Categoria: ALBA

Eduardo Salles manifesta pesar pela morte de Leivid Bahia

O deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Leivid Bahia Teixeira Soares, irmão do secretário de Planejamento de Jacobina, Levi Bahia Teixeira Soares. Na moção de pesar apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Salles manifestou solidariedade à família enlutada e destacou que o empresário e cirurgião-dentista era “um exemplo de ser humano, reconhecido … Leia Mais

Tiago Correia pede ao prefeito reforma de praça em Paripe

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, solicitando a reforma da praça localizada na Rua Novo Horizonte, no bairro de Paripe. O parlamentar destacou que o espaço é público e de grande importância para o convívio dos moradores locais, mas encontra-se em … Leia Mais

Ivana apresenta PEC que institui a governança pública na Bahia

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 175/2025, que altera o Artigo 13º da Constituição estadual e estabelece que a administração pública deverá se pautar pela governança pública, obedecendo aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. A proposta prevê a … Leia Mais

ALBA concede ao cantor Péricles o Título de Cidadão Baiano

O Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se transformou, na tarde desta quarta (16), em um espaço de samba e emoção ao conceder o Título de Cidadão Baiano a Péricles Aparecido Fonseca de Faria, o inconfundível “Rei da Voz”. A proposição do deputado Luciano Simões Filho (UB) culminou em uma sessão especial … Leia Mais

Cláudia Oliveira aplaude o Jornal A Tarde pelos 113 anos de história

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos em homenagem aos 113 anos do Jornal A Tarde. Fundado por Ernesto Simões Filho, o veículo é o mais antigo jornal impresso baiano em circulação e um dos mais antigos do Brasil, tendo sido criado em 15 de outubro … Leia Mais

Cafu Barreto se congratula com povo do município de Ibititá

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O deputado Cafu Barreto (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações a Ibititá, sua terra natal, pelos 64 anos de fundação do município, que serão comemorados em 17 de outubro. Ele solicitou à Casa que dê ciência do tributo à Prefeitura Municipal e à Câmara de Vereadores local.

O parlamentar expressou grande satisfação em prestar homenagem ao município, “desejando que a cidade continue trilhando o caminho do desenvolvimento, da prosperidade e do bem-estar para todos os seus cidadãos”. Ele também reiterou o “compromisso em continuar trabalhando incansavelmente em prol desta grande cidade e de seus munícipes”, a quem dedicou um “agradecimento caloroso pelo apoio e confiança, frutos de uma relação de longa data e dedicação mútua”.

Ex-prefeito do município por dois mandatos (2013–2020), o parlamentar destacou a economia local como reflexo “do esforço e a dedicação de sua gente”, lembrando a força da agricultura familiar, “impulsionada por programas como o ‘Ibititá Produtiva’ e parcerias estratégicas que fortalecem o setor e promovem o desenvolvimento sustentável”. Também anotou que sua localização na Chapada Diamantina e o clima semiárido “contribuem para a diversidade cultural e ambiental da Bahia”.

No documento, ele também traz a origem do município, que remonta a 1887, quando aventureiros de Macaúbas, como os irmãos Martiniano Marques Dourado (Catu) e Clemente Marques Dourado (padre), desbravaram a região em busca de mel, batizando o local de Rochedo, “nome que ainda hoje ressoa com carinho entre os moradores”, relatou. O deputado fez questão de citar também o nome de políticos que marcaram a trajetória do município, como o primeiro prefeito eleito Antonio Cardoso Dourado.

Cafu Barreto registrou que obteve, durante suas gestões, uma aprovação superior a 80% e foi o responsável por diversas obras estruturantes que transformaram a realidade do município e beneficiaram diretamente a população, reiterando que seu “compromisso com o desenvolvimento local e o bem-estar de seus munícipes é uma marca indelével de sua atuação política”.



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Pedro Tavares relembra luta pela emancipação de Ibititá

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Em uma iniciativa de reconhecimento à história e ao desenvolvimento de Ibititá, na região de Irecê, o deputado Pedro Tavares (UB) apresentou uma moção de congratulações na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), celebrando os 64 anos de emancipação política do município, comemorados em 17 de outubro.

O parlamentar destacou a importância de saudar a população ibititaense pela passagem da data magna, que marca a conquista da autonomia administrativa. “Ibititá, cuja emancipação foi oficializada em 17 de outubro de 1961, é um símbolo da força e da dedicação do povo do centro-sul baiano”, afirmou.

Na moção, Pedro Tavares ressaltou a relevância da luta emancipatória e o legado deixado pelos pioneiros da região. Ele enfatizou o contínuo desenvolvimento da cidade ao longo das décadas, impulsionado pela agricultura e pelo empenho de seus habitantes.

“É com grande satisfação e orgulho que parabenizo a querida Ibititá e toda a sua população. Esta data histórica não celebra apenas o tempo, mas a resiliência, a capacidade de trabalho e o amor de um povo que constrói seu futuro a cada dia. Nossa homenagem vai para todos os ibititaenses que, com determinação, fazem desta cidade um lugar de oportunidades e prosperidade”, concluiu o deputado.



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Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

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Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque
Compromisso do governo com a comunidade de São Marcos é reafirmado em segunda reunião com familiares de Caíque

Foto: Ascom/Bahia Pela Paz

A construção participativa de um plano de ações para fortalecer as políticas públicas nos bairros de São Marcos e Pau da Lima  foi firmada nesta quinta-feira (16), em reunião entre os moradores, o governo da Bahia e os familiares do adolescente Caíque dos Santos Reis, morto durante operação da Polícia Militar, no dia 28 de setembro.
O encontro dá continuidade aos encaminhamentos de 07 de outubro, quando a comunidade entregou ao poder público o “Manifesto Justiça por Caíque”, no Centro de Operações e Inteligência (COI), em um momento de escuta e acolhimento às vítimas. O documento, elaborado por lideranças comunitárias, reivindica ações concretas de proteção à vida, combate ao racismo institucional e ampliação das políticas públicas para a juventude negra no território.
Na ocasião, as demandas dos moradores foram tratadas com os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas; de Assistência e Desenvolvimento Social, Fabya Reis; e de Políticas para as Mulheres, Neusa Cadore; além do subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira; da chefe de gabinete da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Daniele Costa; e representação da Secretaria de Relações Institucionais (Serin).
Nesta quinta (16), o governo estadual reafirmou o compromisso com a sociedade civil e a família de Caíque e encaminhou a construção conjunta de um plano de ações.
Entre as iniciativas que serão implementadas pelo governo estão realização da Caravana dos Direitos Humanos da SJDH, em São Marcos, prevista para o início de dezembro, e a viabilização de ações para a juventude nas áreas da cultura, educação, trabalho e renda, além da assistência social e atendimentos psicológicos, já em andamento pela Sepromi.
A superintendente de Apoio aos Direitos Humanos Trícia Calmon destacou que “a realização da Caravana de Direitos Humanos com oficinas, escutas e prestação de serviços será um avanço nessa aproximação entre poder público e comunidade, porque ela atua antes, durante e depois que o evento acontece a comunidade segue em articulação com os órgãos. Por onde a Caravana passa gera um tipo de mobilização no território com efeitos importantes ” declarou.
O fortalecimento das políticas públicas na região será fruto de uma co-construção entre comunidade e poder público, por meio de escutas, discussões e imersão no território, para tomadas de decisões direcionadas às necessidades dos moradores. A próxima reunião de monitoramento foi marcada para novembro.
O diálogo aconteceu na Secretaria de Relações Institucionais (SERIN), e contou com representantes das Secretarias de Justiça e Direitos Humanos (SJDH); do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE); da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (SEPROMI); da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES); e da Educação (SEC), além de representantes da Coordenadoria de Juventude (Cojuve), da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e do Conselho Estadual de Proteção aos Direitos Humanos.

Fonte: Ascom/Bahia Pela Paz

Hilton Coelho propõe uso de alimentos orgânicos e agroecológicos em hospitais

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O deputado estadual Hilton Coelho (Psol) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que propõe a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições oferecidas a pacientes internados em hospitais públicos e privados do Estado.

Segundo o texto, no prazo máximo de 24 meses, pelo menos 70% dos alimentos servidos nas unidades hospitalares deverão ser provenientes de sistemas de produção sustentável, livres de agrotóxicos e comprometidos com a preservação ambiental e a saúde humana.

A proposta estabelece um cronograma de implementação escalonado: 30% dos alimentos deverão ser orgânicos ou agroecológicos nos primeiros 12 meses após a vigência da lei; 50% no segundo ano; e, a partir do 25º mês, o percentual mínimo passa a ser de 70%.

“O objetivo central desta proposta é qualificar a alimentação oferecida nas unidades de saúde, garantindo refeições mais saudáveis, ricas em nutrientes e livres de venenos que comprovadamente trazem sérios riscos à saúde. Alimentação é parte essencial do processo de recuperação dos pacientes, e não podemos negligenciar isso”, argumentou Hilton, ao justificar a proposta.

O projeto também prioriza a compra de alimentos da agricultura familiar, especialmente de produtores locais e cooperativas, estimulando o fortalecimento da economia regional e o desenvolvimento rural sustentável. Além disso, prevê a criação de programas de educação agroecológica e formação continuada para técnicos e agricultores, incentivando a transição para modelos produtivos mais saudáveis e ecológicos.

A iniciativa dialoga com alertas de instituições como o Instituto Nacional de Câncer (INCA), que, em nota técnica, já afirmou que o modelo agrícola baseado no uso intensivo de agrotóxicos “gera grandes malefícios, como poluição ambiental e intoxicação de trabalhadores e da população em geral”, além de associar a exposição crônica a esses produtos ao câncer, infertilidade, malformações e desregulação hormonal.

“Esta é uma política pública que promove saúde, sustentabilidade e justiça social. Nosso compromisso é com uma Bahia livre de veneno e com respeito à vida, ao meio ambiente e à agricultura familiar”, conclui o parlamentar.



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Legislativo recebe alunos de colégio de Ouriçangas

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Alunos do ensino médio do Colégio Estadual Eliel Martins, do município de Ouriçangas, na Região do Sisal, participaram, na manhã desta quarta-feira (15), de uma visita ao Parlamento baiano dentro da programação do A Escola e o Legislativo, programa desenvolvido pela Escola do Legislativo com o intuito de aproximar a comunidade da Casa do Povo.

Ao todo, 43 pessoas, entre discentes e professores, foram acolhidas e recepcionadas no saguão de entrada da Casa pelas coordenadoras do programa A Escola e o Legislativo, Viviane Souza e Cynthia Rabelo, após uma viagem de cerca de 2h30min de ônibus. De lá, foram conduzidos ao refeitório, para um breve lanche, e, em seguida, à TV ALBA, para conhecer a estrutura da emissora.

Em seguida, os alunos foram levados ao Plenarinho, onde assistiram a palestras que abordaram assuntos como a estrutura organizacional e o funcionamento do parlamento. Posteriormente, os jovens apreciaram o espelho d’água que adorna o edifício-sede da ALBA, Palácio Luís Eduardo Magalhães, e obras que integram o ambiente da Casa.

Ficou a cargo da servidora Yuriko Guimarães discorrer sobre as funções do Legislativo e a cerca da estrutura e das funções do parlamento. A servidora Marilanja Pereira deu explicações sobre a estrutura organizacional do parlamento baiano, e Evandro Carvalho ficou responsável por falar sobre o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista Carlos Bastos, que fica no Plenário Orlando Spínola, e o mural do artista plástico Carybé, localizado na rampa de acesso à ALBA.

Viviane Souza destacou a importância da ação. “Nosso intuito é trazer para eles (estudantes) esse despertar cidadão, para que tenham esse entendimento, essa consciência da importância de se exercer a cidadania com responsabilidade, entender os seus direitos, os seus deveres e responsabilidades como cidadão. A intenção é transformar não só a vida deles, mas toda a comunidade em que estão inseridos”.

Para Cynthia Rabelo, que divide a tarefa de coordenar o programa com Viviane, é gratificante saber que o A Escola e o Legislativo “está expandindo cada vez mais, aproximando faculdades e colégios do interior da Casa do Povo”. Segundo ela, o programa mostra que a ALBA “é acessível à escola e à comunidade, influenciando de alguma maneira para a cidadania”.

“Os alunos vêm aqui à Casa do Povo e têm uma noção sobre os poderes. E eles têm uma noção de que, futuramente, podem sim chegar a ser um deputado. O fato de termos hoje uma presidente, depois de 190 anos, também é um grande estímulo e incentivo para as mulheres”, disse Cynthia.

Uma das alunas visitantes do 3º ano do ensino médio do Colégio Eliel Martins, Elen de Jesus Bispo Cardoso, 17 anos, valorizou o aprendizado sobre o Poder Legislativo da Bahia, o estado e país e destacou a oportunidade de visitar a ALBA. “Além de eu estar aprendendo mais sobre os poderes, estou conhecendo um espaço novo. É sair de Ouriçangas para conhecer um espaço tão diferente, tão importante para a gente, como cidadãos”, disse.

O colega dela, Gabriel Sales da Silva, 18 anos, também ressaltou a experiência de viajar até a capital baiana para conhecer a ALBA. “É uma experiência nova sair de Ouriçangas, estar aqui num lugar tão especial como esse, para nós cidadãos. É muito conhecimento, muito aprendizado, para a gente se empenhar mais. Ainda mais que estamos saindo do terceiro ano. Podemos nos interessar, talvez, em trabalhar aqui, buscar áreas relacionadas”, disse.

Nesta na quinta-feira (16), ainda são esperadas, pelo Programa A Escola e o Legislativo, visitas de alunos dos ensinos médio e fundamental do Colégio David Mendes Pereira, nos turnos matutino e vespertino. Vale frisar que, na terça-feira (14), o programa recepcionou estudantes do ensino fundamental do Centro de Educação Ávila Góes, pela manhã, e da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, no turno da tarde.








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