Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH

Pessoas com deficiência serão beneficiadas em novo edital lançado pela SJDH As instituições e organizações da sociedade civil (OSC’s) que desempenham ações voltadas para a promoção, proteção e à defesa dos direitos das pessoas com deficiência podem ser inscrever no edital Nº004/2025, lançado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Com investimento de cerca … Leia Mais


Cláudia Oliveira sugere construção de pista do grau em Eunápolis

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) propôs, em indicação endereçada ao governador Jerônimo Rodrigues, a construção de uma pista do grau no município de Eunápolis.  Segundo a parlamentar, a ação tem o objetivo de viabilizar um espaço adequado, seguro e regulamentado para a prática esportiva, colaborando para diminuição de riscos nas vias públicas, motivando o lazer … Leia Mais




Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1

Uesb abre inscrições do Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 2026.1 Foto: Divulgação/Ascom Uesb Por meio do Edital 393/2025, a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) abre o Processo Seletivo de Acesso e Inclusão para 38 cursos de graduação com início no período letivo de 2026.1. As vagas são destinadas às pessoas que … Leia Mais


Desconto de 15% no IPVA da Bahia em 2026 está entre os maiores do país


Desconto de 15% no IPVA da Bahia em 2026 está entre os maiores do país
Desconto de 15% no IPVA da Bahia em 2026 está entre os maiores do país

Foto: Joá Souza/GOVBA

Os contribuintes baianos que optarem por antecipar o pagamento do IPVA 2026, quitando o imposto até o dia 10 de fevereiro, terão acesso a um dos maiores descontos oferecidos no país. Na Bahia, o abatimento para pagamento em cota única é de 15%, aplicado automaticamente no momento da quitação. As condições de pagamento e a tabela do IPVA 2026 já estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), em www.sefaz.ba.gov.br.

Entre as unidades da federação que já divulgaram o calendário do tributo para o próximo ano, apenas Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Piauí oferecem desconto equivalente, também de 15%. Distrito Federal, Maranhão, Paraíba e Sergipe concedem abatimento de 10%, o Rio Grande do Sul adota faixas progressivas de desconto para pagamento antecipado, que variam de 1% a 7,4%, o Paraná oferece 6%, São Paulo e Rio de Janeiro dão desconto de 3%; e Santa Catarina não concede abatimentos aos contribuintes.

Desconto de 8%

Assim como nos últimos anos, também será mantido o atrativo desconto de 8% para quem optar pelo pagamento do IPVA na primeira cota do parcelamento, cujo vencimento varia de acordo com o número final da placa do veículo. Já o contribuinte que escolher parcelar o imposto continuará contando com uma das condições mais vantajosas do país: o pagamento poderá ser feito em até cinco parcelas, com início em março, quando vence a primeira cota para veículos com placas de finais 1 e 2.

Para que o contribuinte possa fazer o parcelamento, o valor devido precisa ser de no mínimo R$ 120,00. Quem parcelar, além disso, deverá pagar os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito até a data de vencimento da quinta parcela. Outra regra a ser observada com atenção é a de que não se pode perder o prazo de pagamento da primeira cota: se isto ocorrer, o contribuinte deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.

Em 2026, os valores utilizados para o cálculo do IPVA deverão apresentar variação média abaixo da inflação, conforme dados da Fundação de Pesquisas Econômicas (Fipe), responsável pela elaboração da Tabela de Valores Venais dos veículos em circulação no estado. A tabela considera os preços praticados em outubro de 2025.

Facilitar o pagamento

De acordo com o diretor de Arrecadação da Sefaz-Ba, Augusto Guenem, a estratégia do governo estadual ao oferecer descontos expressivos e condições atrativas de parcelamento é “apresentar opções que facilitem ao máximo o pagamento pelos contribuintes, permitindo um melhor planejamento para a quitação do imposto”.

O Estado da Bahia também amplia as facilidades ao permitir o pagamento do IPVA à vista, via Pix, em qualquer instituição bancária. O licenciamento integrado — que reúne IPVA, taxa de licenciamento e eventuais multas — pode ser realizado de forma 100% digital por meio da plataforma ba.gov.br.

De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,7 milhões de veículos. O IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Alertas do Detran

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte deve estar atento pois o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver. O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento, que inclui o IPVA, o licenciamento e possíveis multas. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA


Nome de Josias Gomes é aprovado na CCJ para cargo de conselheiro do TCE



A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promoveu, na manhã desta terça-feira (16), uma sabatina com o deputado federal Josias Gomes (PT). O congressista foi indicado pelo governador Jerônimo Rodrigues para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) e teve o nome aprovado por unanimidade pelos deputados na comissão.

A 46ª reunião ordinária da CCJ foi conduzida pelo presidente do colegiado, deputado Robinson Almeida (PT), e ocorreu nas salas conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral. A mesa foi composta, além do presidente da comissão, pelo vice-presidente Alan Sanches (UB), pelo sabatinado e pelos líderes do governo e da oposição na Casa, Rosemberg Pinto (PT) e Tiago Correia (PSDB), respectivamente.

Passava das 11h12min quando Robinson Almeida colocou em apreciação a mensagem nº 5.565/2025, de autoria do governador Jerônimo Rodrigues oficializando a indicação do deputado federal. O rito foi iniciado com a apresentação feita por Josias Gomes.

O indicado para o cargo de conselheiro ressaltou que possui a convicção de que a função é técnica, não comportando entendimentos políticos de governo ou de oposição. Além disso, agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues pela indicação.

“Ser indicado pelo governador para esse posto, para mim, é um orgulho. Me coloco à disposição de vocês todos, colegas parlamentares, para que a gente possa dialogar e entender o quanto eu posso ser importante nesse processo e quero ter a confiança de todos”, externou.

Josias Gomes explicou que fez questão de ligar para o líder oposicionista Tiago Correia assim que teve seu nome indicado. Na conversa, ressaltou a importância do diálogo para a nova missão.

O presidente Robinson Almeida, que também foi o relator do caso na comissão, iniciou a sabatina questionando Josias Gomes sobre qual seria a linha de atuação no Tribunal de Contas do Estado. O petista explicou que não terá postura punitivista, adotando, consequentemente, o perfil consensualista.

“Essa visão punitivista não deve nortear a ação de alguém que quer fortalecer a estrutura política, econômica e social do nosso Estado. A via punitivista não contribui para melhorar o funcionamento da máquina pública. Uma coisa é punir quando efetivamente há malversação de recursos públicos. Outra coisa é buscar caminhos para viabilizar o processo de desenvolvimento da Bahia”, ponderou Gomes, que disse prezar pelo consenso.

Durante a reunião, o líder da oposição e integrante da CCJ, deputado Tiago Correia, elogiou o currículo, a trajetória e a competência de Josias Gomes para o cargo, mas levantou uma questão de ordem. O parlamentar informou que há uma decisão liminar da Justiça que impediria a Casa de aprovar indicação para o cargo de conselheiro da Corte de contas, uma vez que a vaga seria para a carreira de auditor.

Robinson Almeida argumentou que a comissão não foi notificada sobre a existência de decisão judicial que pudesse impedir a continuidade dos trabalhos do colegiado.

O líder do governo na ALBA, deputado Rosemberg Pinto, argumentou que a indicação feita pelo governador para o cargo de conselheiro encontra embasamento em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). “O regramento dessa vaga não permite a indicação de outras pessoas que não sejam advindas do governador do Estado. Houve uma aquiescência do STF neste sentido. Se mantivesse o entendimento dos auditores, a vaga não seria preenchida”, relatou a liderança governista, que enalteceu a trajetória do indicado para o posto.

O deputado Luciano Araújo (Solidariedade) também participou do debate e afirmou que a vaga não é de indicação exclusiva do governador. O parlamentar teve o nome indicado para o cargo através de um requerimento assinado por 20 deputados. No entanto, o pleito foi indeferido após análise da Procuradoria Jurídica da Casa. 

Durante a sabatina, contribuíram com questionamentos, observações e manifestações de apoio parlamentares como a deputada Fabíola Mansur (PSB) e os deputados Vitor Bonfim (PV), Alan Sanches (UB), Euclides Fernandes (PT), Felipe Duarte (PP), Marcelino Galo (PT), Zé Raimundo Fontes (PT), Fátima Nunes (PT), Hassan (PP) e Fabrício Falcão (PC do B).

Apoiado por deputados de governo e oposição presentes à reunião, Josias Gomes se colocou à disposição de todos para tratar de assuntos como o diálogo para destravamento de emendas impositivas, transparência nos processos e fortalecimento do TCE-BA como órgão mais orientador e menos punitivo.

Por volta de 12h43, o deputado Robinson Almeida passou à leitura do seu parecer em que opinava pela aprovação do nome de Josias Gomes para o cargo de conselheiro. Ele frisou que há o entendimento de que cabe ao chefe do Executivo fazer a indicação para preenchimento da vaga de conselheiro e explicou que o indicado preenche todos os requisitos constitucionais, a exemplo da idade mínima de 35 anos, mais de 10 anos de experiência com a gestão pública e reputação ilibada.

Após receber a aprovação de todos os sete parlamentares presentes à reunião, Josias Gomes manifestou sua gratidão ao colegiado pela confiança e reiterou sua disposição em trabalhar pautado no diálogo e no consenso. A mensagem foi encaminhada para análise no Plenário da ALBA.

Além dos legisladores já mencionados, prestigiaram a reunião da CCJ os seguintes parlamentares: Maria del Carmen (PT), Bobô (PCdoB), Matheus Ferreira (MDB), Claúdia Oliveira (PSD), Vitor Azevedo (PL), Dr. Diego Castro (PL), Alex da Piatã (PSD), Samuel Junior (Republicanos), Marcone Amaral (PSD), Marcelinho Veiga (UB) e Pedro Tavares (UB).



Fonte


Parceria entre o Governo da Bahia e a Solar Coca-Cola entrega primeira horta sustentável em Feira de Santana


Parceria entre o Governo da Bahia e a Solar Coca-Cola entrega primeira horta sustentável em Feira de Santana
Parceria entre o Governo da Bahia e a Solar Coca-Cola entrega primeira horta sustentável em Feira de Santana

Foto: Eduardo Andrade/Ascom SDE

Fruto de uma parceria entre a Solar Coca-Cola e o Governo da Bahia, foi inaugurada nesta segunda-feira (15), em Feira de Santana, a primeira horta hidropônica sustentável implantada por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Estado e a empresa. A iniciativa, que adota tecnologia de cultivo sustentável com uso racional da água, vai promover soberania alimentar para cerca de 200 pessoas, beneficiando diretamente 40 famílias, além de oferecer ações de educação alimentar, ambiental e capacitação.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Angelo Almeida, destacou que a ação reforça o papel do Estado como indutor do desenvolvimento sustentável. “Essa parceria traduz a visão do Governo da Bahia de integrar desenvolvimento econômico, sustentabilidade e inclusão social. Estamos levando tecnologia, qualificação e oportunidade para quem mais precisa, criando caminhos reais para as comunidades. É um modelo eficiente, sustentável e que pode ser replicado em diversos territórios do nosso estado”, afirmou.

Instalada na Associação RedeSol, no bairro Gabriela III, a horta ocupa uma área de 48 m² e é composta por uma estrutura modular com capacidade para mais de 700 células produtivas, construída com plástico prensado e garrafas PET recicladas, garantindo destinação adequada a resíduos que seriam descartados de forma irregular. O sistema utiliza casca de arroz carbonizada como substrato inerte, reduzindo a incidência de pragas e doenças, e nutrição balanceada com macro e micronutrientes, além de ferro, para otimizar a produtividade, que pode ser até 50% maior do que a das hortas convencionais.

A Solar Coca-Cola, uma das maiores fabricantes do Sistema Coca-Cola no país, destaca que o projeto integra sua estratégia de responsabilidade social e sustentabilidade, com foco na educação ambiental e impacto positivo nas comunidades onde atua. Representando a empresa, Sandra Sena, supervisora de Sistema de Gestão Integrada (SGI), destacou o alcance social da iniciativa. “Hoje afirmamos esse acordo técnico com a SDE e o Governo do Estado para inaugurar um projeto muito especial de horta hidropônica, realizado junto à associação da comunidade, priorizando o acesso a alimentos saudáveis produzidos localmente, de forma sustentável e com muito cuidado.”

Já Saionara Carvalho, analista de SGI da empresa, ressaltou a força da parceria. “Estamos reafirmando essa união entre o poder público, a iniciativa privada e a comunidade local em prol da sustentabilidade. É um projeto bonito, que já colhe frutos, e mostra como esse elo de três partes gera resultados concretos para o território”, disse.

Para a comunidade, a chegada da horta é motivo de celebração. Adriano Rafael dos Santos, líder comunitário e presidente da associação, enfatizou os benefícios diretos. “É um projeto sustentável que ajuda na nutrição e na orientação alimentar. Em um momento difícil, ter acesso a hortaliças naturais, com menos agrotóxicos, é fundamental, especialmente para nossa população idosa. Recebemos essa horta com muita alegria e vamos cuidar dela com amor e carinho para toda a comunidade.”

Fonte: Ascom/SDE
 


Museu de Arte da Bahia redefine identidade e inaugura três exposições voltadas à inclusão e representatividade


Museu de Arte da Bahia redefine identidade e inaugura três exposições voltadas à inclusão e representatividade
Museu de Arte da Bahia redefine identidade e inaugura três exposições voltadas à inclusão e representatividade

Feira de Água de Meninos

O Museu de Arte da Bahia (MAB) inaugura, na quinta-feira (18), às 18h, três exposições de longa duração que marcam uma nova etapa na relação do museu com seu acervo e com o público. As mostras Tradição e Invenção, A Arte de Presciliano Silva e A Pintura de Manoel Lopes Rodrigues traduzem o novo posicionamento curatorial da instituição, que busca se afirmar como um organismo dinâmico, plural e conectado às demandas contemporâneas.

A mudança rompe com a estética tradicional do século XIX, marcada pelo imaginário doméstico das elites. Agora, o museu passa a trilhar um caminho mais inclusivo e representativo. A revisão expográfica surge da percepção de que a antiga proposta não refletia a diversidade de públicos da Bahia. O objetivo é ampliar narrativas e valorizar agentes historicamente invisibilizados, entre eles artesãos, trabalhadores e artistas marginalizados.

“O MAB não pode ser apenas um espaço de contemplação da elite. Ele precisa refletir as múltiplas Bahias que nos constituem”, afirma a historiadora e mestre em museologia Camila Guerreiro, integrante da Comissão Curatorial do Acervo.

O diretor do MAB, Pola Ribeiro, reforça que a revisão conceitual é resultado de uma reflexão profunda sobre o papel de um museu no século XXI: “estamos nos abrindo para novas frentes, furando bolhas, aproximando o público tradicional do MAB e também aqueles que antes não se reconheciam aqui. ”
A nova curadoria propõe uma leitura crítica das formas de exibição do acervo, buscando aproximar as obras das discussões contemporâneas — especialmente no que diz respeito à representatividade étnica e ao protagonismo de mulheres artistas. O processo inclui a valorização dos múltiplos sentidos e contextos que atravessam a coleção.
Tradição e Invenção

Reunindo mais de 150 obras da pinacoteca, além de oito peças emprestadas de outras instituições e artistas contemporâneos, como Tiago Sant’Ana e Mike San Chagas, a mostra revisita a tradição das artes plásticas baianas do período barroco ao século XX. O diálogo entre obras históricas e contemporâneas permite tensionar o conceito de invenção, ampliando leituras sobre permanências, rupturas e transformações estéticas.

Um dos destaques é a ênfase na produção de artistas negros, evidenciando o alto nível técnico e expressivo de criadores que, no pós-abolição, precisaram afirmar publicamente sua autoria como estratégia de legitimação e reconhecimento.
A Arte de Presciliano Silva e A Pintura de Manoel Lopes Rodrigues
As duas exposições dedicam-se a artistas com mais obras no acervo do MAB, reunindo trabalhos essenciais de suas trajetórias e de seus contextos históricos. As mostras apresentam uma visão abrangente das contribuições de Presciliano Silva e Manoel Lopes Rodrigues para a arte baiana, destacando sua relevância no panorama pictórico nacional.

A concepção e a curadoria das três exposições são assinadas pela Comissão Curatorial do Acervo do MAB, formada por profissionais do museu e por docentes da Universidade Federal da Bahia (UFBA) – Alejandra Muñoz, Dilson Midlej e Joseania Freitas- , e da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – Lysie Reis e Sandra Rosa, cuja atuação reforça o olhar crítico e contemporâneo do novo projeto.
Confira a programação completa dos museus do IPAC no site do órgão.

Fonte: Ascom/Ipac


Agroindústrias familiares irão dinamizar a produção de frutas e licuri de agricultores familiares de Tucano


Agroindústrias familiares irão dinamizar a produção de frutas e licuri de agricultores familiares de Tucano
Agroindústrias familiares irão dinamizar a produção de frutas e licuri de agricultores familiares de Tucano

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais duas agroindústrias familiares foram entregues pelo Governo do Estado no último fim de semana. Desta vez, foram inauguradas as unidades de beneficiamento de frutas e de licuri no município de Tucano, no território de identidade do Sisal. A ação, executada por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), beneficiará cerca de 150 famílias de comunidades rurais de Tucano e região, filiadas à Cooperativa de Produção da Agricultura Familiar da Comunidade de Lagoa de Dentro e Região (Cooperlad).

“Foram realizadas duas grandes entregas para a Cooperlad: uma unidade de beneficiamento de derivados de frutas e outra de beneficiamento de derivados do licuri. É um momento de muito orgulho e emoção, com entregas que irão transformar a vida dos nossos agricultores familiares de Tucano e região, gerando emprego e renda e promovendo mais oportunidades para quem mais precisa”, declarou o presidente da Cooperlad, Cristóvão Roma.

Com as agroindústrias, estão sendo gerados 30 empregos diretos e cerca de 50 indiretos, além de beneficiar 167 cooperados e aproximadamente 500 agricultores que ainda não são cooperados, mas entregam frutas para a produção de polpas.

Diversificação e ampliação da produção

Atualmente, a cooperativa já trabalha com a produção de polpas de frutas, molho de tomate, extrato de tomate, goiabada e geleias. No caso do licuri, são produzidos doces, sequilhos e óleo. A comercialização ocorre por meio dos Programas Nacionais de Alimentação Escolar (PNAE) e de Aquisição de Alimentos (PAA), além de feiras livres. Com as novas unidades, os derivados de frutas também passarão a ser comercializados para empresas privadas e redes de cooperativas.

As agroindústrias inauguram uma nova fase para agricultores e agricultoras familiares, com a qualificação e ampliação da produção, melhoria das condições de trabalho e, consequentemente, aumento da renda e das condições de vida no campo.

Comercialização da produção

O município de Tucano também recebeu o Centro de Abastecimento Leondez Arruda e 170 bancadas para estruturar a feira livre. A iniciativa promove mais segurança e melhores condições tanto para quem compra quanto para quem vende, especialmente agricultores e agricultoras familiares.

Fonte: Ascom/CAR