Projeto Nova Ceasa é discutido em audiência pública e trabalhadores são cadastrados


O projeto Nova Ceasa está preparando o Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa), em Simões Filho, para melhorar a qualidade do atendimento para os consumidores e o ambiente para os concessionários. Outro benefício será para os cerca de 2,5 mil trabalhadores informais que vivem das diversas atividades exercidas no local, como carregadores de compras, descarregadores de caminhões, entre outros, que estão sendo cadastrados para que sejam contemplados pelo projeto. Nesta quinta-feira (16), pelo Youtube (youtube.com/sdebahia), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) realizou mais uma audiência pública para discutir o projeto, com a participação do secretário da pasta, Nelson Leal.

“A Ceasa tem números muito fortes. Em 2018, nós comercializamos 230 mil toneladas de hortaliças, 276 mil de frutas e 29 mil de ovos, totalizando 536 mil toneladas. Em 2019, foram 465 mil toneladas. Em 2020, mais 436 mil e, neste ano, até o mês de agosto, 324 mil toneladas. Tenho certeza que esses números vão aumentar significativamente com os investimentos em novos galpões, praça de alimentação, com espaços para novos permissionários, preservando quem já trabalha e luta no dia a dia. Nós vamos nos tornar o equipamento mais importante e moderno do País”, afirmou Leal.

O secretário destacou ainda que o centro de abastecimento não está sendo privatizado. “Para todos que estão hoje fazendo parte da Ceasa, tenham certeza absoluta que a nossa preocupação principal é com cada pai de família, cada mãe de família que tira o sustento da Ceasa. Todos vocês serão preservados. Estamos realizando uma concessão onde o Estado, os permissionários e a empresa que vier a ganhar esse processo formarão uma estrutura de governança, que vai sempre priorizar sobretudo as pessoas. Essa é uma formatação para que o processo evolua e eu tenho certeza absoluta que quem vai colher os frutos é o povo que utiliza esse importante equipamento”.

Economia

Considerando que o aumento de área de comercialização na Ceasa, após a concessão e ocupação total, será de cerca de 33% em relação à área atual, o incremento mensal na comercialização é estimado em R$ 36,6 milhões, refletindo diretamente na produção agrícola do estado, uma vez que a maior parte dos produtos comercializados no centro de abastecimento tem origem na Bahia. Em 2019, a comercialização de hortifrutigranjeiros no local movimentou R$ 1,2 bilhão, equivalente a 5,7% de toda a venda da produção agrícola no estado. Do total, 75% é de origem baiana.

O chefe de gabinete da SDE, Luiz Gugé, lembrou que a Ceasa é importante para toda a Bahia, mas principalmente para o Recôncavo. “E um importante regulador de preços de hortifrutigranjeiros. Passam por aqui, nos dias de feira, mais de dez mil pessoas. [A Ceasa] gera emprego, renda e faz uma ligação importante entre o urbano e o rural, porque nós temos aqui também muitos agricultores familiares. O que queremos é melhorar as condições de vida daqueles que produzem no campo, com os preços melhores, a qualidade dos produtos e também melhorar a condição da população que consome os produtos e ainda de quem vive no entorno da Ceasa”.

Gugé reforçou que todos os trabalhadores serão preservados. “É importante que se diga que essa Ceasa vai continuar sob uma coordenação, um conselho onde o Estado estará assentado. Não vai haver proibição de ninguém entrar. O cadastramento é para que nós conheçamos quem já atua aqui. A gente precisa cadastrar essas pessoas para que elas não sejam prejudicadas na futura concessão. Então, nós fizemos uma parceria com a Conder, que já tem expertise nesse assunto, e com a associação dos moradores do entorno, para que a gente as conheça e preserve o trabalho delas aqui no futuro”, disse.

Quem vive do dia a dia da Ceasa, como o trabalhador informal Josenilton do Rosário, conhece de perto as dificuldades enfrentadas na atual estrutura e a importância da requalificação. “Deixará todo mundo organizado, com o seu colete e o crachazinho. Vai ter mais vigilância na Ceasa. Aqui tem muita gente mexendo na mercadoria dos outros e, às vezes, os comerciantes reclamam quando fica caixa vazia. Precisa ter muito cuidado com essas coisas. Então, vai ter ter muito mais vigilância para ajudar a gente no trabalho todo dia”.

Nova estrutura

A concessão prevê também a ampliação dos negócios já existentes, com a construção de mais dois galpões não permanentes (GNPs), compostos por 434 módulos, e dois galpões permanentes (GP) com total de 68 boxes, o que corresponde a um incremento de área bruta locada (ABL) de cerca de 14.000m, bem como oportunizar novos negócios, a exemplo da construção de um complexo com quatro centrais de distribuição e uma estrutura de frigorífico com aproximadamente 1.400 m².

O projeto de concessão engloba ainda a implantação e operação de um banco de alimentos, um programa que visa minimizar o desperdício de alimentos e a fome de populações vulneráveis, por meio da arrecadação de doações de gêneros alimentícios que seriam desperdiçados ao longo da cadeia produtiva, os quais, depois de selecionados, avaliados e classificados serão distribuídos, sempre gratuitamente, para entidades assistenciais previamente identificadas e cadastradas ou famílias em vulnerabilidade social, das comunidades do entorno da nova Ceasa.

Ainda em atenção aos descartes, o futuro concessionário será obrigado a implantar as diretrizes determinadas pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal 12.305/2010, em que, entre outros elementos, será exigido um Plano de Redução de Resíduos, com cronograma de aplicação e metas a serem atingidas. As metas serão determinadas pelo Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, que contemplará as premissas básicas de repensar as atitudes de consumismo, para evitar a geração de resíduos sólidos e destiná-los de forma mais adequada possível, conforme as premissas ambientais legais.

 Segurança

A nova Ceasa prevê atender a todas as legislações vigentes, como a que trata de combate a incêndio e pânico com a implantação de uma brigada de incêndio. Neste contexto, um projeto específico de segurança deverá ser implantado, prevendo, principalmente, hidrantes, extintores de incêndio, detectores de fumaça em ambientes fechados, alarme, entre outros dispositivos necessários para a devida segurança dos usuários.

No projeto, estão previstas também a requalificação da portaria principal e a implantação de uma nova estrutura com cancelas e cabine de controle para acesso exclusivo à área do mercado. A portaria será dotada de cancelas eletrônicas para veículos e catracas eletrônicas para acesso de pedestres. Além da portaria principal, uma estrutura com cinco acessos exclusivos à área do mercado, sendo três deles dispostos também de cancelas eletrônicas para acesso de veículos de passeio e dois deles para acesso de veículos de carga, com cabine e balanças rodoviárias. Todos os acessos devem ser organizados e geridos por software específico, considerando dias e horários de acesso para cada público (permissionários, funcionários, clientes, prestadores de serviço, entre outros).

Com esta estrutura física e de gestão que está sendo proposta, será possível um controle rigoroso de acesso, possibilitando uma maior fiscalização e segurança. Dentre os principais benefícios estão: controlar o acesso da mercadoria comercializada na Central, no que tange questões fiscais e de qualidade, englobando quantidade, embalagem, destino, origem, rastreabilidade, questões fitossanitárias, entre outros, promovendo, inclusive, uma comercialização mais justa e competitiva entre os permissionários; promover maior segurança aos usuários da Ceasa, conseguindo mapear e identificar o acesso de todos os frequentadores.

Congestionamento na BA-526

Os benefícios da nova Ceasa vão além dos muros do centro de abastecimento. Para quem trafega na região, o trânsito terá melhor fluidez com a construção prevista de uma área para pernoite de caminhões, com 95 vagas para estacionamento de veículos de carga com toda infraestrutura para os caminhoneiros, como sanitários com chuveiros, vestiários e espaço para alimentação.

 

Fotos: Carol Garcia/GOVBA

Fonte: Secom – Secretaria de Comunicação Social – Governo da Bahia

 

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Ampliação do setor de engenharia da UPB vai agilizar elaboração de projetos


Iniciativa visa acelerar o processo para que os prefeitos saiam da entidade sabendo o dia que vão receber seus projetos

Foto:InauguracaoCEA

A preparação cuidadosa de projetos para construção de equipamentos urbanos e a emissão de laudos técnicos de projetos de engenharia para os municípios torna-se agora mais rápida e eficiente. Isso porque a União dos Municípios da Bahia (UPB) reformou e ampliou seu setor de engenharia e arquitetura, obra realizada com recursos próprios no valor de R$ 200 mil. “Nosso objetivo é deixar a UPB mais técnica e mais ágil para ajudar os municípios”, disse o presidente da instituição, Zé Coca, também prefeito de Jequié, ao presidir o ato de inauguração na tarde desta segunda-feira (13), em evento que contou com a presença do vice-governador, João Leão, prefeitos e prefeitas, e dos deputados federais Cacá Leão e Leur Lomanto Junior, além de representantes da Caixa Econômica Federal, Desenbahia, Sebrae e Fecbahia.

Zé Cocá relatou que quando a nova diretoria da UPB assumiu a gestão da instituição, em março deste ano, sentiu a necessidade, principalmente das pequenas cidades, de uma engenharia mais rápida que atendesse maior número de municípios. “Então, a nossa intenção foi melhorar e ampliar para ter um setor melhor capacitado, capaz de atender os 417 municípios da Bahia, em uma área ampla, e com maior do quadro de engenheiros e arquitetos”, disse o presidente, revelando que, em paralelo, está sendo desenvolvido um novo site, com área para acesso dos gestores a projetos padrões.  “Vamos revolucionar o setor de engenharia da UPB, e chegar a todos os municípios da Bahia, preferencialmente aos de pequeno porte, que hoje não têm estrutura para pagar pela elaboração de grandes projetos de engenharia”, afirmou o presidente.

Cocá explicou que os projetos desenvolvidos pelo setor de engenharia e arquitetura da UPB, sem custo para os municípios, seguem critérios e diretrizes dos ministérios, superintendências, órgãos estaduais, Caixa Econômica Federal e demais autarquias públicas, aumentando as oportunidades de aprovação e execução dos projetos dos municípios. “Municípios de pequeno porte às vezes ficam de dois a três anos sem poder receber recursos de emendas parlamentares por falta de projetos. Nosso objetivo é mudar essa realidade, agilizando esse processo para que os prefeitos saiam da UPB sabendo que dia vão receber seus projetos”.

“Precisamos agilizar os processos para liberação das verbas para os municípios e é isso que Zé Cocá tá fazendo, ele está agilizando dentro da UPB uma estrutura para que possa cada vez mais servir melhor aos municípios”, destacou o vice-governador, João Leão.

O setor de engenharia elabora projetos para construção de praças, unidade básica de saúde, pavimentação, escolas, quadras poliesportivas, campos de futebol, pequenas pontes, sistemas de água, dentre outros importantes equipamentos urbanos.   Em 2020, a atividade desenvolvida pela UPB nesta área gerou aos municípios baianos economia de R$12 milhões. Agora, com a ampliação, a expectativa é dobrar a capacidade de trabalho do setor, que somente de março a agosto deste ano entregou 620 projetos.

O deputado federal Cacá Leão classificou de “grande sacada” essa iniciativa da UPB, “que vai atender as necessidades dos municípios, especialmente os pequenos, que enfrentam dificuldades para apresentar projetos e por isso deixam de receber recursos”. Falando no mesmo tom, o deputado federal Leur Lomanto Junior aplaudiu a modernização do setor de engenharia da entidade e destacou a competência técnica da UPB, “que está colaborando e prestando importantes serviços aos municípios nesse momento de dificuldades”.

 

Fonte: UPB / União dos Municípios da Bahia

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Adolfo Menezes participa, ao lado do governador Rui Costa, da inauguração da policlínica de Serrinha


Chefe do Legislativo destacou importância da política de regionalização da saúde

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, participou hoje (13.09) da inauguração da vigésima primeira policlínica regional de saúde em Serrinha, a 184 km de Salvador, beneficiando cerca de 500 mil habitantes de 14 municípios do Centro-Leste baiano.

“Só temos que elogiar mais este equipamento de saúde para 18 especialidades médicas e exames de alta complexidade, como tomografia, ressonância, mamografia, endoscopia, que homens e mulheres da região sisaleira precisavam se deslocar a Feira de Santana ou a Salvador para fazer. A política de regionalização da saúde é uma das grandes conquistas e grandes acertos do governo Rui Costa”, destaca o presidente da ALBA.

Para Menezes, a Policlínica de Serrinha é mais um exemplo de comprometimento do Governo do Estado com a população mais pobre. “Este investimento, de quase R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e veículos, é destinado à população mais pobre, que não tem dinheiro para pagar R$ 300 em um exame ou consulta, que não tem plano de saúde. Governar não é fazer festa, mas cuidar, de fato, de quem mais precisa. É para isso que existe o Estado”, diz o chefe do Legislativo estadual, elogiando o trabalho de continuidade da secretária Tereza Paim, que segue a política de saúde pública ainda traçada pelo ex-secretário Fábio Vilas Boas.

 

Fonte: ALBA – Ascom / Gabinete da Presidência

Fotos: Fernando Vivas/GOVBA

 

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‘Evolução da economia’, diz Seplan sobre crescimento de 6,7% do PIB baiano


“A evolução da economia, evidenciada pelo resultado do PIB, nos deixa muito satisfeito e devemos comemorar esse resultado, embora tenhamos plena convicção de que o estado tem potencial e dentro de algum tempo estará em um patamar muito acima do que se encontra”. A avaliação é do vice-governador João Leão, secretário estadual do Planejamento. O Produto Interno Bruto (PIB) baiano cresceu 6,7% no segundo trimestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano anterior. No acumulado do ano o crescimento registrado foi de 3,2%. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (2), pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan.

No 2º trimestre de 2021, o PIB totalizou R$ 96 bilhões, sendo R$ 86 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) e R$ 10 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 21,5 bilhões, a Indústria R$ 16,6 bilhões e os Serviços R$ 47,9 bilhões.

Nos seis primeiros meses de 2021, o PIB totalizou R$ 183,1 bilhões, sendo R$ 162,1 bilhões referentes ao Valor Adicionado (VA) a preços básicos e R$ 20,9 bilhões aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. No que diz respeito aos grandes setores, a Agropecuária apresentou Valor Adicionado de R$ 29,2 bilhões, a Indústria R$ 34,6 bilhões e os Serviços R$ 98,3 bilhões.

 

 

Fonte: ASCOM / SEPLAN – Secretaria de Planejamento

Foto: Mateus Pereira / GovBA

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PIB do Agro cresce 8,5% e governo baiano comemora resultados


Seguindo a sequência de resultados positivos no segundo trimestre do ano na economia da Bahia, as pastas estaduais do Planejamento e da Agricultura comemoram nesta terça-feira (14) o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio, que registrou crescimento de 8,5%, na comparação com o mesmo período em 2020. O Indicador de Confiança do Empresariado Baiano (ICEB), em agosto, também foi celebrado pelo Governo. Apesar de ainda pontuar negativamente, indica redução da desconfiança no meio empresarial baiano e apresenta considerável evolução na relação com o mesmo período do ano passado, passando de -301 para -41 pontos.

“Nós temos observado um movimento de evolução que se repete em vários segmentos da economia. O resultado do PIB do segundo trimestre, que saiu no início do mês, já sinalizava o movimento positivo da economia, foi assim também com o resultado do varejo da semana passada e, hoje, os números do PIB do Agronegócio e o ICEB, com ambos registrando considerável evolução, nos confirmam que temos motivo para comemorar. Mas a reorganização da economia baiana requer muitos esforços e temos trabalhado arduamente para isto”, avalia o vice-governador João Leão, secretário do Planejamento.

De acordo com a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia vinculada à Seplan, em valores monetários, o agronegócio baiano totalizou R$ 33,8 bilhões. No segundo trimestre, todos os subsegmentos do segmento registraram expansão com destaque para a agroindústria e a própria produção agrícola. Entre as culturas que mais contribuíram para o bom desempenho do agronegócio baiano, destacam-se: a produção física de soja com crescimento de 12,6%; banana com crescimento de 3,4%; uva (15,3%) e batata (93,5%). Por outro lado, as culturas de milho, feijão, algodão, mandioca e tomate têm registrado queda na produção física.

O secretário de Agricultura, João Carlos Oliveira, atribui o crescimento do agronegócio ao trabalho desenvolvido pelo governo estadual junto ao segmento. “Os números do agronegócio baiano vêm crescendo já há algum tempo. Temos batido recordes em várias cadeias produtivas e essas performances resultam nos bons números percebidos nos seguidos levantamentos do setor. Os 8,5% de acréscimo ao PIB do Agro, noticiados agora pela SEI, só confirmam esse crescimento consistente que é resultado do trabalho sério do Governo do Estado e da SEAGRI junto a todas as cadeias produtivas. E esse trabalho vai continuar a render frutos, referendando a força da agropecuária baiana, criando empregos e renda, fixando as famílias no campo com qualidade de vida e, por tudo, contribuindo para que a Bahia se agigante cada vez mais”.

Já o resultado do ICEB, indicador mensurado numa escala de -1.000 a 1.000 pontos, representou uma melhora de 60 pontos quanto ao averiguado em julho. Trata-se do quinto avanço mensal, fortalecendo, assim, a trilha de recuperação da confiança empresarial. Em relação ao registrado um ano antes, significou uma variação de 260 pontos a mais. Integrante do corpo técnico da SEI, Luiz Lobo, destaca a recuperação da confiança por parte do empresariado baiano. “Ao se somar às altas ocorridas nos meses anteriores, o aumento mensal de agora reforçou a trajetória de recuperação da confiança, ampliando as chances de repercutir algum nível de otimismo em breve”, explica.

 

 

Fonte/Foto: ASCOM / SEPLAN – Secretaria de Planejamento

 

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