Categoria: ALBA

Por Maryluzia Costa / 5 de junho de 2020
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Durante a sessão extraordinária da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que acontece na manhã desta segunda-feira (1º), o presidente Nelson Leal (PP) informou que 20 servidores estão infectados com o novo coronavírus. Por conta disso, a AL-BA não permitirá o acesso à sede nesta semana.

Até então, audiências públicas e sessões no plenário estavam suspensas e o funcionamento havia sido alterado para diminuir o contingente de pessoas no prédio. Além disso, já era de conhecimento público que dois funcionários testaram positivo para a doença. Um deles era o membro do departamento de Tecnologia da Informação, Cícero Clemente de Souza, que veio a óbito há mais de uma semana (veja aqui). A outra é uma mulher que apresentava sintomas leves. Informações de bastidores dão conta de que ela trabalha na copa e, com isso, teria fácil contato com os demais servidores da Casa, inclusive os deputados estaduais.

“Nós detectamos na Assembleia que estávamos com alguns servidores infectados e procedemos o total de 90 testes. Já recebemos 36 e está faltando 54, temos hoje 20 funcionários contaminados. Então o número está espalhado por diversos setores”, ressaltou Leal no início da sessão. 

De acordo com o parlamentar, o acesso aos gabinetes só será reaberto após a entrega dos demais resultados. “Precisamos isolar essas pessoas e precisamos fazer contatos para saber quais são os outros servidores e colaboradores que tiveram contato com os infectados. Tem alguns que não têm sintoma nenhum e isso vai dificultando à nossa forma de organizar para que ali seja um ambiente seguro para trabalhar”, alertou.

Vale ressaltar, no entanto, que o próprio Leal não fez o exame para testar coronavírus. Na semana passada, a assessoria da AL-BA justificou que ele não teve contato com a funcionária diagnosticada.

Quanto ao espaço físico, o presidente do Legislativo baiano afirmou que não será feita a descontaminação, pois “com três dias fechado, não tem mais possibilidade de contágio por toque de objetos e pelo ar”. Ao reabrir o prédio, na próxima semana, a aferição da temperatura na porta será implementada.

Fonte: Bahia Notícias

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Por Maryluzia Costa / 5 de junho de 2020
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Preocupado com potencial de contágio da Covid-19, o deputado Eduardo Salles (PP) defende medidas que facilitem a identificação imediata dos casos da doença. Por meio do Projeto de Lei nº 23.893/2020, o progressista quer a obrigatoriedade da instalação de sistemas de monitoramento coletivo de temperatura corporal em estabelecimentos públicos ou privados com grande fluxo de pessoas. Segundo o parlamentar, o objetivo é impedir a expansão da pandemia.

De acordo com a matéria, os cidadãos que ingressarem nos locais de aglomeração e que apresentarem temperatura superior a 37,5 ° célsius deverão ser imediatamente orientados para procurar as autoridades médicas competentes. O PL destaca ainda que, em respeito aos direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal de 88, as orientações terão que ser dadas reservadamente, a fim de não expor a pessoa.

Ainda de acordo com o parlamentar, a febre é um dos sintomas de alerta de várias enfermidades, principalmente de doenças potencialmente contagiosas, como a própria Covid-19, cuja disseminação é uma preocupação de extrema prioridade em todo mundo nestes tempos de pandemia. “A detecção instantânea de pessoas com febre na entrada ou circulando nos ambientes fechados com grande fluxo, é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger a sociedade. Mediante a tecnologia de detecção de temperatura por imagem infravermelha, junto com sofisticados algoritmos de inteligência artificial, estes sistemas permitem localizar à distância às pessoas com febre, inclusive em meio de grandes grupos, de forma discreta e segura”, justificaram.

O legislador ainda afirmou que desde a epidemia de Sars no ano 2002 tem-se visto a implantação de equipamentos de identificação de temperatura, especialmente em aeroportos. No entanto, desde então estes sistemas têm evoluído tecnologicamente e seu custo tem diminuído significativamente, fazendo com que sejam acessíveis para uma gama muito maior de aplicações em estabelecimentos, “notadamente nos locais que têm grande fluxo de pessoas, como por exemplo: hospitais e outras unidades de saúde, estabelecimentos de ensino, shoppings centers, agências bancárias, lojas de departamentos, indústrias, clubes e estádios de futebol, demais empresas privadas e até em órgãos públicos, é imprescindível que existe o controle de temperatura, como forma de alertar para um caso de contaminação, e os devidos tratamentos”, concluiu.

Fonte: ALBA

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Constitucionalmente, Assembleia pararia os trabalhos entre julho e agosto

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, em sessão virtual realizada hoje (01.06) propôs a suspensão do recesso parlamentar previsto para o mês de Julho. “É uma decisão que está sendo tomada em conjunto, por unanimidade de todos os 63 deputados. É uma situação emergencial, por causa da pandemia da Covid-19, e o Legislativo precisa continuar ativo, pronto para responder rapidamente às necessidades da população baiana e aos interesses da Bahia”, explicou Leal. Conforme previsão constitucional, o recesso parlamentar da sessão legislativa seria realizado entre 1º de Julho e 1º de agosto.

Na sessão também foi aprovado, por unanimidade dos votos dos deputados, do Governo e da Oposição, o Projeto de Lei 23.898/2020, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei 14.259/2020, e relatado pelo deputado Diego Coronel (PSD). A Lei 14.259/2020 criou o Projeto Vale Alimentação Estudantil, transferindo renda aos estudantes da rede pública estadual de ensino, como benefício complementar emergencial, em razão do estado de calamidade pública em saúde decorrente da pandemia da COVID-19.

“Com a medida, o Governo do Estado faz uma transferência mais célere, sem filas, sem aglomerações, de R$ 44 milhões para 800 mil estudantes da rede pública da Bahia. A alteração permite que outros bancos – além da Caixa e do Banco do Brasil – e o comércio façam a transferência dos recursos. Além disso, com a alteração da Lei, o dinheiro poderá ser oriundo do Tesouro Estadual e não apenas do FUNCEB”, explica o chefe do Legislativo estadual.

O presidente Nelson Leal também anunciou a criação de uma comissão para estabelecer um plano de trabalho para a volta gradual aos trabalhos presenciais na Assembleia Legislativa da Bahia. “Foram examinados 90 servidores da ALBA, sendo que 20 deles testaram positivo para a Covid-19. Enquanto não tivermos a necessária segurança sanitária, vamos nos resguardar. A partir da segunda quinzena de Junho, pretendemos que retornem, de forma gradual, os trabalhos das Comissões”, diz Leal.

ASCOM / Presidência ALBA

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O deputado Samuel Jr. (PDT) solicitou  ao governador Rui Costa e ao secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, que enviem respiradores para a Fundação Hospitalar Mata Atlântica de Camacan. Os equipamentos são para uso dos pacientes da Covid-19.

Na indicação que apresentou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) onde oficializa o pedido, o pedetista realçou que o Governo do Estado “tem se esforçado para adquirir respiradores e investido muito para preservar vidas”, e adiantou que a Fundação é uma  unidade hospitalar “ importante para o povo do Sul da Bahia”.

Fonte: ALBA

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Por Maryluzia Costa / 4 de junho de 2020
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Chefe do Legislativo estadual esteve na entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao juiz Antônio Oswaldo Scarpa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, participou agora à tarde (4.06), em sessão solene virtual, da entrega da Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia ao juiz federal Antônio Oswaldo Scarpa, em solenidade presidida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Jutahy Júnior.

PERFIL

Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o juiz Antônio Oswaldo Scarpa nasceu em Minas Gerais, mas fez a sua carreira jurídica na Bahia. Tornou-se mestre em Direito Público pela UFBA, em 2005, e foi juiz substituto da Corte Eleitoral da Bahia e também da 6ª Vara do Distrito Federal, assim como juiz relator da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais Federais da Bahia. É coautor do livro “Temas de Direito Penal e Processual Penal”, de 2013.

ASCOM / Presidência ALBA

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