Categoria: Gov. da Bahia

Ao oficializar sua adesão ao Programa Bahia Integridade Pública (PBIP) na última quinta-feira (23), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) reforça seu compromisso com uma gestão ética, transparente e eficiente. A iniciativa, coordenada pela Auditoria Geral do Estado (AGE) e idealizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) visa fortalecer práticas de integridade na administração pública. O Inema já havia instituído uma Comissão de Integridade Pública (CIP), responsável por implantar e acompanhar as ações do PBIP no órgão.

O Programa Bahia Integridade reúne um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da ética e da boa governança na administração pública. Ele promove a cultura da integridade nos órgãos estaduais por meio da criação de Comissões de Integridade Pública (CIP), incentivando práticas responsáveis, transparentes e preventivas em relação à gestão dos recursos públicos.

A diretora-geral do Inema, Maria Amélia, reforçou que o programa promove uma mudança interna que se reflete externamente. “Essa transformação já começou, e a transparência está no centro desse movimento”, afirmou.

Ela também salientou que tem dialogado com todas as áreas sobre a importância desse trabalho. “Reunimos diretores, coordenadores e servidores justamente porque todos fazem parte desse processo. O engajamento que temos observado é muito positivo e reforça que essa transformação não é apenas necessária, ela já começou. E é com esse espírito que vamos avançar. Acredito que o respeito mútuo, o reconhecimento do coletivo e a confiança são fundamentais para o desenvolvimento de um trabalho sólido e ético”, completou.
O objetivo do PBIP é garantir que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente e ética, promovendo transparência e responsabilidade. Assim, o programa ajuda a fortalecer a confiança da sociedade e a construir uma gestão pública mais justa e sustentável.

Segundo Luiz Augusto Rocha, auditor geral da AGE, o programa visa mitigar riscos e, com isso, proporcionar mais clareza e visibilidade na atuação dos órgãos públicos. Ele destaca que a transparência é um dos principais benefícios do PBIP, fortalecendo a imagem institucional e contribuindo para um ambiente mais confiável e eficiente. “Outro ponto importante, o programa estimula maior aderência às leis e às normas existentes. Isso gera um ambiente mais estável e confiável para o desenvolvimento econômico. Além disso, o programa também aborda temas fundamentais como diversidade, inclusão, respeito aos direitos humanos e desenvolvimento sustentável. Tudo isso faz parte da construção de uma gestão pública mais íntegra e moderna”.

Compete à Comissão de Integridade Pública:

Promover ações voltadas à disseminação da cultura de integridade no âmbito interno; indicar servidores com perfil adequado, conhecimento técnico e disponibilidade para colaborar com o desenvolvimento dos trabalhos; elaborar e implementar o Plano de Integridade da instituição; monitorar de forma contínua a execução das ações previstas, assegurando sua efetividade; e reportar à AGE a implementação das medidas adotadas e os respectivos resultados alcançados.

Caroline Freitas, presidente da Comissão e assessora do Inema, sintetizou bem a importância do momento: “Assumimos a responsabilidade de promover uma cultura organizacional baseada na integridade, no respeito e na responsabilidade com o bem público. A transparência é a base desse processo”.

Compromisso com um serviço público ético

Presente na abertura da reunião, o secretário do Meio Ambiente (Sema), Eduardo Mendonça Sodré Martins, enfatizou a necessidade do comprometimento coletivo. “Quando todos atuam com clareza sobre seu papel e propósito, a integridade interna floresce, e os resultados positivos se manifestam naturalmente no ambiente externo. Este acordo simboliza mais do que um compromisso formal, ele representa um pacto ético pelo fortalecimento do serviço público, da transparência e da confiança da sociedade nas instituições”, afirmou Sodré.

Até o dia 24 de maio, o funcionalismo público estadual contará com descontos exclusivos para adquirir seu primeiro carro ou trocar de veículo, aproveitando condições especiais para sair de carro 0km. A iniciativa, realizada das 9h às 19h, na Ferreira Costa da Paralela, em Salvador, é voltada para servidores, beneficiários do Planserv, funcionários do Ministério Público (MP), da Defensoria Pública, dos tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
Saiba como ter acesso
Os abatimentos especiais podem chegar até R$ 12 mil. Para ter acesso aos descontos, é necessário se cadastrar no Programa Amigos Chevrolet, (https://www.amigoschevrolet.com.br) usando login e senha fornecidos na área do Clube de Desconto do RH Bahia ou pelas intranets do MP, TCE ou TCM. Beneficiários do Planserv devem acessar a área de benefícios no site ou diretamente pelo sistema do RH Bahia.
Vale ressaltar que os valores promocionais são atualizados mensalmente, conforme a tabela vigente. Os servidores que já participaram de campanhas anteriores podem usar os mesmos dados para acesso ao Programa Amigo Chevrolet. Caso encontre dificuldades, entre em contato com a Chevrolet pelos telefones (11) 4550-4178 / 4179 ou pelo e-mail [email protected].
Após o cadastro, imprima sua carta bônus. A recomendação é levar esse documento já impresso no dia da compra, juntamente com seu último contracheque e um documento de identidade com foto. A carta é essencial para a aplicação do desconto no momento do faturamento do veículo.

Informações importantes
· Nunca compartilhe seus dados pessoais.
· A carta bônus precisa ser impressa e assinada para ser válida.
· Cada servidor pode utilizar o benefício uma vez a cada 12 meses.
· O desconto também se estende a familiares diretos, como pais, filhos e cônjuges.
Clube de Desconto
Iniciativa da Secretaria da Administração, o Clube de Desconto do Servidor tem o objetivo de conceder abatimentos especiais em produtos e serviços. Mais de 270 mil pessoas são beneficiadas devido às parcerias com empresas credenciadas em mais de 26 segmentos diferentes. Para saber mais sobre o programa, acesse o RH Bahia (rhbahia.ba.gov.br/).
Essa e outras ofertas estão disponíveis para consulta no site RH Bahia, na editoria “Servidores”, aba Clube de Desconto. Taxas, informações sobre inclusão de dependentes e valores adicionais podem ser consultados na página do Clube de Desconto através desse link.

Fonte: Ascom/SEC

O maior palco da música baiana está de volta! O 23º Festival de Música da Rádio Educadora FM abre as inscrições e traz este ano duas grandes novidades: a ampliação da premiação de R$ 300 mil para R$ 408 mil e uma categoria voltada para estudantes das escolas públicas estaduais da Bahia. O edital já está disponível e os interessados deverão se inscrever através do site https://festivaleducadora.ba.gov.br, no período entre 26 de maio e 30 de junho, para categoria profissional, e entre os dias 26 de maio e 1º de agosto, para categoria estudantil.

Na categoria profissional as regras se mantêm as mesmas, podendo se inscrever músicos, musicistas, intérpretes, autores, autoras, compositores, compositoras, instrumentistas, arranjadores, arranjadoras e participantes de grupos/ bandas que sejam naturais da Bahia ou moradores do Estado há pelo menos dois anos. Cada participante poderá inscrever uma (1) música.

Já na categoria estudantil, poderão concorrer como intérpretes principais da obra os estudantes matriculados nas escolas públicas que integram o Sistema de Educação do Estado da Bahia, gerido pela Secretaria de Educação (SEC), com inscrição feita pela Diretoria de cada instituição escolar. Cada escola estadual poderá inscrever 1 (uma) única composição que vai representar a unidade.

A Comissão Julgadora selecionará 50 obras nas categorias destinadas aos músicos profissionais, sendo 15 músicas instrumentais e 35 músicas com letra, que passarão a fazer parte da programação da Rádio Educadora FM 107,5 e receberão prêmios em dinheiro.

A melhor música com letra e a melhor música instrumental receberão prêmios de R$ 20 mil. O melhor arranjo de música com letra e o melhor arranjo de música instrumental, o melhor intérprete vocal e o melhor intérprete instrumental receberão R$ 12 mil, e os demais 44 fonogramas finalistas serão premiados com R$ 6 mil cada.

O público também vai escolher dois prêmios na categoria ‘Música Mais Votada Pelos Ouvintes’: Música com Letra e Música Instrumental, que este ano também receberão uma premiação adicional em dinheiro totalizando R$ 10 mil cada.

Aos jovens talentos estudantis serão concedidos três prêmios: R$ 10 mil para o primeiro lugar, R$ 8 mil para o segundo lugar, e um prêmio de R$ 6 mil para o terceiro lugar. As músicas premiadas na categoria estudantil também serão tocadas na programação da Rádio Educadora FM.

Além da premiação voltada a profissionais e estudantes, as escolas também serão beneficiadas com uma premiação em dinheiro concedida pela Secretaria de Educação do Estado para investimentos em ações relacionadas ao ensino da música.

O lançamento do Festival de Música Educadora FM aconteceu nesta quinta-feira, 22 de maio, no Cineteatro 2 de Julho, na Federação, e contou com a apresentação da estudante Vanessa Gomes, vencedora do Festival Anual da Canção Estudantil – Conecta Voz, e de Fall Clássico, artista vencedor do 22º Festival de Música Educadora FM, na categoria Melhor Música com Letra.

O evento de premiação, transmitido pela TVE e Rádio Educadora FM, ocorre no dia 7 de dezembro, com show de um artista homenageado, ainda a ser divulgado. Nos últimos anos, os homenageados foram Tom Zé, Elza Soares, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Mateus Aleluia, Maria Bethânia, Gal Costa, Nelson Rufino e os Novos Baianos.

Acompanhe a Educadora FM nas redes sociais:

instagram.com/educadorafmba
facebook.com/educadorafmba
twitter.com/educadorafmba

Fonte: Ascom/Irdeb

Novo PAC fortalece logística integrada e infraestrutura portuária na Bahia.

Para impulsionar a logística e a economia da Bahia, o Governo Federal anunciou, nesta sexta-feira (23), um pacote de investimentos superior a R$ 1,5 bilhão voltado à modernização e ampliação dos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus. O anúncio ocorreu no Terminal de Cruzeiros, na capital, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. A partir do investimento, a capacidade de movimentação de cargas nos Portos de Aratu e Ilhéus juntos, passa de 300 para 2 mil toneladas por hora.

“Esse investimento faz parte de um quebra-cabeça, porque se os portos estiverem bem equipados e nós não tivermos ferrovias e rodovias, a matéria prima não chega para exportar e quando chega para a gente poder distribuir para o interior não funciona bem. Então são peças fundamentais, uma articulação para a gente poder gerar emprego, gerar renda e trazer o setor privado para que possa compartilhar sua responsabilidade”, explicou o governador Jerônimo Rodrigues.

Os recursos provenientes do Novo Programa, de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), representam um marco para a infraestrutura portuária do estado, proporcionando o avanço em eficiência, ampliação da capacidade de atendimento às demandas do setor produtivo, além de ser vetor de desenvolvimento regional. A reestruturação dos terminais deve ainda contribuir para a redução de custos logísticos e aumento da competitividade das exportações baianas.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que o Novo PAC está estruturado para destravar gargalos logísticos e promover desenvolvimento sustentável. “O Brasil, para competir, para manter emprego, para manter exportação, precisa ter uma infraestrutura adequada, precisa reduzir custos e, portanto, é isso que nós estamos fazendo, trabalhando muito e realizando o maior investimento em infraestrutura da história do Brasil. A Bahia é um dos estados que tem o maior volume de investimento do PAC e recebe aqui obras importantes. É com o trabalho que a gente vai gerar emprego e melhorar a vida do povo baiano e brasileiro”, disse o ministro Rui Costa.

Modernização de Aratu e reativação de Ilhéus
O Porto de Aratu receberá R$ 1,3 bilhão para a modernização e expansão dos terminais de granéis sólidos e vegetais, além da construção de um novo píer destinado à movimentação de líquidos e produtos químicos por embarcações de grande porte. Foram assinadas as aprovações dos investimentos, com a expectativa de aumentar a capacidade de armazenagem e de operação do terminal, tornando-o mais competitivo em escala nacional e internacional.

Já o Porto de Ilhéus será contemplado com R$ 130 milhões destinados à reativação do Moinho de Trigo, que estava desativado há 17 anos. Na cerimônia foi assinada a autorização de uso para a empresa JAV Alimentos (Grupo Maratá). Serão feitas ainda recuperação do cais e dragagem de aprofundamento para receber navios maiores, além da aquisição de novos equipamentos. O retorno das operações no local tem previsão de gerar uma receita operacional de R$ 229 milhões em até cinco anos, contribuindo para a dinamização da economia do Sul da Bahia e o fortalecimento do setor alimentício regional.

“A gente está tendo um grande crescimento do ponto de vista econômico no estado e é fundamental ampliar a infraestrutura logística, já que nós tivemos um crescimento nos portos baianos de 8% e o Porto de Salvador cresceu 26%, um dos que mais cresceu no Brasil. Por isso nós estamos fazendo esses investimentos, para a melhoria da infraestrutura portuária, ampliando a competitividade dos portos da Bahia, linkando com outros estados brasileiros e, naturalmente, com países que têm muito interesse em operar no Brasil, sobretudo pelo crescimento da nossa economia”, afirmou o ministro Sílvio Costa Filho.

Um dos maiores exportadores de frutas do Brasil, com expressiva atividade no comércio exterior, o Porto Organizado de Salvador vem investindo em obras de infraestrutura física. Novos equipamentos de controle de acesso estão sendo adquiridos e recursos aplicados em projetos de inovação e novas tecnologias para a modernização e o aumento de eficiência da estrutura. A principal delas é a dragagem de aprofundamento do canal de acesso do Porto para 17 metros, em um investimento na ordem de R$ 350 milhões.

Estão em andamento também o projeto da implantação dos dolfins de atracação – estrutura portuária fixa e isolada que auxilia na amarração e atracação de navios e que protege contra o impacto de embarcações contra os pilares de pontes. A intervenção permitirá a operação de navios de maior calado no porto público. E ainda a implantação de scanner de carga e a revisão do layout operacional, dentre outros.

Há investimentos também em atualização tecnológica. Os diversos projetos de inovação e implantação de novas tecnologias em andamento no Porto Organizado de Salvador incluem a eletrificação; substituição da matriz energética por fontes renováveis de energia e implantação da tecnologia 5G, que irá conectar a comunicação portuária à alta velocidade para rastrear as cargas em tempo real.

“Tudo isso faz parte de um grande projeto de requalificação dos portos da Bahia para o aumento do valor do ativo portuário baiano, para torná-los mais atrativos para os futuros investidores e facilitar o escoamento das cargas. Todos esses projetos, em conjunto com as obras de requalificação da infraestrutura portuária nos portos de Salvador, Aratu e Ilhéus é que vão propiciar essa nova vertente de desenvolvimento”, considerou o diretor-presidente da Autoridade Portuária da Bahia (Codeba), Antonio Gobbo.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA