Categoria: ALBA

Niltinho parabeniza Araçás e Itiúba

O deputado Niltinho (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moções para celebrar o aniversário dos municípios de Araçás e Itiúba. Localizado a 116 quilômetros da capital baiana, a cidade Araçás, que completará 37 anos no dia 31 de janeiro, possui uma área territorial de 487.116 km2, com uma população estimada em 11.946 habitantes, … Leia Mais

Hilton Coelho cobra construção de grande ginásio poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando ao governador Jerônimo Rodrigues a adoção de providências para a construção de um grande Ginásio Poliesportivo no Subúrbio Ferroviário de Salvador, uma das regiões mais populosas e historicamente negligenciadas da capital. A proposta toma como referência o Ginásio Poliesportivo de … Leia Mais

Kátia Oliveira destina mais de R$ 2 milhões em emendas para educação e saúde de Simões Filho

A deputada estadual Kátia Oliveira (União Brasil) destinou R$ 450 mil em emendas parlamentares para cinco escolas estaduais de Simões Filho, que serão contempladas com novos equipamentos, materiais escolares e instrumentos musicais para fanfarras. Os recursos estão previstos para o exercício de 2026 e beneficiarão milhares de estudantes da rede pública estadual. Para Simões Filho, … Leia Mais

Presidente da ALBA e secretário da Administração oficializam implantação de Posto do SAC no Legislativo

INAUGURAÇÃO, TERÇA-FEIRA, TERÁ PRESENÇA DO GOVERNADOR   Na próxima terça-feira (3.02) a Bahia vai ganhar a 94ª unidade do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, e o secretário estadual da Administração, Rodrigo Pimentel, assinaram um convênio de cooperação técnica, na tarde desta quinta-feira (29.01), oficializando … Leia Mais

Ivana Bastos saúda os 66 anos de Iramaia

O município de Iramaia celebrou, nessa quarta-feira (28), 66 anos de emancipação política. A data foi registrada pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, em moção de congratulações inserida na ata dos trabalhos da Casa do Povo. No documento, a chefe do Parlamento baiano ressaltou as belezas naturais da cidade, afirmando … Leia Mais

Ivana Bastos recebe a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça, desembargador Edivaldo Rotondano

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PRESIDENTE DA ALBA DESEJOU SUCESSO À NOVA DIREÇÃO DO TJ

 A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28.01), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e a minuta de um projeto de lei que readequa os cargos do Tribunal.

 “O projeto não gera despesas”, adiantou Ivana Bastos, assegurando a Rotondano que ele conta com o apoio da ALBA para agilizar a aprovação. “O convite é para os 63 deputados. Desejo todo sucesso e tenho certeza que novos projetos virão”, disse a presidente. O desembargador elogiou a gestão de Ivana, parabenizando os parlamentares pela eleição dela. “A missão que ela tem de cuidar de gente é o que nos une cada vez mais”, afirmou.

 O desembargador Rotondano atualmente integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi eleito presidente do TJBA em novembro de 2025, para o próximo biênio, junto com os desembargadores Josevando Souza Andrade (1º Vice-Presidente); Mário Albiani Júnior (2º Vice-Presidente); Salomão Resedá (Corregedor-Geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial). “Abracarei o que for benéfico para o Judiciário e para isso precisamos da parceria do Executivo e do Legislativo”, declarou.

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Ivana Bastos recebe a visita do desembargador Edivaldo Rotondano

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, recebeu, na tarde desta quarta-feira (28), a visita do presidente eleito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Edivaldo Rotondano. O magistrado entregou à presidente o convite para a posse da nova diretora do TJBA, no próximo dia 5 de fevereiro, e a minuta de um projeto de lei que readequa os cargos do Tribunal. Também participou da reunião o procurador-geral da Casa, o jurista Rafael Barretto.

“O projeto não gera despesas”, adiantou Ivana Bastos, assegurando a Rotondano que ele conta com o apoio da ALBA para agilizar a aprovação. “O convite é para os 63 deputados. Desejo todo sucesso e tenho certeza que novos projetos virão”, disse a presidente. O desembargador elogiou a gestão de Ivana, parabenizando os parlamentares pela eleição dela. “A missão que ela tem de cuidar de gente é o que nos une cada vez mais”, afirmou.

O desembargador Rotondano atualmente integra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele foi eleito presidente do TJBA em novembro de 2025, para o próximo biênio, junto com os desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente); Mário Albiani Júnior (2º vice-presidente); Salomão Resedá (corregedor-geral da Justiça); e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). “Abraçarei o que for benéfico para o Judiciário e para isso precisamos da parceria do Executivo e do Legislativo”, declarou.




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Assembleia retoma os trabalhos legislativos na próxima terça-feira

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realiza, na próxima terça-feira, 3 de fevereiro, a partir das 10h, a sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. A retomada dos trabalhos, após o fim do recesso parlamentar, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que vai apresentar a tradicional Mensagem Anual de Governo.

A leitura do documento é uma prática comum e constitucional, oportunidade em que o chefe do Executivo faz uma prestação de contas das ações executadas pela administração estadual no exercício anterior e manifesta a intenção de realizar projetos e programas, com metas e prioridades para 2026, beneficiando diversos setores da gestão pública. As mais importantes autoridades civis e militares costumam participar da cerimônia, que será conduzida pela presidente Ivana Bastos, a primeira mulher a assumir o mais alto cargo da instituição política em mais de 190 anos de existência.

“Mais do que uma tradição em que o governador reafirma seu respeito democrático ao Parlamento, este ato formal renova a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, que caminham juntos em defesa da população baiana, sempre com harmonia e independência. Esta Assembleia, por meio da Mesa Diretora e de todos os seus parlamentares, tem o firme propósito de contribuir para a geração de emprego e renda, fortalecer o desenvolvimento dos municípios e promover o bem-estar social dos baianos”, destacou a presidente da ALBA.

RITUAL

A sessão solene, que marca o início do ano legislativo, segue um ritual que vai movimentar, desde as primeiras horas da manhã, um grupo de servidores públicos na área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Elaborada pelo Cerimonial e Assistência Militar da Casa, a programação começa com a formação da Guarda de Honra, juntamente com a Banda de Música Maestro Wanderley, da Polícia Militar da Bahia. O protocolo prevê ainda que as autoridades serão recepcionadas na rampa de acesso ao prédio principal da Assembleia, sendo encaminhadas para o Plenário Orlando Spínola.

Momentos antes da chegada do governador, a presidente Ivana Bastos cumpre a tradição de passar em revista a tropa da PM, que desfila em continência ao Poder Legislativo. Já na presença do chefe do Executivo, a cerimônia militar prossegue com uma saudação (exórdio) em homenagem a Jerônimo Rodrigues. Em seguida, a chefe do Legislativo baiano acompanhará o governador até o Salão Nobre da Casa, onde o gestor aguardará o início da sessão. Logo depois, a deputada Ivana declara aberta a sessão, compõe a mesa de honra e designa uma comissão suprapartidária, composta de deputados e deputadas, para conduzir o governador até o plenário.

Depois da execução do Hino do Brasil, a presidente da ALBA vai fazer uma breve saudação aos presentes, concedendo, posteriormente, a palavra ao governador Jerônimo Rodrigues para que faça seu pronunciamento, direto da tribuna. Após o discurso, a deputada agradecerá a presença de todos durante a sessão solene, ato que será encerrado com a execução do Hino ao 2 de Julho, uma exaltação aos heróis da Independência da Bahia.




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Fabrício Falcão lamenta morte de Marcelo Cortez Costa, sargento da PM

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O falecimento do sargento da Polícia Militar Marcelo Cortez Costa, ocorrido no último domingo (25), em Vitória da Conquista, repercutiu na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Fabrício Falcão (PC do B) protocolou uma moção de pesar na Casa Legislativa, lamentando a perda do militar de 51 anos.

Natural de Vitória da Conquista, o sargento Cortez ingressou na Polícia Militar em 2003. “Ao longo de mais de duas décadas de serviço, ele se tornou uma figura respeitada no Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRSO)”, disse. Atualmente, o militar servia na 92ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) Rural.

“Sua atuação firme e sensível evidencia o compromisso diário de proteger vidas, missão que desempenhou com honra e respeito até seus últimos dias”, destacou o deputado Fabrício Falcão.

Na moção, ele ressalta que a partida do sargento, em decorrência de complicações de saúde, deixa um vazio irreparável não apenas entre familiares e amigos, mas em toda a corporação. Cortez foi descrito por colegas como um servidor íntegro, marcado pela coragem e pelo espírito público.

No documento, o parlamentar reconheceu o impacto social do trabalho do militar ao fortalecer a segurança na Região Sudoeste. Ao finalizar a moção, Falcão prestou solidariedade aos companheiros de farda e familiares, solicitando que a ALBA dê conhecimento oficial da homenagem à família do sargento. “Que sua trajetória honrada inspire novas gerações”, concluiu o parlamentar.



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Hilton Coelho cobra do Governo da Bahia cessão de imóvel para sede da FESPUMEB em Feira de Santana

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O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) reivindicando que o governador Jerônimo Rodrigues destrave imediatamente o processo de cessão de um imóvel estadual para a construção da sede da Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia (Fespumeb), em Feira de Santana.

A Fespumeb é uma entidade sindical, com 14 anos de atuação, que reúne sindicatos de servidores municipais de mais de 100 municípios baianos, estando presente em todos os territórios de identidade do estado. Apesar de sua relevância social e institucional, o processo administrativo que viabiliza a cessão do imóvel está paralisado desde setembro de 2024 na Casa Civil, mesmo após a federação cumprir todas as exigências jurídicas e administrativas solicitadas pelo próprio Governo do Estado.


Para Hilton Coelho, a demora é injustificável e revela descaso com a organização sindical e com os servidores públicos municipais, que sustentam os serviços essenciais à população. “Não se trata de privilégio, mas de garantir infraestrutura digna para quem defende direitos, organiza trabalhadores e fortalece o serviço público nos municípios”, afirmou o parlamentar.


A escolha de Feira de Santana se dá por sua centralidade logística e estratégica, sendo entroncamento das principais rodovias da Bahia. A futura sede da Fespumeb terá caráter público e social, com auditório para mais de 500 pessoas, espaços administrativos, estrutura para acolhimento de servidores em trânsito — inclusive aqueles que acompanham transferências de pacientes — garantindo descanso digno e melhores condições humanas.


“O Estado não pode seguir empurrando com a barriga um processo que já está pronto. É dever do governo apoiar a organização dos trabalhadores e respeitar o papel histórico dos sindicatos na defesa do interesse público”, reforçou Hilton Coelho.


O deputado conclamou os demais parlamentares a apoiarem a indicação e cobrou que o governador determine, com urgência, a conclusão do processo e a cessão imediata da área, garantindo à Fespumeb condições materiais para seguir cumprindo sua função social em defesa dos servidores municipais e do serviço público na Bahia.



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