Categoria: ALBA

Tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebe Comenda 2 de Julho na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu uma tarde sem precedentes nesta quinta-feira (25), quando o tenente-coronel Paulo Cézar Souza Cabral recebeu a Comenda 2 de Julho em sessão especial repleta de autoridades, personalidades e representantes de movimentos sociais. A ocasião registrou a primeira entrega de uma comenda por iniciativa do deputado Laerte do Vando … Leia Mais

Robinson indica construção de escola de Tempo Integral em Fazenda Coutos

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral no bairro de Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. A proposta prevê uma unidade de ensino nos moldes das mais de 200 escolas já entregues ou requalificadas … Leia Mais

Ivana Bastos recebe visita do presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais e do vice-presidente do TCM-BA

PRESIDENTE DA ALBA DEFENDE PARCERIA COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos recebeu, nesta quinta-feira (25.09), uma visita de cortesia do vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Nelson Pellegrino, e do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, conselheiro … Leia Mais

Pedro Tavares destaca Programa Pavimenta Lauro e empenho da prefeita Débora Regis para transformar a cidade

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Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou o Programa Pavimenta Lauro e exaltou o empenho da prefeita Débora Regis em levar ações que vêm transformando Lauro de Freitas.

Tavares enfatizou o programa que já está em andamento e prevê a pavimentação de 30 ruas até o final deste ano, com aplicação de asfalto de qualidade, modernização da sinalização e implantação de iluminação em LED. “É uma iniciativa que melhora a mobilidade, traz mais segurança para motoristas e pedestres e valoriza os bairros”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda o avanço do Programa Fila Zero, que chegou à sua 4ª etapa com o objetivo de reduzir a demanda reprimida na saúde deixada pela gestão anterior. “Uma iniciativa que garante atendimento digno e de qualidade à população”, frisou.

Na área de esporte e lazer, o parlamentar citou a revitalização da Arena Aquática e a entrega do Parque Ecológico totalmente reformado, espaços que fortalecem o esporte e o bem-estar da população.

O deputado parabenizou a prefeita Débora Regis, o vice-prefeito Mateus Reis, vereadores, secretários e toda a equipe municipal pelo trabalho realizado. “Com dedicação e seriedade, a prefeita Débora Regis tem mostrado compromisso com a cidade e com a melhoria da vida das pessoas”, ressaltou.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares

 

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Del Carmen e Galo lutam em prol do resgaste do ensino de espanhol na Bahia

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Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) busca resgatar o ensino de espanhol como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio na rede estadual. A iniciativa, proposta pelos deputados Marcelino Galo e Maria del Carmen (ambos do PT), pretende reintroduzir a disciplina, equiparando-a à Língua Inglesa.

O texto do projeto justifica a importância do idioma espanhol, destacando a proximidade da Bahia com países de língua hispânica e a relevância cultural e econômica do Mercosul. A proposta argumenta que a fluência em espanhol é um diferencial no mercado de trabalho e uma ferramenta essencial para a cidadania global.

A medida tem como objetivo corrigir uma lacuna na formação dos estudantes baianos, que têm poucas oportunidades de aprender o idioma de forma estruturada. Segundo a justificativa do projeto, a lei de 2017, que deu autonomia às escolas para ofertar o espanhol, resultou na redução drástica da oferta da disciplina na maioria das unidades de ensino. O novo projeto propõe que o espanhol seja ofertado, no mínimo, a partir do 6º ano do ensino fundamental, garantindo uma base sólida para o aprendizado no ensino médio.

No documento, os parlamentares enfatizam a necessidade de “revalorizar o ensino público e dar aos jovens ferramentas para o futuro”. Eles destacam que a Bahia, com sua rica história e cultura, tem a chance de se reconectar com seus vizinhos da América Latina através do idioma. Marcelino Galo Maria del Carmen ressaltaram o papel do espanhol na formação de uma “consciência crítica e de um pensamento mais amplo sobre a realidade do nosso continente”.

O projeto de lei agora segue para análise das comissões temáticas da ALBA antes de ser levado ao plenário. A discussão sobre a inclusão do espanhol reacende o debate sobre o papel das línguas estrangeiras na educação brasileira e a importância de uma política educacional que prepare os estudantes para os desafios de um mundo globalizado.



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Deputada Cláudia Oliveira articula junto à SDE medidas para regularização do setor industrial de Eunápolis

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Em mais uma ação voltada ao fortalecimento da economia do extremo sul da Bahia, a deputada estadual Cláudia Oliveira esteve reunida nesta quarta-feira (24) com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE) para tratar da regularização do setor industrial do município de Eunápolis.

A parlamentar esteve acompanhada do presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, vereador Valdiran Marques, reforçando a parceria entre os poderes Legislativo estadual e municipal na busca por soluções que viabilizem o crescimento econômico sustentável da região.

A reunião aconteceu na sede da SDE, em Salvador, e contou com a presença de técnicos de áreas estratégicas da secretaria. Entre os participantes estiveram o diretor de Gestão Patrimonial e de Engenharia, Felipe Mesquita, e os representantes da Diretoria de Análise, Monitoramento e Incentivo sobre Áreas Produtivas, Lorena Lima e Márcio Crusoe, que fazem parte da equipe técnica responsável pela elaboração e acompanhamento de políticas voltadas ao desenvolvimento industrial no estado.

Durante o encontro, foram debatidas ações para a regularização fundiária do polo industrial de Eunápolis, o reordenamento da ocupação das áreas produtivas, além de melhorias estruturais que garantam condições adequadas para as empresas já instaladas e atratividade para novos empreendimentos. Também foi abordada a necessidade de incentivos fiscais e logísticos que impulsionem a industrialização local.

Cláudia Oliveira destacou que a região sul do estado, historicamente carente de políticas públicas voltadas à industrialização, tem potencial estratégico para alavancar a economia baiana. “Nosso compromisso é garantir segurança jurídica e infraestrutura para que o setor produtivo cresça, gere empregos e renda para nossa população”, afirmou a deputada.

O vereador Valdiran Marques reforçou a importância da articulação entre os entes públicos. “Quando o município e o estado caminham juntos, quem ganha é a população. Estamos construindo um novo momento para Eunápolis”, declarou.

Os representantes da SDE se comprometeram a avaliar as demandas apresentadas com prioridade. Segundo os técnicos, a possibilidade de elaborar um plano de ação conjunto, envolvendo o governo do estado, a prefeitura e o setor privado, será analisada para garantir a efetivação das melhorias debatidas. A expectativa é que as medidas avancem ainda no segundo semestre de 2025.

 

Fonte/Foto: ASCOM / Deputada Cláudia Oliveira

 

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Luciano Simões pede trator agrícola para comunidade rural de Sítio do Quinto

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Em indicação protocolada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de medidas cabíveis junto aos órgãos competentes para aquisição de um trator agrícola e seus implementos para a Associação Comunitária de Jibóia, no município de Sítio do Quinto.

No texto, o parlamentar argumentou que o equipamento vai promover melhorias significativas à produção dos associados que se dedicam à agricultura familiar. “Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais”, disse Luciano Simões Filho.

Dessa forma, completou o legislador, o acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais dos associados.

“Estamos cientes das demandas que envolvem a decisão de aquisições desse porte. É nesse sentido que nosso mandato popular indica a aquisição deste importante equipamento que será aproveitado por toda a comunidade”, arrematou o deputado.



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Projeto do Executivo para criação da Seponte começa a tramitar na ALBA

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O governo estadual encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação da Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica, a Seponte. Conforme explicou o governador Jerônimo Rodrigues na mensagem enviada ao Parlamento, a pasta terá a função de acompanhar a implantação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (SRPSI).

O projeto de construção da ponte foi delegado à iniciativa privada através de contrato de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão patrocinada. No documento, o chefe do Executivo argumentou que a criação da nova secretaria em caráter transitório é essencial para o adequado acompanhamento do projeto e construção da ponte.

Ainda em sua mensagem, o governador relatou que a criação da Seponte vai representar um acréscimo na despesa de pessoal, a partir de outubro de 2025, no valor estimado de R$1,4 milhão. Já para o exercício de 2026, o valor previsto é de R$5,1 milhões, e para 2027, o orçamento da pasta é de R$5,2 milhões.

“O Estado, ao elaborar os estudos para a efetivação da proposta, considerou a necessidade de manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas”, argumentou Jerônimo Rodrigues, que solicitou tramitação em regime de urgência para o texto na ALBA.

A SEPONTE

De acordo com o Projeto de Lei nº 25.963/2025, a Secretaria Extraordinária do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador-Itaparica vai coordenar, articular, promover, acompanhar e integrar as ações e projetos prioritários da fase de implantação do sistema rodoviário. Nesse sentido, a pasta vai atuar diretamente e em apoio a programas, projetos e ações executados por outros órgãos ou entidades da administração pública de quaisquer esferas governamentais.

A proposta de implantação da Seponte prevê a criação de cargos em comissão, a exemplo de superintendente, diretor, assessores especiais, técnicos e administrativos, além de coordenador, chefe de gabinete, assistentes e secretário de gabinete.

Por fim, no artigo 9º, o projeto de lei estabelece que a secretaria extraordinária vai funcionar até o cumprimento da sua finalidade.



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