O deputado Luciano Araújo (SD) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) moção de pesar pelo falecimento de João José de Oliveira, ocorrido no último sábado (13). Por meio do documento, o legislador manifestou sentimento de consternação pela perda do amigo, considerado por ele “uma das figuras mais emblemáticas da região Nordeste da Bahia”. Nascido … Leia Mais
Educação transforma trajetórias e marca formatura de estudantes da EJA em unidade prisional na Bahia Foto: André Fofano/SEC A manhã desta segunda-feira (15) foi marcada por emoção e novos começos no Conjunto Penal Masculino de Salvador, em Mata Escura, onde a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realizou a Cerimônia de Conclusão dos … Leia Mais
Governador se reúne com representantes da Cooperfarms e discute projeto agroindustrial para o Oeste Foto: Thuane Maria/GOVBA O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou a visita a Luís Eduardo Magalhães, nesta segunda-feira (15), para se reunir com representantes da Cooperativa de Produtores Rurais (Cooperfarms). No encontro, o Projeto Agroindustrial da Cadeia Integrada de Suínos, atualmente em fase … Leia Mais
Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) parabenizou o município de Aurelino Leal pelos 64 anos de emancipação política, celebrado nesta segunda-feira (15). Localizado no Sul baiano, a cerca de 180 quilômetros de Salvador, o município possui uma trajetória ligada à história das pequenas comunidades ribeirinhas que … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizará, nesta terça-feira (16), às 16h, no Saguão Nestor Duarte, a cerimônia de entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, aos deputados e jornalistas cujas atividades ganharam mais notoriedade ao longo do ano. A definição dos vencedores ocorreu em votação secreta realizada no dia 11 de … Leia Mais
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos e congratulações pela passagem do 64º aniversário de emancipação política do município de Santa Bárbara, celebrado no dia 14 de dezembro.
Distante cerca de 140 quilômetros de Salvador, Santa Bárbara é conhecida por sua história ligada à agropecuária, economia local diversificada e por ser um berço de cultura e tradições, com diversas festividades populares, como o dia da santa católica que leva o nome do município.
De acordo com Arimateia, Santa Bárbara preserva forte identidade cultural, expressa no Festival de Cultura e na culinária tradicional, com destaque para o requeijão artesanal. A economia ainda mantém-se apoiada na agropecuária, agricultura familiar e setor de serviços, conforme explicou o deputado.
“Pessoalmente, me congratulo com esta comemoração e faço proveito para expressar meu profundo agradecimento a todos os munícipes pelo carinho, confiança em meu trabalho ao longo de tantos anos, prova deste laço foram os 197 votos que recebi na última eleição. É graças ao esforço conjunto e à dedicação de cada um de vocês que continuamos vendo o progresso e crescimento da cidade”, celebrou Arimateia.
A Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Bobô (PCdoB), realizou nesta segunda-feira (15), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a sua primeira reunião de trabalho. Gestores estaduais, prefeitos, dirigentes da federação de consórcios, lideranças territoriais e representantes do comitê de catadores e da sociedade civil organizada participaram do debate sobre o tema “Resíduos Sólidos e a Erradicação Humanizada dos Lixões na Bahia”. Na abertura do evento, Bobô explicou que a frente, instalada no mês passado, nasceu com a missão de aproximar o Parlamento estadual dos consórcios, ouvir os municípios e construir, de forma integrada, caminhos que fortaleçam a gestão pública regionalizada.
“O tema que nos reúne aqui não é apenas um debate ambiental, mas um debate sobre saúde pública, dignidade humana, justiça social, desenvolvimento econômico e sustentável. É um tema que atravessa a vida de todos os municípios baianos e exige ações articuladas, consistentes e permanentes”, destacou o parlamentar. Ele lembrou que a Lei nº 12.305/2010 determina que os municípios brasileiros devem encerrar seus lixões, mas que, mesmo após quinze anos da vigência da norma, a legislação não se concretizou na prática. “Isso não ocorre apenas por limitações locais, mas pela ausência histórica de integração, apoio técnico e cooperação efetiva entre União, Estados e Municípios. Estamos assumindo o compromisso de construir pontes, fortalecer vínculos institucionais e promover um ambiente onde os consórcios públicos sejam protagonistas no processo de erradicação humanizada dos lixões na Bahia”, enfatizou.
O presidente da frente considera que os consórcios públicos representam a solução mais eficiente, moderna e viável para a questão dos lixões e defende um novo modelo de gestão integrada, tendo como um dos pilares centrais o apoio direto e efetivo aos catadores de materiais recicláveis, verdadeiros protagonistas silenciosos de todo o sistema. “Sem eles não existe coleta seletiva, não existe economia circular. Merecem respeito, condições dignas de trabalho e serem reconhecidos como agentes ambientais fundamentais”, apontou o deputado, que ressaltou também a importância do fortalecimento do papel da Frente Parlamentar na fiscalização dos consórcios públicos.
CENÁRIO CRÍTICO
“A erradicação dos lixões é uma meta possível e urgente. Ela exige responsabilidade compartilhada, coragem e vontade política. Esta Frente Parlamentar está aqui para liderar, apoiar e garantir que este tema não saia da agenda pública”, reforçou Bobô. Os dados mostram que a Bahia enfrenta um cenário crítico quando se fala em destinação dos resíduos sólidos. 388 municípios ainda mantêm lixões a céu aberto, apesar do prazo legal para substituir os lixões por aterros sanitários ter expirado em agosto de 2024. O prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios, presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FECBAHIA), é um entusiasta do modelo aplicado por Sergipe.
Referência nacional na região Nordeste, o estado sergipano recentemente tornou-se o terceiro do país a fechar todos os seus lixões em atividade, destinando os resíduos para aterros licenciados. “É uma modelagem que prioriza os catadores, que você manda para os aterros legalizados apenas 25% do que é produzido de resíduos. Consegue resolver o problema e não reinventa a roda. No oeste baiano, 10 municípios já copiaram este projeto, conseguindo baixar o valor do que pagavam às empresas que faziam a coleta do lixo. Não é uma missão fácil, mas a gente tem que sonhar e acreditar que a Bahia pode ser exemplo, contribuindo para girar a economia, com mais trabalho para toda a cadeia que alimenta o setor, e, ao mesmo tempo, preservando o meio ambiente”, frisou o gestor municipal.
INVESTIMENTOS
Coordenador executivo de Planejamento Territorial e Articulação dos Consórcios Públicos, Thiago Xavier confirmou que a Secretaria de Planejamento (Seplan) está revisando os 27 planos territoriais de desenvolvimento sustentável do Estado. Ele concordou que “resolver o problema dos resíduos significa solucionar questões ligadas à saúde e ao meio ambiente, gerando qualidade de vida para a população, com uma nova dinâmica econômica”. Luiz Cláudio Pires, superintendente de Gestão Territorial da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), assegurou que a Bahia tem feito investimentos na construção de galpões para a separação de resíduos sólidos, e enalteceu o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) que, segundo o próprio Luiz Cláudio, impacta positivamente na vida dos catadores.
O vice-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Nelson Pellegrino, fez uma longa explanação sobre a temática, elogiou a iniciativa do deputado Bobô em promover a discussão sobre reciclagem e coleta seletiva de lixo e anunciou que diversas ações deverão ser executadas em 2026 para o enfrentamento dos lixões na Bahia. Participaram da mesa de honra do debate, apresentando sugestões, as seguintes autoridades e personalidades: Cícero Monteiro, coordenador geral dos Consórcios Públicos; Thiancle Araújo, superintendente da UPB; José Tosato, coordenador do Comitê Catadores de Materiais Recicláveis-BA; Augusto Carvalho, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente; Ronalda Barreto, docente da Uneb; Neildes Santana, representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema); Edivaldo Ribeiro, representante do Consórcio Público de Sergipe; e João Paulo de Jesus, diretor da Rede Recicla-BA.
A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de aplausos pelo sucesso da gestão da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, neste primeiro ano de administração do Legislativo estadual. A dirigente é a primeira mulher a presidir a ALBA em mais de 190 anos de existência do Parlamento.
Na moção, Fabíola destacou os números da produção legislativa de 2025. “Todos os setores tiveram turbinadas as suas realizações, tanto os de cunho exclusivamente internos, como também os de interesse do conjunto da sociedade baiana”, afirmou.
Neste período, ressaltou a deputada, o volume de proposições apreciadas e aprovadas em plenário passou de 250 projetos de lei. Entre elas, estão matérias de iniciativa dos parlamentares ou de autoria do governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunais de Contas, Defensoria Pública e Ministério Público.
Fabíola enalteceu, na área da cultura, a contribuição da gestão de Ivana Bastos com o Programa Alba Cultural, que promove a distribuição de obras literárias entre os municípios do estado, com a disponibilização e doação de publicações, realização de palestras, visitas, lançamentos de livros e participação em feiras, festivais e festas literárias pela Bahia.
Outro ponto elogiado pela deputada foi o apoio da chefe do Legislativo às comissões da Casa. “Temas relevantes e caros aos interesses da Bahia estiveram na ordem do dia desses colegiados, sempre com boa participação da sociedade civil organizada”, frisou.
Entre os temas discutidos, conforme mencionou a socialista, estiveram “O tratamento da anemia falciforme, “Reforma Administrativa e o Futuro do Serviço Público”, “Cadeia Produtiva do Leite”, “Ações do Governo no Combate à Seca”, “Assédio no Serviço Público”, “Políticas Públicas para o Ofício das Baianas de Acarajé”, “Cadeia Produtiva do Vinho”, entre outros.
Fabíola Mansur ainda apontou avanços e melhorias em setores como a Escola do Legislativo, TV ALBA, Rádio ALBA e Procuradoria Especial da Mulher.
Por fim, a deputada destacou o discernimento democrático da presidente Ivana Bastos na condução “inteligente, altiva e soberana dos trabalhos na Casa”. Esse perfil, continuou a legisladora, se mostrou na convivência com seus pares, bem como na direção dos debates em plenário.
“A postura de magistrada e o bom trânsito junto às bancadas são, também, uma das razões que nos levam a apresentar esta moção de aplauso. Num instante da vida brasileiro em que a ocupação da mulher em postos de comando e de decisão, nas mais diversas instâncias de poder, notadamente da política, faz-se tão necessário para a correção de rumos com vista à consolidação da democracia no país, é bastante alvissareiro e gratificante constatar e poder contribuir com o sucesso da gestão Ivana Bastos no Legislativo das Bahia”, afirmou Fabíola Mansur.
Agricultura familiar reafirma seu protagonismo e movimenta economia em evento no Parque Costa Azul, em Salvador
Foto: Joá Souza/GOVBA
Durante cinco dias, a 16ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Febafes) tomou conta do Parque Costa Azul, em Salvador, e virou ponto de encontro entre quem produz no campo e quem consome na cidade. Considerada o maior evento de comercialização da agricultura familiar do Brasil, a Febafes começou na última quarta-feira (10) e segue movimentando o espaço até este domingo (14), dia em que recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que conferiu de perto os estandes e dialogou com expositores.
A expectativa é que cerca de 80 mil pessoas tenham visitado o evento ao longo dos cinco dias, reforçando a importância da agricultura familiar para a economia e para a mesa dos baianos. Ao todo, cerca de 700 expositores, representando mais de 650 empreendimentos dos 27 Territórios de Identidade da Bahia, ocupam mais de 150 estandes, com exposição de 10 mil produtos.
Acompanhado da primeira-dama, Tatiana Velloso, e de secretários e dirigentes de órgãos estaduais, Jerônimo destacou a força do evento. “É uma agenda fundamental para gerar renda, manter a população produtiva no campo e fortalecer um mercado de alimentos de qualidade”, destacou o governador.
A feira O público encontrou uma diversidade que vai de alimentos e bebidas a artesanato e produtos agroecológicos, além de expressões culturais e saberes tradicionais que chegam diretamente do campo à capital. As tendas Indígena e quilombola também ganham destaque, mostrando a força cultural e produtiva das comunidades tradicionais.
“Durante a Feira é possível comprar e também fazer negócios. Reflexo de uma política pública que garante dignidade ao homem e à mulher do campo, gera renda e assegura à população alimentos saudáveis, em sintonia com a sustentabilidade”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.
O público celebrou o evento e reforçou o valor da iniciativa para as famílias produtoras baianas. A pedagoga Thaise Oliveira destacou o papel dos agricultores no cotidiano da população. “A agricultura familiar faz parte do nosso dia a dia. São eles que colocam na nossa mesa uma alimentação de qualidade, por isso precisam ser cada vez mais valorizados”, disse.
Já os expositores ressaltaram a visibilidade e as oportunidades geradas pelo evento. Apicultora de Euclides da Cunha, Dona Neide Alves celebrou a participação. “Estar aqui é um privilégio e uma valorização do nosso trabalho. Produzimos alimentos de qualidade, que geram renda e são os mesmos que consumimos em casa. Por isso, fazemos sempre o melhor”, contou.
Caminho da Roça e programação Entre as novidades desta edição está o espaço Caminho da Roça, que estreou com seis ambientes temáticos dedicados a cadeias produtivas estratégicas da Bahia: mel, café, mandioca, cacau, queijo e caprinos/ovinos, além do espaço Flores da Bahia. A feira conta ainda com 26 restaurantes distribuídos em praças gastronômicas.
A programação incluiu a 3ª Feira de Produtos Orgânicos e Agroecológicos Certificados, atividades formativas, seminários, encontros temáticos, rodadas de negócios e lançamentos de projetos voltados ao fortalecimento da agricultura familiar e da economia solidária.
Com aplicação de recursos da ordem de R$8 milhões, a Febafes é realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). O evento conta com parcerias do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Unicafes Bahia, além do apoio da Apex Brasil, Bahia Sem Fome, Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder).
Para o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, a Febafes evidencia o avanço da agricultura familiar baiana em uma perspectiva mais ampla de desenvolvimento. Segundo ele, o fortalecimento do setor passa não apenas pela produção, mas também pela agregação de valor.
“A feira mostra que a agricultura familiar da Bahia avança para além da produção primária, com investimentos na industrialização e na geração de riqueza. Esse modelo amplia oportunidades e consolida um setor cada vez mais integrado à economia do estado”, avaliou.
O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação em homenagem ao aniversário de fundação e emancipação dos municípios de Itagi e Itapetinga, comemorados nos dias 10 e 12 de dezembro, respectivamente.
No documento, o parlamentar parabenizou o município de Itapetinga, localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador, pelos 73 anos de fundação e emancipação política.
O deputado ressaltou a história do município, que atualmente possui pouco mais de 68 mil habitantes. Na moção, ele ainda destacou que a economia da cidade é fortemente impulsionada pela pecuária, pelo comércio de frigoríficos, pela indústria de calçados e pelo setor de serviços, consolidando-se como um município com potencial de crescimento econômico na região, fomentando o impulsionamento de emprego e renda.
O parlamentar também parabenizou o município de Itagi, que completou 65 anos de fundação na última quarta-feira (10). Situado a aproximadamente 400 quilômetros de Salvador, a localidade conta com quase 14 mil habitantes.
Popularmente conhecida pelas paisagens de serras, áreas de mata e rios, sendo propícia ao cultivo de cacau e rico em pontos turísticos naturais, como cachoeiras, consolidando-se como destaque na região do Território de Identidade do Médio Rio de Contas
