Categoria: POLÍTICA

Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia

Incentivos Fiscais: conselhos Probahia e Desenvolve aprovam mais de R$ 1,6 bilhão em investimentos para a Bahia Foto: Carol Garcia/GOVBA Novas implantações, ampliações e modernizações industriais seguem impulsionando a economia baiana, gerando emprego, renda e fortalecendo o processo de interiorização do desenvolvimento. Os Conselhos Deliberativos dos Programas ProBahia e Desenvolve, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento … Leia Mais

Luciano Simões Filho representa a ALBA em homenagem a Kássio Nunes

Representando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Luciano Simões Filho (UB) prestigiou, nesta terça-feira (5), a cerimônia de outorga da Medalha do Mérito em Educação Judicial Desembargador Mário Albiani, concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima (Unicorp-TJBA), ao ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo … Leia Mais

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia

SPM discute políticas públicas e garantia de diretos das mulheres indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia Foto: Ane Novo/SPM A Secretaria das Mulheres do Estado (SPM) participou, nesta terça-feira (5), de uma plenária com lideranças femininas indígenas durante o 7º Acampamento Terra Livre da Bahia (ATL-BA), que acontece desde domingo (2) até … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (4), oportunizou a fala de todos os parlamentares inscritos, que se revezaram na tribuna para defender suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pela deputada Olívia Santana (PC do B), que desejou, em nome dos colegas, plena recuperação à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, que se encontra em tratamento médico.

Jordavio Ramos (PSDB) afirmou ser recorrente ouvir relatos de pessoas que enfrentam problemas na regulação do serviço de saúde na Bahia, citando relatório do TCE que aponta falta de leitos e médicos em unidades, além de falha no sistema de registros. O tucano informou que, como médico e vice-presidente da Comissão de Saúde, vai oficiar a Secretaria estadual de Saúde sobre a situação.

Hilton Coelho (Psol) saudou os indígenas, de diversas etnias, reunidos na área externa do Legislativo baiano no VII Acampamento Território Livre (ATL), informando que vai participar da caminhada ao lado das lideranças. Entre as pautas do movimento, destacou, estão a conclusão de processos de demarcação de suas terras e o fim da violência contra os povos na Bahia.

Pedro Tavares (UB) fez um alerta ao Poder Executivo estadual sobre a situação da Fundação Hospitalar Mata Atlântica (FHMA), localizado em Camacã, no Sul da Bahia, com a saída de médicos e demissão massiva de funcionários. Segundo o deputado, que pediu intervenção do Governo do Estado para solução da crise, a unidade atende a população do município e de toda região.

Alex da Piatã (PSD) comparou as duas operações contra o tráfico de drogas realizadas no Rio de Janeiro e na Bahia, concluindo que as forças baianas de segurança chegaram a um resultado de prisões bem-sucedidas, sem mortes, enquanto a ação no Rio gerou uma “matança absurda”. Para ele, a Bahia deu um grande exemplo de como agir na área de segurança, com inteligência e preparo.

Olívia Santana (PC do B) se associou à fala do colega, ratificando que o uso da inteligência para o combate à criminalidade e condenando “a carnificina como política pública”. Ela também registrou apoio às organizações indígenas presentes ao acampamento na ALBA, além de convidar seus pares para o seminário, dia 6/11, às 9h, na ALBA, sobre a PEC que cria o Fundo Nacional de Reparação.

Zé Raimundo Fontes (PT) registrou “com alegria” que, no domingo (9), Vitória da Conquista completa 185 anos de emancipação, exaltando os feitos dos cinco governos petistas, de 1997 a 2016. Ex-prefeito do município, o petista afirmou ter “orgulho de fazer parte da história” de transformações, com um projeto de desenvolvimento social que mudou a cidade e o campo.



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Colegiado de Agricultura vai a Ilhéus debater a Cadeia Produtiva do Cacau

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A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa aprovou, na reunião ordinária desta terça-feira (4), na Sala Luís Cabral, a realização de uma audiência pública itinerante em Ilhéus, no Sul da Bahia, para discutir a Cadeia Produtiva do Cacau, uma proposição do deputado Pedro Tavares (UB). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, deputado Manuel Rocha (UB), que fez um relato sobre a participação de uma comitiva de parlamentares baianos no Salão do Chocolate, em Paris.

“Os deputados da comissão estiveram em missão oficial, na semana passada, representando a Assembleia Legislativa, na capital da França. Encontramos com produtores de cacau e chocolate, podendo levar o nome da Bahia, que é o maior produtor de cacau do Brasil, discutindo com eles as demandas e as potencialidades do nosso produto. Testemunhamos a credibilidade do cacau de nosso país e do chocolate de excelente qualidade produzido pela Bahia. Todos nós temos a obrigação de defender a pauta do agronegócio e da agricultura, buscando destravar os gargalos e tentando resolver questões de interesse de todos os setores da agricultura”, resumiu o presidente do colegiado.

Segundo o deputado Pedro Tavares, os problemas e soluções sobre a produção de cacau deverão ser debatidos em audiência pública no início de dezembro, em Ilhéus, com a presença de autoridades municipais, lideranças de sindicatos rurais, parlamentares e políticos da região. “Vamos discutir a cadeia produtiva do cacau, avaliar o turismo que envolve a produção do chocolate nas fazendas da região e pedir a revisão da instrução normativa 125, do Ministério da Agricultura, que trata da importação de amêndoas de cacau fermentadas e secas da Costa do Marfim. Esse cacau que vem de países africanos, além de qualidade inferior, pode trazer doenças, sendo essa questão fitossanitária muito importante para o Sul da Bahia. Em um passado recente, cidades como Ilhéus, Itabuna, Camacan e Uruçuca já sofreram muito com a doença da vassoura de bruxa, praga que dizimou a produção de cacau na região”, alertou o legislador.

O deputado Paulo Câmara (PSDB) destacou que os integrantes da comissão cumpriram com êxito a missão de representar a Casa do Povo na feira internacional do chocolate. Para o deputado Luciano Araújo (SD), a viagem, liderada pelo presidente Manuel Rocha, foi coroada de sucesso, devendo ter o reconhecimento dos baianos. Vice-presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, o deputado Ricardo Rodrigues (PSD) disse que se sentia orgulhoso pelo trabalho de excelência realizado pela comitiva. “Foram quatro dias de muito trabalho no Salão de Chocolate em Paris, onde a Bahia apresentou ao mundo mais de 200 marcas de chocolates finos, chegando com muita força. Com chave de ouro, vamos fechar o ano de nossa comissão com esta audiência em Ilhéus. Devemos comemorar também a expansão do cacau para o oeste do estado, em áreas como Barreiras, Barra e o Baixio de Irecê”, finalizou Ricardo Rodrigues.



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Robinson Almeida critica ação do governador do Rio de Janeiro

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A conduta do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, à frente da operação policial da última terça-feira, 28 de outubro, que resultou em mais de cem mortos, foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT), que apresentou moção neste sentido. “A dimensão trágica desse episódio não pode ser naturalizada”, disse. Para ele, “a violência de Estado, travestida de política de segurança pública, não representa justiça, nem promove paz”.

“O Rio de Janeiro acumula, há décadas, uma sucessão de operações policiais de alta letalidade que transformam comunidades em zonas de guerra, ceifando vidas de civis e de agentes públicos, sem que isso tenha produzido qualquer redução estrutural da criminalidade”, avalia o parlamentar. Robinson lembra que “Estado fluminense já testemunhou operações com nomes e justificativas variadas, mas invariavelmente ancoradas na mesma lógica militarizada, que enxerga territórios vulneráveis como inimigos internos”.

“O resultado é o repetido fracasso de uma política de segurança fundada apenas na repressão, sem diagnóstico social, sem continuidade e sem inteligência”, disse, considerando que “a força bruta não substitui a presença permanente do Estado nem resolve os fatores que alimentam o crime: pobreza, desigualdade e ausência de oportunidades”. Cada incursão desse tipo, afirma Robinson, apenas renova o ciclo de medo, vingança e descrédito nas instituições, corroendo a confiança da população na própria ideia de Estado democrático de direito.

Outra face do problema reside na falta de integração entre os governos estadual e federal. Robinson Almeida classificou o governador carioca de omisso por não ter procurado estabelecer parcerias com a União “por razões meramente de político-partidárias”. De acordo com o deputado petista, o enfrentamento ao crime organizado, de natureza complexa e transnacional, exige atuação articulada entre as forças de segurança, políticas públicas de prevenção e inteligência compartilhada.



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Ludmilla Fiscina entrega reservatórios de água em comunidade rural de Sátiro Dias

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Meu nome é Ludmilla Fonseca Fiscina, nasci em 30 de maio de 1980. Sou natural de Alagoinhas, Bahia, filha de Maria Aucilene Fonseca Fiscina e João Batista Fiscina, irmã de Fabrizzio Leandro Fonseca Fiscina. Sou casada com Joaquim Belarmino Cardoso Neto, atual prefeito de Alagoinhas, com quem tenho uma filha, Valentina Fonseca Fiscina Cardoso.

Eleita em 2022 para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) com 60.921 votos, tornei-me a primeira mulher de Alagoinhas e região agreste a se eleger deputada estadual. Sou filiada ao Partido Verde (PV), estou como vice-líder da Federação Brasil da Esperança, composta pelos partidos PT, PV e PCdoB, e cumpro mandato de 1º de fevereiro de 2023 até 31 de janeiro de 2027.

Inicio meu mandato integrando importantes comissões na Casa Legislativa baiana. Professora universitária com 18 anos de experiência no serviço público, especialmente nas áreas social, da educação e de combate à violência contra a mulher, fui eleita membro da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, da Comissão de Saúde e Saneamento e da Comissão dos Direitos da Mulher. Os colegiados foram instalados no dia 8 de fevereiro de 2023, pela AL-BA, e são válidos para o primeiro ano da 20ª Legislatura.

Além da importância dessas comissões para a sociedade, elas fazem muito sentido para a minha história de vida pessoal, pública e política. Através delas, reafirmo o meu compromisso de participar dos debates com sabedoria e responsabilidade para melhorar a vida de baianas e baianos que confiam em meu trabalho e anseiam por mudanças.

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Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

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Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI
Bahia discute futuro do desenvolvimento em Seminários Macroterritorias do PDI

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O Governo da Bahia, através da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) inicia, em novembro, a fase decisiva de construção do Plano de Desenvolvimento Integrado – PDI Bahia 2050, com a realização dos Seminários Macroterritoriais em sete regiões do estado. Os encontros presenciais consolidam o processo participativo do plano e terão como foco o debate dos objetivos estratégicos de longo prazo, que orientarão as políticas públicas de desenvolvimento da Bahia nas próximas décadas.

Os seminários reúnem representantes da sociedade civil, do setor produtivo, das universidades e de órgãos públicos, para discutir os caminhos do desenvolvimento a partir do olhar dos territórios de identidade, seus principais ativos econômicos, sociais e ambientais, e dos desafios enfrentados nos municípios.

“A contribuição dos territórios é fundamental porque, quando pensamos no longo prazo, buscamos resolver problemas estruturantes. Dialogar com os territórios a partir da perspectiva deles nos ajuda a organizar a intervenção pública de forma mais eficaz. O saber territorial é muito importante, e a gente incorpora isso com muita força no processo de elaboração do plano”, destaca o superintendente de Planejamento Estratégico da Seplan, Ranieri Barreto.

Antes dos encontros presenciais, os territórios participaram de uma etapa virtual, enviando suas contribuições por meio de formulário digital até o dia 17 de outubro. Durante os seminários presenciais, que ocorrerão entre 5 e 27 de novembro, serão apresentadas as prioridades regionais e construídas propostas para potencializar as vocações e reduzir desigualdades.

Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável
Além do PDI Bahia 2050, a Seplan também iniciou a atualização dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), com metodologia integrada ao plano estadual. Segundo o coordenador executivo de Planejamento Territorial da Seplan, Thiago Xavier, o alinhamento entre os dois instrumentos fortalecerá o planejamento regional e a execução de políticas públicas.

O secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, destaca o caráter participativo e interfederativo da construção do PDI Bahia 2050: “O PDI Bahia 2050 é a expressão do compromisso do Governo da Bahia com o planejamento público como política de Estado e não apenas de governo. Ele insere a Bahia no movimento nacional de retomada do planejamento de longo prazo, coordenado pela Estratégia Brasil 2050, do Governo Federal, que busca alinhar os entes federativos em torno de uma visão de futuro sustentável, inovadora e socialmente justa”.

Na Bahia, o secretário sinaliza que esse processo é fortalecido por um modelo de governança participativa e colaborativa, estruturado a partir dos núcleos de planejamento (Estratégico e Executivo) e do Fórum Bahia 2050, que reúne os principais atores políticos, econômicos e sociais do estado.

O PDI também se integra ao planejamento de médio e curto prazo, especialmente ao PPA e à LOA, garantindo coerência entre a visão de futuro e as ações concretas do presente. “Essa integração é o que transforma o planejamento em resultado, conectando as aspirações da sociedade com políticas públicas efetivas e de impacto real na vida das pessoas. A Bahia está mostrando que planejar é construir o futuro com base em evidências, participação e responsabilidade coletiva”, finaliza Peixoto. 
Cronograma dos Seminários Macroterritoriais – Novembro de 2025
Senhor do Bonfim (UNEB) – 5/11
Territórios: Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Itaparica e Semiárido Nordeste II

Feira de Santana (UEFS) – 7/11
Territórios: Portal do Sertão, Recôncavo, Sisal e Bacia do Jacuípe

Barreiras (UFOB) – 11/11
Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico

Seabra (IFBA) – 13/11
Territórios: Chapada Diamantina, Bacia do Paramirim, Piemonte do Paraguaçu, Irecê e Piemonte da Diamantina

Vitória da Conquista (UESB) – 17/11
Territórios: Sudoeste Baiano, Médio Sudoeste, Sertão Produtivo e Médio Rio de Contas

Itabuna (UESC) – 19/11
Territórios: Litoral Sul, Baixo Sul, Extremo Sul, Costa do Descobrimento e Vale do Jiquiriçá

Salvador (UFBA) – 27/11
Territórios: Metropolitano de Salvador, Litoral Norte e Agreste Baiano

Fonte: Ascom/Seplan