Governo do Estado articula novos mercados para produtos da agricultura familiar baiana

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TVE estreia ‘Sinergia – Histórias de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável’

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Moradores de Itamaraju e adjacências recebem quartel de bombeiros

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Estado monitora ações na educação e planeja próximo trimestre com gestores territoriais da Bahia

Estado monitora ações na educação e planeja próximo trimestre com gestores territoriais da Bahia Foto: Matheus Landim/GOVBA Gestores dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), diretores e superintendentes da Secretaria da Educação do Estado (SEC) estiveram com o governador Jerônimo Rodrigues, na sede da SEC, em Salvador, nesta segunda-feira (2), para planejamento pedagógico do próximo … Leia Mais


SDE lança Programa Carbono Neutro e lidera agenda ESG no setor público no país


SDE lança Programa Carbono Neutro e lidera agenda ESG no setor público no país
SDE lança Programa Carbono Neutro e lidera agenda ESG no setor público no país

Foto: Marcos Braga/SDE

Iniciativa pioneira preserva 18 hectares de Mata Atlântica e adota padrões internacionais de sustentabilidade

Na Semana do Meio Ambiente, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) lança, oficialmente, o Programa SDE Carbono Neutro, consolidando-se como a primeira secretaria estadual do Brasil a implementar integralmente a agenda ESG (Ambiental, Social e Governança) em suas operações e políticas públicas.

Com o Programa SDE Carbono Neutro e a atuação do Comitê ESG, a secretaria reafirma seu compromisso na promoção do desenvolvimento econômico sustentável, servindo de modelo para outras instituições públicas e privadas, que desejam adotar práticas responsáveis e eficazes para um futuro com equilíbrio ambiental.

O secretário da SDE, Angelo Almeida, destacou a importância da iniciativa. “Fizemos a instalação do nosso Comitê ESG, para nos conectarmos com o que o mundo está pedindo, responsabilidade ambiental, governança e sobretudo o cuidado social, que o estado deve ter. Vamos implementar um processo inovador, com a capacidade de colocar o estado da Bahia como protagonista mundial.”, afirmou.

Um dos principais destaques do programa é a preservação de 18 hectares de Mata Atlântica virgem, no entorno da sede da SDE, utilizados estrategicamente para a compensação das 191.700 kg CO2-e /ano das emissões anuais de carbono geradas pela secretaria. Além disso, o programa adota rigorosamente os escopos 1, 2 e 3 dos Gases de Efeito Estufa (GEE), classificações que definem as fontes de emissões. O escopo 1 corresponde às emissões diretas das operações próprias; o escopo 2, às emissões indiretas associadas ao consumo de energia; e o escopo 3 inclui todas as demais emissões indiretas que ocorrem na cadeia de valor, como transporte e descarte de resíduos. Ao adotar essa metodologia completa, a SDE se alinha aos mais elevados padrões internacionais de sustentabilidade.

A iniciativa é conduzida pelo Comitê ESG da secretaria, instituído em dezembro de 2024 e presidido por Eugênio Badaró, com formação em Gestão Ambiental. O comitê tem como missão institucionalizar práticas de sustentabilidade, responsabilidade social e governança corporativa no órgão estadual. “O Programa SDE Carbono Neutro é um marco para a Bahia e para o Brasil. Estamos transformando nossas práticas internas e criando um ambiente de negócios que prioriza a responsabilidade ambiental, a inclusão social e a governança ética”, concluiu Badaró.

Fonte: Ascom/SDE


Embasa amplia uso de energia renovável com novo edital para contratação de usinas


Embasa amplia uso de energia renovável com novo edital para contratação de usinas
Embasa amplia uso de energia renovável com novo edital para contratação de usinas

Foto ilustrativa

Objetivo é alcançar 100% de energia renovável nos processos da empresa baiana
Em mais uma etapa do seu Programa de Energia Renovável, a Embasa publicou, na última quarta-feira (28), edital de licitação para locação de usinas de geração de energia renovável na modalidade de geração distribuída ou autoconsumo. Nesse modelo, um sistema de geração de energia é instalado no mesmo local onde será consumida. Em caso de geração excedente, a energia produzida é injetada na rede da distribuidora, gerando créditos que são utilizados para compensar o consumo de energia da rede elétrica.

O certame está previsto para o dia 18 de junho e prevê o atendimento das estações de baixa tensão utilizadas pela empresa, que representam um consumo de 5% do consumo da operação, cerca de 30 MW. As estações de alta tensão e estruturas maiores já foram contempladas nas etapas anteriores do programa.

Para estarem aptas à disputa, as usinas devem ser do tipo solar, eólica, biomassa ou pequenas centrais hidrelétricas (PCH). Além disso, precisam estar localizadas no estado da Bahia e prontas para entrar em operação em até 90 dias após a assinatura do contrato. O Programa de Energia Renovável, que prevê alcançar 100% do consumo de energia elétrica da Embasa até 2026, foi implantado a partir da necessidade urgente de fazer a transição energética para uma matriz de fontes renováveis, combinadas com mais eficiência operacional e mais eficiência em custos e empresarial.

De acordo com o gerente de Energia Elétrica da Embasa, Thiago Ferreira, a empresa é, proporcionalmente, a que mais faz uso de energias renováveis no setor de saneamento brasileiro. O sucesso do programa foi reconhecido com os prêmios de segundo lugar na categoria Potência, na terceira edição do GRI Infra Awards Brazil 2024, em São Paulo, e o de terceiro lugar na categoria Transição Energética, no I Prêmio Nacional Universalizar, em Brasília. “Essa contratação representa um grande avanço na estratégia de uso de energias renováveis pela Embasa, alinhada ao planejamento estratégico da empresa, uma vez que mais 3 mil unidades da companhia serão abastecidas por fontes renováveis”, destaca.

Acesse aqui para se conectar à área de licitações da Embasa.

Fonte: UCE/Embasa


Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de três municípios do Sudoeste baiano


Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de três municípios do Sudoeste baiano
Operação Combustível Legal detecta irregularidades em postos de três municípios do Sudoeste baiano

Foto: Divulgação/Ascom Sefaz-Ba

Aferidores e bicos de combustíveis danificados e suspeita de fraude eletrônica em placas que medem a quantidade de produto efetivamente entregue pela bomba foram as principais irregularidades detectadas pela força-tarefa da operação Combustível Legal em postos dos municípios de Caetité, Guanambi e Brumado, no Sudoeste do Estado. A operação, que reúne diferentes órgãos de fiscalização com o objetivo de aferir, entre outros tópicos, se os postos estão cumprindo os requisitos de qualidade e quantidade do combustível fornecido ao consumidor, visitou 61 estabelecimentos na região entre os dias 26 e 30 de maio.

Durante esta etapa, cinco postos foram autuados pelo Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) em virtude da detecção de bicos de combustíveis irregulares, que foram interditados pelo órgão, além de aferidores de combustível sem o lacre e display da bomba queimado. Os casos de suspeita de fraude eletrônica nas placas das bombas serão investigados pela equipe técnica do Ibametro. Outras irregularidades apontadas pelo órgão foram ausência de eliminador de ar e gases na bomba e bicos com vazamentos.

Na divisão de tarefas entre os órgãos participantes, o Ibametro é responsável principalmente por avaliar se a quantidade do combustível entregue ao consumidor está de acordo com o registrado na bomba, além de checar o bom funcionamento de bombas e bicos de combustíveis. O suporte da operação é garantido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), por meio das polícias Civil e Militar, esta última representada pela Companhia Independente de Polícia Fazendária.

Procon-Ba

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), atua com o objetivo de aferir questões relativas ao direito do consumidor. No Sudoeste, o órgão emitiu autuações para oito postos por irregularidades como oferta e exposição de produtos vencidos, produtos à venda sem preço, ausência da placa de razão de valor entre combustíveis, ausência da placa informativa de tributos e ausência do Código de Defesa do Consumidor, uma exigência legal em pontos de venda. Além das autuações, houve retirada dos produtos das prateleiras, e os postos responderão a processo administrativo.

“Durante a fiscalização, encontramos diversos produtos sendo vendidos fora do prazo de validade, o que representa um risco ao bom funcionamento dos veículos, configurando um dano real ao consumidor. Estamos ampliando as ações de fiscalização para assegurar que o setor de combustíveis atue conforme as exigências legais”, avaliou o diretor de fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

De acordo com Vilas Boas, o estabelecimento no qual se constata algum tipo de irregularidade responde de acordo com a infração cometida. Cada órgão tem uma punição específica. Interdição de equipamentos, do estabelecimento como um todo e multas fazem parte do rol das penalidades possíveis de serem aplicadas.

Sefaz-Ba

O coordenador de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), Olavo Oliva, explicou que a Operação Combustível Legal acontece mensalmente em diversas regiões da Bahia, e já fiscalizou mais de 1.700 postos. “É um trabalho minucioso de proteção do consumidor, já que detecta situações reais de inconformidades principalmente no que diz respeito ao cumprimento dos requisitos de qualidade e de quantidade na comercialização de combustíveis e outros produtos”, afirmou.

Responsável por conferir a regularidade fiscal e cadastral das empresas, a equipe da Sefaz-Ba autuou 13 postos na região Sudoeste em virtude de atraso no pagamento do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Disque Denúncia

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235-0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior).

 

Fonte: Ascom/Sefaz-Ba


Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025


Secretaria da Educação alerta para finalização do  prazo de inscrição do Enem 2025
Secretaria da Educação alerta para finalização do prazo de inscrição do Enem 2025

Foto ilustrativa: Claudionor Jr/SEC

Faltam quatro dias para o encerramento das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025. Até o início desta semana, pouco mais da metade dos concluintes do Ensino Médio da rede estadual da Bahia confirmaram participação no exame.

De acordo com dados parciais apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), até o momento, 68.622 estudantes se inscreveram, o que representa 52,7% do total previsto. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) reforça o alerta para que nenhum candidato perca o período de inscrições.

“As informações no site da SEC são seguras e levam direto à página oficial do exame. Em caso de dúvida, o estudante deve procurar a secretaria da escola antes de se inscrever. Os 27 Núcleos Territoriais de Educação estão mobilizados com pontos focais para acompanhar esse processo”, destaca Ítalo Paim, coordenador de Ensino Médio da Superintendência de Políticas para a Educação Básica.

Disponibilidade de laboratórios de informática com internet, apoio dos professores e acompanhamento da equipe gestora fazem parte das ações adotadas para garantir o acesso à inscrição, especialmente para quem não possui esses recursos em casa.

Alunos da 3ª série do Ensino Médio já estão pré-inscritos no sistema e precisam apenas confirmar os dados no sistema na Página do Candidato Já os estudantes das demais séries e os que concluíram o curso em anos anteriores devem preencher o cadastro completo na Página do Participante, disponível até sexta-feira (6), às 23h59.

O ENEM é a principal forma de ingresso no Ensino Superior e pré-requisito para programas como o Sistema de Seleção Unificada (SISU), o Programa Universidade para Todos (PROUNI) e o Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Em 2025, o exame volta a permitir a certificação do Ensino Médio para candidatos com 18 anos ou mais, desde que obtenham a pontuação mínima exigida.

Fonte: Ascom/SEC


Bahia lança primeiro suco de uva integral da agricultura familiar


Bahia lança primeiro suco de uva integral da agricultura familiar
Bahia lança primeiro suco de uva integral da agricultura familiar

Cooperativa do Sertão do São Francisco apresenta Mukin Fruit, suco 100% natural
Salvador será palco de um momento histórico para a agricultura familiar da Bahia. Nesta quarta-feira (4), será lançado oficialmente o Mukin Fruit, o primeiro suco de uva 100% integral, natural e livre de conservantes produzido por uma cooperativa da agricultura familiar no estado. O evento acontece no Empório da Agricultura Familiar, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, às 17h, e vai muito além da degustação de um novo produto: simboliza a força da resistência, da ancestralidade e da inovação que nascem no Sertão do São Francisco.

Um nome com raízes
Mukin é mais do que uma marca, é um tributo aos povos originários da região de Sobradinho, que aliam a força indígena e negra na construção de um território fértil, culturalmente diverso e produtivo. Essa essência inspira o nome do suco e também a missão da Cooperativa Agroindustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso), responsável pela produção.

Essa transformação garante mais renda para os cooperados, estimula a sucessão rural, com os jovens assumindo a continuidade da produção, e tem a expectativa de gerar mais de 500 empregos nos próximos anos.

Suco 100% uva, 100% baiano
Com sede em Sobradinho, a Cooperparaíso foi fundada em 2017 e atualmente reúne 186 cooperados. O Mukin Fruit é produzido a partir de uvas frescas cultivadas na própria região, sem adição de açúcar ou conservantes. O processo envolve apenas prensagem e pasteurização, resultando em um suco integral, saudável e adoçado exclusivamente pela natureza.

A cooperativa, com capacidade para processar até duas toneladas de frutas por hora, tem como meta abastecer tanto o mercado institucional quanto o privado, ampliando o alcance da produção local e levando o selo da agricultura familiar baiana para todo o Brasil.

A agroindústria da Cooperparaíso foi requalificada com o apoio do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), garantindo maior eficiência e qualidade no processamento.

Apresentação nacional
Após o lançamento em Salvador, o Mukin Fruit será apresentado nacionalmente na Naturaltech 2025, maior feira de produtos naturais e orgânicos da América Latina, que acontece de 11 a 14 de junho, em São Paulo. A expectativa é ampliar mercados e fortalecer a presença da agricultura familiar baiana no cenário nacional.

“É um suco totalmente ecológico, feito com carinho, e que tem tudo para cair no gosto do consumidor. Mais do que um produto, ele é símbolo de transformação e esperança”, afirma Josivan Souza, presidente da Cooperparaíso.

Fonte: Ascom/CAR