Angelo Coronel Filho destaca os 73 anos de Iguaí em moção na ALBA

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de congratulações pelo aniversário de 73 anos de Iguaí, município localizado a cerca de 500 quilômetros de Salvador. O parlamentar parabenizou os moradores pelas mais de sete décadas de história da cidade, cuja comemoração ocorrerá no próximo dia 12 de … Leia Mais


ALBA declara utilidade pública para entidades de diversas regiões da Bahia

Foram publicadas, na edição desta quarta-feira (26) do Diário Oficial Eletrônico do Legislativo, as leis aprovadas pelo Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) que declaram de utilidade pública instituições religiosas, associações comunitárias, culturais e desportivas sediadas em diferentes municípios do estado. As normas, votadas na sessão da última terça-feira (25), foram promulgadas pela presidente … Leia Mais


Bruno Monteiro será homenageado na ALBA com Título de Cidadão Baiano

O secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, receberá na tarde desta quinta-feira (28) o Título de Cidadão Baiano, durante sessão solene no Plenário Orlando Spínola, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem foi proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), por meio de projeto de resolução. Jornalista, produtor e gestor cultural, Monteiro nasceu em … Leia Mais


Assembleia homenageia o médico Carlos Emanuel Melo com a Comenda 2 de Julho

O superintendente-geral da Liga Álvaro Bahia, Carlos Emanuel Melo, será homenageado pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quinta-feira (28) com a Comenda 2 de Julho, durante sessão especial no Plenário Orlando Spínola. A honraria, a mais importante concedida pela Casa, foi proposta pelo deputado Penalva (PDT) em reconhecimento à atuação do médico baiano e … Leia Mais


Ricardo Rodrigues lamenta morte do empresário Fernando Dourado

O deputado Ricardo Rodrigues (PSD) protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma moção de pesar pela morte do agricultor, empresário e revendedor da Copirecê, Fernando Dourado Lopes, conhecido como “Fernandão do Iogurte Cangurú”, ocorrido em 25 de novembro de 2025. No documento, o parlamentar destacou a trajetória de vida de Fernandão, integrante de uma … Leia Mais


ALBA debate os 20 anos da política de assistência à doença falciforme



A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) promove nesta quinta-feira (27), às 9h, uma audiência pública para discutir a situação da doença falciforme no Estado e marcar os 20 anos da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme. O encontro, que acontecerá na Sala Herculano Menezes, é uma iniciativa dos mandatos dos deputados Hilton Coelho (PSOL) e Fabíola Mansur (PSB), em parceria com as Comissões de Saúde e de Serviço Público da Casa.

A atividade reunirá sociedade civil, movimentos sociais, pesquisadores, profissionais de saúde e gestores públicos para tratar dos desafios enfrentados por pessoas com a enfermidade, especialmente na Bahia — estado que registra a maior incidência de doença falciforme no país. “Todos os setores sociais precisam se somar aos esforços na construção de uma política de cuidado, regionalização e garantia de direitos. A audiência é um passo a mais para fortalecer esse debate urgente, necessário e fundamental”, afirma Hilton Coelho.

Os parlamentares destacam que, duas décadas após a criação da política nacional, a doença falciforme segue “invisibilizada, negligenciada e distante das prioridades institucionais”. Segundo dados apresentados por Hilton Coelho, uma em cada 650 crianças nascidas na Bahia tem a enfermidade, e 17 em cada mil pessoas carregam o traço falciforme — números que reforçam a necessidade de respostas rápidas e estruturadas do poder público.

Apesar da elevada incidência, o Estado ainda não oferece uma linha de cuidado integral descentralizada. Pacientes precisam percorrer longas distâncias até o centro de referência, o que gera desgaste físico, risco clínico e viola princípios constitucionais como universalidade e equidade no SUS. Para os organizadores, a ausência de serviços regionais representa uma forma de negligência institucional que precisa ser superada.

“A audiência será um espaço para enfrentar esses desafios com firmeza, apontar caminhos e exigir mudanças estruturantes: ampliação do diagnóstico, regionalização do cuidado, combate ao racismo institucional, garantia de acesso contínuo aos serviços e respeito pleno às pessoas com doença falciforme em todo o território baiano — das grandes cidades aos distritos, quilombos, aldeias e comunidades ribeirinhas”, concluiu Hilton.



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Alunos de curso do Severino Vieira têm aula de cidadania na Assembleia



Estudantes do Curso Técnico de Serviços Jurídicos, do Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão Severino Vieira, estiveram na Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), conhecendo o funcionamento da instituição, por meio do programa A Escola e o Legislativo, da Escola do Legislativo, cujo objetivo é aproximar a comunidade baiana da ALBA.

Na visita, os jovens foram recepcionados pela coordenadora do programa, Cynthia Rabelo, e pelo deputado Marcelino Galo (PT). Eles foram apresentados às salas de comissões, pelo secretário-geral das Comissões, Jorge Araújo. Em uma das salas, o parlamentar petista falou acerca das funções do Legislativo e respondeu a diversas perguntas dos estudantes sobre as atividades dos parlamentares e elaboração de leis. Também assistiram a uma palestra sobre os Três Poderes, pela gerente do Departamento Pedagógico e de Desenvolvimento da Escola do Legislativo, Yuriko Guimarães e conheceram o painel Galeota Gratidão do Povo, do artista plástico Carlos Bastos, no Plenário Orlando Spínola.

No evento, Marcelino Galo explicou sobre o processo de elaboração de projetos de lei, para o qual é necessário apoio de assessoria jurídica do gabinete e da ALBA e seguir diversas premissas, como a de constitucionalidade e de não gerar custos para o Estado. De acordo com o parlamentar, há uma relação muito próxima entre o curso de técnicas de assuntos jurídicos e a instituição.

“Essa formação é muito importante para eles, porque eles vão trabalhar nisso, vão ser auxiliares dos advogados. Então, a empregabilidade dele está muito em cima da legislação. Não só do processo de elaboração, mas depois da execução dessa legislação”, disse.

Idealizadora do curso destinado aos alunos que já concluíram o ensino médio, para formá-los em técnicos de assuntos jurídicos nas mais diversas esferas, a professora de Introdução ao Estudo Direito, Ieda Franco, comemorou o resultado positivo da visita.

Para ela, foi muito importante para fechar, na prática, o que os alunos estão estudando na teoria, em relação à organização do Estado, dos poderes e para desmistificar a ideia de demonização da política. “Então, aqui está sendo uma verdadeira aula sobre o que é a política e como o Poder Legislativo pode, junto com os movimentos sociais, fazer com que a sociedade seja mais igualitária”, afirmou.

Entre os 37 estudantes que visitaram a Casa, Mariana Matos elogiou o curso que, segundo ela, tem sido fundamental no aprendizado sobre Direito, Constituição, entre outros assuntos importantes para a sua profissão. “Esta visita está sendo abrilhantadora, porque eu estou aprendendo mais do que, de fato, eu quero para a minha vida, na minha profissão; trabalhar com advogados, trabalhar para mim, entender o que é Direito, o que eu tenho que fazer como cidadã”, afirmou.



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SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba


SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba
SDR apresenta ações de enfrentamento à seca em audiência da Comissão de Agricultura na Alba

Foto: André Frutuôso- Ascom/CAR

A Secretaria de Desenvolvimento Rural esteve presente na terça-feira (25) na Assembleia Legislativa da Bahia, participando da audiência pública da Comissão de Agricultura e Política Rural sobre as medidas de enfrentamento à seca. A sessão reuniu representantes de órgãos estaduais, deputados e entidades do setor para avaliar ações já executadas e propostas a serem implementadas para mitigar os efeitos climáticos que atingem o semiárido baiano.

Durante a audiência, a SDR e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) apresentaram um balanço das ações emergenciais e estruturantes já em execução, como a distribuição de palma forrageira e milho para alimentação animal, além da limpeza e implantação de aguadas, e entrega de equipamentos que auxiliam na produção no campo. A secretaria também acolheu sugestões de parlamentares e membros da comissão, que serão articuladas com o Governo do Estado para ampliar as respostas aos efeitos da seca.

Para o chefe de gabinete da SDR, Adriano Costa, a participação na comissão reforçou a importância de manter o diálogo aberto e qualificado sobre as ações voltadas ao semiárido e à agricultura familiar. “Apesar das chuvas, estamos atentos e preocupados, com ações planejadas para que a gente dê condições melhores aos produtores rurais, garantindo que eles tenham mecanismos para conviver com o semiárido. A Bahia é o estado que mais investe na agricultura familiar, então a audiência foi uma oportunidade de ouvir novas propostas e construirmos juntos um rural mais digno para o nosso povo.”

“Nós estamos enfrentando, eu acredito, uma das piores secas dos últimos anos. As chuvas começaram semana passada, mas, infelizmente, essa chuva não chegou para todos nós. A nossa intenção, com essa audiência pública, foi colaborar com o Governo do Estado, trazendo ideias e sugestões para que nós possamos agir efetivamente, com o respaldo, tanto da SDR, quanto da CAR”, destacou o deputado estadual Luciano Araújo, membro da Comissão de Agricultura e Política Rural da Alba.

A audiência também reforçou o alinhamento entre a SDR, parlamentares e demais instituições na construção de respostas conjuntas para os efeitos da seca, fortalecendo políticas que garantem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias do campo.

A audiência foi um espaço de diálogo entre parlamentares, órgãos estaduais e sociedade civil na busca de respostas conjuntas para os efeitos da seca. A presença da SDR reforçou o compromisso do Governo do Estado com políticas que assegurem produção, segurança alimentar e condições dignas para as famílias agricultoras.


Soane celebra os 41 anos da Amurc e destaca papel estratégico da entidade



A deputada Soane Galvão (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de congratulação pelos 41 anos de existência da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc). Fundada em 1984, a entidade surgiu com o propósito de representar e fortalecer os municípios produtores de cacau do sul da Bahia e, ao longo das décadas, ampliou sua atuação, contribuindo significativamente para o desenvolvimento socioeconômico, cultural e administrativo da região.

A Amurc atua em pautas estratégicas para os municípios associados, como a construção da ponte sobre o Rio Jequitinhonha, a gestão da Bacia do Rio Cachoeira, a revitalização do laboratório de solos da Ceplac e a articulação da PEC 66. Soane concluiu a proposição prestando homenagem à equipe técnica, à diretoria e aos gestores municipais que integram a instituição, destacando o relevante papel da associação na defesa dos interesses regionais e na ampliação da representatividade junto ao poder público. 








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Salles lamenta a morte de Valdina Pereira da Silva



O deputado Eduardo Salles (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) uma moção de pesar pelo falecimento de Valdina Pereira da Silva, moradora do município de Una, localizado a cerca de 379 quilômetros de Salvador.

Salles destacou que Valdina dedicou a vida ao cuidado da família e ao apoio à comunidade onde vivia. Descreveu-a como uma mulher de conduta íntegra, muito admirada pelos amigos e por toda a população de Una.

O parlamentar encerrou a moção manifestando suas condolências, acompanhadas de profundo pesar, aos familiares da homenageada e a todos os moradores do município.



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