Categoria: ALBA

Deputada Cláudia Oliveira anuncia investimentos do Novo PAC Seleções para o Extremo Sul da Bahia

A deputada estadual Cláudia Oliveira anunciou, através das redes sociais, que a Bahia será contemplada com R$ 1,3 bilhão em investimentos históricos destinados a obras de drenagem, macrodrenagem e contenção de encostas em diversos municípios, por meio do Novo PAC Seleções – Prevenção a Desastres. Dentro desse pacote, estão previstas ações de drenagem urbana sustentável … Leia Mais

Tiago Correia pede obra no campo da Rua São Rafael, em Salvador

O campo de futebol da Rua São Rafael, no bairro de Plataforma, pode passar por uma grande transformação. O deputado Tiago Correia (PSDB), por meio de duas indicações apresentadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou que a Prefeitura de Salvador, sob a gestão do prefeito Bruno Reis, realize um estudo técnico para instalar grama … Leia Mais

Eduardo Salles lamenta morte de Dinalva Vilela

O deputado Eduardo Salles (PP), consternado e expressando as mais sinceras condolências, na forma regimental, solicitou a inserção, na Ata dos Trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), de moção de pesar pelo falecimento de Dinalva Gomes Vilela. O progressista manifestou, na mensagem, sua solidariedade à família enlutada, requerendo que a Casa Legislativa dê conhecimento … Leia Mais

Obras da Ponte Salvador-Itaparica ganham cronograma oficial na ALBA

Sonho baiano de décadas, a Ponte Salvador-Itaparica já tem data confirmada para o início das obras: 4 de junho de 2026. A informação foi anunciada durante a apresentação oficial do projeto de infraestrutura, realizada na manhã desta quarta-feira (17), na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Resultado de uma articulação da presidente da Casa, … Leia Mais

“Queremos estreitar laços com Portugal”, diz Ivana Bastos ao receber cônsul-geral de Portugal em Salvador

TURISMO, CULTURA E INTERCÂMBIO PARLAMENTAR FORAM TEMAS DO ENCONTRO A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, recebeu nesta quinta-feira (18.09) o cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Fernandes Garcia Cortes, em um encontro marcado pela construção de laços institucionais e culturais entre a Bahia e o país europeu. Os deputados Eduardo Salles … Leia Mais

Em sessão especial, Ivana Bastos elogiou a trajetória pessoal e profissional do conselheiro Marcus Presídio

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PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS RECEBEU A COMENDA 2 DE JULHO

“Alguém cuja trajetória profissional e pessoal está profundamente ligada à própria caminhada da Assembleia Legislativa da Bahia”. Assim a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, traçou o perfil do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Marcus Presidio. Em seu discurso, na sessão especial de entrega da comenda 2 de Julho ao conselheiro, nesta quinta-feira (18.09), Ivana destacou a iniciativa do deputado Marcelinho Veiga (União), proponente da comenda.  “Marcelinho oferece hoje um presente ao povo baiano ao reconhecer a história de um homem que ajudou a construir e modernizar as nossas instituições”, elogiou.

A chefe do Legislativo estadual delineou uma linha do tempo da vida do conselheiro, começando com a dor da perda do pai, Fernando Presídio, uma das vítimas de um acidente de helicóptero, em 1982, que vitimou lideranças como o candidato a governador Clériston Andrade. Marcus Presídio entrou na ALBA como office boy, aos 15 anos, e ao longo do tempo assumiu várias funções até chegar à Superintendência de Administração e Finanças. “Foram 18 anos de liderança, conduzindo uma transformação silenciosa, porém profunda, que deixou marcas na história desta instituição”, assinalou Ivana.

Após 32 anos na ALBA, em 2015 Marcus Presídio foi indicado e aprovado pelo Legislativo para conselheiro do TCE, em 2015, onde está no segundo mandato como presidente. “Como não poderia ser diferente, trilhou também ali um caminho de liderança, conduzindo uma instituição cada vez mais moderna, eficiente e próxima da sociedade”, disse a deputada. Ela ressaltou que agora “ele retorna à sede do Poder Legislativo para receber a mais alta honraria do Parlamento baiano: a comenda Dois de Julho”.

Antes de encerrar seu pronunciamento, a presidente Ivana Bastos voltou a parabenizar Marcelinho Veiga por ter proposto a honraria a Presídio, iniciativa aprovada pela unanimidade dos deputados. “Como cidadã e como a primeira mulher a presidir esta Assembleia, sinto-me especialmente honrada por estar aqui hoje, entregando a comenda Dois de Julho a alguém cuja vida é marcada por lutas e conquistas. Assim como a data que simboliza a independência da Bahia, conquistada com coragem, união e sacrifício, a história de Marcus Presidio também foi escrita enfrentando desafios”, finalizou.

Fotos: Vaner Casaes

ALBA – Ascom Gabinete da Presidência

 

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Assembleia de Minas Gerais comemora 190 anos e condecora Ivana Bastos, que faz história como a primeira presidente da ALBA

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Solenidade no Palácio das Artes reconheceu a trajetória da deputada baiana e reforçou laços entre Minas e Bahia

A manhã desta terça-feira (16) marcou um capítulo especial da política brasileira. Em uma cerimônia solene no Grande Teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a deputada Ivana Bastos, presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebeu a Medalha Grande Mérito da Ordem do Mérito Legislativo, o mais alto grau da condecoração concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), concedida a personalidades que se destacam pelo serviço público e pela contribuição à sociedade.

O simbolismo do momento foi ainda mais intenso: a ALMG celebra 190 anos de história, e Ivana Bastos preside a Assembleia baiana, igualmente com 190 anos, tornando-se a primeira mulher a ocupar este cargo em quase dois séculos.

Sobre esse encontro histórico, a deputada destacou: “a vida é generosa quando nos oferece encontros que ficam para sempre na memória. Hoje, vivi um desses momentos raros: os 190 anos da Assembleia de Minas se encontraram com os 190 anos da Assembleia da Bahia, e eu tenho a honra de estar nesse tempo da história como a primeira mulher a presidir a ALBA.”

A solenidade contou com a presença de autoridades dos três poderes, parlamentares de diferentes estados e do ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, orador oficial da cerimônia. O presidente da ALMG, deputado Tadeu Leite (MDB), esteve à frente da entrega da condecoração, que ainda reuniu lideranças políticas e membros do legislativo mineiro.

A presidente definiu a homenagem como um gesto de humanidade na política. “Receber esta medalha em Minas, neste palco tão significativo, tem um sabor especial. Essa medalha é o abraço de um povo, é a história sendo escrita com afeto, é a prova de que a política pode ser humana, pode ser próxima, pode ser grande e generosa ao mesmo tempo.”

Fonte/Foto: Ascom Presidência/ALBA

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ALBA concede Comenda 2 de Julho para Marcus Presídio, presidente do TCE

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concede, nesta quinta-feira (18), a Comenda 2 de Julho ao presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presídio. A homenagem, que ocorre a partir das 10h, no Plenário Orlando Spínola da Casa Legislativa, é uma iniciativa do deputado Marcelinho Veiga (UB).

Marcus Presídio nasceu em 01/12/1967 se gradou em Direito, pela Universidade Católica do Salvador (UCSal) e se especializou em Gestão Operacional Pública. Ele ingressou no serviço público em 10/03/83, na Assembleia Legislativa da Bahia, onde ocupou diversos cargos ao longo de 32 anos de vida profissional, destacando-se na Superintendência de Administração e Finanças.
Conforme destaca o parlamentar, Marcus Presidio atravessou, no exercício do cargo de superintendente, sucessivas mudanças na presidência da Casa, mantendo o planejamento ordenado para atender às crescentes demandas do Poder, em especial o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em 19 de março de 2015, foi nomeado para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado , tomando posse em 11 dias depois .



Fonte

Assembleia recepciona dois projetos oriundos do Executivo

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O Parlamento baiano recebeu dois projetos de lei, de iniciativa do Poder Executivo, conforme publicação do Diário Oficial do Legislativo desta quinta-feira (18). A pedido do governador Jerônimo Rodrigues, que evocou o art. 79 da Constituição Estadual, as matérias tramitarão em regime de urgência.

Uma proposta institui a Política Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comitê Gestor Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, com a finalidade, conforme texto do PL que recebeu o n° 25957/2025, “de promover, apoiar e integrar a prática da agricultura e pecuária em áreas urbanas e periurbanas ao sistema ecológico e econômico urbano, como estratégia de desenvolvimento sustentável, segurança alimentar e nutricional, inclusão social e geração de renda, destinada a produção e a extração de alimentos e de outros bens para o consumo próprio ou para a comercialização”.

Segundo o projeto, as atividades dessa política envolvem a produção de alimentos e outros bens, como plantas medicinais e ornamentais, utilizando espaços urbanos e periurbanos. Ela será planejada e executada por secretarias estaduais que dialogam com o tema, promovendo a gestão intersetorial, além de permitir a articulação para receber fontes de recursos da União, entidades privadas sem conflito de interesse com a política, e organismos internacionais.

De acordo com o governador Jerônimo Rodrigues, “a iniciativa está alinhada com os compromissos do Governo do Estado em fomentar o desenvolvimento sustentável, a justiça social e o enfrentamento à fome, a partir da integração das diversas secretarias estaduais e a participação ativa da sociedade civil. Assim, assegura-se a transversalidade das ações e o fortalecimento de práticas agroecológicas, de economia solidária e de valorização da diversidade sociocultural dos territórios urbanos e periurbanos”.

A outra matéria disciplina a destinação dos créditos oriundos de disputas judiciais pela concessionária estadual de gás canalizado, envolvendo a exigência dos tributos federais. “O objetivo da medida é assegurar que tais créditos sejam revertidos em favor da coletividade, contribuindo para a modicidade tarifaria, o desenvolvimento da infraestrutura do setor e o fortalecimento do mercado de gás natural no Estado da Bahia”, explicou o governador, na mensagem enviada à presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos.

Protocolado pela Secretaria-Geral da Mesa sob o número 25.958, o projeto regulamenta a utilização dos créditos decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado ou de negociações com a Fazenda Federal. Tais processos se referem à exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições aos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (PIS/Pasep) e o Cofins, bem como a não incidência dessas contribuições.

Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções

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Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções
Obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começam em junho de 2026 e terão conjunto de intervenções

Foto: Thuane Maria/GOVBA

A Ponte Salvador–Ilha de Itaparica começará a ser construída em junho de 2026. A data foi confirmada nesta quarta-feira (17), pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, durante apresentação do projeto na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A obra prevê também uma série de intervenções com impactos positivos para a economia e infraestrutura para o estado. Em Salvador, também serão implantados túneis e viadutos que permitirão a conexão da Ponte com a Via Expressa, além das avenidas Jiquitaia e Engenheiro Oscar Pontes.

Com 12,4 km de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a estrutura será a maior da América Latina sob lâmina d’água e vai se conectar na região do Terminal Marítimo São Joaquim (Ferry-Boat) e, no município de Vera Cruz, à região da Gameleira. O projeto também conta com uma nova rodovia em Vera Cruz e a duplicação de trechos da BA-001. O prazo final de entrega é junho de 2031. A plataforma provisória do projeto, que engloba o Sistema Rodoviário Ponte Salvador–Ilha de Itaparica, está programado para começar em maio de 2026. A estrutura levará cerca de um ano para ser concluída, e será construída em paralelo com a ponte.

Todas as dúvidas sobre a obra e suas etapas foram tiradas pelo Governo do Estado na Alba, durante reunião com a Comissão de Infraestrutura do legislativo baiano, com presença da imprensa. Com a construção do Sistema Rodoviário, estima-se a geração de sete mil empregos diretos e o benefício direto a cerca de 10 milhões de baianos em aproximadamente 250 municípios. O projeto representa um novo vetor de distribuição de renda e vai impulsionar a economia de diversas regiões, promovendo o desenvolvimento a partir da atração de novos empreendimentos nos setores de logística, indústria, comércio, serviços, mercado imobiliário e turismo.
     
“Nós fizemos uma apresentação geral do projeto da ponte. Hoje, a gente está na fase de licenciamento. Um procedimento que é previsto nessa fase são as escutas às comunidades tradicionais da ilha e, além disso, a apresentação de estudos e demandas do Instituto de Meio Ambiente (Inema), que é o titular desse licenciamento. E acreditamos que estamos dentro do cronograma, pois devemos iniciar as obras da ponte, propriamente dita, em junho de 2026, e antes disso devem já haver aí as mobilizações de canteiros, início da execução da plataforma de apoio provisória, que vai possibilitar que a gente consiga cumprir esse prazo de construção e entrega da ponte”, destacou o superintendente de planejamento da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Mateus Dias.

Projeto

O Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Itaparica será composto por cinco techos: Trecho 1 – Acessos viários em Salvador;Trecho 2 – Ponte Salvador-Ilha de Itaparica; Trecho 3 – Ligação da ponte à nova variante na Ilha; Trecho 4 – Nova Variante Rodoviária na Ilha de Itaparica (desvio de Mar Grande); Trecho 5 – Recuperação e duplicação de Trecho da BA-001 existente, desde a Nova Variante Rodoviária (Desvio de Mar Grande), nas proximidades de Cacha Prego até a Cabeceira da Ponte do Funil.

Para a deputada Ivana Bastos, o projeto representa desenvolvimento com responsabilidade e abre caminhos para uma nova era de integração regional. “É um projeto que já se tornou realidade aqui na Alba para os deputados. E hoje foi para tirar as dúvidas dos deputados e vamos torcer, porque a casa está aqui de braços abertos, de mãos dadas, pra poder, o que for depender dela, a gente está aqui à disposição pra poder ajudar e dar celeridade”, garantiu.

Seponte

Na ocasião, também foram esclarecidas informações sobre a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte), pasta especial que cuidará provisoriamente do projeto da ponte até que a estrutura passe a ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP). O secretário da Casa Civil, Afonso Florence lembrou que o projeto passou pelos âmbitos da Secretaria de Planejamento (Seplan) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) e em 2020 foi assinado um contrato de PPP. “Apresentar o projeto à Assembleia é uma oportunidade que nós consideramos estratégica para a estabilidade institucional da condução do mesmo, que é também estratégico para Bahia”, afirmou Florence.

Repórter: Joci Santana/GOVBA