Categoria: PRESIDENCIA

Por Maryluzia Costa / 17 de dezembro de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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                              IVANA DIVIDE TROFÉU DESTAQUE COM TODOS OS 62 PARLAMENTARES

Terminou às 6h50min desta quarta-feira (17.12) a votação de projetos de lei do Poder Executivo iniciada às 14h45min de ontem (16). Mesmo com a obstrução da bancada de oposição foram aprovados três requerimentos de urgência para votação de novos projetos; alterações nas competências da Companhia de Transportes da Bahia (CTB); alterações nas leis das taxas estaduais e da segurança contra incêndio e pânico; mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA); e um projeto de lei da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Por acordo entre as bancadas do governo e da oposição as votações serão retomadas às 17h de hoje, mantido o quórum da manhã. “Estaremos aqui às 16h30min, para começar às 17h”, disse a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos. Ainda na tarde de ontem Ivana agradeceu o apoio à sua gestão e dividiu o troféu Destaque Parlamentar, conferido pelos jornalistas que cobrem os trabalhos legislativos: “esse troféu é nosso! Não sou eu, Ivana, é essa gestão compartilhada. Quero dividir com cada um dos 62 deputados e deputadas que estiveram comigo, com harmonia e respeito”.

A sessão foi iniciada às 14h45min e até por volta das 21h de terça-feira foram aprovados os três requerimentos de urgência para votação dos projetos de autorização para empréstimo de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); mudanças na lei do Programa Estadual de Organizações Sociais; e compatibilização do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que se refere ao subsídio e remuneração dos cargos e funções públicas.

Pouco depois da zero hora desta quarta-feira foi aprovado o projeto que amplia o campo de competências da CTB, autorizando-a a explorar oportunidades de negócios específicas, inclusive mediante participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, bem como por meio de operações no mercado de capitais.

Ainda na madrugada foram aprovadas a alteração na lei das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico nas edificações e áreas de risco na Bahia. O Sol já estava raiando quando foram aprovadas mudanças na LDO e LOA e a estruturação, no âmbito da ALBA, da Assistência Jurídica da Presidência e da Procuradoria Especial da Mulher.

Fotos: Sandra Travassos

Por Maryluzia Costa / 15 de dezembro de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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APROVADO PROJETO HOMENAGEANDO MESTRE NEGUINHO DO SAMBA

 “Amanhã nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana.

 Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.

Por Maryluzia Costa / 12 de dezembro de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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                                                        PRESIDENTE DA ALBA ELOGIA INICIATIVA DA DEPUTADA FABÍOLA MANSUR

“A Bahia é sua. E você é da Bahia. Que comece a festa!” Foi assim que a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, saudou a empresária Lícia Fábio, nesta sexta-feira (12.12), na sessão especial que a homenageou com o título de Cidadã Baiana. Em retribuição, Ivana teve seu nome lançado a governadora por Lícia. “Ė a primeira mulher presidente em 192 anos de história dessa Casa, viajam a importância disso. Meu título de eleitor já está preparado”, disse a empresária.

“Esta homenagem chega pelas mãos de uma mulher que enxerga longe, que valoriza a cultura, o protagonismo feminino e o talento baiano: a querida deputada Fabíola Mansur, que esta Casa reconhece e aplaude pela sensibilidade, pela luta e pela visão”, lembrou Ivana, destacando a iniciativa de Fabíola em propor a homenagem.

Lícia Fábio nasceu no município de Laranjeiras, em Sergipe, veio para a Bahia em 1969 para cursar Psicologia e desembarcou em Salvador na época da festa da Conceição da Praia. “Quis o destino, esse grande roteirista da vida, revelar que tinha outros planos para você. Planos escritos com fé, coragem e emoção”, observou Ivana Bastos, referindo-se ao fato de Lícia, que começou sua trajetória na Bahia como vendedora de livros, ter se tornado uma das promotoras de eventos mais famosas e requisitadas do Brasil.

Detentora de um amplo círculo de amizades que lhes abriram portas e caminhos ao longo da vida, entre as quais a presidente da ALBA destacou Luíza Olivetino, Washington Olivetto, Milton Martinelli, Zé Vitor Oliva e Nizan Guanaes, Lícia Fábio fez da Bahia a sua terra adotiva. “A Bahia tem uma cor diferente no final do dia, não é? Quem chega aqui e conhece o suco baiano, o suco da arte, da religiosidade, da rua, da fé, da música, não deseja outra coisa na vida, a não ser ser baiano. E de tudo que você incorporou da Bahia, Lícia, talvez o mais forte seja o respeito e o carinho. As duas maiores moedas do povo baiano”, disse Ivana Bastos.

Sobre a proponente da homenagem, a deputada Fabíola Mansur, Ivana Bastos a definiu como “uma mulher que transforma o espaço onde está”. Para a primeira presidente da ALBA em 192 anos de história, a iniciativa do título de Cidadania a Lícia Fábio traduz exatamente quem é Fabíola: uma parlamentar que honra a Bahia, que enxerga talento onde ele floresce e que faz da política um instrumento de reconhecimento, justiça e humanidade. “Esta Casa se engrandece com seu gesto, deputada. Parabéns!”, elogiou Ivana.

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: Assessoria de Comunicação da Presidência

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Por Maryluzia Costa / 12 de dezembro de 2025
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, afirmou, nesta sexta-feira (12.12), que na condução das sessões sempre se pauta pelo respeito ao regimento interno do Poder Legislativo. A presidente não concorda com a insinuação de que teria “atropelado o regimento” durante a última sessão deliberativa, feita por um site local.

De acordo com a deputada, na sessão iniciada na quarta-feira e encerrada na quinta-feira passada todos os ritos previstos no processo de votação das matérias foram seguidos, o direito de obstrução foi respeitado, assim como todos os tempos destinados à discussão e encaminhamento das matérias. “Conduzi a sessão com o acatamento das regras e a firmeza necessárias ao bom andamento dos trabalhos”, ressaltou.