Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana

Fruticultura e cacau impulsionam produção agrícola baiana Foto: Mateus Pereira/Ascom Seagri A agricultura na Bahia apresentou crescimento de 8,4% na produção, alcançando recorde histórico de R$ 47,3 bilhões e ocupando a 7ª posição nacional em valor agrícola. Os dados da Produção Agrícola Municipal 2024 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que os … Leia Mais



Ivana se congratula com povo de Livramento de Nossa Senhora

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, registrou, em moção de congratulações, a passagem dos 104 anos de emancipação política do município de Livramento de Nossa Senhora, ocorrido na segunda-feira (6). Localizado no Sudoeste da Bahia, na parte mais inferior da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros da capital Salvador, o município é … Leia Mais


Arimateia relembra luta pela emancipação de Livramento de Nossa Senhora

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, nesta segunda-feira (6), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações e aplausos a Livramento de Nossa Senhora, em celebração aos seus 104 anos de emancipação política do município. Localizada na região da Chapada Diamantina, a cerca de 600 quilômetros de Salvador, a cidade é reconhecida … Leia Mais


Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025


Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025
Cidadania Rural: Projeto do Governo do Estado avança para a segunda fase do Prêmio Innovare 2025

Foto: Ítalo Oliveira/Ascom SDR

O Governo do Estado foi selecionado para a 2ª fase do Prêmio Innovare 2025 na categoria Justiça e Cidadania, com o projeto Cidadania Rural, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) que vem transformando a vida de famílias agricultoras em toda a Bahia ao garantir documentação básica, acesso a direitos e inclusão social no campo, levando cidadania para quem vive longe de grandes centros.

O Prêmio Innovare está em sua 22ª edição e é uma das mais importantes premiações do país voltadas à valorização de boas práticas na Justiça e na gestão pública. Desde sua criação em 2004, 298 iniciativas já foram reconhecidas em todo o Brasil, muitas delas transformadas em políticas públicas permanentes.

O Cidadania Rural, por sua vez, é coordenado pela Superintendência de Agricultura Familiar (SUAF/SDR) e reúne em um só projeto a emissão de documentos como o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e o novo RG, atendimentos previdenciários e trabalhistas, orientações jurídicas e outros serviços voltados ao fortalecimento da agricultura familiar baiana. Tudo isso de forma itinerante, chegando a comunidades que antes precisavam percorrer longas distâncias para acessar esses direitos.

Para o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, “essa iniciativa mostra que o Estado pode e deve estar presente em todos os lugares, especialmente onde o acesso à informação e aos direitos é mais difícil. Garantir documentação é garantir dignidade e permitir que famílias agricultoras participem de programas, editais e políticas que fortalecem sua produção e autonomia. Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo, construindo um rural mais justo, produtivo e humano”.

“O avanço do projeto Cidadania Rural no Prêmio Innovare reconhece e traz credibilidade a uma iniciativa que transforma vidas no campo. Ao garantir o direito à documentação básica, o projeto abre portas para o acesso a outras políticas públicas e fortalece a cidadania no rural baiano. Seguimos na torcida para avançar nas próximas fases e levar essa experiência ainda mais longe”, celebrou o superintendente da SUAF, Euzimar Carneiro.

Ao longo do seu um ano e meio de atuação, o projeto já realizou mais de 15 mil atendimentos gratuitos, contemplando 19 Territórios de Identidade com serviços essenciais para combater a invisibilidade cidadã e promover dignidade às comunidades rurais. A iniciativa, executado pela SDR, também tem apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), do programa Bahia Sem Fome, da Receita Federal, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), do Instituto de Identificação Pedro Mello e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).

O resultado da 2ª fase está previsto para o dia 20 de outubro, enquanto o final será divulgado em dezembro de 2025. O Cidadania Rural segue como um exemplo de política pública que combina gestão eficiente, participação social e transformação concreta da vida no campo.

Fonte: Ascom/SDR


Pancadinha festeja os 64 anos da emancipação política de Itamaraju



O município de Itamaraju completou 64 anos de emancipação política no último domingo (5). Na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Pancadinha (SD) apresentou uma moção de congratulações saudando a população na passagem da data magna da cidade. Fundado com base na Lei Estadual no 1.509/1961, o legislador relatou que Itamaraju conquistou sua autonomia administrativa ao se desmembrar do município de Prado, “época em que iniciou uma trajetória marcada por resiliência, crescimento e protagonismo”.


Desde então, prosseguiu o deputado, Itamaraju se firmou “como um dos mais importantes polos comerciais da região, sendo reconhecido pela pujança econômica, riqueza natural e forte identidade cultural”. De acordo com o parlamentar, a cidade é sinônimo de diversidade, porque abriga comunidades urbanas e rurais que se complementam, formando um tecido social vibrante e acolhedor. Pancadinha lembrou que a economia do município tem como base o comércio, além da agropecuária e atividades ligadas aos recursos naturais, projetando novas oportunidades para toda a região.

“Itamaraju também se destaca pela força de seu povo que, com esforço cotidiano, escreve uma história de conquistas. Das ruas centrais aos distritos mais distantes, pulsa uma cidade viva, que valoriza suas raízes e olha para o futuro com esperança e dinamismo. Nesta data emblemática, o nosso mandato manifesta respeito e reconhecimento à trajetória do município, reafirmando o compromisso com a promoção de políticas públicas que atendam às necessidades locais, fortalecendo áreas como educação, saúde, infraestrutura e inclusão social”, finalizou o deputado.





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Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris


Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris
Bebidas alcoólicas impróprias para consumo são apreendidas em Itapuã e Stella Maris

Fonte: Divulgação/ Ascom SJDH

Em mais um dia da ‘Operação Bebidas Etílicas’, três estabelecimentos comerciais foram autuados e 212 garrafas de bebidas alcoólicas impróprias para consumo foram apreendidas nesta quinta-feira (9), em Salvador. A inspeção foi feita também em uma barraca de praia, após denúncia de consumidores, sem constatação de irregularidades. A ação é parte da força-tarefa articulada por órgãos do Governo do Estado e, hoje, focou em fábricas, depósitos e distribuidoras localizadas em Itapuã e Stella Maris. O objetivo é atuar, de forma preventiva, fiscalizando a produção, distribuição e comercialização de bebidas adulteradas ou falsificadas no estado.

Os produtos apreendidos foram descartados e retirados do mercado de consumo devido aos prazos de validade vencidos. Já os estabelecimentos autuados pelo Procon-Ba, têm até 20 dias para apresentar defesa. Caso sejam comprovadas as irregularidades, os fornecedores respondem a processo administrativo e podem pagar multa. “A intensificação das operações e vistorias nos depósitos, nos distribuidores e nas fábricas de bebidas amplia a segurança dos consumidores, tratando o problema nos grandes fornecedores”, explica o diretor de Fiscalização do Procon-Ba, Iratan Vilas Boas.

A proposta da ação, de acordo com Vilas Boas, é intervir na cadeia produtiva de bebidas alcoólicas impróprias para evitar a produção, distribuição, venda e, consequentemente, o consumo de produtos inadequados (adulterados ou falsificados) que possam acarretar em prejuízos à população. Além da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), órgão ao qual o Procon é vinculado, a força-tarefa envolve a Secretaria de Segurança Pública (SSP), através da Polícia Civil (PC), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Delegacia do Consumidor (Decon), e da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC); a Secretaria de Saúde (Sesab), através da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), e a Codecon (Diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor).

Operação
Iniciada na segunda-feira (6), a força-tarefa reúne diversos órgãos no combate à falsificação e adulteração de bebidas alcoólicas. A ação é parte das iniciativas do Governo da Bahia para evitar a intoxicação de consumidores por metanol ou outras substâncias prejudiciais à saúde.

Fonte: Ascom/SJDH


Carretas de Saúde da Mulher começam atendimentos em Paulo Afonso e Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (10)


Carretas de Saúde da Mulher começam atendimentos em Paulo Afonso e Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (10)
Carretas de Saúde da Mulher começam atendimentos em Paulo Afonso e Senhor do Bonfim nesta sexta-feira (10)

Foto: Amanda Ercília/GOVBA

Começa nesta sexta-feira (10) o atendimento nas Carretas de Saúde da Mulher. A ação integra o programa do Governo Federal Agora Tem Especialistas. Na Bahia, as unidades de saúde da mulher vão iniciar a oferta de atendimento especializado para as pacientes da rede pública em Paulo Afonso e Senhor do Bonfim. A iniciativa, que conta com apoio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), visa reforçar a importância do Outubro Rosa, movimento que chama atenção para importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Em Paulo Afonso, o lançamento da ação ocorrerá, às 16h, com a presença da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, e da superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Joanna Paroli. A carreta estará na Policlínica Regional de Saúde. Em Senhor do Bonfim, o lançamento ocorrerá às 10h, com a presença subsecretário da Saúde do Estado, Paulo Barbosa. Na cidade, a unidade móvel ficará na Policlínica Regional de Saúde.

Serão ofertadas consultas médicas, mamografias, ultrassom mamária bilateral, punções por agulha grossa e ultrassom transvaginal e pélvica. Os agendamentos para os atendimentos serão feitos pelas secretarias de saúde dos municípios. Nas duas cidades, as carretas atenderão durante 30 dias.

A oferta de atendimento especializado nas carretas integra um conjunto de ações do programa do governo federal, que mobiliza toda a estrutura de saúde do Brasil, a pública e a privada. O programa, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias, prevê o total de 150 carretas circulando por todo o Brasil até 2026.

A iniciativa contribui na consolidação do programa lançado pelo Governo Federal para reduzir o tempo de espera no SUS por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o programa amplia o acesso da população a atendimento especializado de média e alta complexidade, mobilizando toda a rede de saúde, pública e privada, nos estados e municípios de todo o país.

Fonte: Ascom/Sesab


Seminário reúne beneficiários do Projeto Primeiro Emprego na ALBA



Aconteceu nesta terça-feira (7) o segundo e último dia do 5º Seminário de Propostas de Melhorias do Projeto Primeiro Emprego (PPE), realizado no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O evento, que se estendeu ao longo do dia, segundo a organização, reuniu aproximadamente 800 beneficiários do PPE, oriundos dos 27 Territórios de Identidade, durante os dois dias de programação. O deputado Robinson Almeida (PT) esteve presente e exaltou a nova geração, destacando-a como força de inovação para o estado.

Neste segundo dia, o seminário contou com mais uma rodada de painéis sobre os projetos desenvolvidos pelos beneficiários que atuam em diversos órgãos e entidades do Estado. Em um ambiente de troca de experiências, a iniciativa celebrou os 10 anos do Projeto Primeiro Emprego, ao mesmo tempo em que discutiu melhorias que possam servir como boas práticas a serem implementadas nos demais territórios.

O encontro também marcou os 10 anos da política pública do PPE. O seminário evidenciou a importância da participação de estudantes egressos da rede pública de ensino na elaboração de propostas de melhoria em suas respectivas unidades. A gestora de monitoria da Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), Jilmara Encarnação, avaliou o encontro como positivo.

“Essas propostas de baixo custo visam melhorar a rotina e o ambiente, impactando positivamente usuários e trabalhadores. Também celebramos essa política pública do PPE, que considero um sucesso, pois, além de gerar emprego e renda, promove inclusão social, educação e transformação de vidas”, concluiu.










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