Categoria: Gov. da Bahia

SEMANA DA ALBA

Na semana de 2 a 6 de março, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) tem uma agenda de trabalhos marcada pelas sessões ordinárias no plenário e reuniões ordinárias nas comissões temáticas. Na terça-feira (3), às 9h40, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião na Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está … Leia Mais

Presidente Ivana Bastos visita nova sala da Ascom

A presidente Ivana Bastos conheceu as novas instalações da Assessoria de Comunicação da ALBA, no 3º andar do prédio sede do Parlamento, edifício Deputado Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta sexta-feira (27), durante revista que realizou, ao lado de assessores, para conferir melhorias entregues e obras em andamento na Casa. Recepcionada pelo chefe da Ascom, … Leia Mais

Penalva destaca reconhecimento internacional do Hospital Santa Izabel

O deputado Penalva (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de aplausos pelo reconhecimento do Hospital Santa Izabel como o primeiro Reference Site da Siemens Healthineers nas Américas. A honraria é concedida a instituições que se destacam pelo uso de tecnologia avançada e excelência em serviços de saúde. Fundado em 1893, o Hospital … Leia Mais

Paulo Câmara defende proposta para prevenir alagamentos crônicos

O enfrentamento aos transtornos causados pelas fortes chuvas em Salvador pode ganhar um importante reforço tecnológico. O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou na ALBA uma indicação endereçada ao prefeito Bruno Reis para a instalação de “bueiros inteligentes” em pontos críticos da capital baiana. A medida tem como objetivo prevenir os alagamentos crônicos que afetam a … Leia Mais

Ivana Bastos prestigia posse do procurador-geral de Justiça Pedro Maia

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, na noite desta sexta-feira (27), da sessão solene de posse do procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia. A cerimônia foi realizada na sede do Ministério Público Estadual, no Centro Administrativo. Ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura) e Wellington Lima (Justiça e Segurança Pública), bem como de ministros de tribunais e autoridades nacionais e estaduais, a chefe do Legislativo baiano integrou a prestigiada mesa de honra da solenidade, que reconduziu o promotor de justiça Pedro Maia para o comando da instituição pública durante o biênio 2026/2028.

“Estamos aqui nesta solenidade para desejar sucesso e novos êxitos ao procurador-geral Pedro Maia, no comando do Ministério Público. Parceira da Assembleia Legislativa, essa é uma instituição que faz a sua parte, defendendo a sociedade e cumprindo as leis com zelo para as pessoas que mais precisam, em especial as famílias. Que o Ministério Público continue firme e forte nas suas convicções, nas suas decisões e no seu compromisso com o povo”, destacou a presidente da ALBA.

No longo discurso de posse, o procurador-geral fez questão de saudar a deputada Ivana, lembrando que ela foi a primeira mulher a presidir o Parlamento em quase 200 anos de história. Pedro Maia fez um balanço dos projetos e iniciativas desenvolvidos no primeiro período em que esteve à frente do MP, falou sobre a celebração de acordos em demandas coletivas complexas e destacou as operações contra organizações criminosas, com investigações relacionadas à corrupção, lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Pedro Maia é também o atual presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Prestigiaram a solenidade de posse os seguintes deputados estaduais: Raimundinho da JR (PL); Marcone Amaral (PSD); Adolfo Menezes (PSD); José de Arimateia (Republicanos); Jurailton Santos (Republicanos); Matheus Ferreira (MDB); e Vítor Bonfim (PV).

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Ricardo Rodrigues parabeniza América Dourada e São Gabriel

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) parabenizou os municípios de América Dourada e São Gabriel pelos respectivos aniversários de emancipação político-administrativa, ambos celebrados no dia 25 de fevereiro.

Conforme ressaltou o parlamentar, América Dourada, que completa 41 anos de autonomia, se destacou, ao longo dos anos, pela expressiva produção de feijão e se consolidou como um dos maiores fornecedores da região de Irecê. Atualmente, tem limites com João Dourado, Lapão, Cafarnaum, Morro do Chapéu e Irecê. “Há 41 anos, América Dourada emergiu como município, trilhando um caminho de progresso, desenvolvimento e forte senso de comunidade. Esta terra tem sido um exemplo de perseverança, cultura, tradição e inovação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento regional e para o bem-estar de seus habitantes”, disse o parlamentar em sua moção.

O legislador destacou na sua proposição o trabalho desempenhado pelo prefeito Joelson Rosário, “cuja gestão tem sido pautada pelo compromisso, pela responsabilidade e pelo cuidado com a população. Sua administração tem honrado os princípios que fundamentaram a emancipação do município, buscando constantemente melhorias estruturais, fortalecimento dos serviços públicos e promoção da qualidade de vida para todos”.

Ricardo Rodrigues ainda elogiou a beleza natural do município, a hospitalidade de seu povo e o dinamismo econômico que fazem de América Dourada “um lugar especial da Bahia e um importante polo de atração turística, cultural e econômica”.

PROSPERIDADE


Sobre São Gabriel, que também celebra 41 anos de emancipação, o deputado exaltou as maravilhas da cidade, localizada na região de Irecê, na Chapada Diamantina Setentrional. “Neste momento especial, homenageamos o povo hospitaleiro de São Gabriel, que, com resiliência e determinação, constrói um município cada vez mais próspero. Manifestamos nossos sinceros votos de felicitação à população rural e urbana, às instituições públicas e civis, aos gestores e a todos que contribuem para o crescimento da cidade”, afirmou Rodrigues.

De acordo com o parlamentar, apesar dos desafios impostos pelo semiárido e pela degradação ambiental em algumas áreas, São Gabriel se destaca nas atividades agropecuárias, na mineração, nas energias renováveis (eólica e solar), no turismo e na cultura. É reconhecido nacionalmente pela realização do maior festival de cantoria pública do Brasil, que chega à sua 34ª edição em abril, reunindo artistas locais e de diversos estados.

Segundo o legislador, o município também é agraciado por belezas naturais, como a Gruta dos Brejões e o Rio Jacaré, além de um forte patrimônio cultural e religioso, onde a fé se manifesta por meio de diversas tradições católicas, evangélicas e crenças originárias.


Por fim, ele lembra que São Gabriel se emancipou em 1985, desmembrando-se de Irecê. Situado a 478 quilômetros de Salvador, o município possui o maior território da microrregião do Platô de Irecê, com mais de 1.100 km².

Reportagem: Leonardo Martins
Edição: Franciel Cruz 



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Hilton propõe criação da Conferência Municipal do Carnaval em Salvador

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada à Prefeitura de Salvador para a criação da Conferência Municipal do Carnaval como instância oficial, democrática e permanente de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas públicas do Carnaval. “A proposta é direcionada ao prefeito Bruno Reis e enfrenta de forma radical o processo de mercantilização, elitização e privatização da maior festa popular da cidade”, avalia o legislador.

Para Hilton Coelho, “o Carnaval de Salvador é patrimônio cultural imaterial do povo soteropolitano, expressão viva da identidade negra e popular da cidade e motor da economia criativa. O modelo atual, porém, concentra recursos, privilegia grandes interesses empresariais e empurra para a margem quem faz a festa acontecer: trabalhadores informais, blocos afro, afoxés, artistas populares, ambulantes, catadores, cordeiros, técnicos de som, motoristas de trio, moradores dos bairros e foliões do chão da rua”.

A Conferência Municipal do Carnaval é um instrumento de democracia cultural e controle social para virar esse jogo. É espaço para disputar o modelo de festa, garantir transparência nos contratos de patrocínio e concessões, enfrentar a concentração de renda gerada pelo evento, democratizar o acesso e fortalecer o Carnaval dos bairros, descentralizando investimentos e programação para além dos circuitos tradicionais. Carnaval não é mercadoria: é direito cultural do povo.

O parlamentar defende que as decisões sobre a festa não fiquem reféns de gabinetes e interesses privados. Quem constrói o Carnaval com o próprio corpo e trabalho precisa ter voz real na definição das políticas públicas: da organização dos circuitos à proteção dos trabalhadores, do financiamento da cultura negra e popular à mitigação dos impactos urbanos e ambientais da festa.

“Defender o Carnaval Popular é defender a cidade, a cultura negra, o trabalho digno e o direito de ocupar as ruas. Para nós, Carnaval é direito cultural. Sem povo decidindo, não tem festa justa. Defendemos mais participação, menos privatização. Sem participação popular, o Carnaval vira negócio para poucos. Com o povo decidindo, o Carnaval volta a ser do povo”, afirma Hilton Coelho.

 Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Angelo Coronel Filho parabeniza Tanque Novo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Angelo Coronel Filho (PSD) parabenizou o município de Tanque Novo, que completa de 41 anos de fundação no dia 25 de fevereiro.

Localizado na região da Chapada Diamantina, distante 766 quilômetros da capital baiana, Tanque Novo possui um bioma predominante da Caatinga e Cerrado. Segundo o último censo realizado, a cidade tem uma população de 17 mil habitantes.

O parlamentar informa que a cidade, nos primeiros anos do século XVIII, era ocupada por fazendas, pertencentes a rendeiros da Casa da Ponte. Com a decadência da mineração de ouro no atual município de Érico Cardoso, em meados do século XIX, os antigos moradores da região desenvolveram a técnica de policultura. Fundada pelos irmãos Prudenciano Alves Carneiro e Juvêncio Alves Carneiro que construíram suas casas no povoado conhecido como “Furados”, a cidade de Tanque Novo tem esse nome devido “devido à abertura de um tanque grande, feita, manualmente, por Prudenciano Alves Carneiro e seu filho José Marques Carneiro, o Cazuza Carneiro”.

Por fim, o legislador expressou sua justa homenagem à cidade de Tanque Novo e à sua população pela comemoração de 41 anos de fundação, solicitando que sua moção seja encaminhada à Prefeitura Municipal e à Câmara Municipal de Vereadores.

Reportagem: Ascom
Edição: Franciel Cruz



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Agora é Lei: Porto Seguro ganha título de Capital Baiana do Turismo

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promulgou, no dia 28 de janeiro, a Lei nº 15.124/2026 que, publicada no Diário Oficial do Legislativo no dia seguinte, outorgou o título de Capital Baiana do Turismo ao município de Porto Seguro. A proposta, de autoria da deputada Cláudia Oliveira (PSD), tramitou na Casa como projeto de lei sob o número nº 25737/2025.

A designação se dá, de acordo com a proposta, em reconhecimento ao importante papel histórico, cultural e econômico do município para o Estado da Bahia. Pela Lei, o Governo do Estado está autorizado a buscar mecanismos para promover o desenvolvimento turístico, cultural, gastronômico e econômico de Porto Seguro, incentivando investimentos e parcerias que valorizem o município e o título outorgado.

A lei também cria e inclui no calendário oficial do Estado o Festival Estadual do Turismo, a ser comemorado, anualmente, no mês de abril. Para tanto, “autoriza-se o Estado a buscar parcerias com a iniciativa privada, entidades do terceiro setor e organizações internacionais, para promover a melhoria da infraestrutura turística e dos serviços prestados aos visitantes”, diz o texto.

Ao dar entrada na proposição, Cláudia Oliveira explicou que a iniciativa não prevê aumento de despesa nem redução de receita para o Estado, não incorrendo em inconstitucionalidade e, “no que se refere à pertinência temática da propositura, trata-se de matéria referente à proteção ao patrimônio histórico, cultural, artístico, turístico e paisagístico, atraindo a incidência da competência do Estado”.

A parlamentar justificou a escolha de Porto Seguro como Capital Baiana do Turismo pelo papel histórico do município como berço do descobrimento do Brasil, seus atrativos turísticos naturais, além das riquezas cultural e gastronômica. “Este título busca reforçar a importância do município no cenário nacional e internacional, promovendo sua imagem e possibilitando um crescimento sustentável através do turismo”, observou.

Segundo a legisladora, a Secretaria de Turismo da Bahia registrou que, em 2023, a cidade recebeu mais de dois milhões de visitantes, existindo uma tendência de crescimento ainda maior. Também destacou o papel dos povos originários, especialmente as etnias Pataxó, para a identidade cultural e histórica do local, salientando a necessidade de preservação de seus saberes ancestrais, idiomas, práticas sustentáveis, além de sua “importância como guardiões da biodiversidade local, com seu trabalho para a conservação dos ecossistemas locais”.

Reportagem: Alexandre Melo 
Edição: Franciel Cruz



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