A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, inaugurou a primeira exposição temporária do Memorial do Legislativo, na manhã desta quarta-feira (19), e celebrou o seu primeiro aniversário como chefe da ALBA, em cerimônia que contou com a presença da maioria das deputadas da Casa. Intitulada “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de … Leia Mais
O aniversário de 42 anos de fundação do Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, celebrado no último sábado (14), foi parabenizado pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção de congratulações protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar afirmou, no documento, que o aniversário do HGCA é um … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participa, no final da manhã desta quarta-feira (18), da inauguração da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano, 90 anos de luta política (1935-2025). Esta primeira exposição temporária, realizada no Memorial do Legislativo da ALBA, integra a programação da Casa em comemoração ao Março Mulher, com uma … Leia Mais
Os 64 anos de emancipação política do município de Almadina, comemorados no domingo (15), foram celebrados pelo deputado Pancadinha (SD) em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na moção, o deputado afirma que o município, localizado na Região Sul da Bahia, “possui uma história marcada pela dedicação … Leia Mais
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelos aniversários dos municípios de Santo Amaro, Cachoeira e Crisópolis, celebradas nos dias 12 e 13 de março. Localizada no Agreste baiano, a cerca de 200 quilômetros de Salvador, Crisópolis é a mais jovem entre as três cidades, completando 64 anos … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia concedeu, na manhã desta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Baiano ao diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Laytynher Ribeiro. A sessão especial foi conduzida pela presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, em uma homenagem proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT), em reconhecimento à “trajetória de vida, marcada pelo comprometimento com o desenvolvimento social, econômico e humano da Bahia” do homenageado.
Ao destacar que a homenagem desta manhã foi o momento mais emocionante da sua gestão à frente da ALBA, Ivana Bastos lembrou que Jeandro é um amigo querido, um amigo pessoal, que “cuida da agricultura familiar, cuida do povo lá da ponta, do povo que produz”. A presidente disse que ele “conhece o campo nos relatórios, no chão batido das comunidades e no diálogo permanente com associações, cooperativas e com quem vive da terra. Entende do plantio, da produção, da comercialização e do beneficiamento”.
SEMELHANÇA
Sensibilizada, ela recordou que começou a vida política trabalhando com associações comunitárias, levando projetos para as comunidades. Por isso, a sessão desta segunda-feira teve “significado muito especial. Minha história política também nasce no campo, nas comunidades rurais, na convivência com as pessoas que vivem da agricultura familiar, conhecendo de perto suas dificuldades, seus sonhos e sua imensa capacidade de trabalho”. Neste processo, “Jeandro sempre foi parceiro”, revelou Ivana, ao declinar “muito orgulho, muita alegria” em conceder o Título de Cidadão Baiano ao dirigente da CAR, “que já é baiano de coração”.
Ela também elogiou Euclides Fernandes por propor a honraria e destacou a imagem de referência de Jeandro Ribeiro na gestão da agricultura familiar, “uma economia que pulsa na Bahia e que dá dignidade ao homem do campo”, sobretudo na transformação da matéria-prima que agrega valor ao produto final. “Falar de beneficiamento, na Bahia, é falar da riqueza que nasce das mãos do nosso povo: do milho que vira cuscuz, da mandioca que vira beiju, farinha e tapioca; do leite que vira queijo, da fruta que vira suco, doce, polpa e geleia. E Jeandro dedica a sua vida a fortalecer exatamente isso: o valor do que o povo da terra produz”. Para ela, o diretor-presidente da CAR “é uma referência, é uma pessoa que a gente precisa puxar como irmão e guardar no peito”.
No discurso de saudação, Euclides Fernandes destacou que, paulista, Jeandro Ribeiro chegou à Bahia aos quatro anos de idade e aqui “não apenas cresceu, mas criou raízes”, construiu família e trajetória profissional. Aqui “segue realizando relevantes trabalhos nas funções que assume como homem público”, e por isso a concessão do título é tão significativa, disse. “Porque ser baiano não é apenas nascer na Bahia. Ser baiano é também escolher e fazer parte da construção da Bahia”.
PAUTA PRIORITÁRIA
O homenageado recebeu o Título de Cidadão Baiano “com o coração cheio de gratidão”. Filho de emigrantes baianos, de “retirantes nordestinos”, ele lembrou que retornou à Bahia aos 4 anos e que “toda a minha vida foi no Sul do Estado, em Camacã”. Recordou também que o Governo da Bahia adotou a agricultura familiar como agenda prioritária, um trabalho que ele executa desde 2009, no governo Jacques Wagner, seguido do governo Rui Costa e agora com o governador Jerônimo Rodrigues, “de quem fui chefe de gabinete quando ele era secretário. Então, toda a minha vida, todos os cargos que ocupei foram com essa pauta do trabalho rural”.
Jeandro Ribeiro recordou a infância em Camacã e a alfabetização pela mãe professora na Fazenda Passárgada, “E hoje eu estou aqui, recebendo esse título com o coração cheio de amor e gratidão, com esse carinho imenso de todos os presentes à solenidade. Isso é muito bom para todos nós, porque nos dá mais responsabilidade, inclusive, de representar bem a Bahia”. Jeandro também declinou “muito carinho” pela Assembleia Legislativa, Casa onde mantém uma relação de reciprocidade e parceria. “Os deputados alocam emendas parlamentares na CAR. Nós executamos, entregamos resultados”, disse o diretor-presidente da Companhia, que elogiou “a liderança da nossa presidente da ALBA, Ivana Bastos”.
Para o proponente da sessão, Euclides Fernandes, Jeandro Ribeiro demonstrou seu compromisso com o Estado ao dedicar sua formação técnica e econômica ao fortalecimento da agricultura familiar. Reafirmou esse compromisso quando iniciou sua trajetória como extensionista da antiga EBDA, “levando assistência técnica ao homem e à mulher do campo”. Aprofundou a ligação ao assumir a Secretaria de Agricultura de Camacã, “e seguiu contribuindo para o desenvolvimento do meio rural baiano ao integrar a estrutura que viria a consolidar a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)”.
“Sua trajetória não foi construída em gabinetes distantes da realidade”, lembrou o parlamentar, listando as ações de Jeandro Ribeiro junto aos agricultores, às associações comunitárias, nos projetos produtivos, nas cooperativas, “ao lado de quem vive da terra”. Na SDR, como chefe de Gabinete, ele “participou da consolidação de uma política pública estruturante para o desenvolvimento rural da Bahia”, e assumiu responsabilidades em momentos de transição administrativa. “Demonstrou capacidade técnica, equilíbrio político e visão estratégica”, destacou Euclides Fernandes, para quem a CAR é uma das instituições mais relevantes para o desenvolvimento da zona rural do Estado.
“A CAR não é apenas um órgão. Ela é instrumento de transformação social. Através de sua liderança, são implementadas ações que fortalecem a base produtiva, incentivam a agroindustrialização, ampliam mercados e garantem renda para milhares de famílias agricultoras”, discursou o petista, adiantando que “estamos falando de dignidade. Estamos falando de geração de oportunidades. Estamos falando de desenvolvimento com inclusão”.
O deputado discorreu, também, sobre a agricultura familiar, responsável por parcela significativa da produção de alimentos no Brasil e na Bahia, que “fixa o homem no campo, combate desigualdades e promove desenvolvimento sustentável. Valorizar quem fortalece esse setor é promover o futuro da Bahia”, declarou Fernandes, que citou Benjamin Franklin, ex-presidente dos Estados Unidos: “Se as cidades forem destruídas e os campos forem conservados, as cidades ressurgirão; mas, se queimarem os campos e conservarem as cidades, estas não sobreviverão”.
Com esta frase, ele elogiou mais uma vez o homenageado, que “não construiu apenas uma carreira. Construiu resultados”. Por esta razão, ao conceder o Título de Cidadão Baiano, pontuou o deputado, a ALBA reconhece quem trabalha pela Bahia, “reconhece quem a respeita. Reconhece quem a constrói”. Ao concluir seu pronunciamento, Euclides Fernandes declarou a Jeandro Ribeiro: “Você é baiano. Baiano pelo compromisso. Baiano pela entrega. Baiano pela escolha permanente de servir ao povo da Bahia”.
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações para celebrar o aniversário de emancipação política do município de Quijingue, localizado na Região Sisaleira, que comemora 64 anos neste domingo (15).
No documento, o legislador fez um breve relato histórico da cidade. “O município homenageado originou-se a partir da povoação da localidade denominada ‘Fazenda Onça’. Com a construção das primeiras casas e da capela, o local passou a ser chamado Triunfo. Inicialmente o distrito era subordinado ao município de Tucano e, em 1962, foi desmembrado”, elencou. O parlamentar destaca que, durante o processo de formação, o distrito contou com a presença de “revoltosos”, dentre eles o cangaceiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião.
Na moção, Niltinho enfatizou a atividade econômica do local, destacando a agricultura, especialmente as culturas de milho, feijão, mandioca e sisal. Ele também destacou a pecuária, com a criação de pequenos animais, a exemplo de cabras, ovelhas e galinhas, apicultura e o cultivo de palma, para alimentar os animais na época da seca.
A população do município está estimada em 29 mil habitantes, distribuídos em 1.271,07 km² de área. Situada a 322 quilômetros da capital, Quijingue faz limites com Euclides da Cunha, Tucano, Cansanção, Araci, Monte Santo e Banzaê.
Para este novo ciclo do município, o parlamentar deseja prosperidade. “Que seus moradores saibam lidar com desafios para Quijingue continuar crescendo, no campo e na cidade”, afirmou.
O deputado Pedro Tavares (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, uma moção de congratulações ao povo do município de Governador Mangabeira pelas comemorações dos 64 anos de emancipação política e administrativa, neste sábado, 14 de março. Estrategicamente situada na fértil região do Recôncavo, Governador Mangabeira se destaca pelo progresso constante e a inesgotável vitalidade de sua gente.
O parlamentar escreveu, no documento encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, que “a cidade nasceu do desejo de autonomia, edificada sob os pilares do trabalho árduo, sendo um belo exemplo de desenvolvimento no interior do estado”. Sobre a localidade, o legislador ressalta que “a paisagem acolhedora e terras produtivas formam o cenário perfeito, onde a determinação do povo floresce diariamente, transformando o potencial natural da região em uma realidade de prosperidade e dignidade”.
Tavares fala ainda sobre a pulsante economia do município, através de uma agricultura diversificada, com destaque para a citricultura, o cultivo da mandioca e a expressiva força da agricultura familiar, que abastece os municípios vizinhos e movimenta ativamente o comércio local. “A notável capacidade empreendedora e o incansável esforço do povo de Governador Mangabeira impulsionam os negócios, geram renda e garantem um crescimento econômico sólido, provando que o maior capital da cidade é, sem dúvida, a disposição inabalável de sua população para o trabalho”, declarou o deputado.
O autor da moção salienta ainda que a cultura da cidade é o retrato fiel de uma comunidade unida, festiva e profundamente orgulhosa de suas raízes. Ele menciona as tradicionais festas juninas e populares, as manifestações de fé e o forte espírito de vizinhança fortalecem os laços de amizade e solidariedade que caracterizam o município. “É essa alma solidária e esperançosa que move o povo de Governador Mangabeira a construir, a cada novo amanhecer, uma cidade cada vez melhor e mais justa, mantendo viva a sua essência enquanto caminha a passos largos e firmes rumo ao futuro”, concluiu Pedro Tavares.
Na semana de 16 a 20 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, além de debates e reuniões nas comissões temáticas. Além das atividades parlamentares, a Casa também será palco de ações como a exposição de obras da artista plástica Arlete Lima, no Espaço Cultural Josaphat Marinho, e a visita de estudantes ao Parlamento.
A visita dos estudantes acontece no âmbito do programa A Escola e o Legislativo, uma iniciativa da Escola do Legislativo. Na quarta-feira (18), o Parlamento baiano receberá a comitiva do Colégio Estadual de Tempo Integral Mestre Paulo dos Anjos. A ação busca aproximar a comunidade estudantil do cotidiano do Legislativo estadual.
Através do programa Universidade nas Comissões, a ALBA retomará a visita de estudantes universitários às reuniões das comissões temáticas da Casa. Na terça-feira (17), está prevista a presença dos discentes do curso de Direito da Unifacs.
Ainda na terça, a Escola do Legislativo dará início a dois cursos de formação continuada voltados para os servidores da ALBA. São eles: Informática Instrumental (turma 1) e Taquigrafia. Ambos terão aulas nos dias de terça e quinta a partir das 9h.
Outros dois cursos serão iniciados na quarta-feira (18): Informática Instrumental (turma 2) e Modalidade de Licitação – Introdução, conforme a Lei Federal 14.133/2021.
Também na quarta, ocorre, a partir das 11h30, o lançamento da exposição “Mulheres no Legislativo Baiano – 90 anos de luta política (1935 – 2025)”. A mostra promovida pelo Memorial do Legislativo vai destacar as mulheres que marcaram a história do Parlamento baiano.
REUNIÕES E SESSÕES
Na segunda-feira (16), às 10h, o Plenário Orlando Spínola vai sediar a sessão especial para entrega do Título de Cidadão Baiano a Jeandro Laytynher Ribeiro, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A homenagem foi proposta pelo deputado Euclides Fernandes (PT).
Na terça-feira (17), na Sala Jairo Azi, ocorre a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a partir de 9h40. A ordem do dia tem três projetos de lei aguardando definição de relatoria e outro apto para apreciação. A pauta também tem um requerimento da deputada Cláudia Oliveira (PSD), que solicitou a realização de uma audiência pública para debater o papel da Câmara Setorial de Turismo no fortalecimento da atividade turística e no desenvolvimento econômico da Bahia.
A Comissão de Constituição e Justiça fará sua reunião na Sala Jadiel Matos a partir das 10h. A ordem do dia tem 14 projetos de lei prontos para apreciação. Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento terá reunião na Sala Eliel Martins para definir o calendário de atividades para o ano de 2026 e, ainda, decidir a visita da Assembleia de Carinho e do Hospital Martagão Gesteira ao colegiado.
A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle promoverá, no Plenarinho da ALBA, uma audiência pública sobre avaliação das metas fiscais do Poder Executivo baiano referentes ao terceiro quadrimestre de 2025. O evento ocorre a partir das 11h com a presença do secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Na quarta-feira (18), a Comissão Especial de Desporto, Paradesporto e Lazer tem reunião ordinária prevista para ocorrer às 9h30 na Sala Jadiel Matos. A ordem do dia está aberta a sugestões de debates e também prevê a aprovação da ata da última reunião realizada.
Na quinta-feira (19), a partir das 10h, acontecerá a sessão especial para outorga da Comenda 2 de Julho ao médico Sílvio Porto de Oliveira. O deputado Marcone Amaral (PSD) foi o autor da proposição no Parlamento. A solenidade será realizada no Plenário Orlando Spínola.
Já na sexta-feira (20), o plenário volta a sediar outra sessão especial. Por iniciativa dos mandatos de Marcelino Galo (PT) e Maria del Carmen (PT), a ALBA vai promover o evento sobre a Campanha da Fraternidade de 2026, cujo tema é “Fraternidade e Moradia”, tendo como lema “Ele veio morar entre nós”.
A deputada Ludmilla Fiscina homenageou os munícipes de três cidades baianas que fizeram aniversário de fundação essa semana, através do registro, nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moções de congratulações. Ela parabenizou Santo Amaro, pelos 189 anos, e Governador Mangabeira e Crisópolis, ambos pela passagem dos 64 anos de emancipação política e administrativa.
Celebrando sua efeméride no dia 13 de março, Santo Amaro é destacada pela parlamentar por sua importância econômica, oriunda dos engenhos de cana-de-açúcar, lembrando que a população local e seus governantes participaram ativamente da vida política do Brasil, “a exemplo da Revolução dos Alfaiates, Sabinada, Guerra do Paraguai e Independência do Brasil, organizando batalhões, fornecendo soldados e suprimentos”.
Na moção, ela traz um pouco da origem do município, que cresceu à margem do Rio Traripe, onde viveram os primeiros colonizadores portugueses; descreve a formação, entre os anos de 1911 e 1933, de oito distritos, até a conformação administrativa atual, com três distritos: Santo Amaro (distrito sede), Acupe e Oliveira dos Campinhos. Também registra que, no Século XIX, duas rodovias que interligavam o Brasil e atravessavam os sertões, pelo Estado do Maranhão e de Minas Gerais, tinham a vila de Santo Amaro como entroncamento, definindo o local como “um importante entreposto comercial e principal porto açucareiro do Recôncavo da Bahia”.
Sobre Governador Mangabeira, que festeja o aniversário no dia 14 de março, a legisladora descreve a história da localidade, desde a formação, no meio da produção de tabaco e desenvolvimento de tropeiros, como distrito de Paz nas Cabeças, tendo pertencido a Cachoeira e depois a São Félix. “Por sua vez, em 1919, Muritiba foi transformado em Cidade, nesta mesma data, Paz nas Cabeças passou a distrito de Muritiba, permanecendo até o ano de 1962, quando, nesta oportunidade, alcançou sua emancipação política”, escreveu a parlamentar.
Ludmilla Fiscina também informa, na moção, dados geográficos de Mangabeira, como a distância da capital baiana (119 km); a população estimada em 20.605 mil habitantes, segundo censo do IBGE do ano de 2022; sua área territorial de 106,84 km2, e limite com os municípios de Cachoeira, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição da Feira, Muritiba e São Félix.
Já no tributo ao município de Crisópolis, cuja data magna é celebrada dia 12 de março, a deputada anota que sua fundação, em 1962, ocorreu pela Lei Estadual nº 1.638, desmembrando-o do município de Itapicuru. Também informou que o município foi instalado, no ano seguinte, “com a posse do primeiro prefeito, senhor Rodolfo Dantas Coelho Filho, e da primeira Legislatura do Poder Legislativo local”.
Fiscina traz ainda informações como a localização no Agreste Baiano, a área de 636.609 km2 e população de 19.729 habitantes, segundo censo do IBGE de 2022; além de descrever que Crisópolis está a 215 km de distância de Salvador, e faz limite territorial com municípios de Acajutiba, Aporá, Inhambupe, Itapicuru, Olindina e Rio Real, “os quais estão inseridos no bioma Caatinga e na Região Hidrográfica Atlântica Leste”.
Ao final dos documentos, Ludmilla solicita que a Assembleia Legislativa dê conhecimento das homenagens aos respectivos prefeitos, presidentes das câmaras de vereadores e edis.