Desde dezembro do ano passado uma equipe robusta de trabalhadores da área de serviços gerais vem transformando o setor de higienização e limpeza da Assembleia Legislativa da Bahia. Com eficiência e dedicação, cerca de 60 profissionais, que atuam nos 13 andares dos três prédios do Parlamento estadual, conseguem manter diariamente o ambiente higienizado nos diversos … Leia Mais
Em reconhecimento à história e à força do povo sertanejo, o deputado Pedro Tavares (UB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Botuporã. A homenagem celebra os 64 anos de emancipação política e administrativa da cidade, comemorados no dia 22 de março. No documento, o parlamentar enaltece a localidade como … Leia Mais
O Parlamento baiano recebeu cinco projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (2). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o Artigo 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência. O PL nº 26209/2026 reajusta em 5,3% o piso salarial dos … Leia Mais
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A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação em comemoração aos 154 anos de emancipação política do município de Entre Rios, que serão celebrados no sábado (3). Localizado a cerca de 120 quilômetros de Salvador, o município tem população estimada de 31 mil habitantes, fazendo divisa com … Leia Mais
O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (31), foi marcado pela despedida dos deputados Radiovaldo Costa (PT), Marcelino Galo (PT), Marcone Amaral (PSD) e Fabíola Mansur. Na condição de suplentes, eles precisam devolver os mandatos aos titulares, que, por força da legislação eleitoral, devem se descompatibilizar das funções no Executivo estadual e retornar à Casa para tentar a reeleição.
Os trabalhos foram conduzidos pela presidente Ivana Bastos, que agradeceu a profícua convivência, elogiou a atuação parlamentar e a contribuição dos deputados no período, e desejou sucesso nas próximas eleições. Retornarão à ALBA Neusa Cadore (PT), secretária de Políticas para as Mulheres, no lugar de Radiovaldo Costa (PT); Jusmari Oliveira (PSD), secretária de Desenvolvimento Urbano, no lugar de Marcone Amaral (PSD); Osni Cardoso (PT), secretário de Desenvolvimento Rural, no lugar de Marcelino Galo (PT); e Angelo Almeida (PSB), secretário de Desenvolvimento Econômico, no lugar de Fabíola Mansur.
Radiovaldo Costa (PT) agradeceu aos seus pares pelo período, definido por ele, como de muito aprendizado, convivência republicana e bons debates. “Saio de cabeça erguida e com a sensação de dever cumprido em atender as expectativas do povo baiano”, revelou o petista, reiterando a alegria em representar no mandato, sobretudo, a classe trabalhadora.
Marcone Amaral (PSD) registrou, em seu último discurso na tribuna, “felicidade e orgulho” em fazer parte, por 1 ano e três meses, da atual Legislatura, destacando sua assiduidade no plenário e nas comissões. Agradeceu aos colegas, presidente e funcionários da ALBA pelo apoio, além de correligionários e o governador Jerônimo Rodrigues pela oportunidade.
Marcelino Galo (PT) definiu sua saída como uma “mudança de trincheira”, pois sua luta política continuará fora do mandato parlamentar, reafirmando que “o militante político não se aposenta, morre na luta”. Para ele, um dos melhores momentos que viveu nesta Legislatura foi a eleição da primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos.
Fabíola Mansur não escondeu a emoção pela dupla despedida, já que também se desfiliou do PSB, após 18 anos, desligando-se “com respeito e gratidão”. Referiu-se à presidente Ivana como ‘irmã’ e falou da importância de mulheres no poder e as bandeiras de seu mandato, reafirmando que “acredita na política para transformar a vida das pessoas”.
Durante o horário, outros colegas se somaram à presidente Ivana Bastos, congratulando-se com os parlamentares cujos mandatos se encerram, desejando-lhes boa sorte e exaltando suas contribuições para os debates no plenário e nos colegiados da Casa. Associaram-se os deputados Paulo Câmara (PSDB), Raimundinho da JR (PL), José de Arimatéia (Republicanos), Robinson Almeida (PT), Samuel Júnior (Republicanos), Tiago Correia (PSDB) e Eduardo Salles.
Raimundinho da JR (PL) brincou com a condição dos colegas, na certeza da recondução deles em outubro desse ano, chamando o momento de “apenas uma folga”. O liberal externou que os quatro colegas vão deixar saudades no Parlamento baiano, enaltecendo a boa convivência e a relação construída no período com todos os colegas.
Samuel Júnior (Republicanos) também usou a tribuna para, segundo ele, dar “alguns até logos”, marcando, com a expressão, a expectativa e esperança de retorno dos colegas na próxima Legislatura. Em especial, dirigiu-se a Fabíola Mansur carinhosamente como “minha irmã”, definindo-a como uma das mulheres mais inteligentes que conhece.
OUTROS TEMAS
Robinho (UB) relembrou declaração do senador Otto Alencar sobre chapa puro-sangue para questionar as pré-candidaturas majoritárias compostas por petistas na Bahia. Também criticou projeto de lei do Governo do Estado com novo pedido de empréstimo de R$ 5,5 bilhões que, segundo ele, já totaliza mais R$ 32 bilhões em autorização de crédito.
José de Arimatéia (Republicanos) registrou ato político, em Feira de Santana, nesta segunda (30), que oficializou a chapa oposicionista com os nomes de ACM Neto, Zé Cocá, João Roma e Angelo Coronel. Anunciou ainda audiência da Comissão de Meio Ambiente, no dia 8 de abril, sobre impactos e políticas ambientais na Baía de Todos-os-Santos.
Olívia Santana (PC do B) relembrou os 62 anos do golpe militar, que instaurou a ditadura no país em 31/03/1964, “rechaçando o que significou a data” e homenageando os movimentos e a memória dos mortos e desaparecidos do regime. Também chamou de “café requentado” o anúncio da pré-candidatura a vice da chapa oposicionista ao governo estadual.
Robinson Almeida (PT) também “repudiou o aniversário de 62 anos do golpe militar no Brasil”, afirmando que o golpismo continua assombrando o país. O petista saudou ainda o pacote de R$ 1,55 bilhão do Governo da Bahia, na sexta (28), contemplando 279 municípios com obras, e a entrega de 70 ambulâncias e outros investimentos em saúde, na segunda (30).
Tiago Correia (PSDB) saiu em defesa de Zé Cocá, pré-candidato a vice-governador na chapa oposicionista, que, segundo o tucano, foi desrespeitado por governistas. Também criticou “ditaduras políticas” em países como China e Coreia do Norte, e parabenizou a presidente Ivana pelo ponto facultativo na véspera da Sexta-feira Santa, apelando para que o Executivo siga o exemplo.
Eduardo Salles relatou, com emoção, sua desfiliação do PP, partido que integrou por 20 anos, agradecendo “todos os momentos que eu tive ao longo da minha vida no Progressistas”. Ele debitou à agremiação as oportunidades que teve na vida pública, citando desde a liderança da bancada do PP na ALBA até o cargo de secretário estadual de Agricultura.
Nesta segunda-feira (30), o município de Maraú, situado na Costa do Dendê, festeja o aniversário de 88 anos de emancipação política e administrativa. Na Assembleia Legislativa, o deputado Pancadinha (SD) destacou a passagem da data magna do povo marauense em uma moção de congratulação protocolada na Mesa Diretora.
O parlamentar ressaltou que Maraú é um dos territórios mais expressivos do litoral baiano, reunindo riqueza ambiental, relevância turística e forte identidade cultural. “Seu território abriga praias de grande beleza cênica, extensas áreas de manguezais e remanescentes de Mata Atlântica que consolidam a região como um importante patrimônio natural do estado”, contou.
Além disso, Pancadinha lembrou que a história de Maraú é marcada por um processo de formação que combina tradição, resistência e desenvolvimento. Ao longo dos 88 anos, contextualizou o deputado, o município construiu uma trajetória baseada na valorização de seus recursos naturais e no fortalecimento de suas comunidades. Esse cenário, disse o parlamentar, tornou a cidade uma referência no turismo sustentável e na preservação ambiental.
“A população marauense, reconhecida por sua hospitalidade e vínculo com suas raízes, desempenha papel essencial na construção de uma cidade que cresce sem perder sua essência. Esse equilíbrio entre desenvolvimento e preservação reforça a importância estratégica de Maraú para a economia regional e para o fortalecimento do turismo na Bahia”, disse Pancadinha, que reafirmou seu compromisso com iniciativas que possam promover o desenvolvimento e a valorização das comunidades locais, bem como a proteção dos recursos naturais do município.
A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) deve convocar, mais uma vez, o diretor-presidente da Neoenergia-Coelba no estado, Thiago Freire Guth, para debater e esclarecer denúncias de maus serviços prestados pela companhia de eletricidade. O assunto foi levantado durante a sessão do colegiado desta terça-feira (31) pelo deputado Luciano Araújo (SD), que se queixou do descaso da Coelba em Várzea Nova, onde, segundo ele, as quedas de energia são constantes e têm prejudicado “os pequenos”, moradores de baixo poder aquisitivo que veem seus eletrodomésticos queimarem pela instabilidade e não podem recomprar.
Ele anunciou que apresentará à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) uma queixa formal contra a Neoenergia-Coelba. A companhia, que integra o grupo espanhol Iberdrola e presta serviços a 18 estados e ao Distrito Federal, “falta com o respeito” até mesmo com parlamentares, completou Cláudia Oliveira (PSD). Ela disse que Porto Seguro padece do mesmo problema, com constantes faltas de energia, e que se reúne com os representantes da concessionária, discute os problemas e, depois, “eles somem”. “É uma perda de tempo”, considerou.
O colegiado também analisou, na reunião ordinária desta terça-feira, a situação da citricultura baiana, em especial a crise que afeta a comercialização da laranja. Por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP), a Comissão aprovou a realização de uma audiência pública para discutir o que ele qualificou como “assunto grave” que afeta o estado todo: o baixo preço da fruta, “que está prejudicando fortemente o produtor e inibindo a geração de emprego”.
Conforme dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq), da Universidade de São Paulo, a cotação da laranja nesta segunda-feira (30) estava em R$ 29,38 a caixa de 41 quilos. Esse preço “inviabiliza a indústria, que produz, inclusive, artigo de exportação”, concordou o deputado Radiovaldo Costa (PT), adiantando que, em maio, quando começa a colheita da fruta, os produtores baianos “terão dificuldade de comercialização”, em especial os de Rio Real (4º maior produtor nacional de laranja), Inhambupe e Esplanada.
DESPEDIDAS
Ainda durante a reunião, os deputados Marconi Amaral (PSD) e Radiovaldo Costa (PT) despediram-se da Assembleia Legislativa. Como suplentes, eles deixam de exercer os mandatos com a volta dos titulares Jusmari Oliveira e Neusa Cadore, que se licenciam dos cargos de secretária de Desenvolvimento Urbano e de Políticas para as Mulheres, respectivamente, para reassumirem suas cadeiras na ALBA e concorrerem às eleições de outubro.
A deputada Ludmilla Fiscina (PSD) parabenizou Ouriçangas, por meio de moção de congratulações protocolada na Casa Legislativa baiana, pelo 64 º aniversário de emancipação política do município, festejado na última sexta-feira, 27 de março.
No documento, a parlamentar lembrou as origens do município aniversariante, cujo território integrava a Sesmaria da Casa da Torre de Garcia D’ Ávila. O povoamento, segundo Ludmilla, se iniciou no final do Século XVIII, quando o sertanista João Peixoto Viegas instalou currais na comunidade e introduziu a criação de gado, formando o arraial Ouriçangas. “Em 1843, foi elevado à categoria de distrito de Ouriçangas pela Lei Provincial n.º 191, de 1º de maio de 1843, com o topônimo de origem tupi-guarani que significa ‘fonte de água fresca’”, informou.
A legisladora fez questão de lembrar o processo de emancipação de Ouriçangas, quando desmembrado do município de Irará e elevado à categoria de município com o advento da edição da Lei Estadual n.º 1.648, de 27 de março de 1963.
A parlamentar também destacou as características da cidade, localizada a 143 km de distância de Salvador, com área geográfica de 156,982 km² de território e população de 7.716 mil habitantes, segundo o IBGE/2022, limitando-se com os municípios baianos de Aramari, Água Fria e Irará.
Por fim, a deputada solicitou que seja dado conhecimento da moção ao prefeito de Ouriçangas e à Presidência da Câmara de Vereadores.
Em celebração ao aniversário de 477 anos de fundação de Salvador, comemorado em 29 de março, o deputado Pancadinha (Solidariedade) apresentou uma moção de congratulações e aplausos na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar reverencia a primeira capital do Brasil como um pilar essencial da formação histórica, cultural e política do país.
Na moção, Pancadinha afirmou que a relevância de Salvador transcende seu status administrativo, definindo a cidade como um “território de identidade e de potência cultural”. O deputado enfatizou também a força da herança afro-brasileira, as manifestações populares, a diversidade social e a religiosidade, características que fazem do município um dos maiores patrimônios vivos da nação.
Além de celebrar a trajetória da capital, o deputado utilizou a homenagem para reafirmar as prioridades de seu mandato em relação aos soteropolitanos. Pancadinha chamou a atenção para os desafios estruturais da metrópole, defendendo uma atuação mais firme do Parlamento na garantia de direitos e oportunidades.
Ao concluir o documento, o parlamentar destacou que o mandato atua focado na promoção da igualdade social e na defesa das comunidades mais vulneráveis. “Cada bairro, cada comunidade e cada expressão cultural traduzem a força de um povo que constrói, diariamente, a história da Bahia”.