Categoria: PRESIDENCIA

Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa

Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o comando da deputada Ivana Bastos a ALBA … Leia Mais

Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO  Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, … Leia Mais

ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale

 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre … Leia Mais

Ivana Bastos anuncia que na terça-feira da próxima semana haverá mais votações de projetos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


ALBA APROVOU PEDIDO DE EMPRÉSTIMO DE ATÉ R$ 2 BILHÕES

 Em uma sessão que durou mais de sete horas e com os votos contrários e a obstrução da oposição, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, ontem, segunda-feira (1º.12), o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a contratar um empréstimo de até R$ 2 bilhões junto ao Banco do Brasil. “Apreciamos hoje seis matérias: um projeto de lei, três requerimentos de urgência e duas prioridades. Agradeço a todos os deputados e na terça-feira da próxima semana teremos mais votações”, disse a presidente Ivana Bastos.

 Na mesma sessão foram aprovados pedidos de prioridade para votação nos projetos de lei que alteram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual 2024-2027, e de urgência para votação dos projetos de lei que autorizam o Executivo a contratar empréstimos de até R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal, de até R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil e, por último, autoriza o Executivo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propague).

 Segundo mensagem do governador Jerônimo Rodrigues, os recursos do empréstimo aprovado serão destinados às áreas de mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária e edificação pública. Em relação aos pedidos de empréstimos que tramitam em regime de urgência, os recursos tomados à Caixa serão destinados à mobilidade urbana e interurbana, infraestruturas urbana, hídrica, viária, à saúde e à educação, enquanto o novo empréstimo no BB serão para compensações nas Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

Ivana Bastos afirma que o projeto de lei de restruturação do Planserv é uma vitória do diálogo

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


PRESIDENTE DA ALBA QUER VOTAÇÃO AINDA NESTE ANO

“Mais uma vez o diálogo está vencendo, como foi com os precatórios dos professores”, afirmou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ao receber das mãos dos secretários de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, e da Administração do Estado, Rodrigo Pimentel, o projeto de lei de restruturação do Planserv, nesta segunda-feira (1º.12). O projeto foi acordado entre o Executivo e as direções de Sindicatos, Federações e Associações de Servidores do Estado da Bahia.

“Parabéns a todos que, juntos, estenderam as mãos. O Planserv é patrimônio do servidor público do estado. Podem ter certeza que a Assembleia fará a parte dela”, falou a presidente, adiantando que a intenção é votar o projeto ainda neste ano. “A restruturação do Planserv é uma construção conjunta. Foram mais de 60 dias, mas achamos uma solução para possamos melhorar ainda mais o atendimento. Meus agradecimentos aos deputados e aos presidentes dos Sindicatos”, falou Loyola.

Segundo Rodrigo Pimentel, “após dois meses de discussões chegamos a um produto que pode reequilibrar o Planserv”. Entre as principais mudanças, o secretário da Administração citou os critérios de participação, a partir dos quais um percentual de mais de 130 mil servidores pagarão menos e quem ganha mais pagará mais e a contribuição do governo passa para 3,25 por cento em 2026 e 4 por cento em 2027. Loyola e Pimentel também anunciaram o envio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da integridade e paridade entre a Polícia Civil e a Polícia Penal e pediram o apoio dos parlamentares para a votação.

Além da presidente Ivana Bastos e dos secretários de Estado, participaram da reunião as deputadas Fátima Nunes e Maria Del Carmen, as duas do PT; Fabíola Mansur e Ludmilla Fiscina, do PSB; Cláudia Oliveira (PSD); Olívia Santana (PCdoB); os deputados Marcelino Galo e Robinson Almeida, do PT; Alex da Piatã (PSD); Bobô (PCdoB) e Raimundinho da JR (PL). Pelo Planserv participaram os coordenadores técnico, Robson Lima, e financeiro, David Carvalho, e Larissa Guerra.

Fotos: Vaner Casaes

Assessoria de Comunicação da Presidência

Siga o nosso portal WWW.CENTRALDASNOTICIAS.COM.BR nas redes sociais de: Maryluzia Costa
Instagram: Maryluzia.Costa
Facebook: maryluzia.dinda
Twitter: @Maryluziac
Youtube: Maryluzia Costa
Contato: (71) 9.8807-1571
Diretora comercial – Marylúzia Costa
E-mail: [email protected]
Diretor Adm – Márcio Gomes
Contato : 75 9.9995-9194
CENTRAL DAS NOTÍCIAS – 24h online, levando as informações com a rapidez e credibilidade que você precisa.