Categoria: Gov. da Bahia

Unidade do SAC na ALBA será inaugurada na próxima terça-feira

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, inaugura na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 11h30, o mais novo posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC), na ALBA. Durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) trabalharam de … Leia Mais

Niltinho parabeniza Araçás e Itiúba

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O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba.

Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma população estimada em 11.946 habitantes, fazendo divisa entre as localidades de Alagoinhas, Catu, Entre Rios, Itanagra e Pojuca.

“O desenvolvimento do município se deu a partir de dois barracões onde as feiras eram realizadas, quando ao redor deles foram construídas mercearias e uma casa paroquial em forma de sobrado”, comentou o parlamentar.

Já em relação a Itiúba, desmembrado do município de Queimadas em 1935, o parlamentar informou que a região era bastante povoada por algumas etnias indígenas, “especialmente os povos denominados de Tapuias e Cariris, além dos Caricás, cuja etnia foi a responsável pelo nome de Itiúba a esta grande terra”.

Itiúba, que completou 91 anos no dia 17 de janeiro, está localizado a 377 quilômetros de Salvador, com uma população de 33.872 habitantes, em uma área de aproximadamente 1.650,593 km2, sendo próximo aos municípios Andorinha, Cansanção, Filadélfia, Monte Santo, Ponto Novo, Queimadas e Senhor do Bonfim.

Por fim, o parlamentar expressou sua gratidão aos moradores dos dois municípios, “pelo trabalho e dedicação no desenvolvimento econômico ao longo de décadas de existência”.



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Hilton Coelho cobra construção de grande ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador

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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital.

A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de Cajazeiras, equipamento público construído pelo Governo do Estado, reconhecido por sua relevância social, capacidade para mais de duas mil pessoas e pela promoção de diversas modalidades esportivas, atividades escolares e eventos comunitários. Para Hilton Coelho, não há justificativa para que o Subúrbio, território com enorme presença de juventude e tradição esportiva, siga privado de uma estrutura pública dessa dimensão.

“O Subúrbio Ferroviário é majoritariamente negro, trabalhador e jovem. Negar equipamentos públicos de esporte e lazer a essa população é reproduzir desigualdades históricas. Um ginásio poliesportivo é política de saúde, educação, cultura, prevenção à violência e garantia de direitos”, afirma o parlamentar.

A região do Subúrbio Ferroviário reúne bairros como Paripe, Periperi, Plataforma, Lobato, Itacaranha, Alto da Terezinha, Rio Sena e Vista Alegre, concentrando uma grande população que enfrenta limitações no acesso a equipamentos públicos de esporte, cultura e lazer. Segundo o deputado, a ausência dessas estruturas compromete oportunidades de desenvolvimento social, especialmente para crianças, adolescentes e jovens.

Além de incentivar práticas esportivas, o ginásio teria papel estratégico na formação de atletas, na realização de competições, no fortalecimento da convivência comunitária e na ocupação cidadã do território. “O esporte é ferramenta concreta de inclusão e transformação social. Onde o Estado não chega, a violência avança. Onde há políticas públicas, há futuro”, reforça Hilton Coelho.

A indicação nasceu a partir da demanda de um jovem morador de Periperi, evidenciando que a proposta dialoga diretamente com as necessidades reais da população local. O deputado destaca que “a construção do ginásio no Subúrbio Ferroviário é uma medida urgente para democratizar o acesso ao esporte, enfrentar desigualdades territoriais e garantir o direito à cidade para quem historicamente foi excluído das prioridades do poder público. O Subúrbio não pede favor. Exige investimento, respeito e políticas públicas à altura da sua importância para Salvador”, conclui Hilton Coelho.



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Projeto que reestrutura o Poder Judiciário já tramita na ALBA

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A reforma administrativa do Poder Judiciário que está em tramitação na Assembleia Legislativa cria três secretarias e transforma uma outra, além de alterar a estrutura de cargos comissionados. O ofício anexo à proposição ressalta que as modificações não vão importar em acréscimos de despesa com pessoal.

De acordo com o projeto entregue à presidente Ivana Bastos pelo presidente eleito do TJ, desembargador Edivaldo Rotodano, vão passar a compor a estruturar do Judiciário a Secretaria de Orçamento e Finanças, a Secretaria de Estratégia e Projetos, a Secretaria de Comunicação Social e a Secretaria-Geral da Presidência. Passa a existir também o Núcleo de Contratos.

“A reestruturação administrativa, cuidadosamente elaborada e debatida internamente, objetiva promover a modernização e a eficiência do primeiro escalão da administração do TJBA, com foco na otimização da gestão estratégica, na comunicação institucional e na segurança jurídica das decisões”, diz o texto assinado pela atual presidente do TJ, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

A proposta, segundo o ofício encaminhado ao Legislativo, “reflete a necessidade premente de adequar a estrutura administrativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) à complexa e dinâmica realidade do Poder Judiciário nacional, que tem assumido um papel cada vez mais abrangente na sociedade, não apenas na resolução de litígios, mas também na implementação de políticas judiciárias estruturantes e no aprimoramento da gestão institucional”.

Entre os novos cargos, está o do cargo de assessor Jurídico Chefe da Presidência, que terá por objetivo fortalecer o assessoramento jurídico direto à Presidência, especialmente diante do crescente volume de demandas e processos judiciais que exigem a defesa das decisões administrativas.

O ofício apresenta duas tabelas comparativas para demonstrar que haverá redução de gastos com pessoal a partir da reforma. Serão criados três novos cargos de secretário, símbolo FC01, e um cargo FC02 será transformado em FC01. Seis cargos de símbolo FC03 estão sendo extintos. Segundo os cálculos, Essa estratégia vai representar a redução de gastos na ordem de R$201 mil anuais.



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Ivana Bastos saúda os 66 anos de Iramaia

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O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo.

No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as belezas naturais da cidade, afirmando que “Iramaia não é apenas um dos mais ricos cenários do Estado para a prática do ecoturismo. É também uma das localidades mais aprazíveis”.

No documento, a deputada ainda ressaltou momentos históricos que marcaram o município, como relatos de que a região teria sido habitada pela tribo Maia e, durante a passagem da Coluna Prestes (1924-1927), uma indígena teria se juntado ao movimento político-militar liderado por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, fato que, segundo a tradição local, provocou a indignação da tribo e deu origem ao nome Iramaia, associado à “Ira da etnia Maia”, embora essa versão não possua comprovação documental.

A presidente da ALBA diz ainda que a história Iramaia se entrelaça com a riqueza ecológica do município, marcada pelo potencial para o ecoturismo, esportes de aventura e turismo religioso. “A trajetória de Iramaia desperta o interesse em conhecer melhor suas origens, em diálogo constante com suas paisagens naturais”, afirmou.

Integrante do Território de Identidade Chapada Diamantina e situada na Serra do Sincorá, a cidade abriga importantes atrativos, como a Serra da Raposa e a Gruta do Bom Jesus, esta última, reconhecida como destino de romaria e parte significativa da cultura local.

“Pelo exposto, presto esta justa homenagem a Iramaia. Saúdo toda a sociedade iramaiense, bem como suas instituições e entidades de classe, na data em que o município celebra seus 66 anos de emancipação política”, declarou a deputada.



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Tiago Correia apresenta projeto para prevenir acidentes nas rodovias baianas

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O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia, um projeto de lei que tem como objetivo regulamentar a sinalização e a circulação de tratores, colheitadeiras e caminhões de alta tonelagem em rodovias estaduais e estradas vicinais.

O objetivo central da proposta é a prevenção de acidentes. Em regiões de forte atividade agropecuária, o conflito entre veículos de passeio e máquinas lentas é um desafio constante. Segundo a justificativa do projeto, a disparidade de velocidade e a visibilidade reduzida são as principais causas de colisões graves nessas áreas.

A proposta estabelece obrigações tanto para o Poder Público quanto para os proprietários de máquinas agrícolas. De acordo com o projeto, órgãos como a Secretaria de Infraestrutura do Estado e concessionárias de rodovias deverão instalar placas de alerta indicando “perímetro rural” e pontos de cruzamento de máquinas. Os tratores e as colheitadeiras deverão ostentar sinalização visível e, em casos de veículos de grande porte, circular acompanhados por veículos de escolta (batedores) devidamente sinalizados. O Governo do Estado poderá firmar parcerias com prefeituras para garantir que a sinalização chegue também às estradas vicinais (as estradas de terra que ligam as fazendas às rodovias).

O projeto surge em um momento estratégico. Desde janeiro de 2025, está em vigor a Resolução 1.017/2024 do Contran, que estabeleceu critérios rigorosos para o registro e circulação desses aparelhos em vias públicas. A iniciativa de Tiago Correia busca contextualizar essa segurança para a realidade baiana, garantindo que o produtor rural e o motorista comum compartilhem o espaço de forma segura.

“A presente propositura visa informar por meio de placas sobre o tráfego de máquinas em determinados trechos, prevenindo acidentes causados pela diferença de velocidade e falta de atenção”, destaca o parlamentar em sua justificativa.

Se aprovada, a lei prevê um prazo de 180 dias para que o Poder Executivo regulamente os detalhes técnicos, como a tonelagem específica que exigirá o acompanhamento de batedores. As despesas para a instalação das placas correrão por conta do orçamento vigente e dos contratos de concessão de rodovias.



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