Categoria: POLÍTICA

Assembleia atualiza composição de comissões após retorno de deputados

As comissões permanentes da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) passaram por mudanças no quadro de composição. Nesta terça-feira (28), foram publicados no Diário Oficial do Legislativo ofícios encaminhados pelo líder da bancada do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), informando as alterações. A deputada Jusmari Oliveira (PSD), que estava licenciada, exercendo o cargo de … Leia Mais

Comissão de Infraestrutura define audiências sobre voos, rodovias e combustíveis

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (28), a realização de cinco audiências públicas, duas delas conjuntamente com outros colegiados, a exemplo da audiência itinerante na Bahia Farm Show 2026, no município de Luís Eduardo Magalhães (oeste), a ser realizada em parceria … Leia Mais

Fabrício quer homenagear Adolpho Loyola com a Comenda 2 de Julho

O deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou projeto de resolução, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para homenagear, com a Comenda 2 de Julho, o secretário estadual de Relações Institucionais, Adolpho Henrique Almeida Loyola. O parlamentar ressaltou que a homenagem celebra não apenas o gestor público, mas também o cidadão comprometido com o futuro … Leia Mais

Aniversário de Biritinga é destacado por Arimatéia

O deputado José de Arimatéia (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulação em homenagem aos 64 anos de emancipação político-administrativa da Biritinga, que serão comemorados nesta quinta-feira (23). Na moção, ele exaltou a cidade como uma terra acolhedora e de rica bagagem cultural. “A data renova o orgulho e a admiração pela região”, … Leia Mais

Assembleia estabelece diretrizes para o tratamento de dados pessoais

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instituiu um documento com diretrizes para o processo de tratamento de dados pessoais no âmbito das unidades que realizam o manuseio de informações de servidores e prestadores de serviços. O Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais (RIPD) foi publicado no Diário Oficial do Legislativo no último sábado … Leia Mais

Presidente da ALBA destaca importância dos debates promovidos pelas comissões temáticas

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, deu ênfase aos trabalhos realizados nas comissões temáticas da Casa nos primeiros meses de 2026. “Economia de um modo geral, com destaque para a agricultura, turismo, educação e infraestrutura estiveram em debate nas diversas audiências públicas. São temas de suma importância para o estado, com espaço aberto para a população baiana e para o empresariado, seja de forma direta ou por intermédio de entidades da sociedade civil”, observou a legisladora, em nota enviada à imprensa.

Ivana Bastos rememorou o debate promovido na Comissão de Agricultura e Política Rural sobre o programa Cacau+, do Governo do Estado, que tem como principal objetivo elevar a produtividade das atuais 16 arrobas para 80 arrobas por hectare, com assistência técnica aos agricultores. No mesmo colegiado, desta vez em parceria com Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, discutiu-se a crise da citricultura na Bahia, apontando alternativas como a atração de indústrias de transformação e a inclusão da laranja no cardápio da merenda escolar.

“Foi graças a uma audiência pública na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, com a participação da então secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, que a população tomou conhecimento de que na Bahia o índice de crianças alfabetizadas na idade certa passou de 36% em 2024 para 55% em 2025”, assinalou a presidente da ALBA, destacando que promover debates desse tipo também é papel do Legislativo.

CASA DO POVO

Ivana Bastos lembrou ainda que alguns debates são provocados pelas comunidades interessadas. “Por solicitação da Associação de Mulheres do Mar, que realiza o Programa de Ação de Proteção Anual da Baía de Todos-os-Santos, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos promoveu a audiência ‘Os Impactos Ambientais na Baía de Todos-os-Santos e as Políticas Públicas Necessárias’. Isso evidencia que a ALBA é, de fato e de direito, a Casa do Povo”, afirmou a presidente.

Reportegem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz



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Procuradoria Especial da Mulher capacita equipe contra violência política de gênero

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A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na tarde desta quarta-feira (22), uma capacitação destinada ao enfrentamento da violência política de gênero, voltada a sua equipe multidisciplinar, composta por advogadas, psicólogas e assistente social.

A ação, realizada na sala de reunião da procuradoria, foi conduzida pela chefe da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Anna Carolina Alencar Furtado. Ela compartilhou orientações técnicas e práticas sobre a temática, especialmente no contexto do período eleitoral.
“A violência política contra a mulher é uma situação que, a cada eleição, tem progredido. A gente precisa, enquanto órgãos públicos, instituições democráticas, enfrentar esse tipo de violência. Então, a reunião de unidades, órgãos de defesa da mulher, como a Procuradoria da Mulher, a Ouvidoria da Mulher do TRE da Bahia, a Defensoria, o Ministério Público, é importante, porque a gente precisa se fortalecer”, explicou Anna Carolina.

Segundo ela, é necessário ter fluxos de atendimento, saber como tratar dessas demandas, como acolher a mulher que sofreu esse tipo de agressão e ter uma escuta empática, para fazer os encaminhamentos corretos. “A capacitação da nossa equipe sobre violência política de gênero é importante para que a gente dê espaço e voz para as mulheres”, afirmou.

De acordo com a coordenadora da PEM, Daiane Santana, cada vez maias mulheres buscam a procuradoria com denúncias de violência política de gênero, por conta do ano eleitoral. “É preciso saber quais orientações dar a essa mulher. É preciso acolhê-la, dizer onde deve denunciar e como resguardar as provas”, disse Daiane, justificando a necessidade de capacitar a equipe da procuradoria acerca do assunto.

Daiane Santana esclareceu ainda que a iniciativa de realizar a capacitação foi da ex-deputada Fabíola Mansur, titular da Procuradoria Especial da Mulher que deixou o cargo no início de abril, com o retorno do deputado titular Angelo Almeida (PT).

A capacitação integra o esforço contínuo da PEM na qualificação de sua equipe e no fortalecimento de estratégias de prevenção, acolhimento e enfrentamento às diversas formas de violência contra a mulher. A ação também reforça a parceria institucional já existente entre a Procuradoria e a Ouvidoria do TRE-BA, consolidada por meio de termo de cooperação.

Reportagem: Luciano Simões 
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Bonfim sugere chocolate na merenda para valorizar produtores

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O deputado Vitor Bonfim (PSB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão e o estímulo ao consumo de cacau e de seus derivados na merenda escolar da rede pública estadual. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ele argumenta que, consumido em quantidades diárias recomendadas de 30g a 40g e inserido de forma equilibrada na alimentação escolar, o chocolate pode agregar valor nutricional às refeições, “aliando qualidade alimentar à valorização de um produto de origem regional”.

Ao lançar mão da legislação vigente — Constituição Federal, Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) —, Bonfim afirma que sua indicação está em conformidade com as leis, em especial a Lei 15.377, de 8 de janeiro de 2026, que ampliou os mecanismos de incentivo ao setor cacaueiro, inclusive com a previsão de estímulo à inserção do chocolate na merenda escolar.

O socialista também lembrou que a Bahia é um dos “polos produtores de cacau do mundo” e responsável por parcela significativa da produção nacional, “com forte presença de agricultores familiares”, o que evidencia seu papel estratégico na geração de emprego, renda e desenvolvimento regional.

Além disso, prosseguiu, a proposta dialoga diretamente com o PNAE, “que estabelece a obrigatoriedade de aplicação de, no mínimo, 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar”.

Vitor Bonfim destacou que os chocolates que contribuem para a saúde são aqueles com maior teor de cacau, especialmente os amargos, com 70% ou mais, por possuírem menor teor de açúcar e gordura e elevada concentração de flavonoides (antioxidantes), fibras e magnésio.

Ele citou ainda vantagens do consumo moderado de cacau rico em flavonoides, como a redução da pressão arterial sistólica, melhora do fluxo sanguíneo cerebral, diminuição de processos inflamatórios, proteção contra o envelhecimento celular e impacto positivo na função cognitiva e no bem-estar emocional. Estudos indicam, finalizou o legislador, que esse consumo estimula a liberação de serotonina e endorfinas, “o que pode contribuir para a redução do estresse e da ansiedade leve”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo



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Matheus Ferreira saúda os 171 anos de Ipirá

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Em moção de congratulações pelos 171 anos de emancipação política de Ipirá, que será comemorado no dia 20 de abril, o deputado Matheus Ferreira (MDB) resgatou a história do município, que foi elevado à condição de cidade em 1896 e teve seu território reduzido com o desmembramento de Serra Preta em 1985. Reconhecido como a Capital do Couro, Ipirá se destaca pela força dessa atividade, especialmente nos distritos de Malhador, Umburanas e Rio do Peixe.

Ao longo da sua história, “construiu a valorização de tradições e contínuo desenvolvimento econômico e social”, prosseguiu Matheus Ferreira, ao destacar que a agropecuária e a produção de calçados e artefatos de couro são motores da economia local. Ele reforçou que a indústria do couro tem contribuído para melhores condições de vida das famílias, com fábricas e lojas que geram emprego e renda. E ainda realiza eventos como a ExpoCouro e o Festival do Couro, “que celebram anualmente essa herança produtiva”.

Com população de 57 mil habitantes, Ipirá “é rica em cultura e fortes tradições que preservam as manifestações populares, regionais e culturais que reforçam sua identidade e fortalecem o sentimento de pertencimento de seu povo”, afirmou o deputado, ao salientar que o município construiu uma história “marcada pelo desenvolvimento econômico e social, pela força de seu povo, e pela valorização de suas tradições”.

No aniversário da cidade, ele rendeu homenagens a todos os cidadãos que, “com dedicação e trabalho, contribuem diariamente para o crescimento e fortalecimento do município, construindo um futuro de progresso e oportunidades”, e desejou que a data comemorativa renove a esperança, a união e o compromisso com o bem-estar coletivo, “inspirando novas conquistas para as presentes e futuras gerações”.

Reportagem: Nice Melo
Edição: Franciel Cruz



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Lideranças indicam parlamentares para novas funções na ALBA

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Em ofícios apresentados à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o líder da bancada do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e o líder do União Brasil (UB) na Casa, deputado Sandro Régis, fizeram indicação de parlamentares para novas funções no Legislativo. As comunicações foram publicadas no Diário Oficial da ALBA na edição deste sábado (18).
Em seu ofício, o deputado Sandro Régis comunicou à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, a indicação do deputado Cafú Barreto (UB) para exercer a função de vice-líder da Bancada do UB na Casa.
“A presente indicação fundamenta-se na confiança em sua capacidade de articulação política, compromisso com as diretrizes partidárias e relevante atuação parlamentar, características que o credenciam para auxiliar na condução dos trabalhos da bancada”, justificou Sandro Régis ao oficializar sua indicação.
Já o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto, informou à presidente Ivana Bastos que indicou a deputada Neusa Cadore (PT) para integrar a Comissão dos Direitos da Mulher na condição de suplente. Neusa retornou à ALBA no início deste mês de abril após licença do mandato para assumir a Secretaria Estadual de Políticas para Mulheres (SPM).

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz



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