Categoria: ALBA

Na ALBA, Jerônimo defende união entre poderes e faz balanço da gestão

O governador Jerônimo Rodrigues participou, nesta terça-feira (3), da sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura. Durante a cerimônia, conduzida pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, ele fez a tradicional leitura da mensagem anual do Executivo ao Parlamento. No documento, o governador apresentou um balanço das … Leia Mais

Ivana Bastos reafirma papel da ALBA como pilar da democracia

Em pronunciamento na retomada dos trabalhos da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (3), a presidente Ivana Bastos ratificou o papel da Casa como espaço central da democracia, da escuta e das decisões que impactam a vida do povo baiano. Na sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, que marca o … Leia Mais

Fabrício apresenta moção de aplausos ao projeto ‘PM no Pôr do Sol’ em Conquista

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O deputado Fabrício Falcão (PCdoB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de aplausos aos coordenadores da terceira edição do projeto “PM no Pôr do Sol”. Realizado no Cristo de Mário Cravo, em Vitória da Conquista, o evento reafirmou, neste ano, seu potencial como instrumento de integração comunitária no sudoeste da Bahia.

O local, um dos principais cartões-postais do município, foi palco de apresentações artísticas e musicais que encantaram o público, reforçando o compromisso dos organizadores com a promoção da cultura regional.

O projeto tem como finalidade a ocupação responsável e sustentável de espaços públicos, ressignificando áreas urbanas por meio de ações planejadas, seguras e inclusivas. A partir dessa ocupação qualificada, a iniciativa promove o acesso à arte, valoriza talentos locais, estimula a geração de renda e fomenta o turismo, fortalecendo a economia criativa e o exercício da cidadania.

Segundo Fabrício, a moção tem por finalidade reconhecer e enaltecer o trabalho desenvolvido pelos coordenadores da terceira edição do evento, “iniciativa que se destaca pela relevância social, cultural e estratégica para o município de Vitória da Conquista”.

Idealizado para promover bem-estar, convivência e valorização dos espaços públicos, acrescentou ele, o projeto tornou-se um marco na agenda cultural da cidade, fortalecendo o sentimento de pertencimento e orgulho entre os conquistenses”.

Para o parlamentar, esses fatores são essenciais para a implementação de ações efetivas de prevenção em segurança pública, uma vez que estimulam o fortalecimento dos vínculos comunitários e o uso positivo do ambiente urbano.

Na ocasião, o deputado também parabenizou cada integrante da comissão organizadora, representada pelo coronel PM Paulo Rocha Guimarães, pelo tenente-coronel PM Silvio Berlink Santos, pelos majores PM Mauro Florêncio de Lima Júnior, Neilson Ramos Gabriel de Jesus e Orlins dos Santos Almeida, pela capitã PM Larissa Santos Couto, pelo tenente PM Davi Aguiar Santos, pelos soldados PM Marcos Antônio Meira Piloto e Wesley Alves dos Reis e pela soldada PM Blenda Lorrane Almeida Fernandes.

“Diante do sucesso alcançado e da importância indiscutível dessa iniciativa, esta moção celebra o trabalho exemplar dos organizadores. Expresso minha gratidão e reconhecimento a todos que contribuíram para essa edição memorável, reafirmando o compromisso de seguir apoiando ações que valorizem a ocupação qualificada dos espaços públicos”, concluiu.

 Reportegem: Thiago Virgilio

Edição: Divo Filho 





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“Cerimônia de posse administrativa da Mesa Diretora marca novo ciclo do Judiciário baiano”, destaca presidente da ALBA

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Ivana Bastos integrou a Mesa de Honra na solenidade que empossou o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano como presidente do Tribunal de Justiça da Bahia para o biênio 2026–2028 e agradeceu o trabalho da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente da Corte.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) participou, na manhã desta segunda-feira (02), da Cerimônia de Posse Administrativa da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), referente ao biênio 2026–2028. A solenidade foi realizada no Tribunal Pleno, no 4º andar da sede do TJBA, e reuniu autoridades dos poderes constituídos, representantes do sistema de Justiça e convidados.

A sessão especial foi aberta pela então presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que declarou oficialmente empossada a nova Mesa Diretora eleita pelo Tribunal Pleno. Em seguida, tomou posse como presidente do Tribunal o desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, acompanhado dos demais membros que passam a conduzir a instituição pelos próximos dois anos.

Em seu juramento, o novo presidente do TJBA ressaltou o compromisso com o fortalecimento do Judiciário baiano e com a excelência dos serviços prestados à sociedade. “Lutar incansavelmente para fazer desta Corte a melhor, se não, a melhor Corte do país”, afirmou o magistrado.

Integrando a Mesa de Honra, a presidente da ALBA representou o Poder Legislativo estadual e acompanhou a solenidade ao lado das demais autoridades. Após a cerimônia, Ivana Bastos parabenizou o novo presidente do Tribunal de Justiça e destacou a confiança na nova gestão.

“A trajetória exemplar do desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano e o trabalho que ele já desenvolveu ao longo de sua carreira demonstram, desde já, que o Tribunal de Justiça da Bahia seguirá por um caminho de excelência, compromisso institucional e respeito ao cidadão”, afirmou a presidente da ALBA.

Ivana Bastos também registrou reconhecimento público ao trabalho desenvolvido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende à frente do TJBA, destacando sua condução firme e sensível da Corte durante o período em que esteve na Presidência.

“Quero expressar minha gratidão à desembargadora Cynthia Rezende pelo trabalho sério, dedicado e responsável que realizou à frente do Tribunal. Sua gestão deixa uma contribuição importante para a Justiça baiana, e desejo a ela todo êxito e realizações nesta nova etapa de sua trajetória”, declarou Ivana Bastos.

A nova Mesa Diretora do TJBA para o biênio 2026–2028 é composta, além do presidente José Edvaldo Rocha Rotondano, pelos desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mario Augusto Albiani Alves Júnior (2º vice-presidente), Emilio Salomão Pinto Resedá (corregedor-geral da Justiça), Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial), Alberto Raimundo Gomes dos Santos (ouvidor judicial) e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel (ouvidora judicial substituta).

Também estiveram presentes à mesa o juiz Gustavo Teles Veras Nunes, assessor especial da Presidência do TJBA, a juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, assessora especial da Presidência (AEP II), e o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia.

Encerrando a cerimônia, o novo presidente do TJBA desejou sucesso e boa sorte à presidente da Assembleia Legislativa da Bahia para a abertura dos trabalhos legislativos, marcada para o dia seguinte, reforçando o espírito de cooperação institucional entre o Judiciário e o Parlamento baiano.

Fotos: Sandra Travassos

Assessoria de Comunicação da Presidência

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Morte do cão Orelha consterna José de Arimateia

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O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção contra a ato criminoso de violência que vitimou o cão Orelha, em Santa Catarina. No documento, o parlamentar descreveu a morte do animal, ocorrida na Praia Brava, no litoral catarinense, como um episódio que reforça a urgência do fortalecimento das políticas públicas de proteção animal.

“É imprescindível não apenas o rigor na aplicação das leis já existentes, mas também o efetivo cumprimento do que dispõe a Constituição Federal, em seu Artigo 225, que veda práticas que submetam os animais à crueldade. É necessário também observar a Lei de Crimes Ambientais e a Lei Sansão, que ampliou as penalidades para maus-tratos contra cães e gatos”, ressaltou o deputado.

O caso, que gerou profunda comoção em todo o Brasil, aconteceu no dia 4 de janeiro, após o cão ser atacado por um grupo de adolescentes. Mesmo após ser socorrido e encaminhado a uma clínica veterinária, a gravidade dos ferimentos fez com que o animal precisasse ser submetido à eutanásia no dia seguinte. O cão, de aproximadamente 10 anos, vivia na Praia Brava e era cuidado pela comunidade local, sendo figura querida por moradores e frequentadores da região.

De acordo com o deputado, o caso reacende um alerta. “A proteção dos animais é dever do Estado e responsabilidade de toda a sociedade. Casos como este, ainda que ocorridos em outra região do país, reforçam a necessidade de ampliar e fortalecer os mecanismos de prevenção, fiscalização e punição”.

Na moção, o parlamentar ainda reafirmou seu compromisso com a causa, citando iniciativas como o Projeto de Lei nº 22.161/2017, que institui o Disque Denúncia de Maus-tratos aos Animais, e a Indicação nº 25.867/2022, que solicita a implantação de políticas públicas permanentes em defesa dos animais na Bahia.
Reportegem: NivaldoCosta
Edição: Franciel  Cruz



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ALBA retoma as atividades legislativas nesta terça

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A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos, nesta terça-feira (3), após o fim do recesso parlamentar, com uma sessão solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a partir das 10h. A sessão de instalação dos trabalhos legislativos, conduzida pela presidente Ivana Bastos, contará com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, que fará a tradicional leitura da Mensagem Anual de Governo, com a prestação de contas da administração estadual no exercício anterior, além da apresentação de metas, programas e prioridades para 2026.

“Mais do que uma tradição em que o governador reafirma seu respeito democrático ao Parlamento, este ato formal renova a parceria entre os poderes Executivo e Legislativo, que caminham juntos em defesa da população baiana, sempre com harmonia e independência. Esta Assembleia, por meio da Mesa Diretora e de todos os seus parlamentares, tem o firme propósito de contribuir para a geração de emprego e renda, fortalecer o desenvolvimento dos municípios e promover o bem-estar social dos baianos”, destacou a chefe do Parlamento baiano.

A solenidade marca o início do ano legislativo, com um ritual, na área externa do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, que inclui, entre outros momentos, a formação da Guarda de Honra, o desfile da tropa da PM e a recepção de autoridades na rampa, entre elas o governador Jerônimo Rodrigues, que será encaminhado até o Salão Nobre, onde aguardará sua condução ao plenário por uma comissão suprapartidária de parlamentares designada pela presidente Ivana.

INAUGURAÇÃO DO SAC

Após a sessão, a presidente Ivana Bastos inaugura, às 11h30, no andar térreo do Edifício Senador Jutahy Magalhães, o posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da ALBA, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, parlamentares, autoridades e servidores da Casa. A unidade funcionará no horário de expediente do Parlamento, com seis postos de atendimento ao público com serviços do Instituto de Identificação Pedro Mello, Detran-BA e da Justiça Eleitoral.

Segundo a presidente Ivana, durante os últimos meses de 2025, equipes de diversos departamentos da Casa Legislativa e da Secretaria Estadual de Administração (Saeb) trabalharam de forma integrada para fazer as adaptações necessárias à instalação da unidade. “A nova unidade do SAC pretende garantir mais conforto e agilidade no acesso aos serviços a todos os baianos, não apenas ao funcionalismo, pois o fluxo diário de pessoas no Legislativo é da ordem de quatro mil pessoas”, explicou, ressaltando que a rede SAC é um serviço de primeiro mundo.

Para adequar o espaço de 120 metros quadrados ao padrão das unidades do SAC, foi necessário a realização de obras na estrutura existente, como sistemas novos de ar-condicionado e telefonia, sonorização para chamadas das senhas dos usuários, instalação de piso vinílico, comunicação visual e sinalização indicativa, painéis ripados para separação de ambientes, paredes em drywall, entre outras.

Reportagem: Alexandre Melo
Edição: Franciel Cruz



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Ivana Bastos prestigia posse da nova Mesa Diretora do TJBA

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A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos, prestigiou, na manhã desta segunda-feira, 2, a posse administrativa da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), eleita para o biênio 2026–2028, que tem na presidência o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.

Ivana reafirmou a continuidade da parceria entre os três Poderes e desejou pleno sucesso aos empossados. A presidente da ALBA validou, mais uma vez, a convivência harmônica entre Executivo, Legislativo e Judiciário na Bahia, parabenizou a todos e desejou “sucesso nesse novo tempo à nova Mesa Diretora” do TJBA, em especial ao presidente José Rotondano, de quem é amiga.

“É um irmão, um amigo muito querido”, afirmou Ivana Bastos, acrescentando que o novo presidente do Tribunal de Justiça “é uma pessoa do coração”. Feliz pela posse do amigo togado, a deputada desejou “que Deus o abençoe”.

Ao recordar a trajetória do novo presidente da Corte baiana, ela demonstrou convicção de que a história pública e de vida do magistrado “é de respeito ao cidadão, à cidadã, é uma história de respeito ao povo”. E acrescentou: “O desembargador Rotondano tem um trabalho lindo no CNJ e agora, à frente da presidência do TJ, tenho certeza de que seu caminho continuará brilhando, sem dúvida”.

O desembargador partilha de sentimento semelhante pela presidente da ALBA e não esconde “a satisfação” de ser amigo da deputada Ivana Bastos, “do governador e da Casa Legislativa deste Estado”. Ele pretende, em sua gestão, fortalecer essa união, ressaltando que os três Poderes são independentes, mas harmônicos entre si.

“A civilidade e a conversa são necessárias para que todos os projetos que temos, tanto do Executivo quanto do Legislativo e do Judiciário, possam, efetivamente, ser levados a efeito. Nossa vontade é manter este contato permanente para o engrandecimento da Bahia, e isso se traduz na atividade-fim, que é a sociedade, a quem nós devemos proteger”, disse.

‘PROJETO ROBUSTO’

Quando eleito, em novembro de 2025, José Rotondano declarou que a intenção é realizar ações que possam impactar positivamente os resultados do Tribunal e promover benefícios para toda a sociedade. “Temos um projeto de gestão robusto, bem pensado, amadurecido, e eu estou absolutamente animado e cheio de energia para torná-lo real e concreto”, revelou.

Hoje, ao ser oficialmente empossado, José Rotondano ratificou “o que disse há 14 anos”: que lutará “incansavelmente para fazer desta a melhor Corte do país”. Todos os integrantes da Mesa Diretora do TJBA leram o compromisso de posse, no qual juram desempenhar fielmente os deveres inerentes aos cargos assumidos, cumprir e fazer cumprir as Constituições Federal e Estadual, bem como as demais leis do país.

A nova direção do TJBA, eleita em sessão do Tribunal Pleno em 19 de novembro do ano passado, é composta também pelos desembargadores Josevando Souza Andrade (1º vice-presidente), Mário Albiani Júnior (2º vice-presidente), Salomão Resedá (corregedor-geral da Justiça) e Pilar Célia Tobio de Claro (corregedora-geral do Foro Extrajudicial). A cerimônia de posse administrativa foi restrita aos membros da Corte judiciária. Nesta quinta-feira (5) ocorre a solenidade pública no Fórum Ruy Barbosa.
Reportegem: Aparecido Silva
Edição: Divo Araújo  



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