Categoria: Gov. da Bahia

ALBA debate saúde do homem e reforça a prevenção ao câncer de próstata

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta terça-feira (25), na Sala Eliel Martins, uma audiência pública dedicada à “Saúde do Homem”, em alusão à campanha Novembro Azul. Proponente da sessão, o deputado José de Arimateia (Republicanos) convidou especialistas para discutir o câncer de próstata, doença responsável pela morte … Leia Mais

Comissões da ALBA discutem medidas estruturantes para enfrentar seca

As ações de combate à seca na Bahia foram discutidas, na manhã desta terça-feira (25), em audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Proposta pelo deputado Luciano Araújo (Solidariedade), a sessão contou com apresentações de Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da … Leia Mais

Sema e Inema participam de workshop sobre erosão costeira na Praia do Forte

Sema e Inema participam de workshop sobre erosão costeira na Praia do Forte Foto: Dilma Flóis/Sema A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) participaram, nesta terça-feira (25), do primeiro dia do workshop “Erosão Costeira e Impactos às Tartarugas Marinhas e Praias de Desova”, realizado … Leia Mais

Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026
Bahia reforça papel estratégico na Sudene durante reunião do Comitê Técnico e projeta R$ 11 bilhões do FNE para 2026

Foto: Lucas Silva/Seplan

A Secretaria do Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) recebeu, nesta terça-feira (25), o titular da Superintendência de desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, para conduzir a reunião do Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da autarquia. A instância é responsável por discutir e consolidar a programação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), em uma agenda que reuniu, de forma virtual, representantes do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Banco do Nordeste, entidades dos setores produtivos e gestores dos estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo.

Com orçamento estimado em R$ 52,6 bilhões para 2026, o FNE poderá ampliar seu alcance e incorporar novos segmentos produtivos. A proposta será analisada pelo colegiado no dia 9 de dezembro e inclui também pautas sobre a execução orçamentária do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), previsto em R$ 1,1 bilhão para o próximo exercício.
O superintendente da Sudene destacou o papel estratégico dos fundos regionais na dinamização econômica do Nordeste.

“Os fundos ampliam as possibilidades de investimento para empresários e agricultores, do micro ao grande porte. São recursos essenciais para estimular inovação, novas tecnologias e atividades que sustentam uma economia mais robusta e sustentável em nossa região”, afirmou Francisco Alexandre, que coordenou a reunião na Seplan, após participar do III Fórum Bahia–China, realizado no mesmo dia.

Segundo as projeções orçamentárias, R$ 32,5 bilhões — o equivalente a 62% do FNE — serão destinados, em 2026, a empreendimentos classificados como mini, micro, pequeno e pequeno-médio porte. Do total, R$ 25 bilhões devem atender negócios instalados no Semiárido, área prioritária de atuação da Sudene.

Amazônia Azul e Economia Criativa
Entre as novidades discutidas pelo Comitê Técnico, está a proposta de inclusão dos empreendedores da economia criativa na programação do FNE. A iniciativa contempla atividades como cultura e artes; mídia e conteúdo; tecnologia criativa; turismo criativo e experiências culturais.

Outra proposta que recebeu parecer favorável foi a incorporação da Amazônia Azul como eixo estratégico da Sudene. A medida beneficiará diretamente empreendedores de 446 municípios da área de atuação do órgão, com foco no fortalecimento de iniciativas de baixo impacto ambiental e no estímulo às cadeias científicas, tecnológicas e econômicas relacionadas ao mar. O eixo contempla, especialmente, regiões costeiras e ribeirinhas do Nordeste e da Amazônia Legal.

Participação da Bahia
Do total de R$ 52,6 bilhões programados para 2026, o FNE prevê R$ 11 bilhões destinados à Bahia — um crescimento de 21% em relação ao previsto para este ano. Para o secretário estadual do Planejamento, Cláudio Peixoto, a ampliação dos recursos reforça a confiança no ambiente econômico do estado e evidencia a importância da integração entre financiamento e planejamento público.

“O FNE é um instrumento essencial para impulsionar o desenvolvimento integrado da Bahia. Ele amplia a capacidade de investimento em setores estratégicos, fortalece cadeias produtivas, estimula inovação e gera emprego e renda em todas as regiões. O aumento previsto para 2026 demonstra a confiança no ambiente econômico do estado. Quando articulado ao planejamento estratégico, o FNE potencializa resultados e consolida uma trajetória de crescimento sustentável e competitivo”, destacou o secretário.

Fonte: Ascom/Seplan

Morte do desembargador João Pinheiro de Souza consterna Patrick Lopes

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O deputado Patrick Lopes (Avante) lamentou a morte do desembargador João Pinheiro de Souza, ocorrida na última segunda-feira (24), aos 87 anos. O parlamentar disse que o magistrado tinha “trajetória exemplar, que integrou com destaque o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e exerceu a presidência da Quarta Câmara Cível, deixando marcas indeléveis de sabedoria, equilíbrio e elevado espírito público”. Desde 2018 era comendador do 2 de Julho por condecoração da Assembleia Legislativa.

“O falecimento do desembargador João Pinheiro de Souza representa uma perda inestimável para o Poder Judiciário e para toda a sociedade baiana, entristecendo não apenas seus familiares e amigos, mas todos aqueles que tiveram a honra de com ele conviver e aprender”, resumiu Patrick. Ele definiu a trajetória do jurista como uma trajetória marcada pela retidão, pela dedicação ao serviço público e pelo respeito ao ser humano, permanecendo como referência para as presentes e futuras gerações de operadores do Direito.

No documento, o parlamentar rende homenagem à memória do jurista, manifestando profunda solidariedade e condolências aos seus familiares e amigos, ao tempo em que reafirma o reconhecimento pela sua notável contribuição à Justiça baiana e ao Estado. Ele ingressou na judicatura em 1980, iniciando a carreira na Comarca de Maracás. Passou pelas comarcas de Itororó, Coaraci, Teixeira de Freitas, Jacobina e Salvador, “Onde consolidou sua reputação como magistrado dedicado, sereno e profundamente comprometido com a Justiça”.

João Pinheiro foi também presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) (2000-2001), integrou o Conselho Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2001-2002), vice-presidente do TRE (2004-2005) e corregedor-geral de Justiça do Estado da Bahia (2006-2007). Ele nasceu em 11 de março de 1938, em Brejo do Capitão, povoado de Mocambo, distrito de Olindina). Estudou na Escola Municipal de Santo Antônio e no Colégio Duque de Caxias. Diplomou-se em Direito, pela Faculdade de Direito de Ilhéus – Fespi (Uesc), em 1978.



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Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta

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Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta
Previdência Estadual mobiliza equipes de RH com projeto Suprev Conecta

Foto: Ascom/Saeb

A Superintendência Estadual de Previdência acaba de dar um novo passo para estreitar os laços com as equipes de Recursos Humanos do Estado, promovendo integração, alinhamento de informações e o aprimoramento dos processos previdenciários. Nesta terça-feira (25), pela manhã, a unidade realizou, no auditório do Ministério Público do Estado, no Centro Administrativo do Estado da Bahia (CAB),  a primeira edição do projeto Suprev Conecta.
O evento reuniu mais de 130 lideranças e equipes de RH do Poder Executivo Estadual e de órgãos como Ministério Público, Assembleia Legislativa, Tribunais de Contas do Estado e Município para uma programação de palestras e compartilhamento de informações sobre os mais diversos temas relacionados às rotinas da gestão previdenciária.
Presente na abertura do evento, a chefe de gabinete da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Danielle Cintra, chamou atenção para o modo como a temática da gestão previdenciária vem ganhando importância desde a criação da Suprev, em 2007. “Desde a origem, a Suprev tem uma relação intrínseca com a área de recursos humanos, por isso sabemos que só podemos avançar na gestão previdenciária com a participação de vocês: é a ação articulada que vai nos permitir garantir entregas cada vez mais profícuas e por isso que estamos aqui hoje”, sentenciou a chefe de gabinete.
A superintendente de Previdência do Estado, Rosário Muricy, também salientou a dimensão que a questão previdência vem assumindo não só na Bahia mas nos diversos estados brasileiros.  “Só para ter uma ideia, nós tomamos conta hoje de 150 mil beneficiários, cuidamos das contribuições de um número ainda maior de servidores ativos, administramos um orçamento de R$ 13 bilhões e somos responsáveis pela gestão de três fundos previdenciários”, afirmou a superintendente.
Após a abertura, a agenda do Suprev Conecta continuou com uma série de palestras sobre os temas automação e transformação digital, com a coordenadora de TI Patrícia Tourinho; Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) e orientações sobre cessão do servidor, com a coordenadora de Arrecadação, Andréa Paula Sampaio, além de esclarecimentos sobre Certidão de Tempo de Serviço (CTS),  prazos legais da Instrução Normativa Compulsória no 001/2022 e Formulário/Termo de compromisso, com a apresentação da coordenadora de Concessão de Benefícios Previdenciários, Carolina Negredo.

Rosário reforçou que a iniciativa nasce da necessidade de aproximar ainda mais a Suprev das equipes de RH e fortalecer a rotina conjunta de trabalho. “Há as questões operacionais que nos levam a lidar diariamente com os RHs de todas as secretarias. É nesse contexto que surge o Suprev Conecta, para retomarmos os encontros presenciais e mantermos um diálogo constante com vocês”, finalizou a superintendente da Suprev.
Entre um bloco e outro, as equipes puderam aproveitar para tirar dúvidas e fazer questionamentos sobre os mais diversos temas. “É um evento muito importante para nós que estamos no RH dos órgãos por abordar questões que fazem parte do nosso dia a dia e nos permitir tirar dúvidas. É uma iniciativa maravilhosa e nós só temos a aprender”, parabenizou Regina Pires,  coordenadora de Recursos Humanos da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Ascom/Saeb

Presidente Ivana Bastos reforça defesa do pacto federativo e oposição à PEC 38/2025

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, participou, nesta terça-feira (25), do segundo dia da I Marcha Nacional dos Deputados Estaduais, realizada pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Brasília. A deputada esteve acompanhada da comitiva baiana formada pela deputada Fátima Nunes (PT) e pelos deputados Samuel Júnior (Republicanos) e Marquinho Viana (PV), reforçando a posição do Estado na defesa da autonomia dos Parlamentos estaduais.

A programação teve início com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, seguida da palestra magna do professor Marcelo Labanca, especialista em federalismo. Em sua exposição, Labanca apresentou uma análise técnica contundente sobre os impactos da PEC 38/2025, alertando que a proposta concentra poderes na União, reduz a autonomia administrativa dos estados e engessa as estruturas regionais ao impor padronizações incompatíveis com as diferentes realidades do Brasil.

Durante a manhã, foi lançada a Frente Parlamentar em Defesa dos Parlamentos Estaduais, articulando deputados de todo o país em torno da preservação das prerrogativas legislativas. Em seguida, na Plenária Nacional das Assembleias Legislativas, os parlamentares analisaram e ratificaram a Carta das Assembleias em Defesa do Federalismo, documento que consolida a posição institucional das 27 Assembleias e da Câmara Distrital contra a PEC 38/2025.

A Carta, entregue ao secretário Especial de Assuntos Federativos, Júlio Pinheiro, sintetiza as principais preocupações dos Legislativos estaduais ao demonstrar que a PEC 38/2025 viola princípios constitucionais e fragiliza cláusulas pétreas do pacto federativo.

O texto alerta que a proposta retira autonomia dos estados, cria uma relação de subordinação entre os Tribunais de Contas estaduais e o TCU, compromete políticas públicas essenciais e coloca em risco direitos adquiridos dos servidores, gerando instabilidade institucional. Por isso, o documento solicita ao Congresso Nacional a supressão dos dispositivos que ampliam o poder da União, a retirada dos artigos mais prejudiciais ao equilíbrio federativo e a retomada de um diálogo nacional para a construção de uma reforma administrativa moderna, equilibrada e verdadeiramente federativa.

À tarde, parlamentares de todos os estados caminharam pela Esplanada dos Ministérios em uma Marcha simbólica pela defesa do federalismo e das prerrogativas dos Legislativos estaduais.

Ao avaliar o segundo dia da Marcha, a presidente da ALBA destacou. “Os Legislativos estaduais estão dizendo claramente ao Brasil que o pacto federativo precisa ser respeitado. A PEC 38/2025 retira autonomia dos estados, enfraquece as Assembleias e concentra poderes de forma perigosa. Nossa presença aqui é um gesto firme de defesa da democracia e das prerrogativas parlamentares”.

EVENTO

A Marcha é organizada pela Unale, com correalização do Parlamento Amazônico e apoio da Confederação Nacional dos Municípios. O encontro reuniu parlamentares das 27 Assembleias Legislativas para discutir temas como federalismo, prerrogativas legislativas, fortalecimento institucional e os impactos da reforma administrativa em tramitação no Congresso Nacional.



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Antonio Henrique lamenta morte de Júnia de Tarso Rocha e Aragão

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar pelo falecimento de Júnia de Tarso Rocha e Aragão, aos 91 anos, no último domingo. Ela era ex-serventuária de Justiça naquele município e empresária. Era também a mãe de cinco filhos, incluindo o prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão.

“Deixa um legado indelével de retidão, cidadania e serviço público prestado ao povo baiano”, disse o parlamentar. Demonstrando proximidade com a família, o deputado disse que a falecida “absorveu de seu lar os alicerces morais que sustentariam sua longa jornada. De seu pai, aprendeu o desapego aos bens materiais em favor do próximo; e da sua mãe, herdou o dom da hospitalidade, vivenciando desde a infância a casa cheia e a mesa posta para alimentar a comunidade, exemplos que moldaram seu caráter altruísta”.

Antonio Henrique contou sobre a determinação de Júnia na busca pelo conhecimento, que envolveu determinação e coragem. “Ainda jovem, incentivada pela irmã Ritinha, empreendeu uma difícil viagem a cavalo, acompanhada pelo irmão Ben-Hur, rumo à cidade de Corrente (PI), para estudar no renomado Instituto Batista Americano”. Ela se destacou não apenas pela inteligência, mas também pela disciplina em um ambiente de rigor acadêmico.



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