Categoria: ALBA

Assembleia celebra surgimento do primeiro centro espírita do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, nesta segunda-feira (13), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil, o “Grupo Familiar de Espiritismo”, fundado em Salvador há 160 anos pelo jornalista e educador Luiz Olympio Telles de Menezes. O encontro, que reuniu dirigentes de diversos centros da capital … Leia Mais

Euclides Fernandes pede revitalização do Centro de Cultura em Jequié

O deputado Euclides Fernandes (PT) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Cultura, Bruno Monteiro, que estudem a possibilidade de revitalizar o Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, em Jequié, com o objetivo de fortalecer as atividades culturais e artísticas da região. O parlamentar argumenta, na indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia … Leia Mais

Pancadinha louva as crianças e Nossa Senhora de Aparecida

O deputado Pancadinha (SD) apresentou duas moções de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que reverenciam a simbologia do dia 12 de outubro. As homenagens prestadas pelo parlamentar destacam a fé religiosa e a importância da proteção integral às crianças, pilares celebrados na mesma data. Com ênfase na relevância da fé cristã no país, … Leia Mais

Cláudia aplaude Jerônimo Rodrigues pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem ao governador Jerônimo Rodrigues, pelo recebimento da Medalha do Mérito do Judiciário do Estado, em reconhecimento às suas contribuições para o fortalecimento do Judiciário, promoção da inclusão social e inovação tecnológica. A medalha, condecoração conferida pelo Tribunal … Leia Mais

Assembleia celebra 60 anos da Faeb e reforça papel do produtor rural

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, nesta segunda-feira (13), uma sessão especial em comemoração ao aniversário de 60 anos de fundação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). O evento foi conduzido pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), autor do requerimento para a realização da homenagem, e reuniu produtores rurais, dirigentes de sindicatos … Leia Mais

SEMANA NA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Na semana de 13 a 17 de outubro, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoverá sessões ordinárias para apreciação de projetos de lei, reuniões e audiências das comissões temáticas, além de sessões especiais e eventos institucionais.

O programa A Escola e o Legislativo, desenvolvido pela Escola do Legislativo, receberá a visita de estudantes entre os dias 14 e 16. A iniciativa tem o objetivo de aproximar a comunidade do Parlamento. Na terça-feira (14), a ALBA receberá alunos do Centro de Educação Ávila Góis e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Na quarta-feira (15), será a vez dos estudantes do Colégio Ouriçangas e da Escola Municipal Professor Antônio Carlos Onofre. Na quinta-feira (16), a Casa receberá o Colégio Estadual David Mendes Pereira.

EVENTOS

Na segunda-feira (13), haverá sessão especial em comemoração aos 60 anos da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb). A solenidade, proposta pelo deputado Paulo Câmara (PSDB), ocorrerá no Plenário Orlando Spínola, a partir das 10h.

Ainda na segunda-feira, também às 10h, a ALBA realizará o ato comemorativo do surgimento do primeiro centro espírita do Brasil — Grupo Familiar do Espiritismo. O evento será sediado no Auditório Jornalista Jorge Calmon e foi proposto pela deputada Olívia Santana (PC do B).

Na terça-feira (14), a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos promoverá audiência pública sobre “Implementação da reserva de carga horária para planejamento de aula para professores”, a partir das 10h, na Sala José Amando.

Na quarta-feira (15), a partir das 10h, setores como o Departamento de Documentação e Informação, Biblioteca, Coordenação de Anais e Arquivo da ALBA promoverão a campanha Outubro Rosa, voltada à prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. As palestras ocorrerão no saguão em frente à Biblioteca Aloysio da Franca Rocha.

Na quinta-feira (16), a partir das 15h, a ALBA realizará sessão especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao cantor Péricles Aparecido Fonseca de Faria, honraria proposta pelo deputado Luciano Simões Filho (UB).

COMISSÕES

Na terça-feira (14), às 9h40, ocorrerá reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo na Sala Jairo Azi. Na pauta, está projeto de lei do deputado Pedro Tavares (UB) que prevê a obrigatoriedade de supermercados reservarem espaço para produtos orgânicos, com parecer favorável da deputada Cláudia Oliveira (PSD). O colegiado também deverá definir a relatoria de projeto do deputado Eduardo Salles (PP), que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.

A Comissão de Constituição e Justiça fará reunião ordinária na Sala Jadiel Matos, a partir das 10h, com 18 propostas prontas para apreciação.

Também às 10h, a Comissão de Saúde e Saneamento fará visita ao Hospital Martagão Gesteira. Às 10h30, ocorrerá a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Sala Herculano Menezes, com 13 requerimentos para realização de audiências públicas, quatro projetos aguardando relatoria e dois prontos para deliberação.

A partir das 11h15, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle realizará reunião ordinária na Sala Jairo Azi para apreciar dois ofícios do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) sobre relatórios de atividades dos exercícios financeiros de 2022 e 2024, além de cinco projetos de lei aptos para apreciação.

Na quarta-feira (15), às 10h, a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos se reunirá na Sala Eliel Martins. A pauta inclui cinco projetos de lei, três requerimentos para audiências públicas e a definição da data em que a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) apresentará o projeto de construção da Ponte Salvador–Itaparica. Também consta na pauta reunião com representantes do Parque Ecológico Pequeno Mundo Verde, da Concessionária Litoral Norte (CLN) e do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo para tratar de termo de ajustamento de conduta de 2001, que dispensa frequentadores do parque do pagamento de pedágio.



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Patrick solicita construção de um novo colégio estadual para Jitaúna

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O deputado Patrick Lopes (Avante) sugeriu ao governador do estado Jerônimo Rodrigues e à secretária da Educação, Rowenna Brito, a construção de uma nova unidade do Colégio Estadual Gilda Ramos, no município de Jitaúna. O parlamentar explica, na indicação apresentada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o colégio público atende toda a rede de ensino médio da cidade. Ele salienta, no entanto, que a atual estrutura da unidade de ensino foi construída às margens da BR-330, em terreno que impossibilita intervenções que resultem no aumento do espaço, com as condições mínimas necessários ao bom desempenho da atividade educacional.

O deputado menciona ainda que o Colégio Estadual Gilda Ramos não possui espaço adequado de refeitório, quadras poliesportivas, biblioteca ou área de circulação, o que impacta diretamente no funcionamento de uma unidade com tempo integral de ensino. “Por tais razões, torna-se imprescindível, ante a impossibilidade de reforma da unidade, que seja viabilizada construção de um novo colégio, no modelo de projeto padrão aplicado pelo Estado da Bahia, resultando em uma escola estadual com condições dignas para os jovens estudantes do município de Jitaúna”, concluiu o legislador.



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Jurailton quer instituir a Semana da Juventude Saudável e Sustentável

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui a “Semana da Juventude Saudável e Sustentável”, com a finalidade de estabelecer diretrizes para a oferta e o incentivo ao consumo de alimentos saudáveis em programas esportivos que recebam recursos públicos, entre outras decisões.

A proposta foi desenvolvida por estudantes do curso de Nutrição que participaram da 4ª edição do “Programa J-PRO”, iniciativa criada pelo deputado com o objetivo de destacar as ideias e o protagonismo da juventude republicana. O projeto propõe que a semana seja realizada anualmente, na segunda semana do mês de agosto, com o intuito de fomentar debates, palestras, oficinas e demais atividades voltadas à alimentação saudável e prática esportiva entre os jovens.

Na justificativa da proposta, o legislador destaca que a juventude constitui um público estratégico para a formação de hábitos saudáveis, mas se encontra cada vez mais exposta a dietas inadequadas e ao consumo de alimentos ultraprocessados, fatores que elevam o risco de obesidade, diabetes e outras doenças crônicas. Sob essa ótica, o projeto busca promover um espaço de diálogo entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil, incentivando a educação alimentar, a prática esportiva e o exercício da cidadania do público jovem.

De acordo com o parlamentar, a criação da “Semana da Juventude Saudável e Sustentável” impulsionará diversos setores e cadeias produtivas. “O projeto contribui para integrar esporte, saúde, educação e nutrição, fortalecendo a agricultura familiar, promovendo o desenvolvimento sustentável em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), e garantindo que recursos públicos fomentem não apenas a atividade física, mas também a formação de uma consciência alimentar crítica e responsável”, enfatizou o deputado.



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Kátia Oliveira propõe instalação de guardrails na Avenida Jayme Figura

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A segurança no trânsito de Salvador voltou a ser tema na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A deputada Kátia Oliveira (UB) encaminhou indicação à prefeitura de Salvador solicitando a instalação urgente de barreiras de contenção longitudinal metálica (guardrail) ao longo da Avenida Jayme Figura, que liga o bairro de Pau da Lima à avenida Gal Costa.

O objetivo da proposta, explicou ela, é aumentar a segurança viária de motoristas e passageiros que trafegam diariamente pela via. A deputada sugere que os guardrails sejam instalados nos dois sentidos da avenida e, especialmente, nas margens do canal de drenagem pluvial que acompanha o trajeto.

Segundo Kátia, a medida tem caráter preventivo e tem como objetivo reduzir o risco de acidentes. “As barreiras metálicas têm a função de absorver o impacto de veículos desgovernados, impedindo que invadam o sentido contrário, atinjam estruturas fixas ou, no caso específico da Avenida Jayme Figura, caiam no canal de drenagem. A medida é essencial para mitigar riscos e garantir um tráfego mais seguro na região”, afirmou a parlamentar.

A indicação reforça a necessidade de investimentos contínuos em infraestrutura de segurança urbana, com foco na proteção da vida e na prevenção de acidentes. Caberá agora à gestão municipal avaliar a viabilidade técnica e orçamentária para a execução da proposta.



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Hilton propõe criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido

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Foi apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei do deputado Hilton Coelho (Psol) que propõe a criação do Dia Estadual do Teatro do Oprimido, a ser celebrado em 16 de março, data de nascimento do teatrólogo Augusto Boal, criador da metodologia. A proposta busca incluir a data no calendário oficial de eventos do Estado, reconhecendo o papel do teatro como instrumento de transformação social e emancipação popular.

Ao justificar a proposição, o parlamentar destacou a relevância cultural, pedagógica e política do Teatro do Oprimido, metodologia concebida por Boal para que as populações oprimidas se tornem protagonistas de sua própria história, utilizando o palco como espaço de reflexão, diálogo e ação coletiva.

“Num contexto em que direitos vêm sendo sistematicamente ameaçados, é urgente valorizar práticas artísticas que promovem consciência crítica, organização popular e resistência”, afirmou Hilton, no documento. “O Teatro do Oprimido é um desses instrumentos. Nosso projeto visa não só homenagear Boal, mas ampliar o acesso a essa poderosa ferramenta de mobilização e emancipação”.

O texto prevê que o Poder Executivo, por meio de seus órgãos competentes, promova oficinas, palestras, seminários, capacitações e campanhas educativas para disseminar o conhecimento sobre a história e as práticas do Teatro do Oprimido. O projeto também autoriza a celebração de parcerias com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e ONGs.

Inspirada na Lei Federal nº 13.560/2017, que instituiu o Dia Nacional do Teatro do Oprimido, a proposta pretende garantir que a Bahia também celebre oficialmente a data, estimulando ações permanentes de formação, sensibilização e arte comprometida com a transformação social.



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