A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, nesta sexta-feira (2), às 10h, sessão especial para a outorga do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e da Comenda 2 de Julho ao professor e tributarista Edvaldo Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade baiana. As honrarias, que serão … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, em sessão especial realizada, na tarde desta quinta-feira (2), a Comenda 2 de Julho ao radialista José Eduardo Alves, conhecido popularmente como Zé Eduardo Bocão. A entrega da medalha, a mais alta honraria do Parlamento Estadual, foi uma iniciativa do deputado Matheus Ferreira (MDB). A solenidade, comandada pela … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou da abertura do Bahia Tech Experience (BTX25), maior evento de startups do Nordeste, realizado nesta quinta-feira (2), no Centro de Convenções Salvador. O encontro, promovido pelo Sebrae Bahia e pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação … Leia Mais
Entre os dias 29 de setembro e 02 de outubro, aconteceu mais uma edição da “Feira do Legislativo”, reunindo 24 expositores, com uma variedade de produtos artesanais, nos corredores de acesso ao refeitório da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Organizada em 12 barracas, a iniciativa foi promovida pela associação “Aqui Tem Feira”, presidida pela empreendedora … Leia Mais
O Núcleo de Atendimento ao Cidadão e Transparência (NACT) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta quinta-feira (2), uma reunião com representantes de setores estratégicos para o funcionamento do programa “O Cidadão e o Parlamento”. Lançada em maio pela presidente do Legislativo, deputada Ivana Bastos, a iniciativa busca aproximar ainda mais o … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé – A Casa do Príncipe, localizado no bairro do Cassange, em Salvador, pela realização da primeira edição do projeto ekọ Ilé Òrìṣà – Arte, cultura e educação de terreiro. “A homenagem reconhece o profundo valor cultural, social e educativo da iniciativa para a comunidade afrodescendente e para toda a sociedade baiana”, registrou o parlamentar.
O documento informa que a ação foi realizada com recursos do edital Territórios Criativos – Ano II, da Fundação Gregório de Mattos (FGM), da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult), da prefeitura de Salvador, bem como da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Ministério da Cultura e do governo federal. O projeto ofereceu oficinas e vivências culturais gratuitas para 30 participantes da comunidade, valorizando e transmitindo saberes ancestrais por meio da moda, culinária de terreiro, dança, canto e toques rituais.
“Mais do que um evento cultural, o ekọ Ilé Òrìṣà reafirma o terreiro como espaço de resistência, educação e memória viva, onde os conhecimentos são transmitidos pela oralidade, espiritualidade e prática artística – fundamentos da cultura afro-brasileira. As oficinas foram ministradas por integrantes do Ilé Asé Ọmọ Aládé e convidados da comunidade, todos artistas, educadores e fazedores de cultura comprometidos com a preservação das tradições dos povos de terreiro”, afirmou Hilton Coelho.
A moção traz a fala do babalorixá Hilton Sá de Logunedé, liderança do terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé, ára quem o projeto é um marco importante na valorização da identidade e dos saberes tradicionais. “Essa iniciativa fortalece a autoestima da comunidade, movimenta a economia local e valoriza os profissionais dos terreiros, que historicamente têm enfrentado intolerância e invisibilidade. O projeto se consolida como uma resposta concreta e potente ao racismo religioso, promovendo educação, ancestralidade e futuro”, disse a liderança religiosa.
O deputado reconhece o papel estratégico da iniciativa na promoção da diversidade cultural, no enfrentamento à intolerância religiosa e na construção de uma sociedade mais justa e plural, registrando, “com orgulho e respeito, a homenagem ao Terreiro Ilé Asé Ọmọ Aládé e a todos os envolvidos no projeto ekọ Ilé Òrìṣà”.
O deputado Fabrício Falcão (PC do B) lamentou o falecimento do ex-parlamentar estadual, Michel José Hagge Filho, aos 97 anos, ocorrido nesta quarta-feira (1º), em Vitória da Conquista, onde estava internado. Por meio de uma moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), reconheceu os serviços prestados por Hagge na vida pública.
A homenagem ressalta a longa trajetória de Hagge e sua relevante contribuição para o desenvolvimento de Itapetinga. O ex-parlamentar construiu uma sólida carreira política, sendo eleito prefeito por três mandatos (1983-1988, 1993-1996 e 2005-2008), e tendo exercido dois mandatos como deputado estadual, integrando importantes comissões da ALBA. “Michel Hagge deixou um legado de obras e realizações que marcaram a história de Itapetinga e da Bahia. Sua atuação à frente da prefeitura foi decisiva para a modernização do município, especialmente em áreas como infraestrutura, educação e saúde”, pontuou Fabrício Falcão.
Para o comunista, a morte do ex-prefeito gera grande comoção entre familiares, amigos, lideranças políticas e a população itapetinguense, que reconhece em Michel Hagge um exemplo de dedicação à vida pública.
“Me solidarizo com a família, seu filho, Eduardo Hagge, atual prefeito de Itapetinga, os amigos, e toda a população enlutada, rogando a Deus que conforte os corações diante de tamanha perda”, afirmou.
Ao longo de sua vida pública, deixou marcas profundas na cidade, como a construção da Central de Abastecimento, do Parque Poliesportivo da Lagoa, do CAIC Paulo Hagge, além de creches, escolas, pavimentações e obras de infraestrutura urbana. Fora da política, também contribuiu para o fortalecimento da organização social e econômica local, sendo fundador da Loja Maçônica Amor e União Itapetinguense, da Sociedade Rural e do Sindicato Rural, além de presidir a Coopardo na década de 1970.
Um ato contra a mortalidade da juventude indígena baiana foi realizado, na tarde desta quarta-feira (1º), no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O encontro teve o apoio do mandato da deputada Olívia Santana (PC do B) e contou com a participação da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT).
As parlamentares receberam uma carta, entregue pelos representantes de 35 povos indígenas de todas as regiões do estado, cobrando providências para a demarcação de terras e a questão das mortes, em razão do aumento do número de suicídios, do avanço do crime organizado e também dos conflitos fundiários. A Bahia é o segundo estado brasileiro com o maior número de indígenas, atrás apenas do Amazonas, segundo Censo do IBGE (2022).
“Vou ler esta importante carta no plenário da Casa Legislativa, para que todos os parlamentares fiquem cientes desta situação que aflige os povos indígenas. Através do bom debate, todos nós, deputados e deputadas, devemos somar forças para garantir a segurança e combater a violência que causa mortes nas aldeias indígenas”, destacou a vice-presidente da ALBA.
De acordo com Olívia Santana, o ato foi convocado pelo Conselho da Juventude Indígena da Bahia (Cojiba), criado para ser uma ferramenta de luta firme, organizada e coletiva para transformar a realidade atual. “Este encontro é muito providencial e nós legisladores devemos assumir uma atitude mais pró-ativa em defesa dos povos originários, repudiando o Movimento Invasão Zero, que é dos latifundiários. Vocês são os verdadeiros donos das terras, que precisam ser demarcadas, no sentido de garantir o direito de existência digna, com água, terra e comida, além de um plano de desenvolvimento para as comunidades indígenas. Somos irmãos na luta da comunidade negra e dos povos indígenas pelo direito de viver com dignidade”, declarou a deputada.
A deputada Soane Galvão (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que solicita ao governo de Jerônimo Rodrigues, ao secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, e ao comandante da Polícia Militar, Antônio Carlos Silva Magalhães, a adoção de providências para a aquisição e destinação de viaturas ao município de Itabela.
Conforme justificou a parlamentar, o objetivo é aprimorar a ostensividade do atendimento operacional da Polícia Militar na região. “Essa indicação é essencial para garantir a continuidade e a melhoria dos serviços operacionais, considerando o alinhamento das ações com as diretrizes do Programa de Segurança Pública do Governo da Bahia, que visa fortalecer a estrutura fundamental desses serviços tão essenciais à sociedade baiana como um todo”, explicou.
Soane Galvão ressaltou que a Polícia Militar desempenha um papel fundamental na segurança pública, atendendo às mais diversas necessidades dos cidadãos e das comunidades. “Para alcançar um nível adequado e satisfatório de segurança no município de Itabela, que possui grande extensão territorial, é necessária a destinação de investimentos por parte do Executivo”, completou a deputada.
“A Assembleia Legislativa da Bahia cumpriu o seu papel ao iniciar essa discussão, que vai trazer segurança jurídica para o agronegócio da região Oeste, fundamental para o desenvolvimento do estado”. A declaração é da presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), que intermediou, nesta quarta-feira (1º), uma reunião envolvendo representantes de entidades de produtores rurais, governo do Estado, Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Federação das Indústrias (FIEB) e Associação Comercial da Bahia (ACB). O foco do encontro foi a busca de soluções para a insegurança jurídica e os obstáculos à regularização fundiária no Oeste baiano.
Além disso, o debate abordou desafios ligados aos distritos industriais e gargalos ambientais e logísticos que impactam diretamente a competitividade do agronegócio estadual, com destaque para o segmento do algodão. Também foi discutido o projeto de lei dos deputados Eduardo Sales (Progressistas) e Manuel Rocha (UB), que trata da regulamentação da posse de terras consideradas ideais para o cultivo. “Foi uma reunião muito produtiva, e os resultados poderão ser conhecidos nos próximos 30 dias, quando a Procuradoria Geral do Estado (PGE) fará a apresentação da proposta que pode destravar os principais impasses”, destacou Ivana Bastos.
A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli, ponderou que a aprovação de um projeto de lei estadual, por si só, não resolveria a insegurança jurídica da região, já que a norma constitucional que regula as terras devolutas não seria alterada. Camardelli explicou que a advocacia pública tem avançado significativamente na busca por uma solução viável e está prestes a concluir uma proposta sólida. “Em terra pública, não existe usucapião. Situações semelhantes ocorreram no Tocantins e no Piauí, onde leis foram aprovadas, mas a insegurança jurídica permaneceu devido às ações judiciais”, afirmou Camardelli, pedindo confiança no processo para garantir uma proposta técnica eficaz.
Preocupados com a possibilidade de afastamento de compradores e prejuízos financeiros, além de apreensão de mercadorias, os produtores rurais também enfatizaram a importância de uma solução que reduza litígios e facilite o acesso a crédito, exportações e investimentos. Todos os representantes presentes no encontro reforçaram o compromisso com um consenso técnico. A proposta final de regularização será apresentada até a primeira semana de novembro, com prazo final estipulado para o dia 5.
Entre os participantes da reunião, além da presidente Ivana Bastos e dos deputados Eduardo Sales e Manuel Rocha, estavam presentes a procuradora-geral Bárbara Camardelli e o desembargador Roberto Frank. Também participaram os líderes da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, deputado Tiago Correia (PSDB); os secretários da Casa Civil, Afonso Florence, e de Infraestrutura, Jusmari Oliveira; os presidentes das federações de Comércio (Kelsor Fernandes), Indústrias (Carlos Henrique Passos), Agricultura (Humberto Miranda), Associação Comercial da Bahia (Isabela Suarez), ARIBA (Karoline Cabral) e AIBA (Moisés Schmidt). Além disso, estiveram presentes o diretor de fiscalização do Inema, Eduardo Topázio, e o chefe de gabinete da Secretaria de Relações Institucionais, Jonival Lucas.