Categoria: ALBA

Coronel Filho se congratula com povo do município de Sento Sé

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de … Leia Mais

Comissão de Agricultura discutirá ações emergenciais contra seca

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à proposta do deputado Luciano Araújo … Leia Mais

Colegiado de Infraestrutura debate obras, BYD e retomada de estaleiro

Assuntos como o andamento das obras da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, na BR-101, em Itapebi; a inauguração da fábrica da BYD, em Camaçari; e o investimento anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a retomada do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, pautaram a reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da … Leia Mais

Hilton propõe reforço no combate ao câncer de mama na Bahia

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando que o governo do Estado adote medidas para ampliar o número de médicos mastologistas na rede pública e fortalecer a estrutura de diagnóstico precoce e tratamento do câncer de mama. A proposta busca enfrentar uma das … Leia Mais

Feira Agroecológica da ALBA oferta alimentos e cosméticos sem agrotóxicos

Frutas, verduras, raízes, cereais, oleaginosas, mel e derivados, além de itens alimentícios e cosméticos processados em pequena escala — todos livres de aditivos químicos. Esses são alguns dos produtos, cultivados por agricultores familiares e cooperativas baianas, disponíveis na Feira Agroecológica da ALBA, realizada ao longo desta semana na Assembleia Legislativa da Bahia. Nas 14 barracas … Leia Mais

Bonfim propõe título de ‘Capital Estadual do Citrus’ para Inhambupe

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O deputado Vitor Bonfim (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que concede ao município de Inhambupe o título de “Capital Estadual do Citrus”. A proposta reconhece a relevância econômica e social da citricultura local, bem como sua contribuição para o desenvolvimento da agricultura baiana e nacional.

Se aprovada, a cidade poderá utilizar a denominação em documentos oficiais, sinalizações, eventos e campanhas publicitárias, reforçando sua identidade produtiva.

“A citricultura tornou-se a base da economia inhambupense, projetando o município no circuito dos principais eventos do setor, como o Encontro Regional de Citricultores, o Sealba +Citros e o Citros de Mesa. Esse protagonismo reflete não apenas a importância econômica e social dessa atividade, mas também a incorporação de novas tecnologias e práticas de manejo que consolidam Inhambupe como referência estadual nesse segmento”, afirmou o parlamentar na justificativa do projeto.

Segundo Bonfim, Inhambupe se consolidou como um dos principais polos citrícolas da Bahia, com destaque para a produção de laranjas e limões de alta qualidade. De acordo com dados do IBGE de 2024, o município produziu 114.048 toneladas de laranja em 9 mil hectares e 7.616 toneladas de limão em 433 hectares de área cultivada.

O deputado destacou ainda que a força da agricultura familiar, do cooperativismo e dos produtores rurais, aliada às políticas de incentivo e assistência dos governos municipal e estadual, tem garantido crescimento expressivo na produtividade e na expansão das áreas de cultivo. “Essa cultura agrícola tem atraído investimentos e abrigado importantes empreendimentos citrícolas que abastecem o mercado nacional e internacional”, registrou.

Por fim, Vitor Bonfim ressaltou que a proposta é uma iniciativa do deputado licenciado Ângelo Almeida, atual secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, e afirmou que a medida “constitui uma ação de profundo alcance e impacto, que fortalece a identidade produtiva do município, promove sua divulgação, estimula o turismo e contribui diretamente para a valorização e expansão da citricultura, tanto em nível local quanto regional”.



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Comissão de Finanças da ALBA aprova contas do TCE e cinco projetos de lei

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A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em reunião ordinária realizada no final da manhã desta terça-feira (14), as contas do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e cinco projetos de lei de autoria parlamentar. O encontro foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo Fontes (PT), que destacou a relevância das matérias apreciadas.

“É muito importante que a comissão aprecie os projetos, pois isso libera as matérias para irem à pauta e serem votadas em plenário. Hoje, a aprovação das contas regulariza a gestão do TCE e os projetos dos deputados, que cuidam do dia a dia dos cidadãos, melhoram a qualidade de vida do nosso povo”, ressaltou o parlamentar.

Todos os sete itens da ordem do dia foram aprovados por unanimidade. O ofício nº 031692/2023 encaminhou à comissão a prestação de contas e o relatório de atividades do TCE-BA referentes ao exercício de 2022, sob relatoria do deputado Hassan (PP), que apresentou parecer técnico favorável. O outro ofício (nº 03312/2025), também oriundo do tribunal, contou com relatório do deputado Euclides Fernandes (PT), relativo ao exercício de 2024.

A comissão também aprovou três projetos de lei de autoria do deputado Euclides Fernandes. O PL nº 16.241/2007 institui o Programa Bibliotecas Comunitárias; a proposição nº 16.234/2007 trata da implementação de um programa móvel e itinerante de coleta de sangue e cadastramento de doadores de órgãos e medula; e a matéria nº 20.861/2014 denomina de Viaduto da Seleção a estrutura sobre a Avenida Paralela que liga a Avenida Edgar Santos ao bairro do Imbuí.

“Hoje tive a satisfação de ver aqui na Comissão de Finanças, que é a última comissão por onde passam os projetos de lei, três proposições importantes do nosso mandato aprovadas. Agora seguem para a Ordem do Dia e, posteriormente, para votação em plenário. Isso me deixa muito feliz no exercício do nosso mandato de deputado estadual”, afirmou Fernandes.

Além dessas matérias, foram aprovados, também por unanimidade, os projetos nº 21.470/2015 e nº 21.703/2015. O primeiro, da deputada Fabíola Mansur (PSB), dispõe sobre a obrigatoriedade de maternidades, centros de parto normal, casas de gestantes, bebês e puérperas e entidades similares do Estado da Bahia garantirem ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.

O segundo, do deputado Alex da Piatã (PSD), obriga as operadoras de planos de saúde a comunicarem previamente e de forma individual aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais, laboratórios, médicos e congêneres. Participaram da reunião ordinária desta terça-feira os deputados Zé Raimundo, Bobô (PCdoB), Fabrício Falcão (PCdoB), Hassan (PP) e Euclides Fernandes (PT). 



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Projeto de Paulo Câmara reconhece Glória como “Capital da Tilápia”

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O município de Glória pode ter seu protagonismo no setor da aquicultura formalmente reconhecido. Um projeto de lei apresentado pelo deputado Paulo Câmara (PSDB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) propõe conceder ao município o título de “Capital Estadual da Tilápia”.

A proposta se baseia na relevância histórica, econômica e cultural de Glória para a produção do peixe no Estado e busca impulsionar ainda mais o desenvolvimento local e regional. O município já é amplamente reconhecido em âmbito nacional, sendo citado em anuários e estudos como um dos principais polos produtores — chegando, em alguns momentos, a ser considerado a “Capital Brasileira da Tilápia”.

De acordo com o texto do projeto, a oficialização do título permitirá ao Governo do Estado implementar ações e estratégias para fortalecer a marca e a imagem de Glória como centro de referência na piscicultura de tilápia no Brasil e no mundo.

O PL prevê ainda que o Estado, por meio das secretarias de Agricultura, de Turismo e de outros órgãos competentes, poderá firmar parcerias com a prefeitura de Glória e entidades do setor para desenvolver programas de incentivo.

Entre as medidas propostas estão: concessão de incentivos fiscais à indústria da tilápia; criação de um Centro de Excelência em Piscicultura voltado à pesquisa, inovação e capacitação no cultivo e processamento do peixe; e realização de eventos e feiras internacionais para promover a tilápia produzida em Glória e na Bahia.

Além disso, a proposição autoriza o Executivo a destinar recursos orçamentários para divulgação, fomento, apoio à produção e comercialização do pescado, bem como para capacitação profissional na região.

A iniciativa de Paulo Câmara reconhece também o papel de liderança que Glória exerce no setor aquícola da Bahia. “A região, beneficiada por seus recursos hídricos, possui uma produção significativa, que gera empregos, renda e impacta positivamente a economia do semiárido baiano”, afirmou o parlamentar.



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Ludmilla Fiscina lidera mobilização na ALBA para garantir soluções à crise do Hospital Martagão Gesteira

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A deputada estadual Ludmilla Fiscina (PV) articulou, nesta terça-feira (14), uma visita da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) ao Hospital Martagão Gesteira, em Salvador, com o objetivo de discutir saídas imediatas para a grave crise financeira enfrentada pela instituição filantrópica. A iniciativa da deputada resultou em alguns encaminhamentos para assegurar a continuidade dos serviços prestados à população infantil baiana.

“Este é um momento de escuta, de diálogo entre a Assembleia e as pessoas da instituição de saúde no sentido de definir estratégias. É preciso união para ajudar, através de um esforço conjunto em defesa da saúde pública pediátrica da Bahia”, afirmou Fiscina, que solicitou oficialmente a visita. Ao seu lado, estiveram presentes os deputados Alex da Piatã, presidente do colegiado, e José de Arimateia.

Durante o encontro, a diretoria do Martagão apresentou números que dimensionam a importância e o desafio da unidade, que completou 60 anos em 2025 e mantém 197 leitos, 27 especialidades médicas e mais de 1.300 colaboradores. Apenas no primeiro semestre deste ano, foram realizados quase 3 mil internamentos e mais de 4 mil cirurgias, além de 27 mil consultas.

O colegiado ouviu relatos sobre o desequilíbrio financeiro da instituição, que acumula déficit operacional de cerca de R$ 20 milhões, segundo o presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia, Pedro Teles. Ele alertou que o custo das operações é muito superior ao repasse feito pelo SUS, o que coloca em risco a sustentabilidade do hospital.

Encaminhamentos e mobilização – Entre as ações propostas, está a mobilização entre os pares para a destinação mínima de R$ 100 mil em emendas parlamentares individuais, além de uma articulação, via Instituto Assembleia de Carinho, para que as 417 prefeituras baianas contribuam mensalmente com valores equivalentes a um ou dois salários-mínimos, e agendamento de uma reunião com a secretária estadual de Saúde, Roberta Santana, para a apresentação da situação.

A deputada Ludmilla Fiscina destacou que a união de esforços entre os poderes e os municípios será determinante para preservar o legado do hospital. “O Martagão é um patrimônio da saúde pública da Bahia e precisamos garantir que ele continue salvando vidas por muitos anos”, defendeu.

Foto: Aluísio Neto

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Colegiado de Saúde encaminha soluções para crise no Hospital Martagão Gesteira

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A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Alex da Piatã (PSD), visitou, nesta terça-feira (14), o Hospital Martagão Gesteira, mantido pela Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil. Os parlamentares integrantes do colegiado foram recebidos pela diretoria da unidade hospitalar, que está celebrando este ano seis décadas de dedicação integral à saúde de crianças e adolescentes. “Este é um momento de escuta, do diálogo entre a Assembleia e as pessoas da instituição de saúde no sentido de definir estratégias. É preciso união para ajudar, através de um esforço conjunto em defesa da saúde pública pediátrica da Bahia”, sintetizou a deputada Ludmilla Fiscina (PV), que solicitou a visita.

Com uma apresentação em slides, o diretor técnico do HMG, Dr. Ian Simões, explicou sobre a estrutura de funcionamento da unidade que nasceu em 1965, ampliou, ao longo do tempo, o atendimento à população para 27 especialidades médicas, e ganhou o reconhecimento público, em 2024, ao obter a Certificação Nível 1 da Organização Nacional de Acreditação (ONA), que avalia aspectos como segurança do paciente e qualidade assistencial. O Martagão tem hoje 12 unidades assistenciais, 12 setores de apoio e 197 leitos, entre ambulatoriais e de UTI. Os números atestam a importância do hospital pediátrico: de janeiro a junho de 2025, com um corpo médico de 285 profissionais e 1.300 colaboradores, o HMG realizou 2.899 internamentos, 4.617 cirurgias, 27.159 consultas, 146.561 exames laboratoriais e 16.910 exames de imagem.

A diretora executiva de operações, Cláudia Cruz, descreveu em detalhes qual a realidade da instituição. Falou do orçamento e do desequilíbrio financeiro que constantemente assusta e causa transtornos aos dirigentes e funcionários do hospital. O superintendente da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel, também pediu a ajuda da Assembleia Legislativa para evitar que tantas instituições filantrópicas baianas continuem fechando suas portas por falta de recursos do Ministério da Saúde. Já Pedro Teles, presidente do Conselho da Liga Álvaro Bahia, ao expor o quadro grave do HMG, revelou que o déficit operacional está na ordem de R$ 20 milhões. “O nosso custo é muito superior ao que recebemos do SUS. Os parlamentares se mostraram abertos a nos ouvir, foram propositivos e apresentaram medidas que podem ajudar a salvar o Hospital Martagão Gesteira, mantendo esta obra durante muitos anos, que é o que queremos”, destacou.

MOBILIZAÇÃO

“A situação do Martagão é delicada e nós precisamos que o hospital permaneça aberto, atendendo sem restrições à população carente, cuidando da saúde de nossas crianças. Vamos mobilizar os deputados estaduais, federais, os senadores da República e o Governo do Estado, com o compromisso de buscar recursos para o bom funcionamento da unidade hospitalar, que é referência na Bahia, na Região Nordeste e no Brasil”, declarou o deputado José de Arimateia, que também conheceu de perto as unidades de tratamento aos pacientes. No final, o presidente do colegiado, Alex da Piatã, fez uma avaliação da visita e resumiu as sugestões que serão encaminhadas.

“Teremos esta semana uma reunião com a titular da Sesab, Roberta Santana, para apresentar um plano para melhorar o financiamento da entidade. Junto às bancadas partidárias, pretendemos que cada deputado ou deputada possa colocar, no mínimo, R$ 100 mil de emenda/anual. Uma outra proposta é fazer, através do Instituto Assembleia de Carinho, gestões para que as 417 prefeituras possam doar de um a dois salários-mínimos por mês, garantindo a vida do hospital a pleno vapor”, afirmou o deputado, lembrando que 46 % dos atendimentos no Martagão são de pessoas do interior do estado. Participando da visita, a presidente do IAC, Tanísia Coronel, que estava ao lado da vice-presidente Ariene Couto, aprovou a iniciativa. “O Martagão Gesteira tem dívidas para solucionar. Prefeito, se você tiver me ouvindo, responda positivamente. Asim como o Aristides Maltez, precisamos ter esse olhar carinhoso e caloroso também com o Martagão Gesteira”, alertou Tanísia.



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