Categoria: ALBA

Governo anuncia na ALBA R$ 1 bilhão em obras para 135 prefeituras

Com um ato político realizado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na tarde desta quinta-feira (18), o governador Jerônimo Rodrigues, ao lado da chefe do Legislativo baiano, deputada Ivana Bastos (PSD), autorizou um pacote de obras nas áreas de educação, saúde e infraestrutura em todas as regiões do estado, com investimento total de R$ 1 … Leia Mais

Robinson Almeida lamenta morte de Cledson de Oliveira

O deputado Robinson Almeida (PT) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar em virtude do falecimento, no dia 9 de dezembro, de Cledson de Oliveira Cruz, liderança da Ilha de Itaparica e militante da luta pelos direitos sociais conhecido como “Cledson Cadeirante”. O petista lembrou da sua atuação em pautas para … Leia Mais

Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa

Inema apresenta resultados da gestão dos recursos hídricos na Assembleia Legislativa Foto: Divulgação/Ascom Inema O Governo do Estado, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), apresentou nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), o relatório anual “Gestão de Recursos Hídricos na Bahia 2025”. A apresentação teve como … Leia Mais

Antonio Henrique Júnior quer prioridade para nova sede da Promotoria de Barreiras

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O deputado Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Procurador-Geral de Justiça, Pedro Maia, solicitando prioridade máxima na construção da nova sede própria da Promotoria de Justiça Regional de Barreiras.

A iniciativa, justifica o progressista, baseia-se na necessidade de modernizar a estrutura do Ministério Público no Oeste baiano. “Atualmente, a Promotoria opera em imóveis adaptados que já não suportam o volume de demandas da região”, disse. Segundo o texto da indicação, as instalações atuais sofrem com uma “obsolescência funcional” que coloca em risco tanto a saúde dos servidores quanto a segurança de operações sensíveis.

Um dos pontos mais críticos destacados pelo legislador é a vulnerabilidade de unidades estratégicas, como o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA). “Esses órgãos demandam infraestrutura de inteligência e áreas restritas que o prédio atual não oferece. A construção da nova sede não é apenas uma questão de conforto, mas de eficiência no combate ao crime organizado e na recuperação de ativos para o Estado”, reforçou Antonio Henrique Júnior.

Ele alega falta de auditórios adequados ou espaços de acolhimento humanizado para o atendimento direto à população, além de gabinetes padronizados. Essa precariedade espacial em Barreiras – anota o deputado – tem impedido a expansão de programas como o ‘MP Comunidade’ e o ‘Paternidade Responsável’, bem como se revelado um gargalo para a expansão do quadro de promotores, “necessária para acompanhar o rápido crescimento demográfico de Barreiras e cidades vizinhas”, observou.

“Barreiras é um polo geopolítico e administrativo. Garantir uma sede digna ao Ministério Público é materializar o compromisso com a cidadania e a justiça para todo o povo do Oeste”, afirmou Antonio Henrique Júnior.

 
















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Arimateia homenageia Igreja Mais de Deus pelos sete anos de atuação em Feira

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) parabenizou a Igreja Mais de Deus pelo aniversário de sete anos, a ser celebrado na  última segunda-feira (15). Em moção de congratulações e aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar destacou que a instituição religiosa tem se consolidado como um “espaço de fé, acolhimento e transformação, cumprindo com excelência sua missão de evangelizar, fortalecer famílias e promover ações sociais que impactam positivamente a comunidade feirense”.

A igreja, localizada no município de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, desenvolve, por meio de cultos, reuniões, eventos evangelísticos e projetos voluntários, diversas iniciativas de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade. Essas ações sociais, segundo o deputado, são marcas da trajetória da instituição e refletem seu compromisso com o bem-estar da população local.

Ao longo dos sete anos de existência e, atualmente, sob a liderança do pastor Reginaldo Nascimento, José de Arimateia ressaltou que “a Igreja Mais de Deus tem crescido de forma sólida, guiada por princípios cristãos e por um trabalho pautado no amor ao próximo, na solidariedade e na edificação espiritual”.



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Luciano Araújo pede taxa mínima da Embasa a imóveis rurais em locais de seca prolongada

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O deputado Luciano Araújo (SD), através de indicação apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues que, através da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), realize a cobrança da taxa mínima para os imóveis rurais dos municípios que estão em estado de emergência em decorrência da seca.

No documento, o parlamentar argumenta que a prolongada estiagem tem causado sérios prejuízos às comunidades rurais, especialmente aos pequenos produtores e agricultores familiares, que enfrentam a escassez de água em suas propriedades. “Em muitos casos, a água disponibilizada pela Embasa tem sido utilizada prioritariamente para matar a sede dos animais, uma vez que não há água suficiente em açudes, barragens, represas, poços ou outras fontes naturais”, escreveu.

 O legislador acrescenta que, diante da realidade, a cobrança de valores superiores à taxa mínima torna-se excessivamente onerosa para famílias que já sofrem com perdas na produção agropecuária e dificuldades econômicas decorrentes da seca. “A medida ora proposta representa um ato de sensibilidade social, contribuindo para a manutenção da atividade rural, preservação dos rebanhos e garantia de condições mínimas de sobrevivência no campo”, explicou.

 Por fim, Luciano Araújo ressalta que “a iniciativa não apenas ameniza o impacto financeiro sobre os produtores rurais, mas também fortalece as políticas públicas de enfrentamento aos efeitos da estiagem, demonstrando o compromisso do Estado com as populações mais vulneráveis”.



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Soane Galvão celebra nomeação de Vinícius Quilombola no Conjuve

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A deputada Soane Galvão (PSB) parabenizou Marcos Vinícius Vieira pela nomeação como membro do Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), no âmbito do governo federal. Por meio de uma moção de aplausos, protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a parlamentar ressaltou que a posse representou um marco para Ilhéus e para o movimento quilombola. “Vinícius foi o primeiro ilheense a integrar o Conselho Nacional, fortalecendo a representatividade do Sul da Bahia nas políticas públicas da juventude”, comemorou. 

Conforme mencionado na moção, Vinícius Quilombola, como é conhecido, tem mais de dez anos de atuação em conselhos municipais, estaduais e nacionais. Como coordenador nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), ficou conhecido pela defesa da igualdade racial, dos direitos territoriais e da juventude quilombola. “Rendo homenagens ao jovem, batalhador e atuante Vinicíus Quilombola por sua trajetória, desejando-lhe sucesso na missão de contribuir para o fortalecimento da participação social e da democracia brasileira”, ressaltou a parlamentar.

Ao final da moção, Soane Galvão solicitou que fosse dada ciência ao próprio homenageado, e aos órgãos listados no anexo do documento, a saber, a Fundação Cultural Palmares, a Secretaria de Desenvolvimento Rural, a Companhia de Ação Regional, a Fundação Pedro Calmon, a Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem) e a Secretaria de Relações Institucionais.   



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Projeto de lei de Alan Sanches garante acompanhante em exames com sedação

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Um novo projeto de lei, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), promete ampliar e fortalecer o direito dos pacientes à presença de um acompanhante durante exames e procedimentos médicos que envolvam exposição da intimidade ou o uso de sedação ou anestesia geral. De autoria do deputado Alan Sanches (UB), o projeto busca aprimorar a segurança e o bem-estar dos pacientes em unidades de saúde públicas e privadas.

A proposta central é garantir a presença de um acompanhante em duas situações específicas, independentemente do gênero do profissional de saúde responsável pelo procedimento: em casos que envolvam sedação ou anestesia geral e naqueles que impliquem exposição da intimidade do paciente.

O texto também procura evitar arbitrariedades ao estabelecer critérios objetivos para eventual restrição do acompanhante. A permanência só poderá ser limitada em situações excepcionais, quando a presença comprometer a segurança do paciente ou a execução do procedimento, sendo exigida, em qualquer hipótese, justificativa expressa e por escrito do profissional responsável.

Reconhecendo as limitações operacionais do sistema de saúde, o projeto prevê exceções para situações extremas. Em casos de calamidade pública ou atendimentos de urgência e emergência, nos quais a presença do acompanhante seja inviável, o direito poderá ser excepcionado. Ainda assim, a unidade de saúde deverá adotar medidas para minimizar os impactos da ausência, garantindo maior conforto, acolhimento e segurança ao paciente, além de exigir justificativa escrita para o não cumprimento da norma.

Na justificativa que acompanha a proposta, Alan Sanches destaca a “significativa relevância social” da medida para a população baiana, ao reforçar o princípio da dignidade da pessoa atendida. O projeto de lei segue agora para tramitação, discussão e votação na ALBA.



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