Categoria: Gov. da Bahia

Coronel Filho se congratula com povo de Itaguaçu

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações ao município de Itaguaçu, que completa 37 anos de fundação neste dia 24 de fevereiro. No documento, o parlamentar informou que o município, que fica localizado a cerca de 530 quilômetros de Salvador, foi inicialmente criado com o nome … Leia Mais

Arimatéia comemora aniversário de Sobradinho

Por meio de moção de congratulação e aplausos protocolada na Casa Legislativa, o deputado José de Arimatéia (Republicanos) parabenizou o município baianos de Sobradinho, que nesta terça (24), comemora 37 anos de emancipação político-administrativa. No documento em homenagem a Sobradinho, o parlamentar destacou a relevância histórica, econômica e estratégica do município para o Estado da … Leia Mais

Hilton Coelho propõe Título de Cidadã Baiana para Tatiana Sampaio

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Projeto de Resolução que concede o Título de Cidadã Baiana à professora e cientista Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e referência nacional na luta por uma ciência pública comprometida com a vida. À frente … Leia Mais

Robinson se solidariza com servidores demitidos pela prefeitura de Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A demissão de servidores públicos que participaram das mobilizações contra o projeto de reajuste salarial encaminhado pela Prefeitura e aprovado na Câmara Municipal de Salvador em maio do ano passado foi criticada pelo deputado Robinson Almeida (PT) em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Na época, além de protesto dos servidores, professores da rede municipal decretaram greve por 74 dias contra a medida e condução da gestão municipal.

“Não se pode criminalizar a luta dos trabalhadores por direitos. A liberdade de organização sindical é um princípio constitucional. A demissão de servidores por participarem de um protesto contra um projeto que impacta diretamente suas vidas cria um precedente perigoso para o serviço público e para a classe trabalhadora”, afirmou Robinson Almeida, que endereçou a crítica ao prefeito de Salvador, Bruno Reis.

Os trabalhadores demitidos pela prefeitura são citados nominalmente pelo deputado na moção. São eles: o coordenador do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador (Sindseps), Bruno da Cruz Carianha, e os também servidores Marcelo da Rocha Oliveira e Helivaldo Passos de Alcântara. Robinson expressou, no documento, solidariedade aos servidores e classificou as demissões autorizadas pelo prefeito como “arbitrárias, punitivas e um ataque às liberdades dos trabalhadores”.

Para o legislador, o episódio evidencia uma tentativa de criminalizar a luta dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, ao penalizar sindicalistas que participaram da manifestação durante a votação do projeto de lei que tratou do reajuste salarial do funcionalismo municipal, incluindo os professores da rede pública.

No documento, o deputado ressaltou que a decisão da gestão municipal desconsiderou a importância de um canal institucionalizado e permanente de diálogo com os sindicatos e representantes dos servidores, mecanismo que, segundo ele, poderia ter evitado a escalada do conflito. “Os servidores que zelam diariamente pelo serviço público mereciam respeito, não represálias. Uma mesa permanente de negociação poderia ter conduzido este processo de forma democrática e responsável. Mas o prefeito optou por uma condução arbitrária, que remete, inclusive, ao período do carlismo na Bahia”, declarou.

Por fim, Robinson defendeu a luta dos trabalhadores na esfera judicial para que as decisões sejam revistas e os servidores possam ser reintegrados aos seus postos de trabalho. “Tenho confiança de que a Justiça saberá restabelecer o equilíbrio e garantir o direito desses trabalhadores, porque democracia se faz com diálogo, não com perseguição e medidas arbitrárias”, concluiu o deputado.

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: Franciel Cruz



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Lideranças mantêm composição das comissões da ALBA com mudanças pontuais

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Com a retomada dos trabalhos legislativos em 2026, as lideranças das bancadas na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) adotaram medidas para otimizar o funcionamento das comissões permanentes. Para esta Sessão Legislativa, os colegiados passarão apenas por alterações pontuais.

Um requerimento enviado à presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, pelos líderes das bancadas da Maioria, Rosemberg Pinto (PT), e da Minoria, Tiago Correia (PSDB), prevê a prorrogação das composições das comissões formadas em 2025.

No documento, as lideranças argumentam que a manutenção da composição é fruto de entendimento em busca de maior conveniência para os trabalhos legislativos neste ano.

Entre as alterações pontuais está a indicação feita pelo líder da Minoria, Tiago Correia, do deputado Luciano Ribeiro (UB) para integrar a Comissão de Constituição e Justiça como membro titular.

Na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, Correia também promoveu uma mudança: o deputado Leandro de Jesus (PL) foi indicado como membro titular do colegiado, em substituição ao deputado Dr. Diego Castro (PL). Já Dr. Diego Castro foi indicado para exercer a função de vice-líder da bancada da Minoria.


Reportagem: Aparecido Silva
Ediação: Divo Araújo 



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Luciano Ribeiro defende pavimentação da BA-617 entre Caculé e Condeúba

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O deputado Luciano Ribeiro (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicação ao governador Jerônimo Rodrigues propondo a pavimentação asfáltica da BA-617, no trecho que liga os municípios de Caculé e Condeúba. O percurso tem aproximadamente 50 quilômetros.

No documento protocolado no Legislativo baiano, o parlamentar destaca que a obra poderá representar um marco para o desenvolvimento regional, beneficiando diretamente Caculé, Condeúba e cidades circunvizinhas. Os municípios integram a região sudoeste da Bahia, com forte influência econômica das microrregiões de Brumado, Guanambi e Vitória da Conquista.

Luciano Ribeiro afirmou que há registro de redução da atividade econômica nas cidades interligadas pela rodovia estadual, em razão das condições precárias de trafegabilidade. “A pavimentação constituirá fator importante para a elevação dos índices de desenvolvimento econômico, social e industrial”, argumentou.

O deputado ressaltou ainda que a economia local é diversificada, abrangendo setores como indústria de cerâmica, cofres, cachaça, confecções e móveis, além do comércio, da agricultura e da criação de bovinos, caprinos e suínos.

“A presente indicação visa contribuir para a melhoria das rodovias baianas, o que é fundamental para o crescimento da economia regional e, consequentemente, para a melhoria da qualidade de vida da população. Contamos com a valiosa acolhida do senhor governador para a realização da pavimentação desta rodovia”, concluiu Luciano Ribeiro.


Reportagem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo



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Fabrício Falcão homenageia pesquisadora por avanço na medicina regenerativa

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) registrou, neste domingo (22), moção de aplausos apresentada pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) em homenagem à pesquisadora brasileira Tatiana Sampaio, em reconhecimento à sua contribuição para a medicina regenerativa.

No documento, o parlamentar destacou que o trabalho desenvolvido pela cientista, natural do Rio de Janeiro, é marcado por “rigor e dedicação”, evidenciando o potencial transformador da pesquisa nacional e projetando o Brasil entre os destaques no cenário internacional da inovação científica.

Segundo o deputado, Tatiana integra o corpo de pesquisadores da UFRJ, onde liderou estudos que resultaram na criação da polilaminina, substância pioneira capaz de atuar diretamente na regeneração de lesões da medula espinhal. A descoberta abre novas possibilidades de tratamento para pessoas que convivem com tetraplegia e paraplegia, trazendo esperança a pacientes e familiares que, até então, contavam com alternativas limitadas.

A polilaminina funciona como uma espécie de ponte biológica na área lesionada, contribuindo para o restabelecimento do tecido afetado e para o processo de recuperação neurológica. Os resultados obtidos indicam avanços significativos, com potencial para transformar o futuro da reabilitação motora no país e no mundo.

Por fim, Fabrício Falcão ressaltou que a moção tem como objetivo reconhecer a relevância da pesquisa desenvolvida pela cientista e seu impacto nas políticas públicas de saúde e inovação no país. Ele destacou ainda que o trabalho poderá abrir caminho para novos tratamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando as perspectivas de reabilitação para pacientes com lesões medulares graves. Para o parlamentar, a conquista científica alcançada por Tatiana Sampaio na UFRJ reforça o papel estratégico das universidades públicas brasileiras no desenvolvimento científico.

Reportagem: Matheus da Hora
Edição: Divo Araújo 



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Agora é Lei: Bahia passa a exigir fisioterapeuta 24 horas em UTIs públicas e privadas

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A Lei nº 15.115 estabelece a permanência de fisioterapeutas nos Centros de Terapia Intensiva (CTIs) adulto, pediátrico e neonatal em todo o estado da Bahia. A medida teve origem no Projeto de Lei 23.218/2019, de autoria do deputado Alex da Piatã (PSD), e foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, com publicação no Diário Oficial Eletrônico do Legislativo em 29 de janeiro.

A norma torna obrigatória a presença mínima de um fisioterapeuta para cada 10 leitos de CTI em hospitais e clínicas públicas e privadas, nos turnos matutino, vespertino e noturno, garantindo assistência durante as 24 horas. Os profissionais devem permanecer disponíveis em tempo integral para atender pacientes internados nas unidades.

Os CTIs são estruturas de alta complexidade, destinadas a pacientes graves, com comprometimento de um ou mais sistemas orgânicos, que necessitam de monitorização contínua e suporte intensivo. Na justificativa do projeto, o autor destacou a importância da atuação fisioterapêutica na avaliação clínica, na monitorização do intercâmbio gasoso, na análise da mecânica respiratória e na avaliação neuro-músculo-esquelética, entre outras atribuições.

A especialidade de Fisioterapia em Terapia Intensiva é reconhecida pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Coffito), por meio da Resolução nº 402/2011. Presidente da Comissão de Saúde da ALBA, Alex da Piatã afirma que a ausência do profissional em momentos de instabilidade ou admissão de paciente crítico pode comprometer a qualidade da assistência.

O parlamentar ressalta ainda que estudos apontam que a presença integral do fisioterapeuta contribui para reduzir o tempo de ventilação mecânica, a permanência no CTI e o período de internação hospitalar, além de impactar positivamente os custos. Ele lembra também que portaria ministerial de 10 de maio de 2012 já previa a obrigatoriedade do profissional em regime integral nos CTIs neonatais.

Reprotagem: Nivaldo Costa
Edição: Divo Araújo 



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