Categoria: PRESIDENCIA

Por Maryluzia Costa / 27 de março de 2026
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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Deputada recebe carta-compromisso da UPB com prioridades debatidas no encontro e reafirmou o compromisso da Assembleia com o fortalecimento dos municípios baianos

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou nesta sexta-feira (27), em Salvador, do Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras, encontro que vem se consolidando como um dos principais espaços de debate sobre gestão pública, ambiente de negócios e desenvolvimento dos municípios baianos. A programação do evento teve início no dia 25 e segue até amanhã, 28 de março, no Centro de Convenções Salvador, com agenda especial voltada a prefeitos, secretários, agentes de desenvolvimento e empreendedores.

Com perfil reconhecidamente municipalista, Ivana destacou a importância da iniciativa por aproximar gestores e lideranças em torno de soluções concretas para as cidades. O Salão Sebrae das Cidades Empreendedoras é alinhado ao programa Cidade Empreendedora e atua em eixos como gestão de políticas públicas, simplificação, compras públicas, fortalecimento da Sala do Empreendedor, acesso ao crédito, inovação, sustentabilidade e resiliência climática. A proposta é fortalecer a governança local e impulsionar o desenvolvimento socioeconômico em todas as regiões da Bahia.

“Como deputada municipalista, tenho convicção de que é nos municípios que a vida acontece de verdade. É na cidade, perto das pessoas, que estão os desafios mais urgentes, mas também as maiores possibilidades de transformação. Por isso, um encontro como este tem tanto valor: porque reúne lideranças, gestores e instituições em torno de soluções reais para fortalecer a economia local e melhorar a vida do nosso povo”, afirmou a presidente.

Durante o evento, Ivana Bastos também reforçou que a Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para somar esforços com os municípios e com a União dos Municípios da Bahia (UPB) em pautas estruturantes para as gestões locais. Entre elas, ganha destaque a defesa da renegociação da dívida previdenciária e da redução do peso do INSS sobre as prefeituras, tema tratado pela UPB como prioridade da atual gestão. Em balanço recente, o presidente da entidade, Wilson Cardoso, apontou a redução da alíquota do INSS como uma das principais bandeiras para 2026, ao lado da educação, por seu impacto direto sobre a sustentabilidade financeira dos municípios.

A presidente recebeu das mãos do presidente da UPB, Wilson Cardoso, do prefeito de Medeiros Neto, Beto Pinto, e do diretor da entidade, Zé Cocá, a carta-compromisso construída ao longo do encontro. O documento consolida as deliberações estratégicas firmadas durante a programação e registra, entre outros pontos, que “evidenciou-se o desequilíbrio entre o financiamento e o custo real da gestão pública” nos municípios de pequena arrecadação e grande extensão territorial, além de defender o reequilíbrio do modelo de financiamento e a revisão dos critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios.

“A carta chegou com um recado claro: os municípios precisam ser ouvidos, fortalecidos e respeitados. A Assembleia Legislativa da Bahia está à disposição para ser parceira dos municípios nessa agenda. Fortalecer as cidades, apoiar quem empreende, defender pautas que deem mais fôlego às prefeituras e ampliar a capacidade de resposta da gestão pública é um compromisso que precisa ser assumido com seriedade e união”, destacou Ivana Bastos.

O encontro contou com as presenças do ministro da Casa Civil, Rui Costa; do governador Jerônimo Rodrigues; da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do senador Ângelo Coronel; da líder da bancada federal baiana, Lídice da Mata; além do presidente da UPB, Wilson Cardoso, do diretor-superintendente do Sebrae, Jorge Khoury, e de diversas lideranças municipais.

Fotos: Sandra Travassos

Por Maryluzia Costa / 27 de março de 2026
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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PRESIDENTE DA ALBA ELOGIOU A TRAJETÓRIA DO EX-SECRETÁRIO ESTADUAL

Ao homenagear o diretor-presidente Interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Leonardo Góes, na tarde desta quinta-feira (26.03), com a concessão da comenda 2 de Julho, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comparou a história dele com o percurso de um rio.

“O rio nasce discreto. Começa muitas vezes sem alarde. Brota da terra em silêncio, reúne força aos poucos, vence o chão, encontra direção, atravessa paisagens, supera pedras e segue adiante, sempre levando vida por onde passa. É assim que vejo a caminhada de Leonardo”, visualizou a presidente da ALBA, ressaltando que a “nascente” da vida pública de Leonardo está no encontro entre formação, trabalho, valores e responsabilidade.

“Meu cumprimento especial à primeira mulher a assumir a presidência desta Casa, obrigado pela proposição, ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ao governador e todos que tiveram confiança em meu trabalho”, afirmou Leonardo Góes, saudando, também, os trabalhadores da Embasa, principalmente as mulheres, lembrando que são eles os maiores responsáveis por levar benefícios à população.

Natural de Salvador, engenheiro agrônomo e mestre em Ciências Agrárias pela Universidade Federal da Bahia, campus de Cruz das Almas, Leonardo Góes atuou na Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB); no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), como perito federal agrário, superintendente regional em Sergipe, diretor de Programa e presidente nacional.

No governo da Bahia foi, ainda, secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, presidente do Conselho de Administração da Companhia de Engenharia Rural – CERB; integrante do Conselho da URBIS; e presidente da Embasa. No governo federal foi secretário Nacional de Segurança Hídrica e, atualmente, é diretor da ANA, exercendo interinamente a presidência.

“ÁGUA É DIGNIDADE”

“Mas eu não quero falar aqui de Leonardo apenas pelos cargos que ocupou ou pelos títulos que conquistou. Quero falar pelo sentido da sua presença pública. Porque um rio não existe para si mesmo. Ele segue adiante para alcançar outros, para matar a sede, irrigar a terra, permitir a vida”, ressaltou Ivana, lembrando que a relação entre os dois começou tendo como tema a água, numa viagem à Chapada, quando ele era secretário de Infraestrutura Hídrica.

“Os nossos caminhos se encontraram numa luta que sempre atravessou profundamente o meu mandato: levar água às comunidades rurais. Quem conhece o interior da Bahia sabe o que isso significa. Sabe que água nunca é apenas água. Água é dignidade. Água é saúde. Água é tranquilidade para dentro de casa. Água é alívio para mulheres, crianças, idosos, trabalhadores e famílias inteiras”, disse a presidente da ALBA, sobre a parceria com Leonardo.

“Um parceiro verdadeiro”, sublinhou a deputada, observando que Leonardo é alguém que entende que abastecimento não é só obra, número ou sistema. É compromisso com a vida. Uma caminhada fortalecida ainda mais quando assumiu a Embasa e ficou, segundo Ivana, ainda mais claro que ele sabia algo essencial: que saneamento e água tratada têm a ver com engenharia, planejamento e gestão, sim, mas têm, antes de tudo, a ver com gente.

“Com gente que espera. Que sofre. Que precisa. Com gente que sonha com aquilo que deveria ser básico, mas que para muitos ainda chega como conquista. Leonardo, receba esta Comenda 2 de Julho como expressão sincera do respeito da Bahia à sua história, ao seu trabalho e ao seu compromisso. Receba também meu abraço afetuoso e meu reconhecimento pessoal, construído na convivência, fortalecido na parceria e confirmado numa luta que sempre me emocionou profundamente: a luta paa fazer a água chegar a quem mais precisa”, finalizou a presidente Ivana Bastos.

Fotos: Sandra Travassos

Por Maryluzia Costa / 27 de março de 2026
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) protagonizou, nesta quarta-feira (25), um marco histórico na defesa das mulheres baianas. A presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, as parlamentares da bancada feminina e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) assinaram um protocolo de intenções que assegura o acesso à cidadania e fortalece a rede de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade. A iniciativa foi apresentada sob o lema “Registro que protege e vida que floresce”.

Durante o ato a presidente Ivana Bastos destacou a alegria de ser embaixadora desta iniciativa pioneira na Bahia, que permitirá à Casa garantir o amparo e o acolhimento por meio do registro e da formalização dos documentos, além de ressaltar a relevância da ação. “Essa parceria estabelece mais um passo da nossa gestão, que tem buscado garantir mais dignidade e cidadania às mulheres que mais precisam”, afirmou.

A partir da parceria, pessoas que deixam relações de violência e, muitas vezes, não possuem documentação básica passarão a contar com a emissão e regularização de registros civis. A ação também contempla o acolhimento de filhos de vítimas de feminicídio, além de garantir suporte documental às mulheres e reforçar a atuação integrada com as Casas de Apoio à Mulher em todo o estado.

O ato, considerado inédito no âmbito do Legislativo baiano, reuniu deputadas, representantes de instituições públicas e da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres. Estiveram presentes a procuradora especial da Mulher da ALBA, deputada Fabíola Mansur; a vice-presidente da Casa, deputada Fátima Nunes; a presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho; a vice-presidente da entidade, Conceição Machado; a coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Lorena Bernardino; o presidente do Fundo Especial de Compensação da Bahia, Igor Pinheiro; além de representantes de órgãos e instituições voltadas à proteção social.

Durante a solenidade, foi destacado o caráter estruturante da iniciativa, que passa a oferecer não apenas o acesso à documentação civil, mas também um caminho concreto para o recomeço de mulheres em situação de vulnerabilidade. A presidente da Arpen Bahia, Samantha Carvalho, apresentou dados que evidenciam a gravidade do cenário enfrentado por essas mulheres e reforçou a importância de políticas públicas que garantam dignidade e acesso a direitos básicos.

A parceria também contou com o apoio do Fundo Especial de Compensação da Bahia, responsável por viabilizar a aproximação entre a Arpen e a ALBA, consolidando uma ação conjunta voltada à ampliação do acesso à cidadania.

Ivana Bastos finalizou dizendo que, com a formalização do acordo, a Assembleia Legislativa reforça seu papel na missão de estabelecer parcerias voltadas à proteção das mulheres, ampliando o alcance de ações que promovem dignidade, inclusão e garantia de direitos. “A nossa expectativa é de que a iniciativa fortaleça a rede de apoio no estado e contribua diretamente para a reconstrução da vida de mulheres em situação de vulnerabilidade”, destacou.