Roberto Carlos indica instalação de torre de celular em Ourolândia

O deputado Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues para que seja instalada uma torre de celular, por meio do Programa Fala Bahia, na comunidade Lagoa do 33, localizada em Ourolândia, município a cerca de 400 quilômetros de Salvador. De acordo com o parlamentar, a … Leia Mais


Hilton Coelho propõe Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, defendendo a convocação urgente de uma Conferência Estadual sobre o Enfrentamento ao Trabalho Infantil, em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da Bahia (Fetipa), com o objetivo de construir, de forma participativa, o Plano … Leia Mais


Jurailton santos lamenta morte de Joaquim Inácio de Sousa Neto

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de pesar pelo falecimento, na última segunda-feira (9), de Joaquim Inácio de Sousa Neto, vereador do município de Senhor do Bonfim. No documento, Jurailton Santos destacou a trajetória de superação e o compromisso social que marcaram a vida pública de Netinho do … Leia Mais


Eduardo Salles reverencia memória de Maria Odair Gomes de Souza

Consternado, o deputado Eduardo Salles (PP) lamentou o falecimento de Maria Odair Gomes de Souza. Em moção de pesar protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e registrada na Ata dos Trabalhos da Casa, o parlamentar manifestou solidariedade aos familiares e amigos. Eduardo Salles destacou que Maria Odair Gomes de Souza “era um exemplo de … Leia Mais


Fátima Nunes prestigia lançamento de ações da Sepromi para o Carnaval da Bahia 2026



A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes, participou, na tarde desta terça-feira (10), da cerimônia de lançamento das ações que a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) adotará no carnaval deste ano. Realizado na Casa da Igualdade, no Pelourinho, e capitaneado pela titular da Sepromi, Ângela Guimarães, o evento contou, também, com a presença da presidente da Comissão de Educação da ALBA, deputada Olívia Santana (PC do B) , de outros gestores estaduais, a exemplo da secretária de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), Fábya Reis, e do secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), além de representantes de movimentos sociais.

Para as ações de enfrentamento ao racismo, que serão desenvolvidas durante o Carnaval 2026, a Sepromi contará com uma ampla estrutura de atendimento e acolhimento às vítimas de racismo, com postos fixos de atendimento que funcionarão em diversos pontos de Salvador. Na Praça Municipal, atendendo aos circuitos do Centro Histórico; na Avenida Sete, por meio do Plantão Integrado em Direitos Humanos da SJDH; na sede do Procon, na Avenida Carlos Gomes; e em Ondina, no Sistema Integrado da Superintendência de Prevenção à Violência e da Valorização Profissional (SPREV/SSP), além da Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, localizada em frente ao Colégio ISBA.

Em seu pronunciamento, a deputada Fátima Nunes celebrou a iniciativa da Sepromi, reunindo pessoas da sociedade civil e poder público em ações de enfrentamento ao racismo durante a folia.  “Traz essa carga positiva de motivação, de reflexão, de que nós somos diferentes no cabelo, no jeito de ser, de caminhar, mas somos iguais nos direitos. E, portanto, precisamos todos os dias combater esse racismo que, lamentavelmente, ainda é presente”, pontuou. Fátima ressaltou, ainda, a parceria entre a Sepromi e a ALBA. “Com certeza, todos os projetos que chegaram à Casa Legislativa, desde o Estatuto da Promoção da Igualdade Racial e outras leis que votamos lá, vão nessa direção, de que a sociedade baiana tenha, através das suas secretarias, políticas públicas que ajudem a combater, todos os dias, esse racismo”, destacou a presidente em exercício da ALBA.

Também presente ao evento, a deputada Olívia Santana enfatizou a luta em defesa dos negros, indígenas e do povo da América Latina. A legisladora saudou a força e o papel do movimento negro baiano nas conquistas em favor da igualdade. “Acho que é fundamental essas instituições unidas para combater a discriminação racial no Carnaval da Bahia. É uma grande contradição a Bahia ser a África brasileira e a gente ainda ter que fazer ações de combate ao racismo não só no carnaval, mas também nos 365 dias do ano”, lamentou. 

A titular da Sepromi, Ângela Guimarães, ressaltou a importância da união de esforços das instituições, os movimentos populares, os conselhos de direitos e a imprensa no enfrentamento ao racismo. “Mesmo num contexto de carnaval, onde as pessoas deveriam estar dispostas a usufruir do momento, da diversidade cultural, da alegria, dos encontros, muitos casos também acabam ocorrendo e a gente precisa estar em estado de alerta com as instituições mobilizadas, com canais de denúncia muito próximos à população e também com postos de atendimento voltados para essas vítimas de racismo e de intolerância religiosa”, afirmou.

Reportagem: Rita Tavares  Edição: Nivaldo Costa



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Eduardo Salles apresenta moção de pesar pelo falecimento de João Acyr



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou uma moção de pesar, apresentada pelo deputado Eduardo Salles (PP), pelo falecimento de João Acyr, ocorrido nesta segunda-feira (9).

Morador do município de Barro Preto, a cerca de 439 quilômetros de Salvador, João Acyr era reconhecido como um exemplo de ser humano, de conduta íntegra, querido e admirado por amigos e pela população local, onde construiu sua trajetória de vida.

Na moção, o deputado Eduardo Salles manifestou suas sinceras condolências aos familiares e amigos, desejando força e conforto neste momento de luto e profunda dor para todos que conviveram com João Acyr.

Reportagem: Matheus da Hora 
Edição: Divo Ara´pujo 



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Agora é Lei: Hospitais passam a comunicar nascimento de bebês com síndrome de Down



Publicada no Diário Oficial do Estado em 29 de janeiro de 2026, a norma de nº 15.117/2026, de autoria do deputado Bobô (PCdoB), estabelece a obrigatoriedade de que hospitais públicos realizem o registro e a comunicação imediata de recém-nascidos com síndrome de Down a instituições, federações, entidades e associações especializadas que desenvolvem atividades voltadas a esse público.

A iniciativa tem origem no Projeto nº 23.759/2020, apresentado pelo parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o objetivo de evitar o diagnóstico tardio e garantir o apoio e o acompanhamento adequados por parte dos órgãos estaduais.

Na justificativa da proposta, Bobô destacou ser “fundamental que exista a estimulação precoce da criança com síndrome de Down, além de informação adequada e amparo às famílias”. Segundo o deputado, a medida também contribui para “gerar dados e informações que subsidiem a formulação de políticas públicas específicas para pessoas com síndrome de Down”.

A síndrome de Down é uma condição genética causada por uma alteração no cromossomo 21. Em vez de dois cromossomos nesse par, a pessoa com a condição possui três, o que provoca características físicas específicas e pode acarretar atraso no desenvolvimento. Por se tratar de uma condição genética, não há cura, mas a estimulação adequada pode proporcionar avanços significativos na autonomia e na qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down.


Reportagem: Luciano Aguiar
Edição: Divo Araújo 



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ALBA promove campanha “folião consciente”



Cumprindo a tradição de duas décadas, a Assembleia Legislativa promoveu, nesta segunda-feira (9), a campanha pré-carnavalesca deste ano, com a distribuição de material educativo e informativo com o objetivo de chamar a atenção para a importância dos cuidados a serem tomados durante a festa momesca. Intitulada “Folião consciente – o carnaval passa, a saúde fica”, a ação foi realizada em parceria pelo Serviço Social e Departamento de Promoção à Saúde, durante a hora de almoço, no Saguão Josaphat Marinho.

Nos kits distribuídos, pulseiras de identificação de crianças e adolescentes, álcool em gel, preservativos masculinos e femininos e lubricantes sexuais, fornecidos pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Divep), material informativo sobre prevenção, teste e cuidado, em relação às infecções sexualmente transmissíveis e orientações para a doação de sangue.

Segundo a psicóloga do Serviço Social, Manuela Passos, os kits podem ser úteis tanto para os servidores, quanto para os seus filhos e netos. “Além das camisinhas, a gente traz muito material informativo aqui. A proposta é alertar e informar com relação às precauções que se deve ter nesse período de carnaval”, afirmou.

Entre os servidores, Hildete Benvinda, da Escola do Legislativo, vai levar um kit para o seu neto de 19 anos. “Todo dia eu pergunto se ele tem namorada e ele diz que não. Aí, eu não sei se tá falando a verdade ou se tá escondendo algo de mim. Não é muito de sair. É sempre de casa pra faculdade e da faculdade pra casa. Mas vai que ele escorrega?!”, indagou.

Para Gustavo Duran, do Departamento de Serviços Auxiliares, que também adquiriu o kit, a campanha anual da ALBA é de grande relevância para os servidores. “É muito importante para a gente se proteger no carnaval que tá chegando, para evitar espalhar doença e gravidez indesejada também”, afirmou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Franciel Cruz 



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Presidente em exercício da ALBA participa da posse solene de Josias Gomes no TCE



A presidente em exercício do Legislativo baiano, deputada Fátima Nunes (PT), integrou a mesa de honra da cerimônia de posse solene de Josias Gomes no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), na tarde desta segunda-feira (9), ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, do presidente da Corte de Contas, conselheiro Gildásio Penedo Filho, e demais autoridades. O concorrido evento reuniu diversas personalidades do Judiciário, Executivo e Legislativo, além de prefeitos, congressistas, vereadores, representantes de órgãos, entidades, sindicatos, associações, militantes do Partido dos Trabalhadores, amigos e familiares do empossando.

Fátima Nunes mostrou entusiasmo com a chegada do correligionário e ex-deputado federal por cinco mandatos, com quem pode trabalhar muitos anos. “Hoje, nessa posse do nosso querido amigo, ex-deputado federal Josias Gomes, nosso coração se enche de alegria, porque ele sempre teve uma trajetória de muita luta, de muita busca de direitos para nossa população, todos os direitos são garantidos através das políticas públicas, com investimento de dinheiro público nas ações. É claro que, conselheiro, ele vai fiscalizar, vai também orientar os nossos prefeitos, prefeitas, os órgãos do Estado, para, cada vez mais, fazer o melhor uso dos recursos do Estado, e favorecer assim a toda a população baiana”, declarou.

Ao som do sanfoneiro Cicinho de Assis e sua filha Julie de Assis, Josias Gomes adentrou o Plenário Conselheiro Lafayette Pondé ladeado pelos colegas do TCE, vice-presidente Marcus Presidio e a corregedora Carolina Matos. O fole da sanfona e a presença de amigos contribuíram para amenizar o tom protocolar e festejar a origem do novo conselheiro, “filho de um curumba”, como ele mesmo definiu, explicando “como eram chamados os homens que a seca expulsava do agreste e do sertão pernambucano em direção aos canaviais da Zona da Mata”.

Pernambucano de Amaraji, Josias citou, ao falar de sua trajetória, o pensamento de seu conterrâneo Josué de Castro, médico, geógrafo, sanitarista e político, para quem a fome não é um fenômeno natural, e sim uma criação humana. “Minha história pessoal é, na verdade, a história de milhões de brasileiros invisibilizados por um modelo social excludente, desigual e que sempre marginalizou os que pertenceram e pertencem à base da pirâmide social brasileira”, disse, enaltecendo “a força transformadora da educação pública”.

Na lista de agradecimentos, o novo conselheiro emocionou a todos ao falar da ausência do amigo Everaldo da Anunciação – ex-presidente estadual do PT, falecido em agosto do ano passado – citando a viúva Madalena e seus filhos Vitor, Larissa e Iago, que participavam da cerimônia no TCE. “Esse companheiro faz uma falta enorme nesse momento aqui”, externou, ao ratificar que sua posse “representa o ponto de chegada de uma longa caminhada coletiva, feita de sacrifícios, esperança, estudo, trabalho e compromisso com o povo brasileiro, especialmente o povo baiano”.

O presidente do TCE, conselheiro Gildásio Penedo Filho, destacou a experiência do novo colega, que foi parlamentar por muitos anos e esteve na gestão pública como secretário de Estado em dois momentos. “Josias Gomes traz um vasto conhecimento que, não tenho dúvidas, agregará ainda mais e contribuirá com o aperfeiçoamento, sobretudo com essa visão dialógica que o Tribunal tenta imprimir, compreendendo os seus papéis constitucionais, mas tendo também a compreensão exata da figura do gestor, no sentido de sempre procurar a prevenção”, afirmou.

Designado pelo presidente Gildásio Penedo Filho para fazer a saudação ao novo membro do tribunal, o conselheiro João Bonfim afirmou que a chegada do conselheiro Josias Gomes “representa não apenas o reconhecimento de uma trajetória consistente, mas também a confiança de que a sua experiência, seu equilíbrio e seu senso institucional contribuirão de forma significativa para o fortalecimento desse tribunal e para o aperfeiçoamento da administração pública”.

Compareceram à posse solene os deputados Rosemberg Pinto (PT), Eduardo Salles (PP), Marcelino Galo (PT), Maria del Carmen (PT), Olívia Santana (PC do B) e Fabíola Mansur (PSB). Além dos já citados anteriormente, também formaram a mesa de honra o vice-governador Geraldo Júnior; o procurador-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia, promotor Pedro Maia; o desembargador Pedro Augusto Costa Guerra, do Tribunal de Justiça da Bahia; a defensora pública geral da Bahia, Camila Canário; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conselheiro Carlos Neves; o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto; os conselheiros do TCE/BA João Bonfim e Otto Alencar Filho; e a procuradora-geral de Contas Camila Luz.


Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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