Categoria: ALBA

Projeto Primeiro Emprego realiza seminário que destaca protagonismo juvenil e inovação no serviço público

Projeto Primeiro Emprego realiza seminário que destaca protagonismo juvenil e inovação no serviço público Foto: Ascom/Casa Civil Juventude, criatividade e compromisso com a transformação do serviço público marcaram a quinta edição do Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), realizado nos dias 6 e 7 de outubro, no auditório da Assembleia Legislativa … Leia Mais

Presidente da ALBA destaca importância da integração entre os Poderes durante abertura do XVII Encontro do Consepre em Salvador

Pela primeira vez, a Bahia sedia o maior encontro do Judiciário estadual brasileiro, com foco em sustentabilidade, inovação e fortalecimento institucional A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, participou, nesta segunda-feira (6), da solenidade de abertura do XVII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizada … Leia Mais

Obras de Marciel de Souza estão em exposição no Saguão Josaphat Marinho

O Espaço Cultural Josaphat Marinho, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), recebe, entre os dias 6 e 10 de outubro, a exposição “As Maravilhas Subterrâneas: O Submundo das Cavernas”, do artista Marciel de Souza. Natural do município de Campo Formoso, a cerca de 400 quilômetros de Salvador, o artista começou sua carreira como guia turístico, … Leia Mais

Comissão de Agricultura aprova projeto que incentiva a ovinocaprinocultura

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), durante reunião ordinária, o parecer do deputado Tiago Correia (PSDB) ao Projeto de Lei nº 23.479/2019, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

Considerada “oportuna e pertinente” pelos parlamentares, a proposta tem como principais objetivos ampliar a escala de produção, intensificar o manejo com mais eficiência e rentabilidade e melhorar a qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor.

Tiago Correia destacou que o projeto visa criar mecanismos de apoio, crédito, assistência técnica, capacitação e valorização da produção e da comercialização dos derivados da ovinocaprinocultura. Ele ressaltou ainda que a Bahia ocupa posição de destaque nacional no segmento, com o maior rebanho de caprinos do país, ultrapassando 3,2 milhões de cabeças.

Ao emitir parecer favorável, o relator lembrou ainda que a atividade é desenvolvida majoritariamente por pequenos produtores rurais em regime de agricultura familiar, o que lhe confere “elevada relevância socioeconômica”, especialmente pela adaptação do rebanho às condições do semiárido baiano.

Tiago também frisou que a ovinocaprinocultura é uma importante alternativa econômica para milhares de famílias, pois a cadeia produtiva é ampla, abrangendo carne, leite, queijo, couro, pele e lã — produtos de alto valor agregado.

Ao agradecer a aprovação unânime de sua proposta, Eduardo Salles reafirmou a liderança da Bahia na produção de ovinos e caprinos, distribuída pelos 56 milhões de hectares do semiárido baiano. “Essa produção é quantitativamente significativa, mas precisa de uma política estadual voltada ao aprimoramento genético”, defendeu. O parlamentar também sugeriu a criação de uma reserva alimentar para uso em períodos de seca.

Salles enfatizou ainda a necessidade de o governo subsidiar abatedouros, a fim de incentivar o abate legal dos animais, e de oferecer linhas de crédito especiais para a melhoria das pastagens. Ele acolheu sugestão do deputado Luciano Araújo (SD) de incluir, por meio de emenda a ser apresentada em plenário, uma política estadual de combate ao ataque de cães selvagens aos rebanhos, especialmente no semiárido.

Durante a reunião, o presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), reforçou o convite para audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (14), com a presença do secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso. O encontro discutirá a cadeia produtiva do mel na Bahia.



Fonte

Comissão de Educação aprova projetos e define agenda de audiências públicas

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas proposições receberam pareceres favoráveis e foram aprovadas pelos membros do colegiado.

O primeiro, o PL 23.426/2019, de autoria do deputado Marquinho Viana (PV), teve parecer positivo da relatora, deputada Fabíola Mansur (PSB), seguido pelos demais parlamentares. A proposta permite que o Estado firme convênios nas áreas de saúde, educação e assistência social com municípios baianos, mesmo em situação de inadimplência, desde que comprovem estado de emergência. O objetivo é garantir a continuidade de serviços essenciais à população em momentos críticos.

O segundo projeto aprovado foi o PL 21.492/2015, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), com parecer favorável do deputado Zé Raimundo (PT). O texto estabelece a obrigatoriedade da divulgação de aspectos históricos das personalidades que dão nome às escolas da rede pública estadual, promovendo o conhecimento e a valorização da memória de figuras importantes para a comunidade e para o Estado.

Além da análise de projetos, a comissão aprovou a realização de seis audiências públicas, demonstrando o compromisso dos parlamentares com temas centrais para o desenvolvimento e a inclusão social na Bahia. O deputado Hilton Coelho (Psol) propôs algumas delas, voltadas ao papel da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) no desenvolvimento regional e ao processo de privatização da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) e seus impactos para o Estado.

Também de autoria do parlamentar, a audiência sobre o tratamento e os desafios da anemia falciforme será realizada em conjunto com a Comissão de Saúde, a partir de sugestão da deputada Fabíola Mansur. Olívia Santana, por sua vez, incluiu na pauta a discussão da PEC 27 da Reparação, atendendo a uma solicitação da Câmara Federal, e propôs uma audiência sobre políticas públicas de financiamento da cultura.

Foi aprovada ainda a realização de um debate sobre a luta contra a medicalização da educação e da sociedade, que marcará a celebração dos 15 anos do Fórum sobre Medicalização.

Ao final da sessão, o colegiado aprovou uma moção de aplausos em homenagem ao aniversário de Adolpho Loyola, secretário de Relações Institucionais da Bahia. “A reunião demonstrou a intensa atividade da Comissão em legislar e debater temas que tocam a vida dos baianos, desde a saúde e a educação básica até o desenvolvimento científico e cultural”, destacou Olívia Santana.



Fonte

Comissão de Saúde aprova audiências sobre diabetes e câncer de próstata

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado.

O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a comissão aprovou duas audiências. A primeira, marcada para o dia 11 de novembro, abordará o diabetes, considerada uma doença invisível. O parlamentar destacou que o debate ocorrerá na semana do Dia Mundial do Diabetes, celebrado em 14 de novembro.

A segunda audiência, prevista para 25 de novembro, terá como tema a saúde do homem, em alusão ao Novembro Azul, mês de conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A terceira audiência aprovada foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), com o objetivo de discutir a anemia falciforme na Bahia. A data de realização do evento ainda será definida.

REUNIÃO ITINERANTE

A reunião contou com a presença de dois vereadores de Irecê, Pedro Sodré (Rede) e Fabiano Bia (PSB), que solicitaram ao colegiado a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal do município para debater os casos de câncer registrados na região.

Os parlamentares acolheram a proposta e informaram que a comissão já possui uma reunião itinerante aprovada para acontecer em Irecê, a qual poderá incluir o tema. A data do encontro será definida posteriormente.



Fonte

CCJ apreciou 11 projetos de autoria parlamentar

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, em reunião nesta terça-feira (7), 11 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais quatro proposições foram aprovadas por unanimidade, cinco tiveram pedidos de vista, uma restou rejeitada de maneira unânime e uma enviada para o apensamento com outras de mesmo teor. Conforme ressaltou o presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), o destaque ficou por conta do PL nº 21.905/2016. Proposto por Euclides Fernandes (PT), a matéria trata da inserção de informações relativas aos malefícios da automedicação no verso dos receituários médicos utilizados pela rede pública de saúde do Estado da Bahia.

O referido PL, em sua justificativa, classifica a automedicação como a utilização de medicamentos por conta própria ou por indicação de pessoas não habilitadas, para tratamento de doenças cujos sintomas são percebidos pelo usuário, sem a avaliação prévia de um profissional de saúde. Deste modo, conforme expresso no projeto, o uso de remédios de maneira incorreta pode trazer, ainda, consequências como reações alérgicas, dependência e até a morte.

“Que essa informação esteja presente no verso desses receituários como forma educativa e de prevenção a prática da automedicação, que muitas vezes é nociva à saúde pública e à saúde individual”, afirmou Almeida.

A CCJ também aprovou o PL nº 23.161/2019, de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol). A matéria, que contou com parecer favorável do relator Robinson Almeida, dispõe sobre a disseminação do conteúdo do Estatuto da Juventude no Estado da Bahia. Segundo justificou o proponente, a matéria “é um passo primordial para concretização e efetiva estruturação da política de juventude no Estado da Bahia”.

Outro projeto que passou pelo crivo da Comissão de Constituição e Justiça foi o de nº 25.451/2024, proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B). O PL propõe que a Praça do Reggae, situada no Pelourinho, em Salvador, seja denominada Praça do Reggae Deputado Luiz Alberto. De autoria de Marcelino Galo (PT), o Projeto de Lei nº 25.285/2024 institui o “Dia Estadual de Proteção aos Manguezais”, a ser celebrado anualmente, no dia 26 de julho. Em justificativa contida no PL, Galo argumenta que nesta data já se comemora mundialmente o referido tema, por recomendação da Organização das Nações Unidas (ONU).

O encontro desta terça-feira (7) contou com as presenças dos deputados Robinson Almeida (PT), Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Fabíola Mansur (PSB), Sandro Régis (UB), Hassan (PP), Vitor Bonfim (PV) e Matheus Ferreira (MDB). Apesar de não ser membro da CCJ, o deputado Marcelinho Veiga (UB) também acompanhou a reunião, que foi assistida também por alunos do 4º semestre de Direito da Faculdade Visconde de Cairu, por intermédio do Programa Universidade nas Comissões, da Escola do Legislativo, e teve rápida passagem dos estudantes do 1º ano do ensino médio, do Colégio Estadual Clarice Santiago dos Santos, através do Programa A Escola e o Legislativo.

Como último ato do encontro, a CCJ aprovou a convocação para uma reunião extraordinária dedicada ao início da apreciação da decisão judicial que resultou na prisão do deputado Binho Galinha. A referida reunião está marcada para esta quarta-feira (8), às 10h. O colegiado atendeu ao ofício nº 976/2025, enviado pela Presidência da ALBA. Originário de Feira de Santana, o documento foi remetido pela juíza de direito Márcia Simões Costa e contém a decisão proferida nos autos de inquérito policial.



Fonte

Comissão de Infraestrutura celebra investimentos no Estaleiro Enseada

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebraram, na reunião desta terça-feira (7), o anúncio da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, na próxima quinta-feira (9), para autorizar investimentos de R$ 3 bilhões no Estaleiro Enseada, em Maragogipe.

O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), destacou que o investimento gerará 1.500 empregos diretos e 4.500 indiretos. Ele ressaltou a conquista como fruto do trabalho da comissão, que realizou audiência pública para discutir a retomada do estaleiro com representantes da Transpreto, Petrobras, Estaleiro Enseada e da Casa Civil do governo do Estado.

“Vamos reaquecer a economia de Maragogipe, que, ao longo dos anos, sofreu um caos social devido à paralisação do estaleiro provocada pela Operação Lava Jato. É uma grande vitória da nossa comissão, e é importante agradecer à presidente Ivana Bastos. Cada conquista como esta nos realiza como deputados que têm acompanhado de perto temas de relevância nacional”, comemorou Eduardo Salles.

O deputado Pedro Tavares (UB) reforçou a importância dos investimentos em Maragogipe, destacando que a paralisação anterior impactou toda a região, com abandono da infraestrutura, de imóveis, hotéis, restaurantes e outros comércios construídos para dar suporte ao empreendimento.

Ele também informou sobre uma audiência pública na Câmara Municipal de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, para debater a desvalorização do cacau e os desafios da produção cacaueira, ressaltando que a importação da commodity provoca queda nos preços e preocupa com questões fitossanitárias.

Tavares cobrou ainda do governo do Estado a continuidade das obras na orla sul de Ilhéus, atualmente paralisadas. O presidente Eduardo Salles sugeriu uma reunião com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) para acompanhar o andamento da obra, e o deputado Marcone Amaral (PSD) propôs que o encontro também trate de outras obras rodoviárias na região.

DESCANSO PARA CAMINHONEIROS

O deputado Raimundinho da JR (PL) trouxe à pauta a falta de locais de descanso para caminhoneiros, que estariam sendo expulsos de postos de combustíveis caso não abasteçam. Ele solicitou ao governo federal condições para que os trabalhadores cumpram a Lei do Descanso (Lei 13.103/2015), que prevê 11 horas de descanso a cada 24 horas, além de pausas obrigatórias de 30 minutos a cada 5 horas e 30 minutos de direção ininterrupta.

Raimundinho da JR também cobrou melhorias nas estradas vicinais usadas como desvio da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, interditada para veículos pesados, lembrando que o DNIT não cumpriu promessas de reduzir a precariedade das rodovias, principalmente em períodos de chuva.

A paralisação das obras do Porto Sul, em Ilhéus, também foi debatida. Pedro Tavares lembrou que a obra está parada há 15 anos, e o deputado Marcone Amaral (PSD) destacou que duas empresas, Vale e Brasil Iron, demonstraram interesse na aquisição da Bahia Mineração (Bamin), responsável pela Ferrovia Leste-Oeste e pelo porto. Segundo ele, o Ministério dos Transportes está articulando a negociação para permitir a retomada das obras com novos investimentos.

Ainda na reunião, foram distribuídos para relatoria dois projetos de lei de autoria de Pedro Tavares: o PL 20.056/2012, que proíbe a cobrança pelo uso do SAC por telefone por empresas prestadoras de bens ou serviços aos consumidores, ficou sob relatoria de Raimundinho da JR (PL); e o PL 21.588/2015, que obriga a colocação de aviso de advertência em elevadores de edifícios públicos e privados, foi entregue a Marcone Amaral.



Fonte