Uma ação conjunta do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e da Polícia Militar da Bahia resultou na interrupção de um evento ilegal de canto de pássaros e no resgate de 106 aves silvestres, na manhã do último domingo (14), no Ginásio Municipal do município de Medeiros Neto, no extremo sul do estado.
A operação foi desencadeada após denúncia de maus-tratos a animais silvestres. Uma guarnição da 44ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) foi acionada por uma representante do Inema para averiguação da ocorrência. Ao chegarem ao local, agentes ambientais e policiais encontraram dezenas de pessoas e diversas gaiolas com aves silvestres expostas, caracterizando a prática irregular.
Com a aproximação das equipes de fiscalização, parte do público deixou o ginásio rapidamente pela saída dos fundos. Um grupo permaneceu no local e indicou quem seria o responsável pelo evento. Durante a vistoria, apenas três pessoas se identificaram como proprietárias de aves, apontando quatro gaiolas. Os demais presentes alegaram estar apenas assistindo ao evento e foram liberados após averiguação.
No interior do ginásio, foram contabilizadas 106 aves silvestres mantidas de forma irregular. Diante da gravidade da situação, os envolvidos diretamente foram conduzidos à Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas, onde foram ouvidos, qualificados e liberados posteriormente, conforme os procedimentos legais.
“Os torneios de canto de aves silvestres, quando devidamente autorizados, são uma prática legal. No entanto, atualmente essa atividade está temporariamente proibida como medida preventiva em razão da gripe aviária, justamente para evitar riscos de contaminação e proteger tanto a fauna quanto a saúde pública. Por isso, qualquer realização de evento desse tipo neste momento configura descumprimento das normas vigentes”, explicou Naira Leone, da Unidade Regional do Inema no Extremo Sul, com sede em Eunápolis.
As aves resgatadas foram recolhidas para adoção das medidas cabíveis previstas na legislação ambiental, e diversas gaiolas foram destruídas ainda no local. Segundo apuração jornalística, alguns dos pássaros expostos no evento poderiam alcançar valores superiores a R$ 50 mil no mercado ilegal.
A ocorrência foi enquadrada como crime ambiental, com base no artigo 29 da Lei nº 9.605/98, que trata dos crimes contra o meio ambiente, especialmente aqueles relacionados à captura, manutenção e utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização do órgão ambiental competente.
O Inema, órgão ambiental do Governo da Bahia responsável pela fiscalização, licenciamento ambiental e proteção da fauna, flora e recursos hídricos do estado, reforça que práticas como torneios de canto de aves silvestres são proibidas e sujeitam os responsáveis a sanções administrativas, civis e penais. A atuação integrada com a Polícia Militar evidencia o compromisso das instituições no combate aos crimes ambientais e na preservação da biodiversidade baiana.
Fonte: Ascom/Sema
