan, localizado no bairro Santa Terezinha, em Alagoinhas, e ao seu dirigente religioso, o babalorixá Pai Lucas, diante dos graves e reiterados ataques de intolerância religiosa sofridos pela casa de culto.

O terreiro foi alvo de atos criminosos de vandalismo, depredação e incêndio de objetos sagrados, além do abandono deliberado de materiais ofensivos em seu espaço religioso. Este é o segundo ataque registrado em menos de 15 dias, o que evidencia a continuidade e a gravidade da violência motivada pelo ódio religioso contra comunidades tradicionais de matriz africana.

O terreiro sofreu vandalismo na segunda-feira (2), o segundo ataque registrado em menos de 15 dias. Teve peças sagradas depredadas e incendiadas. O primeiro ataque foi registrado no dia 23 de janeiro.

Para o deputado Hilton Coelho, os ataques ultrapassam o campo da violência material e atingem diretamente a dignidade e a identidade dos povos de terreiro. “Não se trata de um fato isolado, mas de uma expressão cruel do racismo religioso que insiste em perseguir, criminalizar e violentar as religiões de matriz africana, inclusive na Bahia, um estado forjado pela cultura negra e pela ancestralidade africana”, afirmou o parlamentar.

Na moção, o parlamentar destaca que ações dessa natureza constituem uma agressão direta à liberdade religiosa, à dignidade humana e aos direitos fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Segundo Hilton Coelho, atacar um terreiro é atacar a própria democracia, pois não há democracia possível onde o ódio religioso é tolerado e naturalizado”.

O legislador parabenizou as providências adotadas pelo Centro de Referência de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa Nelson Mandela, vinculado à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), e cobra “das autoridades competentes, em especial da Polícia Civil e dos órgãos do sistema de justiça, a apuração rigorosa dos fatos, a identificação e responsabilização dos autores, bem como a adoção de medidas que garantam a segurança do Ilê Yabotô Axé Omí Lejikan e de outros terreiros no estado”.

O deputado reforçou ainda a responsabilidade do poder público diante da escalada de ataques. “É dever do Estado proteger os povos de terreiro, garantir segurança aos espaços sagrados e enfrentar de forma firme o racismo estrutural e religioso que segue vitimando comunidades tradicionais”, pontuou.


Reportagem: Carlos Alberto
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos é a primeira presidente na história a passar em revista à Tropa de Honra da PM

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Pela primeira vez na história do Parlamento da Bahia, uma mulher, no exercício do cargo de presidente da Assembleia Legislativa, passou em revista à Tropa da Guarda de Honra da Polícia Militar. Exatamente às 9h40 desta terça-feira (3), a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, se posicionou na entrada da área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães para a cerimônia militar, dando início à primeira parte da solenidade de abertura dos trabalhos legislativos em 2026.

Na rampa do prédio-sede da Assembleia, onde estavam postados lateralmente 15 lanceiros do Esquadrão da Polícia Montada, secretários estaduais, autoridades da justiça, parlamentares, servidores públicos e profissionais da imprensa acompanharam atentamente o “Desfile da Continência”. Neste ritual, os policiais militares, alinhados em ordem unida de formação, demonstraram respeito, hierarquia e disciplina às autoridades competentes. A Guarda de Honra que se perfilou diante do Poder Legislativo é uma unidade de representação formada especificamente para render as mais altas homenagens regulamentares.

Mais de 100 policiais militares participaram do “Rito da Revista” na Casa Legislativa, uma tradição sem precedentes, já que foi liderado por duas mulheres. “Comandante da Guarda de Honra, capitã PM Novaes, apresento, à senhora presidente da Assembleia Legislativa, o Dispositivo pronto para a revista”, anunciou a oficial. Ao som da Banda de Música Maestro Wanderley da PM, organização musical militar mais antiga do Brasil, fundada em 1849, a chefe do Legislativo baiano fez o breve percurso.

REVERÊNCIA

Caminhando lentamente, mas com passos firmes, ela recebeu a reverência da tropa, através da continência e apresentação das armas, em sinal de harmonia e respeito. Primeiro, a deputada acompanhou a saudação dos militares da Guarda-Bandeira, uma unidade que tem a missão da custódia dos símbolos máximos de nossa soberania, o Pavilhão Nacional e a Bandeira da Bahia. Em um evento legislativo, saudar a bandeira significa um rito de renovação do juramento de fidelidade à Constituição.

Em seguida, Ivana Bastos inspecionou a tropa de honra, composta por 60 cadetes da Academia da Polícia Militar. Todos estavam trajados na cor azul ferrete, o uniforme de gala mais tradicional da PMBA, simbolizando a pureza de propósitos daqueles que escolheram a carreira das armas para servir à sociedade. A cerimônia de passar em revista à tropa representa um ato simbólico, no qual a autoridade reconhece a prontidão da tropa e, ao mesmo tempo, a tropa presta sua homenagem à autoridade civil que comanda o Parlamento. Militarmente, a revista é uma inspeção de asseio e prontidão. Politicamente, é o braço forte do Estado prestando contas e garantindo que os representantes do povo possam exercer suas funções sob a égide da ordem e da paz social.

COMPROMISSO

Emocionada por viver mais este momento inédito na história do Legislativo, a deputada falou sobre a importância de reiniciar as atividades em um ano marcado pela campanha política. “A Assembleia Legislativa respira presença, pluralidade e compromisso com a Bahia, mantendo-se firme no trabalho, sempre com seriedade pública, construindo uma relação de confiança com o povo. Em 2026, estabelecemos metas claras, sendo a principal delas assegurar o funcionamento pleno da ALBA em ano de eleição. Reafirmamos a valorização do trabalho parlamentar, garantindo condições adequadas para o exercício do mandato, além do respeito às prerrogativas das deputadas e deputados, com ambiente institucional equilibrado”, destacou a presidente.

Minutos depois do encerramento da revista, o governador Jerônimo Rodrigues chegou para a solenidade em que faria a leitura da Mensagem Anual de Governo. Após posar para os fotógrafos e cinegrafistas, ao lado de parlamentares e convidados, o chefe do Executivo Estadual foi conduzido pela presidente Ivana Bastos para o Salão Nobre da Casa. Lá, o governador aguardou ser chamado para apresentar, no Plenário Orlando Spínola, um balanço das ações realizadas no ano anterior e falar também sobre os projetos que a administração pública planeja executar no decorrer deste ano nas diversas áreas da Bahia.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Mesa de Honra foi composta por autoridades estaduais

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A Mesa de Honra da sessão solene de reabertura dos trabalhos foi integrada pela presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rotondano. Também compuseram o colegiado o procurador de Justiça da Bahia, Pedro Maia; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Abelardo Paulo da Matta Neto; a defensora pública geral, Camila Canário, e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gildásio Penedo.

Completaram a composição da Mesa de Honra a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Suzana Maria Inácio Gomes, representando a presidente da Corte, desembargadora Ivana Mércia Nilo de Magaldi; o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Nelson Pellegrino, que representou o presidente daquela Corte de Contas, conselheiro Francisco Netto – além do primeiro e segundo secretários da ALBA, deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Kátia Oliveira (UB).

PRESENÇAS

Também compareceram à reabertura dos trabalhos cerca de 50 deputados estaduais, o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o chefe do estado-maior do IIº Distrito Naval, capitão de mar e guerra André Luís Cândido Coelho, que representou o comandante da unidade, vice-almirante Gustavo Calero Garriga Pires. O evento ainda foi prestigiado pelo comandante da PM Antônio Carlos Silva Magalhães; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, e delegado-chefe da Polícia Civil, delegado André Augusto de Mendonça Viana.

A presidente da Assembleia de Carinho, Tanísia Coronel; a presidente da ABI, Suely Temporal e a reitora da Uneb, Adriana dos Santos, participaram da sessão solene que contou também com a presença do vice-presidente da secção baiana da OAB, Henrique Hilarião Teixeira Neto, e os conselheiros do TCE João Bonfim, Otto Alencar Filho e Josias Gomes. Prestigiaram o ato os desembargadores Mário Albiani Alves Júnior e Ricardo Régis Dourado, além da procuradora-geral de Justiça adjunta, Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti.

Quase todos os secretários de Estado assistiram o ato solene de reabertura do último ano da 20ª legislatura, entre eles, Adolpho Loyola, Jusmari Oliveira, Augusto Vasconcelos, Ângelo Almeida, Afonso Florence, Angela Magalhães, Bruno Monteiro, Cláudio Ramos Peixoto, Eduardo Sodré Martins, Fabya Reis, Felipe Freitas, José Carlos Souto Castro Filho, Larissa Gomes Moraes, Marcelo Werner, Marcius Gomes, Marcus Vinicius di Flora, Maurício Bacelar, Maurício Weidgenant, Osni Cardoso, Pablo Barroso, Roberta Santana, Rowenna dos Santos Brito, Saulo Pontes e a procuradora-geral, Bárbara Camardelli Loi.

Também prestigiaram à solenidade ex-parlamentares, secretários municipais, vereadores da capital e do interior, prefeitos, dirigentes de órgãos públicos, lideranças políticas interioranas e familiares das autoridades. O deputado Hilton Coelho (PSOL) permaneceu de pé durante os trabalhos com uma placa nas mãos pedindo transparência no Planserv.

Reportagem: Paulo Bina
Edição: Franciel Cruz



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Governador apresenta mensagem à ALBA em sessão marcada pelo protagonismo feminino

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Com a presença das mais elevadas autoridades civis e militares da Bahia e diante de um plenário lotado, o governador Jerônimo Rodrigues leu a sua mensagem ao Parlamento na solenidade de reabertura dos trabalhos da 4ª Sessão da 20ª Legislatura — quando foi interrompido por aplausos cinco vezes.

A solenidade, porém, começou uma hora antes da fala do chefe do Executivo, com a cerimônia militar realizada na rampa de acesso ao Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, quando a presidente Ivana Bastos passou em revista à tropa da Polícia Militar e assistiu ao desfile em reverência ao Poder Legislativo. Um momento histórico: ela foi a primeira mulher, em 192 anos, a protagonizar esse ato formal.

Depois de acompanhar o governador até o Salão Nobre, a presidente da Assembleia compôs a Mesa de Honra dos trabalhos e constituiu uma comissão de parlamentares mulheres para conduzir o chefe do Executivo e a esposa, dona Tatiana Velloso, até a sala das sessões.

A comissão foi integrada pelas deputadas Fátima Nunes, Maria del Carmen (PT), Fabíola Mansur e Soane Galvão (PSD), Olívia Santana (PCdoB), Cláudia Oliveira (PSD), Ludmilla Fiscina (PV) e Jusmari Oliveira (PSD) — licenciada, atual secretária de Desenvolvimento Urbano. O governador e a primeira-dama chegaram ao plenário às 10h40, sendo recebidos por longos aplausos.

PRONUNCIAMENTO DE IVANA

O ato formal foi iniciado com a execução do Hino Nacional Brasileiro pelo Coral do Legislativo, regido pelo maestro Ângelo Rafael. Em seguida, a presidente Ivana Bastos inovou ao saudar, da tribuna, a presença do governador Jerônimo Rodrigues no Parlamento. Registrou que abria os trabalhos com “o coração marcado pela ausência do nosso colega Alan Sanches”, lembrando a lacuna aberta com a sua partida e a sua dedicação ao Legislativo. Foi longamente aplaudida.

Recebeu aplausos também ao agradecer ao esposo, Jaime César Machado Bastos, e aos demais familiares por acreditarem em seu projeto político, que impõe ausências na vida familiar.

Na sequência, frisou as circunstâncias difíceis do primeiro ano no comando do Legislativo e listou os avanços registrados no período, como o maior espaço dedicado ao trabalho das comissões, a ampliação das votações de projetos de origem parlamentar e as reformas físicas e administrativas realizadas — repartindo os resultados com todos os parlamentares e o funcionalismo.

No rápido pronunciamento, a presidente da Assembleia disse ainda que buscará uma maior aproximação do Parlamento com a sociedade, citando, nesse sentido, a inauguração do Posto do SAC da ALBA, ocorrida logo após a solenidade, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário Rodrigo Barbosa e do dirigente do SAC, Flávio Barbosa.

AGRADECIMENTOS E HOMENAGEM

O governador Jerônimo Rodrigues levou pouco menos de uma hora para ler a sua mensagem ao Legislativo — um resumo do relatório completo das atividades, distribuído aos presentes sob a forma de uma revista — e explicou que trabalhou pessoalmente no texto. De início, prestou homenagem à memória do deputado Alan Sanches, solidarizando-se com seus familiares. Destacou que, apesar de atuarem em campos políticos opostos, sempre mantiveram um relacionamento institucional respeitoso.

O governador elogiou o Parlamento estadual, agradeceu o apoio recebido com a aprovação de projetos de lei ao longo da legislatura e ressaltou a importância de uma relação equilibrada e harmônica entre os três Poderes. Agradeceu a Deus pelas dádivas recebidas, afirmou que o convívio com o Legislativo é transparente e propositivo, agradeceu em especial ao líder Rosemberg Pinto (PT) e destacou a coesão do seu grupo político, citando como exemplo o senador Otto Alencar (PSD) — que, assim como os demais integrantes da bancada baiana, estava em Brasília na reabertura dos trabalhos no Congresso Nacional.

Em seguida, o chefe do Executivo fez uma detalhada prestação de contas das realizações de sua administração, secretaria por secretaria, apontando também iniciativas que serão concluídas em 2026 e projetos estruturantes de longo prazo, como a Ponte Salvador–Itaparica.

Antes do encerramento dos trabalhos em plenário, foi realizado um minuto de silêncio em memória do deputado Alan Sanches, e o Coral do Legislativo executou o Hino ao Dois de Julho. A presidente Ivana Bastos convidou, então, todos os presentes para a inauguração do Posto do SAC da Assembleia, localizado no térreo do edifício Senador Juthay Magalhães, ponto de fácil acesso para os cidadãos.

Reportagem: Paulo Bina
Edição: Divo Araújo



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