ALBA LANÇA NOVO SISTEMA DE PROCESSAMENTOS LEGISLATIVOS

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou, na quarta-feira (20), o novo Sistema de Processamentos Legislativos (Proclegis), que traz celeridade à tramitação das proposições parlamentares. A nova ferramenta, que passa a ser 100% digital, integra o Paperless Leg, também criado pela Casa, para colocar fim aos papéis na tramitação de todos os setores. Com o … Leia Mais


Nelson Leal recebe comissão de metalúrgicos e defende solução rápida para os milhares de trabalhadores desempregados na Ford “resposta só virá com novo investimento”, defende presidente da alba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, recebeu hoje (13.01) dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia, entre eles o presidente Júlio Bomfim, e comissão de operários da Ford para discutir o fechamento das fábricas da companhia, principalmente o da planta de Camaçari, na Bahia. Acompanhado dos deputados estaduais Rosemberg … Leia Mais



ANA LÚCIA VIANA É HOMENAGEADA PELA ALBA

Durante a sessão vespertina e virtual da Assembleia, por unanimidade e com dispensa de formalidades regimentais, foi aprovada proposição do deputado Adolfo Menezes (PSD), com relatoria do deputado Vitor Bonfim (PL), dando o nome de dona Ana Lúcia Aguiar Viana à rodovia BA-142, importante via que interliga os municípios de Barra da Estiva, Ibicoara, Mucugê, … Leia Mais


Deputado Angelo Almeida assume na Alba presidência da Comissão para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19

Nesta segunda-feira (11), a Assembleia Legislativa da Bahia instalou a Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19. Em sessão presidida pelo deputado Carlos Ubaldino, os nomes dos deputados Angelo Almeida, para presidente, e de Paulo Câmara, para vice-presidente do colegiado, foram aprovados por aclamação. Ao assumir a presidência da comissão, Angelo aprovou, … Leia Mais


FUNDAÇÃO PAULO JACKSON E SUPERINTENDÊNCIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES TÊM NOVOS DIRIGENTES


O jornalista José Pacheco Maia Filho assumiu a direção-geral da Fundação Paulo Jackson, responsável pela gestão da TV ALBA e Rádio ALBA. O profissional de comunicação ocupou o posto deixado por Igor Dominguez, que foi nomeado para a função de secretário particular do prefeito de Salvador, Bruno Reis. Outra mudança de cargo na Assembleia Legislativa da Bahia foi a chegada de Jorge Luiz Moreira de Araújo para comandar a Superintendência de Assuntos Parlamentares da Casa.

Pacheco Maia estava no posto de secretário de Comunicação (Secom) da Prefeitura de Salvador até 31 de dezembro de 2020. No currículo, o jornalista formado pela Universidade Federal da Bahia (Ufba) tem experiência acumulada com atuação em veículos impressos, rádio e assessoria de comunicação corporativa e institucional. Trabalhou nos jornais Gazeta Mercantil, A Tarde, Jornal da Bahia, Bahia Hoje e Rádio Transamérica, tendo exercido ainda as funções de assessor de imprensa da presidência da Câmara de Salvador, professor substituto da Faculdade de Comunicação da Ufba. Maia também já trabalhou para órgãos e empresas como Grupo Promédica, Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia, Construtora Andrade Mendonça e Grupo Pestana.

JORGE ARAÚJO

Jorge Araújo, por sua vez, assume o comando da Superintendência de Assuntos Parlamentares, órgão no qual atuava como assistente administrativo ao lado do então chefe do setor, Bira Corôa (PT), que assumiu uma cadeira de deputado na ALBA. Professor e servidor público do município de Camaçari, o novo superintendente se encontra cedido ao Legislativo baiano. Em sua trajetória profissional, passou por funções como assessor parlamentar na Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da Câmara de Camaçari e chefe de gabinete do deputado Bira Corôa na ALBA.

 

 

 

Fonte/Foto: ASCOM / ALBA

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Bancada do PT na AL-BA formaliza apoio a Adolfo Menezes na disputa pela presidência


A bancada do PT na Assembleia Legislativa da Bahia oficializou nesta segunda-feira (11) apoio ao nome do deputado Adolfo Menezes (PSD) na disputa pelo comando da Casa. De acordo com texto enviado pela assessoria, os petistas se posicionaram favoráveis ao acordo firmado em dezembro de 2018 que previa a manutenção, no segundo biênio da legislatura, a um quadro indicado pelo PSD.

“A decisão é única e defendida por todos os deputados e deputadas que compõem a Bancada do PT na Alba”, diz o texto.

A posição oficial do PT acontece justamente após o encontro do goverandor Rui Costa (PT) com Menezes no início da tarde desta segunda-feira. Da reunião saiu o compromisso de uma convocação, por parte do petista, a todos os partidos da base para um encontro, provavelmente na quarta-feira (13), para apaziguar a disputa entre o pessedista e, principalmente, o deputado Niltinho (PP), indicado do grupo do vice-governador João Leão.

Para o líder do PT, Marcelino Galo, as deliberações demonstram a unidade da bancada. “Somos a maior bancada da Alba com 11 parlamentares. Com isso, devemos dar sustentação ao Governo e também sustentação às decisões estratégicas que são tomadas em conjunto com a participação do nosso Governador. Assim, o acordo feito há dois anos deliberou que agora a presidência da Casa seria com o Deputado Adolfo Menezes. Então estamos reafirmação isso pela unidade da base do governo. E essa unidade é pela manutenção do que foi acordado”, declarou.

Membros do PT, como o deputado Rosemberg Pinto (PT), lider do Governo, e Robinson Almeida (PT), além do próprio Gallo, já haviam se manifestado favoravelmente ao nome de Adolfo com base no cumprimento do acordo que previu a permanência do deputado Nelson Leal (PP) de 2019 a 2020 e agora do pessedista no biênio 2021 e 2022. Até então a bancada não havia deliberado oficialmente o apoio ao grupo do senador Otto Alencar (PSD).

 

 

 

 

Fonte: BNews

Foto: Divulgação

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Assembleia Legislativa aprova Fundo da Ponte Salvador/Itaparica e primeiro turno do Orçamento 2021


CONDUÇÃO DE NELSON LEAL NA PRESIDÊNCIA É ELOGIADA PELOS DEPUTADOS

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal (PP), comandou hoje (11.01) a aprovação do Projeto de Lei nº 24.053, de autoria do Poder Executivo, que cria o Fundo Garantidor do Aporte da Ponte (FGAP), administrado pela Desenbahia, destinado aos contratos de Parceria Público-Privada para execução das obras e dos serviços de construção, operação e manutenção da Ponte Salvador-Itaparica. O governo estadual injetará R$ 750 milhões em três anos, divididos em parcelas anuais de R$ 250 milhões. A gestão da conta ficará aos cuidados da Desenbahia.

“É um importantíssimo investimento para a Bahia, da ordem de R$ 5,4 bilhões, com o Estado aportando R$ 1,5 bilhão. A previsão é de que sejam gerados sete mil empregos durante a construção da Ponte, com 12,3 km de extensão, que encurtará o tempo de deslocamento em cerca de 100 quilômetros para o Recôncavo, beneficiando de imediato 250 municípios e 10 milhões de pessoas. A ALBA, mais uma vez, dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, destaca o chefe do Legislativo estadual. O único voto contrário foi do deputado Hilton Coelho (PSOL).

Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 24.034/2020, do deputado Adolfo Menezes (PSD) , relatado pelo deputado Vitor Bomfim (PDT), que denomina de Ana Lúcia Aguiar Viana a rodovia BA-142, que liga o distrito de Sussuarana, em Tanhaçu, a Ituaçu, Barra da Estiva, Mucugê e Andaraí. Mãe do deputado Marquinho Viana (PSB), Dona Lúcia faleceu em novembro de 2020. Ela foi prefeita de Barra da Estiva por dois mandatos, 2005 a 2008 e 2009 a 2012 .

*ELOGIOS A LEAL*

A sessão foi marcada pelo retorno da deputada Fabíola Mansur (PSB) aos trabalhos legislativos, após superar a Covid 19, e os elogios à condução de Nelson Leal na Presidência da ALBA. Para o deputado Jacó Lula da Silva (PT), Nelson Leal é um presidente aberto ao diálogo e atencioso com todos os parlamentares, quer sejam do governo ou da oposição.

“A condução de Nelson Leal deve servir de bússola para o próximo presidente da casa”, afirmou o deputado Carlos Geílson (PSDB). “A sua marca é de respeito a todas as forças políticas aqui representadas. Minhas palavras de admiração”, disse a deputada Olívia Santana (PCdoB).

*PRIMEIRO TURNO DO ORÇAMENTO*

O orçamento estadual para 2021 foi aprovado em primeiro turno, com voto contrário da bancada de oposição. O Projeto de Lei nº 23.995/2020 estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2021 no montante de R$ 49 bilhões 303 milhões e 56 mil. Em sessão extraordinária foi aprovada prioridade para a votação do segundo turno do orçamento na próxima sessão.

Fonte/Foto: ASCOM / Presidência ALBA
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Defensoria Pública pede apoio ao presidente Nelson Leal para ampliação de orçamento


Apesar de economia de R$ 40 milhões, órgão depende de mais R$ 13 milhões para fechar as contas

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado estadual Nelson Leal recebeu hoje (6.01) a visita do Defensor Público em exercício, Pedro Casali Bahia, que busca mecanismos para a ampliação do orçamento do órgão para o exercício 2021. A reunião aconteceu no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, contando com as presenças dos deputados Vítor Bonfim (PL), Niltinho (PP) e Jurandy Oliveira (PP) e do assessor especial da Defensoria Pública Alvaro Gomes, ex-deputado estadual.

Depois de manifestar o seu apreço pessoal à Defensoria, que presta um serviço essencial aos baianos preservando direitos constitucionais dos cidadãos, que sem o apoio e amparo do órgão não seriam respeitados, o presidente Nelson Leal, explicou o rito regimental da tramitação da proposta orçamentária, que em primeiro turno, já tivera o parecer do relator Diego Coronel (PSD) aprovado no âmbito das comissões técnicas.

“A Defensoria Pública precisa estabelecer uma negociação política com o Executivo para viabilizar a ampliação do valor proposto. Qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores – o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil”, explica Leal.

Pedro Casali Bahia alegou que, em 2020, foi possível economizar cerca de R$40 milhões, mas, ainda assim, haveria necessidade de suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu, o que adiou o pagamento dos salários no órgão para o último dia quatro. Essa quantia foi antecipada do orçamento desse ano, que não fechará sem a suplementação pretendida.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM / Presidência ALBA

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Revisões propostas pelo governo da Bahia no Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 foram aprovadas por unanimidade na ALBA


Presidente Nelson Leal destaca mais uma contribuição da Casa Legislativa para o desenvolvimento da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou, na manhã desta segunda-feira (28.12), o Projeto de Lei nº 23.994/2020, encaminhado pelo governador Rui Costa, que modifica itens do Plano Plurianual Participativo (PPA), aprovado em 22 de Outubro de 2019. Em seguida, em nova sessão extraordinária, o plenário votou pela urgência do PL. 24.042/2020.

“Grande parte das mudanças foi para alinhar os Projetos Estratégicos à programação constante no Plano Plurianual, em busca de maior transparência e maior eficiência da ação pública. Outras alterações, de menor impacto, devem-se aos ajustes necessários ao desempenho das atividades de competência dos órgãos. Mais uma vez, a Casa Legislativa dá a sua contribuição para o desenvolvimento da Bahia”, explica o presidente da ALBA, deputado estadual Nelson Leal.

O Plano Plurianual Participativo (PPA) da Bahia para os anos 2020 a 2023 destina 74% dos recursos aos programas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Saúde, o destaque é a implantação de novas policlínicas e construção e ampliação de outras unidades; na Educação, a ampliação do atendimento educacional da rede estadual e ensino, incluindo a oferta do programa de Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), ampliação do projeto escolas culturais e a oferta de, pelo menos, um curso da educação profissional em todas as escolas do estado. Outra área prioritária, destacada no PPA, é a Segurança Pública, com ampliação do número de bases comunitárias móveis e da rede de videomonitoramento.

O PPA 2020-2023 também contempla a ampliação da malha viária, a construção e recuperação de aeroportos, a expansão do acesso à energia elétrica na zona rural e da rede de distribuição de gás natural, assim como a atração de investimentos na área de energias renováveis, dentre outros diversos projetos, programas e ações previstas.

OBRIGATÓRIO

Previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o PPA é um plano de médio prazo cuja elaboração é obrigatória para os governos federal, estadual e municipal, com o propósito de estabelecer as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos ao longo de um período de quatro anos. Na Bahia, o PPA é realizado de forma participativa, desde 2007, com ampla participação popular através de escutas sociais em todos os 27 Territórios de Identidades do estado, em mesas programáticas com a participação de técnicos de todas as secretarias e órgãos do poder Executivo, Judiciário e Ministério Público.

 

 

 

Fonte: ASCOM / Presidência ALBA

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