Categoria: ALBA

Jurailton Santos promove debate sobre riscos no uso de IA, redes sociais e tecnologias digitais

Promovido pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), aconteceu, na manhã desta quarta-feira (24), no auditório Jornalista Jorge Calmon, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um debate com o tema Refúgio Digital ou Risco Real, reunindo especialistas para tratar sobre os limites saudáveis no uso das tecnologias digitais, redes sociais e da inteligência artificial (IA). Na abertura … Leia Mais

Radiovaldo quer o reconhecimento de Catu como Capital Baiana do Petróleo

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município de Catu, no agreste baiano, o título honorífico de Capital Baiana do Petróleo. A iniciativa, apresentada pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), reconhece a relevância histórica e econômica da cidade para a indústria petrolífera do estado. “Catu, que já figurou … Leia Mais

ALBA abriga Fórum Estadual de Fibromialgia nesta quinta

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sedia, na manhã desta quinta-feira (25), o Fórum Estadual de Fibromialgia, evento focado em discutir e propor políticas públicas e protocolos de atendimento para pessoas com a doença crônica. O encontro, marcado para às 9h, será realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon. O evento foi proposto pela deputada Maria … Leia Mais

Tenente-coronel Paulo Cézar recebe Comenda 2 de Julho

Assembleia Legislativa da Bahia  (ALBA) concede, nesta quinta-feira (25), a Comenda 2 de Julho ao tenente-coronel da Polícia Militar Paulo Cézar Souza Cabral, “pelos serviços prestados à comunidade baiana em prol da segurança pública do Estado da Bahia”, conforme descreve o deputado Laerte do Vando (Podemos) em projeto de resolução aprovado pela Casa. A homenagem … Leia Mais

Novo marco do setor portuário será debatido na Assembleia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será palco de uma audiência pública, nesta quinta-feira (25), para debater o Sistema Portuário Brasileiro. O evento, proposto pelo deputado federal Gabriel Nunes (PSD-BA), traz para solo baiano a discussão acerca do novo marco regulatório do setor, iniciada no Congresso Nacional, em Brasília. O encontro, marcado para às 9h, … Leia Mais

Parlamentares são homenageados com a medalha Amigos do Detran

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Representantes do Legislativo baiano foram condecorados com a medalha Amigo do Detran, em cerimônia realizada em comemoração à Semana Nacional de Trânsito, pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), na tarde desta quarta-feira (24), no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia. Foram agraciados com a honraria, em reconhecimento à contribuição para a conscientização em prol de um trânsito mais seguro na Bahia, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, e os deputados Robinson Almeida (PT), Bobô (PC do B), Hassan (PP) e Vitor Bonfim (PV). Também prestigiou o evento o deputado Niltinho (PP).



No evento, os deputados manifestaram contentamento e agradecimento pela comenda e reafirmaram a parceria com o órgão e a proteção da vida. “O Detran tem um papel fundamental nas nossas vidas. Porque é através dele que a gente tem a perspectiva do trânsito, a organização, as campanhas de responsabilidade no trânsito. Compartilhar com outras pessoas essa homenagem me deixa muito honrada, muito agradecida, por ser amiga do Detran, porque eu sou amiga da vida”, afirmou a presidente Ivana Bastos.



A chefe do Legislativo baiano adiantou mais uma ação da ALBA em parceria com o Detran, com a futura implantação de um ponto SAC nas instalações da Casa, onde haverá um posto do órgão. Também lembrou que a Assembleia votou “a isenção, um desconto do IPVA, também relacionado ao Detran. Então, a Assembleia Legislativa tem feito a sua parte, tem compartilhado as boas práticas, também de campanhas educativas, de apoio e de respeito ao cidadão”, colocou.



Além dos deputados, também receberam a medalha o deputado federal Zé Neto (PT) e mais 49 parceiros do Detran, entre eles os secretários estaduais de Administração (Saeb) e de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Rodrigo Pimentel e Fabya Reis, respectivamente; o presidente da Associação Nacional de Detrans, Givaldo Vieira; servidores do Detran da capital e interior; comandantes da PM e do Corpo de Bombeiros; vereadores, delegados e procuradores de Estado.



Para o novo diretor do Detran, Max Passos, é fundamental a parceria do órgão com os mais diversos setores da sociedade e do poder público. “O Detran precisa dos parceiros. Ninguém faz nada sozinho. A gente precisa da Polícia Militar, precisa da Assembleia Legislativa, precisa das outras secretarias do Estado, para que a gente possa fazer políticas públicas para salvar, guardar vidas no trânsito, com a ajuda deles também”, destacou.

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Direto do Plenário

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A PEC da Blindagem, as obras da Prefeitura de Lauro de Freitas e a emancipação política de municípios baianos foram temas de pronunciamentos no Plenário Orlando Spínola, durante o pequeno expediente desta quarta-feira (24). A 76ª Sessão Ordinária foi conduzida pelo 1º secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), deputado Samuel Junior (Republicanos). 

José de Arimateia (Republicanos) registrou moções de aplausos para as cidades de Ubatã, que faz 72 anos de emancipação nesta sexta-feira (26), e Camaçari, que, no próximo dia 28, completa aniversário de 267 anos de fundação. Parabenizou os 75 anos da Rádio Cultura de Feira de Santana e informou que visitou o município de Tanquinho, onde participou do Dia Municipal do Evangelho.

Pedro Tavares (UB) elogiou a administração de Lauro de Freitas pelos programas “Pavimenta Lauro”, com asfalto e iluminação de LED para 30 ruas, e o “Fila Zero”, com demanda dos serviços de saúde. Falou ainda sobre a renovação da “Arena Aquática” e a revitalização do “Parque Ecológico”. De novo, o parlamentar mostrou preocupação com a seca que atinge a região de Irecê.

Hilton Coelho (Psol) celebrou a rejeição, por unanimidade, da PEC da Blindagem pela CCJ do Senado, considerando “uma vitória popular”, e enalteceu a postura do presidente Lula na ONU. Também comunicou sua participação em audiência, na Câmara Municipal de Salvador, ao lado do vereador Hamilton Assis, sobre o tema “Ameaça à Privatização dos Portos de Salvador e Ilhéus”.



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Comissões da ALBA debatem o fortalecimento da cadeia do vinho

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As comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizaram, na manhã desta terça-feira (23), uma audiência pública conjunta com empresários, prefeitos e o secretário de Turismo do Estado, Maurício Bacelar, sobre a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

A vitivinicultura (cultivo das vinhas e o fabrico de vinho) e o enoturismo (turismo focado na cultura do vinho) são dois novos produtos que despertam atenção e investimentos do governo, disse o secretário. Segundo Bacelar, tanto a produção da uva voltada à elaboração do vinho quanto o turismo focado nessa cultura já se espalham pela Bahia e estão presentes em quatro zonas turísticas.

A Bahia, completou ele, trabalha mais de 50 segmentos em busca da diversificação da oferta de produtos turísticos aos visitantes, e “é grande a expectativa” com a vitivinicultura e o enoturismo. “O governo do Estado está atento às oportunidades que surgem na atividade turística da Bahia” e já em 2010 foi à região de Champagne, na França, quando importou as primeiras mudas das uvas que hoje estão instaladas na Chapada Diamantina.

“A partir dessa importação, a iniciativa privada iniciou a multiplicação das parreiras, implantando as vinícolas”, lembrou o secretário, adiantando que a pasta que dirige começou, então, a desenvolver o segmento do enoturismo na Chapada Diamantina.

Ao incrementar o fluxo de turistas há aumento do tempo de permanência no destino, maior gasto per capita, desenvolvimento regional e criação de oportunidades de emprego e renda, enumerou Bacelar, para quem essa “é uma atividade que tem futuro no nosso Estado, por conta de empresários já estarem multiplicando essas mudas em outras regiões da Bahia”.

O governo ainda não tem previsão da rentabilidade econômica provocada pelo segmento, por se tratar de uma atividade incipiente, mas que já colhe frutos. O município de Morro do Chapéu, por exemplo, que concentra quatro vinícolas em operação, “já sente isso na sua economia, seja no aumento dos equipamentos turísticos ou na movimentação de visitantes, e isso tem se refletido na geração de emprego e renda”.

PRODUTO PREMIADO

Dar maior visibilidade à atividade econômica do vinho e “a um produto que tem sido premiado não só nacionalmente como internacionalmente, que é o vinho baiano” foi o que motivou o presidente da Comissão de Agricultura a propor a reunião conjunta desta manhã.

Manuel Rocha (UB) destacou e agradeceu a presença dos atores envolvidos no processo: o secretário do Turismo, representante da Embratur, prefeitos das cidades da Chapada e do Vale do São Francisco e os produtores das vinícolas, que participaram dos debates.

A disposição do parlamentar é “buscar, junto aos governos do estado e federal, possibilidades para fortalecimento e fomento dessa atividade econômica muito importante para a Bahia”. Ele colocou as comissões de Agricultura e Infraestrutura da ALBA à disposição dos produtores para “ajudar no que for possível”.

Foi acompanhado nesse posicionamento pelo deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Infraestrutura, que agradeceu o apoio do secretário Maurício Bacelar e das prefeitas de Morro do Chapéu, Juliana Araújo, e de Mucugê, Ana Medrado, à vitivinicultura baiana. Ele salientou que a produção e a entrada no mercado consumidor do vinho da Chapada foram mais rápidas do que o previsto, e definiu os produtores baianos como resilientes, homens “que buscam realizar sonhos”.

Dono da vinícola Uvva, que tem rótulos produzidos na Chapada Diamantina premiados internacionalmente, Fabiano Borré apresentou três pedidos dos produtores em contrapartida aos investimentos privados: abertura de linhas de crédito para o fomento de novas aplicações, sinalização turística nas regiões produtoras e criação da Câmara Setorial do Vinho.

Eurico Benedetti, proprietário da vinícola Terranova-Miolo, estabelecida na região do São Francisco, completou que, para o turismo se firmar e crescer, é preciso haver infraestrutura que atraia e mantenha na região o turista, “que gosta de coisa boa e de comprar”.

A vitivinicultura é uma “indústria branca, moderna, que fatura diuturnamente”, disse o empresário, que acaba de exportar 300 mil garrafas de espumante para a Suíça e processa, na sua fábrica na Bahia, “10 milhões de quilos de uva”. O próximo debate a ser realizado pelas comissões de Agricultura e Infraestrutura será sobre a cadeia produtiva da cachaça baiana.

Compuseram a mesa dos trabalhos desta manhã o secretário Maurício Bacelar, os presidentes dos colegiados, Manoel Rocha e Eduardo Salles, e Ayalla Souza, coordenadora de Fomento ao Desenvolvimento Territorial e Agroindustrial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.



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DIRETO DO PLENÁRIO

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O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (23), oportunizou a fala de todos os oradores inscritos, que saudaram a presença de estudantes que visitavam, a convite do deputado Jurailton Santos (Republicanos), as dependências da Casa. Os trabalhos foram conduzidos, inicialmente, pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos), e depois seguiu sob o comando da presidente Ivana Bastos.

Pedro Tavares (UB) voltou a cobrar do poder público medidas efetivas para a seca na região de Irecê, relatando situação crítica no volume da Barragem de Mirorós, além de defender a interligação do rio São Francisco com o rio Verde. Também destacou audiência pública nas comissões, pela manhã, que debateu a cadeia produtiva do vinho na Bahia.

Rosemberg Pinto (PT) respondeu a Pedro Tavares, afirmando que os governos estadual e federal, em conjunto com prefeituras da região, já têm várias ações implementadas para minimizar os efeitos da estiagem. Celebrou ainda as políticas de juventude do Governo do Estado que serão anunciadas na abertura da Semana da Juventude, às 18h, na Biblioteca dos Barris.

Jurailton Santos (Republicanos) saudou os estudantes que integram a 4ª edição do programa do seu mandato, que estimula a participação cidadã, explicando aos colegas que a proposta, chamada J-PRO, promove a imersão de jovens no Legislativo, conhecendo os setores e a dinâmica da ALBA, e finalizando com elaboração de uma peça legislativa.

Fátima Nunes (PT) fez um relato de entregas, do último final de semana, do governador Jerônimo Rodrigues no Semiárido Nordeste II, que alcançam, entre outras, reforma de hospitais, UBS e escolas de tempo integral. Entre os municípios contemplados, estão Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal, Novo Triunfo, Adustina e Pedro Alexandre.

Hilton Coelho (Psol) cobrou da Prefeitura de Salvador o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores que contemple o acordo que pôs fim à greve de 74 dias dos professores da rede municipal. Também abordou sobre a rejeição de Eduardo Bolsonaro como líder da minoria na Câmara dos Deputados, “querendo ser congressista sem assinar ponto”.

Robinson Almeida (PT) informou que vai acionar o MP estadual e o Procon para investigar possível formação de cartel de combustíveis em Santo Antônio de Jesus. O petista também saudou os brasileiros que foram às ruas, no domingo (21), contra a PEC da Blindagem e Lei da Anistia, além da fala do presidente Lula na Assembleia-Geral da ONU, nos EUA.

Tiago Correia (PSDB) reforçou o convite para a visita, até domingo (28), com a chegada da estação nesse dia 22, à Feira das Artes da Primavera, que reúne cerca de 400 artesãos no Largo do Campo Grande, em Salvador. Ele lembrou que a iniciativa é da Adaba e o público vai encontrar não apenas peças de artesanato, mas iguarias e plantas ornamentais.

Olívia Santana (PC do B) definiu como “uma verdadeira aula cívica” as manifestações do último domingo (21), em várias capitais do país, destacando a participação da cantora Daniela Mercury em Salvador, onde “povo disse não à PEC da Blindagem e à Lei da Anistia”. Também saudou a fala de Lula, na ONU, sobre a soberania e a democracia do Brasil.

Samuel Júnior (Republicanos) classificou de “grande palhaçada” a atitude do seu correligionário, presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, comparando-o a judas por “trair o acordo com a oposição para votar a anistia”. Criticou a escolha do relator pelo presidente e ainda sua fala de que o PL é “uma pauta tóxica”.

Dr. Diego Castro (PL) criticou a participação de Lula na ONU, afirmando que “o presidente defendeu a ditadura cubana”, ao passo que elogiou a postura do presidente americano. Acusou a esquerda de ter nomeado a PEC 3/2021 como “PEC da Bandidagem”, afirmando que a mesma “é contra projetos como o que aumentava a pena para crimes hediondos”.



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Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro

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Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro
Abono extraordinário e precatório do FUNDEF devem ser pagos até 10 de outubro

Foto: Douglas Amaral/SEC

A quarta parcela do precatório e o abono extraordinário devem ser pagos até o dia 10 de outubro. Nesta terça (23), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, sancionou a Lei nº 14.981, aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na semana passada, autorizando o pagamento do abono extraordinário para coordenadores escolares e professores ativos e inativos.

A sanção da lei foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). Os próximos passos incluem as publicações dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que descrevem os procedimentos de pagamento, além da fixação dos valores do abono extraordinário.

A iniciativa alcança mais de 85 mil profissionais da Educação, professores e coordenadores pedagógicos ativos e inativos, efetivos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que estavam regulares em folha no mês de agosto de 2025, independentemente de terem atuado no período que gerou os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou a publicação da lei. “São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu em postagem no Instagram.

FUNDEF
Os pagamentos dos precatórios do FUNDEF e do abono extraordinário serão realizados na mesma data. Os recursos do FUNDEF serão creditados diretamente na conta dos beneficiados. Já o abono será pago em folha extraordinária.

Fonte: Ascom/SEC /