Assembleia encerra Novembro Negro com audiência sobre Ações Afirmativas

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou nesta sexta-feira (28), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, a audiência pública “Desafios das Ações Afirmativas na Bahia e no Brasil”. Autoridades estaduais, representantes das universidades, dirigentes estudantis e de movimentos sociais participaram do ato pela celebração do Novembro Negro, uma proposição da vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), … Leia Mais




SEMANA NA ALBA

A semana de 30 de novembro a 6 de dezembro na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) será marcada por uma sessão especial de outorga da Comenda 2 de Julho ao secretário estadual do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins. Proposta pelo deputado Euclides Fernandes, a cerimônia está marcada para às 10h de segunda-feira (1º), no … Leia Mais


Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião

Conselho Estadual de Comunicação discute ações estratégicas durante reunião Foto: Thuane Maria/GOVBA O Conselho Estadual de Comunicação Social da Bahia se reuniu na manhã desta quinta-feira (27), na Secretaria de Comunicação Social (Secom), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Em debate, temas estruturantes para o setor, como aperfeiçoamento do Plano Estadual de Comunicação … Leia Mais


Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso


Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso
Em Gentio do Ouro, Governo do Estado entrega título coletivo de terra à comunidade quilombola de Mato Grosso

Fotos: Gilson Barbosa/Ascom SDR

A manhã desta sexta-feira (28) foi de conquista e reafirmação de direitos na comunidade quilombola de Mato Grosso, em Gentio do Ouro, com a entrega do título coletivo de terra para 53 famílias que lutavam pelo reconhecimento oficial de seu território. A ação, realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA), integra o Programa Minha Terra Legal, que assegura o direito à terra para comunidades tradicionais em toda a Bahia.
A titulação garante segurança jurídica, amplia o acesso a políticas públicas, favorece o planejamento produtivo e fortalece o modo de vida quilombola, preservando a história e a organização social construídas pela comunidade ao longo dos anos. É uma conquista que reforça a autonomia e abre novas possibilidades para o futuro das famílias beneficiadas.
O momento foi marcado pela emoção. Segundo o presidente da Associação dos Moradores Quilombolas da Comunidade de Mato Grosso, João Alves de Assis Filho, “Esse título é muito importante para nós, porque agora temos mais direito e garantia da terra. Então, a gente assume o compromisso que, com esse título na mão, a gente vai produzir mais e cuidar mais da nossa terra”.
Segundo o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o documento simboliza justiça e respeito às comunidades quilombolas. “A entrega do título é uma ação de reconhecimento e de compromisso. Garante dignidade, assegura direitos e dá às famílias a tranquilidade de que esse território seguirá sendo espaço de vida, produção e identidade. É uma alegria imensa celebrar essa conquista junto com a comunidade”, afirmou.
Com iniciativas como essa, o Governo do Estado segue fortalecendo a agricultura familiar e promovendo políticas de regularização fundiária que transformam realidades e garantem que comunidades tradicionais continuem produzindo, resistindo e florescendo em seus territórios.

Fonte: Ascom/SDR


Começa amanhã: Fenagro 2025 terá programação especial da Seagri e abertura oficial com o governador no domingo


Começa amanhã: Fenagro 2025 terá programação especial da Seagri e abertura oficial com o governador no domingo
Começa amanhã: Fenagro 2025 terá programação especial da Seagri e abertura oficial com o governador no domingo

Foto: Divulgação

O público já poderá visitar a Fenagro 2025 a partir deste sábado (29), às 10h, no Parque de Exposições de Salvador. A solenidade oficial de abertura acontece no domingo (30), com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que visitará o pavilhão do Governo da Bahia a partir das 15h. Serão nove dias (29 a 07 de dezembro) de exposições, leilões, competições e shows, consolidando a feira como um dos maiores eventos do setor agropecuário das regiões Norte e Nordeste.

A Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri) vai transferir seu gabinete para a Fenagro. Durante todo o evento, a pasta funcionará no Parque de Exposições para aproximar políticas públicas de produtores e visitantes. A iniciativa, conduzida pelo secretário Pablo Barrozo, garante que agricultores e empresários encontrem, em um único espaço, serviços, orientações técnicas e informações sobre programas do governo estadual voltados ao agronegócio.

Para o secretário da Seagri, Pablo Barrozo, o evento valoriza o trabalho de quem vive da terra, fomentar negócios e difundir conhecimento. “Ao trazer para a capital um pouco das riquezas do campo e da agricultura, a feira aproxima o público urbano do mundo rural e reforça o papel do agro na economia e na cultura baiana. A Fenagro mostra o que a Bahia tem de mais forte no campo: um setor produtivo em crescimento, com inovação e sustentabilidade caminhando juntas”, destaca Barrozo.

130 anos da Seagri e termos de cooperação estratégicos

A Seagri celebrará também seus 130 anos de história durante a feira. Na quarta-feira (3), uma cerimônia especial entregará placas comemorativas às instituições parceiras e homenageará ex-secretários com medalhas que reconhecem suas contribuições ao fortalecimento da pasta. O evento marcará também o lançamento do Calendário Oficial de Eventos Agropecuários de 2026, que auxiliará empresas e instituições do setor a planejar participação nas exposições realizadas na Bahia.

Na terça-feira (2), às 15h, serão assinados dois termos de cooperação inéditos. O primeiro, voltado ao Matopiba — região de expansão agrícola que abrange áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia — formaliza a criação de um Plano Interestadual de Desenvolvimento para integrar políticas públicas, ampliar investimentos e consolidar a área como referência em inovação e sustentabilidade.

O segundo termo será firmado às 16h entre os estados que compõem o Sealba (Sergipe, Alagoas e Bahia), com foco em ações conjuntas nas áreas de sanidade agropecuária, logística, práticas sustentáveis e fortalecimento da cadeia produtiva do citrus. Na segunda-feira (1º), outro destaque será a assinatura de termo de cooperação entre Seagri e FLEM para revitalização das Câmaras Setoriais, reativando espaços estratégicos de diálogo entre governo e cadeias produtivas.

Música, Arborização e Cooperação Internacional

O pavilhão Feira das Feiras celebrará a identidade e a cultura dos municípios baianos com programação musical especial. O forrozeiro Val Gonzaga abre os shows no sábado (29), às 17h, seguido por Cicinho na terça-feira (3), às 19h, e Duguinho na sexta-feira (5), às 17h. O espaço também receberá estudantes de escolas públicas e privadas de 1º a 5 de dezembro, que participarão de visitas guiadas realizada pela Fenagro para conhecer toda a diversidade e estrutura dos municípios baianos.

Na sexta-feira (5), o secretário Pablo Barrozo e o diretor-executivo da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (ABAF), Wilson Andrade, realizarão o plantio simbólico de 200 mudas de espécies nativas, dando início à arborização do Parque de Exposições. A iniciativa marca o lançamento do projeto desenvolvido em parceria entre Seagri e ABAF, que prevê o plantio de espécies dos biomas Caatinga e Cerrado em 12 cidades baianas, com projeto-piloto iniciando no município de Barreiras.

A Seagri receberá também uma comitiva internacional de produtores e usuários de dados globais, que estará em Salvador de 3 a 5 de dezembro para a Conferência Nacional dos Agentes Produtores e Usuários de Dados, realizada em parceria com o IBGE. O grupo se reunirá com instituições baianas para trocar experiências e conhecer iniciativas locais ligadas à produção e uso de dados.


Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança


Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança
Bahia moderniza Programa de PPPs e apresenta novo manual de governança

Foto: Fábio Bouzas

O Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) da Bahia deu um novo passo para a modernização e fortalecimento de sua gestão, com o lançamento de um manual de governança, que servirá como referência para todos os órgãos estaduais responsáveis pela condução de contratos desse tipo. O documento traz uma visão integrada e atualizada de conceitos, processos, estruturas e instrumentos que sustentam a política estadual de PPP. A apresentação ocorreu nesta sexta-feira (28), em Salvador, em um evento que reuniu cerca de 50 participantes.
Com mais de duas décadas de atuação, o programa baiano de PPP é reconhecido no país pela consistência de seus modelos, pela qualidade dos projetos e pelo volume acumulado de investimentos, de R$ 23 bilhões. A Bahia tem a segunda maior carteira de contratos de PPP do Brasil, superada apenas por São Paulo.

O encontro foi promovido pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), por meio da Secretaria Executiva do Programa de Parcerias Público-Privadas (SEPPP), e marca a conclusão do Projeto de Modernização e Fortalecimento do Programa. Entre as PPPs já em operação no Estado estão o Metrô de Salvador e Lauro de Freitas, o Hospital do Subúrbio, o Instituto Couto Maia, a Central de Diagnóstico por Imagem, o Sistema Viário da Estrada do Feijão (BA-052), a Arena Fonte Nova e o Emissário Submarino de Salvador. O oitavo contrato do portfólio é o da Ponte Salvador–Itaparica. Os novos projetos de PPP em fase de modelagem abrangem rodovias  Anel da Soja, no Oeste baiano, a operação do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos de Salvador e Região Metropolitana, e ainda as gestões de Facilities de prédios públicos do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e de unidades do sistema prisional.

A abertura do evento ficou a cargo do secretário da Fazenda, Manoel Vitório, que preside o Conselho Gestor de PPPs do Estado. Segundo ele, a Bahia se destaca nacionalmente na implementação de iniciativas de parceria entre o poder público e a iniciativa privada. “Nosso estado reúne um conjunto de condições que o coloca entre as experiências mais bem estruturadas do país. Os resultados vão além do volume significativo de investimentos já contratados. O programa baiano também é modelo quando o assunto é planejamento e gestão de PPP”.

Vitório destacou que um dos pilares do êxito do programa é a construção de um ambiente seguro para o investidor, sustentado por arcabouço jurídico consistente, equilíbrio fiscal, garantias sólidas e modelos de pagamento amplamente validados. “Em tempos de incerteza, mostramos que é possível atrair investimentos privados sem abrir mão da responsabilidade com as contas públicas”, acrescentou. Para ele, a trajetória do Programa de PPP da Bahia “reflete o compromisso do Governo do Estado com a eficiência na gestão pública, a sustentabilidade fiscal e a melhoria contínua dos serviços oferecidos à população”.

Durante o evento, a secretária executiva de PPP, Ananda Lage, apresentou as atualizações e novidades do Programa PPP 2025. Ela também detalhou a nova estrutura da Secretaria Executiva do Programa, que passou por um redesenho para reforçar sua capacidade técnica e aprimorar a coordenação das iniciativas.

Também participaram do encontro o secretário Extraordinário do Sistema Viário Oeste da Ponte Salvador-Itaparica, Mateus Dias, a procuradora-geral adjunta da Procuradoria Geral do Estado, Luciane Croda, e representantes de secretarias e órgãos estaduais envolvidos nos projetos de PPP, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).

Manual de PPP

A programação incluiu ainda apresentações sobre o Projeto de Modernização do Programa de PPP da Bahia e sobre o novo Manual, que se tornará referência oficial para todos os órgãos estaduais. O documento consolida diretrizes, fluxos decisórios, etapas de modelagem e procedimentos de acompanhamento contratual, atuando como principal instrumento de padronização da governança das PPPs no estado. Também fortalece a transparência e a segurança jurídica dos projetos.

“Mais do que um guia, o novo manual é um instrumento de valorização dos servidores que fazem as PPPs acontecerem e asseguram resultados para a sociedade. Com esta publicação, reafirmamos nosso compromisso com inovação, fortalecimento institucional e entrega de valor público”, afirmou o secretário Manoel Vitório.

De acordo com Ananda Lage, a expectativa é que o Manual se consolide como instrumento norteador para a administração pública. “A modernização do Programa deverá trazer impactos diretos na eficiência administrativa e na qualidade dos projetos entregues à população”, destacou.

Com a conclusão do Projeto de Modernização e o lançamento oficial do Manual, a Bahia encerra uma etapa e inicia outra: a de implementação das novas diretrizes, qualificação contínua das equipes e ampliação da carteira de projetos estruturados, alinhados a padrões mais robustos, transparentes e compatíveis com as melhores práticas nacionais e internacionais.

O Manual do Programa de PPP é resultado de um amplo trabalho desenvolvido pela Sefaz-BA, com apoio do Profisco II – Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia. Sua elaboração contou com a participação de consultores especializados e diversos órgãos do Governo do Estado.


Manuel Rocha pede redução da tarifa de esgotamento sanitário da Embasa



Em indicação apresentada na Assembleia, o deputado Manuel Rocha (UB) sugere que o governador Jerônimo Rodrigues determine aos órgãos competentes do Poder Executivo estadual a realização de estudos técnicos e administrativos voltados à redução da tarifa de esgotamento sanitário, praticada pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), fixando-a em 40% do valor da tarifa de consumo de água, em todos os municípios baianos.

Na justificativa da proposição, o deputado diz que o objetivo “é promover uma maior justiça tarifária e equilíbrio econômico no serviço de esgotamento sanitário prestado pela Embasa”. O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da ALBA explica que, atualmente, a tarifa de esgotamento “é fixada em 80% do valor do consumo de água, percentual considerado excessivo, diante da realidade econômica da maioria das famílias baianas, sobretudo aquelas de baixa renda”.

De acordo com Manuel Rocha, a cobrança tem gerado impacto significativo no orçamento doméstico e não reflete, de forma proporcional, o custo efetivo dos serviços prestados. “A proposta de redução para 40% do valor da tarifa de consumo de água representa medida de equidade social e econômica, capaz de aliviar as despesas das famílias, estimular o consumo consciente de água e favorecer a economia local, sem comprometer a sustentabilidade financeira da empresa pública”, finalizou o deputado.



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Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental


Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental
Fenagro 2025 recebe espaço imersivo da Sema e do Inema sobre conservação ambiental

Foto: Ascom/Sema

Quem visitar a 34ª Feira Nacional da Agropecuária (Fenagro), entre os dias 29 de novembro e 7 de dezembro, no Parque de Exposições de Salvador, poderá explorar de forma imersiva o bioma Mata Atlântica no espaço temático preparado pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O ambiente, que reúne elementos da fauna, flora e iluminação temática, foi desenvolvido para aproximar o público da riqueza e da importância desse bioma, reforçando as ações de conservação promovidas pelo Governo do Estado.

No espaço, os visitantes irão encontrar recursos visuais e sonoros que recriam a atmosfera típica da Mata Atlântica com painéis explicativos sobre serviços ecossistêmicos, biodiversidade, recursos hídricos, polinizadores e produção sustentável, além de distribuição de mudas nativas. 
Outro ponto será o espaço sensorial dedicado às queimadas, que apresentará o Programa Bahia Sem Fogo e valorizará a atuação dos brigadistas e parceiros no combate aos incêndios florestais. A experiência utilizará tecnologia de realidade virtual (VR), permitindo ao visitante vivenciar de forma imersiva os impactos do fogo sobre a natureza.

Para o secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins, a Fenagro é uma oportunidade de aproximar a sociedade dos biomas e das ações de preservação. “Ao recriarmos a Mata Atlântica, queremos despertar no público a sensação de pertencimento e a consciência de que conservar esse bioma é fundamental para a manutenção da biodiversidade, da água e da qualidade de vida. Também destacamos o trabalho incansável dos brigadistas no enfrentamento às queimadas e convidamos todos a conhecer, aprender e se engajar na preservação ambiental. Cada visitante vai levar um pouco desse compromisso”, afirmou o gestor.

Outro destaque do espaço será a representação lúdica de um meliponário. O diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, reforçou a relevância da meliponicultura para a conservação do bioma. “Os meliponários representam muito mais do que a criação de abelhas nativas. Eles simbolizam um compromisso direto com a manutenção da biodiversidade. As abelhas sem ferrão são responsáveis por grande parte da polinização das espécies nativas da Mata Atlântica, garantindo a regeneração natural das nossas florestas. Ao apresentarmos esse espaço na Fenagro, queremos despertar no público a compreensão de que conservar polinizadores é conservar a vida, os alimentos e o equilíbrio ecológico”, reiterou.

Historicamente, a Mata Atlântica ocupava cerca de 1,3 milhão de km² distribuídos por 17 estados brasileiros, mas sofreu intensa degradação ao longo dos séculos. Na Bahia, o bioma representa 18% do território estadual e abriga uma das maiores diversidades biológicas do país. Diante desse cenário, a Sema e o Inema desenvolvem políticas e ações contínuas voltadas à conservação dos remanescentes florestais, à proteção da fauna e flora e ao fortalecimento de cadeias produtivas sustentáveis.