Serviço de Saúde da ALBA investe em estrutura e amplia atendimentos

O Departamento de Assistência Médico-Odontológica da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nos últimos anos, importantes projetos, investimentos em novos equipamentos, reformas estruturais e ampliou de forma significativa a média de atendimentos prestados à comunidade da Casa. De acordo com o gerente do Departamento de Assistência Médico-Odontológica da ALBA, Luiz Bittencourt, as reformas estruturais e … Leia Mais




Projeto de Penalva prevê isenção de IPVA para motos de até 180 cilindradas

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 180 cilindradas no âmbito da Bahia. A proposta se aplica exclusivamente a veículos de propriedade de pessoa física, utilizados para fins … Leia Mais


IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br

IPVA 2026 com desconto de 15% pode ser pago via Pix pelo ba.gov.br Foto ilustrativa: Feijão Almeida/GOVBA Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) na Bahia contam com mais uma facilidade para quitar o tributo em 2026, além do desconto de 15%: o pagamento poderá ser feito via Pix, de forma rápida … Leia Mais


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026


SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026
SJDH atua na proteção dos direitos humanos na Lavagem do Bonfim 2026

A valorização da diversidade e o respeito às diferenças são as mensagens da campanha “Respeito é Nosso Direito!”, promovida pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que marca presença na Lavagem do Bonfim 2026. Nesta quinta-feira (15), a partir das 7h30, a equipe de mobilizadoras/es da SJDH estará na tradicional manifestação cultural e religiosa, ao longo dos oito quilômetros de caminhada até a Basílica do Bonfim, alertando para o combate a violações de direitos humanos.  

A campanha faz um alerta aos baianas/os e turistas sobre a importância do respeito às diversidades, proteção e defesa de grupos vulneráveis e estimula o combate a discriminações, como o capacitismo (contra pessoas com deficiência), etarismo (pessoas idosas), LGBTfobia, racismo, violência e exploração sexual infantojuvenil. Pulseiras de identificação para crianças e para pessoas surdas também serão distribuídos durante a Lavagem do Bonfim. Os materiais informam ainda os canais de denúncia como o ‘Disque 100 – Direitos Humanos’, que acolhem registros de violações. A ação integra o ‘Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia’, cujo calendário contempla os festejos que antecedem o Carnaval e eventos pré-carnavalescos de Salvador e no interior do estado, como a Lavagem de Santo Amaro.

Com o intuito de contribuir para a redução de ocorrências relacionadas aos direitos humanos nos festejos, o projeto reúne instituições públicas e da sociedade civil, em atuação conjunta, com ações para garantir a proteção integral de segmentos como pessoas com deficiência; população LGBTQIAPN+; pessoas idosas; mulheres; crianças e adolescentes; consumidoras/es; pessoas negras, entre outros grupos historicamente discriminados. A proposta é sensibilizar a população em relação ao tema e estimular a denúncia de violações de direitos, visando coibir esse tipo de comportamento.

Plantão Integrado
No Carnaval 2026, o projeto é executado a partir do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, a partir do Comitê de Proteção Integral. As instituições operam no acolhimento, tratamento, registro e encaminhamento de denúncias de violações de direitos em postos instalados nos circuitos dos grandes eventos. No Carnaval de Salvador, os pontos focais são instalados na sede do Procon e no circuito Barra/Ondina.

Fonte: Ascom/SJDH


Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico


Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico
Itaparica sedia principal competição de vela de base do país, que movimenta o turismo náutico

Foto: Yacht Clube da Bahia

As águas da Baía de Todos-os-Santos recebem, pela primeira vez, o Campeonato Brasileiro da Classe Optimist, principal competição da vela de base do país. Com organização do Yacht Clube da Bahia (YCB) e apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), o evento acontece até esta quinta-feira (15), em Itaparica, numa programação de 11 dias. Mais de 200 atletas, com idades entre 6 e 13 anos, de oito estados brasileiros, além de representantes da Argentina, participam das provas, que utilizam como sede a moderna marina construída pelo governo baiano no município. Eles estão acompanhados de equipes técnicas e familiares, reunindo cerca de 500 pessoas, com tempo livre para fazer passeios e vivenciar novas experiências na região.
“Além das condições técnicas favoráveis à prática da vela, Itaparica oferece infraestrutura turística qualificada e atrativos, com marina de padrão internacional, rede hoteleira, gastronomia diversificada, belezas naturais e identidade cultural. Esses fatores contribuem para que os envolvidos na competição tenham novas vivências”, destacou o superintendente de Promoção e Serviços Turísticos da Setur-BA, Celso Duarte.
“A opção por Itaparica se deu pela qualidade da marina, da excelência da raia e das características da cidade, que é acolhedora, turística e histórica. Além disso, contamos com o apoio do Estado e da Prefeitura Municipal, o que facilitou a realização do evento, que movimenta a economia local”, completou o comodoro do YCB, Ricardo Dantas.
Para o diretor da Confederação Brasileira de Vela, Jônatas Gonçalves, “velejar em Itaparica é um sonho, com vento, mar limpo e condições ideais, além da infraestrutura e do acolhimento aos visitantes”.
História e religiosidade – Itaparica também deu início às comemorações dos 203 anos da Independência do Brasil na Bahia, com cinco dias de atividades, homenagens à heroína itaparicana Maria Felipa e shows de BaianaSystem, Carlinhos Brown e Jota Quest, entre outros artistas. A festa terminou no domingo (11), com o tradicional desfile cívico-cultural pelo Centro Histórico. As celebrações tiveram o apoio do Governo do Estado, por meio da Setur-BA e de outros órgãos.
Ainda no domingo, a Baía de Todos-os-Santos recebeu a procissão marítima que transportou a imagem do Senhor do Bonfim, da Penha até o Terminal Náutico, em Salvador. A imagem foi levada para a Basílica da Conceição da Praia, no Comércio, de onde sairá, na quinta-feira (15), para o cortejo da Lavagem do Bonfim, com destino ao santuário de mesmo nome, na Cidade Baixa. A programação festiva conta com o incentivo da Setur-BA, visando o incremento do turismo religioso baiano.
 


Tavares propõe criação da Estrada das Vinícolas na Chapada Diamantina


Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei, de autoria do deputado Pedro Tavares (UB), que propõe denominar o trecho da rodovia BA-144, entre os municípios de Morro do Chapéu e Bonito, como “Estrada das Vinícolas”. A iniciativa tem como objetivo incentivar o ecoturismo e impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
 
Segundo ele, a Chapada Diamantina é um dos principais destinos turísticos da Bahia, e a BA-144 ocupa uma posição estratégica nesse contexto. O deputado destaca o crescimento expressivo da produção de vinhos na região, que vem se consolidando como uma promessa no cenário econômico local. “As vinícolas aqui instaladas geram empregos, renda e atraem turistas interessados no enoturismo, inserindo a Bahia no cenário nacional da enogastronomia”.
 
Além de sua importância para a mobilidade e o escoamento da produção agrícola, a rodovia tem papel fundamental no fortalecimento da atividade vitivinícola e do turismo especializado. “Denominar esse trecho como ‘Estrada das Vinícolas’ é uma medida simples, mas altamente eficaz para criar uma identidade clara para a região e fortalecer sua vocação”, ressaltou o parlamentar.
 
Pedro Tavares concluiu destacando que a iniciativa pode ampliar a visibilidade do enoturismo regional, atrair visitantes e investimentos para o setor, impulsionar o desenvolvimento econômico local e fortalecer a marca turística da Chapada Diamantina.

Fonte


Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia


Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia
Estado entrega mais de 200 certificados, kits de proteção e bags para mototaxistas e motofretistas da Bahia

Foto: Wuiga Rubini/GOVBA

Mais de 200 mototaxistas e motofretistas, que atuam no transporte de pessoas e mercadorias em 16 municípios baianos, foram certificados nesta terça-feira (13), em Salvador, pelo Projeto Condução Decente da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre). A iniciativa, voltada à qualificação, segurança no trânsito e reciclagem dos profissionais que trabalham nas ruas, também entregou kits de proteção individual para condutores de 19 municípios baianos.

Rodando em Salvador há mais de 20 anos, Bruno Gomes, de 53 anos, vê no projeto uma oportunidade para os profissionais que estão há mais tempo exercendo o trabalho.  “Se a gente não faz uma reciclagem, a gente cai no ostracismo, cai naquela rotina. No curso, a gente relembra a necessidade de ter atenção ao pneu da moto, ao óleo, combustível, as sinalizações de trânsito. A gente preserva a nossa integridade. Por isso agradeço, mesmo, por esse curso tão fundamental pra o nosso dia-a-dia”, dividiu.

O governador Jerônimo Rodrigues fez as entregas aos profissionais e frisou a importância da categoria para o transporte de pessoas no Brasil. “Quando um trabalhador não tem uma condição regularizada, ele fica inseguro. Então, nosso trabalho deve ser o de valorização desta categoria profissional, de quem acorda 4h para transportar pessoas, medicamentos, mercadorias. Vamos capacitar e reforçar a segurança com capacetes, coletes, bags e linha de crédito, para o profissional ter um veículo decente. O Brasil não vive sem a profissão de vocês”, disse o chefe do Executivo baiano.

Os motofretistas receberam um kit com colete, capacete, antena corta-pipa e bag térmica. Já os mototaxistas receberam colete, dois capacetes e antena corta-pipa. Até 2027, o projeto prevê a qualificação de 6.500 profissionais em 75 municípios do estado, com curso de especialização e de atualização, abordando ética e cidadania, legislação de trânsito, gestão de risco, segurança e saúde, atendimento ao cliente, transporte de pessoas e cargas, além de prática veicular.

“É um debate mais amplo, que está acontecendo também no Congresso Nacional, visando a regulamentação desses profissionais, mas temos trabalhado pela preservação, enquanto isso, dos direitos deste segmento profissional. Nosso objetivo é garantir presença desse projeto em todas as 13 zonas turísticas da Bahia, além de dignidade no trabalho”, comentou o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos.

Linha de Crédito

Os profissionais que finalizaram o curso também terão acesso a uma linha de crédito da Desenbahia para aquisição de motocicletas novas. O financiamento contempla veículos com cilindradas entre 125 e 190, com prazo de até 60 meses para pagamento, sem carência, e taxa de juros de 1% ao mês, condicionada à análise de crédito.

A iniciativa é executada pela Setre, com a parceria da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia).

Repórter: Milena Fahel/GOVBA


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura


Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura
Governo do Estado doa 15 caiaques infláveis para a Federação Baiana de Corrida de Aventura

Foto: Divulgação

Após apoiar durante todo o ano eventos e atletas da corrida de aventura, o  Governo da Bahia encerrou 2025 fortalecendo ainda mais a modalidade com a doação de 15 caiaques infláveis à Federação Baiana de Corrida de Aventura (FBCA). A entrega das embarcações foi realizada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Os novos caiaques já começaram a ser utilizados, marcando presença na tradicional Volta da Ilha dos Frades, realizada em 27 de dezembro, oportunidade em que os atletas inauguraram os equipamentos em um percurso que contorna a ilha, passando pela Praia de Loreto e pelo município de Madre de Deus.

Com investimento de R$ 52 mil, os caiaques infláveis doados são do modelo duck, fabricados em tecido PVC flexível, com capacidade para duas pessoas. Cada embarcação foi entregue acompanhada de dois remos, kit de reparos e fole para enchimento, garantindo segurança e funcionalidade para as provas.

A aquisição dos equipamentos integra o plano de trabalho da parceria firmada anteriormente entre a Sudesb e a Federação Baiana de Corrida de Aventura, que também contemplou a realização de cinco etapas do Campeonato Baiano da modalidade nos anos de 2022 e 2023.

Segundo o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, a doação reforça a política de apoio permanente às modalidades esportivas no estado. “A entrega desses caiaques amplia as condições de treino e competição da corrida de aventura na Bahia. É um investimento que fortalece a federação, valoriza os atletas e contribui para o crescimento sustentável do esporte, tanto no alto rendimento quanto na base”, destacou.

Para a Federação Baiana de Corrida de Aventura, a chegada dos equipamentos representa um avanço significativo para a modalidade. “Esses caiaques infláveis ampliam nossa capacidade de realizar provas e treinamentos em diferentes ambientes naturais, além de garantirem mais segurança e acessibilidade aos atletas. É um reforço importante para o desenvolvimento da corrida de aventura no estado”, avaliou o presidente da FBCA, Vitor Hugo.

Conforme explica, a corrida de aventura é uma modalidade multidisciplinar que combina orientação, mountain bike, canoagem, trekking e técnicas verticais, como rapel e escalada, exigindo resistência física, estratégia e trabalho em equipe.

Características – Os caiaques infláveis pesam entre 15 kg e 20 kg, facilitando o transporte em bicicletas ou mochilas e permitindo o acesso a rios e lagos. Segundo Vítor Hugo, “a portabilidade é uma das principais vantagens desse tipo de embarcação, ampliando o potencial de exploração de diferentes ambientes naturais durante as provas”, finalizou.