Categoria: Gov. da Bahia

Olívia Santana saúda os 70 anos do Colégio Estadual Manoel Devoto

Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição é um pilar da educação … Leia Mais

Aniversário de Novo Triunfo é saudado por Marcinho Oliveira

O deputado Marcinho Oliveira (PRD) inseriu, na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), moções de congratulações pelo aniversário de emancipação política do município de Novo Triunfo. No documento protocolado na ALBA, ele contou que a região já foi habitada pelos índios cariacás e que o povoado de Triunfo foi elevado … Leia Mais

Pedro Tavares felicita cinco municípios baianos

Por meio de moções de congratulação protocoladas na Casa Legislativa, o deputado Pedro Tavares (UB) parabenizou Várzea da Roça, Tanque Novo, América Dourada, Canudos e Várzea Nova, pela passagem do 41º aniversário de emancipação político-administrativa dos referidos municípios, a ser comemorado nesta quarta-feira, 25 de fevereiro. Na moção de congratulações a Várzea da Roça, Tavares … Leia Mais

Legislativo discute soluções para a crise na cadeia produtiva do cacau

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, promoveu uma ampla reunião, no início da tarde desta terça-feira (24), para discutir a crise do cacau no Sul da Bahia, cultura que há algumas décadas vem enfrentando muitos problemas para aumentar sua produção na região. Participaram do encontro parlamentares da Comissão de Agricultura da ALBA, os … Leia Mais

Fabíola Mansur lamenta falecimento de Carlos Alberto Dultra Cintra

A deputada Fabíola Mansur (PSB) protocolou, na Assembleia Legislativa, uma moção de pesar pelo falecimento do desembargador aposentado Carlos Alberto Dultra Cintra, ocorrido nesta terça-feira (24), em Salvador, aos 82 anos. No documento, a parlamentar destaca a trajetória do magistrado, que presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), … Leia Mais

DIRETO DO PLENÁRIO

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O horário do pequeno expediente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), desta terça-feira (24), foi estendido, por acordo entre os líderes, para contemplar a fala de todos os oradores inscritos. Antes do início da sessão, por questão de ordem solicitada pelo deputado Robinson Almeida (PT), o plenário fez um minuto de silêncio em memória do desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, que faleceu, pela manhã, aos 82 anos. Os trabalhos foram conduzidos inicialmente pelo primeiro-secretário da Mesa, deputado Samuel Júnior (Republicanos), e, posteriormente, pela presidente do Parlamento baiano, deputada Ivana Bastos.
Robinho (UB) fez um apelo para que o Executivo finalize o restante de 3 km de asfaltamento da rodovia estadual que conecta o município de Ibirapuã ao estado de Minas Gerais. Também foi de encontro à declaração do prefeito de Prado, Gilvan Produções, sobre a ausência de invasões de terra no município, afirmando que toda a região tem conflitos fundiários violentos.
Leandro de Jesus (PL) ratificou a fala do colega, citando casos de fazendeiros e produtores que estariam sendo ameaçados e expulsos de suas terras naquela região. Ele definiu a situação como “descaso” e “abandono” do governo estadual, descreveu que moradores estão “aterrorizados”, e disse que as invasões são feitas por “pessoas faccionadas se passando por indígenas”.
Robinson Almeida (PT) parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela organização do Carnaval, que ele classificou como um dos melhores dos últimos anos, destacando a presença do presidente Lula. Na oportunidade, o parlamentar também elogiou a parceria firmada entre o Governo do Estado e a Índia para a produção de medicamentos contra o câncer.
Tiago Correia (PSDB) se somou aos colegas que relataram situações de violência e invasões de propriedades rurais, cobrando providências do Governo do Estado. O tucano ainda criticou o descarte, pelo Governo Federal, de R$ 108 milhões em vacinas, insumos e medicamentos no ano de 2025.
José de Arimateia (Republicanos) trouxe dados de abandono de animais no município de Feira de Santana, registrando que, somente neste ano, o número já está perto de três mil. O deputado lamentou os casos recentes de maus-tratos e assassinatos de animais, lembrando que fez uma indicação ao Governo do Estado para criação de uma delegacia especializada de proteção animal.
Olívia Santana (PC do B) se solidarizou com os movimentos indígenas da Bahia, que lutam pela demarcação de suas terras, denunciando ainda a criminalização que enfrentam no Extremo-Sul da Bahia. Também falou da expectativa sobre o julgamento do caso Marielle Franco, e fez um chamado para a Corrida Mulheres pela Vida, dia 8 de março, de Ondina ao Farol da Barra.
Zé Raimundo Fontes (PT) enalteceu a organização do Carnaval da Bahia, destacando “a maior festa de rua do planeta” como um importante motor para a cultura e economia baianas. Na oportunidade, o petista parabenizou o governador Jerônimo Rodrigues pela organização e investimentos e avaliou que as mudanças realizadas foram fundamentais para um melhor aproveitamento da festividade.
Hilton Coelho (PSOL) falou da expectativa sobre o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle Franco, além de comemorar a decisão judicial que sustou a construção de dois prédios na Praia de Buracão, em Salvador, por risco de sombreamento e outros danos ambientais. Anunciou ainda pedido de audiência com o conselheiro Otto Filho, no TCE, para tratar sobre o Planserv.
Dr. Diego Castro (PL) se associou à preocupação dos colegas quanto aos conflitos fundiários no Extremo-Sul, cobrando uma ação efetiva do Estado contra, segundo ele, “falsos índios misturados ao crime organizado” que está promovendo invasões na região. O liberal também criticou a alimentação oferecida aos policiais civis e militares que atuaram no Carnaval de Salvador.
Marcinho Oliveira (PRD) exaltou o apoio do Governo do Estado para a realização do Carnaval, enfatizando que a festa impulsionou a economia não só de Salvador, mas nas 152 cidades do interior que contaram com seus respectivos festejos. Destacou os mais de 3,8 milhões de visitantes entre os dias de folia, recorde de turistas estrangeiros, a força da pipoca e a participação popular.
Rosemberg Pinto (PT) parabenizou a presidente Ivana Bastos pela reunião que discutiu apoio aos produtores de cacau, destacando que o Governo Federal já suspendeu as importações da amêndoa oriunda da Costa do Marfim. O petista solicitou equilíbrio dos seus pares nas discussões em plenário, queixando-se do uso de adjetivos, termos chulos e ataques pessoais na oratória de alguns.




Reportagem: Alexandre Melo/Thiago Vrigílio

Edição: Franciel Cruz 



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Adolfo Menezes reverenciou trajetória do magistrado

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O Adolfo Menezes (PSD) ficou consternado com o falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Carlos Alberto Dultra Cintra, magistrado de significativa relevância no Judiciário, especialmente após assumir, em 2001, o comando do TJBA, comando este que conservou até a sua aposentadoria em 2014. O ex-presidente do Tribunal de Justiça permaneceu cerca de duas décadas na magistratura e outras duas (anteriores) no Ministério Público Estadual.

O deputado Adolfo Menezes, que presidiu o Legislativo por dois mandatos consecutivos, apresentou uma moção de pesar em memória do magistrado à Secretaria Geral da Mesa da Assembleia, registrando a sua solidariedade para com familiares e amigos do desembargador Dultra Cintra. No documento, ele também traçou um breve perfil biográfico do ilustre magistrado, rogando a Deus que conforte a todos “nesse duro momento de separação conservando na memória de todos que tiveram o privilégio de conviver com Carlos Alberto Dultra Cintra os momentos felizes e memoráveis que esse convívio proporcionou”.

Para o deputado, o desembargador Dultra Cintra não foi apenas mais um, entre tantos, dos magistrados que vieram a presidir o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, pois ele marcou uma época em sua passagem pelo comando daquela Corte, não somente pelo legado de honradez que deixou, mas também por todo o tempo em que foi integrante da Casa de Justiça da Bahia. “Dultra Cintra era um homem extremamente gentil, de fala mansa”, prosseguiu o ex-presidente da Assembleia Legislativa, “mas também de natureza firme, decidido, como um bom sertanejo de Ipirá”.

Lembrou ainda que o magistrado era um leitor voraz de biografias diversas, de história e literatura – além dos cânones do Direito – a ponto de impressionar pela sua larga cultura acumulada. “Dultra Cintra foi um crítico contumaz da espetacularização da Operação Lava-Jato e defensor ferrenho do Supremo Tribunal Federal (STF) como guardião máximo da democracia”, frisou.

TRAJETÓRIA

Ao abordar a exitosa carreira de Dultra Cintra no Ministério Público da Bahia, depois na magistratura, o parlamentar ressaltou alguns momentos marcantes de sua trajetória, desde a sua terra natal, Ipirá, de onde saiu para estudar em Salvador e “fez história, sobretudo, durante o período em que respondeu pelos destinos do Tribunal, de 2002 a 2004. Restabeleceu a necessária independência do Poder Judiciário na Bahia, reforçando a sua imprescindível soberania, livrando-o de qualquer influência política”.

Lembrou que ele nasceu em 28 de abril de 1943, mudando aos 11 anos para Salvador, como aluno interno do colégio Maristas, sendo em seguida aluno do Colégio Central da Bahia – referência em ensino público na época. Obteve em 1967, o diploma de advogado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), ingressando dois anos depois, por concurso público no Ministério Público da Bahia (MP-BA). No cargo de promotor de Justiça, inicialmente em Ubatã, depois Catu, Alagoinhas e Salvador.

Menos de duas décadas depois, prosseguiu o deputado Adolfo Menezes, “em 1985, assumiu o cargo de Procurador de Justiça. Dois anos depois, passou a compor o Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Bahia. Foi nomeado procurador-geral de Justiça, em junho de 1991, após a primeira eleição direta para o cargo. Reelegendo-se em 1993 – numa trajetória invulgar”, completou.

Ano seguinte, continuou o parlamentar “a vida pública sem nódoa e com a competência já expressa nos elevados cargos ocupados em sua carreira, o guindou a outra área do Direito em que igualmente pontificou, ao assumir o posto de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, em vaga da classe do Ministério Público – integrando ainda o Conselho da Magistratura nos anos de 1994 e 1995, bem compondo a Primeira Câmara Cível, desde a assunção ao cargo, exercendo a Presidência em duas oportunidades”, frisou.

ÁPICE

Para o deputado Adolfo Menezes, o auge dessa vida dedicada ao Direito, à Bahia e aos baianos aconteceu em 2001 quando foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2002/2004, em disputa contra o desembargador Amadiz Barreto, que era indicação do então governador Antônio Carlos Magalhães. Homem de temperamento firme, mas afeito ao diálogo e à conciliação, ele chegou a propor como nome de consenso do desembargador Eduardo Jorge Magalhães, irmão de ACM, o que evitaria uma disputada aberta e arestas no seio da Corte, mas este não aceitou. Dultra Cintra venceu por 18 a 10 dos votos, iniciando uma era nova no TJ que aos poucos mitigou a influência política no Tribunal. Ele se aposentou da Magistratura em 2014.

O ex-presidente da ALBA lembrou no documento que endereçou à Secretaria Geral da Assembleia, que “se orgulha de ter prestado ao então desembargador Carlos Alberto Dultra Cintra de que a Assembleia Legislativa da Bahia tenha lhe prestado uma grande homenagem em 2013, concedendo-lhe a Comenda de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, pela sua dedicação à vida pública, à Justiça e à democracia”.

“Nesse instante de dor”, finalizou ele, “declaro o meu abraço solidário a toda a sua família, especialmente às suas filhas Alice e Larissa, assim como aos amigos e conterrâneos de sua querida Ipirá”.



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Aniversário de Vereda é celebrado por Robinho

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O deputado Robinho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa do município de Vereda, que completa 37 anos de fundação nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro. O parlamentar solicitou à Casa que dê conhecimento da homenagem ao prefeito Manrick Gregório Prates Teixeira, à Câmara Municipal, secretários municipais, assessores, funcionários, bem como a toda população veredense.

No tributo à cidade, o legislador informa sobre a origem e ocupação do território, habitado inicialmente pelos indígenas da tribo aimorés e que teve, por longo período, uma pequena povoação de colonização branca. “As famílias Lacerda, Gobira e Nonato foram as pioneiras a chegarem e começaram a construir a pequena vila. Logo depois, a colonização aumentou com muitos mineiros vindo do nordeste de Minas Gerais, em especial das cidades de Almenara, Rubim, Salto da Divisa etc”, anotou.

Na moção, ele também explica o município, desmembrado de Prado por Lei Estadual nº 4838/1989, inicialmente era denominado de Curindiba, “devido ser mata fechada e ter uma madeira com esse nome”, logo depois passou a se chamar São Sebastião de Vereda, antes de se estabelecer apenas como Vereda.“Vereda significa caminho, rumo, ou caminho de atalho que reduz o tempo de percurso. Quando os bandeirantes adentraram o Brasil, usavam as veredas para as suas jornadas, pois tinham água limpa e vegetação aberta para locomoção, no limite vereda/cerrado”, explicou Robinho.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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História de Itaguaçu da Bahia é relembrada por Ricardo Rodrigues

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O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) consignou, na ata dos trabalhos da Casa Legislativa, uma moção de congratulações ao município de Itaguaçu da Bahia pela passagem de sua emancipação política. “Esta nossa homenagem representa um reconhecimento à sua história, à força de seu povo e às relevantes contribuições para o desenvolvimento econômico, social e cultural do Estado da Bahia”, escreveu o parlamentar, que contou um pouco sobre a história da localidade.

Rodrigues lembrou que o distrito foi criado com o nome Tiririca do Luisinho por lei municipal de 1900, subordinado ao município de Xique-Xique. Em 1989 foi elevado à categoria de município com a denominação de Itaguaçu da Bahia, de acordo com a Lei Estadual nº 4.839 de 24 de fevereiro de 1989. Itaguaçu é um termo de origem tupi que significa pedra grande, pela junção de ITA (pedra) e GUAÇU (grande). O deputado diz que a cidade foi fundada “sob o espírito de trabalho e perseverança de homens e mulheres que acreditaram no potencial do lugar”.

Itaguaçu da Bahia destaca-se por sua importância na agricultura, com a produção de grãos, fortalecendo a economia e contribuindo para o crescimento da região. “Ao longo de sua trajetória, o município tem demonstrado compromisso com o progresso, investindo no fortalecimento das políticas públicas, na valorização da educação, da cultura e no incentivo ao desenvolvimento sustentável, sempre preservando suas tradições e identidade cultural. Esta homenagem reconhece todas as pessoas que constroem diariamente uma cidade mais próspera e acolhedora”, finalizou Ricardo Rodrigues.

Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Franciel Cruz



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Angelo Coronel Filho homenageia Sobradinho pelos 37 anos de fundação

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O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Sobradinho pela passagem do 37º aniversário de emancipação política, celebrado em 24 de fevereiro de 1989. A homenagem foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa e já está em tramitação.

Localizado na microrregião de Juazeiro, Sobradinho integra a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro (Ride). Entre os municípios da região, destaca-se por possuir o maior PIB per capita, impulsionado principalmente pela Usina Hidrelétrica de Sobradinho. O município também concentra investimentos em energias renováveis, como a solar e a eólica. A agricultura e a piscicultura completam as principais atividades econômicas locais.

Com população superior a 26 mil habitantes, distribuída em uma área de 1.238,9 km², a cidade também se destaca pelo potencial turístico. “Entre os atrativos estão o Mirante do Cruzeiro, a Eclusa (elevador de barcos), a Ilha da Fantasia, o Balneário Chico Periquito e o sítio arqueológico com pinturas rupestres”, enumera o parlamentar. Ele ressalta ainda a tradicional Festa do Vaqueiro como um dos principais eventos culturais do município.

Reportagem: Ascom
Edição: Divo Araújo



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