Categoria: Gov. da Bahia

Tavares festeja aniversário de 41 anos de Mansidão

O deputado Pedro Tavares (UB) registrou uma moção de congratulações em comemoração aos 41 anos de emancipação política e administrativa do município de Mansidão, data magna festejada neste quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026. “Mansidão, localizado na Região Oeste, é um verdadeiro exemplo de pioneirismo e de crescimento acelerado. Com suas vastas planícies e de … Leia Mais

Júnior Muniz saúda o município de Vereda

O deputado Júnior Muniz (PT) registrou, na Casa Legislativa, moção de congratulações ao município de Vereda, em comemoração ao aniversário de 37 anos de emancipação política  da localidade. No documento, o parlamentar lembra a trajetória e a origem do município, que conseguiu sua autonomia administrativa  em  24 de fevereiro de 1989. Situado no Território de … Leia Mais

Luciano Ribeiro é eleito vice-presidente da CCJ da Assembleia por unanimidade

O deputado Luciano Ribeiro (UB) foi eleito, na manhã desta terça-feira (24), vice-presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar recebeu sete votos, sendo escolhido por unanimidade pelos colegas do colegiado. O posto de vice-presidente estava vago após o falecimento do deputado Alan Sanches (UB), em janeiro deste … Leia Mais

Comissão de Infraestrutura vai discutir a retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, nesta terça-feira (24), na primeira reunião ordinária após o recesso parlamentar, a realização de uma reunião com entes públicos e privados para tratar do anúncio da retirada de Ilhéus da rota de cruzeiros marítimos nas temporadas de 2026 e 2027.

O presidente do colegiado, deputado Eduardo Salles (PP), trouxe o tema à discussão a partir da leitura de um ofício da deputada Soane Galvão (PSB), solicitando que a comissão mobilize o apoio dos governos federal e estadual, por meio das instituições ligadas ao turismo, para que a cidade da região cacaueira não perca a movimentação econômica e a geração de empregos trazidas pela rota dos cruzeiros marítimos.

Salles sugeriu aos colegas que a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), a prefeitura de Ilhéus, a Secretaria de Turismo da Bahia e empresas operadoras de cruzeiros estejam à mesa para discutir soluções para o problema.

Com base política na região, o deputado Pedro Tavares (UB) também defendeu a reunião, caso se confirme a disposição de suspender a passagem dos cruzeiros por Ilhéus. “Eu acho fundamental essa reunião, que, com certeza, contaria com a presença do prefeito de Ilhéus, Valderico Júnior. Tenho certeza de que a prefeitura de Ilhéus fará de tudo para que isso não aconteça. E isso é uma tarefa de todos nós: da Prefeitura, da Codeba, da Secretaria de Turismo, do governo do Estado, uma força-tarefa para que possamos manter os cruzeiros levando os turistas àquela terra maravilhosa”.

FÁBRICA EM CAMAÇARI

Durante a reunião, o deputado Radiovaldo Costa (PT) trouxe também a notícia de que a Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-BA), em Camaçari, voltou a produzir ureia, que atenderá até 80% do mercado baiano. O parlamentar destacou ainda o retorno da produção da fábrica, com a retomada da gestão pela Petrobras, em 2025, o que já gerou 500 empregos diretos. A previsão, segundo ele, é que sejam abertos mais mil postos de trabalho na unidade, que estava paralisada após o processo de arrendamento feito em 2019, no governo anterior, para a Unigel.

“Aumenta a arrecadação da Bahia, diminui a nossa dependência do produto importado e, até agosto, só lá na Fafen, que vai ter uma parada de manutenção grande, devem ser gerados cerca de mil novos empregos. Então, é algo relevante tanto para a economia baiana, para a região metropolitana, para a geração de empregos, como também para a agricultura, em especial do nosso Estado”, disse Radiovaldo Costa.

O presidente Eduardo Salles também ressaltou a importância do retorno da produção da Fafen e disse que seria importante uma visita à fábrica. “O Brasil estava praticamente com produção zero de fertilizantes de nitrogênio. Nós temos três elementos importantíssimos para a agropecuária: nitrogênio, fósforo e potássio. Simplesmente, o nitrogênio era praticamente todo importado. É uma questão estratégica para a Petrobras voltar à fabricação”, afirmou.

RODOVIA EM DIAS D’ÁVILA

Por fim, o deputado Raimundinho da JR (PL) voltou a reclamar das condições da BA-093, que corta o município de Dias d’Ávila. Segundo ele, a Monte Rodovias, concessionária que administra a estrada, segue descumprindo metas e promessas de reformas na rodovia. Ele solicitou uma reunião com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) para tratar do assunto e fazer cobranças. Em concordância, o presidente Eduardo Salles disse que será marcada uma reunião com a agência reguladora.

Participaram da reunião os deputados Eduardo Salles (PP), Penalva (PDT), Raimundinho da JR (PL), Radiovaldo Costa (PT), Pedro Tavares (UB) e Robinson Almeida (PT).

Reportagem: Luciano Aguiar 
Edição: DivoAraújo 



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Luciano Simões Filho solicita tratores para associações rurais do interior

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O deputado Luciano Simões Filho (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), indicações para que o governo do Estado providencie, junto aos órgãos competentes, a aquisição de tratores e respectivos implementos agrícolas para associações de produtores rurais nos municípios de Ribeira do Pombal e Morpará. Os documentos são endereçados ao governador Jerônimo Rodrigues.

Os pedidos contemplam a Associação dos Agricultores Familiares e Produtores Rurais do Povoado Tapera, em Ribeira do Pombal, e a Associação Comunitária de Gilo, em Morpará. Segundo o parlamentar, os tratores e implementos têm como objetivo promover melhorias na produção dos associados que atuam na agricultura familiar.

“Acreditamos que a inclusão desse equipamento será fundamental para aumentar a eficiência nas atividades agrícolas, facilitar o manejo das culturas e, consequentemente, melhorar a qualidade de vida dos agricultores locais. O acesso a um trator adequado permitirá otimizar a preparação do solo, o plantio, a colheita e o transporte dos produtos, alinhando-se às necessidades atuais de nossos associados”, afirmou Luciano Simões Filho.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Divo Araújo



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Antonio Henrique Júnior pede expansão do Condução Decente para o oeste baiano

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) protocolou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a inclusão dos municípios da região oeste nas próximas etapas de execução e expansão do Projeto Condução Decente. A iniciativa prevê oferecer cursos de especialização e atualização para mototaxistas e motofretistas em 75 municípios do estado entre 2025 e 2027.

No documento, o parlamentar ressalta a importância do programa para a qualificação técnica da categoria e para o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). “Além disso, o projeto viabiliza uma linha de crédito subsidiada por meio da Desenbahia, com taxas de juros de 1% ao mês, prazo de até 60 meses e financiamento de até 90% para aquisição de veículos novos, fortalecendo a autonomia patrimonial do trabalhador e reduzindo a dependência de modelos onerosos de locação de frotas”, acrescentou.

Antonio Henrique Júnior citou dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) que apontam crescimento populacional significativo no oeste baiano, impulsionado pelo agronegócio e pela integração ao complexo do Matopiba, especialmente em cidades-polo como Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, “caracterizadas atualmente por arranjos urbanos de grande extensão territorial”.

Segundo o deputado, esse cenário tem ampliado a demanda por serviços de entrega e mobilidade autônoma. Ele destacou ainda que parcela considerável dos profissionais atua na informalidade, muitas vezes devido às barreiras financeiras para atender às exigências da Lei Federal nº 12.009/2009.

“A ausência de equipamentos de proteção adequados, somada à utilização de veículos com elevado grau de obsolescência, aumenta os riscos de acidentes. Essas ocorrências geram impactos ao SUS, elevando as taxas de ocupação em unidades de terapia intensiva e demandando recursos significativos em reabilitação ortopédica, configurando um desafio de saúde pública”, afirmou.

Para o deputado, o fortalecimento da segurança e da formalização desses profissionais é essencial ao crescimento sustentável da fronteira agrícola, sendo necessário acompanhar o avanço econômico da região com políticas de proteção e inclusão produtiva.


Repoortragem: Rita Tavares 

Edição: Divo Araújo





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Mesa Diretora traça as diretrizes para 2026

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) se reuniu na manhã desta terça-feira (24) para traçar as diretrizes dos trabalhos legislativos de 2026. No primeiro encontro do ano, os dirigentes da Casa decidiram manter o ritmo de votações às terças-feiras e reforçaram o compromisso de ampliar os debates nas comissões setoriais. Além dos integrantes do colegiado, também participou dos trabalhos o líder da bancada majoritária, deputado Rosemberg Pinto (PT).

A presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, enfatizou a importância de um primeiro semestre produtivo. Ela convocou a colaboração dos demais dirigentes para assegurar que, mesmo em ano eleitoral, o Legislativo mantenha seu protagonismo nas discussões e decisões que impactam diretamente a população baiana. “O conjunto dos parlamentares da Assembleia da Bahia está coeso, consciente da responsabilidade que o mandato impõe e disposto a trabalhar para impedir a interrupção dos trabalhos em plenário e nas comissões – apesar das vicissitudes e atividades extras exigidas num ano eleitoral”. Ela acrescentou que a ALBA vai manter as “atividades legislativas sem prejuízo, conforme o compromisso assumido por todos com a comunidade baiana”.

A presidente do Legislativo disse ainda que muitos projetos que serão apreciados até o final deste primeiro semestre de autoria de parlamentares e dos demais poderes. “Outro ponto de destaque dessa reunião inaugural da Mesa Diretora em 2026 foi a aprovação de cinco projetos de título de cidadão e da comenda 2 de Julho, que seguirão para apreciação definitiva em plenário”.

Seguindo o compromisso de fortalecer as comissões técnicas, ficou decidido que todas as proposições apresentadas pelos deputados deverão ser analisadas e votadas primeiramente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, posteriormente, por outro colegiado que avalie o mérito específico da proposta. Objetivo é evitar o expediente regimental que permite a obtenção do aval no próprio plenário – antes da votação final.

Para ela, esses colegiados são importantes na avaliação técnica dos projetos em apreciação, pois proporcionam debates elevados e, por consequência, o aperfeiçoamento de inúmeras matérias ou eventualmente equacionar através de emendas a solução de problemas de ordem legal ou constitucional – ficando com a responsabilidade de obrigatoriamente examinar, melhorar, validar, aperfeiçoar ou validar as propostas feitas por nossos colegas deputados.


Reportagem: Luiz Fernando Lima 
Edição: Franciel Cruz



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Olívia Santana saúda os 70 anos do Colégio Estadual Manoel Devoto

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Em um gesto que une reconhecimento institucional e memória pessoal, a deputada Olívia Santana (PC do B) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de aplausos em homenagem aos 70 anos de fundação do Colégio Estadual Manoel Devoto. Localizada no coração do Rio Vermelho, segundo a parlamentar, a instituição é um pilar da educação pública baiana.

Para a deputada, a homenagem vai além do protocolo legislativo. Ex-aluna da unidade, Olívia Santana destaca o colégio como o solo onde brotaram seus próprios sonhos e liderança. “Celebrar os 70 anos do Manoel Devoto é celebrar vidas transformadas pela escola pública. É reconhecer corredores que guardam memórias e salas de aula onde nasceram projetos de futuro”, pontuou a deputada no documento.

O texto protocolado na ALBA enfatiza que, ao longo de sete décadas, a instituição não se limitou ao ensino formal, mas consolidou-se na formação de cidadãos críticos e comprometidos com o desenvolvimento social do estado.

A moção também destaca os investimentos recentes do Governo do Estado da Bahia. A requalificação estrutural da unidade foi citada como um passo fundamental para garantir dignidade para a comunidade escolar; inovação pedagógica e melhores condições de aprendizagem; e revitalização de um patrimônio educacional de Salvador.

O documento oficial solicita que o reconhecimento seja estendido a todos os que fazem o cotidiano da escola: direção, representada pelo diretor Luciano Eloy, professores, servidores, estudantes e ex-alunos.

A moção, protocolada neste mês de fevereiro, reafirma o Colégio Manoel Devoto como uma “semente plantada no desenvolvimento social da Bahia”, simbolizando a resistência e a eficácia do ensino público de qualidade.

Reportagem: Joana Garcia
Edição: Franciel Cruz



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