Categoria: Gov. da Bahia

PDT agora faz parte do bloco da Maioria da ALBA

O deputado Marcinho Oliveira (PDT) enviou ofício à presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, solicitando a inclusão do Partido Democrático Trabalhista (PDT) no Bloco da Maioria da Casa Legislativa. No documento, também assinado pelo deputado Pancadinha (PDT), foi feita a indicação do referido parlamentar para exercer a função de líder da Representação Partidária do … Leia Mais

Adolfo Menezes lamenta a morte de José Cerqueira Filho

Através de moção apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado Adolfo Menezes (PSD) lamentou a morte do jornalista e sociólogo José Cerqueira Filho, ocorrida no dia 28 de março, em Salvador. No documento, o legislador ressaltou que o comunicador de 77 anos deixou um legado de mais de cinco décadas dedicadas à cultura e ao jornalismo … Leia Mais

ALBA concede Título de Cidadão Baiano ao prefeito Júnior Marabá

Natural de Rio Verde, cidade do estado de Goiás, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães demonstrou seu orgulho pela cidadania baiana. Nesta sexta-feira (10), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu o Título de Cidadão Baiano a Ondumar Ferreira Borges Júnior, conhecido popularmente, na região oeste, como Júnior Marabá. Aprovada por unanimidade dos pares, a … Leia Mais

Alex da Piatã aplaude trajetória da Ana Fausta Assis de Araújo na PM

O deputado Alex da Piatã (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos à coronela Ana Fausta Assis de Araújo. A homenagem, segundo o parlamentar, se dá “em razão da sua trajetória exemplar, marcada pelo pioneirismo, pela coragem e pelos inestimáveis serviços prestados ao povo baiano ao longo de mais de três décadas de dedicação … Leia Mais

SEMANA DA ALBA

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571



A Assembleia Legislativa vai discutir a criação de um campus da Uneb em Simões Filho. Para tanto, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público vai debater em sua próxima reunião, às 11h15, da terça-feira (14), a realização de uma audiência pública. Ainda sobre a universidade, o colegiado vai receber um grupo de representantes dos aprovados no concurso público.

A comissão que trata também dos serviços públicos tem na pauta a deliberação sobre duas solicitações do deputado Hilton Coelho (PSOL). A primeira pretende discutir a regulamentação da Polícia Penal na Bahia e os impactos da PEC 18/2025 (PEC da Segurança Pública) no sistema prisional baiano. A outra visa a debater o fenômeno da pejotização e seus impactos nas relações de trabalho, especialmente no âmbito do serviço público.

Na mesma terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça continua deliberando uma extensa pauta, onde constam 16 proposições, entre as quais o PL o parecer contrário do deputado Vitor Bonfim (PSB) ao Projeto de Lei 24.569, que proíbe a participação obrigatória em festas religiosas nas escolas do Estado. Outro exemplo é o PL 23.676, do deputado Pedro Tavares (UB), que já tem parecer favorável do deputado Felipe Duarte (Avante) e dispõe sobre a implantação do programa educacional jovem trabalhador.

ESPECIAL

A semana está recheada de sessões especiais, a começar pela que ocorre na manhã da segunda-feira (13). Neste dia, a ALBA recebe os fazendários para a comemoração dos 30 anos do Sindicato dos Servidores da Fazenda do Estado (Sindsefaz), proposta por Robinson. Na quinta-feira (16), serão duas: pela manhã, comemora-se os 80 anos da Ufba e os 50 anos da Uefs, por iniciativa da deputada Olivia Santana (PCdoB). Pela tarde, o plenário sedia a outorga da Comenda 2 de Julho a Edelvino da Silva Góes Filho, ex-secretário da Administração do Estado. A honraria foi proposta pelo deputado Roberto Carlos (PV).

Na manhã de sexta-feira (17) não haverá espaço para festejar no Palácio Luís Eduardo Magalhães pois ali o aniversário a ser lembrado é do Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido na mesma data, há 30 anos, quando foram assassinados 19 trabalhadores sem-terra. A cerimônia foi proposta pela deputada Fátima Nunes (PT).

CULTURAL

O Saguão Nestor Duarte recebe, na quarta-feira (16), o lançamento de duas publicações do ALBA Cultural. Um oposicionista na Política Baiana, de Joandina Maria de Carvalho, e Os Comunistas Estão Chegando, de Emiliano José serão autografados pelos autores a partir das 16h. Está agendada para a quinta-feira uma audiência pública proposta pelo deputado Jurailton Santos (Republicanos), nas salas conjugadas das comissões. O tema em tela é Segurança Contra Incêndio e Pânico nas Edifiações e Áreas de Risco no Estado – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

A União dos Vice-prefeitos da Bahia (UVPB) promove uma reunião dos seus membros entre os dias 13 e 14, na Sala das Comissões José Amando. O evento tem por objetivo promover o diálogo institucional, a troca de experiências e o fortalecimento da gestão pública municipal. Durante a semana os visitantes e servidores da ALBA vão poder apreciar a arte de Gamil Joseph Hanan El Hireche, exposta no Saguão Josaphat Marinho, pelo Expo ALBA.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Franciel Cruz



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Vitor Bonfim comunica à ALBA a saída do PV e o ingresso no PSB

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O deputado Vitor Bonfim comunicou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), por meio do ofício nº 137/26, protocolado na última terça-feira (7), sua desfiliação do Partido Verde (PV). Com a decisão, ele também deixa a Federação Brasil da Esperança, composta ainda pelo PT e pelo PCdoB.

No mesmo documento, encaminhado ao secretário-geral da Mesa, Carlos Lima Cavalcanti Neto, o parlamentar informa sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), formalizada em 3 de abril de 2026, dentro do período da janela partidária previsto na legislação eleitoral. “Solicito a atualização de minha bancada nos registros da Mesa Diretora, nas comissões técnicas e, em especial, no colegiado da Comissão Geral”, destacou.

Natural de Guanambi, Vitor Bonfim iniciou a vida pública como vereador, sendo eleito por dois mandatos em sua cidade natal. Em seguida, assumiu o cargo de deputado estadual pelo PDT (2015–2019), período em que se licenciou, entre novembro de 2015 e abril de 2018, para comandar a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia.

No Legislativo baiano, também presidiu comissões relevantes, como as de Agricultura e Política Rural, de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, além do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, em 2024.

Reportagem: Paulo Menezes
Edição: Divo Araújo



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Projeto de Jurailton Santos prevê rastreamento de motos roubadas

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O deputado Jurailton Santos (Republicanos) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), um projeto de lei que institui o Programa Moto Segura no estado. A iniciativa prevê a implementação de ações de segurança pública voltadas ao rastreamento e à restituição de motocicletas furtadas ou roubadas, especialmente de profissionais que utilizam aplicativos de transporte de passageiros ou de entrega de mercadorias.

Para a execução do programa, a proposta estabelece a disponibilização de um serviço de rastreamento de motocicletas, que poderá ser acionado em caso de furto ou roubo. O acesso dependerá de prévia habilitação e adesão voluntária do interessado. Após a localização do veículo, serão adotadas as providências legais cabíveis para sua apreensão e devolução ao beneficiário, com a devida responsabilização dos envolvidos no crime, inclusive em casos de receptação.

Na justificativa do projeto, Jurailton Santos destacou a vulnerabilidade desses profissionais, que estão entre os mais expostos à criminalidade patrimonial, “tendo em vista que a motocicleta constitui, muitas vezes, seu principal instrumento de trabalho”.

Segundo o parlamentar, a implantação de um sistema de rastreamento e restituição, com integração tecnológica e atuação do Detran-BA, tende a ampliar a eficiência na recuperação de veículos e garantir maior proteção aos trabalhadores. A proposta também observa os limites constitucionais, ao atribuir ao Poder Executivo a competência para regulamentar e executar o programa, em respeito ao princípio da separação dos poderes.

“Dessa forma, o Programa Moto Segura apresenta-se como uma medida moderna, eficiente e de elevado interesse público, ao integrar tecnologia e segurança pública, contribuindo para a redução da criminalidade e para a proteção do patrimônio dos cidadãos baianos”, argumentou.

Reportagem: Rita Tavares 
Edição: Divo Araújo



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Euclides apoia PEC que prevê aposentadoria diferenciada para agentes de saúde

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O deputado Euclides Fernandes protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14/2021, em tramitação no Congresso Nacional. A proposta estabelece critérios diferenciados de aposentadoria para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACE), reconhecendo a natureza especial das atividades desempenhadas por esses profissionais.

No documento, o parlamentar destacou a importância da PEC para o avanço na valorização dessas categorias, que atuam na linha de frente da atenção primária à saúde no Brasil e exercem papel estratégico no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)

“São eles os responsáveis pelo acompanhamento direto das famílias, pela promoção da saúde, pela prevenção de doenças e pelo enfrentamento de endemias, atuando de forma contínua em territórios diversos, muitas vezes sob condições adversas e com exposição a riscos biológicos, ambientais e sociais”, afirmou.

Segundo o parlamentar, a proposta busca suprir uma lacuna normativa, ao assegurar critérios diferenciados de aposentadoria que levem em conta a natureza insalubre e o caráter permanente da exposição aos riscos inerentes ao exercício das atividades dos ACS e ACE.

“Cumpre destacar que a valorização desses trabalhadores deve ser compreendida não apenas sob a ótica dos direitos sociais, mas também como medida estratégica para o fortalecimento das políticas públicas de saúde preventiva, contribuindo para a redução de custos assistenciais futuros e para o aumento da eficiência do sistema de saúde”, argumentou.

Para o deputado, a aprovação da PEC representa uma medida de justiça social, reconhecimento institucional e fortalecimento do pacto federativo em saúde, ao assegurar melhores condições de trabalho e maior segurança jurídica aos profissionais essenciais para a efetividade das ações estatais.

Por fim, o legislador solicitou o apoio integral da Casa à aprovação da proposta, “conclamando os membros do Congresso Nacional a promoverem sua célere apreciação, com a devida sensibilidade social e responsabilidade institucional”.


Reportagem: Rita Tavares
Edição: Divo Araújo



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Presidente da ALBA participa da abertura do Bahia Export

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Diretora Geral: Marylúzia Costa (71) 9.8807-1571


A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, participou, nesta quinta-feira (9), da abertura do Bahia Export 2026, realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), em Salvador. O evento, que começou nesta quinta-feira e vai até esta sexta-feira, reúne autoridades, empresários, especialistas e representantes de diversos setores para discutir temas estratégicos para o desenvolvimento econômico da Bahia.
 
Em sua terceira edição, o fórum promove debates sobre logística, infraestrutura, transportes, mineração, agronegócio, exportações, sustentabilidade e cenário político-econômico, reforçando a importância de ampliar o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e os segmentos produtivos da Bahia.
Ao participar do encontro, Ivana Bastos destacou que falar de logística, infraestrutura e transportes é tratar diretamente de desenvolvimento, geração de emprego, crescimento econômico e ampliação de oportunidades para a população baiana.
 
“A Bahia tem uma posição estratégica, uma grande força produtiva e um enorme potencial. Para transformar essa força em mais investimento, competitividade e desenvolvimento regional, é fundamental tratar a infraestrutura como prioridade”, afirmou.
 
Durante o evento, a presidente da ALBA ressaltou a importância de manter no centro do debate projetos estruturantes para o estado, como a Fiol, o Porto Sul, as novas modelagens das BRs 324 e 116, a Ponte Salvador-Itaparica e a melhoria da malha rodoviária baiana.
 
Ivana também reforçou sua trajetória de defesa de pautas voltadas ao fortalecimento da infraestrutura do estado, destacando que obras dessa dimensão são fundamentais para impulsionar a economia, integrar regiões e ampliar as oportunidades em diferentes territórios da Bahia.
 
A presidente da Assembleia destacou ainda o papel do Parlamento baiano no acompanhamento dessas agendas, por meio das comissões temáticas e dos debates institucionais que ajudam a pensar o presente e o futuro do estado.
 
“O desenvolvimento da Bahia passa pela união entre planejamento, diálogo, responsabilidade e visão de futuro. Esse é um compromisso que deve envolver o poder público, a iniciativa privada e todos aqueles que acreditam na capacidade do nosso estado de avançar ainda mais”, pontuou.
 
Reportagem: Ascom presidência
Edição: Franciel Cruz
Fotos: Sandra Travassos
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