Comissão de Educação aprova projetos e define agenda de audiências públicas

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), presidida pela deputada Olívia Santana (PC do B), realizou nesta terça-feira (7) uma reunião marcada pela aprovação de projetos de lei e pela definição de uma ampla agenda de audiências públicas. No total, duas proposições receberam pareceres favoráveis e … Leia Mais


Comissão de Saúde aprova audiências sobre diabetes e câncer de próstata

Em reunião ordinária realizada na manhã desta terça-feira (7), a Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a realização de três audiências públicas. Os trabalhos foram conduzidos pelo deputado Alex da Piatã (PSD), presidente do colegiado. O deputado José de Arimateia (Republicanos) propôs e a comissão aprovou duas audiências. A … Leia Mais


CCJ apreciou 11 projetos de autoria parlamentar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) apreciou, em reunião nesta terça-feira (7), 11 projetos de lei de autoria parlamentar, dos quais quatro proposições foram aprovadas por unanimidade, cinco tiveram pedidos de vista, uma restou rejeitada de maneira unânime e uma enviada para o apensamento com outras de mesmo … Leia Mais


Comissão de Infraestrutura celebra investimentos no Estaleiro Enseada

Deputados da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) celebraram, na reunião desta terça-feira (7), o anúncio da vinda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Bahia, na próxima quinta-feira (9), para autorizar investimentos de R$ 3 bilhões no Estaleiro Enseada, em Maragogipe. O presidente do colegiado, deputado … Leia Mais


Jurailton propõe educação no trânsito para motociclistas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues, à secretária de Educação do Estado, Rowenna dos Santos Britos, e ao diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN) para a implantação do programa “Vá com calma, a vida não tem replay”. O programa tem … Leia Mais


Tiago Correia solicita iluminação em quadra no bairro do Cassange



O deputado Tiago Correia (PSDB) solicitou, através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que o prefeito de Salvador, Bruno Reis, determinada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), a instalação de refletores de LED na quadra de esportes localizada na rua C, no bairro do Cassange. Em sua justificativa, o tucano explica que a referida quadra é um equipamento esportivo utilizado, diariamente, por dezenas de moradores da região, especialmente no início da manhã e no início da noite. “No entanto, a ausência de iluminação adequada tem causado preocupação constante com a segurança dos usuários”, observou o parlamentar.

Tiago Correia afirmou que a medida visa proporcionar melhores condições de uso do espaço, “um importante ponto de encontro e socialização da comunidade”, especialmente no período noturno, “promovendo a prática esportiva, o lazer e a convivência social com segurança e dignidade”.

O deputado também argumentou que a instalação de refletores de LED contribuirá para a economia de energia elétrica, em virtude de sua eficiência energética e longa durabilidade, e permitirá a ampliação dos horários de utilização da quadra, beneficiando crianças, jovens e adultos que utilizam o espaço para atividades físicas e recreativas. “Além disso, a iluminação pública é um serviço essencial, que contribui significativamente para a redução da criminalidade, a valorização do espaço urbano e a melhoria na qualidade de vida da população”, concluiu.



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Tavares solicita recuperação da BA-144 para fortalecer turismo na Chapada



O deputado Pedro Tavares (União Brasil) encaminhou uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues solicitando o aprimoramento asfáltico da rodovia BA-144, nos trechos próximos aos municípios de Morro do Chapéu e Bonito, na Chapada Diamantina.

No documento, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado explicou que a estrada é um importante corredor logístico e turístico, ligando várias cidades da região de forma estratégica. “As vinícolas situadas às margens da via geram renda para os moradores e atraem turistas de diferentes regiões”, afirmou ele.

No entanto, acrescentou o parlamentar, os trechos próximos a Bonito e Morro do Chapéu estão bastante comprometidos, com rachaduras, fissuras e sinalização precária, o que dificulta o trânsito seguro de motoristas e transportes.

“A recuperação asfáltica e o aprimoramento da sinalização da BA-144 são medidas urgentes e indispensáveis”, afirmou Pedro Tavares. Para ele, a obra não apenas elevará os padrões de segurança e a fluidez do tráfego, “como também incentivará o crescimento do agronegócio, facilitará o escoamento da produção e fortalecerá o turismo, elementos essenciais para gerar novas oportunidades e melhorar a qualidade de vida da população regional”.

Tavares concluiu a indicação afirmando que “trata-se de um investimento prioritário em infraestrutura, que trará retornos significativos em termos de desenvolvimento sustentável e bem-estar social”.



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Laerte do Vando parabeniza bloco carnavalesco Samba Popular



O deputado Laerte do Vando (Podemos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulação pelo 20º aniversário do Bloco Carnavalesco Samba Popular. A associação completou duas décadas de atuação em 7 de julho de 2025, com participação destacada no Carnaval de Salvador e em diversas atividades socioculturais nos bairros do Pau Miúdo, Caixa D’água, Mussurunga e adjacências.

“Nestes 20 anos de existência, os conhecimentos adquiridos pelos dirigentes ao longo das gestões permitiram ajustes de conduta que hoje mobilizam inúmeros associados e simpatizantes em torno das ações do bloco, com a fidelidade de pessoas sempre dispostas a colaborar e fazer o melhor para que a instituição cresça cada vez mais em representatividade”, afirmou Laerte do Vando no documento.

Segundo o parlamentar, o desfile do bloco já é um sucesso na capital baiana e dá início às atividades anuais nos bairros, seja valorizando datas comemorativas ou promovendo ações pontuais. “Os bairros de origem dos fundadores da Associação Cultural Bloco Carnavalesco Samba Popular são tradicionalmente redutos de samba e de sambistas, que desde muito cedo desenvolvem o gosto e a emoção pelo gênero”, explicou ele.

Laerte do Vando concluiu a moção ressaltando a notoriedade do bloco ao longo dessas duas décadas: “O Samba Popular vem se consagrando como um bloco carnavalesco organizado, com música de qualidade que respeita e valoriza seu folião, sempre mantendo a premissa de promoção do samba em suas variadas vertentes, ao mesmo tempo em que prestigia artistas locais e recebe artistas de outros estados para interagir”.




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Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia é tema de audiência pública



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediou, na tarde desta segunda-feira (6), o Encontro das Guardas Civis Municipais da Bahia. A audiência pública trouxe para a discussão em solo baiano temas relativos à pauta nacional de segurança pública, amplamente debatida na Câmara de Deputados, em Brasília. O foco principal do evento, realizado na Sala das Comissões conjugadas Herculano Menezes e Luís Cabral, foi a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa incluir as Guardas Civis Municipais (GCMs) no rol de instituições policiais do país, rebatizando-as como Polícias Municipais.

O encontro, encabeçado pelo deputado federal Capitão Alden (PL) e conduzido pelo deputado Dr. Diego Castro (PL), contou com a presença massiva de comandantes das guardas municipais de diferentes municípios baianos. Conforme ressaltou Dr. Diego Castro, o evento inaugura a mencionada pauta no Parlamento estadual. Para o legislador, o debate de mecanismos jurídicos e políticos são necessários para que as GCMs tenham o tratamento adequado, em consonância com as recentes atualizações normativas e o reconhecimento da sua atuação como membros da estrutura de segurança pública municipal. Ainda de acordo com o jovem deputado, o diálogo com a categoria deve inspirar a construção de políticas públicas e a criação também de uma PEC estadual, semelhante à proposta já em discussão em Brasília.

“A preocupação maior é que dentro da estrutura constitucional elas sejam enxergadas como tais, como forças de segurança municipal, e não por empreendimentos doutrinários jurisprudenciais como é hoje”, frisou.

O deputado federal Capitão Alden, membro da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, detalhou a importância da mudança de status e os seus impactos para os agentes e para a sociedade. Ele explicou que a audiência pública na Bahia é parte de uma série de encontros realizados em todos os estados, essenciais para coletar sugestões que irão embasar o texto da PEC.

De acordo com o deputado federal, a inclusão da Polícia Municipal na Constituição Federal irá conferir respaldo jurídico pleno para as atividades que as GCMs já exercem na prática. Com a nova nomenclatura, segundo o parlamentar, a situação seria completamente diferente.

“Primeiramente, as Guardas Civis Municipais já desempenham no seu dia-a-dia missões e atribuições de polícia. O que a gente vai fazer incorporando de fato e de direito essa nomenclatura de Polícia Municipal é, primeiro ponto, dar respaldo jurídico para que os guardas possam fazer conduções para delegacias, possam realizar prisões em flagrante, possam fazer apreensões de drogas, enfim, atuar de fato e de direito como polícia”, destacou Alden.

A mudança permitiria às Polícias Municipais exercer um conjunto de medidas e ações atinentes ao poder de polícia, como abordagem, revista veicular e busca pessoal, hoje tidas como carentes de suporte legal.

Além do ganho operacional e jurídico, a elevação à condição de polícia traria benefícios diretos para os profissionais, entre elas, a aposentadoria especial, um direito que não contempla os guardas.

Ainda segundo Alden, a possível deve gerar benefícios para a sociedade no tocante ao reforço da segurança. Capitão Alden, contudo, fez questão de ressaltar que não haverá disputa de espaço com a Polícia Militar ou a Polícia Civil.

Além dos mencionados, compuseram a mesa de honra do evento, o Cel. PM Cerqueira, que no ato representou o secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, Marcelo Werner; o delegado Polícia Federal, Breno Freire Diniz; o guarda civil municipal de Salvador, Alan Braga; o guarda civil municipal do Rio de Janeiro, Jones Moura; o diretor-geral da Guarda Civil Municipal de Salvador, coronel. PM Humberto Sturaro; e o presidente da Associação dos Profissionais de Segurança Pública do Estado da Bahia (APSEG), soldado Paulo dos Anjos. Participou remotamente o representante da Federação Nacional de Guardas, Luiz Vecchi.



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ALBA concede Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Dourado



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, na manhã desta segunda-feira (6), o Título de Cidadã Baiana à empresária Maria Celeste Miron Dourado. A homenagem foi proposta pelo deputado Ricardo Rodrigues (PSD), que, em seu discurso, destacou a “trajetória desta mulher excepcional”, que “não nasceu na Bahia, mas escolheu essa terra, abraçou nosso povo e ganhou o meu respeito e o de muitos baianos e baianas”.
Ao iniciar sua fala na tribuna do plenário Orlando Spínola, o parlamentar salientou que um dos grandes privilégios dos deputados estaduais é poder reconhecer o trabalho “dos homens e mulheres que deixaram sua terra natal para trabalhar, formar suas famílias, negócios e legados na construção do nosso Estado”.

A homenageada agradeceu “de coração a todos os deputados, especialmente a Ricardo Rodrigues, por me proporcionarem esta homenagem tão importante”. Emocionada, Maria Celeste se declarou “pernambaiana, porque nasci em Pernambuco, mas praticamente toda a minha formação foi na Bahia, principalmente em Irecê, uma cidade maravilhosa. A Bahia é a Bahia”, afirmou, ressaltando tratar-se de um estado que “oferece muitas oportunidades para o nordestino, para o pernambucano, o cearense, o alagoano, para virem e se transformarem em grandes empresários, como eu me tornei”.

Por esse acolhimento, ela agradeceu à população de Irecê, onde se estabeleceu e prosperou. Também fez questão de homenagear a família e o esposo, Zé Dourado, declarando-se “uma pessoa amada, realizada e de fé”. “Sou religiosa”, afirmou, lembrando que, após se afastar das atividades empresariais durante a pandemia, passou a se dedicar aos eventos e grupos da Igreja Católica, onde atua em diversas pastorais e trabalhos com idosos. “Enquanto sigo minha caminhada, vou colaborando como posso e pedindo sabedoria a Deus para servir com amor e realizar nossos sonhos.”

FÉ E SOLIDARIEDADE

A fé e a solidariedade de dona Celeste também foram destacadas por Ricardo Rodrigues. Segundo o parlamentar, apesar dos desafios e dificuldades, ela “manteve a cabeça erguida, continuou firme em busca do seu propósito” e criou a Associação Beneficente ao Ancião de Irecê (Abai), entidade de referência no cuidado e dignidade dos idosos “em toda a Bahia”. Celeste também dedicou parte de sua vida à pastoral da pessoa idosa, sempre “com um olhar humano e acolhedor”.
O padre Luiz Martins, pároco em Irecê, testemunhou que Maria Celeste é uma pessoa “que não pensa só em si mesma”, mas tem um olhar misericordioso sobre o outro. “Precisamos de gente assim, que pensa nos que precisam”, declarou.

Ricardo Rodrigues aproveitou o momento para resgatar a história da homenageada que, “como tantas outras mulheres, começou sua luta como feirante”, enaltecendo a visão empreendedora da nova cidadã baiana. “Ao lado do esposo, Zé Dourado, construiu família e empresas que geraram empregos e contribuíram para o crescimento da economia de Irecê e de toda a nossa região.”

O deputado lembrou ainda que “dona Celeste”, como é carinhosamente conhecida, chegou muito jovem a Irecê. “E, assim como minha mãe, dona Anice, ambas apaixonadas pela missão de servir, veio de fora para fazer da Bahia o seu lugar do coração.” Ele também revelou um amigo em comum: “o doutor Otto Alencar. Todas as vezes que ele ia à nossa região, fazia questão de se hospedar em seu hotel, o Golden Palace, empreendimento fundado pela família Miron Dourado e palco de muitas decisões políticas, um espaço que virou referência e ponto de encontro de lideranças por muitos anos.”

Ao concluir o discurso, o parlamentar afirmou: “Pelo seu legado, sua história e seu coração generoso, hoje a homenageamos aqui, na Assembleia Legislativa da Bahia. É a Bahia, é a região de Irecê, é todo o nosso povo agradecendo à dona Celeste por ter construído sua família, sua história e seu legado em nossa terra. Com sua trajetória que mistura fé e coragem, empreendedorismo e generosidade, esta Casa a recebe de braços abertos.”


Em nome da família, o filho Ronaldo agradeceu a homenagem, relembrando as lutas e a fé da mãe nos momentos difíceis. “O Título de Cidadã Baiana sela realmente a trajetória da guerreira Maria Celeste, da mãe Maria Celeste, da empresária Maria Celeste. Sou muito grato por tudo, pela vida dela e por ser seu filho”, declarou. Durante a solenidade, os filhos, representados por Rômulo, presentearam a mãe com um relógio, simbolizando o tempo e a durabilidade dos diamantes.
A cerimônia teve início com a homenageada sendo conduzida ao plenário por uma comissão formada pelos deputados Luciano Araújo (SD) e Raimundinho da JR (PL), acompanhados do padre Luiz Martins. O Coral da ALBA, sob regência do maestro Ângelo Rafael Fonseca, entoou os hinos Nacional e da Bahia na abertura e no encerramento da sessão especial, além da canção Asa Branca.


TRAJETÓRIA DE SUCESSO

Nascida em Afogados da Ingazeira (PE), Maria Celeste chegou a Irecê em 1970, após uma infância pobre e sofrida. Entre 1970 e 1971, trabalhou na lavoura, como lavadeira, costureira de sacos de feijão e milho, e quebradeira de pedras para concreto. Em 1972 conseguiu seu primeiro emprego como balconista de supermercado, onde conheceu José Otaviano Dourado.

Em 1973 passou a trabalhar como gerente do Armazém de Compra e Venda e “descobriu seu tino para o comércio e a veia empresarial”. Casou-se com Zé Dourado em 1975 e, dois anos depois, iniciou seu primeiro negócio — uma pequena bomboniere em frente à casa onde morava. Em janeiro de 1979 ampliou o empreendimento e passou a representar produtos do Grupo Coringa, de Arapiraca (AL).



Em 1982, ao lado do marido, começou a comprar especiarias como pimenta-do-reino, cravo, canela, erva-doce e urucum no Pará para revenda em Irecê e região. Surgiu então a ideia de beneficiar esses produtos e transformá-los em colorau e condimentos, vendidos no varejo.



Em 1983 fundou a Coimbra – Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., primeira fábrica de colorau e condimentos do interior baiano, que também produzia fubá e farelo de milho. Suas empresas chegaram a gerar mais de 250 empregos diretos, tornando-se referência na região e consolidando Dona Celeste como uma das mais importantes empresárias de Irecê.



Em 1990 ampliou o negócio e lançou os Salgadinhos Kric’s, pioneiros na Bahia. Em 1989 reencontrou o pai, doente, em Fortaleza, e o levou de volta para Irecê, reforçando sua vocação solidária. Em 1991 fundou a Abai – Associação Beneficente ao Ancião de Irecê, que continua ativa até hoje.



Após enfrentar a perda dos pais e a doença do marido, retomou os estudos e concluiu o ensino médio em 1998. Em 2001 inaugurou o Golden Palace Hotel e Restaurante Ltda., um dos principais empreendimentos da cidade. Com a pandemia, encerrou as atividades do hotel em 2020, encerrando um ciclo de sucesso empresarial marcado por fé, trabalho e generosidade.



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