Categoria: Gov. da Bahia

Campanhas de maio inspiram propostas na Assembleia

Maio é um mês que reúne algumas campanhas de prevenção de doenças e preservação da vida. O Parlamento baiano se destaca na produção de matérias legislativas que viraram leis e que vão ao encontro dessas iniciativas. Os projetos são da lavra de parlamentares que compõem a 20ª Legislatura, sob a presidência da deputada Ivana Bastos. … Leia Mais

Morte de Zequinha do Doutor consterna Luciano Simões Filho

O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar manifestando sentimento de luto pelo falecimento da liderança José Carlos Lessa Pereira, conhecido e admirado por todos como Zequinha de Doutor (1973 – 2026), ocorrido no último de 5. Segundo o parlamentar, Zequinha de Doutor, natural de Botuporã, … Leia Mais

Presidente da ALBA recebe visita do cônsul-geral de Portugal em Salvador

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), a visita de parlamentares da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas (CNECP) da Assembleia da República Portuguesa, que vieram acompanhados do cônsul-geral de Portugal em Salvador, Ricardo Cortes. Com o intuito de estreitar os laços da Bahia … Leia Mais

Procuradoria Especial da Mulher da ALBA articula parceria com o Proteja

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na manhã desta quarta-feira (6), uma reunião entre a equipe técnica do órgão e profissionais do Centro Estadual de Atendimento Integrado a Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (Proteja), com o objetivo de construir uma proposta de parceria institucional. Participaram do encontro, representando … Leia Mais

Cláudia de Oliveira saúda Dia do Taquígrafo

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) aplaudiu a celebração do Dia do Taquígrafo, em moção protocolada na Casa Legislativa, na qual reconheceu a importância do profissional da taquigrafia nas casas legislativas e tribunais para assegurar a publicidade dos atos oficiais. “O taquígrafo atua como o guardião da palavra, permitindo que a sociedade acompanhe com clareza a … Leia Mais

Sabatina de Adolfo Menezes para a vaga no TCM ocorrerá no dia 12 de maio

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (5), a realização da sabatina dos candidatos à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A arguição, marcada para o dia 12 de maio, às 11h, acontecerá logo após a reunião ordinária da comissão. A deputada Neusa Cadore (PT) foi designada pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), para a relatoria da matéria.

Segundo o presidente da CCJ, o trâmite obedeceu o que prevê as normas regimentais da Casa Legislativa. Após a sabatina, os integrantes da comissão votam o parecer de forma secreta.

A nomeação para a Corte de Contas ocorre com a aprovação da maioria dos membros da CCJ antes de seguir para o plenário da ALBA, onde é exigida maioria absoluta dos votos (32).

As inscrições para concorrer ao cargo foram encerradas na última segunda-feira (5), e apenas o a candidatura do deputado Adolfo Menezes (PSD) foi apresentada.

Para disputar a vaga, o parlamentar obteve 60 assinaturas de seus pares, número acima do mínimo de 13 rubricas exigidas para concorrer à vaga que será aberta no Tribunal de Contas dos Municípios com a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto, prevista para agosto deste ano.

A sabatina integra a etapa de análise do nome indicado para a função no TCM, órgão responsável pela fiscalização das contas públicas dos municípios.

VOTAÇÃO

Minutos após a marcação da reunião extraordinária para sabatina do deputado Adolfo Menezes, a CCJ deu início às votações, com a apreciação de nove projetos de lei de autoria parlamentar. Deste montante, um PL foi aprovado por unanimidade, quatro foram rejeitados, e outros quatro tiveram pedidos de vistas dos membros da comissão.

Proposto pelo deputado Roberto Carlos (PV), o PL nº 23.761/2020 dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustível situados na Bahia. Para o presidente da comissão, esta é uma exigência que objetiva dar mais segurança à sociedade.

“Trata-se de uma proteção ao consumidor, porque nós temos notícia de combustível adulterado e essa medida protege a sociedade de eventuais acidentes, protege o consumidor de lesão por estar comprando por um produto e recebendo por outro falsificado”, ressaltou Robinson.

Os pedidos de vistas foram concedidos aos deputados Luciano Ribeiro (UB), para duas proposições; Euclides Fernandes (PT), e Vitor Bonfim (PSB) para os PLs nº 23.676/2019, nº 21.099/2015, nº 20.621/2013 e nº 25.947/2025, respectivamente. Foram considerados inconstitucionais os projetos nº 24.569/2022, nº 21.300/2015, nº 25.484/2024 e nº 24.690/2022.

Participaram da reunião ordinária desta terça-feira (5), os deputados Robinson Almeida, Vitor Bonfim, Neusa Cadore, Euclides Fernandes, Luciano Ribeiro e Felipe Duarte (Avante). Os debates aconteceram na sala das comissões e contaram com a presença dos estudantes de Direito da Faculdade Regional de Riachão do Jacuípe (Farj), unidade Capim Grosso. A visita foi realizada por meio do Programa Universidade nas Comissões, desenvolvido e gerido pela Escola do Legislativo.

Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Comissão de Finanças aprova contas do Executivo no exercício de 2023

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pelo deputado Zé Raimundo Fontes (PT), aprovou por unanimidade, na reunião ordinária desta terça-feira (5), as contas do Poder Executivo relativas ao exercício de 2023.

O deputado Vitor Bonfim (PSB), relator do Ofício 03209/2024, que trata das contas do Executivo em 2023, acompanhou o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, que aprovou com ressalvas o relatório, encaminhando-o, em seguida, para análise da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, o Estado atingiu, em 2023, um montante líquido de R$ 75,3 bilhões de receita orçamentária, apresentando um crescimento real de 0,38% comparado ao exercício anterior. No entanto, segundo ele, excluindo operações intraorçamentárias e deduções, a receita total do período foi de R$ 71,5 bilhões. A despesa executada em 2023 foi de R$ 74 bilhões, gerando um déficit na execução orçamentária de R$ 2,5 bilhões, segundo Vitor Bonfim, coberto por superávit financeiro de exercícios anteriores.

Na ocasião, também foi aprovado o Ofício 3.411/2026, de Prestação de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no exercício de 2025, que teve parecer favorável do relator, também o deputado Vitor Bonfim.

Após a provação do relatório, o presidente do colegiado, deputado Zé Raimundo, fez uma deferência ao presidente do TCM, conselheiro Francisco de Andrade Souza Netto, que se aposentará em agosto.

Por sugestão do deputado Euclides Fernandes (PT), a Comissão de Finanças encaminhará uma moção de aplausos ao conselheiro do TCM, juntamente com a aprovação da prestação de contas do órgão.

Participaram da reunião os deputados Zé Raimundo Fontes (PT), presidente do colegiado, Vitor Bonfim (PSB), Fabrício Falcão (PC do B), Roberto Carlos (PV) e Euclides Fernandes (PT).

Reportagem:  Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



Fonte

Legislativo sediará workshop internacional para discutir futuro dos jumentos no Brasil

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, entre esta quarta (6) e sexta-feira (8), o IV Workshop Internacional “Jumentos do Brasil: Futuro sustentável”. Especialistas brasileiros e internacionais estarão reunidos ao longo dos três dias para debater alternativas econômicas, ambientais e biotecnológicas para a espécie.

A expectativa é que o encontro reúna pesquisadores de instituições como Universidade Federal da Bahia (Ufba), Universidade Federal do Alagoas (Ufal), Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Universidade de São Paulo (USP), além de representantes de organizações da sociedade civil como The Donkey Sanctuary e Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, autoridades públicas, produtores e estudantes.

Nos dois primeiros dias do evento, a programação prevê discussões sobre saúde, conservação, biotecnologia, economia e comércio global, com ênfase em soluções aplicáveis ao contexto brasileiro. No terceiro dia, os participantes visitarão a Fazenda Manuino, no interior da Bahia, onde vivem animais resgatados em operação do Ministério Público da Bahia em 2019, na cidade de Canudos. O evento será encerrado com a elaboração de um documento com recomendações para políticas públicas e estratégias de longo prazo.

O deputado José de Arimatéia (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Bem-Estar Animal e da Segurança Ambiental na ALBA, alertou para a urgência do debate. “Não podemos admitir que uma prática tão cruel continue acontecendo na Bahia. O abate de jumentos representa uma ameaça à própria existência da espécie no estado. É preciso discutir sobre o problema para que consigamos a proibição no estado e no Brasil”, frisou. O parlamentar é o autor do Projeto de Lei nº 24.465/2022, que propõe a proibição do abate de jumentos na Bahia.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Franciel Cruz





Fonte

Rosemberg Pinto lamenta morte de Zau O Pássaro

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Por meio de moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, o líder da maioria na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT), lamentou o falecimento do cantor Izac Bruno Coni Silva, conhecido artisticamente como Zau O Pássaro, ocorrido nesta segunda-feira (4), em decorrência de um acidente automobilístico na BR-116.

No documento, o parlamentar destacou o legado do jovem cantor de pagode baiano que, aos 27 anos, vinha construindo uma carreira em plena ascensão, conquistando espaço e reconhecimento por sua voz marcante, carisma e dedicação à música. “Seu trabalho vinha ganhando destaque, levando alegria e representatividade à cultura popular, especialmente no cenário do pagode baiano, onde já despontava como uma grande promessa”, afirmou.

Segundo o petista, a partida precoce de Zau O Pássaro representa uma perda irreparável para a música, para a cultura baiana e para todos que acompanhavam e admiravam sua trajetória. “Neste momento de dor, ressaltamos não apenas o artista em ascensão, mas também o ser humano, que deixa um legado de sonhos, talento e amor pela arte”, afirmou o parlamentar, solidarizando-se com os familiares, amigos e fãs do artista.

Reportagem: Rita Tavares
Edição: Franciel Cruz 



Fonte

Hilton Coelho reverencia trajetória de Milton Santos

Por /
Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma homenagem ao centenário de nascimento de Milton Santos, um dos maiores intelectuais do Brasil e referência mundial da geografia crítica. O parlamentar apresentou uma moção de aplausos celebrando a trajetória do pensador baiano, como também denunciou a persistência das desigualdades que ele ajudou a explicar. “Milton Santos não é apenas memória. Ele é ferramenta de luta. Ele nos ensinou que o território revela as injustiças do capitalismo e que a desigualdade não é acaso, mas sim um projeto político”, afirmou o legislador.

Nascido no interior da Bahia e projetado para o mundo, Milton Santos revolucionou a forma de compreender o espaço geográfico, conectando economia, poder e tecnologia. Primeiro latino-americano a receber o Prêmio Vautrin Lud, o geógrafo construiu uma obra que segue atual em um cenário global marcado pela concentração de riqueza e pela exclusão de populações inteiras dos benefícios do desenvolvimento.

Na avaliação do deputado, celebrar o centenário do intelectual exige mais do que homenagens simbólicas. “Não basta lembrar Milton Santos em discursos. É preciso fazer com que o pensamento dele chegue às escolas, aos territórios, à vida concreta do povo baiano”, disse.

Nesse sentido, Hilton Coelho destacou iniciativas do seu mandato na ALBA para materializar esse reconhecimento. Entre elas, o Projeto de Lei nº 26.174/2026, que propõe rebatizar a nova rodoviária de Salvador como Terminal Rodoviário Milton Santos. “Dar o nome de Milton Santos a um equipamento público central é afirmar que a Bahia reconhece quem pensou o mundo a partir do nosso chão. É disputar a memória contra o apagamento”, declarou.

O parlamentar também relembrou a Indicação nº /22.914/2019, que propõe a aquisição e distribuição das obras do geógrafo para todas as escolas estaduais, com formação de professores baseada em sua produção intelectual. “Estamos falando de colocar nas mãos da juventude instrumentos para compreender o mundo e transformá-lo. Milton Santos precisa estar na sala de aula, não apenas nas prateleiras das universidades”, reforçou.

Hilton Coelho ainda destacou o caráter profundamente político da obra do geógrafo, especialmente sua crítica à globalização excludente e sua defesa de um outro modelo de sociedade. “Milton denunciou que a chamada globalização integra mercados, mas exclui pessoas. O que vemos hoje é exatamente isso: territórios ricos em infraestrutura e outros abandonados. Isso tem responsáveis”, pontuou.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



Fonte