Categoria: POLÍTICA

Presidente da CAR falou para os deputados sobre a ampliação do programa Cacau+

A Comissão de Agricultura e Política Rural atendeu pedido do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e realizou audiência pública nesta terça-feira (10), quando ouviu a explanação de Jeandro Ribeiro sobre o programa Cacau+. O gestor anunciou a ampliação do projeto, que já apresenta resultados concretos no Baixo Sul do Estado, onde … Leia Mais

ALBA promove café da manhã para celebrar o Mês da Mulher

A Assembleia Legislativa da Bahia promoveu, nesta terça-feira (10), um café da manhã especial para celebrar o Março Mulher, um período que marca anualmente as lutas, conquistas e os novos desafios enfrentados pelas mulheres em todo o mundo. Convidadas para a confraternização, organizada pelo Cerimonial da Presidência em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, … Leia Mais

Pancadinha destaca luta por sociedade igualitária no Dia Internacional da Mulher

Em Moção de Aplausos pelo Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8), o deputado Pancadinha (SD) destacou que a data simboliza a luta histórica das mulheres por direitos, dignidade, igualdade e reconhecimento. Segundo ele, mais do que uma celebração, é “um momento de reflexão coletiva sobre os avanços conquistados ao longo dos anos e, … Leia Mais

Hilton Coelho propõe ambulatórios transfusionais para doença falciforme em policlínicas estaduais

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a implantação de ambulatório transfusional para pacientes com doença falciforme em todas as policlínicas da rede estadual da Bahia. 

O parlamentar explica, na proposição, que a Bahia concentra um dos maiores índices da doença no país. Estimativas do Ministério da Saúde indicam que o estado lidera o número de nascidos vivos com Doença Falciforme, cerca de um a cada 650 nascimentos. Entre 2011 e 2020, o Brasil registrou 4.502 óbitos pela doença, sendo a Bahia o segundo estado com maior número de mortes.

“Estamos falando de uma condição crônica, grave e que atinge majoritariamente a população negra. Não garantir acesso descentralizado à transfusão é perpetuar desigualdade e sofrimento evitável”, afirma Hilton Coelho.

Pessoas com Doença Falciforme necessitam de transfusões regulares, monitoramento hematológico contínuo e prevenção de complicações graves, como AVC, síndrome torácica aguda e infecções recorrentes. De acordo com o legislador, atualmente o atendimento está concentrado em hospitais de referência, gerando superlotação, altos custos de deslocamento para pacientes do interior e maior risco de internações por falta de acompanhamento adequado.

A proposta de Hilton Coelho prevê a descentralização do serviço para as Policlínicas Regionais, com estrutura adequada como sala específica de transfusão, equipamentos apropriados e equipe multiprofissional em parceria com a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), responsável pela política de sangue no estado.

Para o deputado, a medida fortalece o SUS e salva vidas: “Descentralizar é garantir acesso, reduzir internações e diminuir a mortalidade precoce. É fazer valer o princípio constitucional de que saúde é direito de todos e dever do Estado.”

Hilton Coelho conclui o documento cobrando prioridade do Poder Executivo: “A Bahia precisa enfrentar de forma estruturante uma doença de alta prevalência no nosso território. Garantir ambulatório transfusional nas Policlínicas é política pública de equidade, dignidade e justiça social”.

Reportagem: Ascom
Edição: Luciano Aguiar



Fonte

Marcinho Oliveira destaca luta e presença das mulheres na política

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O Dia Internacional da Mulher, celebrado em todo o mundo neste domingo, 8 de março, mereceu uma moção de aplausos registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado Marcinho Oliveira (PRD). O parlamentar destacou a luta das mulheres, em especial aquelas que, com coragem e determinação, ocupam espaços de poder e transformam a política brasileira.

“A história da humanidade não pode ser contada sem reconhecer o papel central das mulheres. Foram elas que, ao longo dos séculos, sustentaram famílias, cultivaram saberes, transmitiram culturas e, mesmo diante de incontáveis barreiras impostas por uma sociedade desigual, nunca deixaram de lutar por um lugar de respeito e dignidade”, declarou o deputado.

No documento, Marcinho Oliveira lembrou que o Dia Internacional da Mulher nasceu justamente deste espírito de resistência, salientando que a origem da data remonta às lutas operárias do início do século XX, quando trabalhadoras saíram às ruas para reivindicar condições dignas de trabalho, igualdade salarial e direitos civis. O sacrifício dessas mulheres pioneiras abriu caminhos que muitas hoje trilham, sendo dever de toda a sociedade manter viva essa memória.

O legislador ressalta ainda que a presença feminina no campo da política tem grande representatividade nos tempos atuais, pois garante que as demandas da população sejam efetivamente ouvidas e traduzidas em políticas públicas. A mulher que ocupa uma cadeira legislativa, exerce um cargo executivo ou disputa uma eleição carrega consigo não apenas suas próprias aspirações, mas a voz coletiva de todas aquelas que ainda não tiveram a mesma oportunidade.

“Manifesto, por meio desta moção de aplausos, minha profunda admiração e gratidão a todas as mulheres: mães, trabalhadoras, políticas, líderes e sonhadoras. Que este 8 de março não seja apenas uma data comemorativa, mas um compromisso renovado de construirmos juntos uma sociedade mais justa, igualitária e verdadeiramente democrática, onde toda mulher possa ocupar o espaço que lhe é de direito”, finalizou o deputado.


Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 




Fonte

SEMANA DA ALBA

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A semana de 9 a 13 de março na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por atividades parlamentares no âmbito das comissões e no Plenário Orlando Spínola, com sessões ordinárias e especiais. Além disso, em função da passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, a Casa tem uma programação especial com ações para o público feminino.

Ao longo da semana, o Espaço Cultural Josaphat Marinho abrigará a exposição “Arte em camadas”, da artista plástica Zel Torres. Com trabalho artesanal, ela desenvolve as obras tridimensionais por meio da técnica de sobreposição de papéis, conhecida como arte francesa.

DIA DA MULHER

Na terça-feira (10), a presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, em parceria com o Instituto Assembleia de Carinho, promoverá um café da manhã especial em homenagem ao Dia da Mulher. O momento será dedicado ao reconhecimento do valor e do trabalho de cada mulher na construção de um ambiente justo e acolhedor. O encontro ocorrerá no Restaurante a partir das 9h.

Já na quinta-feira (12), acontece a oficina TransformAção: Mulheres, Arte e Reciclagem. A atividade acontecerá das 9h às 12h e será realizada pela Escola do Legislativo por meio do programa ALBA Verde. A ação visa celebrar o Dia da Mulher transformando o que seria descarte em arte. As inscrições devem ser feitas pelo Portal do RH.

REUNIÕES E SESSÕES

Na terça-feira (10), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo fará a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. A ordem do dia do colegiado prevê a distribuição de projetos de lei para relatoria e a votação de um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD) para realização de audiência pública com o tema “O papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico do estado”.

A partir das 10h, acontecerá uma audiência pública para debater o Programa Cacau + no âmbito da Comissão de Agricultura e Política Rural. O evento acontecerá na Sala Luís Cabral. No mesmo horário, ocorre a reunião da Comissão de Saúde e Saneamento na Sala Eliel Martins. O colegiado tem na pauta a definição do calendário para realização de audiências públicas e sessões itinerantes. A comissão também pretende definir a data da visita do Instituto Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira.

Também às 10h, acontecerá a reunião da Comissão de Constituição e Justiça na Sala Jadiel Matos. O colegiado tem 12 propostas na ordem dia para apreciação. Já às 10h30, ocorre a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes. Na pauta, está a aprovação da ata da última reunião.

A partir de 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá a reunião ordinária na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, estão um ofício do Poder Executivo com a prestação de contas referente ao exercício financeiro de 2023 e um projeto de lei do deputado Pedro Tavares, que prevê campanha estadual pelo fim do desperdício de alimentos nas escolas públicas.

Na quarta-feira (11), a Comissão dos Direitos da Mulher terá reunião ordinária na Sala José Amando a partir das 11h. A ordem do dia prevê a leitura e aprovação da ata da última reunião realizada.

Na quinta-feira (12), às 10h, acontece a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-prefeito de Ibotirama, Terence Lessa. A proposição foi apresentada ao Legislativo baiano pelo deputado Vitor Azevedo (PL). A solenidade ocorrerá no Plenário Orlando Spínola.

Na sexta-feira (13), o plenário sediará a sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao ex-deputado estadual Renato Borges da Costa. A homenagem foi sugerida na ALBA pelo deputado Pancadinha (SD). O evento tem previsão para ocorrer a partir das 10h.
Reportagem: Aparecido
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Robinson propõe centro de esporte e cultura na área da antiga rodoviária

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em indicação direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues, o deputado Robinson Almeida (PT) pediu a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã. De acordo com ele, o espaço seria voltado especialmente ao atendimento da juventude e da população residente nos bairros populares da capital baiana, a exemplo de Pernambués e Cabula.

O parlamentar explica que Salvador, em suas áreas mais densamente povoadas, ainda enfrenta significativa carência de espaços públicos adequados para a prática de atividades esportivas, culturais e educativas. A ausência de equipamentos públicos estruturados voltados à prática de atividades corporais orientadas, bem como de atividades culturais, a exemplo de teatro, música e dança, constitui obstáculo concreto ao desenvolvimento social, educacional e comunitário de milhares de jovens da capital.

Nesse contexto, esclarece o deputado, a área da antiga Rodoviária de Salvador apresenta-se como espaço estratégico para a implantação de um grande complexo público voltado à formação esportiva, cultural e educacional. Para Robinson, a área tem localização privilegiada, com ampla acessibilidade urbana e está inserida em região densamente habitada, o que permitiria beneficiar diretamente a população de diversos bairros do entorno.

A criação de um Centro Integrado de Esporte, Cultura e Estudo nesse espaço representaria uma importante política pública de inclusão social, oferecendo oportunidades de desenvolvimento físico, artístico e educacional, especialmente para jovens oriundos de comunidades populares que atualmente dispõem de poucas alternativas estruturadas para essas atividades.

“A transformação da antiga rodoviária em um amplo centro esportivo, cultural e educacional poderá constituir um dos maiores complexos públicos dessa natureza no país, promovendo inclusão social, fortalecimento da cultura, incentivo à prática esportiva e ampliação das oportunidades de formação para a juventude baiana”, concluiu o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da ALBA.

Reportagem:  Nivaldo 

Edição: Franciel Cruz




Fonte

Hilton propõe kit de curativos para pacientes com doença falciforme

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a criação do “Kit Curativo para Lesões de Pele em Pacientes com Doença Falciforme” na rede pública estadual de saúde. A iniciativa prevê o fornecimento de coberturas especiais, insumos específicos e terapia com laser de baixa intensidade (fotobiomodulação), conforme regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e protocolos clínicos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Doença Falciforme é uma condição crônica e hereditária que afeta majoritariamente a população negra e periférica. Entre as complicações mais graves estão as úlceras crônicas nos membros inferiores, de difícil cicatrização, altamente dolorosas e com risco frequente de infecção, afastamento do trabalho e até amputações evitáveis.

“Estamos falando de pessoas que convivem com dor permanente, preconceito estrutural e ausência de tratamento padronizado. Não é aceitável que, em pleno século XXI, pacientes sigam sem acesso regular a curativos tecnológicos e terapias comprovadas. Isso é desigualdade em saúde”, afirma Hilton Coelho.

O kit proposto inclui coberturas avançadas — como hidrocolóide, alginato de cálcio, espuma com ou sem prata, hidrogel, carvão ativado com prata, filmes semipermeáveis, gaze não aderente e compressas estéreis — além de laserterapia de baixa intensidade, com equipamentos registrados na Anvisa, destinada a estimular a angiogênese, reduzir a inflamação, acelerar a cicatrização e aliviar a dor.

Também estão previstos insumos complementares, como soro fisiológico, clorexidina aquosa, ácidos graxos essenciais, ataduras, luvas e fitas microporosas.

PADRONIZAÇÃO DO ATENDIMENTO

A proposta prevê ainda a padronização do atendimento na rede do SUS, com capacitação de equipes da Atenção Primária e monitoramento contínuo por meio de indicadores clínicos, como tempo médio de cicatrização e redução de complicações infecciosas. Segundo o parlamentar, a medida tem caráter preventivo e também representa economia para o sistema de saúde.

“Investir no cuidado adequado reduz internações, infecções hospitalares, afastamentos previdenciários e amputações. É mais humano e também mais eficiente do ponto de vista do gasto público”, destacou.

Hilton Coelho ressaltou que a proposta está alinhada ao artigo 196 da Constituição Federal, que estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. “Não se trata de favor, mas de direito constitucional à integralidade da assistência. O Estado precisa assumir compromisso real com quem mais precisa”, afirmou.

Para o deputado, a criação do kit representa um passo importante no enfrentamento das desigualdades estruturais na política de saúde. “Garantir tratamento digno às pessoas com Doença Falciforme é combater o racismo institucional e afirmar que vidas negras importam também na formulação do orçamento público.”

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



Fonte