O Adolfo Menezes (PSD) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dultra Cintra, magistrado de significativa relevância no Judiciário, especialmente após assumir, em 2001, o comando do TJBA, comando este que conservou até a sua aposentadoria em 2014. O ex-presidente do Tribunal de Justiça permaneceu cerca de … Leia Mais
O deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vereda, que completa 37 anos de fundação nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao prefeito Manrick Gregório Prates Teixeira, … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) consignou, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao município de Itaguaçu da Bahia pela passagem de sua emancipação política. “Esta nossa homenagem representa um reconhecimento à sua história, à força de seu povo e às relevantes contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do … Leia Mais
O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Sobradinho pela passagem do 37º aniversário de emancipação política, celebrado em 24 de fevereiro de 1989. A homenagem foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa e já está em tramitação. Localizado na microrregião de Juazeiro, Sobradinho integra … Leia Mais
“É com grande alegria e profundo respeito que me uno à população tancredense para celebrar mais um ano de história, conquistas e desenvolvimento. Rendo homenagem a um povo trabalhador e determinado, reafirmando meu compromisso com o crescimento sustentável e o fortalecimento das políticas públicas que impulsionam o progresso do município”. Com esta declaração, que faz … Leia Mais
O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulações ao município de Umburanas, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política da localidade. No documento, o petista lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu a autonomia administrativa na data de 24 de fevereiro de 1989.
Umburanas, situado no Território de Identidade da Bacia do Jacuípe, o parlamentar destacou a luta, o desenvolvimento e o compromisso do povo. Explicou que a cidade abriga um dos maiores complexos eólicos do estado, “tornando-se referência na geração de energia limpa e contribuindo significativamente para a matriz energética sustentável da Bahia”.
No campo social, ressaltou que Umburanas vem se notabilizando pela promoção de políticas públicas voltadas à saúde, educação e valorização da agricultura familiar, iniciativas que, segundo o deputado, “têm transformado realidades e fortalecido os laços entre a população e o poder público local”. No âmbito cultural, a cidade “mantém vivas as tradições do sertão baiano, com festas populares, manifestações religiosas e saberes ancestrais que resgatam e preservam a memória coletiva da região”.
No documento, o deputado Júnior Muniz, nascido em Jacobina, faz questão de lembrar seu vínculo especial com Umburanas, terra onde viveu parte da infância, cresceu e se formou como cidadão. “A conexão profunda com minhas raízes me motiva a lutar pelo desenvolvimento do município e a promover melhorias que beneficiem sua população. O amor e o respeito por Umburanas se refletem em meu compromisso de trabalhar incansavelmente, buscando sempre valorizar a cultura, a história e as potencialidades da região”, declarou o deputado, parabenizando o município por mais um ano de conquistas e contribuição para o crescimento da Bahia.
O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadã Baiana à professora e cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e referência nacional na luta por uma ciência pública comprometida com a vida.
À frente de um grupo de pesquisa que investiga os efeitos da polilaminina na recuperação de movimentos após lesões completas na medula espinhal, Tatiana Sampaio conduz um dos trabalhos científicos mais promissores já desenvolvidos no país para pessoas com tetraplegia. A substância reproduz em laboratório a laminina, proteína essencial para a conexão entre neurônios, e é resultado de mais de três décadas de dedicação científica. Trata-se de uma fronteira real de esperança para milhares de pessoas que vivem com lesão medular aguda e crônica no Brasil.
Para Hilton Coelho, o reconhecimento vai além de uma homenagem individual. “Este título é um gesto político em defesa da ciência pública, da universidade gratuita e da pesquisa comprometida com o povo. Tatiana representa a resistência de quem faz ciência mesmo sob ataques, cortes de verbas e precarização institucional”, afirma o parlamentar.
A pesquisa coordenada pela cientista contou com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj) e com a estrutura da UFRJ, evidenciando o papel estratégico das universidades públicas na produção de conhecimento que salva e transforma vidas.
“O Brasil não pode continuar exportando cérebros, perdendo patentes e desperdiçando descobertas que poderiam mudar o destino de milhares de famílias. Cortar verbas da ciência é escolher quem vive e quem sofre. É uma política de morte travestida de ajuste fiscal”, critica Hilton Coelho.
Mulher, mãe de três filhos, professora de histologia e pesquisadora que resiste diariamente às políticas de precarização da universidade pública, Tatiana Sampaio simboliza a ciência que não se curva ao abandono do Estado. Seu trabalho é um marco para a saúde pública, especialmente para pessoas com lesão medular, e um motivo de orgulho para o Brasil e para a Bahia, que também é impactada por essa produção científica e por seus desdobramentos futuros no Sistema Único de Saúde.
Ao propor o Título de Cidadã Baiana, Hilton Coelho afirma que a Bahia reconhece e abraça quem transforma conhecimento em dignidade. “Este título é um grito de valorização da ciência, das mulheres na pesquisa e da universidade pública. É também um recado: sem investimento em ciência, o país escolhe o atraso. Com ciência, escolhe a vida”, conclui.
O deputado Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que propõe o reconhecimento da celebração litúrgica da missa tradicional em latim, conhecida como Missa Tridentina, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado da Bahia.
De acordo com o artigo 2º da proposta, considera-se Missa Tridentina “a celebração litúrgica do Rito Romano na Forma Extraordinária, na qual a Santa Missa é celebrada em latim, com o uso dos livros litúrgicos promulgados antes do Concílio Vaticano II, conforme a tradição histórica da Igreja Católica”.
O texto estabelece ainda que o Poder Executivo, por meio dos órgãos responsáveis pela política de cultura e patrimônio, especialmente o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), poderá realizar estudos e levantamentos histórico-culturais; promover ações de preservação, registro, documentação e divulgação dessa expressão litúrgico-cultural; apoiar iniciativas de promoção, educação, pesquisa e eventos relacionados ao tema; e incluir a Missa Tridentina em programas de salvaguarda do patrimônio imaterial, respeitando os princípios constitucionais da laicidade do Estado e da liberdade religiosa.
O artigo 4º ressalta que o reconhecimento não implicará interferência do Estado nas normas internas, doutrinárias ou disciplinares das instituições eclesiásticas responsáveis pela celebração.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a Missa Tridentina possui “valor histórico, litúrgico, musical e antropológico relevante”, por integrar uma tradição secular que influenciou a formação religiosa e cultural de diversas comunidades. Segundo ele, o reconhecimento fortalece a preservação de práticas que compõem a memória cultural baiana, sem prejuízo à liberdade religiosa.
Leandro de Jesus destaca ainda que outras localidades já adotaram medidas semelhantes, como o município de Niterói (RJ), que declarou a Missa Tridentina patrimônio cultural imaterial em âmbito municipal. Para o deputado, a iniciativa na Bahia representa o reconhecimento institucional de tradições que contribuem para a diversidade cultural do estado e ampliam as políticas de proteção ao patrimônio imaterial.
A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), apresentou na Casa uma moção de aplausos parabenizando a escola de samba Acadêmicos de Niterói pela homenagem prestada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o desfile realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, no último dia 15. A parlamentar destacou a grandeza simbólica do enredo e a relevância cultural e política do tributo apresentado pela agremiação.
Com o enredo “Do Alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, a Acadêmicos de Niterói contou a história do presidente Lula desde a infância no Nordeste, a migração com a família para São Paulo, o trabalho como torneiro mecânico, a liderança sindical, até sua chegada à Presidência da República. Fátima Nunes destacou que a homenagem representa um marco importante para a própria trajetória da agremiação, ao projetar nacionalmente sua identidade artística e política, fortalecendo sua representatividade no cenário do Carnaval carioca. De acordo com a parlamentar, ao levar à avenida um enredo com forte conteúdo social e histórico, a escola amplia sua visibilidade e consolida seu papel como espaço de valorização da cultura popular e da memória coletiva brasileira.
“Uma grandiosa homenagem, que também tem grande relevância para a sociedade, ao promover reflexão sobre a trajetória do presidente da República e os processos históricos vividos pelo país nas últimas décadas, contribuindo para o fortalecimento do debate público sobre democracia, inclusão social e direitos do povo brasileiro”, destacou. A deputada ressaltou que o Carnaval, enquanto manifestação cultural de alcance massivo, cumpre função pedagógica ao dialogar com diferentes públicos por meio da arte, da música e da estética.
Entre os pontos de destaque do desfile, Fátima Nunes mencionou a força do samba-enredo, a concepção artística das alegorias, o envolvimento da comunidade da escola e a energia da bateria, elementos que, de forma integrada, contribuíram para uma apresentação de grande impacto estético e simbólico. Para a deputada, o conjunto do desfile reafirmou o Carnaval como espaço legítimo de expressão política, cultural e social, além de fortalecer o papel da Acadêmicos de Niterói, como voz ativa na construção de narrativas sobre o Brasil e seu povo. “Quanto custa a fome? Quanto importa a vida? Nosso sobrenome é Brasil da Silva”, finalizou.
Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ao dinamismo da gestão municipal e à parceria entre o prefeito Flávio Brandão Santana (Binho), seu mandato e o ex-prefeito Zé Cocá. Entre os avanços apontados por Hassan estão melhorias nas áreas de educação, saúde e infraestrutura. “Lafaiete Coutinho vive um novo tempo, de crescimento e desenvolvimento econômico e social”, afirmou.
O deputado parabenizou o prefeito Binho, os vereadores, as lideranças locais e a população pelo aniversário da cidade, fundada em 20 de fevereiro de 1962. Na ocasião, o então povoado de Três Morros foi elevado à categoria de município, desmembrando-se de Maracás, e passou a se chamar Lafaiete Coutinho.
O nome homenageia o médico paraibano e professor catedrático da Faculdade de Medicina da Bahia, doutor Lafayette Coutinho de Albuquerque, que exerceu, entre outras funções, os cargos de secretário de Agricultura e de Segurança Pública do Estado da Bahia.
Na moção, Hassan também relembrou as contribuições do ex-prefeito Zé Cocá. “Não podemos esquecer o legado deixado à comunidade lafaietense pelo ex-prefeito Zé Cocá, que, em dois mandatos consecutivos, promoveu o fortalecimento socioeconômico do município, tornando-o referência regional pelos investimentos em saúde, educação e infraestrutura”, registrou.
Segundo o deputado, o prefeito Binho e sua equipe mantêm uma gestão comprometida com o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria da qualidade de vida da população.
Hassan ainda ressaltou a força cultural do município, marcada pelo espírito alegre e festeiro da população. Entre as principais manifestações estão a tradicional Festa do Vaqueiro, a Cavalgada, o Reisado, a festa do padroeiro São Roque e o São João, eventos que movimentam a cidade e atraem milhares de visitantes todos os anos.