Categoria: Gov. da Bahia

Estruturas metálicas da ALBA são reformadas

O Departamento de Engenharia e Projetos da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concluiu, nesta semana, o serviço de troca dos brises metálicos da área externa do Anexo Wilson Lins. A reforma das estruturas metálicas era uma das prioridades da gestão da presidente Ivana Bastos por causa do risco de queda dos componentes na área de … Leia Mais

José de Arimateia saúda os 64 anos de emancipação política de Belo Campo

O município de Belo Campo celebrará, no dia em 22 de fevereiro, 64 anos de emancipação político-administrativa. Em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado José de Arimateia (Republicanos) escreveu que a data é um marco significativo para render justas homenagens “à querida cidade que carrega uma trajetória de luta, trabalho … Leia Mais

Robinson Almeida lamenta morte de Nelson Almeida

O deputado Robinson Almeida (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de pesar pelo falecimento de Nelson Almeida, militante histórico do Partido dos Trabalhadores, da tendência Democracia Socialista, sindicalista, gestor público e servidor da Universidade Federal da Bahia (Ufba). No documento protocolado na Casa, o parlamentar ressaltou a trajetória de Nelson como referência … Leia Mais

Hassan destaca avanços de Lafaiete Coutinho em moção na Assembleia

Nesta sexta-feira (20), o município de Lafaiete Coutinho comemora 64 anos de emancipação política e administrativa. Para marcar a data magna do povo lafaietense, o deputado Hassan (PP) apresentou moção de congratulação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar destacou as transformações socioeconômicas registradas nos últimos anos, que atribui ao dinamismo da gestão municipal … Leia Mais

Ivana Bastos enaltece o trabalho de pesquisa científica de Tatiana Coelho de Sampaio

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A presidente da Assembleia Legislativa (ALBA), deputada Ivana Bastos, apresentou uma moção de congratulações para homenagear a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio e a equipe científica responsável pelo desenvolvimento da Polilaminina, inovação brasileira de grande relevância na área da medicina regenerativa, com especial impacto no tratamento de lesões da medula espinhal. No documento, a chefe do Legislativo baiano destacou que a iniciativa tem por objetivo reconhecer e enaltecer a relevante contribuição científica da Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, bióloga, pesquisadora e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), bem como à equipe científica que atua ao seu lado.

A legisladora explicou que a Polilaminina é fruto de mais de duas décadas de pesquisa, representando um dos avanços mais promissores da biotecnologia nacional no campo da regeneração neural. Graças a essa descoberta, ressaltou a deputada, muitas pessoas com tetraplegia ou paraplegia estão recuperando os movimentos, a exemplo do primeiro paciente que recebeu a medicação, que era tetraplégico e agora consegue andar. A parlamentar acrescentou ainda que “a Bahia já integra, de forma concreta, esse avanço histórico, tendo sido realizada a primeira aplicação da Polilaminina em nosso estado na data de 13 de janeiro de 2026”.

Este fato, lembrou a autora da moção, posiciona o território baiano como protagonista regional na etapa inicial de aplicação clínica dessa inovação científica. Os estudos para aplicação clínica estão em fase estratégica de expansão nacional, envolvendo capacitação de profissionais de saúde, estruturação de protocolos clínicos e articulação entre centros de pesquisa, hospitais de referência e o poder público. Ivana Bastos salientou que a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio é referência nacional e internacional na área de biologia celular e biologia da matriz extracelular, liderando pesquisas de alto impacto científico no Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ.

A Polilaminina atua como um verdadeiro “andaime molecular”, capaz de orientar o crescimento, a migração e a reconexão de neurônios, recriando condições semelhantes às observadas durante o desenvolvimento embrionário do sistema nervoso, período em que a capacidade regenerativa é naturalmente mais elevada. De acordo com a presidente da ALBA, estudos experimentais e pré-clínicos demonstraram resultados promissores, especialmente no contexto de lesões da medula espinhal, apontando para a possibilidade concreta de recuperação funcional, devolvendo esperança, dignidade e qualidade de vida a milhares de pessoas que convivem com sequelas neurológicas graves.

“Esta descoberta tem um potencial transformador, capaz de impactar profundamente a prática médica e o futuro dos tratamentos neurológicos. Além de seu inegável valor científico, a pesquisa conduzida pela Dra. Tatiana Coelho de Sampaio reafirma a excelência da ciência brasileira, evidenciando que o conhecimento produzido em nossas universidades públicas possui alcance global e relevância social direta”, concluiu a deputada Ivana Bastos, solicitando que seja dado conhecimento desta proposição legislativa à Universidade Federal do Rio de Janeiro; à pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, por meio do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ; e à Sra. Clara Medeiros, mediadora do encontro da equipe UFRJ com o Governo do Estado da Bahia.

Reportagem: Nivaldo Costa
Edição: Franciel Cruz



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Agora é Lei: Bahia passa a contar com Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável

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A Lei nº 15.113, que institui a Política Estadual de Pesca e Aquicultura Sustentável na Bahia, foi promulgada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e publicada no Diário Oficial Eletrônico de 29 de janeiro deste ano. A matéria tem origem no Projeto de Lei nº 25.340, de autoria do deputado Marcelino Galo (PT), apresentado em 8 de maio de 2024, que tramitou por cinco comissões permanentes antes de ser aprovado em plenário.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar e fomentar as atividades da pesca e da aquicultura nas águas continentais e costeiras do Estado, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento sustentável do setor.

Na justificativa encaminhada à Mesa Diretora da Casa, o deputado destacou o caráter estruturante da proposta. Segundo ele, apesar de a Bahia possuir a maior faixa litorânea do Brasil, com 1.220 quilômetros de costa, e de ser cortada pelo Rio São Francisco em quase mil quilômetros de extensão, o Estado ainda não dispunha de um marco regulatório específico para organizar e impulsionar uma atividade que envolve milhares de trabalhadores. Marcelino Galo lembrou que 98% da pesca praticada na Bahia é artesanal.

O parlamentar ressaltou que o desenvolvimento sustentável previsto na política estadual abrange dimensões social, econômica, política, institucional, tecnológica e ambiental. O texto define aquicultura como a atividade de cultivo de organismos cujo ciclo de vida ocorre total ou parcialmente em meio aquático, equiparada à atividade agropecuária. Já a pesca é caracterizada como todo ato destinado à retirada, extração ou captura de peixes, crustáceos, moluscos e vegetais hidróbios, com exceção das espécies ameaçadas de extinção constantes nas listas oficiais.

A atividade pesqueira, conforme o texto, compreende os processos de pesca, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. No caso da pesca artesanal, incluem-se também a confecção e o reparo de artes e petrechos, a manutenção de embarcações de pequeno porte e o beneficiamento do produto.

Marcelino Galo enfatizou que o exercício da atividade dependerá de registro e licenciamento junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária, com observância dos princípios de preservação da biodiversidade, proteção dos ecossistemas e uso sustentável dos recursos naturais. O texto também prevê mecanismos voltados à proteção social dos trabalhadores e das populações detentoras de saberes tradicionais.

Estruturada em 10 capítulos, a norma aborda aspectos técnicos, assistenciais e ambientais, além de prever incentivos ao cooperativismo, a viabilização de linhas de crédito e a definição dos órgãos responsáveis pela assistência técnica e pela extensão pesqueira e aquícola.

Por fim, a legislação estabelece que a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), por meio da Bahia Pesca, deverá elaborar o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável da Pesca e Aquicultura, com metas de curto, médio e longo prazos para o fortalecimento do setor no Estado.


Reportagem: Nivaldo Costa 
Edição: Divo Araújo 



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Euclides Fernandes elogia ação de reciclagem do Estado no Carnaval

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Através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Euclides Fernandes (PT) elogiou o projeto “Meu Corre Decente”, iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), que beneficiou milhares de catadores e catadoras de materiais recicláveis e registrou recorde na coleta seletiva durante o Carnaval da Bahia.

Segundo o petista, a ação, com investimento superior a R$ 10 milhões, promove sustentabilidade, inclusão social, geração de renda e fortalecimento da economia solidária, e beneficiou diretamente cerca de três mil catadores e catadoras de materiais recicláveis. Ele citou que o Estado estruturou 12 centrais de apoio nos circuitos da festa, equipadas com áreas de alimentação, descanso e higienização, além da distribuição de EPIs, como protetores solar e auricular, luvas e botas.

O parlamentar registrou que foram retiradas mais de 182 toneladas de resíduos sólidos, sendo quase 160 toneladas apenas nos circuitos de Salvador. “Em um Carnaval com expectativa de receber 3,7 milhões de turistas e movimentar cerca de R$ 8 bilhões na economia, o Projeto Meu Corre Decente demonstrou que é possível integrar alegria, trabalho decente, sustentabilidade e inclusão social, tornando o Carnaval da Bahia 2026 um marco de cidadania”, afirmou Euclides Fernandes.

O legislador exaltou a iniciativa como “uma política pública que valoriza trabalhadores historicamente desvalorizados, fortalece a economia solidária e promove desenvolvimento sustentável”. Ao final, o petista solicitou à Casa que dê conhecimento da moção ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Augusto Vasconcelos.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Kátia propõe instituir Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei

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A deputada Kátia Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto que institui o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei, organização vinculada à Igreja Batista que atua no desenvolvimento físico, moral e espiritual de meninos entre 9 e 17 anos. Segundo a parlamentar, trata-se de uma organização missionária que incentiva seus integrantes à participação ativa em ações evangelísticas e sociais.

O movimento surgiu em 1908, quando batistas do sul dos Estados Unidos identificaram a necessidade de criar, nas igrejas, um ambiente voltado ao atendimento dos interesses e necessidades de meninos nessa faixa etária. O projeto apresentado na ALBA descreve o embaixador como aquele que representa seu governo em outro país, com a missão de interpretar a atitude de seu povo diante de outras nações — conceito que inspira a atuação dos Embaixadores do Rei no contexto cristão.

De acordo com Kátia Oliveira, um verdadeiro embaixador “zelará pelos interesses do seu Rei Jesus aqui na Terra e procurará, por todos os meios, demonstrar o que significa ser cristão”. No Brasil, a iniciativa começou em 1948, graças ao trabalho do missionário William Alvin Hatton. Inicialmente, contou com o apoio da União Feminina Missionária Batista do Brasil; em 1950, passou a ser promovida pela Junta de Educação Religiosa e Publicações (JUERP) da Convenção Batista Brasileira; e, a partir de 1978, pela União de Homens Batistas do Brasil.

“Deus tem abençoado sobremaneira a organização Embaixadores do Rei, que cresce ano após ano”, afirmou a deputada. Segundo ela, o objetivo é formar o caráter cristão dos meninos, para que se tornem fiéis atuantes e comprometidos, com espírito evangelístico e missionário.

A proposta estabelece que o Dia Estadual dos Conselheiros de Embaixadores do Rei seja celebrado anualmente em 14 de fevereiro.


Reportagem: Nice Melo
Edição: Divo Araújo 



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Presidente em exercício participa de almoço com catadores e visita espaço de cuidado no Carnaval

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A presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Fátima Nunes (PT), participou, neste sábado (14), de um almoço com trabalhadoras e trabalhadores que atuam na coleta de materiais recicláveis durante o Carnaval de Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues, e da primeira-dama e presidente das Voluntárias Sociais da Bahia, Tatiana Veloso.
A atividade integrou ações institucionais voltadas à valorização do trabalho dos catadores e catadoras, que exercem papel fundamental para a limpeza urbana; a destinação correta dos resíduos e a sustentabilidade ambiental da maior festa popular de rua do mundo. Também estiveram presentes as secretárias de Desenvolvimento e Assistência Social (SEADES), Fabya Reis; de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Ângela Guimarães; de Políticas paras mulheres (SPM), Neusa Cadore; de Saúde, Roberta Santana, além dos secretários de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Augusto Vasconcelos, e de Cultura, Bruno Monteiro.
Durante a agenda, Fátima Nunes ressaltou a importância da articulação entre o Parlamento baiano e o Governo do Estado para fortalecer políticas públicas permanentes voltadas à dignidade, à proteção social e às condições de trabalho das trabalhadoras e trabalhadores da reciclagem, especialmente em grandes eventos como o Carnaval. 
“A presença do Parlamento baiano nesta ação simboliza o compromisso com quem garante, na prática, a limpeza e a sustentabilidade do Carnaval. As catadoras e os catadores realizam um trabalho essencial para a cidade e para o meio ambiente, e é dever do poder público garantir respeito, condições dignas e políticas permanentes de proteção social. Iniciativas como esta mostra a sensibilidade do Governo do Estado em olhar para quem cuida da nossa festa, oferecendo acolhimento, saúde e dignidade”, enfatizou a presidente.
Após o almoço, a deputada visitou as instalações do projeto “Cuidar de quem cuida”, iniciativa da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), voltada ao acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores que atuam nos circuitos da festa. O espaço oferece serviços de autocuidado, como maquiagem, tranças e massagem, além de acompanhamento com psicóloga e terapeuta, contribuindo para a promoção da saúde mental e do bem-estar em um período de intensa jornada de trabalho.
A SPM é conduzida pela deputada estadual licenciada Neusa Cadore, e a ação integra o conjunto de políticas do Governo do Estado para garantir proteção, cuidado e acesso a serviços essenciais durante o Carnaval. A campanha “Oxe, me respeite”, também está presente na festa momesca, reforçando o respeito às mulheres e o combate à violência.



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