O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida (PT), apresentou, nesta quinta-feira (7), uma moção de pesar pelo falecimento do radialista e narrador esportivo Itajay Pedra Branca, ocorrido em Feira de Santana, aos 80 anos. No documento protocolado no Parlamento baiano, o deputado destacou a … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) solicitou ao governo do Estado a adoção de providências para modernizar e equipar o Hospital de Ibipeba, com o objetivo de melhorar e qualificar os serviços de saúde prestados à população. Segundo ele, a unidade necessita de “adequações estruturais, físicas e operacionais para atender de forma eficiente às demandas da população … Leia Mais
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Otto Alencar prestigiaram a sessão solene de posse da nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), realizada nesta terça-feira (6), no auditório Conselheiro Lafayette Pondé, no edifício-sede da instituição. O conselheiro e … Leia Mais
Em moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Robinson Almeida (PT) condenou a operação militar realizada pelos Estados Unidos em território venezuelano no último sábado (3). No documento, ele classificou a ação como uma “invasão violenta”, motivada por interesses econômicos nas riquezas naturais do país vizinho. A ofensiva resultou na captura do … Leia Mais
O deputado Hilton Coelho (Psol) manifestou, por meio de moção apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solidariedade ao povo da Venezuela diante do que classifica como um “ataque imperialista dos Estados Unidos”, afirmando que a ação fere o direito à autodeterminação dos povos. Para o parlamentar, o que está em curso não é um … Leia Mais
A morte da editora-chefe da TV ALBA, a jornalista Isabela Barreto Rocha Lemos, neste domingo (4), consternou servidores e parlamentares da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) neste início de ano. Aos 42 anos, filha do radialista Silvio Rocha, a profissional estava internada em um hospital particular de Salvador desde que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
Impactada com a notícia, a presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos, destacou que a trajetória de Isabela Rocha, que ingressou na emissora da Casa em 2010, foi “marcada pela competência, ética, rigor profissional, sensibilidade, profundo senso de responsabilidade editorial e compromisso permanente com a informação de interesse público”. Ela também se solidarizou com a família enlutada — especialmente com o esposo, Luther Jones Lemos, e a filha, Luísa — além de amigos e colegas da TV ALBA. “Que Deus conceda conforto, força e serenidade a todos os corações enlutados”.
A vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes (PT), manifestou profunda tristeza com a morte da editora e ressaltou que “sua dedicação, ética e cuidado com o trabalho cotidiano conquistaram o respeito e a admiração de colegas e de todos que acompanharam sua trajetória”. Segundo a parlamentar, Isabela deixa uma marca importante na construção e no fortalecimento do jornalismo da Casa, e expressou “sinceros sentimentos a cada colega que hoje sente essa perda irreparável”.
Em nota de pesar, o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), também lamentou o falecimento da jornalista e exaltou sua trajetória profissional. “Isabela foi uma profissional dedicada, ética e comprometida com a comunicação pública e com o fortalecimento da democracia, deixando uma trajetória marcada pelo respeito, competência e sensibilidade no exercício do jornalismo”. Ele manifestou ainda solidariedade aos familiares, amigos e colegas de trabalho.
A equipe da TV ALBA também homenageou a colega em mensagem divulgada em conjunto com a diretora-geral da Fundação Paulo Jackson, Michele Gramacho. “Seu profissionalismo, dedicação e presença marcaram nossa equipe e nosso trabalho. A TV ALBA viu você chegar em 2010. Somou, cresceu e voou para novos projetos. Anos depois, retornou à nossa equipe com ainda mais garra e experiência, sendo a editora-chefe do jornal ALBA Notícias. Sua luz seguirá viva em nossos corações, memórias e história”, diz o texto.
O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos ao Fluminense de Feira Futebol Clube pelo aniversário de 85 anos, celebrado em 1º de janeiro de 2026. Fundado em 1941, o clube teve como primeiro presidente Wilson da Costa Falcão.
No documento, o parlamentar ressaltou que “o Fluminense de Feira construiu uma trajetória marcada por tradição, garra e conquistas, tornando-se um dos mais importantes clubes do interior da Bahia e um verdadeiro patrimônio esportivo e cultural de Feira de Santana”.
Popularmente conhecido como o “Touro do Sertão”, o clube carrega com orgulho as cores verde, branco e vermelho, levando emoção às arquibancadas e revelando talentos que ajudaram a escrever a história do futebol baiano e brasileiro.
Entre os principais títulos, José de Arimateia destacou o campeonato baiano de 1963, quando o clube se consagrou campeão estadual. Em 1969, o time conquistou o bicampeonato baiano. O Fluminense de Feira, acrescentou ele, também se destaca como o clube do interior baiano com maior participação em competições nacionais, tendo disputado o Campeonato Brasileiro em todas as divisões — A, B, C e D.
“Ao longo de suas oito décadas e meia de história, o Fluminense de Feira não apenas colecionou títulos e campanhas memoráveis, mas também fortaleceu a identidade esportiva do povo feirense, promovendo inclusão social, incentivando o esporte e despertando o sentimento de pertencimento em gerações”, destacou Arimateia.
“Esta homenagem carrega, ainda, o sentimento pessoal deste parlamentar, tricolor feirense e torcedor apaixonado do Touro do Sertão, que reconhece no Fluminense de Feira um símbolo de resistência, orgulho e amor ao futebol”, reiterou o parlamentar.
O deputado Euclides Fernandes (PT) indicou ao ministro da Educação, Camilo Santana, e ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a realização de estudos visando a possibilidade de implantação de um campus de universidade federal no município de Maracás.
Na proposição, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar argumenta que o município, localizado no território de identidade do Vale do Jiquiriçá, possui uma população estimada em aproximadamente 30 mil habitantes e apresenta características estratégicas que o qualificam para receber um campus de universidade federal.
“Além de seu porte populacional, Maracás encontra-se geograficamente bem localizada, com fácil acesso a diversos municípios da região, o que lhe confere potencial para se consolidar como polo educacional regional, atendendo estudantes de cidades vizinhas que atualmente precisam se deslocar por longas distâncias para ter acesso ao ensino superior público”, explicou Euclides.
Para o legislador, a instalação de um campus universitário federal no município representaria um avanço significativo na democratização do acesso à educação superior, contribuindo para a interiorização do ensino, a formação de mão de obra qualificada, o fortalecimento da economia local e a redução das desigualdades regionais.
“Além do impacto educacional, a presença de uma universidade federal promove desenvolvimento científico, inovação, geração de empregos diretos e indiretos e dinamização dos setores de comércio e serviços, transformando positivamente a realidade social e econômica da região”, acrescentou o deputado.
Ao concluir a indicação, Euclides Fernandes esclareceu ainda que a implantação de um campus universitário federal em Maracás se alinharia às políticas nacionais de expansão e interiorização do ensino superior público.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Eduardo Salles (PP) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) dispõe sobre o direito à instalação de estação de recarga individual para veículos elétricos em edificações residenciais e comerciais no estado. A proposta assegura ao condômino o direito de instalar, por conta própria, uma estação de recarga em sua vaga de garagem privativa, desde que sejam respeitadas as normas técnicas e de segurança vigentes. De acordo com o texto, a instalação deverá atender a requisitos como compatibilidade com a carga elétrica da unidade autônoma, conformidade com as normas da distribuidora local de energia elétrica e da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), execução por profissional habilitado com emissão de Anotação ou Registro de Responsabilidade Técnica e comunicação formal prévia à administração do condomínio. O projeto também estabelece que empreendimentos imobiliários cujos projetos sejam aprovados após a entrada em vigor da lei deverão prever, em seus sistemas elétricos, capacidade mínima para suportar a futura instalação de estações de recarga por condôminos ou usuários. Além disso, o Estado poderá instituir programas de incentivo à implantação dessa infraestrutura, por meio de isenções fiscais, linhas de crédito específicas e parcerias com concessionárias de energia elétrica. Segundo Eduardo Salles, a eletromobilidade está em acelerada expansão e constitui um vetor relevante de descarbonização e de enfrentamento das mudanças climáticas. O deputado destaca ainda que o Brasil, por contar com uma matriz energética majoritariamente renovável, reúne condições favoráveis para avançar na substituição progressiva dos combustíveis fósseis no setor de transportes. O parlamentar afirma que a proposta estabelece diretrizes públicas para a adequação gradual da infraestrutura urbana a uma nova dinâmica energética, com requisitos mínimos de segurança, responsabilidade técnica e preservação das áreas comuns, em consonância com o pacto federativo e os princípios constitucionais da razoabilidade, proporcionalidade e eficiência. Salles acrescenta que a iniciativa fomenta o desenvolvimento sustentável e prepara o ambiente urbano baiano para transformações já em curso. “Esperamos o apoio dos colegas para a aprovação desta matéria, por representar uma atualização normativa alinhada à sustentabilidade, à inovação e ao compromisso com um futuro ambientalmente responsável e tecnologicamente compatível com as novas demandas sociais e econômicas”, concluiu.
PRESIDENTE AGRADECEU O APOIO DE PARLAMENTARES E SERVIDORES
Em sessão solene de encerramento dos trabalhos em 2025, realizada de modo remoto nesta terça-feira (30.12) e transmitida pela TV ALBA, a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputada Ivana Bastos, fez um balanço das atividades do Parlamento estadual em 2025. Ela destacou os números que mostram o volume de trabalho desenvolvido pelas deputadas e deputados estaduais. “De 11 de fevereiro, quando tomei posse como primeira mulher a presidir a Casa em seus 190 de história, a 22 de dezembro a ALBA apreciou um total de 2.071 proposições”, enumerou Ivana.
Entre ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias, a ALBA realizou 191 sessões plenárias, nas quais foram apreciadas 86 proposições externas (do Executivo, Judiciário, Tribunais de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública) e 268 de parlamentares, enquanto a Mesa Diretora apreciou 1.717 proposições. “Nada disso seria possível sem a colaboração de todas e todos parlamentares e dos servidores desta Casa. O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido. Em 2026 retornaremos com toda força!”, afirmou Ivana Bastos.
Entre os principais projetos votados neste ano destacam-se o orçamento do Estado para 2026, estimado em R$ 77,4 bilhões; a reestruturação das forças de segurança do Estado; as iniciativas da bancada feminina; os reajustes e as recomposições salariais dos servidores do Executivo, Legislativo e Judiciário e a reorganização de quadros do serviço público estadual; os empréstimos destinados a investimentos em infraestrutura, saúde e educação; as mudanças em entrâncias de Comarcas do interior da Bahia; e os projetos de parlamentares proibindo a reconstituição de leite em pó e outros derivados, quando de origem importada, e instituindo a Política Estadual “Vini Jr” de Combate ao Racismo em estádios e arenas esportivas da Bahia.
Fotos: Sandra Travassos
Fonte: ASCOM / Gabinete da Presidência ALBA
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