Categoria: ALBA

Por Maryluzia Costa / 11 de maio de 2021
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A deputada estadual Fabíola Mansur, presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza Audiência Pública virtual “Vacinação para Covid-19 na Bahia: Conquistas, Lutas e Desafios”.  A audiência acontece terça-feira (11), às 10h45, conjuntamente com a Comissão de Saúde e Saneamento da ALBA, e contará com as participações do Secretário Estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas; do Secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates; do Diretor Executivo da UPB, Prefeito Marcão; da Presidente do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (COSEMS/Ba), Stela Souza; e do Promotor de Justiça, Dr. Rogério Queiroz.

A transmissão poderá ser acompanhada através dos canais oficiais da TV Assembleia.

“Será um momento de divulgação das principais ações, em âmbito estadual, bem como as perspectivas para curto e médio prazo de ampliação da vacinação para a Covid-19 na Bahia. Mesmo com as restrições impostas pelo Plano Nacional, que é orquestrado pelo Governo Federal, precisamos propor alternativas e é fundamental que as prefeituras participem, seja com seus secretários municipais ou representantes, para que possamos, em conjunto, fazer não só um balanço, como também uma troca de experiência positivas”, destacou Fabíola.

Por Maryluzia Costa / 11 de maio de 2021
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A Bahia tem a capital, Salvador, a maior população negra do Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), do IBGE. Somando pretos e pardos, em 2018, chegava-se a 81,1% da população baiana. A partir desde recorte, o deputado Bira Corôa apresentou o projeto de lei que institui o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, feriado estadual.

A data lembra a morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, que lutou pela libertação dos escravos durante o período colonial no Brasil. Foi em 2011, a Lei Federal 12.519 que criou a comemoração, mas determinou que a adesão ao feriado ou ponto facultativo fica por decisão de cada estado ou município.

Atualmente, apenas 17 estados e mais de 1000 mil municípios brasileiros já adotam o feriado. Segundo o parlamentar, a Bahia tem em sua história a forte luta e resistência contra a escravidão, desigualdade racial e racismo estrutural que não podem ser esquecidos.

“A proposição do 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, como feriado estadual é uma carência dessa agenda de avanços na construção das políticas e dos símbolos para a luta antirracista na Bahia, como é o caso da criação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado, pelo então governador Jaques Wagner”, sinalizou Bira.

Ainda ressaltou que, “este feriado servirá para denunciar o genocídio contra a juventude negra, o racismo estrutural, o racismo institucional, a violência doméstica e no mercado de trabalho e impulsionará a organização de mais espaços para combater o racismo”.

Fonte/Foto: ASCOM /Deputado Bira Corôa

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Por Maryluzia Costa / 10 de maio de 2021
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Adolfo Menezes justifica homenagem: “a covid é mais uma peste que enfrentamos”

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes encaminhou hoje (10.05) Moção de Congratulações à Mesa Diretora pelos 335 anos de consagração da cidade de Salvador a São Francisco Xavier. A proteção de São Francisco Xavier à capital da Bahia é celebrada desde o dia 10 de maio de 1686 e, hoje, foi marcada por missa na Catedral Basílica de Salvador, no Terreiro de Jesus, celebrada pelo Arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Sérgio da Rocha, e co-celebrada pelo pároco da Catedral, padre José Abel Pinheiro.

“São Francisco Xavier é um santo missionário, que sempre intercede junto a Deus pelo povo em tempos de epidemia. Salvador foi assolada três vezes pela peste. A primeira, em 1686, pela febre amarela; a segunda, pelo cólera morbus, em 1855; e agora, pela terceira vez, pela Covid-19, que já tirou a vida de quase 20 mil baianos. Então, vamos todos pedir a intercessão do padroeiro de nossa capital pela saúde do povo”, justifica o chefe do Legislativo estadual.

Na Moção de Congratulações, Menezes parabeniza a Arquidiocese de Salvador, na pessoa do seu arcebispo, Cardeal Dom Sergio da Rocha, a Câmara de Salvador, na pessoa de seu presidente Geraldo Júnior e todos os fiéis soteropolitanos pelos 335 anos de consagração da capital baiana ao santo nascido na Espanha, um dos fundadores da Companhia de Jesus e grande difusor do cristianismo na Índia e no Japão.  

Ainda no período colonial do Brasil, como São Francisco Xavier morrera de peste, na China, em 1552, os jesuítas sugeriram à população implorar a intercessão do santo pela cura dos soteropolitanos. O atendimento foi imediato e a peste cessou logo. Houve então um movimento popular em Salvador, que atingiu as autoridades locais – à época, o Senado da Câmara – e foi dirigido ao Papa Inocêncio XI, um pedido para que fosse declarado São Francisco Xavier padroeiro da primeira capital do Brasil. Em bula solene, datada de 10 de maio, o missionário espanhol foi então proclamado padroeiro de Salvador.

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA

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Por Maryluzia Costa / 6 de maio de 2021
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Audiência pública na ALBA foi organizada pelo deputado Osni Cardoso (PT)

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“A extinção do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da MP 1.034, coloca em grande risco o Polo Industrial da Bahia, especialmente a indústria petroquímica, com o possível fechamento de plantas e demissão de milhares de trabalhadores. Com o REIQ, as alíquotas de PIS e Cofins são de 3,65%; sem o regime diferenciado, passarão a 9,75%”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes ao abrir, hoje (29.04), a audiência pública proposta pelo deputado Osni Cardoso (PT) para debater o futuro da indústria química da Bahia a partir do fim da REIQ.

O debate reuniu políticos, representantes empresariais e trabalhadores do setor, como o senador Jaques Wagner (PT); o presidente da FIEB, Ricardo Alban; o presidente da Abiquim, Ciro Marino; os dirigentes sindicais José Pinheiro Lima, do Sindquímica, e José Luiz Almeida, do Sinpeq; os deputados federais Daniel Almeida (PCdoB), Cacá Leão (PP) e Joseildo Ramos (PT); o secretário de Planejamento, Walter Pinheiro; o prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo; e os deputados estaduais Rosemberg Pinto (PT), Bira Coroa (PT), Fátima Nunes (PT) e Ivana Bastos (PSD).

Adolfo diz que a perda de competitividade da indústria brasileira é resultado justamente da falta de uma política industrial. “O Brasil voltou a ser um mero exportador de matérias-primas e de commodities, com a indústria quase toda sucateada. Na pandemia, isso tudo ficou muito claro. Por exemplo, não temos indústrias de vacinas e respiradores, totalmente dependente de importações da China e da Índia. São os efeitos da globalização, mas o país precisa não só proteger, mas, principalmente, modernizar o nosso parque industrial”, argumenta o chefe do Legislativo da Bahia.

A atividade química/petroquímica é o segundo maior segmento industrial da Bahia, atrás somente do refino de petróleo. Com o fim do regime tributário especial, em um cenário totalmente desastroso, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) projeta uma redução de 20% da capacidade de produção, perda de 33 mil empregos e diminuição de R$ 325,2 milhões na arrecadação de impostos.

REGIME ESPECIAL

O Regime Especial da Indústria Química (REIQ) foi criado em 2013, com o objetivo de fortalecer a indústria brasileira frente à concorrência internacional, com a desoneração das alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre a compra de matérias-primas básicas da primeira e segunda geração petroquímicas. Nesta lista, por exemplo, estão produtos como nafta petroquímica, etano, propano, butano, condensado de gás e benzeno. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), o setor químico brasileiro opera com um baixo nível de utilização da capacidade instalada, que foi de 72% em 2020.

Os produtos importados representam 46% do mercado nacional e a situação deve ser agravada, já que a extinção do REIQ afetará a competitividade da indústria nacional em relação a fabricantes estrangeiros e pode provocar o aumento de preços. “A extinção do regime especial impacta muito a economia da Bahia. O Polo Industrial de Camaçari já sofreu um golpe muito forte com o fechamento da planta da Ford e, por isso, todos estão juntos nesta luta contra a MP 1.034, que revoga o REIQ”, destaca o deputado Osni Cardoso, deputado proponente da audiência pública na ALBA.

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Sandra Travassos

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