O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá no próximo dia 12 de … Leia Mais
Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente … Leia Mais
O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução. Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em … Leia Mais
O superintendente-geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (28) com a Comenda 2 de Julho, durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A honraria, a mais importante concedida pela Casa, foi proposta pelo deputado Penalva (PDT) em reconhecimento à atuação do médico baiano e … Leia Mais
O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do agricultor, empresário e revendedor da Copirecê, Fernando Dourado Lopes, conhecido como “Fernandão do Iogurte Cangurú”, ocorrido em 25 de novembro de 2025. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Fernandão, integrante de uma … Leia Mais
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Fabíola Mansur (PSB), em parceria com as Comissões de Saúde e de Serviço Público da Casa.
A atividade reunirá sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores públicos para tratar dos desafios enfrentados por pessoas com a enfermidade, especialmente na Bahia — estado que registra a maior incidência de doença falciforme no país. “Todos os setores sociais precisam se somar aos esforços na construção de uma política de cuidado, regionalização e garantia de direitos. A audiência é um passo a mais para fortalecer esse debate urgente, necessário e fundamental”, afirma Hilton Coelho.
Os parlamentares destacam que, duas décadas após a criação da política nacional, a doença falciforme segue “invisibilizada, negligenciada e distante das prioridades institucionais”. Segundo dados apresentados por Hilton Coelho, uma em cada 650 crianças nascidas na Bahia tem a enfermidade, e 17 em cada mil pessoas carregam o traço falciforme — números que reforçam a necessidade de respostas rápidas e estruturadas do poder público.
Apesar da elevada incidência, o Estado ainda não oferece uma linha de cuidado integral descentralizada. Pacientes precisam percorrer longas distâncias até o centro de referência, o que gera desgaste físico, risco clínico e viola princípios constitucionais como universalidade e equidade no SUS. Para os organizadores, a ausência de serviços regionais representa uma forma de negligência institucional que precisa ser superada.
“A audiência será um espaço para enfrentar esses desafios com firmeza, apontar caminhos e exigir mudanças estruturantes: ampliação do diagnóstico, regionalização do cuidado, combate ao racismo institucional, garantia de acesso contínuo aos serviços e respeito pleno às pessoas com doença falciforme em todo o território baiano — das grandes cidades aos distritos, quilombos, aldeias e comunidades ribeirinhas”, concluiu Hilton.
Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA.
Na visita, os jovens foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, e pelo deputado Marcelino Galo (PT). Eles foram apresentados às salas de comissões, pelo secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo. Em uma das salas, o parlamentar petista falou acerca das funções do Legislativo e respondeu a diversas perguntas dos estudantes sobre as atividades dos parlamentares e elaboração de leis. Também assistiram a uma palestra sobre os Três Poderes, pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães e conheceram o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista plástico Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola.
No evento, Marcelino Galo explicou sobre o processo de elaboração de projetos de lei, para o qual é necessário apoio de assessoria jurídica do gabinete e da ALBA e seguir diversas premissas, como a de constitucionalidade e de não gerar custos para o Estado. De acordo com o parlamentar, há uma relação muito próxima entre o curso de técnicas de assuntos jurídicos e a instituição.
“Essa formação é muito importante para eles, porque eles vão trabalhar nisso, vão ser auxiliares dos advogados. Então, a empregabilidade dele está muito em cima da legislação. Não só do processo de elaboração, mas depois da execução dessa legislação”, disse.
Idealizadora do curso destinado aos alunos que já concluíram o ensino médio, para formá-los em técnicos de assuntos jurídicos nas mais diversas esferas, a professora de Introdução ao Estudo Direito, Ieda Franco, comemorou o resultado positivo da visita.
Para ela, foi muito importante para fechar, na prática, o que os alunos estão estudando na teoria, em relação à organização do Estado, dos poderes e para desmistificar a ideia de demonização da política. “Então, aqui está sendo uma verdadeira aula sobre o que é a política e como o Poder Legislativo pode, junto com os movimentos sociais, fazer com que a sociedade seja mais igualitária”, afirmou.
Entre os 37 estudantes que visitaram a Casa, Mariana Matos elogiou o curso que, segundo ela, tem sido fundamental no aprendizado sobre Direito, Constituição, entre outros assuntos importantes para a sua profissão. “Esta visita está sendo abrilhantadora, porque eu estou aprendendo mais do que, de fato, eu quero para a minha vida, na minha profissão; trabalhar com advogados, trabalhar para mim, entender o que é Direito, o que eu tenho que fazer como cidadã”, afirmou.
SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba
Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR
A Secretaria de Desenvolvimento Rural esteve presente na terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia, participando da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural sobre as medidas de enfrentamento à seca. A sessão reuniu representantes de órgãos estaduais, deputados e entidades do setor para avaliar ações já executadas e propostas a serem implementadas para mitigar os efeitos climáticos que atingem o semiárido baiano.
Durante a audiência, a SDR e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) apresentaram um balanço das ações emergenciais e estruturantes já em execução, como a distribuição de palma forrageira e milho para alimentação animal, além da limpeza e implantação de aguadas, e entrega de equipamentos que auxiliam na produção no campo. A secretaria também acolheu sugestões de parlamentares e membros da comissão, que serão articuladas com o Governo do Estado para ampliar as respostas aos efeitos da seca.
Para o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a participação na comissão reforçou a importância de manter o diálogo aberto e qualificado sobre as ações voltadas ao semiárido e à agricultura familiar. “Apesar das chuvas, estamos atentos e preocupados, com ações planejadas para que a gente dê condições melhores aos produtores rurais, garantindo que eles tenham mecanismos para conviver com o semiárido. A Bahia é o estado que mais investe na agricultura familiar, então a audiência foi uma oportunidade de ouvir novas propostas e construirmos juntos um rural mais digno para o nosso povo.”
“Nós estamos enfrentando, eu acredito, uma das piores secas dos últimos anos. As chuvas começaram semana passada, mas, infelizmente, essa chuva não chegou para todos nós. A nossa intenção, com essa audiência pública, foi colaborar com o Governo do Estado, trazendo ideias e sugestões para que nós possamos agir efetivamente, com o respaldo, tanto da SDR, quanto da CAR”, destacou o deputado estadual Luciano Araújo, membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba.
A audiência também reforçou o alinhamento entre a SDR, parlamentares e demais instituições na construção de respostas conjuntas para os efeitos da seca, fortalecendo políticas que garantem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias do campo.
A audiência foi um espaço de diálogo entre parlamentares, órgãos estaduais e sociedade civil na busca de respostas conjuntas para os efeitos da seca. A presença da SDR reforçou o compromisso do Governo do Estado com políticas que assegurem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias agricultoras.
A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia e, ao longo das décadas, ampliou sua atuação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e administrativo da região.
A Amurc atua em pautas estratégicas para os municípios associados, como a construção da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, a gestão da Bacia do Rio Cachoeira, a revitalização do laboratório de solos da Ceplac e a articulação da PEC 66. Soane concluiu a proposição prestando homenagem à equipe técnica, à diretoria e aos gestores municipais que integram a instituição, destacando o relevante papel da associação na defesa dos interesses regionais e na ampliação da representatividade junto ao poder público.
O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador.
Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a como uma mulher de conduta íntegra, muito admirada pelos amigos e por toda a população de Una.
O parlamentar encerrou a moção manifestando suas condolências, acompanhadas de profundo pesar, aos familiares da homenageada e a todos os moradores do município.