Categoria: NOTÍCIAS

Trezentos dias que sacudiram a Assembleia Legislativa

Ivana Bastos segue firme no trabalho, presente no cuidado Decorridos mais de 300 dias desde a posse da sua primeira presidente, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) vem passando por uma transformação jamais vista em 190 anos de existência. Firme no trabalho e presente no cuidado, sob o comando da deputada Ivana Bastos a ALBA … Leia Mais

Assembleia Legislativa LBA aprova projeto de lei que reorganiza o Planserv e mais seis matérias

CONTRIBUIÇÃO DE TITULARES E DEPENDENTES TERÁ PERCENTUAL FIXO  Em sessão comandada pela presidente Ivana Bastos, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (9.12), o Projeto de Lei (PL) do Poder Executivo que reorganiza o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv). “Além do Planserv apreciamos mais sete matérias, … Leia Mais

ALBA consolida protagonismo nacional: Presidente Ivana Bastos apresenta balanço da 28ª Conferência da Unale

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 28ª Conferência da Unale encerrou-se como uma das edições mais significativas já realizadas, reunindo em Bento Gonçalves (RS) parlamentares e especialistas de todo o país para debater os desafios contemporâneos dos Legislativos estaduais. Sob o tema “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”, o encontro trouxe reflexões sobre inovação institucional, inteligência artificial, comunicação legislativa digital e mudanças climáticas, pilares que hoje moldam o futuro do Parlamento.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ressaltou que o evento reafirmou o papel central das Assembleias na construção de soluções para o Brasil. “Ao tratar da Reforma Administrativa, dos limites e possibilidades da inteligência artificial e dos impactos das mudanças climáticas, assumimos a tarefa de pensar o país em profundidade. Representar a Bahia nesse ambiente de formulação e cooperação federativa é uma honra e uma grande responsabilidade”, afirmou.

A deputada Fabíola Mansur, secretária da Bahia na Unale, destacou que a presença baiana traduz a maturidade institucional do Parlamento estadual. Segundo ela, “a Unale é um espaço de fortalecimento coletivo, onde as Assembleias ampliam sua capacidade de inovar, aprimorar políticas públicas e dialogar com a sociedade. A Bahia reafirma aqui sua tradição de responsabilidade, modernização e compromisso com um Legislativo eficiente e conectado às demandas do país”.

Ao longo dos três dias de programação, a ALBA participou de encontros técnicos e debates estratégicos, incluindo a mesa sobre a PEC da Nova Reforma Administrativa, na qual Ivana Bastos reiterou a defesa da autonomia dos estados e a importância do pacto federativo.

Durante o evento, foi ainda eleita a nova diretoria da Unale, que passa a ser presidida pelo deputado Vilmar Zanchin (RS). A Bahia manteve participação de destaque: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, e a deputada Fabíola Mansur permanece como Secretária da Bahia na entidade.

O encerramento da conferência também marcou a entrega do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. Foram premiadas iniciativas de excelência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na categoria Projetos Especiais; da Assembleia Legislativa da Paraíba, na categoria Reportagem Legislativa; da Assembleia Legislativa de Rondônia, em Atendimento ao Cidadão; e da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na categoria Gestão.

Para a presidente Ivana Bastos, a conferência deixa um legado que orienta os próximos passos dos Legislativos estaduais. “Encerramos este encontro confiantes de que estamos construindo um Parlamento mais preparado, conectado e comprometido com o futuro do país. A Bahia ocupa um papel relevante nesse processo, guiada pela responsabilidade institucional e pela dedicação ao povo baiano”, concluiu.

Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA
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Presidente Ivana Bastos destaca defesa do pacto federativo no segundo dia da 28ª Conferência da Unale

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_Em debate na Unale, Ivana Bastos alerta para os impactos da PEC da Reforma Administrativa e reivindica respeito à autonomia dos estados_

 

“Não aceitaremos qualquer proposta que retire a autonomia dos estados e enfraqueça o pacto federativo.”

Com essa afirmação, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, abriu sua participação no segundo dia da 28ª Conferência da Unale, em Bento Gonçalves (RS), durante o painel que discutiu a PEC da Nova Reforma Administrativa. O debate integrou a programação oficial desta quinta-feira e reuniu parlamentares de diversas regiões para analisar os riscos institucionais que a proposta representa para os estados.

Ao destacar sua posição, Ivana Bastos chamou atenção para o trecho da PEC que cria uma espécie de subordinação dos Tribunais de Contas estaduais ao TCU, algo inexistente na ordem constitucional vigente. Para ela, a proposta invade competências estaduais, fragiliza políticas públicas e gera insegurança institucional, além de reduzir o papel das Assembleias no equilíbrio republicano. A deputada lembrou que os Parlamentos Estaduais já apresentaram sua posição conjunta durante a I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, em Brasília, que resultou na entrega da Carta das Assembleias ao Governo Federal, defendendo profundas alterações no texto da PEC.

Além do debate sobre a PEC, o segundo dia da conferência levou ao palco discussões sobre conectividade democrática, sustentabilidade pública, monitoramento legislativo, mudanças climáticas, desinformação nas eleições de 2026 e inovação para cidades inteligentes, abordagens que dialogam diretamente com o tema central desta edição: “Humanidade Conectada – Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas.”

O dia também foi marcado pela eleição da nova diretoria da Unale. O deputado Vilmar Zanchin, do Rio Grande do Sul, foi eleito presidente da entidade para o próximo biênio. A Bahia permanece com forte presença na diretoria: Ivana Bastos foi reconduzida à Executiva como 2ª Tesoureira, além de ser conselheira do colegiado de presidentes da entidade; e a deputada Fabíola Mansur continua exercendo a função de Secretária da Bahia na Unale. Para Mansur, “é fundamental que a Unale siga fortalecida, com protagonismo dos estados e diálogo permanente. A unidade dos Legislativos Estaduais é decisiva para construirmos soluções mais justas e equilibradas para o país”, afirmou.

Ao concluir sua participação, Ivana Bastos reafirmou que a ALBA seguirá contribuindo ativamente para as discussões nacionais, defendendo os estados e fortalecendo o papel dos Legislativos como pilares da democracia. Segundo ela, “a Bahia participa desse debate com responsabilidade, convicção e compromisso com o país que estamos construindo”.

Fonte/Foto: Ascom Presidência/ ALBA

Pedro Tavares questiona por que Governo não usa parte dos empréstimos para investir na Barragem de Mirorós

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O deputado estadual Pedro Tavares (União) questionou o Governo do estado sobre a falta de investimentos em infraestrutura hídrica, especialmente na Barragem de Mirorós, que abastece 14 municípios da região de Irecê e hoje opera com menos de 10% da sua capacidade. O parlamentar se pronunciou sobre o assunto, durante a sessão que discutiu o pedido de urgência para o empréstimo de R$3 bilhões solicitado pelo Executivo.

“Uma barragem importante, vital para a sobrevivência da região, responsável pelo abastecimento de água de diversos distritos e municípios, além do perímetro irrigado de Mirorós, essencial para a agricultura, está hoje com menos de 10% da sua capacidade. Isso revela a falta de compromisso do Governo do Estado com a região de Irecê. Temos uma barragem de extrema importância e o sonho da interligação das bacias do Rio Verde com a do São Francisco, mas o Governo não se pronunciou sobre o assunto. Ao mesmo tempo, vemos um novo pedido de empréstimo de R$ 3 bilhões, que já soma R$ 26 bilhões no total. Por que não investir em infraestrutura hídrica e na interligação de bacias?”, questionou.

Segundo Tavares, o Governo não tem dado a atenção adequada ao problema da seca. “Não há planejamento nem investimentos. Por que não utilizar parte desses empréstimos para garantir obras estruturantes de segurança hídrica?”, indagou ao relatar as necessidades da região e a ausência de projetos da gestão estadual para atender as demandas da seca.

Fonte/Foto: Ascom deputado estadual Pedro Tavares

Por: Lílian Machado

 

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Kátia Oliveira se reúne com Sesab e discute execução de emendas e instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho

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A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) se reuniu com a secretária da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, para tratar de pautas voltadas ao fortalecimento da rede de atendimento na Bahia. Durante o encontro, foram debatidos temas como a execução das emendas parlamentares impositivas, o funcionamento da Policlínica Regional de Saúde da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e a instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho.

 

Segundo a parlamentar, as emendas parlamentares são instrumentos essenciais para garantir que os serviços de saúde cheguem de forma mais efetiva à população, contribuindo para melhorar a estrutura e a capacidade de atendimento das unidades em todo o estado.

 

Kátia ressaltou a importância de assegurar o pleno funcionamento da Policlínica Regional da RMS, oferecendo atendimento especializado de qualidade aos moradores da região, além de destacar a urgência da implantação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho, que beneficiará pacientes que hoje precisam se deslocar para outros municípios em busca de tratamento.

 

“A Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma reivindicação do ex-prefeito Diogenes Tolentino e do atual gestor Del Soares para acabar com o sofrimento de quase 200 pacientes, que precisam se deslocar para a capital e para outros municípios em busca de tratamento”, afirmou a deputada.

 

Segundo ela, a saúde precisa ser tratada como prioridade, e isso exige diálogo, planejamento e investimentos contínuos. “Tenho trabalhado para garantir que as emendas do nosso mandato sejam aplicadas de forma eficiente e cheguem a quem mais precisa. A instalação da Clínica de Hemodiálise em Simões Filho é uma demanda urgente, que vai promover dignidade e qualidade de vida a muitas famílias. Vamos continuar lutando por uma rede de saúde mais estruturada, acessível e humanizada para todos os baianos”, salientou.

 

Fonte/Foto: ASCOM Deputada Katia Oliveira

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Abertura oficial do Natal Mágico acontece no Centro e em Itinga neste fim de semana

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Neste mês de dezembro, a Prefeitura de Lauro de Freitas inicia a programação do Natal Mágico, através da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Juventude e Esporte (SECULJE). A abertura oficial ocorre neste sábado (6/12), às 18h, na Praça João Thiago dos Santos, conhecida como Matriz, onde será montada a Vila Natalina. No domingo (7/12), no mesmo horário, acontecerá a inauguração do espaço temático no Largo do Caranguejo, em Itinga. As atividades contarão com atrações especiais para a comunidade, além da presença da prefeita Débora Regis.

Nos dois dias, a programação de abertura segue especial, incluindo o acendimento das luzes, a chegada do Papai Noel, um show pirotécnico, entre outras surpresas. À noite, na Praça da Matriz haverá a apresentação do Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (NEOJIBA), que levará ao Centro da cidade mais de 150 artistas responsáveis pela trilha sonora do evento. Pipoca e algodão-doce serão distribuídos gratuitamente para as crianças.

Ao longo do mês, moradores e visitantes estão convidados para viverem o Natal Mágico de Lauro de Freitas. A decoração instalada nas referidas praças pela gestão municipal inclui caixas de presente gigantes, guirlandas, árvores monumentais, estrelas cadentes, velas iluminadas e outras peças luminosas.  A iluminação especial também foi instalada em avenidas, ruas e distribuídas pela cidade, oferecendo à população um cenário pensado para emocionar o público e tornar a experiência natalina ainda mais encantadora.

A Casa do Papai Noel funcionará na Praça da Matriz também no domingo (7/12), das 18h às 21h30, para visitas e registros fotográficos. A programação do mês contará ainda com apresentação de Coral, Grupo de Dança Temática Natalina e um Auto de Natal. A Vila Natalina, que integra o Natal Mágico, na Praça da Matriz e no Largo do Caranguejo, compõem a agenda oficial de fim de ano de Lauro de Freitas.

-- Foto: Divulgação 

Por: SUPCOM – Superintendência de Comunicação de Lauro de Freitas

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