Luciano Simões Filho se solidariza com professora de Direito da Ufba

O deputado Luciano Simões Filho (UB) condenou o episódio em que um aluno da Ufba xingou, em uma reunião virtual ocorrida no dia 6 de outubro, a professora de Juliana Damasceno, docente da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Ele definiu o ato como “covarde, misógino e repulsivo”, registrando sua solidariedade à … Leia Mais


Tiago Correia pede instalação de pontos de ônibus em Águas Claras

Em indicação encaminhada ao prefeito de Salvador, Bruno Reis, o deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou que a Secretaria Municipal de Mobilidade realize estudos técnicos e, posteriormente, implante pontos de parada de ônibus nos dois sentidos da Rua Direta da Caixa D’Água, no bairro de Águas Claras. O parlamentar destacou que a medida atende a demandas … Leia Mais


Júnior Muniz relembra luta pela emancipação de Sento Sé

O município de Sento Sé, localizado às margens do Rio São Francisco, foi o foco de uma justa homenagem na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Por iniciativa do deputado Júnior Muniz (PT), foi apresentada uma moção de congratulações celebrando o aniversário de emancipação política da cidade, comemorado no dia 16 de outubro. O … Leia Mais


Coronel Filho se congratula com povo do município de Sento Sé

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) prestou homenagem a Sento Sé pelo 49º aniversário de fundação município, que será comemorado nesta quinta-feira (16). Em moção de congratulações registrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou a história e as potencialidades da cidade, localizada no Sertão do São Francisco, às margens do Lago de … Leia Mais


Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa

Setur-BA promove turismo baiano na Patagônia chilena, nos Estados Unidos e Europa Foto: Ascom/Setur-BA A Secretaria de Turismo da Bahia (Setur-BA) participa do Adventure Travel World Summit (ATWS), a principal feira global de atividades turísticas ligadas à natureza e aos esportes de aventura, que acontece até quinta-feira (16), no Polidesportivo Puerto Natales, na Patagônia chilena, … Leia Mais


Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas


Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas
Alimentação escolar: SEC publica primeiro edital exclusivo para comunidades quilombolas

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quarta-feira (15), o primeiro edital de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar exclusivo para povos quilombolas. A ação visa atender, inicialmente, o Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Genivaldo de Almeida Brandão, localizado no município de Antônio Cardoso, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). As inscrições para agricultores familiares quilombolas interessados em fornecer gêneros alimentícios estarão abertas de 16/10 a 04/11.

O edital é resultado de diálogos entre a SEC e a Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos (CATRAPOVOS), uma iniciativa do Ministério Público Federal (MPF). Trata-se do primeiro edital exclusivo para quilombolas da Bahia e o segundo do Brasil, de acordo com a comissão. A ação garante que os estudantes se alimentem com produtos cultivados nas próprias comunidades quilombolas ou em localidades vizinhas, fortalecendo a soberania alimentar, a geração de renda e a valorização cultural.

A superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, Aline Soares Oliveira, destacou que o edital representa um passo importante na construção de novas estratégias de compra da agricultura familiar. “Este edital é um projeto-piloto pensado para testar o modelo e compreender melhor o funcionamento do processo. A partir desta experiência, nossa ideia é expandir para as escolas indígenas e quilombolas já no próximo ano, fortalecendo esta política. O Colégio Estadual Genivaldo foi escolhido por estar em um município com forte presença quilombola e condições favoráveis para a execução imediata”, explicou.

Com investimento de R$ 29.820,70, o edital prevê a compra de alimentos como aipim, abóbora, banana, feijão-de-corda, bolos caseiros, polpas de frutas e ovos, entre outros. A audiência pública de seleção será realizada no próximo dia 5 de novembro. Após esta primeira experiência, a SEC deverá lançar uma chamada pública exclusiva para povos indígenas, ampliando o compromisso do Estado com a diversidade e a inclusão produtiva na alimentação escolar.

Como se inscrever

Os interessados devem apresentar documentação que comprove sua condição de agricultor familiar quilombola, como CPF ou CNPJ, Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) ou, na ausência destes documentos, o Número de Identificação Social (NIS) do Cadastro Único. Também é necessário apresentar um projeto de venda detalhando os gêneros alimentícios que serão fornecidos e uma declaração de que os produtos são de produção própria. A entrega da documentação e do projeto deve ser feita presencialmente, no Colégio Genivaldo, em Antônio Cardoso (BA), das 8h às 17h, durante o período de inscrição.
 


Corrida e Caminhada Educação e Movimento: confira as dicas dos campeões de 2024


Corrida e Caminhada Educação e Movimento: confira as dicas dos campeões de 2024
Corrida e Caminhada Educação e Movimento: confira as dicas dos campeões de 2024

Foto: Flávia Maciel/Ascom SEC

À medida que a Corrida e Caminhada Educação em Movimento se aproxima, o entusiasmo cresce entre servidores e estudantes da rede estadual de ensino. Para quem se prepara para dar a largada, às 6h30 deste sábado (18), mirar o desempenho dos campeões pode ser um impulso decisivo. Na edição anterior, o professor José Everaldo da Silva venceu na categoria masculina servidor, enquanto Caren Barbosa de Lima alcançou o primeiro lugar entre as mulheres servidoras, reforçando a força dessa referência coletiva.

Há sete anos, Caren Barbosa de Lima, vice-diretora do Colégio Estadual Gonçalo Muniz, em Camaçari, iniciou nas caminhadas e adotou a corrida como estilo de vida. Treina de três a quatro vezes por semana, integra o Grupo Saúde em Movimento e complementa a rotina com musculação e natação. “Os professores precisam de atividade física, que proporciona bem-estar, além de saúde física e mental para seguir com a missão de educar”, destaca. A servidora considera a iniciativa da SEC essencial para promover, também, integração e confraternização entre a comunidade escolar.

Davi Freitas, ex-aluno do Colégio Estadual Alípio Franca, localizado no bairro do Bonfim, em Salvador, venceu a categoria estudantil masculino, no ano passado. Hoje, universitário e oficineiro de Recreação Esportiva pelo Programa Educa Mais Bahia, na mesma unidade onde concluiu o Ensino Médio, ele segue praticando esportes e revela que a prática melhora o desempenho nos estudos, alivia a tensão e dá mais disposição. A vice-diretora do Alípio Franca, Cristiane Leite, considera que o programa do Governo do Estado é uma iniciativa que não só melhora a qualidade do ensino, como promove a inclusão e a integração. “No Alípio, temos uma excelente adesão dos estudantes às oficinas do Eixo de Saúde e Bem-estar relacionadas à prática de atividades físicas, como basquete, capoeira e futebol”, explica.

José Everaldo, de 47 anos, é professor de Educação Física no Colégio Estadual Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Camaçari, e soma quase três décadas de experiência como atleta de alto rendimento. Mesmo após deixar o circuito profissional, segue correndo em dias alternados por 40 minutos e mantém uma alimentação saudável, baseada em raízes, legumes e proteínas leves. “Corrida é uma terapia. Iniciei em 1999 e nunca mais parei. Hoje, também incentivo e motivo a prática esportiva entre meus alunos”, declara o campeão de 2024, que acredita que correr também é superação. Vencedor do ano passado com o tempo de 17 minutos, ele pretende, neste ano, bater um novo recorde pessoal.

Mobilização

A corrida deste sábado vai reunir mais de 11 mil participantes nos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), com caminhada de 3 km e corrida cronometrada de 5 km. Servidores e estudantes que cruzarem a linha de chegada receberão medalhas. Já os três primeiros colocados de cada categoria serão premiados com valores entre R$ 500 e R$ 1 mil. A entrega dos kits começou na terça-feira (14), e cada adulto inscrito contribuiu com 2 kg de alimentos para o Programa Bahia Sem Fome, reforçando o caráter solidário do evento.

Em Salvador, o evento será no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O aquecimento começa às 6h. Ambulância, pontos de hidratação, viseiras, guarda-volumes, barra de cereal, frutas, toldos e massagem garantem conforto aos participantes. Promovida pelo Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor e do Trabalhador (PASVAP), a ação integra o calendário da SEC que incentiva saúde, convivência e valorização dos trabalhadores da Educação em todo o Estado.

Fonte: Ascom/SEC
 


Comissão de Agricultura discutirá ações emergenciais contra seca



A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) voltará a debater as consequências da seca que atinge o Estado e as ações emergenciais do governo para minimizar os impactos da estiagem. Na próxima semana, o colegiado realizará uma audiência pública sobre o tema, atendendo à proposta do deputado Luciano Araújo (SD), que demonstrou preocupação com o agravamento da situação.

Deverão ser convidados para o encontro os secretários estaduais Osni Cardoso (Desenvolvimento Rural) e Pablo Barrozo (Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura); o diretor-geral do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio; e o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro.
Os parlamentares pretendem ouvir dos gestores quais ações e planos estão em andamento e solicitar novas medidas ao governo do Estado. Por sugestão do presidente da Comissão, deputado Manuel Rocha (UB), o colegiado deverá pleitear a liberação de emendas parlamentares para socorrer os agropecuaristas baianos, incluindo recursos para o fornecimento de carros-pipa, construção de aguadas e perfuração de poços artesianos.

O vice-presidente do colegiado, deputado Ricardo Rodrigues (PSD) elogiou a atitude do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio, por ter concedido outorga d’água a todos os irrigantes de Irecê que ainda não a possuíam — demanda apresentada em audiência pública realizada no mês passado. Com a autorização, os produtores poderão requerer à Coelba o benefício da dupla tarifa, que reduz em até 90% o custo da energia elétrica para irrigação fora do horário de pico, especialmente entre 21h30 e 6h.

Na sequência, o presidente Manuel Rocha informou sobre a participação de integrantes da Comissão no Salon du Chocolat, em Paris, entre os dias 29 de outubro e 2 de novembro. O evento terá o Brasil como país homenageado. Rocha ressaltou que a Bahia, maior produtora nacional de cacau, participa anualmente do salão; que as reuniões do colegiado costumam ser itinerantes; e que não haverá custos extras para a ALBA, uma vez que o convite foi oficial, feito pelo Governo do Estado.

Por fim, o colegiado aprovou a realização de mais duas audiências públicas, propostas por Manuel Rocha, para debater a cadeia produtiva de florestas e da citricultura baianas.



Fonte


Estratégias de cidadania digital do governo baiano serão apresentadas em congresso internacional


Estratégias de cidadania digital do governo baiano serão apresentadas em congresso internacional
Estratégias de cidadania digital do governo baiano serão apresentadas em congresso internacional

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Os esforços do governo baiano para promover uma cidadania digital mais inclusiva serão destaque no XXX Congresso Internacional do Centro Latino Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), que acontecerá nos próximos dias 10 a 13 de novembro, em Assunção, no Paraguai. O trabalho da Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) vai integrar o painel “Acesso universal e cidadania digital: um compromisso de todos nós“, que irá debater estratégias e apresentar iniciativas bem-sucedidas de governo digital no Brasil voltadas para promover igualdade de oportunidades no exercício da cidadania.

Responsável pela apresentação da Saeb no painel, o coordenador-executivo de Transformação Digital do órgão, Igor Takenami, explica que, apesar do avanço da digitalização dos serviços públicos, estudos têm evidenciado uma série de barreiras para idosos, pessoas com deficiência e cidadãos com baixa escolaridade

“Nossa proposta é fazer uma reflexão crítica sobre as estratégias do Estado da Bahia para enfrentar essa lacuna, mostrando os avanços e os desafios ainda presentes para a consolidação de uma cidadania digital efetivamente inclusiva. Mais do que descrever programas, a ideia é avaliar de que forma as necessidades específicas desta população estão sendo incorporadas, na prática, ao desenho e à oferta dos serviços públicos digitais”, argumenta Takenami.

Com coordenação do chefe da Assessoria Especial de Cooperação Federativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Enzo Mayer Tessarolo, o painel sobre cidadania digital no XXX CLAD irá contar ainda com apresentações do especialista principal em Modernização do Estado Banco Interamericano de Desenvolvimento, Mariano Lafuente, e de Daniel Gaspar, diretor de Projetos Especiais da Prefeitura de Niterói.

CLAD – O XXX Congresso Internacional do CLAD é uma realização do próprio Centro Latino-Americano em parceria com o Ministério da Economia e Finanças da República do Paraguai. Organismo público internacional, de caráter intergovernamental,  o CLAD foi criado com o objetivo de estabelecer uma entidade regional focada na modernização das administrações públicas.

Fundado em 1972 por iniciativa dos governos do México, Peru e Venezuela, sob respaldo da Assembleia Geral das Nações Unidas (Resolução 2845 – XXVI), a missão do CLAD é promover a análise e o intercâmbio de conhecimentos em reuniões especializadas, por meio de publicações de obras, prestação de serviços de documentação e informação.
 

Fonte: Ascom/Saeb


Inema reforça modelo de gestão participativa em reunião de Alocação de Água do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo


Inema reforça modelo de gestão participativa em reunião de Alocação de Água do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo
Inema reforça modelo de gestão participativa em reunião de Alocação de Água do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo

Foto: Divulgação/Ascom Sema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizou, na tarde de terça-feira (14), a Reunião de Alocação de Água 2025/2026 do Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, localizado na Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru. O encontro foi conduzido pela Coordenação de Recursos Hídricos (CORHI) da Diretoria de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental (DIRAM), com a participação de representantes de prefeituras, irrigantes, do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), órgãos públicos e usuários da água da região.

A atividade, realizada de forma virtual, teve como objetivo definir as condições de uso para o novo ciclo de operação dos reservatórios de Pindobaçu e Ponto Novo, buscando o equilíbrio entre os usos múltiplos como abastecimento humano, irrigação e manutenção dos ecossistemas. Além de discutir sobre temas importantes e estabelecer ações para efetivação da alocação.

Durante a reunião, foram apresentados os resultados da visita técnica realizada entre julho e agosto deste ano, que levantou informações sobre as condições dos reservatórios, os sistemas de abastecimento rural e o uso de carros-pipa na região. O encontro também debateu a nova batimetria das barragens de Ponto Novo e Pedras Altas, a inclusão da Barragem de Pedras Altas na alocação de água e ajustes nas cotas de alerta das principais estruturas da Portaria 8271/2014, conforme previsto na pauta oficial.

O diretor de Recursos Hídricos e Monitoramento Ambiental do Inema, Antônio Martins, destacou que o processo de Alocação de Água tem se consolidado como uma ferramenta estratégica para o fortalecimento da governança hídrica na Bahia. “Esse modelo participativo tem se mostrado essencial para prevenir conflitos e garantir que todos os setores, do abastecimento urbano à agricultura, possam usar a água de forma planejada e sustentável. É um exemplo de gestão compartilhada que dá voz aos usuários e reforça o papel do Estado como mediador técnico e articulador”, afirmou Martins.

Participação e encaminhamentos

Representantes da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Distrito de Irrigação de Ponto Novo (DIPN), prefeituras municipais e movimentos sociais participaram ativamente das discussões.

Ao final, foi definido o Termo de Alocação de Água 2025/2026, com os cenários simulados, utilizados para o acompanhamento dos reservatórios e as ações para o êxito da alocação, com destaque para criação do grupo de trabalho, que revisará as cotas de alerta da Portaria Inema n° 8271/2014 (Reservatórios Ponto Novo e Pedras Altas), além da composição da Comissão de Acompanhamento responsável por monitorar o cumprimento dos acordos e encaminhamentos.

A reunião reforçou o compromisso do Inema com uma gestão descentralizada, participativa e baseada em evidências técnicas, em conformidade com as Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos (Leis nº 9.433/1997 e nº 11.612/2009).

Visita técnica subsidiou o planejamento

As decisões tomadas durante a reunião foram embasadas na visita técnica ao Sistema Hídrico Pindobaçu–Ponto Novo, realizada nos meses de julho e agosto, pela equipe da CORHI/DIRAM. Os técnicos Silvia Kucharski e José George Silva visitaram as principais barragens, como Pindobaçu, Ponto Novo, Leste e Pedras Altas, e dialogaram com representantes municipais e usuários sobre as condições locais e demandas de uso.

“Essa etapa de campo é essencial para compreender a realidade de cada município e fortalecer o engajamento dos atores locais. A Alocação de Água só tem sucesso quando todos participam e compartilham responsabilidades”, avaliou Silvia Kucharski.

Desde 2019, o Inema vem expandindo o modelo de Alocação de Água em diferentes sistemas hídricos do estado. O caso do Sistema Pindobaçu–Ponto Novo, iniciado em 2022, tornou-se uma referência de governança participativa e de resolução de conflitos pelo uso da água na Bahia, inspirando outras bacias a adotarem o mesmo formato de gestão.

Fonte: Ascom/Sema