Audiência pública que detalhou as etapas e o planejamento da obra foi o resultado de uma articulação da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, com o governador Jerônimo Rodrigues Sonho baiano de décadas, a Ponte Salvador-Itaparica já tem data confirmada para o início das obras: 4 de junho de 2026. A informação foi anunciada durante … Leia Mais
SAC ganha homenagem da Assembleia Legislativa da Bahia pelos 30 anos de existência Foto: Divulgação/Ascom Alba O plenário Orlando Spínola estava lotado e o motivo era nobre. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), através da presidente da casa, Ivana Bastos, promoveu uma sessão especial na tarde desta quinta-feira (11) para homenagear o Serviço de Atendimento … Leia Mais
A Assembleia Legislativa realiza, nesta sexta-feira (12), uma sessão especial para celebrar os 75 anos da Refinaria Landulpho Alves (Rlam). Os trabalhos, que começarão às 10h no Plenário Orlando Spinola, serão coordenados pelo deputado Radiovaldo Costa (PT), proponente da homenagem. Segundo o petista, “a Refinaria Landulpho Alves completa 75 anos como um marco da industrialização da … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, anunciou, nesta quinta-feira (11), durante a sessão especial em comemoração aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), a instalação de uma unidade do serviço nas dependências da Casa. “Esse projeto vai ampliar o atendimento ao público interno, oferecendo serviços como emissão de … Leia Mais
PRESIDENTE DA ALBA PROPÔS SESSÃO ESPECIAL PELOS 30 ANOS DO ÓRGÃO Em sessão especial comemorativa aos 30 anos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na tarde desta quinta-feira (11.09), a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, lembrou que a rede estadual nasceu em 1995, mas foi a partir de 2007 … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, comentou o voto decisivo da ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (11.09), para a condenação dos integrantes do núcleo responsável pela tentativa de golpe de Estado, que culminou com a barbárie de 8 de janeiro de 2023. “Contra um grupo marcadamente misógino, coube a uma mulher dar o voto que confirmou ser o Brasil um país democrático, com instituições fortes, que não admitem soluções autoritárias. A ministra Carmem Lúcia, sempre coerente em suas decisões, orgulha a todas nós”, disse Ivana.
Fonte/Foto:ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência
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O deputado estadual Pedro Tavares (União) voltou a cobrar a recuperação da BA-491, estrada que liga o município de Governador Mangabeira a Cabaceiras do Paraguaçu. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar citou a situação enfrentada por quem precisou passar pela via para participar da tradicional cavalgada de Cabaceiras, no último domingo (07/09). Segundo Tavares, motoristas e visitantes se depararam com buracos e péssimas condições de tráfego.
“Todos os visitantes que precisaram passar pela BA-491 enfrentaram sérias dificuldades. A estrada está totalmente esburacada, sem condições adequadas de tráfego, gerando pneus furados, carros quebrados, um verdadeiro absurdo. Quero cobrar do consórcio responsável por essa estrada que faça a recuperação o mais rápido possível. Caso isso não ocorra, que o Governo do estado, através da Secretaria de Infraestrutura, assuma essa responsabilidade. O que não pode é deixar a estrada do jeito que está”, afirmou o deputado.
Tavares ainda destacou a gravidade da situação para os moradores da região: “Imagine quem precisa usar essa estrada todos os dias. Ninguém aguenta mais esse descaso.”, frisou.
Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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O deputado estadual Pedro Tavares (União) destacou hoje (27/08), as constantes reclamações dos servidores públicos estaduais em relação ao Planserv, durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
O parlamentar propôs que o tema seja discutido também pela Comissão de Saúde da Casa e sugeriu a realização de uma reunião conjunta entre os dois colegiados com representantes do plano, a fim de esclarecer os problemas relatados e buscar soluções.
“Duvido que exista algum deputado que não receba reclamações dos servidores sobre o Planserv. Já foi um plano de excelência, mas hoje tem deixado muito a desejar. As dificuldades de acesso e a queda na qualidade do atendimento, até mesmo em situações de urgência, têm prejudicado muito os usuários”, afirmou Tavares.
O deputado ressaltou ainda que a questão deve ser tratada de forma suprapartidária, como um compromisso com os servidores. “Precisamos discutir esse tema, ouvindo o Planserv e cobrando explicações. É fundamental marcar uma audiência com a direção do plano, junto com a Comissão de Saúde, para encontrar alternativas que garantam a melhoria no atendimento”, ressaltou.
Fonte/Foto: ASCOM / Deputado Pedro Tavares
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Jerônimo encaminha à Alba projeto de lei que cria secretaria especial para assuntos relacionados à Ponte Salvador-Itaparica
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, nesta terça-feira (9), para aprovação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o projeto de lei que cria a Secretaria Estadual para Assuntos do Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica (Seponte), durante reunião com deputados estaduais no Centro de Operações e Inteligência (COI), em Salvador. A pasta especial será provisória e cuidará do projeto da ponte até que a estrutura passe a ser administrada através de uma Parceria Público-Privada (PPP).
“Apresentamos uma proposta de estrutura bastante enxuta, mas com uma gestão firme e bem definida. Trata-se de um projeto especial e estratégico, tanto pelo valor do orçamento quanto pela sua importância. Vamos encaminhar a proposta para que a Assembleia possa apreciá-la. No retorno, quando houver a sanção, poderemos então divulgar os nomes que poderão compor essa secretaria”, pontuou o governador sobre a Seponte.
O encontro detalhou os projetos em obras estruturantes de mobilidade urbana na capital e na Região Metropolitana em andamento e os que estão previstos desde 2023 até 2025, que somam R$ 42,6 bilhões em investimentos. Foram apresentados também os avanços nas obras e as perspectivas de outros grandes empreendimentos: o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), a nova Rodoviária de Salvador e o Tramo IV do Metrô. “Estes são investimentos em logística, buscando aumentar a competitividade sistêmica da economia baiana”, destacou o secretário da Casa Civil, Afonso Florence.
Ponte Salvador-Itaparica Com previsão de início das obras em junho de 2026, o Sistema Rodoviário Ponte Salvador-Ilha de Itaparica é considerado uma das maiores intervenções de infraestrutura do país. A obra beneficiará diretamente e indiretamente mais de 10 milhões de pessoas, promovendo a integração entre a capital e o interior por meio da ligação com as rodovias BR-101, BR-116 e BR-242. O investimento estimado é de aproximadamente R$ 12 bilhões, entre recursos privados, aporte do Governo Federal e contrapartida do Estado. O Sistema será dividido em cinco trechos, incluindo os acessos viários em Salvador, a estrutura principal da ponte de 12,4 km, a chegada à Ilha, o desvio de Mar Grande e a recuperação e duplicação de parte da BA-001 entre Cacha Pregos e a cabeceira da Ponte do Funil. A iniciativa também prevê geração estimada de sete mil empregos diretos e indiretos, além de impulsionar o turismo e facilitar o acesso a bens e serviços para comunidades da Ilha de Itaparica.
Núcleo para a Alba Na ocasião, foi sancionada a lei de criação do Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência na Alba. A publicação será nesta quarta-feira (10), no Diário Oficial do Estado (DOE). A presidente da Alba, deputada Ivana Bastos, destacou: “Para nossa alegria, o governador sancionou a lei, onde esse núcleo fica sobre a responsabilidade da presidência da Alba, e a gente pode ter maior transparência, uma governança institucional para o cidadão. É humanizar, trazer mais o cidadão para a Alba”.
PRESIDENTE IVANA BASTOS CUMPRE PROMESSA DE VOTAÇÕES SEMANAIS
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (09.09), o projeto de lei do Poder Executivo que altera o prazo de convocação dos militares da reserva remunerada da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar de 24 para 36 meses, prorrogáveis pelo mesmo período. “Na sessão aprovamos, no total, 19 matérias, sendo dois projetos de lei do Executivo, dez projetos de lei e sete de resolução de autoria de deputadas e deputados”, ressaltou a presidente da ALBA.
Com a votação de 17 projetos de deputadas e deputadas, Ivana Bastos cumpre uma promessa feita quando se tornou a primeira mulher a assumir a chefia do Legislativo estadual, em fevereiro deste ano: votar semanalmente proposições de parlamentares. Os dez projetos de lei declaram de Utilidade Pública estadual entidades que prestam serviços de interesse geral à sociedade e denominam trechos de rodovias. Já os sete projetos de resolução concedem comendas 2 de Julho a personalidades baianas e de outras localidades. Por determinação da presidente, foram votadas apenas iniciativas de deputados presentes na sessão.
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O segundo projeto enviado pelo Executivo e aprovado pela Assembleia remove a limitação de emissão anual gratuita de documentos para pessoas em situação de rua. Em mensagem à presidente Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues reconhece a realidade de constante exposição a perdas e danos de documentos enfrentada por essas pessoas. O projeto de lei também inclui a previsão de isenção de taxas, sem limitação de tempo, em situações de calamidade pública.
Foram contempladas com título de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Unidos Venceremos do bairro Baixio (Mata de São João), proposta do deputado Robinson Almeida (PT); Associação Baiana de Reabilitação e Educação (Salvador), deputado Juraílton Santos (Republicanos); e Associação Lar da Menina (Belmonte), deputada Fabíola Mansur (PSB). Da mesma deputada, foi aprovado o projeto de lei que cria o Programa de Qualidade de Vida da Mulher durante o Climatério. Juraílton teve aprovada outra iniciativa, declarando a Cultura Gospel Patrimônio Cultural Imaterial; e o deputado Eduardo Salles (PP) propôs ampliar a lei sobre a produção e a comercialização de queijos e outros produtos lácteos artesanais.
Os projetos que denominam estradas foram das deputadas Fátima Nunes (PT), denominando Jussemar Cordeiro Silva a ponte sobre o Rio Vaza-Barris, que ligará a BA 220 a Uauá; Ivana Bastos (PSD), denominando Geraldo Pereira Ramos o trecho estadualizado da BR 030, entre a localidade de Julião e o Distrito de Canabrava, em Malhada; o deputado Fabrício Falcão (PCdoB) deu o nome de Ruimar Araújo Santana ao trecho da BA 539, entre os povoados de Limeira e Capinal, na BA 263, no Distrito de Cabeceira da Jiboia, em Vitória da Conquista; no mesmo município, o deputado Zé Raimundo (PT) denominou Leoni Ferreira dos Santos o trecho da BA 262 (projetada) que interliga os Distritos de Bate-Pé e Pradoso.
Foram contemplados com a comenda 2 de Julho o radialista José Eduardo “Bocão” – deputado Matheus Ferreira (MDB); o empresário Ricardo Luzbel – deputado Tiago Correia (PSDB); o médico Aristides Maltez Filho – Fátima Nunes; o ex-deputado Renato Costa – deputado Pancadinha (Solidariedade); o jurista Luiz Augusto Coutinho – deputado Luciano Simões Filho (União Brasil); a prefeita de Jaguaquara, Edione de Oliveira – deputado Hassan (PP); e Luciano Santos de Sousa – deputado Rosemberg Pinto (PT).
Fotos: Sandra Travassos
Fonte: ALBA – Ascom
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