O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participou nesta quarta-feira (10), da LXIII Reunião Plenária Extraordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Itapicuru (CBHI), que foi realizado no Auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Campus IV, em Jacobina. O encontro reuniu representantes de órgãos públicos, sociedade civil e usuários de recursos hídricos para discutir pautas estratégicas relacionadas à gestão da bacia.
A programação do dia foi dividida em dois momentos. Pela manhã, os membros do CBHI participaram da reunião da Comissão de Acompanhamento do Empreendimento (CAE) da Jacobina Mineração e Comércio, que abordou temas diretamente relacionados às atividades e aos interesses do Comitê.
No turno da tarde, ocorreu a plenária extraordinária do CBHI, que contou com a presença do diretor-geral do Inema, Eduardo Topázio.
“Estamos em Jacobina participando da reunião do Comitê da Bacia do Itapicuru, um espaço essencial para prestar contas, ouvir as demandas e dialogar diretamente com a sociedade. Os comitês são instrumentos centrais da Política Estadual de Recursos Hídricos, pois reúnem usuários da água, comunidades locais, produtores rurais, sociedade civil e diversos órgãos públicos. É nesse diálogo que conseguimos compreender as realidades da bacia e aprimorar as ações do Estado. Manter uma relação institucional forte entre o órgão gestor e o comitê é fundamental para garantir a continuidade, a representatividade e a efetividade das decisões colegiadas. Por isso, fazemos questão de estar presentes, acompanhar as discussões e fortalecer esse processo participativo”, explicou o diretor.
Topázio também destacou a reunião pela manhã com a CAE e representantes da área de mineração de Jacobina. “Foi uma oportunidade importante para tratar de um projeto específico do setor, seus impactos nas comunidades do entorno e os estudos produzidos pela universidade. Esses momentos enriquecem nossas políticas ambientais e de gestão de conflitos, reforçando o compromisso do Estado em ouvir a população e atuar de forma transparente e integrada”, acrescentou.
Recursos Hídricos
“Os Comitês de Bacia representam um dos maiores avanços das políticas públicas no Brasil”, ressaltou o diretor na reunião com o comitê. “Na Bahia, o primeiro comitê formalizado se tornou uma referência nacional, porque esse modelo permite que o Estado dialogue diretamente com a população, usuários da água, setor produtivo e sociedade civil. Diferente de outras áreas do meio ambiente, a gestão de recursos hídricos conta com um instrumento participativo previsto na lei, com papel estratégico na construção e aperfeiçoamento das ações do Estado”.
“É importante reforçar que ‘recursos hídricos’ não trata de recursos financeiros, mas sim da água como bem público, essencial para a vida e para o desenvolvimento. Por isso, considero um privilégio participar desse espaço, que democratiza decisões e garante que as políticas públicas sejam construídas com múltiplas vozes. O Estado não é absoluto, ele existe para servir a sociedade, e os comitês são o melhor exemplo dessa participação”, finalizou Topázio.
O presidente do CBHI, Richard da Silva, ressaltou que a participação do Inema é essencial para o comitê, tanto pela atuação do órgão como membro do colegiado quanto pelo suporte da Secretaria Executiva, vinculada à Coordenação de Gestão Descentralizada e Interação Social (CGDIS).
“A presença do diretor-geral reforça esse compromisso, sua participação foi recebida de forma muito positiva por todos, pois demonstra atenção às necessidades dos comitês e disposição para restabelecer o diálogo. Trouxemos para esta plenária as demandas de 2025, já respondidas por ofício, para alinharmos expectativas e construir um caminho mais sólido para 2026”.
O presidente também informou que para o próximo ano, a expectativa é retomar plenamente o calendário, realizando as quatro plenárias ordinárias e contemplando os territórios do alto, médio e baixo Itapicuru. “Pretendemos também retomar ações estruturantes, como o Seminário de Barragens, cuja primeira edição foi muito positiva, e fortalecer o funcionamento das câmaras técnicas, garantindo a execução dos seus planos de ação. A presença do Inema hoje nos dá confiança de que 2026 será um ano de reorganização, diálogo e resultados concretos para a gestão da bacia”, complementou.
A reunião também incluiu informes gerais, aprovação de atas pendentes e a apresentação de informações sobre a Reunião de Propostas Técnicas para Ampliação da Oferta Hídrica da Bacia do Rio Itapicuru Açu, realizada em Ponto Novo no último mês, além do planejamento das ações do CBHI para 2026.
Fonte: Ascom/Inema
