Categoria: NOTÍCIAS

Por Maryluzia Costa / 19 de agosto de 2025
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A sessão foi marcada pelo intenso diálogo entre os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente

Os líderes do governo e da oposição, deputados Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente, alcançaram um acordo que permitiu a aprovação por unanimidade de dez proposições durante a sessão plenária desta terça-feira, sendo duas urgências e oito projetos de resolução. O petista disse que esperava ter votado também os projetos de reajuste dos servidores, mas, ante a impossibilidade, considerou conseguir na próxima semana, convidando Tiago para debater o assunto.

A visita do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, à Assembleia para explanar sobre o projeto do governo 25.894, repercutiu bastante no plenário, mesmo que a proposição não estivesse na Ordem do Dia. Trata-se do pedido de autorização legislativa para a contratação de operação de crédito da ordem de R$4,56 bilhões junto ao Banco Mundial (Bird).

A presidente Ivana Bastos, por exemplo, se mostrou satisfeita com a exposição, explicando que o projeto vai propiciar a readequação do perfil da dívida com a contratação de um empréstimo a juros mais baixos. “É assim que se faz, com responsabilidade. É assim que a Bahia continua avançando e seguindo em frente, porque retrocesso nós não vamos aceitar”, definiu.

Tiago, por sua vez, ocupou a tribuna para “reforçar a posição do bloco de oposição frente aos empréstimos que vêm sendo aprovados nessa Casa pelo Governo do Estado”. Ele disse que o Executivo está apresentando o 19º pedido nesse sentido, totalizando R$22 bilhões. “Não somos contra os empréstimos, não somos contra a antecipação dos investimentos, mas o que nos deixa receosos é de que maneira e qual qualidade”, afirmou, dando os exemplos da segurança pública e da educação como gastos que não estão produzindo resultados que se espera.

Rosemberg, por sua vez, procurou demonstrar que o empréstimo pretendido vai representar economia. “Trata-se de uma alteração de débito que o Estado já tem com juros maiores do que está agora sendo proposto, com o alongamento da dívida.

URGÊNCIA

Após os debates, Ivana colocou em votação dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder governista, o primeiro deles justamente para garantir o regime especial de tramitação para o PL 25.894. Com a aprovação do requerimento, todos os tempos regimentais caem à metade. A outra urgência aprovada foi para o PL 25.918, que concede reposição dos vencimentos de diversas categorias do serviço público.

Pelo amplo acordo de lideranças, foram dispensadas as formalidades para apreciar diretamente no plenário oito projetos de resolução em que os parlamentares propõem honrarias a pessoas cujas ações contribuíram de alguma forma para o Estado. O primeiro a ser anunciado por Ivana foi o Projeto de Resolução (PRS) 3.249, de autoria de Bobô (PC do B).

Bobô propôs a concessão do título de cidadão ao presidente do Bahia e ex-goleiro do Bahia, Emerson Ferretti. A presidente promoveu quase um BaVi no plenário ao designar o deputado Marcone Amaral (PSD), ex-craque do Vitória, para dar o parecer. Antes de votar favoravelmente, ele se disse bastante honrado em relatar o título do atleta que dignificou a profissão.

O PRS 3.287, de Samuel Junior (Republicanos) também recebeu acolhimento à sua proposta de oferta da Comenda 2 de Julho ao pastor José Rodrigues. Tiago e Vitor Bonfim (PV) terminaram se revezando nas relatorias, cabendo a este último defender a aprovação do PRS 3.273, de Olívia Santana (PC do B), que também propôs a Comenda 2 de Julho ao médico Marco Antônio Andrade.

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, será outra personalidade a receber a Comenda 2 de Julho, após a aprovação do PRS 3.277, de Tiago. Ele apresentou também o nome do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, para a mesma comenda. Fabíola Mansur (PSB) propôs a mesma honraria ao músico Luiz Caldas. Jordavio Ramos (PSDB), por sua vez, indicou o nome do advogado Fabrício de Castro Oliveira para a 2 de Julho. O último PRS apreciado na sessão foi o 3.279, de José de Arimateia (Republicanos), que dá o Título de Cidadão ao vereador de Salvador Kênio Rezende.

TEXTO: AscomALBA//AgênciaALBA

Foto PauloMocofaya/AgênciaALBA

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Por Maryluzia Costa / 15 de agosto de 2025
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Presidente Ivana Bastos disse que objetivo é, cada vez mais, modernizar a Casa do Povo

Uma nova versão do aplicativo ALBA para Android e iOS já está disponível para atualização e download nas respectivas lojas de apps: a Play Store, do Google, e a App Store, da Apple. A versão 6.0 adaptou o aplicativo para aparelhos mais modernos, corrigiu bugs presentes em versões anteriores, atualizou as composições das comissões temáticas da Casa, a lista dos deputados em exercício e os números de telefone da Assembleia.

“Quando assumimos a Presidência da Assembleia Legislativa, colocamos como um dos objetivos modernizar a Casa e aproximar o cidadão do nosso dia a dia”, explicou a deputada Ivana Bastos (PSD). “O lançamento desta versão revisada e atualizada do aplicativo ALBA reafirma esse compromisso, oferecendo aos deputados melhores condições para desenvolver seus trabalhos e, ao povo baiano, mais uma ferramenta para acompanhar, de forma prática e transparente, tudo o que é produzido aqui”, acrescentou a presidente.

Desenvolvido pela Assessoria de Comunicação Social da ALBA, o aplicativo funciona como ferramenta de consulta e canal de comunicação, atendendo aos princípios da transparência — ao ampliar o acesso do cidadão aos dados do Legislativo — e da LGPD, uma vez que não coleta dados sensíveis dos usuários.

Pelo aplicativo, o usuário pode acessar a página da Ouvidoria da Casa e registrar elogios, reclamações, denúncias ou sugestões para o Legislativo baiano. Na seção “Telefones úteis”, é possível pesquisar qualquer número dos setores administrativos da ALBA e, diretamente pelo app, efetuar ligações ou enviar e-mails.

Na seção “Deputados”, é possível acessar os perfis dos parlamentares, ligar para seus gabinetes ou enviar e-mails. Também é possível pesquisar ex-deputados e visitar seus perfis. Na seção “Notícias”, o usuário tem acesso a todas as matérias do Portal da ALBA e pode compartilhar qualquer notícia diretamente do aplicativo via WhatsApp, X (antigo Twitter) ou Facebook.

Por fim, na seção “Mais ALBA”, o usuário encontra a composição das comissões temáticas, as pautas das comissões, a transmissão da TV ALBA ao vivo, a Rádio ALBA, o Diário Oficial do Legislativo, a composição partidária da Casa, a composição da Mesa Diretora, entre outras funcionalidades. Durante as sessões deliberativas no Plenário, é possível acompanhar as votações em tempo real.

A próxima atualização do aplicativo trará mudanças no layout, tornando-o ainda mais moderno e intuitivo para os usuários.

Texto:AscomALBa/Agência-ALBA

Fotos: VanerCassaes/AgênciaALBA

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Ao lado do correligionário Waldenor Pereira, o deputado Zé Raimundo (PT) elogiou a organização da Feira Literária de Mucugê

A Assembleia Legislativa lançou, na manhã desta sexta-feira (15), o livro Enquadres Fotográficos Mucugê – Território da Chapada Diamantina, de Thalison Ribeiro, guia e fotógrafo de natureza, durante a 8ª Fligê, Feira Literária de Mucugê que ocorre desde a última quarta-feira (13) até o próximo domingo (17). O evento tem como tema Literatura: Rios e Matas da Narrativa, e será palco também do lançamento de Fé-Menina, uma das duas obras com o Selo ALBA Cultural, iniciativa da Assembleia Legislativa que tem como objetivo promover e divulgar a produção literária e cultural baiana.“A ALBA editou esta obra pela própria qualidade, pelo significado e pela temática, que traz imagens da fauna, da flora, da paisagem de Mucugê”, disse o deputado Zé Raimundo (PT), que está representando a Casa Legislativa na Fligê. O parlamentar aproveitou a ocasião para parabenizar a professora Esther Figueiredo, que é curadora da feira e que também foi a organizadora das imagens dos textos do Thalison.Zé Raimundo elogiou também a equipe da ALBA Cultural, Paulo Bina, Bira Paim e Idalina Vilas Boas, que ficaram diretamente responsáveis pela programação visual e editorial da obra. Ele ainda agradeceu pelo apoio e parabenizou a presidente Ivana Bastos, a exemplo de outras gestões da Assembleia. O parlamentar petista lembrou que a Casa participa da feira distribuindo livros para a rede pública de ensino e também para as pessoas que se interessam pela literatura. A distribuição vai além dos lançamentos de novos livros. O estande da ALBA disponibiliza vários títulos de seu catálogo.FÉ-MENINAA ALBA Cultural volta a apresentar um livro inédito neste sábado (16), às 11h, o Fé-Menina – A produção literária das mulheres para as infâncias na Bahia, de Lucianna Ávila. O lançamento será na Tenda das Infâncias. A publicação também é fruto da parceria entre os selos literários Fligê e ALBA Cultural. O livro tem como objetivo dar visibilidade ao desenvolvimento de uma tradição literária feminina baiana, promovendo, qualificando e divulgando a produção de literatura infantil feita por mulheres na Bahia.Segundo a autora, as escritoras de literatura infantil contribuem para a diversidade temática de suas obras, para a representatividade e a inclusão, para a abordagem de pautas sociais contemporâneas, para a valorização das infâncias e para o empoderamento feminino.

Texto:AscomALBa/Agência-ALBA

Fotos: JulianaAndrade/AgênciaALBA

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Evento proposto pelo deputado Bobô (PC do B) debateu os impactos da terceirização e do fechamento de agências

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta sexta-feira (15), uma audiência pública para discutir os impactos da terceirização, da contratação de bancários como pessoa jurídica (PJ) e do fechamento de agências bancárias privadas. O evento foi proposto na ALBA pelo deputado Bobô (PC do B) no âmbito da Comissão de Infraestrutura, Turismo e Desenvolvimento Econômico e aconteceu no Auditório Jornalista Jorge Calmon.

O parlamentar explicou que a audiência foi uma iniciativa construída em conjunto com o Sindicato dos Bancários da Bahia e a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe. Bobô ressaltou a importância de debater as medidas adotadas pelos bancos privados nos últimos anos.

“Ao mesmo tempo em que lucram absurdamente, até mesmo em período de crises econômicas que afetam os setores produtivos, os bancos demitem e adoecem em massa seus trabalhadores e trabalhadoras”, contextualizou.

Além do adoecimento dos trabalhadores, completou o deputado, a situação tem se agravado com o fenômeno conhecido como pejotização, a contratação de bancários como pessoa jurídica. Esse mecanismo resulta na redução salarial e fragilização de direitos trabalhistas.

“Os bancos privados estão intensificando a prática da pejotização. Na verdade, trata-se de simulação de uma relação de emprego. A pessoa desempenha suas funções com todas as características que configuram o vínculo empregatício, subordinação, habitualidade, pessoalidade e honestidade, mas é contratada como se fosse um prestador de serviços”, descreveu Bobô.

Nos últimos dois anos, relatou o legislador, mais de 30 municípios baianos perderam agências dos bancos privados, obrigando a população a viajar quilômetros para sacar dinheiro ou pagar contas, ou até mesmo realizar simples atendimentos presencialmente.

Por fim, Bobô defendeu, como encaminhamento da audiência, levar o tema para debate na Câmara dos Deputados, onde propostas de lei com alcance nacional podem ser apreciadas. Para isso, acrescentou, é importante mobilizar os deputados federais baianos. Além disso, sugeriu a realização de debates na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na ALBA.

MOBILIZAÇÃO

Elder Perez, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, manifestou repúdio aos bancos Bradesco, Itaú e Santander pela ausência na audiência pública. “Essa ausência é uma demonstração da falta de respeito que os bancos têm com a sociedade e com os seus trabalhadores e trabalhadoras”, frisou. Perez também lembrou a luta e o esforço da categoria para chamar a atenção da sociedade a respeito da relação dos bancos com os trabalhadores. Assim, defendeu uma mobilização unificada entre os funcionários e a sociedade em geral para o enfrentamento dos problemas advindos das medidas adotadas pelos bancos.

Andreia Sabino, presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe, agradeceu ao deputado Bobô por ter abraçado a pauta na ALBA. Em sua fala, a dirigente chamou a atenção para as dificuldades enfrentadas pelos trabalhadores do setor bancário. “O bancário, desde o primeiro dia em que assina o contrato de trabalho, já passa a ser cobrado, pressionado, massacrado, passando por assédio moral, sexual, milhões de coisas”, elencou. Conforme ressaltou Andreia, a audiência pública no Parlamento baiano não é somente um momento de discussão, é também um lugar de denúncia e cobrança junto aos bancos.

Já Antônio Lago, secretário de Saúde da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – Seção Bahia (CUT-BA), representando a presidente Rosa de Souza, alertou para os riscos da pejotização no segmento. “Na medida em que a pejotização aumenta, não haverá aposentadoria, que é a proteção social para a população brasileira. A terceirização e a pejotização vêm de encontro a tudo que nós defendemos. Tudo isso é uma grande fraude ao mercado de trabalho. O capital está pautado para destruir a classe trabalhadora. A pejotização desconstrói a proteção social do Estado para as pessoas”, argumentou Lago.

O representante da Comissão de Organização dos Empregados (COE) do Santander, Adelmo de Assis Andrade, alertou para o alto grau de terceirização dentro do banco espanhol. “O banco precariza a mão de obra, empresas terceirizadas fazem o mesmo serviço que os bancários fazem. O percentual de terceirizados é altíssimo dentro do Santander, foi o banco que saiu na frente com essa iniciativa perversa”, relembrou.

Luciana Dória, da Comissão de Organização dos Empregados do Itaú, listou preocupações decorrentes do fechamento de agências. “A gente tem vivido o extermínio dos empregos com o fechamento de agências. O segmento bancário é o que mais demite, que mais adoece e é o que mais lucra nos país”, contou. Ela relatou que as instituições bancárias estão fechando agências e obrigando os clientes a usarem as plataformas digitais. “O digital deve ser uma opção, não uma obrigação. Pessoas mais vulneráveis como idosos estão sendo vítimas de golpes. O digital é ótimo para quem entende, para quem conhece”, ponderou.

Inquietação semelhante foi externada por Ronaldo Ornelas, representante da Comissão de Organização dos Empregados do Bradesco. Ele falou do impacto do fechamento das agências nas cidades pequenas, especialmente no interior da Bahia. “O Bradesco, em outubro de 2023, tinha 213 agências. Em julho de 2025, tinha 170. Em setembro fechará mais cinco. Ou seja, 45 agências estarão fechadas neste período”, detalhou Ornelas.

Quem também subiu à tribuna foi Sandra Freitas, vice-presidente do Sindicato dos Bancários de Feira de Santana. Sandra criticou a sanha dos empresários pelo lucro, o que tem levado os trabalhadores ao adoecimento. José Antônio dos Santos, presidente da Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), chamou a atenção para a terceirização de serviços feita pelo Santander. “Com a permissão da legislação para terceirização da atividade-fim, o Santander buscou o mecanismo de criar suas próprias empresas terceiras”, informou.

Fernanda Pimentel, coordenadora técnica na Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), representou o superintendente Tiago Venâncio na audiência pública. Ela frisou que o fechamento das agências causa impacto direto na vida dos consumidores. “O consumidor, por si só, já é vulnerável perante a legislação. O fechamento das agências impacta diretamente os pequenos interiores, cidades que tinham apenas uma agência. O digital tem que existir? Tem. É uma realidade para a qual não podemos fechar os olhos. Mas imagine aquele consumidor que vive na zona rural, que não tem um celular, não tem internet onde mora, como ele vai conseguir realizar transações bancárias?”, indagou Fernanda, ressaltando que serviços bancários, atualmente, são essenciais na vida do cidadão.

Além dos oradores mencionados, integraram a mesa de convidados e contribuíram para o debate: o juiz do trabalho Guilherme Guimarães Ludwig, professor da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), representando o desembargador Jéferson Alves Silva Muricy, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5); Álvaro Gomes, da Agenda Bahia do Trabalho Decente, representando o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos; e Adriano Leite, presidente da Associação Baiana dos Advogados Trabalhistas (Abat).

Foto: NeuzaMenezes/AgênciaALBA

Texto : AscomALBA/AgênciaALBA

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