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Uesb abre seleção para Especialização em Políticas Públicas em formato EaD Por meio do Edital 396/2025, a Uesb abre seleção para o curso de Especialização em Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, no campus de Vitória da Conquista, em formato de Educação a Distância (EaD). Os interessados devem se inscrever pelo formulário on-line, até o dia … Leia Mais
Em cinco dias, Sistema de Reconhecimento Facial da SSP flagra 17 foragidos da Justiça na Bahia Foto: Vitor Barreto/SSP Nos primeiros cinco dias de 2026, o Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 17 foragidos na Justiça. Os fugitivos, procurados pelos crimes de homicídio, tráfico de drogas, roubo … Leia Mais
Governo do Estado leva música, arte e diversidade ao Pelourinho com o projeto Verão na Bahia Foto: Amanda Ercília/GOVBA O Pelourinho viveu, na noite deste sábado (3), mais um momento de celebração da cultura baiana dentro da programação do projeto “Verão na Bahia. Um Estado de Alegria”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da … Leia Mais
Curta baiano premiado no Festival de Cinema de Trancoso tem apoio do Governo do Estado O curta-metragem de ficção “Mundinho”, um dos destaques do VIII Festival de Cinema de Trancoso, foi premiado em duas categorias: Melhor Curta-Metragem de Ficção e Melhor Atriz. O projeto tem apoio financeiro do Governo da Bahia, através da Secretaria de … Leia Mais
Bahia recebe 100 ampolas de antídoto contra intoxicação por metanol
Foto: Matheus Landim/GOVBA
O Ministério da Saúde enviou à Bahia, nesta quarta-feira (31), uma remessa de 100 ampolas de etanol farmacêutico para reforçar o atendimento, quando indicado, em casos de intoxicação por metanol. O produto é considerado um antídoto vital no tratamento, pois atua impedindo que o metanol se transforme em substâncias ainda mais tóxicas, que podem causar diversos problemas no organismo. A medida ocorre após a confirmação de sete casos de intoxicação por metanol no estado, no município de Ribeira do Pombal.
A chegada das ampolas garante que a rede de assistência no estado continue tendo suporte imediato para o tratamento de pacientes, uma vez que a agilidade na administração do etanol farmacêutico, nos casos indicados, é o principal fator para reduzir a taxa de letalidade e sequelas graves.
Pôr do Som celebra a chegada de 2026 com reverência aos orixás e homenagem à Mãe Carmen
Foto: Matheus Landim/GOVBAO primeiro pôr do sol de 2026 reuniu centenas de pessoas no Farol da Barra, em Salvador, para curtir a musicalidade da cantora Daniela Mercury em um dos seus projetos, que já é tradição no primeiro dia do ano. A 26ª edição do Pôr do Som, evento patrocinado pelo Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Cultura do Estado (Secult), contou, nesta quinta-feira (1°), com uma apresentação inédita da família Mercury e de convidados como Ivete Sangalo e Geraldo Azevedo, em uma passarela de 40 metros com acesso ao Farol. “É o meu sexto Pôr do Som, tô muito feliz, acho que um dos momentos mais importantes é quando o sol está baixando e ela abençoando o ano da gente. É como um ritual pra mim, eu fico muito feliz de estar aqui mais um ano com os meus amigos e com a minha cantora”, celebrou o turista de Maceió, Luiz Paulo Oliveira, de 29 anos. Homenageando a ialorixá Mãe Carmen de Oxaguiã, do Terreiro do Gantois, que partiu na última sexta-feira (26), a cantora Daniela Mercury dedicou a abertura do show a músicas que reverenciam os orixás, como ‘Meu Pai Oxalá’ e ‘É Terreiro’ — a última, lançada como música do Carnaval de 2026.“Maria Padilha abre o caminho, é uma música muito bonita, que eu ganhei de um compositor, e fala da força da mulher. É uma música forte, ela fala que Maria não chora por homem nenhum, ela é caminho, começo e fim de um. Ela é uma mulher poderosa e é assim que a gente começa o ano, falando da força da mulher, que é a maior mensagem desse Pôr do Som”, dividiu Daniela. O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, ressaltou a potência de apoiar projetos como o Pôr do Som. “Nós estamos abrindo o ano afirmando a Bahia como um estado de alegria e nada melhor do que iniciar este dia com muita cultura, com muita arte, com a diversidade de públicos que vem aqui, para o Farol da Barra, ver este projeto, idealizado por Daniela Mercury, que é uma das artistas mais importantes da Bahia e também uma grande ativista da cultura, dos direitos humanos e da democracia. Apoiar o Pôr do Som tem um sentido muito grande pra gente”, frisou. Influenciadores, artistas e pessoas de toda parte do Brasil e do mundo apreciaram o cair do sol no Farol da Barra. Atuando em Três Graças, como João Rubens, o ator Samuel de Assis também marcou presença. “O ano só começa, de verdade, depois que Daniela dá o pontapé, né? Convenhamos. Eu amo Daniela, isso não é segredo pra ninguém, mas também estou no lugar que eu mais amo no mundo, que é Salvador”, revelou o ator. Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Laudo confirma intoxicação por metanol em sete pessoas residentes em Ribeira do Pombal
Foto: Divulgação
A perícia técnica realizada pelo DPT-BA constatou a presença da substância metanol em bebidas destiladas consumidas por sete pessoas na cidade de Ribeira do Pombal e análise laboratorial confirmou a presença de metanol nas amostras de sangue das vítimas.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em conjunto com a Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Pombal, adotou imediatamente o protocolo orientado pelo Ministério da Saúde nestas circunstâncias.
As sete pessoas receberam todo o tratamento e atenção no Hospital Geral Santa Tereza, em Ribeira do Pombal, além do antídoto, nos casos em que havia indicação.
Simultaneamente, a Vigilância Sanitária Municipal, juntamente com a Polícia Civil procedeu à localização e interdição do estabelecimento que comercializou a bebida.
Face ao ocorrido, a Sesab orienta que toda a população baiana reforce, especialmente neste período de festividades, as medidas recomendadas quando da compra e consumo de bebidas destiladas, certificando-se da procedência, da não violação das embalagens e selos de segurança e da idoneidade dos estabelecimentos comercializadores destas bebidas.
Redução da dívida e liderança inédita em investimentos marcam gestão das contas da Bahia em 2025
Foto: Feijão Almeida/GOVBA
A redução de R$ 2,6 bilhões no total da dívida pública, a conquista da liderança inédita em investimentos entre os estados brasileiros, consolidando R$ 20,8 bilhões em recursos aplicados nos últimos três anos pela gestão do governador Jerônimo Rodrigues, e a manutenção do equilíbrio fiscal foram alguns dos principais marcos da gestão das contas do Estado da Bahia em 2025. Os resultados foram obtidos, de acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), por meio do aprofundamento da Agenda Bahia de Gestão, que reúne políticas de qualidade do gasto público, modernização do fisco para adequação à Reforma Tributária e combate à sonegação.
Com um total de R$ 4,12 bilhões desembolsados nas áreas social e de infraestrutura entre janeiro e agosto deste ano, a Bahia tornou-se líder em investimentos entre os estados brasileiros, superando São Paulo, que investiu R$ 3,66 bilhões no período e ficou em segundo lugar. Trata-se da primeira vez em mais de uma década que a Bahia ultrapassa o mais rico estado brasileiro no ranking dos maiores volumes de investimentos do país.
O governo baiano, que tem um orçamento cinco vezes menor que o paulista, havia se consolidado na vice-liderança em valores absolutos investidos, sempre com São Paulo à frente. Os dados estão disponíveis no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Desde janeiro de 2023, a atual gestão já investiu ao todo R$ 20,2 bilhões.
Dívida cai
Em 2025, além de se destacar pelos investimentos realizados, o Estado da Bahia reduziu a sua dívida em R$ 2,6 bilhões, ao cumprir um rigoroso cronograma de quitação dos valores devidos. O levantamento da Sefaz-BA toma por base os dados da contabilidade do Estado, obtidos conforme orientação da STN, por intermédio do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP.
De acordo com o levantamento, a dívida consolidada, que reúne todos os compromissos assumidos pelo governo baiano junto a instituições financeiras ao longo de décadas por sucessivas gestões, caiu de R$ 35,3 bilhões em dezembro de 2024 para R$ 32,7 bilhões em outubro deste ano. A relação entre a dívida consolidada líquida e a receita corrente líquida, por consequência, também voltou a cair, de 33% em agosto para 31% em outubro. Em dezembro de 2024, a dívida correspondia a 37% da receita.
O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, observa que a aparente contradição entre o ingresso de novos recursos via empréstimos e a permanência da dívida em baixo patamar se explica pelo perfil de bom pagador do Estado da Bahia, com amortizações regulares do passivo. O secretário ressalta, no entanto, que, embora os empréstimos sejam uma fonte de financiamento legítima, o caixa estadual demonstra solidez e equilíbrio fiscal ao bancar a maior parte das obras. Ele lembra que a Bahia cumpre com folga a regra de ouro para finanças públicas, segundo a qual um governo não pode investir menos que o obtido via empréstimos: dos investimentos já realizados, 74% contaram com recursos próprios.
Agenda Bahia de Gestão
A capacidade de investimento do Estado é assegurada pelas políticas reunidas na Agenda Bahia de Gestão, a exemplo da modernização do fisco. As mudanças realizadas por meio da evolução do parque tecnológico e da qualificação do quadro de servidores vêm possibilitando a implantação de uma série de ferramentas que têm tornado a fiscalização mais precisa e bem direcionada, ao lado de inovações que facilitam a vida de contribuintes e cidadãos em geral, como o aplicativo Preço da Hora Bahia. Neste contexto, as ações de modernização se intensificaram ao longo do ano de 2025 com o objetivo de preparar o fisco baiano para os desafios da transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá o estadual ICMS e o municipal ISS no âmbito da Reforma Tributária.
O programa de Qualidade do Gasto Público também está entre as políticas públicas reunidas na agenda de gestão. Os números são expressivos: em dez anos, a equipe da Coordenação de Qualidade do Gasto Público (CQGP), vinculada à Sefaz-BA, analisou 71 mil processos e alcançou uma economia real de R$ 9,4 bilhões. De acordo com o secretário Manoel Vitório, o programa vincula as ações de qualidade do gasto às metas de cumprimento das previsões orçamentárias, permitindo que os valores economizados sejam direcionados para investimentos públicos.
Criado pela reforma administrativa implementada na transição para a primeira gestão do governador Rui Costa, o programa dá mais um passo importante em sua evolução, na gestão de Jerônimo Rodrigues, ao iniciar a implantação de um modelo de gerenciamento de custos, projetado para auxiliar nos processos de planejamento, tomada de decisão, avaliação de desempenho e transparência. A solução permitirá a apuração e o acompanhamento dos custos envolvidos na prestação dos serviços públicos, aprofundando o controle sobre os gastos do governo.
Outra estratégia bem-sucedida vem sendo a atuação conjunta entre diversas instituições para o combate à sonegação fiscal e os crimes contra a ordem tributária. Em 2025, o Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos recuperou R$ 145,2 milhões em créditos tributários sonegados. Presidido pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, e tendo como secretário-geral o promotor de Justiça Hugo Casciano, o Comitê reúne o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Justiça (TJBA), as secretarias estaduais da Fazenda, da Segurança Pública (SSP-BA), da Administração (Saeb) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Ao reunir estas instituições, o Cira integra e agiliza procedimentos que incluem investigações, inquéritos, oitivas integradas e operações especiais, entre outras, potencializando os resultados decorrentes do trabalho do fisco.
A Assembleia Legislativa entrou oficialmente no período de recesso, na tarde desta terça-feira, após a realização da sessão solene virtual de encerramento dos trabalhos. Na ocasião, a presidente Ivana Bastos apresentou a sinopse das atividades realizadas em 2025. Os números, que indicam um crescimento significativo na produção parlamentar, foram mostrados durante a reunião que marcou o encerramento da terceira sessão legislativa da 20ª Legislatura. Ao avaliar os resultados, a chefe do Legislativo baiano fez questão de enaltecer a atuação dos deputados e deputadas que, segundo ela, não mediram esforços para apreciar todas as proposições votadas.
“Gratidão aos 62 parlamentares que, junto aos servidores e colaboradores, contribuíram para o pleno funcionamento da Casa Legislativa, tanto no plenário quanto nas comissões temáticas. Foi um ano de bastante trabalho, com reuniões da Mesa Diretora e do Colégio de Lideres, resultando em sessões e aprovação de projetos de lei. Tínhamos metas quando assumimos e estamos encerrando o ano com a certeza do dever cumprido”, destacou a presidente.
Ivana manifestou a expectativa de que 2026 seja ainda melhor na Assembleia Legislativa, a exemplo dos trabalhos nas comissões temáticas, mesmo levando em conta tratar-se de ano eleitoral. Ela finalizou o breve pronunciamento desejando que “2026 chegue trazendo muita paz para todos nós. Aqui deixo meu abraço afetuoso para os baianos. Feliz Ano Novo!”, desejou a chefe do Legislativo.
RESULTADO
O balanço apresentado revela que a produção do ano foi superior aos índices obtidos em 2024. Foram realizadas, por exemplo, 192 sessões plenárias — 13 a mais do que no período anterior. Ao longo de 2025, a ALBA apreciou em plenário um total de 268 projetos, número superior aos 166 analisados em 2024. Já a Mesa Diretora examinou 1.717 proposições, frente às 1.264 do ano anterior. Das 192 sessões plenárias realizadas em 2025, 110 foram ordinárias, oito extraordinárias, 70 especiais, duas solenes e duas preparatórias. Durante essas sessões, os parlamentares proferiram 1.417 discursos.
Em relação aos projetos de lei apreciados em plenário, 77 tiveram procedência externa, sendo 59 de autoria do Poder Executivo, dois do Ministério Público, 12 do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), um da Defensoria Pública, dois do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e um do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também foram analisados um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional encaminhados pelo governador do Estado, além de três ofícios do TCM e quatro mensagens do chefe do Executivo estadual.
De iniciativa parlamentar, foram aprovados 66 projetos de lei sobre temas diversos, 117 projetos de utilidade pública, dois projetos de emenda constitucional e 83 projetos de resolução. Entre as 1.717 proposições apreciadas pela Mesa Diretora da ALBA, 722 foram indicações, 818 moções e 177 requerimentos.
GESTÃO DEMOCRÁTICA
Ao final do período, o líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), destacou o empenho dos pares e enalteceu a produtividade legislativa alcançada em 2025. “Quero aproveitar e agradecer a todos os deputados, em especial os parlamentares da base do governo que, durante todo esse período, estiveram presentes para a construção de consenso entre a base de governo e a base de oposição”, disse o petista.
O deputado Tiago Correia (PSDB), líder da oposição, encerrou o ano legislativo agradecendo aos servidores da ALBA e exaltando a gestão democrática da deputada Ivana Bastos. Ele destacou o protagonismo feminino na presidência e a eficiência das comissões e do colégio de líderes. Por fim, saudou sua bancada de oposição pela dedicação na defesa de seus ideais. Correia reconheceu o apoio dos colegas, que o auxiliaram na liderança em prol dos interesses da Bahia. “Agradeço especialmente a todos os membros da bancada da minoria, diminuta frente à bancada do governo, mas que lutou incansavelmente na defesa do que é melhor, na nossa visão, para a nossa Bahia”, frisou.
