PRESIDENTE DA ALBA ELOGIOU A INCIATIVA DE EUCLIDES FERNANDES

Um reconhecimento ao trabalho de um homem que dedicou a vida ao desenvolvimento rural, mas, acima de tudo, de um homem que fez da terra, do campo e das comunidades rurais a razão da sua caminhada. Assim a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, definiu a entrega do título de Cidadão … Leia Mais


Ivana Bastos apresenta projeto de lei para garantir direito a cirurgia reparadora de mutilação mamária

PRESIDENTE DA ALBA TAMBÉM FAZ INDICAÇÃO DE MUTIRÃO DE CIRURGIAS A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou projeto de lei para garantir o direito a cirurgia plástica reparadora e informação às mulheres com mutilação mamária total ou parcial, decorrente de tratamento oncológico de infecção, traumatismo ou de qualquer outra causa … Leia Mais


Fátima Nunes assume a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia em exercício

A deputada estadual Fátima Nunes (PT-BA), assumiu a Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em exercício, nesta quarta-feira (4), em decorrência do afastamento temporário da presidente Ivana Bastos (PSD), conforme previsto no Regimento Interno da Casa. Atual primeira vice-presidente do Parlamento baiano, a deputada petista passa a conduzir os trabalhos legislativos este mês. “Assumir … Leia Mais




“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA


Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026–2028 e agradeceu o trabalho da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente da Corte.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), referente ao biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no Tribunal Pleno, no 4º andar da sede do TJBA, e reuniu autoridades dos poderes constituídos, representantes do sistema de Justiça e convidados.

A sessão especial foi aberta pela então presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que declarou oficialmente empossada a nova Mesa Diretora eleita pelo Tribunal Pleno. Em seguida, tomou posse como presidente do Tribunal o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, acompanhado dos demais membros que passam a conduzir a instituição pelos próximos dois anos.

Em seu juramento, o novo presidente do TJBA ressaltou o compromisso com o fortalecimento do Judiciário baiano e com a excelência dos serviços prestados à sociedade. “Lutar incansavelmente para fazer desta Corte a melhor, se não, a melhor Corte do país”, afirmou o magistrado.

Integrando a Mesa de Honra, a presidente da ALBA representou o Poder Legislativo estadual e acompanhou a solenidade ao lado das demais autoridades. Após a cerimônia, Ivana Bastos parabenizou o novo presidente do Tribunal de Justiça e destacou a confiança na nova gestão.

“A trajetória exemplar do desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano e o trabalho que ele já desenvolveu ao longo de sua carreira demonstram, desde já, que o Tribunal de Justiça da Bahia seguirá por um caminho de excelência, compromisso institucional e respeito ao cidadão”, afirmou a presidente da ALBA.

Ivana Bastos também registrou reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente do TJBA, destacando sua condução firme e sensível da Corte durante o período em que esteve na Presidência.

“Quero expressar minha gratidão à desembargadora Cynthia Rezende pelo trabalho sério, dedicado e responsável que realizou à frente do Tribunal. Sua gestão deixa uma contribuição importante para a Justiça baiana, e desejo a ela todo êxito e realizações nesta nova etapa de sua trajetória”, declarou Ivana Bastos.

A nova Mesa Diretora do TJBA para o biênio 2026–2028 é composta, além do presidente José Edvaldo Rocha Rotondano, pelos desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mario Augusto Albiani Alves Júnior (2º vice-presidente), Emilio Salomão Pinto Resedá (corregedor-geral da Justiça), Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial), Alberto Raimundo Gomes dos Santos (ouvidor judicial) e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (ouvidora judicial substituta).

Também estiveram presentes à mesa o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, assessor especial da Presidência do TJBA, a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, assessora especial da Presidência (AEP II), e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.

Encerrando a cerimônia, o novo presidente do TJBA desejou sucesso e boa sorte à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para a abertura dos trabalhos legislativos, marcada para o dia seguinte, reforçando o espírito de cooperação institucional entre o Judiciário e o Parlamento baiano.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

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Ivana Bastos apresenta projeto de resolução dando o nome de Alan Sanches ao Serviço Médico da ALBA


HOMENAGEM RECONHECE A TRAJETÓRIA DO DEPUTADO

A presidente Ivana Bastos, apresentou projeto de resolução denominando de Serviço Médico-Odontológico Deputado Alan Sanches a unidade de saúde da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com o projeto, a denominação constará em placas, documentos oficiais, comunicações internas e externas, registros administrativos e demais atos institucionais da ALBA.

“A finalidade é homenagear o deputado Alan Sanches, reconhecendo sua trajetória pública, seu compromisso com a saúde pública e sua relevante contribuição ao Estado da Bahia e ao Parlamento baiano”, justificou a deputada Ivana Bastos, primeira mulher a presidir o Legislativo estadual em seus 192 anos de história. Alan Sanches faleceu no dia 17 deste mês.

Em sua proposição, Ivana destaca ainda que Alan Sanches destacou-se ao longo de sua atuação parlamentar pela defesa intransigente do fortalecimento do Sistema Único de Saúde, pela valorização dos profissionais da área médica e odontológica, bem como pela formulação de políticas públicas voltadas à promoção da saúde e da qualidade de vida da população.

“Sua dedicação ao aprimoramento da estrutura de atendimento médico no âmbito institucional e sua atuação legislativa em prol da melhoria dos serviços de saúde justificam a justa homenagem ora proposta, perpetuando seu legado no âmbito da Assembleia Legislativa da Bahia”, finaliza Ivana Bastos.

 

 

Fotos: Sandra Travassos

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

 

 

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Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo


INAUGURAÇÃO, TERÇA-FEIRA, TERÁ PRESENÇA DO GOVERNADOR 

 Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o secretário estadual da Administração, Rodrigo Pimentel, assinaram um convênio de cooperação técnica, na tarde desta quinta-feira (29.01), oficializando a implantação do novo posto no Legislativo. A inauguração, às 11 horas, será com a confecção da nova carteira de identidade da presidente e a presença do governador Jerônimo Rodrigues.

 O ato, no gabinete da Presidência do Legislativo, teve as presenças dos líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), da oposição, deputado Tiago Correia (PSDB), do superintendente do SAC, Flávio Barbosa, e integrantes da direção do órgão. “Terça-feira abriremos os trabalhos da ALBA com a mensagem do governador Jerônimo Rodrigues e a inauguração do SAC mais bonito. Aqui é a Casa do Povo e nós queremos aproximar ainda mais o Parlamento da população”, disse Ivana Bastos, agradecendo ao secretário pela parceria.

 “É mais uma entrega do governador, desta vez na Casa do Povo e com uma série de serviços que vai agregar aqui, na ALBA, não só o público interno como os moradores do entorno. Foi uma decisão acertada da presidente”, disse o secretário Rodrigo Pimentel. “O Posto SAC ALBA terá três guichês do Instituto de Identificação Pedro Melo, um do Tribunal Regional Eleitoral e um do Detran. O atendimento será por agendamento no portal BA.Gov.br”, explicou o superintendente Flávio Barbosa. O funcionamento será de segunda a quinta das 9 às 15 horas e sexta-feira das 9 às 12 horas.

Fotos: Sandra Travassos
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Ivana Bastos recebe a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Edivaldo Rotondano


PRESIDENTE DA ALBA DESEJOU SUCESSO À NOVA DIREÇÃO DO TJ

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28.01), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e a minuta de um projeto de lei que readequa os cargos do Tribunal.

 “O projeto não gera despesas”, adiantou Ivana Bastos, assegurando a Rotondano que ele conta com o apoio da ALBA para agilizar a aprovação. “O convite é para os 63 deputados. Desejo todo sucesso e tenho certeza que novos projetos virão”, disse a presidente. O desembargador elogiou a gestão de Ivana, parabenizando os parlamentares pela eleição dela. “A missão que ela tem de cuidar de gente é o que nos une cada vez mais”, afirmou.

 O desembargador Rotondano atualmente integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi eleito presidente do TJBA em novembro de 2025, para o próximo biênio, junto com os desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). “Abracarei o que for benéfico para o Judiciário e para isso precisamos da parceria do Executivo e do Legislativo”, declarou.

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Ivana Bastos conduz posse de Luciano Ribeiro e reforça compromisso com a continuidade institucional


 

Solenidade realizada nesta quinta-feira (22) marcou o retorno do parlamentar ao Legislativo baiano, em um momento de respeito à memória do deputado Alan Sanches

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, conduziu nesta quinta-feira (22) a solenidade de posse do deputado Luciano Ribeiro (União Brasil), que retorna ao Parlamento para ocupar a vaga decorrente do falecimento do deputado Alan Sanches. O ato ocorreu no gabinete da Presidência e foi marcado por sobriedade, respeito institucional e sensibilidade diante do contexto que envolve a sucessão parlamentar.
Ao conduzir a solenidade, Ivana Bastos destacou o dever constitucional da Casa de assegurar a continuidade da representação popular, mesmo em momentos atravessados pela dor. “A Presidência da Assembleia cumpre hoje um papel que exige sensibilidade e firmeza. É um momento de respeito à memória de um colega querido, mas também de responsabilidade com a democracia e com o funcionamento regular do Parlamento”, afirmou a presidente.

Em seu pronunciamento, o deputado Luciano Ribeiro reconheceu o caráter simbólico e delicado da posse, ressaltando o compromisso de honrar a trajetória do parlamentar que ocupava a cadeira e a confiança depositada pelo eleitorado. “É um momento que ninguém gostaria que acontecesse. Assumo a responsabilidade de defender o legado de um grande deputado e de um grande amigo, cuja partida precoce deixou um vazio sentido por todos nós. Ao mesmo tempo, tenho a honra de exercer a vontade daqueles que nos trouxeram até aqui, por meio do voto e da confiança”, declarou.

Ivana Bastos reforçou que a posse representa um gesto de respeito institucional e de compromisso com a legalidade, assegurando que a Assembleia permaneça em pleno funcionamento. “O Parlamento precisa seguir cumprindo sua missão constitucional. Preservar a estabilidade institucional é também uma forma de honrar a memória de quem contribuiu com esta Casa e com a Bahia”, destacou.

O deputado Luciano Ribeiro prestou o juramento de cumprir fielmente a Constituição do Estado da Bahia e assinou o termo de posse, reassumindo oficialmente o mandato parlamentar. Natural de Caculé, Luciano Ribeiro é advogado e ex-prefeito do município por dois mandatos. Foi deputado estadual entre 2015 e 2018, período em que atuou em diversas comissões permanentes e especiais do Legislativo baiano.

Fotos: Sandra Travassos

Fone: Assessoria de Comunicação da Presidência