Categoria: Gov. da Bahia

Robinho propõe Comenda 2 de Julho para a prefeita de Vitória da Conquista

O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de resolução com o objetivo de conceder a Comenda 2 de Julho à prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. O parlamentar justificou a iniciativa “pela importante contribuição na vida política e social do município”. “Sempre engajada na pauta das mulheres, ajudou a fundar, ao lado de … Leia Mais

José de Arimateia celebra os 74 anos do Hospital Aristides Maltez

O aniversário do Hospital Aristides Maltez, celebrado no dia 2 de fevereiro, foi lembrado pelo deputado José de Arimateia (Republicanos) por meio de moção de congratulações e aplausos inserida na ata dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Ao longo de seus 74 anos de relevantes serviços prestados à sociedade baiana e brasileira, o … Leia Mais

Presidente em exercício da ALBA nomeia Júnior Nascimento corregedor parlamentar

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia, Fátima Nunes (PT), nomeou o deputado Júnior Nascimento (UB) para o cargo de corregedor parlamentar da Casa. O ato administrativo foi publicado no Diário Oficial do Legislativo desta segunda-feira (9) e tem validade retroativa ao dia 1º deste mês. Dessa forma, a presidente homologou a indicação … Leia Mais

Agora é Lei: Bahia passa a celebrar em maio a Semana Estadual do Ciclismo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Aprovada pelo Parlamento, promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial do Legislativo, já está em vigor a Lei 15.12, que institui a Semana Estadual do Ciclismo e a inclui no Calendário Oficial de Eventos Turísticos, Culturais e Desportivos do Estado da Bahia. A data será comemorada, anualmente, entre os dias 27 e 31 de maio, com destaque e ampla divulgação.

Entre os objetivos da lei, de autoria do deputado Marcinho Oliveira (PRD), estão a difusão do uso da bicicleta como exercício físico e meio de transporte; a conscientização sobre a importância da atividade e de sua prática como instrumento de qualidade de vida; o estímulo ao respeito mútuo entre ciclistas, motoristas e pedestres; além da promoção de campanhas e eventos educativos e esportivos que incentivem o uso do veículo.

Ainda de acordo com a matéria, membros da sociedade civil organizada que desenvolvem atividades ligadas à promoção do uso da bicicleta poderão ser convidados a participar da definição dos critérios a serem adotados, bem como da organização dos eventos relacionados à Semana Estadual do Ciclismo.

Segundo Marcinho Oliveira, a instituição de uma semana específica converge para um período de reflexão sobre as atitudes da população no trânsito, a punição a motoristas irresponsáveis e a implantação de ciclovias como forma de proteção física. “Também será um período para planejar maneiras de aumentar a segurança de quem pedala nas ruas e rodovias, seja para se deslocar, seja para lazer ou para a prática esportiva”, afirmou.

Para o parlamentar, a lei aprovada reforça a cobrança às autoridades para que tornem as cidades mais seguras no que diz respeito à mobilidade ativa, “tanto no âmbito do uso da bicicleta quanto para os pedestres, além de incentivar a população à prática do ciclismo e promover maior segurança para a modalidade”, concluiu.

Reportagem: RitaTavares
Edição: Divo Araújo  



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Presidente em exercício da ALBA participa da entrega de ambulâncias e equipamentos de saúde

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada Fátima Nunes (PT), participou, no início da tarde desta sexta-feira (6), ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do governador Jerônimo Rodrigues, da cerimônia de entrega de ambulâncias do Samu-192, de Unidades Odontológicas Móveis (UOM), equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de equipamentos cirúrgicos do Novo PAC Saúde na Bahia. Realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador, o ato reuniu ministros do Governo Federal, senadores, parlamentares estaduais e federais, secretários estaduais, empresários do setor, prefeitos e vereadores dos municípios beneficiados com as ações de saúde, em um investimento total de R$ 345 milhões para a expansão e melhoria do atendimento em saúde da população baiana.

“Com muita satisfação recebemos nesta sexta-feira, com as bençãos de todos os santos e orixás, o presidente Lula mais uma vez na Bahia. E desta vez para a entrega de importantes equipamentos que vão fazer a diferença para a saúde do nosso povo, tanto na capital quanto no interior do estado. Esse é o compromisso de um homem que sabe valorizar cada cidadão e cidadã, cuidando da vida. Só quem precisa de atendimento médico de uma ambulância do Samu tem a verdadeira dimensão de um serviço que salva vidas. Disponibilizar mais equipamentos para as UBS, significa ampliar ainda mais o atendimento pelo SUS”, destacou a presidente em exercício da ALBA.

Durante a cerimônia, com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foram feitas as primeiras entregas de combos cirúrgicos e dos combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, perfazendo um total de 1.030 combos para 405 municípios baianos. Prefeituras receberam ainda 107 ambulâncias do Samu, 32 UOMs e 575 kits de telessaúde. A Bahia também vai ganhar mais três Policlínicas de Saúde.

Diversos depoimentos exaltaram a preocupação do Governo Federal em fortalecer o Sistema Único de Saúde. Discursaram sobre os investimentos na área de saúde a prefeita de Gandu, Daiana Santana (Avante), o senador Otto Alencar (PSD), o senador Jaques Wagner, o ministro da Casa Civil, Rui Costa e o governador Jerônimo Rodrigues. O chefe do Executivo salientou que um time grande de deputados, prefeitos, vereadores e lideranças políticas da Bahia estavam ali para acolher o presidente da República que sempre vem à Bahia para fazer entregas ou autorizar obras de serviços para o estado. “Muito obrigado, presidente Lula. Que Deus lhe dê mais saúde para governar, cuidando de todos os baianos e brasileiros. Somos muito gratos pela sua dedicação”, afirmou.

Em seu longo pronunciamento, o presidente Lula fez um balanço sobre esses três anos de governo. Mencionou as políticas de inclusão como forma de combater a desigualdade social no país, citou o recorde da Bolsa de Valores, que bateu 186 mil pontos recentemente, destacou o menor nível de desemprego (5,4%) na história do Brasil e o aumento da massa salarial, além da criação de 516 novos mercados para a comercialização de produtos no exterior.

Além da presidente em exercício da ALBA, deputada Fátima Nunes, compareceram à cerimônia os seguintes parlamentares: Alex da Piatã (PSD); Antonio Henrique Júnior (PP); Cláudia Oliveira (PSD); Eduardo Salles (PP); Euclides Fernandes (PT); Fabíola Mansur (PSB); Fabrício Falcão (PC do B); Felipe Duarte (PP); Júnior Muniz (PT); Marcinho Oliveira (PRD); Marcone Amaral (PSD); Maria del Carmen (PT); Marquinho Viana (PV); Patrick Lopes (Avante); Robinson Almeida (PT); Rogério Andrade (MDB); Vítor Azevedo (PL); Vitor Bonfim (PV); Zé Raimundo (PT); Zó (PC do B) e Matheus Ferreira (MDB).


Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Escola do Legislativo promove capacitação sobre execução de emendas parlamentares

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove, ao longo desta semana, mais uma etapa da capacitação voltada para assessores que lidam com a execução de emendas parlamentares. A formação foi iniciada na quarta-feira (4) e segue até o dia 11 de fevereiro. Com tema “Orçamento Público: modificação de apropriação de emendas 2026 com orçamento em curso”, a formação objetiva sanar dúvidas e otimizar a rotina dos servidores da Casa do Povo.

O curso é realizado em parceria com a Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan), por meio da Universidade Corporativa do órgão (UCS-Seplan). As instruções são conduzidas pela coordenadora de emendas parlamentares da Seplan, Fernanda Carvalho, com o apoio das analistas técnicas Rosângela Silva e Adriana Batista. O conteúdo programático aborda temas como modificações orçamentárias decorrentes de emendas positivas (EPI), tipos de alterações permitidas, regras gerais e procedimentos para a solicitação de mudanças.

Nesta etapa, a formação contempla seis turmas. Até o momento, 33 assessores já participaram das atividades, com a expectativa de que outros 45 concluam o treinamento até o final da semana, totalizando 78 profissionais capacitados. De acordo com a coordenação da Escola do Legislativo, dos 63 gabinetes da ALBA, 50 já enviaram representantes para o curso.

Para a instrutora Fernanda Carvalho, a alta procura sinaliza o sucesso da iniciativa. “A qualidade das solicitações tem melhorado, pois os assessores estão utilizando com mais propriedade as ferramentas disponibilizadas pela Seplan. Essa parceria permite resolver pendências com agilidade. Nosso objetivo é que a parte técnica não seja um entrave, mas um veículo facilitador para que as modificações ocorram de forma fluida”, ressaltou.

A gerente do Departamento Pedagógico da Escola do Legislativo em exercício, Viviane Souza, também avaliou positivamente a adesão dos gabinetes e destaca os ganhos práticos da cooperação. “Os assessores ganharam autonomia nos processos e no acesso aos sistemas online, o que diminui erros e a necessidade de orientação presencial constante. Isso reduz o tempo de tramitação, beneficiando a Seplan com menos demandas retrabalhadas e a ALBA com maior eficiência na gestão das emendas”. Por fim, ela disse que “essas capacitações têm sido importantes porque quando você tem conhecimento você tem mais segurança sobre o trabalho que desenvolve. Quando capacitamos os assessores estamos dando a eles mais autonomia na realização das suas atividades e com isso todo mundo sai ganhando”.

Reportagem : Thiago Virgilio 
Edição:  Franciel Cruz 



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Penalva apresenta proposta para combater a violência nos estádios

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Em um movimento para combater a violência nos estádios e ressignificar o papel das agremiações esportivas, o deputado Penalva (PDT) apresentou um novo projeto de lei na ALBA. A proposta institui a diretriz de promoção da cultura de paz e estabelece a formação educativa obrigatória para membros de torcidas organizadas na Bahia.

O texto condiciona o funcionamento regular dessas entidades à participação de seus associados em atividades pedagógicas. O objetivo central não é criar sanções penais, mas atuar através da prevenção, transformando o comportamento nas arquibancadas por meio da educação e da cidadania.

Pelo texto do projeto, as torcidas organizadas deverão assegurar que seus membros participem de cursos e palestras. A comprovação dessas atividades poderá ser exigida para fins de cadastramento, celebração de convênios com o Poder Público e em procedimentos de regularização junto à justiça.

O currículo mínimo proposto pelo deputado Penalva abrange temas urgentes para o futebol moderno, incluindo: prevenção e mediação de conflitos em eventos esportivos; combate ao racismo, discriminação e qualquer forma de intolerância; direitos e deveres do torcedor; e respeito à diversidade étnica, religiosa e de gênero.

Para viabilizar a proposta, o projeto prevê que as atividades possam ser realizadas pelas próprias torcidas (com profissionais qualificados), ou através de parcerias com universidades, a Defensoria Pública e o Ministério Público.

Na justificativa do projeto, Penalva destaca que a medida está em consonância com os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) já adotados pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O parlamentar reforça que, embora as organizadas tenham um papel cultural e identitário fundamental no esporte baiano, os episódios de violência protagonizados por uma minoria exigem uma resposta estruturada.

“A experiência tem demonstrado que medidas educativas são instrumentos eficazes para a redução de conflitos. O projeto busca fortalecer o papel social positivo das torcidas, promovendo um ambiente esportivo seguro, inclusivo e democrático”, afirma o parlamentar.

Reportagem:
Edição: Divo Araújo 





















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Queda no preço do cacau leva Diego Castro a propor socorro a produtores

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A queda da cotação do cacau em até 24% neste ano desencadeou uma crise nas regiões sul e extremo sul da Bahia, tradicionais produtoras da commodity. Atento ao problema, o deputado Doutor Diego Castro (PL) apresentou um projeto de lei que institui a Política Emergencial de Socorro aos Produtores de Cacau no âmbito do Estado da Bahia.

“A cacauicultura possui papel histórico, econômico e social de extrema relevância para o Estado da Bahia, sendo responsável pela geração de emprego e renda em diversas regiões, especialmente no sul e no extremo sul”, afirma o parlamentar. “Nos últimos meses, o setor vem enfrentando uma grave crise em razão da significativa redução do preço do cacau no mercado, o que compromete a sustentabilidade econômica da atividade e coloca em risco milhares de produtores rurais”, acrescenta.

Segundo Diego Castro, o projeto reúne dispositivos voltados ao apoio financeiro, creditício e técnico, respeitando as competências constitucionais do Estado e atuando de forma complementar às políticas federais. “A queda abrupta dos preços tem provocado a descapitalização dos produtores, o aumento do endividamento rural, a redução dos investimentos nas lavouras e, em muitos casos, o abandono da atividade produtiva”, avalia.

De acordo com o deputado, esse cenário gera impactos diretos na economia local, no emprego rural e na arrecadação dos municípios dependentes da cadeia produtiva do cacau.

Ao defender a urgência da aprovação da matéria, o parlamentar explica que as ações previstas buscam assegurar condições mínimas para a manutenção da atividade cacaueira durante o período de crise, com atenção especial aos pequenos produtores e agricultores familiares, mais vulneráveis às oscilações do mercado.

Serão beneficiários da proposta os agricultores familiares, os produtores rurais de cacau, além de cooperativas e associações de produtores regularmente constituídas.

Entre as medidas previstas estão a concessão de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados, prazos diferenciados e período de carência compatível com o ciclo produtivo do cacau; a renegociação e o alongamento de dívidas rurais vinculadas à atividade; e a concessão de subvenção econômica temporária, por meio de bônus ou complemento de renda, aos produtores mais afetados pela queda dos preços, entre outras ações voltadas à recuperação da atividade e à elevação do valor praticado na região.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo 



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