Seminário do Coren-BA debate reforço da ética na enfermagem

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta quinta-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Seminário do Conselho de Ética do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-Ba), dedicado a discutir a prudência profissional dos enfermeiros no Estado. O encontro reforçou a importância da coerência e do cumprimento rigoroso das normas éticas … Leia Mais


Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA

Termina nesta sexta (28) prazo para adesão ao Refis do IPVA Foto: Feijão Almeida/GOVBA Os proprietários de veículos em débito com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) gerados até 2024 ainda podem quitar o tributo com o desconto de 95% nas multas e acréscimos moratórios. O prazo para participar do Refis IPVA … Leia Mais


Assembleia Legislativa instala Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) instalou, na manhã desta quarta-feira (26), a Frente Parlamentar dos Consórcios Públicos. O ato, realizado na Sala das Comissões Luís Cabral, foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Bobô (PCdoB), e contou com a presença dos deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da bancada da Maioria, e Marcinho Oliveira (PRD), além de … Leia Mais


Simpósio debate na ALBA segurança pública e enfrentamento ao racismo

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na manhã desta terça-feira (26), no Auditório Jornalista Jorge Calmon, o Simpósio Internacional de Segurança Pública e Relações Raciais, organizado pela Polícia Militar da Bahia (PMBA). O encontro teve como objetivo promover o intercâmbio de experiências e perspectivas para aperfeiçoar metodologias e consolidar práticas inovadoras voltadas ao enfrentamento … Leia Mais


Samuel Junior representa ALBA em homenagem ao comandante do Exército



Representando a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o deputado Samuel Junior (Republicanos) participou, nesta quarta-feira (26), da sessão especial que concedeu o Título de Cidadão de Salvador e a Medalha Thomé de Souza ao comandante do Exército Brasileiro, general Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva. Ao lado do vice-governador Geraldo Júnior, de autoridades estaduais e municipais e de comandantes das Forças Armadas, o parlamentar integrou a mesa de honra da solenidade realizada no Plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador.

“O Exército Brasileiro faz um grande trabalho na proteção das nossas fronteiras e também na assistência social e humanitária em todos os estados do país”, afirmou Samuel Junior, 1º secretário da Mesa Diretora da ALBA. “O comandante Tomás Paiva é uma grande personalidade, com diversas ações em favor da Bahia e, em especial, de Salvador. Em nome da nossa presidente Ivana, que não pôde comparecer devido a outros compromissos, parabenizamos o Legislativo municipal por homenagear essa figura do alto escalão do Exército Brasileiro”, acrescentou ele.

Proponente das honrarias, o vereador Maurício Trindade (PP) destacou que o general sempre manteve um olhar sensível para a Bahia e sua capital. “Trata-se de um grande líder e valoroso profissional das Forças Armadas. O general Tomás vem cumprindo a nobre missão de ouvir e conduzir com sabedoria essa instituição, dedicando atenção especial aos projetos do Exército Brasileiro na Bahia e em Salvador”, afirmou o vereador.

Nascido em 29 de setembro de 1960, na cidade de São Paulo, o mais novo cidadão soteropolitano fez questão de dividir as homenagens com os oficiais e soldados do Exército na Bahia que, segundo ele, honram diariamente a farda verde-oliva. “Todas as convergências do Brasil estão aqui em Salvador, uma terra mágica: a primeira capital do país, berço de inúmeros personagens ilustres e parte fundamental da história brasileira. Sinto-me profundamente honrado em receber este título e esta medalha — honrarias que transcendem o Comando do Exército”, declarou o general.

Prestigiaram a sessão especial o comandante militar do Nordeste, general de Exército Maurílio Netto Miranda; o comandante da 6ª Região Militar, general de Divisão André Luiz Ribeiro; o comandante do 2º Distrito Naval, vice-almirante Gustavo Calero Carriga; o comandante da Base Aérea de Salvador, coronel-aviador Saulo Vinicius Sobreira; o chefe da Casa Militar do governo da Bahia, coronel PM Adalberto Piton; e a procuradora-geral de Justiça Adjunta do Ministério Público da Bahia, Norma Cavalcanti.



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Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais


Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais
Com nova regulamentação, Programa Bahia Sem Fome será integrado a órgãos estaduais

Foto: Matheus Landim /GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues assinou o decreto que regulamenta o Programa Bahia Sem Fome e busca organizar e fortalecer sua integração com outros órgãos estaduais. A medida será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (27). Na ocasião, também foi lançada a revista VIGISAN – Inquérito Estadual sobre Segurança e Insegurança Alimentar na Bahia no contexto da COVID-19, um relatório de diagnóstico destinado a subsidiar a formulação de políticas públicas de combate ao cenário da fome. O ato ocorreu durante o 4º Seminário Estadual do Bahia Sem Fome, nesta quarta-feira (26), em Salvador.

“Quando as pessoas não se alimentam bem, adoecem mais, precisam mais de hospitais e remédios. A vulnerabilidade alimentar tem que nos deixar indignado, para nos movimentar e resolver”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária extraordinária de Combate à Fome do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Valéria Buriti, a regulamentação do Bahia Sem Fome demonstra o compromisso do governo estadual com a segurança alimentar da população. “São essas políticas públicas que estão sendo regulamentadas que fazem a diferença. O esforço de governo federal, estadual e municipal faz essa grande transformação”, disse.

Regulamentação

A lei nº 14.635, que regulamenta o Bahia Sem Fome, iniciativa pioneira no país, tem o objetivo de promover a integração entre órgãos estaduais, com a Casa Civil atuando como coordenadora de políticas nas áreas de agricultura familiar, assistência social, saúde, educação e outras. As ações do Programa devem seguir os marcos do Sistema Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), a Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PESAN) e Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), alinhando-se às diretrizes de segurança alimentar e nutricional.

A regulamentação prevê a articulação com conselhos e instâncias de controle social, como o Conselho de Segurança Alimentar (CONSEA-BA), e a implantação da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome, envolvendo diversos setores na distribuição de alimentos e serviços públicos. Além disso, devem ser estabelecidos mecanismos permanentes para arrecadação de alimentos e recursos, e criado o Selo Social Bahia Sem Fome para reconhecer iniciativas de combate à fome, integrando o Programa a políticas públicas estruturantes.

“A gente institui um selo de responsabilidade social valorizando as iniciativas que ajudam o Governo do Estado no combate à fome. Ele amplia o escopo do programa no sentido de captar mais recursos da administração pública e colocar à disposição de projetos, de políticas e de iniciativas prioritárias no âmbito do Bahia Sem Fome”, afirmou o coordenador do Bahia Sem Fome, Tiago Pereira.

VIGISAN

O VIGISAN fornece a base que vai diagnosticar a segurança alimentar na Bahia, auxiliando na tomada de decisões para combater a fome no Estado, na região Nordeste e no Brasil. A Bahia se destacou ao ampliar a amostra da pesquisa, permitindo um detalhamento mais preciso da situação de insegurança alimentar nos domicílios das áreas urbana e rural.

O estudo, produzido pela Rede PENSSAN e pela Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia (UFBA), traz um diagnóstico detalhado da situação alimentar no estado e serviu de base para a criação do Bahia Sem Fome.  Os dados vão ajudar o governo a planejar ações mais eficazes e de longo prazo, garantindo que cada política pública chegue onde realmente precisa chegar.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA


Angelo Coronel Filho destaca os 73 anos de Iguaí em moção na ALBA



O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá no próximo dia 12 de dezembro de 2025.

Com pouco mais de 20 mil habitantes, segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Iguaí vem se consolidando como um destino turístico em ascensão, atraindo um número crescente de visitantes, conforme destacou o deputado.

“O potencial turístico do município se traduz principalmente em suas belas paisagens naturais — trilhas, cachoeiras e rios que formam um mosaico de beleza cênica e proporcionam raros momentos de lazer, descontração e alegria aos visitantes”, afirmou o pessedista.

O parlamentar ressaltou ainda a importância do balneário construído no município, inaugurado em 1996, iniciativa considerada pioneira na região. “Ele surgiu da necessidade local, já que não havia nenhum balneário nas proximidades, embora os recursos naturais fossem totalmente propícios para o banho”, ponderou Coronel Filho, reforçando a relevância do equipamento para o turismo e o desenvolvimento local.



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ALBA declara utilidade pública para entidades de diversas regiões da Bahia



Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente da Casa, deputada Ivana Bastos.

O reconhecimento oficial contemplou as seguintes entidades: Centro Espírita Eurípedes Barsanulfo, de São Desidério; Centro Espírita Caminho da Luz, do bairro de Pituaçu, em Salvador; Associação Comunitária dos Moradores do Povoado dos Cochos, de Queimadas; Filarmônica Lyra Popular de Mucugê, de Mucugê; Instituto Social e Cultural Ativa Vale, de Salvador; Associação do Grupo de Artesãos do Povoado de Almas, de Conceição do Coité; Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, de Seabra; Federação Baiana de Karatê Interestilos, de Salvador; Associação Integrada Tocando a Vida com Amor, de Santo Antônio de Jesus; e Associação Desportiva e Cultural Vila Verde, de Anguera.

A declaração de utilidade pública reconhece o papel social desempenhado por essas organizações nos territórios onde atuam, fortalecendo ações voltadas ao desenvolvimento comunitário, cultural, religioso e esportivo.



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‘Pesquisar é Coisa de Preto’ debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia


'Pesquisar é Coisa de Preto' debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia
‘Pesquisar é Coisa de Preto’ debate racismo institucional e homenageia Antônia Garcia

Foto: Marcelo Gandra/Ascom Fapesb

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb) realizou a segunda edição do evento “Pesquisar é coisa de preto”, que neste ano trouxe como tema “Racismo institucional – e eu com isso?”. A iniciativa integrou a programação do Mês da Consciência Negra e reuniu representantes de instituições parceiras, pesquisadores e convidados para discutir equidade, fortalecer a produção científica negra e reafirmar o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A cerimônia de abertura, realizada no auditório Lúcia Alencar, na Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), contou com a presença de representantes da Sesab, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Hemoba, Fapesb e de outras instituições. No momento inicial, houve uma homenagem póstuma à socióloga Antônia Garcia, referência na luta pelos direitos humanos e pela justiça social.

O filho da homenageada, Márcio Garcia, participou da solenidade e ressaltou a trajetória da mãe em defesa do povo negro e das populações mais vulneráveis. “Minha mãe lutou pelos que não tinham voz e fez da equidade sua missão diária. Ver a quarta edição do Edital Falciforme levar o nome de Antônia Garcia é mais do que uma homenagem — é a confirmação de que sua luta como mulher negra atravessou o tempo e continua inspirando caminhos para que outras vidas tenham dignidade, respeito e oportunidades.”

Em seguida, o gestor técnico Marcelo Ávila apresentou o Edital Falciforme 4 – Edição Antônia Garcia, voltado ao apoio a pesquisas sobre doenças e agravos que afetam de forma desproporcional a população negra, com destaque para a doença falciforme. A nova edição vai destinar R$ 4 milhões para incentivar estudos e fortalecer políticas públicas que reduzam desigualdades e promovam qualidade de vida.

Combate ao racismo institucional

No período da tarde, a programação seguiu com a mesa-redonda “Racismo Institucional – e eu com isso?”, que reuniu especialistas para discutir o papel do Estado no enfrentamento às desigualdades raciais. Participaram do debate Letícia Menezes, mestre em Educação e Diversidade; Laisa Liane Domingos, fisioterapeuta, psicóloga e pesquisadora com estudos voltados à reabilitação de pessoas com doenças crônicas; e Altair Lira, assessor de Relações Institucionais do Centro Estadual de Referência às Pessoas com Doença Falciforme – Rilza Valetim – Hemoba. As falas destacaram a importância de políticas públicas efetivas, ações institucionais contínuas e da participação ativa da sociedade para transformar as estruturas que ainda perpetuam o racismo.

Para coordenadora de Fomento da Fapesb e uma das idealizadoras do evento, Talita Assis, o combate ao racismo institucional dever ser uma prioridade do Estado, uma vez que esse fenômeno é um dos principais motores da desigualdade social no país.

“Não basta apenas a não-discriminação formal. É crucial que o governo atue com ações práticas e afirmativas para desmantelar os mecanismos burocráticos, culturais e estruturais que colocam a população negra em desvantagem no acesso a direitos e benefícios. Ações como o lançamento do Edital Falciforme — edição Antônia Garcia, representam um modelo de intervenção que reconhece o problema, assumindo que o racismo institucional gera disparidades na saúde, como a alta prevalência da anemia falciforme e de outros agravos que demandam atenção específica.”

O evento foi encerrado com agradecimentos aos participantes e com o compromisso de fortalecer cada vez mais os espaços de diálogo e valorização da ciência produzida por pesquisadores negros, consolidando o “Pesquisar é coisa de preto” como um momento de reflexão, celebração e avanço nas pautas de equidade racial na ciência e na gestão pública.

Fonte: Ascom/Fapesb