Categoria: Gov. da Bahia

Euclides Fernandes elogia ação de reciclagem do Estado no Carnaval

Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou recorde na coleta seletiva durante … Leia Mais

Kátia propõe instituir Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei

A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma organização missionária que incentiva seus … Leia Mais

Hilton propõe criação da Corrida Anual da Assembleia Legislativa

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para instituir a Corrida Anual da ALBA, iniciativa permanente voltada à promoção da saúde, do bem-estar, da integração institucional e da aproximação da Casa Legislativa com a sociedade baiana. A proposta prevê a realização anual de um evento esportivo … Leia Mais

Fátima Nunes participa de cerimônia de entrega de viaturas e equipamentos

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Fátima Nunes, participou nesta quinta-feira (12), no Jardim de Alah, em Salvador, da cerimônia de entrega de 112 novas viaturas, drones, armamentos não letais e kits de atendimento pré-hospitalar às forças de segurança do estado, acompanhando o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior e o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. A parlamentar representou a ALBA no evento.
Entre outras autoridades e equipes das forças policiais baianas, também prestigiaram o evento os deputados Rosemberg Pinto (PT), líder da Maioria na ALBA, Eduardo Salles (PP), Euclides Fernandes (PT), Marcelino Galo (PT), Adolfo Menezes (PSD) e a deputada Fabíola Mansur.
O governador destacou que a entrega de viaturas e equipamentos fortalece as polícias com estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho. “Esses investimentos ampliam a presença das forças de segurança na capital e no interior, garantem mais agilidade no atendimento das ocorrências e reafirmam o nosso compromisso com a proteção da população baiana”, declarou.
A presidente interina, deputada Fátima Nunes, destacou o papel da ALBA na aprovação de projetos de lei do Executivo para a concessão de empréstimos destinados a investimentos em todas as áreas, a exemplo da Segurança Pública. “Nós estamos presentes, acompanhando os atos, as solenidades que o nosso governador realiza com a população, porque temos a tranquilidade de ter votado em todos os projetos que ele mandou para a Casa. E esses projetos asseguram o orçamento, asseguram normas que organizam o trabalho dos órgãos de segurança pública, aqui presentes”, disse.
Ela ressaltou também o fato de entrega das viaturas ocorrer na abertura do Carnaval. “Equipamentos como esse, viaturas, drones, são importantes para o trabalho dos profissionais da segurança pública. Então, essa é a garantia de que o Brasil, a Bahia, que é o estado de alegria, pode receber muitas pessoas, porque vão encontrar aqui os profissionais da segurança pública e de outras áreas preparados para garantir o carnaval da tranquilidade e da paz”, afirmou. Desse conjunto, 36 unidades irão reforçar as ações durante o Carnaval 2026, sendo 24 na capital e 12 no interior.
As 112 viaturas beneficiarão 62 municípios baianos. Cem delas, veículos pick-up com cela e semiblindados, foram destinadas à Polícia Civil. Quatro viaturas foram para a Polícia Militar da Bahia e oito, do tipo caminhonete 4×4 com proteção balística, ao Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Na ocasião, também foram entregues 334 pistolas de projétil de elastômetro e 30 mil munições à Polícia Militar da Bahia, além de 24 drones e de 1.500 kits de atendimento pré-hospitalar e outros materiais de primeiros socorros para unidades das forças policiais da capital e do interior.
PARLAMENTARES
O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou que o ato de entrega das viaturas “é mais uma demonstração de um governador que cuida da população” e exaltou o simbolismo do fato, que acontece no primeiro dia de Carnaval. “É uma demonstração de que todas as pessoas podem vir para o carnaval da Bahia, em Salvador e no interior, pois terá segurança pública, e o governador tem cuidado disso. E aqui são entregas de viaturas, drones, armamentos. É uma felicidade imensa ter um governador que cuida de todos e, especialmente, da segurança pública da sua população”, elogiou.
Para o deputado Euclides Fernandes o ato demonstrou a intensidade da luta do governador Jerônimo Rodrigues para poder avançar na problemática da segurança pública em todo o estado.  “Hoje é uma entrega fabulosa. Mais de 100 viaturas, drones e outros tipos de equipamento tecnológico para dar a verdadeira plena condição para que o aparato de polícia, seja civil ou militar, tenha as condições necessárias para cuidar bem da segurança pública do povo da Bahia”, afirmou.
Também presente, a deputada Fabíola Mansur parabenizou o governador pela entrega. “A gente fica muito feliz de fazer parte desse time e ver esses investimentos. Parabéns, governador Jerônimo. A gente, na Assembleia Legislativa, que aprova empréstimos para esses investimentos em segurança, em saúde, em educação, fica feliz de ver que esses investimentos estão aqui, com várias viaturas importantes para garantir a segurança não apenas no Carnaval, mas durante todo o ano. A Bahia, esse estado de alegria, é um estado também de paz e de segurança”, disse.
O deputado Adolfo Menezes apontou o fato de que A Bahia é o estado que mais fez investimentos públicos em 2025 e argumentou que o governador Jerônimo precisa seguir na liderança da Bahia. “A população almeja dos políticos, dos seus governantes, realizações. Então, eu tenho certeza de que a população da Bahia, de 15,5 milhões de baianos, vai fazer novamente essa avaliação e ver que esse time tem de continuar sob o comando da Bahia”, afirmou, tendo em vista o ano eleitoral.
O caráter técnico da equipe de Segurança Pública no governo de Jerônimo Rodrigues foi exaltado pelo deputado Eduardo Salles. “A violência acontece em todo o mundo. Temos aqui a certeza de que temos uma equipe técnica competente e de que o governador está sempre municiando essa equipe com equipamentos, com a modernidade, tecnologia, para que tenha em mãos os instrumentos necessários para fazer o combate ao crime. É uma missão difícil, mas tenho certeza que com pessoas técnicas e com esses instrumentos que o governador entrega, podemos avançar e buscar minimizar esse problema grave que acomete o nosso estado e o nosso país”, assinalou.
Já o deputado Marcelino Galo salientou que a entrega das viaturas soma-se a outros grandes investimentos do governo Jerônimo Rodrigues para estruturar as forças de segurança pública. “A gente pode dizer que é uma nova forma de tratar as forças de segurança, equipando, contratando novos servidores, fazendo a regulamentação de todas as carreiras. Então, sem dúvida, na história, é o governo que mais investe em segurança pública”.

Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Franciel Cruz



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José de Arimateia homenageia 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha

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Uma moção de congratulação foi apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) em comemoração ao 9º aniversário da Igreja Apostólica Rocha, celebrado no dia 22 de fevereiro de 2026, em Feira de Santana.

O parlamentar destacou que, ao longo desses nove anos de fundação, a instituição religiosa tem desempenhado relevante papel espiritual, social e comunitário, colaborando de forma expressiva para a propagação dos valores cristãos, o fortalecimento da fé e a promoção da sobriedade nas famílias.

A congregação está sob a liderança do pastor Sandro Rosélio, que, segundo o deputado, consolidou-se como referência em acolhimento, orientação e transformação de vidas, exercendo sua missão com amor e responsabilidade para com o próximo.

Por fim, José de Arimateia reconheceu a trajetória da Igreja Apostólica Rocha, ressaltando que a instituição segue firme em sua missão evangelizadora, colhendo frutos de paz, fé e esperança em benefício da comunidade. “Que a Igreja continue sendo uma fonte de inspiração social e espiritual”, concluiu o parlamentar.



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AGORA É LEI: Bahia institui política estadual contra adultização e sexualização infantil

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, promulgou a norma que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização e à Sexualização Infantil. A medida, de nº 15.125/2026, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 29 de janeiro e já está em vigor em todo o estado.

O texto foi apresentado na ALBA pelo deputado Júnior Muniz (PT) e tem como objetivo proteger crianças contra práticas, conteúdos, produtos e eventos que incentivem e promovam a exposição precoce à sexualidade, a padrões estéticos e a comportamentos incompatíveis com a faixa etária.

A partir da promulgação, fica proibida a concessão de patrocínio, apoio institucional, cessão de espaço público ou qualquer tipo de repasse de recursos públicos estaduais para eventos, atividades culturais, publicitárias ou promocionais que incluam a participação de crianças em contextos com conotação sexual, seja implícita ou explícita.

A nova política também alcança ações que promovam a adultização infantil por meio da utilização de figurinos, coreografias, linguagens, roteiros ou outras formas de expressão inadequadas à idade.

PROTEÇÃO INTEGRAL

De acordo com o autor da proposta, a iniciativa busca assegurar a proteção integral da infância — fase de formação física, psicológica e social — conforme estabelecem a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Nos últimos anos, ressaltou Júnior Muniz, houve crescimento alarmante de práticas, conteúdos e produtos que expõem crianças a padrões estéticos, comportamentos e estímulos precoces à sexualidade.

Esse cenário, argumentou o parlamentar, compromete o desenvolvimento saudável, interfere na construção da identidade e pode provocar danos emocionais duradouros, além de ampliar a vulnerabilidade a abusos e à exploração sexual.

Ainda segundo o deputado, estudos nas áreas de psicologia, pedagogia e assistência social apontam que a exposição precoce a conteúdos e comportamentos adultos pode gerar impactos negativos persistentes, como ansiedade, distorções na autoestima e dificuldades de socialização.

Com a promulgação, diz Júnior Muniz, a Bahia passa a contar com um marco normativo de caráter preventivo, educativo e punitivo, vedando inclusive o uso, direto ou indireto, de recursos públicos para financiar ou apoiar atividades que violem os direitos das crianças.

Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Fátima Nunes participa do lançamento de ações governamentais para o carnaval

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A presidente em exercício, deputada Fátima Nunes, representou a Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (11), no lançamento das ações de cuidado, proteção social e segurança alimentar, promovidas pelo Governo do Estado para o Carnaval da Bahia 2026. Secretários estaduais, promotores públicos, dirigentes de movimentos sociais, grupos de teatro, pais e muitas crianças participaram do evento, na Praça do Jardim do Campo Grande, próximo do Monumento ao Caboclo. Com ações estratégicas na área de segurança nutricional, enfrentamento ao trabalho infantil e exploração sexual durante a folia, o projeto é desenvolvido pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades).

Em breve pronunciamento, a deputada Fátima Nunes lembrou que o carnaval de Salvador é a maior festa popular de rua do planeta, reunindo milhões de pessoas durante os seis dias de folia. Ela salientou que baianos e turistas precisam de cuidados e proteção dos poderes públicos para brincar na festa com tranquilidade. “Nesta multidão, estão cordeiros, ambulantes, catadores de material reciclável, mototaxistas, crianças e adolescentes. Muitos deles trabalham servindo à população e necessitam de atenção e apoio social dos órgãos públicos. Essas ações integradas visam garantir os direitos do povo e contam com o total apoio da Assembleia Legislativa”, ressaltou a presidente em exercício da ALBA.

A mobilização contra o trabalho infantil nos circuitos do carnaval e a luta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes foram destacadas pelo secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos. O titular da pasta enalteceu ainda o papel da Casa Legislativa da Bahia na garantia dos recursos para a realização de um carnaval com mais segurança alimentar e atenção social. “Nossa deputada Fátima Nunes, presidente em exercício, sabe quanto a Assembleia tem tido um papel importante para que a gente tenha orçamento, aprovando leis e construindo caminhos para que a Bahia seja reconhecida com um dos estados que mais investem na política de cuidados com o carnaval”, declarou o gestor estadual.

A secretária Fabya Reis, da Seades, informou que diversas equipes itinerantes vão atuar nos principais pontos dos circuitos da festa. Disse também que a campanha “Proteja Bahia” retorna com a ação de defesa das crianças e adolescentes, com abordagens de sensibilização e monitoramento dos casos de violação de direitos. Outro programa, o “Corra pro Abraço” seguirá realizando atendimento e distribuindo kits de cuidado e redução de danos, contendo itens de higiene pessoal, preservativos e água mineral para a população em situação de rua e ambulantes, entre outros segmentos. Haverá fornecimento de alimentação para catadores de materiais recicláveis, ambulantes e cordeiros. As ações integram o Programa Bahia sem Fome e acontecem em parceria com o Corpo de Bombeiros, Voluntárias Sociais e Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) e Setre.



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ALBA reforçou conforto e segurança em seus edifícios

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, durante o recesso parlamentar de janeiro, uma série de intervenções nos edifícios da Casa do Povo, aproveitando o período de menor fluxo de pessoas. As reformas, pinturas e obras de manutenção foram executadas sob a coordenação da Diretoria Administrativa da ALBA, com apoio do Departamento de Engenharia e Projetos e do Departamento de Serviços Auxiliares.

“Essas intervenções, solicitadas pela presidente Ivana Bastos, tiveram como objetivo oferecer mais conforto e segurança aos deputados, servidores e ao público visitante”, explicou o diretor administrativo Fernando Sávio. “Em janeiro, quando a Assembleia adotou o regime especial de turnão, fizemos os ajustes finais de comunicação visual e sonorização para a implantação do SAC, além da reforma do Plenário Orlando Spínola, cuja primeira etapa foi executada em julho do ano passado e agora concluímos a segunda fase”.

Engenheiro civil de formação, o gestor explicou que as paredes do plenário, danificadas em decorrência das fortes chuvas registradas em Salvador no dia 20 de novembro de 2025, receberam revestimento em drywall resistente à umidade. Também foram instaladas placas acústicas nas paredes do espaço, com exceção de uma das laterais do plenário, onde está localizado o painel “Galeota Gratidão do Povo”, obra do artista plástico Carlos Bastos em homenagem à Procissão do Bom Jesus dos Navegantes.



                                               NOVOS CARPETES



Localizada na outra lateral do plenário, a Galeria Paulo Jackson, em seus dois pisos, recebeu novos carpetes, substituindo os antigos, comprometidos por infiltrações de água. As paredes do plenário também passaram por nova pintura, na cor branca, mantendo o padrão tradicional do principal espaço de debates do Parlamento estadual. Atendendo a uma solicitação do Setor de Sonorização, foi instalada, próxima à Bancada de Imprensa, uma nova mesa de áudio com 40 canais, proporcionando mais qualidade e potência ao sistema de som.

O novo equipamento permitirá à TV ALBA melhorar a qualidade da transmissão das sessões ordinárias e especiais, realizadas de segunda a sexta-feira na Casa Legislativa. “Por orientação da presidente Ivana Bastos, estamos instalando ainda um painel de televisão, que ficará posicionado de frente para a Mesa de Honra do Plenário Orlando Spínola. Dessa forma, autoridades e convidados poderão visualizar com mais tranquilidade os vídeos e imagens exibidos durante as sessões”, anunciou Fernando Sávio.

Considerado o prédio-sede da Assembleia Legislativa, o Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães também passou por outras intervenções menores, porém relevantes para o bom desempenho das atividades da Casa. No Plenarinho Coriolano Sales, por exemplo, foi instalado um painel ripado, estrutura composta por ripas de madeira fixadas com pequeno espaçamento entre si.

Todos os pisos do edifício — incluindo os dois subsolos, o térreo e os três pavimentos superiores — receberam polimento em resina. Além da iluminação cênica do prédio-sede, foram instalados chapins de granito nos parapeitos internos e externos das varandas, com a função de evitar infiltrações de água pela parte superior das paredes.

                                                            REFORMA DE AUDITÓRIO

As reformas também contribuirão para a melhoria do atendimento no Edifício Senador Jutahy Magalhães. O Auditório Jornalista Jorge Calmon, tradicionalmente utilizado para eventos da sociedade civil e seminários de órgãos públicos, ganhou um novo sistema de condicionamento de ar. A Casa investiu ainda na reforma dos sanitários do prédio, além da revisão elétrica e do forro da antessala do Memorial do Legislativo, espaço que abriga documentos e mobiliários que registram quase dois séculos de história do Poder Legislativo baiano.

Já o Anexo Barbosa Romeo, que abriga os edifícios Nelson David Ribeiro e Wilson Lins, passou por manutenção corretiva no sistema de condicionamento de ar durante o recesso. Equipes especializadas, com equipamentos apropriados para trabalho em grandes alturas, concluíram os serviços de pintura e a instalação de brises na fachada lateral do Edifício Wilson Lins. Os brises são elementos arquitetônicos que aliam estética e funcionalidade, contribuindo para a melhoria do conforto térmico e luminoso dos ambientes, além de valorizar a fachada do prédio.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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