Assembleia de Carinho amplia ações e consolida papel social na ALBA

“Atitude que transforma”. É com essa missão que, há nove anos, o Instituto Assembleia de Carinho (IAC) desenvolve ações sociais vinculadas à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em 2025, sob a gestão de Tanisia Cunha, empossada para o biênio 2025-2026, o instituto viabilizou 72 atividades, entre campanhas e projetos voltados a instituições parceiras, como a … Leia Mais



Hilton defende ampliação do atendimento a vítimas de violência sexual na Bahia

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues o fortalecimento urgente do Serviço Viver, política pública essencial de atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta prevê a realização de concurso público e a contratação imediata de profissionais para recompor e ampliar a equipe multiprofissional, … Leia Mais


Ivana Bastos celebra os 135 anos de emancipação política de Palmeiras

Localizado na Chapada Diamantina, o município de Palmeiras comemorou, nesta quinta-feira, 15 de janeiro, 135 anos de emancipação política. A data magna foi registrada no Parlamento baiano por meio de moção de congratulações apresentada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos (PSD), que saudou os moradores, resgatou aspectos da história local … Leia Mais



Bahia registra aumento de 33% e alcança 1.384 transplantes de órgãos em 2025


Bahia registra aumento de 33% e alcança 1.384 transplantes de órgãos em 2025
Bahia registra aumento de 33% e alcança 1.384 transplantes de órgãos em 2025

Foto: Divulgação/Ascom HRCC

A Bahia alcançou, em 2025, a marca de 1.384 transplantes de órgãos realizados, número que representa um crescimento de 33% em relação ao ano anterior e consolida o décimo primeiro ano consecutivo de aumento no volume de procedimentos no estado. Os dados foram contabilizados pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Sistema Estadual de Transplantes, e refletem o fortalecimento contínuo da política pública de transplantes na rede estadual de saúde.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, comemorou os resultados e destacou o compromisso da gestão com o fortalecimento da política de transplantes na Bahia. “Os números alcançados em 2025 demonstram que estamos no caminho certo. São 11 anos consecutivos de crescimento e um aumento expressivo de 33% no número de transplantes, resultado de investimentos contínuos, do trabalho dedicado das equipes de saúde e do fortalecimento da nossa rede. Cada transplante representa uma nova chance de vida, e seguimos empenhados em ampliar o acesso, reduzir o tempo de espera e incentivar a doação de órgãos em todo o estado”, afirmou a secretária.

Os dados do Sistema Estadual de Transplantes evidenciam a evolução contínua da política de transplantes no estado ao longo da última década. Entre 2015 e 2024, a Bahia saiu de 573 transplantes realizados para 1.040 procedimentos, mais do que dobrando a capacidade transplantadora no período e atingindo 1.384 transplantes realizados em 2025. A série histórica demonstra uma trajetória consistente de crescimento, com destaque para os anos mais recentes, mesmo diante dos impactos da pandemia em 2020.

O coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, Eraldo Moura, ressaltou que os resultados refletem o amadurecimento da política de transplantes na Bahia e o esforço contínuo das equipes envolvidas em todo o estado. “O crescimento consistente no número de transplantes é fruto de um trabalho integrado, que envolve desde a identificação do potencial doador até a realização do procedimento. Temos avançado na organização da rede, na capacitação dos profissionais e na melhoria dos fluxos, o que tem permitido salvar cada vez mais vidas. Nosso desafio permanente é ampliar a conscientização das famílias, para que mais doações possam ser efetivadas”, afirmou.

Como ser doador de órgãos

No Brasil, não é necessário registrar em documento o desejo de ser doador de órgãos. Para isso, basta comunicar à família a intenção de doar órgãos e tecidos. A doação só é efetivada após a autorização familiar, conforme determina a Lei nº 10.211, de 23 de março de 2001.

Podem ser doadores pessoas com idade entre 2 e 80 anos, desde que haja autorização de um parente de primeiro grau, como pais, irmãos ou cônjuge. A autorização deve ser concedida na presença de duas testemunhas.

Lista de espera

Em dezembro de 2025, o Sistema Estadual de Transplantes registrava 3.809 pessoas na fila de espera por um transplante na Bahia. A maior demanda é por transplante de rim, incluindo pacientes adultos e pediátricos, com 2.146 pessoas aguardando, seguida pelo transplante de córnea, com 1.650 pacientes. A doação de órgãos somente pode ser realizada mediante a autorização da família do doador, conforme estabelece a legislação brasileira. No caso da doação de córneas, a captação pode ocorrer em até seis horas após o óbito e, após a retirada, o tecido pode ser armazenado por até 14 dias, garantindo segurança e viabilidade para o transplante.

A lista de espera por um órgão é organizada com base em critérios técnicos, como tipagem sanguínea, compatibilidade de peso e altura, compatibilidade genética e critérios de gravidade específicos para cada tipo de órgão. Quando os critérios técnicos são semelhantes, a ordem cronológica de cadastro é utilizada como critério de desempate. Pacientes em estado crítico têm prioridade, em razão da gravidade da condição clínica.

Além disso, situações de extrema gravidade, com risco iminente de morte, também influenciam diretamente a organização da fila de transplantes. São consideradas prioritárias, por exemplo, a impossibilidade total de acesso à diálise para pacientes renais; a insuficiência hepática aguda grave para pacientes com doenças do fígado; a necessidade de assistência circulatória para pacientes cardiopatas; e os casos de rejeição de órgãos recentemente transplantados.

Cabe destacar que a lista de espera é única, válida tanto para pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) quanto pela rede privada.
 


Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)


Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)
Bolsa Presença tem novo crédito liberado, nesta quinta-feira (15)

Foto: Ascom/SEC

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado (SEC), libera, nesta quinta-feira (15), o pagamento do Programa Bolsa Presença, referente ao mês de dezembro. Ao todo, 301.215 estudantes da rede estadual estão aptos a receber o benefício, o que representa um investimento superior a R$ 42 milhões.

A iniciativa integra as ações da SEC voltadas à garantia do direito à educação ao estimular a permanência dos estudantes na escola, por meio do incentivo à frequência regular e à participação nas atividades pedagógicas. O programa atende a alunos matriculados na rede estadual de ensino e beneficia diretamente famílias em situação de vulnerabilidade social.

Cada família contemplada recebe o valor mensal de R$ 150, com acréscimo de R$ 50 por estudante, a partir do segundo aluno matriculado e assíduo. Os créditos são realizados sempre no dia 15, sendo fundamental que os dados cadastrais estejam atualizados para evitar intercorrências no recebimento.

Criado pela Lei nº 14.310/2021 e consolidado como política permanente pela Lei nº 14.396/2021, o Bolsa Presença segue como uma das principais iniciativas do Governo da Bahia para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.


Ricardo Rodrigues celebra indicação de Wellington César para Ministério da Justiça



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou  o nome do baiano Wellington César Lima e Silva para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Ao celebrar a indicação do jurista, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) apresentou moção múltipla de aplauso, congratulação e louvor ao presidente Lula e ao novo ministro, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar destacou a “acertada escolha” do chefe do Executivo federal pelo atual advogado-geral da Petrobras, que assume o cargo em substituição ao ex-ministro Ricardo Lewandowski. Ricardo Rodrigues também ressaltou que Wellington César Lima e Silva, a quem felicitou “pelo compromisso com a justiça, a cidadania e a segurança pública”, é advogado criminalista, promotor de Justiça de carreira, ex-procurador-geral de Justiça da Bahia e ex-ministro da Justiça no governo Dilma Rousseff. A nomeação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (14).

O deputado ainda saudou os avalistas e fiadores que apoiaram e acreditaram na indicação do advogado Wellington César, destacando a importância da parceria entre os poderes e a sociedade para o desenvolvimento do Estado e do País. “Ressaltamos o desafio que se apresenta à pasta da Justiça e Segurança Pública e conclamamos os governos federal e estaduais, os municípios e a população em geral a se unirem em torno da vontade política de construir um país mais seguro, justo e em paz”, finalizou o pessedista.



Fonte


Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão


Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão
Oceanógrafa da Sema participa de curso internacional sobre gestão de resíduos marinhos no Japão

Foto: Divulgação/PROMARES

A oceanógrafa Paloma Avena, servidora da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema), lotada na Diretoria de Política e Planejamento Ambiental (DIPPA), desembarca nesta quinta-feira (15) no Japão para participar de um curso do Programa de Cocriação de Conhecimento (KCCP), promovido pela Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA). A capacitação internacional, que segue até o dia 06 de fevereiro, reúne onze especialistas do Brasil em torno do tema gestão de resíduos e controle do lixo no mar.

O curso, voltado para a gestão de resíduos e o controle do lixo marinho, integra um dos principais programas de cooperação técnica do governo japonês, voltado ao fortalecimento de capacidades institucionais e ao desenvolvimento de soluções conjuntas para desafios ambientais globais. A participação da oceanógrafa ocorre na condição de bolsista da JICA, com todas as despesas relativas à viagem, hospedagem, alimentação, deslocamentos internos e passagens aéreas custeadas pela agência japonesa.

Para Paloma, a experiência representa uma oportunidade estratégica de qualificação profissional e de incorporação de práticas inovadoras às ações de gestão ambiental desenvolvidas no âmbito da Sema, especialmente no enfrentamento da poluição marinha, tema de grande relevância para o litoral baiano.

“Os conhecimentos adquiridos ao longo da formação deverão contribuir para o fortalecimento das ações institucionais voltadas à proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, além de subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes no enfrentamento da poluição, tema de grande relevância para o litoral baiano.”

Sobre o curso
O Knowledge Co-Creation Program (KCCP) é um programa de desenvolvimento de recursos humanos promovido pela JICA desde 1954, no âmbito da Cooperação Oficial para o Desenvolvimento (ODA) do Japão. Reformulado em 2015, o programa passou a adotar o conceito de cocriação, que valoriza a troca mútua de conhecimentos entre o Japão e os países participantes.

Atualmente, o KCCP recebe cerca de 8 mil participantes por ano, oriundos de aproximadamente 140 países, abrangendo áreas como meio ambiente, gestão de recursos naturais, governança, saúde, educação e desenvolvimento regional. Ao investir na formação de profissionais de instituições públicas, como a Sema, o programa contribui para a solução de desafios nos países parceiros e para o fortalecimento dos laços de cooperação internacional, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção conjunta de soluções sustentáveis.

Fonte: Ascom/Sema
 


Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha


Roda de Conversa "Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha
Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha

O uso da tecnologia como aliada na proteção das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero será tema da Roda de Conversa “Fiscalização em Tempo Real: O Impacto do Monitoramento no Cumprimento da Lei Maria da Penha”, que acontece no dia 19 de janeiro, às 14h, no Auditório Paulo Spínola, da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). O evento é aberto ao público e será realizado em parceria com Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM).

A atividade integra as ações do PGE-BA por Elas, com produção do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEA), e tem como objetivo promover o diálogo interinstitucional e o compartilhamento de práticas inovadoras no enfrentamento à violência contra as mulheres, com foco na fiscalização eletrônica e em outras formas de monitoramento que fortalecem a proteção das vítimas e a efetividade das medidas previstas na Lei Maria da Penha, em especial o chamado “botão do pânico”.

Entre as participantes confirmadas está Ana Caroline Barreto Ribeiro, Policial Penal desde 2016, bacharel em Direito e Coordenadora Geral da Central de Monitoração Eletrônica de Pessoas (CMEP). Com perfil técnico e operacional consolidado na SEAP, ela apresentará a experiência da monitoração eletrônica como instrumento de custódia assistida por tecnologia, destacando o equilíbrio entre segurança e ressocialização.

Também participa da Roda de Conversa Letícia Ferreira, advogada, feminista interseccional e integrante do Grupo de Trabalho da Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres de Salvador, que contribuirá com uma análise jurídica e social sobre os desafios e estratégias no combate à violência contra a mulher.

Completa o grupo de expositoras Lise Póvoa, advogada, mãe de Elis e professora. Sócia do Póvoa, Fleury e Senra, escritório especializado em demandas com perspectiva de gênero. Coordenadora da Capacitação em Advocacia Feminista e da Formação Jurídica em Violência de Gênero, política e raça (Instituto “E se fosse você?”).

A iniciativa dialoga com pesquisas e estudos que fundamentam o PGE-BA por Elas, consolidando a atuação institucional na promoção da equidade de gênero e no enfrentamento à violência contra a mulher.

Fonte: Ascom/PGE-BA